processos impessoais

A generosidade do leitor D. Costa, respondendo ao meu apelo, levou-me a juntar mais alguns intelectuais portugueses à lista daqueles que têm contribuido para a ciência de Ser Português (em breve criarei um nome mais adequado para esta ciência) - o antropólogo Jorge Dias e o poeta Eugénio de Andrade (mais um poeta).

Ambos salientam uma característica em que eu próprio tenho insistido neste blogue - a dificuldade dos portugueses em lidar com o pensamento abstracto. E Jorge Dias salienta também uma característica que, no meu conhecimento, só eu próprio até agora havia salientado - a aversão dos portugueses pela impessoalidade (cf. esta série de posts).

A importância da ciência do Ser Português deve agora parecer óbvia. Por exemplo, na educação. Conhecendo aquilo em que os portugueses são fortes e aquilo em que são fracos, um sistema de educação adequado concentrar-se-ia nas fraquezas culturais dos portugueses, procurando corrigir-lhes o defeitos. Por exemplo, uma das linhas de força desse sistema de educação poria ênfase na educação dos jovens portugueses no pensamento abstracto - uma área onde eles são notoriamente deficitários - e educá-los-ia também no estudo dos processos impessoais.

O tema deste post são os processos impessoais, os quais escapam geralmente - e de forma absoluta -, à compreensão dos portugueses. Um processo impessoal é aquele cujos resultados não dependem de uma pessoa, isto é, aquele em que a responsabilidade (mérito, culpa) pelos seus resultados não pode ser atribuída a uma pessoa em particular.

O processo impessoal mais óbvio é o da natureza. Um terramoto não é da responsabilidade de ninguém, da mesma forma que não se pode atribuir a ninguém o mérito por um magnífico dia de sol. De mais difícil compreensão são os processos impessoais que são humanos - e não meramente da natureza. Dois dos mais conhecidos são a democracia e o mercado. Estes são processos impessoais porque, embora as pessoas participem neles, a responsabilidade (mérito, culpa) pelos seus resultados não pode ser atribuída a nenhuma pessoa em particular.

Exemplificarei com a democracia. Quem pôs José Sócrates a primeiro-ministro? A resposta é: ninguém em particular. A única coisa que se poderá dizer é que foi o povo português que o pôs lá, mas não se pode assacar a responsabilidade desse resultado a nenhum português em particular.

-Nem mesmo ao Sr. Joaquim Antunes, que votou PS nas eleições?

-Não. Porque mesmo que o Sr. Joaquim Antunes não existisse, o PS teria maioria na mesma e José Sócrates seria primeiro-ministro na mesma.

.

A minha chamada de atenção aos processos impessoais tem claramente um propósito: se a generalidade dos portugueses não tem compreensão pelos processos impessoais, e mesmo quando a tem, não os aprecia, como podem os portugueses esperar viver de bem com a democracia?

Todos sabem

Ao longo dos últimos meses, eu tenho escrito abundantemente sobre a cultura protestante e a cultura católica. Muitos dos meus leitores julgam que eu tenho andado a falar de religião. Mau para eles.

.

A distinção entre processos impessoais, como o mercado (ou a democracia), e processos pessoalizáveis, como o corporativismo (ou a monarquia ou o cesarismo), a que fiz referência no post anterior, parece-me essencial para compreender a crise actual e encontrar soluções para ela.

Na origem, é uma das diferenças - talvez a principal - entre a cultura protestante e a cultura católica. Os processos impessoais pertencem à cultura protestante. Os processos pessoalizáveis à cultura católica. Assim, por exemplo, quem é responsável na tradição protestante pela doutrina cristã? Ninguém, em particular. E na cultura católica? Todos sabem - o Papa.

não acredita

A crença na opinião pública como o veículo para mudar a sociedade é uma crença protestante e, por isso, uma crença muito ineficaz quando transposta para um país de cultura católica. Na tradição protestante existe uma relação directa (covenant) entre Deus e o homem; na tradição católica, essa relação é intermediada pelos apóstolos. O homem protestante recebe autoridade directa de Deus e é responsável perante Ele; o homem católico nem uma coisa nem outra, a autoridade de Deus chega-lhe através dos homens - os bispos e, em última instância, o Papa - e é perante homens que ele se sente responsável.

Daqui a crença protestante em autoridades impessoais - como Deus, a autoridade impessoal suprema - e a eficácia dos processos impessoais nos países de tradição protestante, como a opinião pública, a lei e o mercado. Pelo contrário, o homem católico só confia em autoridades pessoalizadas - como o Papa, a autoridade pessoal suprema - e daí a sua rejeição cultural a toda a espécie de processos sociais cujos resultados sejam determinados, não por uma pessoa ou por um grupo de pessoas perfeitamente identificáveis, mas pela multidão - o que torna os resultados desses processos totalmente impessoais. Estão neste caso a opinião pública, o mercado e o processo legislativo em democracia.

Por isso, o homem educado num país católico não acredita na opinião pública como meio para chegar à verdade e melhorar o mundo; ele não acredita no mercado como solução para promover uma melhor afectação dos recursos e uma melhor distribuição do rendimento no mundo; e ele não acredita mesmo nada em leis feitas por homens como ele, como são as leis da democracia.

a verdade está na populaça

Eu gostaria agora de reunir os meus dois últimos posts (aqui e aqui) para um comentário final, antes de passar a outro assunto. Resumindo, o sentido principal de obra de Kant é o de arbitrar ou julgar entre as teses opostas de Descartes e David Hume e responder à questão: "Chega-se à verdade pela razão ou pelo julgamento" (ou, alternativamente: "É a verdade objectiva ou subjectiva?").
.
A sentença de Kant é favorável a Hume, e o meu propósito é concentrar-me na justificação dessa sentença: "os sentidos não erram, não porque julguem sempre correctamente, mas porque não julgam de todo". Refraseada na linguagem clara da cultura católica a justificação lê-se assim "Aquilo que julga melhor - os sentidos - é aquilo que não julga de todo". A minha questão é muito precisa: Como pode um filósofo - ainda por cima considerado o pai do racionalismo moderno - dizer uma coisa destas - aquilo que julga melhor é aquilo que não julga de todo?

Não é de mais salientar que eu não estou a falar de um filósofo qualquer. Estou a falar do filósofo que é também considerado o "filósofo do protestantismo". E a primeira conclusão a tirar é a de que é preciso ter muita fé para acreditar que aquilo que julga melhor é aquilo que não julga de todo (veja em baixo para exemplos). Se, na tradição protestante, representada pelo pensamento kantiano, a verdade se atinge pelo julgamento, e aquilo que julga melhor é aquilo que não julga de todo, esta tradição só pode dar uma importância desproporcional à fé, em detrimento da razão. A tradição católica afirma que a verdade se atinge pela razão; a tradição protestante sustenta que a verdade se atinge pela fé. Fica agora enfatizada a tese que enunciei num post anterior - a de que a tradição católica é uma tradição racionalista - e que posso agora complementar, afirmando que a tradição protestante é, em comparação, uma tradição fideísta.

Todas as culturas necessitam da fé para se sustentarem e a cultura protestante não é excepção. Mais difícil de explicar é como a generalidade dos intelectuais da cultura católica, como os portugueses, aceitam e elegem como símbolo do racionalismo e expoente máximo da razão um filósofo que substitui a razão pela fé no apuramento da verdade, um homem que na mesma frase é capaz de afirmar uma coisa e a sua negação ao mesmo tempo - aquilo que julga melhor é aquilo que não julga de todo? A resposta, talvez surpreendente, mas que demonstrarei mais adiante, é que Kant é o filósofo popular por excelência - ou, nas palavras do meu colega Joaquim, o "filósofo da populaça". Não existe filósofo moderno que dê tanta importância ao povo. Por isso, a explicação só pode radicar numa outra tese em que tenho vindo a insistir ao longo dos últimos posts, a saber, a de que num país de tradição católica, a "populaça" não possui julgamento - e a generalidade dos seus intelectuais não são excepção. Só assim se explica que um "racionalista" de terceira classe seja quase idolatrado.

Antes de explicar porque é que Kant é o "filósofo da populaça" gostaria de voltar à sentença de Kant: é pelo julgamento (isto é, pelos sentidos) que se chega à verdade e os sentidos não erram, não porque julguem sempre bem, mas porque não julgam de todo. No seu oposto, está a tese católica: é pela razão que se chega à verdade. O veredicto de Kant exclui que as decisões tomadas por uma pessoa ou autoridade pessoal (v.g., o primeiro-ministro de um Estado ou o seu ministro das finanças) possam chegar à verdade. Daqui a contestação que os economistas da escola do liberalismo moderno - como Mises e Hayek, dois kantianos por excelência - fazem à intervenção do Estado na economia. Daqui também a sua defesa dos processos impessoais na economia e na sociedade - como o mercado e a democracia - o que me leva de volta à tese de que de Kant é o "filósofo da populaça".

Se a decisão pessoal de um homem - como um primeiro-ministro, um ministro das finanças, um presidente, um Papa - não pode chegar à verdade, o que pode então chegar à verdade? A resposta que deriva de Kant é: algo que, fundado nos sentidos das pessoas, julga melhor por não julgar. Esta resposta conduz directamente aos processos impessoais, aqueles que, embora fazendo intervir o julgamento das pessoas, são tais que os seus resultados finais (julgamentos, idênticos à verdade) não são determinados pelo julgamento de nenhuma pessoa em particular. Estão neste caso a democracia e o mercado.

Quem sabe escolher o homem que, de verdade, é o melhor homem para governar um país? Não uma pessoa utilizando a sua razão. Mas a democracia porque, fazendo concorrer o julgamento de muitas pessoas - a "populaça" - produz um julgamento (a verdade, representada pelo vencedor das eleições) que não depende do julgamento de nenhuma pessoa em particular. Quem sabe determinar o verdadeiro valor das túlipas? Não alguma pessoa, utilizando a sua razão. Mas o mercado que fazendo concorrer o julgamento de muitas pessoas - a "populaça" - produz um julgamento (a verdade, representada no preço de mercado) que não depende do julgamento de nenhuma pessoa em particular. Em suma, a verdade está na populaça. Só por fé se pode acreditar que assim é.

Kant, o "pai do racionalismo moderno", o "racionalista" de terceira classe (cf. aqui), é o "filósofo da populaça", porque foi ele, mais do que qualquer outro, que deu importância à populaça. As decisões da populaça representam a verdade. E só se tornou célebre porque foi com ele, e sob o incentivo dele - a verdade está na populaça -, que a populaça decidiu também começar a filosofar, uma actividade que até então era reservada somente aos homens de elite.

o exemplo acabado

No post anterior, ao elaborar as duas únicas formas puras de organização social (ou teorias políticas) da civilização cristã, eu tinha um propósito no espírito, que era o de responder à questão seguinte: quais são os comportamentos ou instituições que destroem uma sociedade, ou contribuem para a sua destruição? A resposta é diferente consoante se trate de uma sociedade C ou P. Tomando como referência as matrizes elaboradas no post anterior, passo a exemplificar:

1) Esta forma de ateísmo (veja último parágrafo deste post) numa sociedade P é ineficaz porque é uma forma de ateísmo vulgar, e o seu autor um ateu de segunda categoria. Um ateu de primeira categoria numa sociedade P ataca a religião - o Cristianismo -, não Deus.

2) As formas de ateísmo expressas pelos escritores portugueses da geração de 70 - Antero, Ramalho, Eça, etc. -, atacando predominantemente a religião católica, mas não Deus (ou a Virgem ou Cristo ou os Santos) são ineficazes numa sociedade C, e os seus autores devem também ser considerados intelectuais ateus de segunda escolha.

3) A princesa Diana, a Princesa do Povo, é uma figura destrutiva numa sociedade P - o exemplo acabado da elite que quer ser povo. Fugia-lhe o pé pró chinelo.

.

4) Este governo (veja foto, desconsidere o resto) constituído por homens e mulheres representativos do povo pode governar bem uma sociedade P. Nunca governará bem uma sociedade C.

.

5) O holocausto dos judeus só podia acompanhar o colapso de uma sociedade P - o desmoronamento acompanhado de esmagamento de uma parte da população, tipo twin towers -, nunca o de uma sociedade C, que cai pela anarquia.

.

6) O meu post anterior tem mais probabilidades de ser apreciado numa sociedade P do que numa sociedade C. A razão é que, em vista do seu grau de abstracção, numa sociedade C poucos o compreendem.

.

7) A Inglaterra, a Escócia, a Dinamarca, a Finlândia, a Suécia, a Islândia, a Noruega ... são Estados confessionais. A associação entre o Estado e Religião é mais importante numa sociedade P, que assenta na ideia de religião, do que numa sociedade C, que assenta na ideia de Deus.

.

8) Na blogosfera da sociedade C há mais comentários pessoalizados e destrutivos para os autores de posts do que na blogosfera da sociedade P. A razão é que a sociedade C toma Deus como ideal e, em comparação com Ele, todo o homem parece mal. Os comentadores fazem-lhe essa justiça. (Veja este blogue como exemplo).

.

9) A democracia e o mercado, duas instituições fundadas em processos impessoais, funcionam melhor numa sociedade P do que numa sociedade C. A razão é que a sociedade C, assente na pessoalidade, não tem compreensão pelos processos impessoais.

.

10) A patroa é uma figura típica da sociedade C. Na sociedade P ninguém reconhece tanta importância a uma pessoa.

.

11) Na sociedade C a função da elite é unificar, por isso, nesta sociedade, a elite tende a ser intolerante. Na sociedade P, pelo contrário, a função da elite é a de fornecer a base da diversidade. Por isso, nesta sociedade, a elite tende a ser liberal.

.

12) A sociedade C que ambicione converter-se em sociedade P vai acabar na anarquia. Pelo contrário, a sociedade P que ambicione converter-se em sociedade C vai acabar na violência.

.

13) Na sociedade C a elite brota do povo mas distingue-se dele. Na sociedade P é o povo que brota da elite, sem nunca a conseguir igualar.

.

14) O pluralismo da opinião pública destrói uma sociedade C, que vive na unidade. A unicidade da opinião pública destrói uma sociedade P, que vive na pluralidade.

Mil e uma (25)

 (Continuação daqui)

25.  Zé Ninguém

Quando em 1776, o mesmo ano da Declaração de Independência dos EUA, o filósofo escocês Adam Smith publicou o seu livro "A Riqueza das Nações", que viria a dar origem à moderna ciência económica, governava em Portugal o Marquês de Pombal. 

Adam Smith era um presbiteriano convicto, uma corrente do calvinismo fortemente adversa ao catolicismo. A originalidade do pensamento de Smith foi a ideia de mercado, descrito como um processo impessoal que compatibilizava os planos de compradores e vendedores a um certo preço, sem a interferência da autoridade política, assim como que por acção de uma "mão invisível".

Smith defendia que na grande sociedade que ele via abrir-se diante dos seus olhos, o mercado iria substituir o Estado como coordenador da actividade económica das nações. E, na realidade, os pais fundadores americanos, que eram familiares com as ideias de Smith, em breve as poriam em prática na Constituição de 1789 dando origem ao país que muito rapidamente se tornaria a maior potência económica do mundo.

Para ilustrar o contrário das novas ideias económicas que propunha, Smith apontava Portugal - onde, na altura, nada se podia fazer sem a autorização da "mão visível" do Marquês -, como o exemplo acabado do país miserável (beggarly), retrógrado (backward) e mal-governado (misgoverned). 

Na origem desta diferença está o contraste entre o carácter ideológico do protestantismo em que Deus existe como ideia impessoal e abstracta, e o carácter pessoal e concreto do catolicismo, em que Deus existe como pessoa concreta representada pela figura do Papa

Os protestantes são capazes de conceber ideias abstractas e impessoais e viver sob os seus resultados, como é o caso da ideia do mercado. Diz-se que o mercado é um processo impessoal no sentido seguinte. Os seus resultados (v.g., preço, quantidades transaccionadas por período) são determinados por decisões pessoais de milhares de compradores e vendedores, mas não existe uma só pessoa que tenha um peso decisivo no resultado final. E isto é tanto mais assim quanto mais concorrencial for o mercado. 

Ora, é este carácter impessoal do mercado que uma população católica nunca aceita. Para um católico, deve existir sempre uma autoridade pessoal no controlo de todos os processos sociais - e o Papa da altura era precisamente o Marquês de Pombal. Ainda hoje, perante um mercado livre, os portugueses reclamam imediatamente fiscalização por parte da autoridade do Estado. Os portugueses são obsessivos com a fiscalização (cf. aqui). Aceitar um mercado livre em que preços e quantidades sejam determinados ao "Deus dará", isso é que nunca. Tem de haver um fiscal, pelo menos um.

Ao contrário dos protestantes, os católicos não têm confiança em processos impessoais, processos em que os seus resultados, sendo embora determinados por decisões pessoais, são aqueles em que não existe uma pessoa - um chefe, um patrão, um Papa, em suma, uma autoridade - que os controle e possa ser responsabilizado por eles.

Ora, um processo impessoal é também o processo da democracia política que, tal como o mercado, é uma invenção protestante. O partido que ganha as eleições é determinado por decisões pessoais, mas não existe uma única pessoa - uma autoridade, um chefe, um Papa - que tenha uma influência decisiva nesse resultado final. Esta impessoalidade do processo democrático é o primeiro choque cultural que a democracia causa nos portugueses.

Mas logo a seguir vem outro, ainda mais pesado. Numa cultura, como é a católica, onde cada ser humano é alguém, uma pessoa e não um mero indivíduo, um ser único e irrepetível, diferente de todos os outros, uma preciosidade humana, a democracia faz dele um Zé Ninguém. Numa população de 10 milhões de votantes, o voto de cada pessoa pesa 0,00001% no resultado final, isto é, não conta nada. Quer essa pessoa vote quer não vote, o resultado final da eleição em nada é alterado - um grande convite à abstenção e a que essa pessoa volte as costas à democracia.

A cultura católica, à semelhança da Igreja Católica, é uma cultura monárquica e aristocrática, que segmenta verticalmente a sociedade em vários estratos e adora títulos. Já se imaginou o que é, nesta cultura, dizer a um conde, a um cardeal, a um doutor, a um engenheiro, a um general que ele é um Zé Ninguém? E dizer isso a uma mulher que, na cultura católica, tem o estatuto de rainha?

Pois é isso mesmo que a democracia lhe diz.

(Continua acolá)

Small

Um livro para o tempo presente: E. F. Schumacher, Small is Beautiful (1973).

Schumacher escreve na tradição católica de Hilaire Belloc. Construindo a sua Doutrina Social a partir de três pilares essenciais - o personalismo, a solidariedade e a subsidiaridade - a Igreja Católica põe o ênfase nas instituições e nos processos sociais onde todos se conhecem, como a família, as associações, as cooperativas as empresas, as freguesias e as paróquias, o pequeno mercado local e a democracia local, ao mesmo tempo que coloca sérios limites a estas instituições e processos quando eles crescem em tamanho e em extensão (v.g., a grande sociedade anónima multinacional, o mercado globalizado, o grande Estado burocrático) ao ponto de se tornarem impessoais.

A impessoalidade - essa heresia protestante que substitui a pessoa pelo indivíduo, aquilo que é diferente no homem por aquilo que ele tem de igual, a qualidade pelo número - não é aceitável para a Igreja. Acontece que são as grandes instituições impessoais, como a empresa multinacional e o Estado-Providência, a democracia à escala nacional e mesmo internacional (v.g., União Europeia) e o mercado globalizado, que prevalecem na economia e na sociedade moderna. A Igreja não os condena em absoluto, mas impõe-lhes sérias reservas e aponta-lhes muitos defeitos.

As instituições para serem pessoalizadas têm de ser pequenas. Os processos sociais (mercado, democracia, etc.) para serem pessoalizados têm de ser locais. Pode, por isso dizer-se que, no âmbito da Doutrina Social da Igreja, Small is Beautiful.

acaba por se indignar

Quando a autoridade pessoalizada que acompanha a liberdade católica é substituída ao nível do Estado pela autoridade impessoal, própria da cultura protestante, a prazo, o sentimento que se instala é o de que todos os que podem se aproveitam, e ninguém põe cobro à situação - isto é, não há autoridade.

Em seguida, caem na sociedade, uma a uma, todas as autoridades pessoalizadas, igualmente acompanhadas de um sentimento de crise. Cai a autoridade do professor e gera-se o sentimento de crise na educação; cai a autoridade do padre a cria-se o sentimento de crise na moral; cai a autoridade do pai e da mãe e surge o sentimento de crise na família; cai a autoridade do polícia e gera-se o sentimento de crise na segurança.

À medida que estas autoridades pessoalizadas são substituídas pelas autoridades impessoais e os seus processos impessoais - a burocracia do ministério que diz aos professores como é que eles hão ensinar e o que hão-de ensinar; a política que produz uma nova moralidade, às vezes de carácter coercivo; a lei que especifica os direitos dos filhos e diz aos pais como é que eles os hão-de educar; as escutas telefónicas, os radares e as videovigilâncias que são agora supostos proteger os cidadãos - o homem da tradição católica acaba por se indignar e revoltar porque lhe estão a entrar porta dentro na esfera da sua privacidade e liberdade individual.

o recomeço da História

Se tudo se desenrolar como eu antecipo, uma crise económica de dimensões catastróficas, associada a uma crise financeira de iguais proporções, as pessoas vão naturalmente perguntar: Quem foi responsável por isto? E não vão encontrar resposta - mais precisamente, a resposta será: Ninguém em particular.

Na realidade, a responsabilidade pela crise pertence a dois processos impessoais e cujos resultados são produzidos de forma anónima, o processo do mercado e a democracia política. São estes processos que, em parte, vão ser substituídos por outras formas de organização económica e política. É a chamada democracia liberal que vai estar em questão. Será o recomeço da História, para invocar a tese de Fukuyama.

Os supermercados (6)

 (Continuação daqui)

6. O regresso à Idade Média

A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, decidiu regressar à Idade Média  com a instituição do "selo do preço justo" (cf. aqui).

A ideia do preço justo teve alguma voga na Idade Média, e ainda hoje tem actualidade nas comunidades tribais de África, Ásia e América. É uma ideia própria do atavismo das comunidades  autoritárias, fechadas e pobres em que o chefe fixava o preço dos bens.

A justiça é uma categoria que respeita às acções humanas. Só uma acção ou decisão humana pode ser justa ou injusta. Nessas comunidades primitivas, onde os preços eram fixados pelo chefe da comunidade, fazia sentido dizer que o preço de um certo bem era justo ou era injusto.

Porém, numa grande sociedade aberta, o preço dos vários bens é determinado pelo mercado e é um resultado impessoal do processo do mercado, uma vez que deixa de ser determinado por uma pessoa em particular ou por um grupo restrito e identificável de pessoas.

Nesta sociedade, que é a sociedade em que vivemos, o preço de cada bem (batata, arroz, leite, etc.) resulta da interacção entre milhões de consumidores e de produtores de maneira que não existe um só consumidor ou produtores  que tenha uma acção decisiva, ou sequer um peso significativo,  na sua determinação final.

O preço é determinado por uma miríade de decisões humanas, sem que nenhuma seja decisiva na sua fixação, sendo o resultado, portanto, um resultado impessoal.

O preço pode ser alto ou baixo, mas não justo ou injusto. Faz tanto sentido, nesta sociedade, falar de um preço justo ou injusto como de um aguaceiro justo ou injusto, de um calor justo ou injusto, de um pôr do sol justo ou injusto. As categorias de justiça e injustiça não se aplicam aos resultados de processos impessoais, como são os processos do mercado e da natureza.

Imaginar a ministra Maria do Céu Antunes a decidir, caso a caso, se o preço da batata é justo ou injusto, e a colar ou não o selo na batata, fazendo o mesmo para o arroz, o espinafre ou o tomate, só mesmo como parte de uma peça de teatro. Em breve teremos no Ministério da Agricultura e Alimentação um verdadeiro Tribunal do Selo com o seu aparato de carimbos.

É o regresso à Idade Média pela mão de uma progressista.

juiz

Para os leitores interessados no tema que tenho vindo a desenvolver aqui e aqui, que é o de mostrar que os processos impessoais - como o processo do mercado - também falham, e quando falham é estrondosamente, gostaria de sugerir dois exercícios de abstracção.

.

Primeiro, vá de volta a este post e pergunte-se porque é que o processo do mercado aí descrito falhou. A resposta está dada no post. Falhou porque lhe faltou aquela figura a que chamei juiz, uma pessoa com autoridade para mandar parar o processo logo que as irracionalidades que ele próprio desenvolveu passaram a predominar: banqueiros a emprestar dinheiro que não tinham, um jovem casal a endividar-se para a vida, uma velhinha de 73 anos a comprar uma máquina de lavar com garantia de 20 anos e em prestações a 10 anos, um estudante de magra mesada a oferecer jóias à namorada, um homem em vias de ficar desempregado a ir passar férias com a família às Ilhas Maurícias.

.

Segundo, vá de volta a ambos os posts, mas em lugar do mercado económico, considere o mercado político. Os produtores são agora os políticos e as empresas os partidos políticos; os profissionais da promoção e do marketing são os próprios políticos profissionais; os produtos são os projectos de governação oferecidos pelos diferentes partidos. Do lado da procura, os consumidores são os eleitores, os preços são os impostos. Verá que obtém as mesmas conclusões.

resumo

Ao longo de muitos posts, eu tenho vindo a desenvolver uma teoria sobre a sociedade de tradição católica (C) e a sociedade de tradição protestante (P), ambas na sua forma pura. O meu objectivo principal é tentar compreender a sociedade portuguesa actual, porque é que certas coisas que correm mal e outras (talvez poucas) correm bem, e tentar prever o seu destino próximo. É latura de, ainda no plano abstracto, fazer um sumário das conclusões principai, para a partir daí partir para a análise da sociedade portuguesa em concreto, a qual constituirá também um teste à capacidade de interpretação e de previsão da teoria que tenho vindo a desenvolver.

Tendo assemelhado a sociedade C a um triângulo delta assente sobre a sua base e a sociedade P a um triângulo idêntico, mas invertido, o resumo das minhas principais conclusões é o seguinte:

1) O ideal que une a sociedade C é o ideal de verdade, o ideal que une a sociedade P é o ideal de justiça. A primeira é intolerante em relação à não-verdade, a segunda em relação à injustiça. A primeira é uma sociedade que valoriza a conformidade (com a verdade), a segunda valoriza a litigância (que conduz à realização da justiça).

2) Em consequência, a elite natural da sociedade C é a classe dos professores, a elite natural da sociedade C a classe dos juristas.

3) Devido à interpretação liberal que o Catecismo representa das Escrituras, em comparação com a interpretação rigorista que é própria do protestantismo, a sociedade C é muito liberal na sua base - o povo, actuando na esfera ou espaço privado. A necessidade de assegurar a sua coesão, porém, torna-a muito intolerante no topo - a elite, actuando na esfera ou espaço público. Em comparação, a sociedade C é muito intolerante no espaço privado e muito liberal no espaço público.

4) As manifestações exteriores da sociedade C são veiculadas pela sua elite (o topo do triângulo). É ela que vem a público e contacta com o público. As suas figuras públicas pertencem à elite. Pelo contrário, as manifestações exteriores da sociedade P são veiculadas pelo povo (o topo do triângulo invertido, que é na realidade a sua base). É o povo que aparece em público. As suas figuras públicas são figuras do povo.

5) A sociedade C caracteriza-se por unidade na diversidade; a sociedade P caracteriza-se por diversidade na unidade.

6) As instituições que recorrem a processos impessoais - como a democracia, o mercado e o constitucionalismo - são instituições públicas que visam assegurar a justiça na sociedade plural que, na esfera pública, caracteriza a sociedade P. São, pois, instituições genuinas desta sociedade. Essas mesmas funções são desempenhadas por autoridades pessoais na sociedade C.
(continua)

Provincianismo judicial

Num post anterior referi que um dos males da justiça portuguesa é a sua cultura provinciana, querendo significar com isso a cultura própria de uma comunidade pequena e fechada, geralmente pobre, onde todos se conhecem, a comunidade cara-a-cara, feita de honras e autoridades pessoais, mas também de rivalidades e ódios, às vezes ancestrais.

Esta cultura opõe-se à cultura própria da sociedade grande e aberta, de que falava Karl Popper no seu clássico "A sociedade aberta e os seus inimigos", onde cada um prossegue  os seus fins de vida, irrespectivamente do que faz o vizinho, governada por processos impessoais (como o mercado e a democracia política) e onde o valor da liberdade pessoal se sobrepõe ao da autoridade.

O acórdão do Tribunal da Relação de Évora (cf. aqui) relativo ao caso que esta semana levou à condenação de Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (cf. aqui) é o exemplo acabado dessa cultura provinciana da justiça portuguesa.

O cenário é a pequena cidade alentejana de Elvas, onde todos se conhecem e onde às rivalidades e ódios pessoais, às vezes ancestrais, a democracia veio acrescentar as rivalidades e os ódios políticos. Neste ambiente, o inesperado acontece e ganha uma dimensão extraordinária. Um punhado de cartoons que teriam passado despercebidos em qualquer grande cidade tornam-se um assunto de Estado, que mobiliza a máquina estatal da justiça durante 15 anos, desde 2007 até ao seu triste fim aos pés do TEDH esta semana.

A máquina do Estado é mobilizada para identificar os autores dos cartoons e quem os reproduziu, saber quais as intenções  dos autores, e quais as pessoas que eles pretendiam visar. O burro era inquestionavelmente o presidente da Câmara, mais difícil foi chegar à porca. 

Os arguidos diziam que a porca era a filha do presidente da Câmara. Mas como os cartoons sugeriam a existência de relações sexuais entre o burro e a porca, e como era pouco provável que o presidente da Câmara tivesse relações com a própria filha, o Tribunal chegou à conclusão que era pouco credível que a porca fosse a filha do presidente. Mais provável é que a porca - que se apresentava de meias de renda, cinta de liga, sapatos altos, e peito desnudado - fosse a vereadora, braço-direito do presidente, que era também a queixosa ou assistente no processo.

Todo o acórdão gira depois em torno da honra do presidente da Câmara e, sobretudo, da honra da sua vereadora porque desonrar uma mulher é, obviamente, um crime muito mais grave do que desonrar um homem. E a honra da mulher acaba a ser medida pelas suas meias, pela cinta e pelo sapato que usa, e se se apresenta ou não em público de peito desnudado.

Há crime, claro que há crime. Não se ofende desta maneira o presidente da Câmara de Elvas e a sua vereadora. Em Elvas, onde escasseiam as oportunidades, é o presidente da Câmara que distribui empregos, prebendas e honrarias, muitas vezes a conselho da vereadora, que é também o seu braço-direito. Em Elvas, o presidente da Câmara e a sua vereadora são o rei e a rainha. Ora, toda a gente sabe que é crime ofender a realeza.

Fica-se com quase-certeza que, se os ofendidos tivessem sido dois cidadãos anónimos de Elvas, o caso não teria sido aceite em tribunal. Porém tratando-se de duas autoridades locais, como o presidente da Câmara e a vereadora, os prevaricadores não podiam deixar de ser punidos.

Câmara Corporativa

Entre as instituições do Estado Novo, uma das mais importantes e talvez original era a Câmara Corporativa. Esta era uma instituição perfeitamente adaptada à cultura portuguesa e que desempenhou uma função extraordinária - a de prevenir a corrupção. A Câmara Corporativa era a instituição da transparência. A tal ponto que eu estou convencido que esta instituição seria hoje muito útil em Portugal

A cultura portuguesa, na tradição católica, é uma cultura muito pessoalizada. Nesta cultura as pessoas tendem naturalmente a unir-se em torno dos seus interesses comuns - isto é, a formar corporações - e, se não encontrarem entraves, a procurar obter benefícios do processo político. Ao mesmo tempo, o carácter pessoalizado desta cultura, leva a que o enriquecimento das pessoas, quando ocorre, seja visto, não como o resultado de processos impessoais (v.g., o mercado), como sucede na cultura protestante, mas como o resultado directo de decisões e favorecimentos pessoais, normalmente outorgados pelo poder político. Esta é uma cultura onde a desconfiança e a inveja estão prontas a despontar, se não existirem instituições que assegurem a transparência do processo económico e social e a sua relação com a política.

A Câmara Corporativa tinha essa função. Nela, estavam representados praticamente todos os interesses existentes na sociedade, as corporações de trabalhadores (sindicatos), profissões liberais (médicos, advogados, etc), patrões (grémios), as corporações artísticas e culturais (v.g., universidades) e ainda as chamadas corporações naturais (v.g., famílias). No espírito da constituição de 1933, a função principal da Câmara Corporativa era a de dar "parecer técnico" sobre os diplomas antes de serem submetidos à aprovação da Assembleia Nacional.

Assegurando que nenhuma lei seguiria para a Assembleia Nacional, sem que primeiro fosse submetida ao escrutínio de todos os interesses existentes na sociedade, a Câmara Corporativa inviabilizava o poder dos lobbies e impedia que fossem aprovadas no país leis que beneficiavam um grupo a expensas de todos os outros.

E essa finalidade ela conseguiu realizar. Após 48 de regime, o Estado Novo foi atacado e criticado por muitas razões - mas nunca por corrupção.

a massa

Aquilo que de melhor existe no protestantismo é o que ele guardou do catolicismo, escreveu Chesterton. Em poucas áreas esta afirmação é tão verdadeira como na que diz respeito à democracia. (Para outro exemplo, veja o post seguinte).

Desde os primórdios do Cristianismo que a Igreja defende, e pratica, a democracia. Os Papas sempre foram eleitos democraticamente, e no início até por um sufrágio muito vasto que, além dos clérigos, incluia também os leigos. Mais ainda, na Igreja Católica qualquer homem pode ser Papa. A única condição que se lhe exige é que seja baptizado, um sacramento que qualquer padre de paróquia lhe dispensará prontamente. Esta posição reflecte não apenas a abertura da Igreja, mas também a sua grande coerência doutrinária (era melhor que, se Cristo voltasse à Terra, ele não pudesse ser eleito Chefe da sua própria Igreja)

Muito antes dos modernos Parlamentos, já existiam Parlamentos em todo o mundo católico, quer na Inglaterra pré-Reforma quer na Península Ibérica (aqui chamados Cortes) numa altura em que a Igreja tinha uma influência determinante em toda a sociedade ocidental. Dir-se-à que não foi a Igreja Católica que inventou a Democracia, e isso é verdade. Mas não foram também seguramente os protestantes que o fizeram, como a Inglaterra ou os EUA. A democracia moderna é, em última instância, uma herança dos gregos, mas também aqui é bom que a Igreja Católica não deixe os seus créditos por mãos alheias. As ideias dos gregos, incluindo a ideia democrática, só chegaram à modernidade porque a Igreja Católica, nos seus mosteiros e nos seus conventos, as guardou e as protegeu da destruição dos bárbaros.

A Doutrina Social da Igreja, nas palavras do seu fundador, o Papa Leão XIII, "não proíbe preferir governos fiscalizados de forma popular" nem "reprova qualquer forma de poder desde que adequada a assegurar o bem dos cidadãos". Na Encíclica Sollicitudo Rei Socialis (A Solicitude Social da Igreja, 1987), consagrada ao desenvolvimento humano, o Papa João Paulo II vê na democracia uma contribuição para o desenvolvimento:

"Outras nações precisam de reformar algumas estruturas injustas e, em particular, as próprias instituições políticas, para substituir regimes corruptos, ditatoriais e autoritários por regimes democráticos, que favoreçam a participação" (SRS: 44).

Na Encíclica Pacem in Terris (1963), o Papa João XXIII faz questão de salientar que não existe nenhuma incompatibilidade entre o catolicismo e a democracia. Pelo contrário:

"Do facto de a autoridade derivar de Deus, não se segue que os homens não tenham a liberdade de eleger as pessoas investidas na missão de a exercer, bem como de determinar as formas de governo e os limites e regras segundo os quais se há-de exercer a autoridade. Por esta razão, a doutrina qu e acabamos de expor é plenamente conciliável com qualquer espécie de regime genuinamente democrático". (PT: 52)

Porém, foi ainda durante a Segunda Guerra Mundial, numa altura em que os vencedores não eram ainda certos, e menos certo era ainda o regime político sob o qual viriam a organizar-se, que o Papa Pio XII, consagrou a Encíclica Benignitas et Humanitas (1944) ao tema da democracia. Trata-se do primeiro reconhecimento explícito, por parte da Igreja Católica, das virtualidades positivas da democracia moderna, depois das experiências traumatizantes que se seguiram à Revolução Francesa. Porém, é também neste documento que se contém o limite a partir do qual a confiança da Igreja na democracia tende a desvanecer-se. De forma não surpreendente, esse momento acontece quando a democracia se torna um fenómenos de massas e, portanto, um processo impessoal:

"Pelo que fica dito, aparece clara outra conclusão: a massa - como nós acabámos de defini-la - é a inimiga capital da verdadeira democracia e do seu ideal de liberdade e igualdade". (BH: 17)

Não foram apenas as democracias saídas da Revolução Francesa que tinham alertado a Igreja para os perigos da massificação trazida pelo sufrágio universal. A sua própria história na eleição democrática do Papa a tinha levado de um sufrágio aberto aos padres e até ao leigos para o actual sistema em que o Papa é eleito apenas por cerca de uma centena de cardeais.

A democracia moderna com o seu sufrágio universal é, tal como o mercado, um processo impessoal, onde todos participam mas ninguém é responsável pelo resultado final. Quando cem eleitores escolhem democraticamente o líder da sua comunidade, no caso da escolha ser má, ainda é possível responsabilizar cada um deles pelo resultado final, porque cada um deles teve, ainda assim, um peso de 1% nesse resultado. Mas quando a eleição é feita entre 10 ou 200 milhões de eleitores, como acontece nas democracias modernas, o peso de cada eleitor no resultado final é insignificante. Torna-se impossível responsabilizar alguém por uma má escolha, e o mau chefe poderá então ter de ser removido por meios anti-democráticos, anulando a principal vantagem da democracia, que é a de permitir a substituição pacífica dos governantes (*).

Mais ainda, num argumento que é constantemente reiterado pela Igreja a propósito dos processos e instituições impessoais - como a democracia, o mercado e o próprio Estado - não possuindo esses processos e instituições ninguém em posição de autoridade que os controle, eles correm o risco de serem apropriados por grupos de interesses particularmente bem colocados, que os utilizam em seu benefício próprio e contra o bem comum de toda a sociedade. (**)

Por isso, a Igreja Católica não pode subscrever uma democracia ilimitada. Nem qualquer homem racional o pode fazer. O economista James Buchanan, líder da Escola da Escolha Pública, ganhou o Prémio Nobel em 1986 largamente por este argumento. Friedrich Hayek, Prémio Nobel em 1974, também já lá tinha chegado, mostrando que uma boa parte da ciência e da filosofia moderna não passa, na realidade, de uma reinvenção da roda.

(*) Este processo de substituição anti-democrática de uma má escolha democrática poderá estar a ocorrer presentemente em Portugal.

(**) A acuidade destes argumentos na situação presente é extraordinária, trazendo imediatamente ao espírito os partidos políticos no que diz respeito à democracia, as diferentes corporações no que diz respeito ao Estado, ou as grandes instituições financeiras no que concerne à actual crise económica e financeira.

Foi bom, enquanto durou

Assisti hoje na televisão a uma entrevista de Joe Berardo, accionista do BCP, sobre a Assembleia Geral do Banco, realizada ontem. Tratou-se de uma manifestação de falta de cultura de uma sociedade impessoal, como é suposta ser uma sociedade anónima.

Portugal não tem tradição de instituições e processos sociais impessoais, nem vale a pena insistir - democracia, opinião pública, lei, mercado. E quanto a sociedades anónimas, só funcionam bem aquelas que não são nada anónimas, isto é, as que possuem um accionista que é decisivamente maioritário e as pessoaliza.

O Estado-Providência

Em vista do seu personalismo doutrinário, a Igreja não pode deixar de estabelecer limites às instituições e aos processos sociais que, em vista da sua grandeza ou da sua extensão, ameaçam tornar-se impessoais. Está neste caso o Estado-Providência moderno que se tornou a instituição central do socialismo-democrático ou social-democracia.

"Asssitiu-se, nos últimos anos, a um vasto alargamento ... [de] um novo tipo de estado, o «Estado do bem-estar» ... Não faltaram, porém, excessos e abusos que provocaram ... fortes críticas ao Estado do bem-estar, qualificado como «Estado assistencial». As anomalias e defeitos do Estado assistencial derivam de uma inadequada compreensão das suas tarefas. Também neste âmbito se deve respeitar o princípio da subsidariedade: uma sociedade de ordem superior não deve interferir na vida interna de uma sociedade de ordem inferior, privando-a das suas competências ...

Ao intervir directamente, irresponsabilizando a sociedade, o Estado assistencial provoca a perda de energias humanas e o aumento exagerado do sector estatal, dominado mais por lógica burocráticas do que pela preocupação de servir os usuários, com um acréscimo enorme de despesas" (CA 48).

Depois, o apelo a uma assistência personalizada e a defesa das instituições de solidariedade que estão mais próximas dos carenciados:

"De facto, parece conhecer melhor a necessidade e ser mais capaz de satisfazê-la quem a ela está mais vizinho e vai ao enconro do necessitado. Acrescente-se que, frequentemente, um certo tipo de necessidades requer uma resposta que não seja apenas material, mas que saiba compreender nelas a exigência humana mais profunda. Pense-se na condição dos refugiados, emigrantes, anciãos ou doentes e em toda as diversas formas que exigem assistência, como no caso dos toxicómanos: todas estas são pessoas que podem ser ajudadas eficazmente apenas por quem lhes ofereça, além dos cuidados necessários, um apoio sinceramente fraterno" (CA: 48).

As instituições primárias de assistência são a família e a própria Igreja que neste campo "sempre esteve presente com as suas obras" (CA:49 ) e, ainda, "outras sociedades intermédias [que] desenvolvem funções primárias e constroem específicas redes de solidariedade" (CA: 49).

O Estado-Providência moderno é uma criação de Bismarck, talvez o mais anti-católico governante da Alemanha moderna. Porém, no imperativo cristão de ajudar os necessitados, o Estado deve ser a última solução racional. A primeira é, obviamente, a defendida pela Igreja Católica, que remete essa função, em primeiro lugar para as instituições que estão mais próximas dos carenciados, porque são elas que conhecem melhor as suas necessidades, e são as únicas capazes de lhes prestar uma assistência personalizada.