19 janeiro 2019

académica

"O projecto “Um Lugar pró Joãozinho” conta agora com o apoio de Marcelo Rebelo de Sousa, comentador da TVI, com a ajuda das pessoas que adquiriram quadros doados por Levi Guerra para a causa do “Joãozinho”, e ainda com uma mesa interactiva oferecida pela empresa Edigma, já ao serviço na Pediatria". (cf. aqui).

Tenho uma curiosidade académica em saber por que é que o Professor Marcelo Rebelo de Sousa apoiava o Joãozinho e agora não o faz.

não lhe liga nenhuma

Numa curta história que faz no facebook do Projecto Joãozinho, enquanto ele esteve sob a tutela do HSJ (2009-13), uma assessora da administração do HSJ escreve a certa altura o seguinte:

"O Senhor Presidente da República atual deslocou-se propositadamente em 2010 ao São João para conhecer o "Joãozinho", enaltecendo o Projeto quer na sua crónica do jornal Expresso, quer no seu comentário semanal na TV!"

Eu gostava de ter acesso às crónicas do Expresso e da TV para saber por que é que em 2010 o Professor Marcelo Rebelo de Sousa gostava tanto do Joãozinho e agora não lhe liga nenhuma.


matar o filho

Uma das maiores descobertas e das mais surpreendentes - daquelas que nos deixam de olhos abertos - que fiz sobre o Joãozinho ocorreu há cerca de um mês, navegando na internet.

Eu conheci o actual presidente do HSJ em Março de 2016, ele tinha tomado posse em Fevereiro. Juntamente com os outros membros da direcção da Associação Joãozinho, fui pedir-lhe que o HSJ cumprisse o protocolo assinado pela anterior administração, liderada pelo Prof. António Ferreira e desimpedisse o espaço a fim de que a obra pudesse prosseguir.

O Dr. Oliveira e Silva tinha vindo do Hospital de Braga. E, presumindo a sua ignorância, eu contei-lhe resumidamente a história do Joãozinho. Que tinha sido um projecto criado em 2009 pelo Prof. António Ferreira para construir por via mecenática a ala pediátrica do HSJ. Que, em 2014, o Prof. António Ferreira me tinha pedido para dar continuidade ao Projecto e daí tinha nascido a Associação Joãozinho, etc., etc. Ele escutou-me com a atenção que é própria de quem está a ouvir coisas que não sabe.

Ao longo dos quase três anos que lidei com ele sempre atribuí, em parte,  o seu desinteresse - e, a partir de certa altura, a sua obstrucção deliberada ao Joãozinho - ao facto de ele não ter sido parte do Projecto e o Projecto provavelmente não lhe dizer nada. E foi assim até ao último dia em que estive com ele.

A minha grande surpresa foi a descoberta, há poucas semanas, de um artigo na internet que revelava que, afinal, ele tinha sido um dos pais do Joãozinho (cf. aqui, p. 8). Um pai que, agora, queria matar o filho.

Fiquei eu próprio para morrer.

tudo de uma vez

No post em baixo, o Joaquim fala da politização do SNS.

Eu gostaria de contribuir para este tema, com base na minha experiência do Joãozinho.

Recentemente, uma pessoa, bastante indignada, perguntava-me por que é que os partidos da oposição, e nomeadamente o PSD, não pegava na obra do Joãozinho para fazer oposição ao Governo.

Na verdade, ali estava uma obra que tinha sido apadrinhada pelo Governo Passos Coelho e que o actual Governo PS tinha bloqueado desde há quase três anos sem, no entretanto, ter feito alguma coisa em seu lugar.

Porquê!?

Expliquei que o PSD -  especialmente a facção do Partido que está agora na liderança - não gosta nada do Joãozinho na versão da Associação Joãozinho. Gostava muito dele na versão HSJ, isto é, enquanto o Joãozinho foi conduzido pela administração do Hospital (2009-13).

E porquê?

Pois, esse é um mistério, de que eu já levantei a ponta num post em baixo. Mas revelar mistérios tudo de uma vez tira todo o interesse aos mistérios.

Não obstante,  para que o leitor não vá em branco deste post, sempre lhe deixo duas perguntas a bailar no espírito:

-Por que é que essa facção do PSD mobilizou toda esta armada (cf. aqui) - à qual se devem juntar o Papá Encarnação e o filho - para matar o Joãozinho? O que é que essa facção do PSD pretenderia revelar ou, mais importante ainda, pretenderia esconder, matando o Joãozinho? 

o adicional é fenomenal

Quem lê o Portugal Contemporâneo já se apercebeu, pelos postes do Prof. Pedro Arroja, da bagunça que paira no SNS. É uma (des)organização completamente politizada, sem estratégia e sem objetivos claros.

Aproveitando o distinto auditório que os referidos postes cativaram, vou deixar aqui algumas reflexões que demonstram o estado caótico a que chegou esta sétima maravilha do Estado Social.

A minha primeira atenção vai para o chamado “adicional”, como é conhecida a teta que o exíguo orçamento do Ministério da Saúde (MS) disponibiliza para os funcionários de todos os escalões profissionais e que, nalguns casos, duplica ou até triplica os respetivos salários base.

Passo a explicar aos incautos contribuintes em que consiste o adicional. A maior parte da produção cirúrgica nos hospitais do SNS é feita na chamada rotina, mas, para incentivar os funcionários, o MS criou um regime especial – o tal adicional, em que remunera à peça pelo trabalho efetuado para além do tempo normal de trabalho.

Neste momento, nalguns hospitais, a produção de rotina ronda os 70% do total e a adicional corresponde ao restante, cerca de 30%.

Como é que essa produção adicional se reflete nas remunerações? Vejamos o exemplo dos médicos: O salário médio líquido de um especialista sénior do quadro ronda os 2.500,00 €, com as urgências recebe mais uns 1.500,00 € e o adicional, quando existe, chega a duplicar ou triplicar o salário base.

Isto é, um especialista sénior, que faça urgências e adicional leva para casa entre 6.500,00 a 9.000,00 € líquidos. Todos os outros profissionais que aderem ao adicional veem também as suas remunerações chorudamente inflacionadas.

Justo? Injusto? Não me vou pronunciar sobre isso.

Chamo apena a atenção para o seguinte: que tipo de empresa privada é que duplica ou triplica os salários base por um aumento de 30% na produção? Julgo que estamos perante uma situação que necessita ser esclarecida pelo MS.
Quem trabalha no sector privado tem prémios de produção e bónus, mas estes raramente ultrapassam uma pequena percentagem do salário base.

Quantas horas é que os médicos dedicam, por semana, à rotina e ao adicional? À rotina as paroquiais 40 horas e ao adicional (sendo bastante variável) entre 8 a 20 horas. A remuneração adicional custa, portanto, cerca de 5 a 10 vezes mais, por hora, do que a remuneração base.

Em especialidades como oftalmologia e ortopedia, os salários tendem a triplicar e não é invulgar ultrapassarem os 10.000,00 € mensais líquidos.

Entretanto o SNS debate-se com graves problemas económicos e o problema das crianças internadas em contentores no Hospital de S. João é apenas a ponta do icebergue.

Haja saúde!

o bolo

Faz hoje dois anos que o Governo "libertou" 21 milhões de euros para fazer a ala pediátrica do HSJ (cf. aqui): "O resto do bolo será repartido em partes iguais...".

O problema foi do bolo.

18 janeiro 2019

em perda

Não há problema nenhum. Eu publicito a peça da SIC (cf. aqui).

O problema é a Associação Joãozinho. É ela que tem estado  - e continua - a entravar a obra.

Eu sabia ao que ia (cf. aqui). Ninguém me obrigou.

(Partes importantes das minhas declarações, mas que não casavam com a mensagem que a SIC pretendia transmitir, foram omitidas).

No fim de contas, O tio Balsemão está em perda de dinheiro, o tio Marcelo em perda de popularidade e o PSD em perda de ambas as coisas. Não convém a ninguém acentuar as perdas.

Mas o que a peça da SIC sobretudo me inspirou foi um comentário recente de uma leitora deste blogue que escreveu assim:

"Já foram instrumentalizadas [as crianças] para fins corporativos e aposto que ainda mais que isso" (cf. aqui).

Fiquei absorto no "ainda mais que isso".

combinação explosiva

Como é que um hospital que, em boa parte das suas instalações está decrépito, e faz parte de um Sistema Nacional de Saúde falido, tem a arrogância e o desplante de rejeitar uma ala pediátrica que muitos, senão mesmo todos, os portugueses, para além dos impostos que já pagam, estão generosamente dispostos a oferecer-lhe?

Da minha experiência de cinco anos à frente da Associação Joãozinho, a resposta encontra-se em dois factores cuja combinação é explosiva: ideologia política e interesses corporativos.

Mas tudo o que se tem dito e escrito nos últimos meses acerca do HSJ - raramente algo de bom, por vezes com alguma injustiça - é um sintoma de uma outra realidade, a perda de importância progressiva do HSJ como hospital central de toda a região norte do país.

Quando em 2014 e 2015 visitei pessoas e empresas no Minho para angariar mecenas para o Joãozinho, apercebi-me que, nesta região, mais do que em qualquer outra - incluindo o Porto, onde o hospital está situado -, o HSJ era quase um deus. Talvez em Trás-os-Montes o sentimento fosse idêntico, mas aí não tive experiência suficiente.

Em breve, me apercebi da razão. Perante um acidente ou uma doença grave nessas regiões, a solução era: "Ambulância e Hospital de São João do Porto".

É esta situação que está agora a mudar porque entretanto apareceram muitos outros hospitais. E o mais importante de todos para retirar centralidade ao HSJ foi o novo Hospital de Braga (cf. aqui), também ele um hospital universitário como o HSJ. A ideia de um grande hospital central, servindo toda uma grande grande região, passou definitivamente de moda.

E a própria concepção arquitectónica do HSJ também. É um projecto de arquitectura alemão dos anos 30 do século passado, o tempo do nazismo. Ainda existem sete em todo o mundo, dois dos quais em Portugal.

talentos perdidos

Fui agora à SIC gravar uma peça para o Jornal das 8.

A priori, eu não tenho confiança na SIC a reportar sobre a ala pediátrica do HSJ. Mas vamos lá ver o que sai desta vez (*).

A curiosidade é que as instalações da SIC-Porto ficam em Matosinhos, muito próximo do Tribunal. Ainda pensei subir dois quarteirões para ir cumprimentar o magistrado X, que já não vejo há mais de 6 meses.

Mas depois, pensei que já eram quase 6 horas da tarde e o magistrado X, como bom funcionário público, já deve ter a secretária arrumada às 5 para se pôr a andar.

Que saudades que eu tenho dele. Que investigador criminal que ele é. Mas eu, com aqueles talentos, antes queria estar na Polícia Judiciária do que no Ministério Público.

Na Judiciária é que se investigam crimes a sério, homicídios, terrorismo, organizações mafiosas, etc., ao passo que no Ministério Público é mais crimes de papel e de televisão.

Quantas horas terá passado o magistrado X a ver televisão para descobrir os crimes no meu comentário televisivo? Sem conta, de certeza. E acabou por não descobrir nada. Quem acabou por descobrir o crime, após uma "uma análise fina e muita atenta" do comentário" (cf. aqui) foi o juiz que também já tinha sido magistrado do MP e não terá querido deixar os seus créditos de investigador criminal por mãos alheias.

Que frustração deve ter sido para o magistrado X. Andou a devassar a minha vida para ver se encontrava esqueletos que dessem cabo da Associação Joãozinho e de mim próprio e, afinal, estamos ambos vivinhos, e hoje tão próximos dele - ali à distância de dois quarteirões.

Tantas horas e tantos talentos perdidos a ver televisão... e nada.


(*) Actualização às 20:20 - Confirmou-se.

um pontapé

Francamente, não esperava que o anúncio que comecei por fazer anteontem no Portugal Contemporâneo (cf. aqui) despertasse interesse jornalístico, tanto mais que era apenas o anúncio de uma intenção (que se concretizará nas próximas 3 semanas).

O assunto está agora a ser difundido pela Lusa (cf. aqui, aquiaqui, aqui, aqui , aqui e aqui)

Parece que a surpresa é a de a Associação Joãozinho insistir em fazer a obra e fazer cumprir os compromissos assinados, depois de o Governo, com o apoio do Presidente da República, e tendo por trás um voto unânime da AR, anunciar repetidamente que a vai fazer.

A surpresa desfaz-se facilmente lembrando que nós hoje vivemos numa democracia e num Estado de Direito. E embora, eu não seja um grande adepto do Estado de Direito (prefiro a concepção do Estado Pessoa-de-Bem), a verdade é que vivemos nele, e é pelas suas regras que nos devemos regular.

Num Estado de Direito não prevalece a vontade do Governo. Num Estado de Direito prevalece a lei e os compromissos livremente assumidos entre os cidadãos e as instituições. Por outras palavras, a coisa não funciona assim: "Nós, Governo, agora decidimos fazer a obra. Em consequência, damos um pontapé na Associação Joãozinho e nos compromissos assumidos com ela e está o caso arrumado").

Ora, quer o Governo, quer o Presidente da República, quer os deputados sabem perfeitamente, há muito tempo, que há uma obra no terreno e uma série de compromissos assinados (cf. aqui) que a Associação Joãozinho cumpriu escrupulosamente, mas o Governo/HSJ não.

Deviam primeiro ter procurado negociar estes compromissos, antes de passarem ao anúncio público da obra e aos votos por unanimidade. Tanto mais que todos sabiam que, havendo urgência na obra, a Associação Joãozinho era quem mais rapidamente a podia pôr a andar. Em lugar disso, resolveram actuar para a fotografia e fazer da  Associação Joãozinho um fantasma. O fantasma agora apareceu e têm de lidar com ele.

O HSJ já desistiu porque não tinha mais cara. Esperarei uns dias para ver se o Ministério da Saúde o faz ou o Presidente da República intervém. Recorrer ao tribunal para fazer o HSJ/Governo cumprir aquilo que está assinado - e, sobretudo, para pôr a obra em andamento - era o último recurso que desejaria utilizar. Mas tudo aponta para que tenha de ser.

JN, hoje

Arroja diz que vai exigir em tribunal terreno ao S. João
Acusa hospital de não cumprir contrato e afirma querer continuar a obra da nova ala pediátrica

Marisa Silva

Porto. A associação Um Lugar para o Joãozinho anunciou que vai avançar com uma acção em tribunal para exigir que a administração do Hospital de S. João desimpeça o terreno para a construção da ala pediátrica, obra iniciada em novembro de 2015 e parada há mais de dois anos.
A informação foi confirmada ao JN pelo presidente da Associação, Pedro Arroja. Em causa está o prazo de 90 dias dado pelo S. João para a devolução do terreno e o facto de o hospital ter "fechado a porta às negociações".
Numa carta datada de 9 de janeiro - dia em que a administração do hospital anunciou a renúncia ao cargo - O S. João, invocando uma das cláusulas do contrato celebrado em 2015, recorda Pedro Arroja que passaram os três anos de cedência do espaço para a concretização da obra e pede a devolução do terreno.
Não aceitando a argumentação, Pedro Arroja decidiu recorrer a tribunal, recordando que não foi cumprida "a Cláusula 1ª do Acordo de Cooperação", relativa à cedência do espaço. "Apresentei condições razoáveis [para a passagem da titularidade da obra]. A administração não satisfaz nenhuma, principalmente a que diz respeito ao desimpedimento do espaço para que a associação continue a obra . O hospital deu a conversa por terminada", afirmou.
Pais apreensivos
 Garantindo que recorre ao tribunal "para antecipar o início da obra", Pedro Arroja diz que a ação dará entrada até ao início de fevereiro.  "Vou opor-me à instrumentalização do bem-estar das crianças para efeitos das eleições", criticou.
Ao JN, o Hospital de S. João disse "não ter nada a acrescentar à correspondência que foi tornada pública". O Ministério da Saúde não comentou o assunto.
Mostrando-se "apreensivo" com a possibilidade do processo em tribunal atrasar o início dos trabalhos, Jorge Pires, presidente da Associação Pediátrica Oncológica, diz que está à espera de uma resposta  ao pedido de reunião com a ministra da Saúde, Marta Temido.
"Estamos a tentar mediar uma saída limpa para todos. Há protocolos assinados que têm de ser cancelados. Há uma nítida falta de cumprimento do Estado e é necessário negociar. Tentamos fazer isso [na reunião entre o S. João e Pedro Arroja em dezembro]", referiu.

Pais querem responsabilizar quem mandou parar a construção
A associação Pediátrica Oncológica, constituída pelos pais das crianças que recebem tratamento no Hospital de S. João, também vai avançar com uma acção em tribunal para responsabilizar criminalmente a administração do hospital e os políticos que pararam a construção da ala pediátrica em 2016. O Serviço de Pediatria funciona há quase uma década em contentores, o que tem motivado muitas queixas por parte dos pais que, em abril do ano passado, tornaram público o seu descontentamento.

(JN, hoje, p. 21)

o descalabro

Tudo acontece no Hospital de São João (cf. aqui).

É o descalabro.

17 janeiro 2019

afastado

Teria acontecido o mesmo ao presidente do S. João (cf. aqui).

Por isso, ele se antecipou com a renúncia (cf. aqui).

até ao limite

Eu agirei até ao limite das minhas capacidades para evitar que as crianças internadas na ala pediátrica do HSJ  - incluindo a ala pediátrica ela própria - sejam instrumentalizadas para fins político-partidários e eleitorais, seja pelos partidos do Governo seja por quaisquer outros.

16 janeiro 2019

Procuro

Dirijo-me aos leitores do Portugal Contemporâneo que sejam advogados e que tenham seguido o processo do Joãozinho neste blogue.

Tendo escrito à administração do HSJ com uma proposta para iniciar imediatamente a obra (cf. aqui) e não tendo obtido resposta satisfatória (cf. aqui), nem a esperando do Ministério da Saúde, a Associação Joãozinho decidiu colocar uma acção em tribunal contra a administração do HSJ exigindo-lhe que cumpra a Cláusula 1ª do Acordo de Cooperação ("Cedência do espaço") a fim de que os trabalhos possam prosseguir.

Neste sentido, procuro um advogado (ou mais, que aceitem trabalhar em equipa), de preferência do Porto,

1) Que patrocine este processo judicial;
2) Que o faça a título mecenático (as custas judiciais correrão por minha conta pessoal).

Por favor, entre em contacto comigo, deixando-me os seus contactos, através da caixa de comentários (a informação será mantida confidencial).


Nota: Entretanto, tenho conhecimento de que a Associação Pediátrica-Oncológica (Associação de Pais) tem, paralelamente, em fase avançada de preparação, por uma sociedade de advogados, uma queixa-crime contra a administração do HSJ e outros responsáveis políticos pela paralisação da obra do Joãozinho (cf. aqui) e consequente prolongamento da exposição das crianças internadas no HSJ às condições "miseráveis" e "indignas" dos contentores (cf.aqui)


o desfecho

-Qual o desfecho para a ala pediátrica do Hospital de S. João? (cf. aqui)

-Será a Associação Joãozinho a fazê-la.

um a um

Dr. António Pimenta Marinho, presidente da ARS-Norte, demitiu-se (cf. aqui).

Estive várias vezes com ele por causa da ala pediátrica do HSJ.

Foi o terceiro presidente da ARS-Norte que conheci enquanto presidente da Associação Joãozinho. Também já conheci três ministros da Saúde e em breve conhecerei o terceiro presidente do HSJ.

Foi ele que assinou pela ARS-Norte um célebre Memorando de Entendimento a anunciar o início da obra em meados de 2017 (cf. aqui).

Os obstáculos vão agora caindo um a um.

15 janeiro 2019

A brincar

"A brincar às obras da ala pediátrica" (cf. aqui, min 36:15)

enganou-se

Afinal, a  Ministra enganou-se, não é no início de 2020 (cf. aqui), é até ao final de 2019 (cf. aqui).

Há duas semanas, o presidente do HSJ disse que era no início do segundo semestre deste ano (cf. aqui).

Há também quem diga que ainda vão começar este mês (cf. aqui).

Também há quem garanta que elas começaram em Abril do ano passado (cf. aqui).

Na realidade, a Ministra Marta Temido, o presidente do HSJ e o presidente da ARS-Norte já as começaram há ano e meio (cf. aqui).

Faz esta semana dois anos que a massa estava na mão e as obras começaram (cf. aqui).

Conclusão: Ó Tempo Volta Para Trás (cf. aqui).

uma promessa eleitoral

"A ministra da Saúde retificou ainda a data prevista para o início das obras de construção da nova ala pediátrica no Hospital de São João, no Porto. Há três semanas, em visita ao local, Marta Temido tinha apontado para o fim deste ano. Agora, admite que a construção da pediatria só deve arrancar no início de 2020" (cf. aqui).

São duas as conclusões que esta "rectificação" da Ministra da Saúde confirma:

1) Que este Governo (e esta administração do HSJ, por ele nomeada) nunca teve intenção de fazer ou deixar fazer a ala pediátrica do HSJ durante o seu mandato (cf. aqui).

2) Que tornaria o assunto uma promessa de campanha eleitoral (cf. aqui).

Não é aceitável instrumentalizar crianças - doentes ou saudáveis - para fins político-partidários. Mas, aos partidos, parece que já tudo lhes serve de "carne para canhão".

Pode ser que o tiro lhes saia pela culatra.

um arauto

Parece que há um certo nervosismo na Presidência da República por causa do Joãozinho.

Não é caso para menos.

A forma como o Presidente se envolveu no assunto na altura do Natal pode ter significado meter-se numa fogueira da qual poderá sair com algumas queimaduras.

Omitir a realidade - no jargão popular, fazer vista grossa (cf. aqui) - nunca foi boa regra de vida porque, mais cedo ao mais tarde, a realidade aparece-nos pela frente (cf. aqui).

Um Presidente da República que, ainda por cima, é Professor de Direito e um arauto do Estado de Direito, não pode ignorar certas realidades.

14 janeiro 2019

2020

Afinal, é só em 2020 (cf. aqui, min. 1:40).

impertinências

"Entre os múltiplos exemplos dos expedientes de cativação que deixam a máquina do Estado exangue e permitem executar um orçamento que tem pouco a ver com o aprovado, o SNS é talvez o caso mais grave como demonstram as renúncias sucessivas de administrações dos hospitais, a última das quais a de São João, palco do pesadelo da pediatria que dispunha de uma solução mecenática privada da iniciativa de Pedro Arroja boicotada pelo governo. A respeito da degradação do SNS, leia-se a longa entrevista do jornal SOL a Constantino Sakellarides, um antigo director-geral da Saúde e até há 8 meses consultor do ministro da Saúde. E tome-se nota de que a dívida do SNS aumentou uns incríveis 52% nos 3 anos deste governo" (cf. aqui)

13 janeiro 2019

a brincar aos soldados

No próximo dia 5 de Março termina o prazo do ultimato que o Dr. António Oliveira e Silva, presidente cessante do HSJ, me deu para desocupar o espaço onde se erguerá a futura ala pediátrica do HSJ, e que está presentemente ocupado pelo estaleiro da obra pertencente à Associação Joãozinho (cf. aqui).

Pensei que nesse dia ele poria um processo em tribunal à Associação Joãozinho para a forçar a bater em retirada (eu estou agora a utilizar uma linguagem ostensivamente militar, porque o caso não é para menos).

Mas depois de ver a entrevista que ele concedeu na passada Sexta-feira, em exclusivo, à jornalista Paula Rebelo da RTP-Porto, a qual tem cuidado muito bem da sua imagem, a coisa será muito mais séria.

Ele propõe-se recorrer à acção directa e "ocupar o espaço" (cf. aqui ao min. 2:30)

Fico sem saber se é através de uma carga de infantaria ou de uma carga de cavalaria.

Nesse dia, ele já não será presidente do HSJ e não será ele a comandar as tropas de assalto. Mas deixou tudo preparado para o seu sucessor atacar.

Se ele tivesse cumprido aquilo a que estava vinculado, a ala pediátrica já estaria pronta e paga. Assim, sai sem ter feito nada, que é no que dá o aconselhamento da Cuatrecasas.

E a brincar aos soldados.

5 anos

A Associação Joãozinho faz hoje 5 anos e eu também como seu presidente.

Foi criada por escritura pública realizada no gabinete da presidência do HSJ e, entre os seus sócios fundadores, figuraram todos os administradores do HSJ, dois dos quais fizeram inicialmente parte da sua direcção.

Embora a Associação Joãozinho tenha 5 anos, o Projecto Joãozinho tem 10. Foi criado em 2009 pela administração do Professor António Ferreira de que fazia parte também o actual presidente cessante, Dr. António Oliveira e Silva (cf. aqui, pp. 7 e seguintes). O Projecto Joãozinho tem por missão oferecer por via mecenática a ala pediátrica ao HSJ.

Um ano depois, em 2010,  a administração do HSJ tinha já angariado 4 milhões de euros em mecenato (cf. aqui).

A criação da Associação Joãozinho em 2014 visou autonomizar e conferir maior eficácia ao Projecto Joãozinho. No acto da sua constituição ficou assente que todo o património do Joãozinho angariado enquanto o projecto esteve sob a tutela da administração do HSJ (2009-2013) seria transferido para a Associação Joãozinho, a fim de que esta prosseguisse e cumprisse a missão de construir e pagar por via mecenática a ala pediátrica do HSJ.

O património era constituído essencialmente por três elementos: os direitos sobre a marca Joãozinho, o projecto de arquitectura da obra, e dinheiro.

Os dois primeiros foram transferidos prontamente. O terceiro seria transferido cerca de um ano depois: 549 mil euros.