13 novembro 2018

por modéstia

"Avalia-se equitativa, por modéstia, face à previsível capacidade económica e financeira do Réu, uma indemnização de 250.000,00 euros (duzentos e cinquenta mil euros) para compensar a Autora pelos danos sofridos" 
(citado da queixa-crime, p. 34, apresentada pela Cuatrecasas, em nome da Celtejo, contra o Arlindo Marques no Tribunal de Santarém, e em que é advogado principal o Dr. José de Freitas).

Com o vencimento que tem como guarda prisional, o Arlindo Marques precisa de trabalhar 20 anos para pagar a indemnização.

E isto é assim porque a indemnização é pedida por modéstia. Imagine-se o que seria se fosse pedida sem modéstia.

12 novembro 2018

muito mais

A mim que, segundo o advogado José de Freitas da Cuatrecasas, me passeio num Porsche (cf. aqui), vou de férias à Grécia (cf. aqui), e tenho um prédio na Foz (cf. aqui), a Cuatrecasas (incluindo o seu director), exigia-me uma indemnização de 100 mil euros.

Ao Arlindo Marques, a Cuatrecasas, em nome da Celtejo, exige muito mais: 250 mil euros.

Procure adivinhar a razão.

Porque o Arlindo Marques:

a) Joga no Real Madrid
b) É advogado da Cuatrecasas e ganha a vida a intimidar e a extorquir pessoas.
c) É guarda prisional e, como tal, tem rendimentos que justificam essa indemnização.
d) É dono do Rio Tejo.
e) Tem três prédios na Foz.

Publicarei a primeira resposta acertada.


dois advogados do Porto

Falei hoje com o Arlindo Marques, o "Guardião do Tejo", que está acusado do crime de difamação (pena máxima: 2 anos de prisão). (cf. aqui).

O julgamento ainda não está marcado, mas já houve uma "audiência prévia" (sic).

Confirmou que a sociedade de advogados que representa a Celtejo é a Cuatrecasas e que "são dois advogados do Porto", mas não conseguiu precisar os nomes.

Mas eu consigo: José de Freitas (cf. aqui) e João Regadas (cf. aqui)

A fonte da informação é esta (cf. aqui e seguir o último link)

Ficou de me enviar a queixa-crime apresentada pela Cuatrecasas e deu-me liberdade para a comentar.

Hoje, no Porto Canal

Hoje, no Porto Canal, a partir das 20:30, o tema é o Joãozinho.

Estarão presentes o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, o presidente da Associação de Pais, Jorge Pires, e eu próprio, presidente da Associação Joãozinho.

A administração do HSJ, a ARS-Norte e o Ministério da Saúde recusaram participar.

11 novembro 2018

Pinga

Vou procurar saber quando é o julgamento do Arlindo Marques (cf. aqui) para ir assistir e reportar para o Portugal Contemporâneo.

A Cuatrecasas destacou para o julgamento dois advogados, um dos quais é o meu velho conhecido José de Freitas, o sócio fundador da Cuatrecasas-Porto.

Estou particularmente ansioso por reportar as intervenções do Dr. José de Freitas, especialmente aquelas que tenham lugar depois do almoço.

Receio que a acusação vá meter água. Pinga vai meter de certeza.

Um homem do povo

Um homem do povo, Arlindo Marques, entrega-se a proteger um recurso natural que é caro a todo o povo português - o rio Tejo. (cf. aqui).

Mas o Estado acusa-o de ser um criminoso. (cf. aqui).

(A queixa da Celtejo, representada pela sociedade de advogados Cuatrecasas, foi validada pelo Ministério Público, que é o acusador, e só por isso o Arlindo Marques vai a julgamento - porque a queixa foi validada pelo Estado, e o Estado é o acusador).

Exemplo mais flagrante da dissonância entre o povo e o Estado dito democrático (isto é, um Estado que devia ser do povo, cf. aqui) é difícil de encontrar.

à falta de uma

Desde 10 de Abril, estão passados agora sete meses, quando Jorge Pires - o actual presidente da Associação de pais - veio a público denunciar as condições de internamento na ala pediátrica do HSJ, que o Estado reagiu a um problema para o qual estava adormecido.

E, desde então,  quais são as palavras e expressões dominantes nos discursos dos governantes, incluindo os administradores do HSJ, quando se referem à construção da ala pediátrica do HSJ?

As seguintes:

-Dinheiro (milhões de euros)
-Pareceres jurídicos
-Concursos públicos internacionais
-Concursos simplificados
-Ajustes directos
-Revisão do projecto
-Despachos
-Estudos jurídicos
-Memorandos de Entendimento
-Orçamento do Estado
-Tecnicalidade jurídica

É altura de dizer que nada disto faz um hospital de crianças.

Só há uma coisa que faz um hospital de crianças - é uma construtora. E numa construtora o Estado nunca falou, muito menos pôs alguma no local para fazer a obra.

Só a Associação Joãozinho o fez (cf. aqui). E, à falta de uma, pôs lá duas (em consórcio).

Também aqui - e para ilustrar ainda mais o teor do meu post anterior - a Associação Joãozinho agiu como faz o povo: primeiro a obra e depois o dinheiro (pagamento). O Estado age ao contrário: primeiro o dinheiro e depois a obra (e é por este erro de actuação, que é também um erro de lógica, que se tem envolvido numa enorme trapalhada, cf. aqui).

falsa democracia

Num vídeo recente, Olavo de Carvalho - a quem se atribui grande influência no pensamento político de Jair Bolsonaro - dá uma explicação clara e certeira acerca do sucesso recente de Bolsonaro e do seu Partido Social-Liberal na cena política brasileira (cf. aqui).

A ideia central é a de que a cultura do povo brasileiro é uma cultura conservadora - uma cultura conservadora que tem andado governada por progressistas (esta dicotomia corresponde à minha própria dicotomia entre cultura católica e cultura protestante).

Esta democracia progressista num país conservador é uma falsa democracia porque não representa os valores, os sentimentos e a maneira de ser do povo. Bolsonaro é o homem que vem trazer a verdadeira democracia ao Brasil precisamente porque interpreta a cultura conservadora do povo brasileiro.

O argumento de Olavo de Carvalho também se aplica a Portugal. Eis algumas peças da evidência de que o Estado - que de si próprio se diz democrático - não representa o povo e, portanto, os portugueses, tal como os brasileiros, vivem numa falsa democracia:

-O povo é religioso, mas o Estado é laico.
-O povo é heterossexual, mas o Estado promove a homossexualidade.
-O povo paga aquilo que deve, mas o Estado é o maior caloteiro do país.
-O povo gosta de crianças, mas o Estado é indiferente a elas (porque não dão votos)
-O povo sabe que se nasce homem ou mulher, mas o Estado acha que isso é uma questão de escolha.
-O povo coloca as pessoas antes das leis, o Estado coloca as leis antes das pessoas (a ideia do Estado de Direito).
-O povo sabe governar a sua casa, mas o Estado não se governa a si próprio.
-O povo cumpre a sua palavra e as suas promessas, mas o Estado não.
-O povo gosta de autoridade, mas o Estado destrói a autoridade na família, na escola, etc.
-O povo é pacífico, mas o Estado fá-lo parecer um povo de criminosos (cf. as notícias que abrem os telejornais).
(...)
-O povo quer que o Joãozinho se faça, mas o Estado não o deixa fazer.

crise de regime

Penso encontrar-me em breve com o Presidente da Câmara Municipal do Porto, Dr. Rui Moreira, para lhe pedir o seguinte: Que fale ao Primeiro-Ministro para este, a partir do seu gabinete, ordenar à administração do HSJ que cumpra o Protocolo assinado com a Associação Joãozinho e o consórcio construtor, e desimpeça o espaço, a fim de que a obra do Joãozinho possa prosseguir imediatamente.

A minha interpretação da situação presente é a seguinte. O assunto já não está ao nível da Ministra da Saúde, e muito menos da administração do HSJ. Está ao nível do Primeiro-Ministro. Se o Primeiro-Ministro não conseguir resolver o impasse - e a solução é simples, como se vê acima -, eu receio que o Joãozinho acabe por desembocar, não numa mera crise política, mas numa verdadeira crise de regime.

É que depois das declarações do Presidente Rui Moreira na passada Quarta-feira (cf. aqui), e a intensidade que o tema ganhou na comunicação social, só existem duas vias para resolver o problema.

A primeira é a solução amigável e cooperativa que proponho em cima. A Associação Joãozinho prossegue imediatamente a obra e o Governo, se quiser, associa-se a ela pagando uma parte.

A segunda, é a solução do confronto entre a cidade do Porto e o poder político central em Lisboa. Neste confronto, prevalecerá evidentemente a cidade do Porto que procura proteger as crianças da sua cidade e do norte do país contra as condições miseráveis e indignas em que o poder central as tem mantido desde há anos.

10 novembro 2018

lost somewhere

Where is the Money?

-Is it in this year's Budget?

-Is it in last year's Budget?

-Is it at Saint John's Hospital?

-Is it lost somewhere in its way from Lisbon to Oporto?

Nobody knows where is the Money.

A true mess. (cf. aqui e aqui).

Nota: Que grande trabalho que a Lusa tem feito em favor das crianças internadas no HSJ. Não há dia que não mande cá para fora uma notícia a lembrar que esta obra precisa ser feita.

O momento decisivo

O momento decisivo da semana em favor das crianças internadas na ala pediátrica do HSJ é este (cf. aqui)

a conclusão

No post anterior enfatizei o facto de, até à última semana, e na polémica que dura desde Abril em torno da ala pediátrica do HSJ, haver uma instituição cujo nome nunca era mencionado - a Associação Joãozinho. E esta omissão era perpetrada pelos políticos ligados ao Governo mas também à oposição, numa palavra, pelo sistema.

Propositadamente omiti que, além da instituição, havia uma pessoa cujo nome o sistema procurava esconder ainda mais, uma pessoa que nunca viesse a público, uma pessoa que o sistema desejava que não existisse.

Essa pessoa sou eu.

-Porquê?

Desde Abril, pelo menos, que procuro a resposta a esta questão, e a conclusão a que cheguei não me deixa nada tranquilo:

-Porque o sistema tem medo de mim.

Depois de uma longa batalha recente contra o sistema no Tribunal de Matosinhos por causa da obra do Joãozinho, eu tenho agora pela frente uma outra batalha, provavelmente ainda mais dura. É uma batalha mediática.

Foi desencadeada ontem com um trabalho da jornalista Inês Shreck publicado no JN (cf. aqui). O trabalho tem um grande destaque de primeira página e ocupa duas páginas no interior onde eu sou extensivamente referido e é exibida a minha fotografia.

A conclusão que tirei ao lê-lo foi a de que o Governo e a administração do HSJ querem fazer a obra da ala pediátrica, a começar no próximo mês de Junho, e eu sou a pessoa que a quer impedir.

A meio da manhã, nos estúdios da TVI, encontrei-me com o presidente da Associação de pais, com quem comentei assim: "Depois de ler a peça do JN de hoje, eu não ficaria surpreendido que, um dia destes, um pai desvairado me pusesse uma bomba no carro".

09 novembro 2018

um acto de coragem

O tema da ala pediátrica do HSJ está na comunicação social há dez dias consecutivos, e não dá sinais de desaparecer.

O que é que surgiu de novo para a opinião pública durante este período?

Algo que estava escondido dela, a saber, que a obra da ala pediátrica do HSJ já existe, está parada há quase três anos, e está pronta a recomeçar.

Foi o Sexta às 9 que deu o primeiro sinal e falou na centralidade de uma instituição praticamente desconhecida do público - a Associação Joãozinho.

Na minha própria interpretação a primeira reação do público foi de perplexidade e de alguma confusão. É que nem mesmo os deputados nas múltiplas intervenções que têm feito no Parlamento sobre o assunto, alguma vez fizeram referência à Associação Joãozinho e à obra parada.

Até que, na passada Quarta-feira, o Presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, depois de uma reunião com a Associação de pais, veio publicamente declarar que a única maneira de ter a ala pediátrica do HSJ rapidamente pronta é através da obra da Associação Joãozinho, e não através dos anúncios feitos pelo Governo e nunca concretizados. Hoje, através do JN, saiu mais um anúncio vindo da administração do HSJ - será em Junho (cf. aqui).

O próprio Presidente da Câmara levantou ainda a mais difícil de todas as questões, que já tinha colocado anteriormente por carta à Ministra da Saúde: por que é que a obra foi parada?

Esta é uma questão muito difícil de responder. Por isso, quem ouvir com atenção as declarações da Ministra na passada Terça-feira na AR, vai verificar que ela se demarca completamente do problema da ala pediátrica do HSJ, não se compromete com nada, e remete tudo para a administração do HSJ, que age agora sozinha e sem cobertura da tutela, como ressalta bem claro da notícia do JN de hoje.

A mensagem é clara: se alguma coisa de errado foi feito (parar a obra), isso é da responsabilidade da administração do HSJ, e não do Ministério da Saúde. Começou a fase de alijar responsabilidades pela paragem da obra.

O Presidente Rui Moreira teve um acto de grande coragem na passada Quarta-feira. O assunto da ala pediátrica do HSJ está de forma recorrente na comunicação social desde Abril. Ele foi o primeiro político, entre todos os políticos do país, que ousou mencionar publicamente a Associação Joãozinho. E, mais ainda,  cometer o pecado capital - declarar-se favorável à sua obra (que é uma iniciativa cívica admirável nascida na sua própria cidade).

Não vai ter a vida fácil. A CDU já desencadeou as hostilidades (cf. aqui). Mas, para as crianças internadas no HSJ, a solução que ele recomenda é, de facto, a melhor solução. E já vem tarde, porque a ala pediátrica já hoje poderia estar concluída.

Jornal da Uma

O Joãozinho no Jornal da Uma da TVI ( cf. aqui a partir do min 17:07)

A Verdade está agora ao vir ao de cima com toda a força.

Pepe

O jogador de futebol Pepe tonou-se hoje mecenas da Associação Joãozinho oferecendo-se para participar num evento solidário no Natal em favor da obra do Joãozinho.

Como se chamará...?

Concurso simplificado para acelerar obra da pediatria
Governo e Hospital de S. João estão a estudar vários cenários, mas este é o que concentra mais esforços. Ideia é avançar com obra até Junho

"A solução para acelerar o início da construção do Centro Pediátrico do Hospital de S. João, no Porto, poderá estar na contratação da obra através de um concurso simplificado com poucas empresas.
(...)
A solução em análise é complexa do ponto de vista jurídico e exige um estudo aprofundado para não  violar a legislação nacional e europeia..."
(JN de hoje, p. 4, cf. aqui).


Adivinha:  Como se chamará a sociedade de advogados que continua a facturar abundantemente à custa do sofrimento das crianças, agora por "um estudo aprofundado"?


retomada

Jorge Pires, Presidente da Associação de Pais: "A obra está concursada à Lucios/Somague, basta que a administração do São João desimpeça o espaço para que a obra interrompida seja retomada" (cf. aqui)

08 novembro 2018

Em guerra?

Em guerra com o Governo (cf. aqui).

Este título é obviamente bombástico.

Eu não tenho desejo nem capacidade para travar um guerra com o Governo.

Eu quero apenas que o Governo e a administração do HSJ, que depende do Governo, cumpram os compromissos assinados e desimpeçam o espaço, deixando prosseguir os trabalhos.

Acima de tudo, eu quero fazer a obra do Joãozinho que o Governo tem demonstrado total incapacidade para fazer. Na realidade, é pior que isso: não faz nem deixa fazer.

Fundação do Futebol

A Fundação do Futebol - Liga Portugal (cf. aqui) juntou-se hoje à Associação Joãozinho como mecenas da construção da nova ala pediátrica do HSJ.

07 novembro 2018

Agora, é tarde

Abdicar da titularidade da obra?

Não cumprindo os compromissos assinados e a que estavam vinculados, paralisando uma obra que estava em andamento e que hoje estaria concluída, tiveram três anos para mostrar o que valiam. Não mostraram nada. Agora, é tarde (cf. aqui e aqui).

repetitiva

A minha intervenção no Forum TSF de hoje (cf. aqui a partir de 1:00:54).

É repetitiva mas a repetição é deliberada.

a opção racional

Existem duas soluções possíveis:

a) Associação Joãozinho: a obra está no terreno embora bloqueada pelo Governo desde há 32 meses. Pode ser recomeçada a todo o momento. É uma iniciativa cívica da cidade do Porto e um exemplo de cidadania democrática para todo o país ("Se o Governo não faz, fazemos nós").

b) Governo: Desde que bloqueou a obra do Joãozinho, o Governo, em 32 meses, nada fez, a não ser anúncios de que ia fazer a obra. E a julgar pelas declarações da Ministra da Saúde ontem no Parlamento não se vê no horizonte data precisa em que a obra possa sequer começar.

O Presidente Rui Moreira optou pela solução a), que é a opção racional. Vai ter o apoio de toda a cidade e de todos os portugueses de boa-vontade. A solução a) é também a solução preferida pela Associação de Pais das crianças internadas no HSJ.

Câmara do Porto

Câmara do Porto disponível (cf. aqui).

Mensagem do Presidente Rui Moreira no facebook:

O actual Governo interrompeu um processo que estava já em obra, através de uma associação que construía já, com a colaboração do Ministério e do Hospital, uma nova ala pediátrica do São João. Mas não conseguiu lançar qualquer procedimento 100% público que substituísse a iniciativa da sociedade civil. E agora, três anos depois, ainda não se consegue comprometer com um calendário. Crianças continuam a ser tratadas em contentores com cada vez piores condições. Não é uma competência da Câmara, mas estamos disponíveis para ajudar a retomar a obra que foi parada sem explicações, já que a senhora Ministra não consegue dar respostas a perguntas tão simples como as que lhe coloquei e que são as questões que qualquer cidadão coloca. 

Ver também aqui e aqui.

Forum TSF

A ala pediátrica do HSJ está agora no Forum TSF.
Telef. 808 202 173

mais uma vez.

Finalmente, o Presidente da Associação Joãozinho é chamado a depôr (cf. aqui, a partir do min. 12:47).

Mais uma vez, parabéns à RTP (cf. aqui) que tem feito um trabalho excelente e isento sobre este assunto, ouvindo todas as partes. Desta vez, os parabéns são para a RTP-Porto.