16 junho 2019

Uma vergonha

O que é que existe de mais errado e antidemocrático no sistema de justiça criminal de Portugal e do Brasil?

Antes de responder, uma outra questão: o que é um julgamento justo?

Para não estar eu próprio a inventar aquilo que há muito está inventado, é um julgamento equitativo, aquele que está descrito no artº 6º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (cf. aqui).

Alguém que tenha sido julgado de acordo com os requisitos do artº 6º da CEDH foi submetido a um julgamento justo. Se foi absolvido, ainda bem; se foi condenado, paciência, mas não vai poder queixar-se de injustiça no processo.

E o primeiro requisito de um julgamento justo é precisamente aquele que dá o titulo ao artº 6º da CEDH, o de o processo ser "equitativo" (uma tradução do inglês "fair", que também significa "justo").

Um processo equitativo é aquele em que o juiz dá igual importância (ou peso ou consideração ou dignidade) às duas partes, à acusação e à defesa.

Agora, lendo as conversas entre o "juiz" Sérgio Moro e os acusadores do Ministério Público brasileiro, acha que o processo do ex-presidente Lula foi equitativo?

Não foi. Foi uma vergonha.

É assim também em Portugal. Uma vergonha. O sistema é uma vergonha, e juízes e procuradores do MP diária e rotineiramente executam esta vergonha, sem que um deles levante o braço e diga: "Isto é uma vergonha porque é uma injustiça e nós estamos aqui é para fazer justiça!".

E é esta vergonha de falta de equidade - em que o sistema favorece enormemente a acusação em detrimento da defesa - que permite utilizar o sistema de justiça penal para fins políticos.

Quem acusar vai, quase de certeza, ganhar, ainda que a acusação seja falsa, porque o sistema é um plano inclinado em favor da acusação e em desfavor da defesa.

Acusar torna-se uma actividade lucrativa - seja na política seja nos negócios - onde o acusador quase sempre tem alguma coisa a ganhar e nada a perder.

Este plano inclinado é o resultado de leis do processo penal profundamente injustas (muitas herdadas do tempo da Inquisição) e da proximidade, que facilmente se converte em promiscuidade, entre acusadores (procuradores do Ministério Público) e juizes, os quais, por sinal, são também colegas de trabalho e empregados do mesmo patrão - o Estado.

O maior mal deste sistema é, evidentemente, a sua enorme propensão para perseguir e condenar pessoas inocentes.

15 junho 2019

Arroz de lula

Arroz de lula (cf. aqui)

a monstruosidade

Sérgio Moro continua sob fogo (cf. aqui).

Aquilo que o escândalo judicial no Brasil veio mostrar é que o sistema de justiça penal brasileiro se presta facilmente para fazer perseguição política, sob a aparência de estar a fazer justiça.

Na realidade, ele foi pensado e desenvolvido na Idade Média na Europa (e, mais tarde, transplantado de Portugal para o Brasil) precisamente com esse fim -  o de acabar com os inimigos políticos, que frequentemente também eram inimigos religiosos, da Monarquia Absoluta (e, mais tarde, de outros regimes autoritários, como o Estado Novo em Portugal).

Numa democracia, um sistema de justiça penal destes - criado e desenvolvido para proteger regimes políticos autoritários - torna-se uma monstruosidade.

É essa monstruosidade que o escândalo brasileiro está agora a pôr à vista do mundo.

Claro que esta monstruosidade não existe só no Brasil.

Existe, em primeiro lugar, no país que a levou para lá - Portugal.

Enquanto este sistema de justiça penal não fôr alterado, nunca a democracia prosperará seja em Portugal seja no Brasil (seja em qualquer outro país que o possua, como Espanha e os outros países latino-americanos para além do Brasil).

No caso do Brasil pode até já ser tarde. Lula foi alvo de um julgamento injusto e a sua prisão é também injusta. O PT tem agora toda a legitimidade para contestar as eleições de 2018 e exigir a sua repetição.

 A democracia no Brasil pode estar a caminhar para o fim. Não seria a primeira vez.

14 junho 2019

o escândalo do século

Uma excelente entrevista ao jornalista Glenn Greenwald, do The Intercept, que divulgou os documentos que estão a causar o escândalo do século no Brasil (cf. aqui).

Em certo momento (min. 11:55) o juiz Sérgio Moro é descrito como o acusador-chefe (the commander of the persecutorial team), uma expressão que eu próprio já tinha usado há dois anos para descrever o juiz-de-instrução (cf. aqui).

Juiz de instrução não é juiz nenhum. É um acusador e o acusador-chefe.


Nota. No Brasil não existe a figura do juiz-de-instrução como em Portugal. Quando os portugueses levaram o seu sistema de justiça criminal para o Brasil considerou-se que, devido à extensão do território e às dificuldades de comunicação, não era viável a institucionalização do Tribunal de Instrução Criminal e, consequentemente,  da figura do juiz-de-instrução. No Brasil, as funções do juiz-de-instrução são acumuladas pelo juiz de primeira instância, como Sérgio Moro.


juiz coisa nenhuma

Já há dois anos eu me referia ao "juiz" Sérgio Moro, entre outros, como  sendo "juiz coisa nenhuma". Era um acusador (cf. aqui).

Ficou esta semana confirmado.

Imparcialidade: Jurisprudência do TEDH

É a seguinte a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem a respeito da imparcialidade do juiz (tribunal) referida no artº 6º, nº 1 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (cf. aqui):


A imparcialidade subjectiva é a ausência de preconceitos ou ideias predefinidas no foro íntimo do juiz acerca de uma parte e presume-se, sendo, aliás, difícil de provar tal falta de imparcialidade.

A imparcialidade objectiva consiste em questionar se, independentemente da conduta pessoal do juiz, certos factos objectivos autorizam a suspeitar da sua imparcialidade. É com base numa perspectiva funcional e orgânica que se determina a imparcialidade. «Para os fins do artº 6º, nº 1, a imparcialidade deve ser apreciada tendo em conta um procedimento subjectivo, tentando determinar a convicção pessoal do juiz em determinada ocasião, e tendo também em conta um procedimento objectivo com vista a assegurar que o juiz ofereça garantias suficientes para excluir qualquer dúvida legítima a esse respeito (...).

Até prova em contrário, presume-se a imparcialidade pessoal dos magistrados (...). A apreciação objectiva consiste em se interrogar se, independentemente da conduta pessoal do juiz, certos factos comprováveis autorizam a suspeitar da imparcialidade deste último (...). Para se pronunciar sobre a existência, em dado processo, de uma razão legítima para temer a falta de imparcialidade de um juiz, a óptica da parte é tida em conta, mas não desempenha um papel decisivo. Deve ser recusado qualquer juiz do qual, legitimamente, se possa temer uma falta de imparcialidade (...).O elemento determinante consiste em saber se as apreensões do interessado podem passar por objectivamente justificadas». «A resposta varia segundo as circunstâncias da causa». (Acórdão Hauschildt c. Dinamarca, de 24/05/1989, considerandos 39 e ss.) Idem acórdão Chmelir c. República Checa, de 07/06/2005, considerandos 55-57 e acórdão Sacilor-Lormines c. França, de 09/11/2006).

Mesmo que não haja razões subjectivas para duvidar da integridade pessoal de um juiz, é importante que a aparência de imparcialidade objectiva e a independência sejam preservadas. Em matéria de imparcialidade deve distinguir-se um aspecto subjectivo, tentando determinar a convicção pessoal de tal juiz em tal ocasião, e um aspecto objectivo que assegure que ele oferece garantias suficientes para excluir a esse respeito qualquer dúvida legítima. (Acórdão Langborger c. Suécia, de 22/06/1989, considerando 32).

O aspecto objectivo: O tribunal deve ser imparcial do ponto de vista objectivo, isto é, deve oferecer suficientes garantias para excluir qualquer dúvida legítima a esse respeito. Nesse aspecto, “até as aparências podem ter uma certa importância ou por outras palavras, “Justice must not only be done, it must also be seen to be done.” O que está em causa é a confiança que os tribunais numa sociedade democrática devem inspirar ao público, e acima de tudo, às partes num processo”. (Acórdão Academy Trading c. Grécia, de 04/04/2000, considerandos 43- 45)

Nesta matéria as aparências têm um grande papel. «Para se pronunciar sobre a existência de uma razão legítima para temer pela falta de independência e imparcialidade por parte de um tribunal, o ponto de vista do requerente entra em linha de conta, mas, sem que, por isso, desempenhe um papel decisivo. O elemento determinante consiste em saber se as apreensões do interessado podem passar por objectivamente justificadas». (Acórdão Coëme c. Bélgica, de 22/06/2000, considerando 121 e acórdão Sigurdsson c. Islândia, de 10/04/2003)

 “Os juízes não devem manifestar «parti pris» ou ideias pré-concebidas pessoais e, ao mesmo tempo, o tribunal deve oferecer garantias suficientes para excluir qualquer dúvida legítima a esse respeito”. (Acórdão Petrescu c. Roménia, de 15/03/2007, § 20) 

Rua

O director da sociedade de advogados Cuatrecasas-Porto mudou de ares, o mesmo acontecendo, ao que parece, a mais quatro advogados do escritório do Porto. No total, foi praticamente todo o escritório da Cuatrecasas-Porto que mudou de ares.

Apesar do que dizem os comunicados oficiais (cf. aqui), a minha convicção é que a mudança de ares foi compulsiva, certamente a do director.

Não se pode expor uma sociedade multinacional com a dimensão da Cuatrecasas, a partir de um pequeno escritório como é o do Porto,  à gozação e à humilhação públicas por parte dos seus colegas e concorrentes, como aconteceu ao longo do último ano e meio.

A prazo, quem o faz só tem um destino possível: Rua.

13 junho 2019

é a Justiça

Existe uma parte de mim que está muito feliz com o escândalo em torno do juiz Sérgio Moro no Brasil que eu julgo irá ter, a curto prazo, consequências catastróficas para a democracia brasileira (e não só).

Porquê?

Porque o escândalo vem pôr a nu uma verdade pela qual eu me tenho batido desde há vários anos neste blogue (e em outros lugares, como no Porto Canal e no jornal Vida Económica) mas, tenho de admitir, sem grande sucesso (e com vários custos pessoais).

Essa verdade é mesmo o tema central do meu livro "F. - Portugal é uma Figura de Mulher" editado em 2014, largamente com base em textos publicados neste blogue.

E que verdade é essa?

A seguinte:

O principal problema da democracia portuguesa (como da brasileira) não é a corrupção dos políticos. O principal problema da democracia portuguesa (e da brasileira) é a Justiça.

Os políticos, a  começar pelos políticos corruptos, são investigados pela Justiça. Mas quem é que alguma vez investigou a Justiça?

Ninguém.

Ora, é isso que pode mudar com o escândalo em torno  do juiz Sérgio Moro.

do Paraná

O juiz Sérgio Moro, agora Ministro Sérgio Moro, é um provinciano do Paraná que um dia se convenceu que iria mudar o mundo. E teve muita gente por trás, a empurrá-lo, a dizer-lhe que conseguiria. E ele, muito novo - todo aquele processo Lava Jato era muita areia para a camioneta dele - deixou-se ir.

(Nota: As audiências do Portugal Contemporâneo, oriundas do Brasil, aumentaram exponencialmente nos últimos dois dias)

levanta dúvidas

"Convite a construtoras feito por Hospital de São João levanta dúvidas" (cf. aqui)

manobras de ilusão

"É notório que a administração do Hospital S. João não está a aproveitar o facto de estar aprovado por unanimidade, na Assembleia da República, o ajuste direto para a construção da ala pediátrica. Todas estas manobras de ilusão, só servem para fazer parecer na opinião publica, que o Hospital de S. João está a resolver o problema, mas na prática o que vai acontecer é um atraso no processo, e possíveis conflitos com as empresas de construção", considera Jorge Pires, presidente da Associação Pediátrica Oncológica. (cf. aqui)

imparcial

O Brasil, naturalmente, não é subscritor da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH) e, como tal, não está sujeito às decisões do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH).

Mas admitamos, por um momento, que era, e que Lula apresentava queixa no TEDH contra o Estado brasileiro.

Qual seria o desfecho?

O Estado brasileiro seria condenado, a sentença sobre ele anulada, e Lula libertado (e indemnizado), ao abrigo do artigo 6º da Convenção (Direito a um Processo Equitativo):

"1. Qualquer pessoa tem direito a que a sua causa seja examinada, equitativa e publicamente, num prazo razoável por um tribunal independente e imparcial, estabelecido pela lei (…)" (cf. aqui, ênfase meu)

A justiça brasileira actuou, na operação Lava Jato, como se estivesse na Idade Média em Portugal em que o juiz se conluiava com a acusação (o que ainda acontece frequentemente em Portugal na fase de instrução).

mundial

O escândalo sobre a falta de imparcialidade do juiz Sérgio Moro vai ganhando repercussão mundial (cf. aqui)

12 junho 2019

a autoridade do juiz

"a autoridade do juiz depende da sua imparcialidade. E quando falo de autoridade quero dizer auctoritas, no sentido do poder sem a força , do poder baseado no reconhecimento  ou seja, a legitimidade – a expectativa de ser obedecido sem coação. Não é o curso de direito do juiz que conta, ou o concurso público que o habilitou ou sequer a lei que invoca como fundamento. Isso também, mas não chega. O poder que é intrínseco ao ideal de justiça é a balança equilibrada: pesarei os dois lados com igual consideração. A legitimidade da justiça são os olhos vendados : não terei preferências, não terei animosidade contra ninguém. São estes os elementos puros da autoridade do juiz – imparcialidade e desinteresse : o  poder do árbitro, acima das partes." (cf. aqui)

Nunca esperei vir a citar José Sócrates. Mas ele tem razão no artigo citado. A divulgação das mensagens entre o juiz Sérgio Moro e o Ministério Público brasileiro é um escândalo de tal ordem que pode vir a ser um golpe fatal para a democracia no Brasil.

acima da lei

"E o Moro não quebrou uma regra uma vez, mas o tempo todo ele estava mostrando que ele não se importa nem um pouco com essas regras. Ele achou que era totalmente acima da lei e das regras, e é impossível ter alguém como juiz ou como Ministro da Justiça com essa mentalidade." (cf. aqui)

10 junho 2019

aprendeu bem

A proximidade entre o juiz e o Ministério Público (acusação) é extraordinária (cf. aqui).

Conclusão: O Brasil aprendeu bem com Portugal.

a mais descarada assimetria

"Quando atuava como subprocurador-geral da república junto ao STJ e, até mesmo antes, quando atuava como procurador regional no TRF da 1ª Região, incomodava-me profundamente o nosso papel, do MPF [Ministério Público Federal], nas sessões, sentados ao lado do presidente, com ele podendo até cochichar, a depender da empatia recíproca. Enquanto o advogado fazia sua sofrida sustentação oral da tribuna, não raros eram comentários auriculares entre juiz e procurador. Depois, o procurador era convidado a saborear o lanchinho reservado dos magistrados, em que os casos eram frequentemente comentados. Já os advogados ficavam do lado de fora, impedidos de participar dessa festa do céu. Produzia-se, assim, a mais descarada assimetria entre a defesa e a acusação". (cf. aqui)

Os brasileiros aprenderam com os portugueses. Em Portugal é igual. Uma vergonha, a acusação a ter preponderância e favorecimento sobre a defesa - a negação de toda a ideia de Justiça. Em pleno século XXI perduram os procedimentos da Inquisição.

o famoso "juiz"

Portugal deixou muito boas heranças no Brasil, mas também algumas más.

Uma das piores foi a sua tradição de justiça penal e, em particular, a do juiz parcial que é uma herança do Tribunal do Santo Ofício (correspondente ao actual Tribunal de Instrução Criminal em Portugal).

O juiz (correspondente ao actual juiz de instrução criminal em Portugal) trabalhava directamente com os acusadores (Ministério Público, o correspondente moderno da Inquisição) e, portanto, ele não podia nunca ser um verdadeiro juiz, excepto no nome, porque lhe faltava a característica primeira que deve possuir um juiz - a imparcialidade.

Na Inquisição, acusação e juiz trabalhavam lado a lado, o juiz acabava por ser o chefe da acusação, de maneira a não dar qualquer hipótese ao réu. Pessoa acusada era pessoa condenada.

Ora, esta péssima tradição, em que a acusação prevalece sempre sobre a defesa, porque o próprio juiz faz parte da acusação, continua a existir em Portugal e também, em grande força, no Brasil.

Sabe-se agora que o famoso "juiz" Sérgio Moro, afinal não era juiz nenhum. Trabalhava em conluio com a acusação, fazendo dele um "juiz" do Tribunal do Santo Ofício, isto é, o acusador, não um verdadeiro juiz. (cf. aqui e aqui).

Uma vergonha, esta tradição portuguesa que nós passámos ao Brasil, que é a de conluiar o juiz com a acusação. Enquanto ela prevalecer, jamais os dois países irmãos conseguirão ser verdadeiras democracias, porque o poder judicial se deixa prostituir para fazer política.

09 junho 2019

los amiguitos

Depois de ler este artigo (cf. aqui) veio-me há memória este outro (cf. aqui)

e pela falta de imparcialidade

"A tendência na Europa é abolir a difamação como um crime", diz o novo presidente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, de passagem por Lisboa (cf. aqui).

Na realidade, na maior parte dos países da Europa Ocidental a difamação já não é crime. (Difamação, em qualquer das suas variantes, foi o crime imputado a Cristo pelos fariseus e era o crime imputado pela Inquisição para mandar para a fogueira os críticos e os dissidentes).

Pois, mas em Portugal o crime de difamação ainda é utilizado como instrumento vexatório e de perseguição política e ideológica (cf. aqui), à boa maneira da Inquisição,  por juízes que não cumprem sequer o requisito primeiro a que deve obedecer a actividade de um juiz, que é o da imparcialidade. (cf. aqui e também aqui).

Tudo aponta para que, em breve, entre no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em Estrasburgo, um novo processo contra o Estado português, nas pessoas do juiz-desembargador Pedro Vaz Patto e do Tribunal da Relação do Porto.

Nele, eu queixar-me-ei duplamente ao TEDH do Estado português por ter violado o meu direito à liberdade de expressão (artº 10º da Convenção, cf.  aqui) e pela falta de imparcialidade do juiz Pedro Vaz Patto e do Tribunal da Relação do Porto (artº 6º da Convenção - Direito a um Processo Equitativo).