21 fevereiro 2019

500 anos

"Mas acresce uma coisa muito importante. Já que falamos de história, falemos de história. É que, antes deste nosso moderno Serviço Nacional de Saúde, já havia um anterior Serviço Social de Saúde (um SSS), com a velha idade de 500 anos. A «mãe» foi a Igreja Católica, e este serviço foi secularmente prestado pelas Misericórdias e outras instituições de assistência, numa rede que cobriu todo o País, e atingiu quase 400 Misericórdias. Era insuficiente. Pois era. Como ainda hoje o SNS é insuficiente. Mas na medida das forças económicas e financeiras do tempo, serviu igualmente os portugueses, por cinco séculos, com uma generosa solidariedade que pede meças ao burocratismo actual. Não pertencia ao Estado, não era político, nem era dependente das finanças públicas, embora pudesse ter recebido ajudas aliás justificadas. Mas existiu e funcionou, institucionalmente e de facto." (cf. aqui)

20 fevereiro 2019

a paz

Poderia dizer-se que entre o Mercado e o Estado, como mecanismos de afectação de recursos (Quem produz o quê?), para usar a linguagem dos economistas, a Igreja dá primazia ao Mercado e torna o Estado complementar ou subsidiário do Mercado.

Porém, a Igreja não estabelece esta hierarquia por nenhuma razão de racionalidade económica. A razão é outra. É a paz - que é um valor muito mais importante do que a eficiência económica -, um elemento essencial do bem-comum.

Para isso, é preciso notar, em primeiro lugar que, quando na esfera pública se discutem os mecanismos de afectação dos recursos, a discussão se cinge geralmente ao Mercado e ao Estado, mas a realidade é que existe um outro - que a Igreja considera o mais importante de todos e que disso dá exemplo - e que nunca é mencionado.

(É o resultado de os intelectuais e os cientistas sociais (e outros) raciocinarem com uma razão amputada (cf. aqui). Há sempre qualquer coisa que falta ao argumento ou à discussão e frequentemente é o mais importante, sem o qual nem o argumento nem a discussão poderiam sequer ter lugar).

Existem três formas de as pessoas se relacionarem - pelo amor, pelo interesse e pelo poder. O Estado relaciona as pessoas pelo poder, que se exprime em leis, acompanhadas pelo exército e pela polícia; o Mercado relaciona-as pelo interesse, que se exprime em trocas. É a Comunidade que as relaciona pelo amor, que se exprime em dádivas - e esta é a parte da realidade que fica sempre excluída dos argumentos e das discussões.

Ora, todo o ser humano, até atingir a idade de se poder governar a si próprio, tudo aquilo que tem foi-lhe dado pela Comunidade, começando na sua própria família. Este é, de longe, o mecanismo de afectação dos recursos mais importante de todos. A razão é que nenhuma criança consegue sustentar-se a si própria. Sem dádivas - a começar por aquelas que a sua mãe lhe faz - estaria condenada a morrer, e logo à nascença.

Para além do Estado e do Mercado, existe a Caridade (ou Filantropia, às vezes impropriamente chamada sector social, por oposição ao sector privado e ao sector público) como mecanismo de afectação dos recursos, e a hierarquia entre os três mecanismos, ordenada pela sua importância decrescente, é a seguinte: Caridade, Mercado, Estado.

Ora, a Caridade e as trocas no Mercado possuem uma característica em comum - são ambas voluntárias. Só dá por amor quem quer, e só entra numa troca quem quer, ninguém é obrigado. Ao passo que, quando intervém o Estado, a relação é de obrigação, e uma obrigação imposta sob a ameaça da coerção. É aqui que as relações entre as pessoas se podem inquinar. Ninguém gosta de ser coagido.

Uma sociedade assente no amor e na troca é uma sociedade que tende para a paz. Já uma sociedade assente na coerção tende para o conflito e para a violência. Não surpreende que o socialismo, sobretudo nas suas versões mais extremas, acabe sempre assim.

Estado Subsidiário

O Princípio da Subsidiariedade do Estado, que é afirmado no programa da Iniciativa Liberal (cf. aqui), e que tanto agradou ao Prof. Mário Pinto (cf. aqui) é uma verdadeira criação do pensamento católico.

Foi formulado pela primeira vez pelo Papa Pio XI na Encíclica Quadragesimo Anno (1931), embora já se encontrasse de forma implícita na Encíclica Rerum Novarum (1891), do Papa Leão XIII, que inaugurou a Doutrina Social da Igreja, e cujo 40º aniversário aquela se destinava a celebrar.

No final do século XIX a Igreja decidiu intervir na polémica entre liberalismo (capitalismo) e socialismo para mediar entre as partes, e foi esse o sentido da Encíclica de Leão XIII. Cem anos depois, concedeu a vitória ao liberalismo na Encíclica Centesimus Annus (1991) que se destinava a celebrar o centenário da Rerum Novarum.

Já na altura, o grande debate entre liberalismo e socialismo era em torno do papel do Estado na sociedade. O liberalismo defendia a concepção do Estado Mínimo, ao qual eram reservadas apenas as funções de defesa e administração interna, justiça e representação externa, ao passo que o socialismo defendia um Estado muito maior, que viria a ficar conhecido por Estado-Providência. Para além das funções tradicionais, o Estado Providência invadia muitas outras esferas da vida social, como a saúde, a educação, a assistência aos velhos e necessitados, etc.

A cada uma das partes em litígio estava associada uma versão do protestantismo - ao liberalismo o calvinismo, e ao socialismo o luteranismo - e também, pode dizer-se, uma nacionalidade - o liberalismo era britânico e o socialismo germânico.

Foi nesse processo de intermediação que a Igreja desenvolveu o conceito de Estado Subsidiário, que não dá razão nem ao Estado Mínimo do liberalismo nem ao Estado-Providência do socialismo, embora se aproxime muito mais do primeiro do que do segundo. Já nesta altura, a Igreja pendia mais para o liberalismo do que para o socialismo.

A principal diferença entre o Estado Mínimo do liberalismo e o Estado Subsidiário do catolicismo é que o primeiro é uma fórmula fixa que atribui ao Estado certas funções bem determinadas, e que não lhe reconhece mais nenhumas, ao passo que o Estado Subsidiário é uma concepção flexível que faz depender as funções do Estado da cultura de cada povo e das circunstâncias do momento.

Darei a seguir alguns exemplos.

Um Estado Subsidiário na Suécia será sempre um Estado muito maior do um Estado Subsidiário em Portugal. A razão é que, naquela sua tradição luterana, os suecos possuem confiança nos seus políticos e no seu Estado, um Estado que é eficiente e onde a corrupção é mínima. É tudo ao contrário em Portugal, na sua tradição católica, tanto mais que para realizar muitas das funções (sobretudo assistenciais e de educação) que os suecos entregam aos seus políticos e ao Estado, Portugal tem quem as faça muito melhor e sobretudo mais barato - os padres e a freiras, que é uma coisa que os suecos não têm.

Nos EUA, a rede de caminhos de ferro foi desenvolvida sobretudo pela iniciativa privada. O país era suficientemente populoso para justificar o investimento privado nessa área, e o Estado não foi necessário. Já no seu vizinho do norte, o Canadá, que é um país imensamente maior, e com muito menos população, nenhum empresário privado apareceu para dotar o país de uma rede de caminhos de ferro. Teve de ser o Estado. O mesmo se verificou no transporte aéreo.

Numa situação de crise financeira, como sucedeu em Portugal, o Estado pode ser chamado a tornar-se proprietário de bancos (como deveria ter feito em relação ao BES). Mas, logo que a crise esteja passada, esses mesmos bancos devem voltar ao sector privado. É que, em Portugal, para gerir bancos em condições normais de mercado, se os privados podem ser maus, o Estado consegue ainda ser pior (como agora se vê com a CGD), segundo o princípio de que "aquilo que é de todos não pertence a ninguém".

padrões

Não há nada que mais atrapalhe um político - no sentido dos "politiqueiros" que são a maioria que nos governa - do que meter Deus no meio da conversa, ou a religião, ou Cristo.

Falo por experiência própria.

Jair Bolsonaro não hesitou em invocar Deus no momento da vitória, mas ele é uma excepção, e foi precisamente essa invocação que fez os flahes das televisões e as capas dos jornais acerca do seu discurso de vitória (cf. aqui).

Que significado tem a sua invocação de Deus?

Que ele se propõe obedecer a todos aqueles valores que Deus representa e de que Deus é o padrão, como a verdade, o bem, a justiça, o serviço aos outros.

Se algum dia ele mentir, praticar o mal ou cometer deliberadamente uma injustiça, as pessoas deixarão de acreditar nele. Além disso, terá cometido um pecado, a invocação do nome de Deus em vão.

Pelo contrário, os politiqueiros abrigam-se sob a laicidade do Estado para nunca invocarem Deus. Não o fazendo, ficam isentos de obedecer a qualquer dos padrões que Deus representa. Para eles, não há padrões, porque eles não se vincularam a nenhum. Vale tudo.

Podem mentir à vontade, fazer o mal, servirem-se a si próprios, cometerem injustiças utilizando a própria justiça, que ninguém lhes pode levar a mal. Ao contrário de Bolsonaro, eles não prometeram obedecer a nada nem a ninguém.

A laicidade do Estado esconde frequentemente a liberdade dos safados. Às vezes imagino um politiqueiro frente-a-frente com Cristo. É difícil imaginar duas personalidades mais diferentes. É por isso que o politiqueiro quer sempre ver Cristo pelas costas.

O Papa Bento XVI escreveu um dia que a verdadeira liberdade está na obediência, uma frase que na aparência parece encerrar uma contradição insanável. Espero ter contribuído agora para que o seu significado se torne claro.

uma razão amputada

No seu artigo de hoje no Observador, o Prof. Mário Pinto (cf. aqui) espera que a Iniciativa Liberal contribua para democratizar a democracia portuguesa. Eu também.

Gostaria, a este respeito, de tratar de um tema - que tem, inevitavelmente, que ver com o catolicismo - em que a democracia portuguesa não é nada democrática. Refiro-me à laicidade do Estado.

O Estado democrático português define-se como sendo laico. Mas este é precisamente um aspecto em que a democracia portuguesa não é nada democrática. É que, embora o Estado seja laico, o povo português é maioritariamente religioso (e católico).

Uma das consequências da laicidade do Estado é a de que os políticos sistematicamente omitem Deus e a religião dos seus discursos, e esforçam-se por evitar citar autores religiosos, sobretudo se forem padres, para mostrarem a sua independência em relação à religião.

Além de falta de representatividade democrática, estão a cometer um grande erro da razão, que é o de passarem a utilizar uma razão amputada - como lhe chamou o Papa Bento XVI -, uma razão que omite uma parte importante da realidade - a saber, a de que a esmagadora maioria dos portugueses são católicos.

Eu desejaria que o discurso político da Iniciativa Liberal vença o preconceito e não se iniba de citar um Papa, uma Encíclica, o próprio Catecismo da Igreja Católica, quando crédito lhes fôr devido.(Como fez o Prof. Mário Pinto citando o Compêndio da Doutrina Social da Igreja). Cairá bem à maioria dos portugueses, reforçará a credibilidade da sua mensagem e, sobretudo, é uma questão de verdade e de justiça.

O Papa Emérito Bento XVI - provavelmente, o maior teólogo católico dos últimos séculos - é uma fonte riquíssima de inspiração  para promover o programa da Iniciativa Liberal. 

"Não te metas..."

"1883. Mas a socialização também oferece perigos. Uma intervenção exagerada do Estado pode constituir uma ameaça à liberdade e às iniciativas pessoais. A doutrina da Igreja elaborou o princípio dito da subsidiariedade. Segundo ele, «uma sociedade de ordem superior não deve interferir na vida interna duma sociedade de ordem inferior, privando-a das suas competências, mas deve antes apoiá-la, em caso de necessidade, e ajudá-la a coordenar a sua acção com a dos demais componentes sociais, com vista ao bem comum» (7).

1884. Deus não quis reservar só para Si o exercício de todos os poderes. Confia a cada criatura as funções que ela é capaz de exercer, segundo as capacidades da sua própria natureza. Este modo de governo deve ser imitado na vida social. O procedimento de Deus no governo do mundo, que testemunha tão grande respeito para com a liberdade humana, deveria inspirar a sabedoria daqueles que governam as comunidades humanas. Eles devem actuar como ministros da providência divina.

1885. O princípio da subsidiariedade opõe-se a todas as formas de colectivismo e marca os limites da intervenção do Estado. Visa harmonizar as relações entre os indivíduos e as sociedades e tende a instaurar uma verdadeira ordem internacional".
(Catecismo da Igreja Católica, cf. aqui)

Em suma, o princípio da subsidiariedade, é a seguinte mensagem da sociedade civil ao Estado: "Não te metas onde não és chamado" 



Seja bem-vinda

"Seja bem-vinda, Iniciativa Liberal..." (cf. aqui).

Em relação ao artigo do Prof. Mário Pinto gostaria de escrever duas notas.

A primeira é a de que ele é um católico assumido, fazendo justiça à opinião que tenho aqui exprimido de que o catolicismo pode ser um grande aliado da Iniciativa Liberal.

Na realidade, quando me tenho referido à Iniciativa Liberal, falo quase sempre também de catolicismo. A minha preocupação é dupla. Trata-se de prevenir que a Iniciativa Liberal se ponha em ruptura com o catolicismo - que é a cultura dos portugueses -, como fez o liberalismo do século XIX e lhe foi fatal. E trata-se também de chamar a atenção para aquilo que têm em comum.

No caso do Prof. Mário Pinto há um princípio comum e que lhe é particularmente caro - o princípio da subsidiariedade do Estado.

A segunda releva também do artigo do Prof. Mário Pinto, que é critico em relação a alguns excessos de individualismo, que vê no programa da Iniciativa Liberal.

Já referi também que a palavra indivíduo deve ser evitada e substituída por pessoa (cf. aqui). Mas a crítica do Prof. Mário Pinto é mais ampla. Trata-se da tendência dos liberais, e também dos socialistas, para considerar que o mundo nasceu com eles (ignorando desta forma o passado e a tradição).

No caso dos liberais, com o seu excessivo ênfase no "indívíduo", eles tendem a ignorar outra coisa - a comunidade. Nenhum de nós nasceu de si próprio. Nós nascemos de uma comunidade, feita de homem e mulher, e, em particular, devemos a nossa existência ao Sim de uma mulher. E quando avançamos na vida, não é raro descobrirmos  que aquilo que somos agora é muito mais o produto da comunidade onde nascemos e vivemos do que da nossa própria - e altíssima - recriação.

19 fevereiro 2019

Sexta às 11:00

A reunião (cf. aqui) está agora para Sexta às 11:00.

Vamos lá ver se é desta.

E, sobretudo, se sai dali alguma coisa.

Não estou nada optimista.

Hayek aos papeis

O grande conflito ideológico que o liberalismo britânico veio produzir em Portugal no século XIX centrava-se na figura do Papa. O liberalismo britânico não podia conceber uma sociedade livre obedecendo a uma autoridade pessoalizada, centralizada e forte.

Este conflito permaneceu para sempre, e não só com a figura do Papa, mas com todas as figuras que representassem uma autoridade pessoalizada, centralizada e forte.

É por isso com algum prazer que eu olho para um episódio na vida do grande teórico liberal F. A. Hayek. Foi no final dos anos 70, princípio dos anos 80,  quando foi ao Chile e ficou embasbacado com o liberalismo e o dinamismo da economia chilena, sob o regime de Pinochet (cf. aqui). (O mesmo sucederia nessa altura com Milton Friedman)

Engasgou-se, deu explicações que não convenceram ninguém- como a de que, talvez, fosse às vezes necessário um regime autoritário como transição para uma sociedade liberal - mas nunca viria a descobrir o aparente paradoxo. Ficou literalmente aos papeis (cf. aqui).

Aproximou-se da solução quando, já próximo da sua morte, chamou a atenção para a importância da religião e teologia, e sobretudo da tradição, numa sociedade verdadeiramente livre.

Estava no bom caminho, mas já não teve tempo para o prosseguir.

E que caminho é esse?

O seguinte. A Tradição só a religião católica acredita nela como fonte da revelação, não as confissões protestantes. Para o os protestantes, Deus está apenas nas Escrituras (princípio Sola Scriptura), ao passo que, para o catolicismo, Deus está nas Escrituras e na Tradição.

Ora, o Chile é um país católico, e o catolicismo tem no topo uma autoridade pessoal, centralizada e forte. Não admira o liberalismo e o progresso que Hayek viu no Chile sob uma autoridade assim. Uma autoridade assim faz parte da Tradição chilena.

Sai da minha vida

"Tirar o Estado da vida das pessoas" (e das empresas), mais do que "Liberdade de escolha" parece ser o slogan político que melhor reflecte o sentimento de liberdade e o liberalismo português.

"Sai da minha vida. Quando eu precisar de ti, eu chamo-te." Esta parece ser a mensagem que, na cultura portuguesa, a Nação tem para dizer ao Estado.


É uma mensagem deste tipo que melhor se opõe à mensagem do centrão que, desde há 40 anos, não tem feito senão meter o Estado na vida dos portugueses, inclusive a escutar-lhes os telefones, a ensinar-lhes a fazer a bola de Berlim e, ainda por cima, a apresentar-lhes uma pesada factura por tudo isso.


18 fevereiro 2019

uma liberdade de espírito

Mas que ideia de liberdade é essa que o liberalismo inglês trouxe para Portugal e que entrou em choque com a ideia de liberdade prevalecente entre os portugueses e que emana espontâneamente da sua cultura?

D. Manuel Clemente exprime-a assim referindo-se a Herculano:

"Mas [Herculano] não admitia que o movimento católico em Portugal pudesse incluir simultaneamente o apego à liberdade política e a adesão ao papado". (cf. aqui)

O liberalismo inglês não consegue compatibilizar a liberdade (política) com a obediência a uma autoridade pessoal, suprema e absoluta. A esta luz, liberalismo e catolicismo são incompatíveis.

Será assim?

Ou será antes que as ideias de liberdade de um inglês e de um português são diferentes e que, quando um fala de liberty (ou freedom), e o outro de liberdade, eles não se estão a referir à mesma coisa, mas a coisas diferentes?

Creio que é sobretudo este equívoco que ainda hoje está na base do confonto entre a liberdade protestante e a liberdade católica.

Quando um inglês, tocado pela cultura protestante, fala de liberty ou freedom, ele tem sobretudo no espírito a ideia de uma "liberdade de escolher". Ao passo que, quando um português, tocado pela sua cultura católica, fala de liberdade, ele tem sobretudo no espírito a ideia de um "Deixem-me em paz" (ou, em calão, de um "Não me chateem").

O inglês fala de uma liberdade que é sobretudo uma liberdade exterior, política e económica (Milton Friedman, o célebre economista liberal, tem mesmo  um livro com o título "A Liberdade de Escolher"), ao passo que o português fala sobretudo de uma liberdade que é uma liberdade interior - uma liberdade de espírito.

O inglês sente-se livre quando pode escolher os seus governantes em eleições ou a sua cerveja no supermercado. O português sente-se livre quando não tem nada que o aborreça.

Herculano

A figura central do liberalismo em Portugal no século XIX foi Alexandre Herculano (cf. aqui)

radical

O que é que o liberalismo britânico trouxe para Portugal e que acabaria por ditar o seu fracasso?

-Um anti-catolicismo radical.

"Como nota D. Manuel Clemente, «em toda a história portuguesa, a Igreja Católica não enfrentou maior dificuldade do que a trazida pelo liberalismo» (p. 34)." (cf. aqui)

Gloriosa

A Revolução Liberal portuguesa de 1820 foi a réplica da Revolução Liberal inglesa de 1640 (cf. aqui) - e mais proximamente da Revolução Francesa de 1789 -, e de uma outra, passado meio século, que teria ainda consequências mais sérias para aquilo que viria a ser o liberalismo português - a Revolução Gloriosa de 1688-89 (cf. aqui).

A partir desta última, o catolicismo passou a ser perseguido em Inglaterra e, por períodos, esteve mesmo proibido.

Ainda hoje não é inteiramente livre. Os altos postos da governação em Inglaterra não podem ser ocupados por católicos (por exemplo, Tony Blair, cuja mulher é católica, converteu-se ao catolicismo, mas só depois de abandonar o cargo de primeiro-ministro, cf. aqui).

Para um país que proclama ser o pai do liberalismo moderno não é um bom cartão de visita...


os ingleses

Quem introduziu as ideias liberais em Portugal?

Os ingleses.

Depois de nos terem ajudado a sacudir as invasões francesas, e com a Coroa portuguesa ainda no Brasil, os ingleses ocuparam os principais postos da administração pública e controlavam o comércio.

Os ingleses eram os Donos Disto Tudo (cf. aqui).


no Porto

Agora que está a surgir em Portugal um movimento liberal (cf. aqui) é importante conhecer a história do liberalismo em Portugal para que não se repitam os erros do passado e para que os próprios liberais possam compreender por que é que o liberalismo falhou e a própria palavra liberal conserva ainda um sabor amargo na memória de muitos portugueses.

O liberalismo foi introduzido em Portugal no dia 24 de Agosto de 1820 por uma revolução - que ficaria para a história como a Revolução Liberal - que teve origem no Porto (cf. aqui).

no próprio dia

Acertei (cf. aqui).

Só falhei num pequeno detalhe. Em lugar de ser uns dias antes, foi no próprio dia.

Não conseguem, por uma vez que seja, cumprir a palavra dada.

17 fevereiro 2019

pioneiros

Desenvolveu os conhecimentos e as estruturas que foram fundamentais para os descobrimentos, mas viria a falecer, aos 66 anos, sem ver os frutos do seu trabalho.

no primeiro e no segundo lugar

"No ranking de 2018, tornado público neste sábado, as escolas de Coimbra [Infanta D. Maria] e do Porto [Clara de Resende] são 32ª e a 33ª, respectivamente - se se tiver em conta apenas as escolas públicas, estão no primeiro e segundo lugar" (cf. aqui).

Ahahahahah...

Que engraçado, este Jornal da Corte!

os pelouros

Depois da apresentação dos Rostos do Liberalismo, foi feita a distribuição dos pelouros na Iniciativa Liberal (cf. aqui).

Ficamos agora à espera que cada um produza um documento-síntese das suas prioridades.

É preciso não esquecer aquilo que diz o Rui A. neste post (cf. aqui).

Haja Saúde

Quando regressei dos EUA, em 1990, não demorei muito a perceber que o meu País estava entregue a uma súcia de comunas e que a maior parte dos nossos problemas resultavam de políticas comprovadamente falidas.

Foi por essa altura que conheci aqui o nosso Pedro Arroja e foi por sua influência que abracei o liberalismo como a filosofia de vida que mais se enquadrava com a minha visão do mundo. Felizmente, essa influência tocou milhares de outros portugueses que depois de terem passado anos a ler Marx, Engels e Lenine, por influência do Pedro passaram para o Mises, o Hayek e a Ayn Rand.

No que me diz respeito, fundei uma associação para promover o sector privado da saúde e, em especial, a medicina em regime liberal, redigi centenas de artigos a denunciar o coletivismo tuga e disponibilizei-me para participar em conferências sobre política de saúde, defendendo sempre uma posição liberal.

Hoje parece estranho, mas defender o sector privado da saúde há 30 anos era sacrilégio e não faltavam os insultos e os comentários pejorativos. Os mais benignos iam do “nós não estamos na América” até “... e os pobrezinhos?”.

Curiosamente “água mole em pedra dura tanto bate até que fura” e a linguagem das privatizações, da empresarialização, do mercado, da gestão e da regulação, foi-se tornando popular ao ponto de ser cooptada pelo próprio SNS.

Quando eu sonhava com o fim do SNS e a emergência de um sistema de saúde privado, o que se passou foi que o Ministério da Saúde transformou os hospitais em Empresas Públicas, encetou as chamadas PPP’s e abraçou a regulação, embora só para os concorrentes privados.

Este “pseudoliberalismo” estatal claro que que não passa de um “travestismo”, mas deu-se um passo importante desde esses idos de 1990, já é possível ser liberal sem ser insultado (exceção para o Twitter) e são agora os comunas que sentem necessidade se esconder atrás dos ambientalismos e das alterações climáticas. Como o Mundo muda...

A abertura ao aparecimento de novos partidos liberais é fruto do trabalho de tantos portugueses que pela sua paixão pela liberdade foram reverberando a mesma mensagem, milhões de vezes, até esta permear o nosso tecido social.

O Pedro Arroja e o Rui Albuquerque são resistentes do liberalismo a quem muito devemos pelo tempo e alma que dedicaram à causa da liberdade. Tiveram sucesso, tanto que permitiu uma nova geração de políticos liberais que estão a lutar por um Portugal melhor.

Por mim, fico contente por ter dado um contributo para o desenvolvimento do sector privado da saúde, embora todos os dias me lamente em surdina do papel nocivo que o Estado continua a desenvolver.

Quando escrevia sobre a liberalização da saúde costumava terminar com um “Haja Saúde” e, um dia, ao entrar numa conferência ouvi alguém dizer: ‹‹vem aí o Haja Saúde››.

Pois bem, Haja Saúde para a liberdade e para todos os partidos que se assumem como liberais. Em especial para a nova geração de líderes liberais!

em sentido

Um dia, no final dos anos 80 ou princípios dos anos 90, tinha terminado o mandato do Governador do Banco de Portugal.

Um jornalista telefonou-me para casa me dizer que corriam rumores de que eu poderia ser o próximo Governador do Banco de Portugal, e a procurar saber a minha reacção.

A minha reacção foi de espanto:

-Eu!?... Só se fôr para acabar com ele...

Recordo este episódio a propósito deste post do Rui A. (cf. aqui), que contém uma verdade essencial.

Um movimento ou um partido liberal estará sempre muito mais vocacionado para manter o poder em sentido do que para o exercer.


rankings

Os rankings das Escolas, recentemente tornados públicos, vieram pôr mais uma vez em evidência aquilo que é uma recorrência - o predomínio das escolas privadas, sobretudo das católicas, sobre as escolas públicas.

Este resultado não surpreende. É uma antiga tradição portuguesa. Os padres educam crianças desde há mais de dois mil anos e, no caso português, desde os alvores da nacionalidade. Ninguém os consegue bater. Certamente que não os burocratas do Estado, com os seus especialistas em Educação, sentados nos seus gabinetes da Avenida 5 de Outubro.

Porém, e não obstante esta evidência, a primeira coisa que este Governo fez quando entrou em funções foi acabar com os contratos com escolas privadas levando ao encerramento de muitas delas, sobretudo católicas. Foi mudar para pior.

Um movimento liberal não deve nunca hesitar em afirmar publicamente onde está o mérito e em pronunciar o adjectivo "católico", mesmo sabendo que ele não está na moda. Portugal precisa de homens impopulares na vida pública e ainda bem que o Carlos Guimarães Pinto parece preparado para isso (cf. aqui). Homens que digam aquilo que é preciso dizer, e não aquilo que os meios de comunicação social gostam de ouvir.

A impopularidade, desde que seja feita em nome do bem, não enfraquece um homem. Pelo contrário, fortalece-o.

Quando referi anteriormente que a Igreja Católica pode ser, nas condições actuais, um grande aliado de um movimento liberal em Portugal, estava a pensar na educação, mas não apenas nela. Estava a pensar em todos os serviços sociais, a saúde, a assistência aos pobres, aos velhos e às crianças.

Não existe na humanidade, e dificilmente existirá, quem faça tudo isto com mais experiência, competência e ao custo mais baixo. Creio que a Câmara do Porto já recorre à Igreja para a prestação de muitos destes serviços. É um exemplo a seguir.

Rostos do Liberalismo (VIII)

Catarina Maia (cf. aqui)

mesmo de costas

Em termos económicos, o regime do Estado Novo tinha uma economia muito liberal. Medindo pelo principal indicador - a percentagem da despesa pública no PIB - o peso do Estado na economia era apenas 16% à morte de Salazar em 1968.

Marcelo Caetano possuía tendência sociais democráticas que Salazar não apreciava, e nos seis anos da sua governação fez subir o peso do Estado para 20%.

Foi este Estado pequeno, que, em termos económicos, quase não se fazia sentir, que vivia lá longe no Terreiro do Paço, muito certinho, dando o exemplo, cumprindo escrupulosamente os seus compromissos, governado por pessoas de bem, todas com uma profissão que não era a de político, foi este Estado - dizia -que permitiu o crescimento extraordinário da economia portuguesa no post-Guerra.

Marcello Caetano diria mais tarde que Portugal estava em vias de se tornar "uma Suíça". E tinha razão.

Um economista que olhe para os números económicos daquela época não pode deixar de se interrogar como é que um país que crescia daquela maneira fez uma revolução. Não foi certamente por motivos económicos. Foi a Guerra do Ultramar.

Sem uma tradição ideológica e de partidos, a revolução trouxe o vazio. E, depois, Portugal fez aquilo que sempre fez - imitou aquilo que se passava lá fora, o socialismo democrático ou social-democracia, representados pelo PS e pelo PSD que governaram o país desde então.

Os ideólogos, Mário Soares e Francisco Sá Carneiro, eram de vão-de-escada, ainda que a Mário Soares se pudesse reconhecer uma certa coerência ideológica e, sobretudo, um certo cosmopolitismo. A Sá Carneiro nem isso.

A novidade que tinham para oferecer era pôr o Estado a gastar dinheiro, imitando o Estado-Providência do norte da Europa. E foi isso que fizeram. Nesse período, a mensagem liberal de um Estado pequeno dificilmente conseguia passar. Sempre propensos à novidade que vem de fora, Estado pequeno já os portugueses tinham tido. Queriam agora era experimentar o Estado grande.

Mas hoje que o Estado pesa quase 50% do PIB, que o PS e o PSD já fizeram o Estado gastar todo o dinheiro que tinha, e aquele que não tinha, que os escândalos e as ineficiências em torno das instituições do Estado são notícia quase diária, que a economia está paralisada há quase vinte anos, eu penso que é este o momento ideal - como não existiu outro desde 1974 - para que a mensagem liberal de um Estado pequeno e um Estado- pessoa-de-bem seja popular outra vez.

A este propósito, estou muito mais optimista do que o Carlos Guimarães Pinto na entrevista que deu ao ECO (cf. aqui).

Cheguem-se à frente que não faltarão pessoas para apoiar. E o alvo que têm pela frente - o centrão do PS e do PSD - é de tal modo grande que até um mau atirador, mesmo de costas, lhe consegue acertar.

Entrevista

Entrevista do Carlos Guimarães Pinto ao ECO (cf. aqui).

O dilema Moisés

O deputado Moisés tem um dilema que resolveu de forma muito satisfatória: ou se agarrava à política para viver bem, ou então iria viver muito mal porque, pelos vistos, trabalhar não é com ele (cf. aqui).

Os Rostos do Liberalismo têm o mesmo dilema e poderão ser tentados a resolvê-lo de maneira oposta. Como todos têm uma profissão, e vivem bem do seu trabalho, podem ser tentados a encarar a política como mero diletantismo cívico.

É bom, agora, que dêem sinais daquilo ao que vêm para que ninguém perca tempo.

Para perder tempo já basta o de olhar para o CV do deputado Moisés (cf. aqui).

Julgando pelo CV, eu votarei com gosto em qualquer dos Rostos do Liberalismo para deputado da Nação. Todos têm uma profissão.

Oxalá se apliquem na política como se aplicaram para ter uma profissão.

Por acaso, como são todos homens, eu também gostaria de ver respondida uma questão a que nenhum responde: Têm mulher e filhos?

O deputado Moisés, aparentemente, nem isso tem.

Mas já governa a Nação!

16 fevereiro 2019

Rostos do Liberalismo (VII)

Rui Marrana (cf. aqui).

Não basta pensar

Não basta pensar.

O pensamento sobre Portugal está pensado há muito tempo.

É preciso actuar.

E o Vítor Cunha tem razão. A prioridade é tirar aqueles pançudos dali (cf. aqui).

Rostos do Liberalismo (VI)

Ricardo Arroja (cf. aqui).

pequeno, centralizado e forte

Começo a ter o sentimento de que a descentralização não é dos temas mais populares do Programa Político da Iniciativa Liberal (cf. aqui).

Mas, então, a tradição liberal portuguesa não é a de um Estado descentralizado, sobretudo nas autarquias locais?

Não, creio que não, que não é essa a ideia que mais agrada ao sentimento de liberdade dos portugueses. Os portugueses não gostam de ter o poder político e os governantes por perto.

Creio mais que a tradição liberal portuguesa é a de um Estado pequeno, centralizado e forte.

Este é um Estado em que os cidadãos estabelecem com os governantes o seguinte convénio: "Fazemos um acordo: vocês não nos chateiam e nós prometemos que não vos chatearemos a vós.  Para isso, reservamo-vos um lugar no país, que não é sequer Lisboa inteira, mas o Terreiro do Paço,  que até tem vista para o mar, porque até os habitantes da Graça e de Arroios têm o direito a viver sem vos ter por perto. Estejam lá que nós, quando precisarmos, iremos lá ter convosco".

Trata-se, portanto, de um Estado que não se descentraliza do Terreiro do Paço para as comunidades locais, mas que, pelo contrário, é empurrado das comunidades locais para o Terreiro do Paço, permitindo às comunidades locais viver livres da intromissão do poder político.

Não é chegando o poder político mais perto das pessoas que elas se tornam mais livres. Pelo contrário, é afastando-o delas.

O Zé

Sobre a dificuldade de ser empreendedor em Portugal, o Carlos Guimarães Pinto escreveu há seis anos neste blogue um post que ainda hoje detém o record de partilhas (mais de 36 mil).

Tem o título "O Zé não é empreendedor" (cf. aqui)

votar na IL

Iniciativa Liberal. O Carlos Guimarães Pinto é um sujeito brilhante numa terra repleta de “brilhantes” idiotas. E é o presidente da IL. E tem quase sempre razão. E não está sozinho. Lamentavelmente, o IL enfiou-se numa senda pela descentralização que passa pela “valorização das autarquias”, o que afronta os princípios, valores e costumes da minha identidade pessoal. Avaliação: se, entretanto, se lembrarem do magnífico cadastro do “poder local” e agirem em conformidade, prometo votar na IL. (cf. aqui)

15 fevereiro 2019

Rostos do Liberalismo (V)

João Cunha (cf. aqui)

A liberdade

Foi o último escrito de Hayek, a sua última mensagem.

E que mensagem era essa?

A seguinte: "A liberdade está na tradição" (cf. aqui)

Dia da Criança com Cancro

Hoje é o Dia da Criança com Cancro (cf. aqui).

Rostos do Liberalismo (IV)

António Lúcio Baptista (cf. aqui).

Tocqueville-Acton

O economista Friedrich Hayek é, provavel e merecidamente, a maior referência do pensamento liberal do último século. É natural, por isso, que a Iniciativa Liberal (cf. aqui) o venha a tomar como uma referência teórica.

Eu gostaria, no decurso dos próximos dias, de fazer algumas observações acerca de alguns episódios da vida do Hayek que podem sugerir que o liberalismo que o Hayek perfilhava nem sempre é coincidente com aquele que ele exprimia em público nos seus livro.

Começo com um episódio que suponho, em tempos, já ter referido neste blogue.

Quando, no final da II Guerra Mundial, vários intelectuais se reuniram numa montanha da Suíça para constituírem uma associação destinada a propagar os valores do liberalismo, o Hayek esteve presente, como não podia deixar de ser. Ele era já nessa altura o autor do best-seller "O Caminho da Servidão".

Chegado o momento de dar o nome à associação, Hayek propôs "Tocqueville-Acton Society", em homenagem àqueles que ele considerava serem os dois maiores nomes da história do pensamento liberal moderno.

A proposta não venceu porque teve dois opositores de peso. Frank Knight, que foi o fundador da Escola liberal de Chicago,  rejeitou-a sob o argumento que não queria dar à nova associação o nome de dois aristocratas católicos. Ludwig von Mises fez o mesmo por causa dos "erros" que Tocqueville e Acton tinham cometido nas suas obras (cf. aqui).

Cabe acrescentar que Frank Knight, apesar de nascido numa família cristã protestante era ateu e um sério adversário da religião organizada, especialmente do catolicismo. Quanto a von Mises, era judeu.

A associação acabou por receber o nome da montanha onde os intelectuais se reuniram - Mont Pélérin Society.

A conclusão a que pretendo chegar é a de que Hayek, que é hoje a principal referência do pensamento liberal moderno, tinha ele próprio como referências do liberalismo dois autores católicos - Alexis de Tocqueville e Lord Acton.

E a pergunta que quero deixar é a seguinte: existirá um liberalismo católico - de que seriam exemplos Tocqueville, Acton e, até certo ponto, o próprio Hayek -, e um outro que se poderia definir como judaico-protestante, e que corresponde à versão corrente do liberalismo moderno?

É que se existem duas versões do liberalismo, cada uma adaptada à sua cultura, a segunda não vai vingar em Portugal.



Rostos do Liberalismo (III)

Ricardo Valente (cf. aqui)

uma mácula

O Serviço de Sangue do Hospital de São João impede, desde há três anos, o avanço da obra do Joãozinho, prolongando por igual período o internamento das crianças em contentores.

Será para sempre uma mácula no historial do Serviço de Sangue do Hospital de São João.

Mas, infelizmente, ele tem outras (cf. aqui e aqui)

Perguntas do Joãozinho (XVIII)

"Papá...estás feliz com a notícia?..."

novo presidente

O novo presidente do HSJ é o Dr. Fernando Araújo (cf. aqui e aqui)

O Dr. Fernando Araújo éra o director do Serviço de Sangue (Imuno-hemoterapia) do HSJ quando a obra do Joãozinho foi bloqueada, precisamente pela permanência do Serviço de Sangue no espaço da obra. Nessa altura, foi nomeado Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, voltando ao Serviço de Sangue do HSJ em Outubro passado.

Na próxima Segunda-feira, às 16:00 horas no Porto, a Associação Joãozinho reúne com a Ministra da Saúde, a nova administração do HSJ, o novo presidente da ARS-Norte e o presidente da Associação de Pais para tratar do tema da ala pediátrica do HSJ.