12 agosto 2022

Aquilo que se espera dele

Nos argumentos que, nos últimos dias, têm vindo a público para defender D. Manuel Clemente das imputações de encobrimento de abusos sexuais de menores na Igreja, fica a ideia de que ele tem conhecimento de muitos mais casos do que os dois que lhe são atribuídos.

Mas não apenas isso. Fica também a ideia, veiculada por parte dos seus defensores, de que a Igreja tem a legitimidade para ser um Estado dentro de outro Estado.

Essa ideia fica clara no depoimento do juiz Pedro Vaz Patto à Rádio Renascença, e na defesa que ele faz da superioridade da justiça eclesiástica sobre a justiça civil para punir os padres pedófilos (cf. aqui). 

A comparação é absolutamente desajustada. Os padres não são nenhuma casta e estão sujeitos à justiça civil, e só a essa, quando se trata de criminalidade comum, como quaisquer outros cidadãos. Em matéria de pedofilia, a justiça eclesiástica vale zero face à justiça civil. 

Mas o juiz Vaz Patto, com aquela habilidade própria de um refinado batoteiro, lá faz a comparação, e - imagine-se - a justiça eclesiástica sai com vantagem para punir padres pedófilos - "é mais rígida" do que a justiça civil.

Na Nota da Comissão Permanente do Conselho Pastoral Diocesano de Lisboa de apoio a D. Manuel Clemente, e onde o juiz Vaz Patto também está presente, diz-se, a certa altura:

"Verificamos o seu empenho no combate à chaga dos abusos sexuais de menores e pessoas vulneráveis nos ambientes eclesiais (...)" (cf. aqui)

Ora, a verdade é que D. Manuel Clemente não tem nada que andar a combater abusos sexuais. Ele não é agente da Judiciária, magistrado do Ministério Público, ou juiz, embora ande sempre acompanhado de um juiz. 

Menos ainda ele é o senhor absoluto de um Estado confessional dentro do Estado democrático português. Aquilo que se espera dele é que reporte todos os abusos de que tem conhecimento às autoridades civis e que reze pelas vítimas - e talvez também pelos perpetradores e pelos seus encobridores.

A mesma ideia resulta da Nota da Associação de Juristas Católicos divulgada hoje, e onde o juiz Vaz Patto volta a estar presente, quando diz:

"Tendo a actuação do senhor patriarca sido irrepreensível à luz das leis civis e canónicas, sendo o seu empenho notório na erradicação do mal objectivo dos abusos (...)" (cf. aqui)

É a ideia de que D. Manuel Clemente tem conhecimento de muitos mais casos de abusos sexuais na Igreja, para além dos dois que lhe são imputados. Quanto ao seu empenho para os erradicar, a mesma questão: Quem encomendou a D. Manuel Clemente o sermão de combater a pedofilia no país? Ele é agente da PJ ou procurador do MP? 

Não.

Ele é juiz? 

Também não, embora talvez considere que, pelo o facto de andar sempre acompanhado de um juiz, isso lhe dê credibilidade suficiente para andar por aí ao jeito "mata-frades", mas agora na versão "mata-pedófilos".

Old habits

A Associação dos Juristas Católicos, através da sua Direção,  exprimiu hoje o seu apoio ao cardeal patriarca de Lisboa no seguimento das imputações que lhe tem sido feitas de encobrimento de abusos sexuais de crianças no seio da Igreja Católica (cf. aqui).

Agora, adivinhe quem faz parte da Direção da Associação dos Juristas Católicos.

Ele está por todo o lado na defesa do cardeal (cf. aqui):

Direcção

Presidente: José Lobo Moutinho
Vice-Presidente: Isilda Pegado 
Tesoureira: Flávia Beja da Costa
Secretário: Miguel Gorjão-Henriques 
Vogal: Pedro Vaz Patto 
Vogal: José Souto de Moura 
Vogal: Mafalda Miranda Barbosa.

Já não se via esta promiscuidade entre o poder judicial em Portugal e a Igreja Católica desde a Inquisição. Na realidade, esta promiscuidade era uma das marcas distintivas da Inquisição.

Aplica-se o provérbio inglês, "Old habits die hard".

Que pouca vergonha! - uma expressão que vale quer para o juiz quer para o cardeal..

11 agosto 2022

o inefável juiz

Numa Nota divulgada hoje no site do Patriarcado, e que foi noticiada na comunicação social (cf. aqui), a Comissão Permanente do Conselho Pastoral Diocesano de Lisboa, manifesta o seu apoio ao cardeal patriarca, D. Manuel Clemente.

Antes tivesse ficado calada. 

A certa altura, diz (cf. aqui, ênfases meus):

"Verificamos o seu empenho no combate à chaga dos abusos sexuais de menores e pessoas vulneráveis nos ambientes eclesiais, com atenção primordial à proteção das vítimas, na possível reparação dos danos do passado do passado e na mais cuidada e vigorosa prevenção da sua repetição no futuro".

Mas, então, D. Manuel Clemente tem andado a combater os crime sexuais sobre menores no seio da Igreja? Quantos crimes ele combateu, para além dos dois que já foram noticiados na comunicação social? E quantos reportou às autoridades judicias competentes?

É que D. Manuel Clemente não é nenhuma autoridade judicial no país, não lhe compete andar a combater crimes, essa é uma tarefa das autoridades judiciais do Estado português. Ou será que temos ainda um Estado (eclesiástico) dentro do próprio Estado, como na Idade Média?

Escusado será dizer que a Nota é co-assinada pelo inefável juiz Pedro Vaz Patto.

10 agosto 2022

O sexo, o juiz e a igreja (III)

 (Continuação daqui)


III. Sexo com menores - o legalismo


Logo que a notícia surgiu na imprensa, imputando ao cardeal patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, o encobrimento de um caso de abuso sexual de um menor, o juiz não perdeu tempo e saiu imediatamente a terreiro.

Podia lá ser, haver sexo e haver igreja e o juiz não estar presente?!...

Num artigo publicado no Observador (cf. aqui), o juiz vem outra vez relativizar os abusos sexuais sobre crianças cometidos no seio da Igreja Católica, como já havia feito meses antes, em dois artigos, na sequência da publicação do relatório da CIASE em França.

É importante, porém, notar uma nuance nos títulos dos dois artigos de então,

-"Os abusos sexuais e uma questão ética" (cf. aqui)

-"O desprezo da ética sexual e os abusos" (cf. aqui),

e no título do artigo de agora:

-"Abusos sexuais, Estado de Direito e caça às bruxas" (cf. aqui)


A diferença é que a Ética sai de cena e cede o seu lugar ao Estado de Direito, isto é, a moralidade cede o seu lugar ao legalismo. E é com base no legalismo que o juiz faz uma defesa enfática do cardeal.

Invocando a sua autoridade de juiz, diz que não existe lei no país que obrigue uma pessoa a denunciar às autoridades crimes de que tenha conhecimento. A única excepção aplica-se aos funcionários públicos e mesmo aí, só quando estão no exercício da sua função pública. Este é o argumento legalista com que o juiz absolve D. Manuel Clemente.

Mas o juiz é muito dado a questões éticas, passa o tempo a pregar - ele é um verdadeiro padre laico -  e o argumento ético levanta a questão: "Então uma pessoa tem conhecimento de um crime, ainda por cima sobre uma criança, e fica calada, deixando o criminoso à solta?" .

Para salvar o amigo cardeal, o juiz muda as regras do jogo, a ética deixa de ser importante para ceder o lugar ao legalismo.

Quando, há perto de dois anos, me interroguei qual seria a palavra que escolheria se tivesse de definir o juiz numa única palavra, a resposta a que cheguei já deixava antever este resultado:  cf. aqui.

(Continua)

O sexo, o juiz e a igreja (II)

(Continuação daqui)


II. Sexo com menores: os ventos de França


Os últimos meses têm sido ciclónicos para a trilogia que envolve o sexo, o juiz e a igreja, e os próximos meses não prometem ser mais calmos.

Os ventos, que vinham de França, já se anunciavam turbulentos há vários anos, mas atingiram a máxima intensidade no passado mês de Outubro quando a Commission Indépendente sur les Abus Sexuels dans l´Eglise (CIASE), ao cabo de dois anos e meio de trabalho, publicou o seu relatório (cf. aqui).

O relatório foi recebido com os mais diversos adjectivos, e nenhum era simpático para a Igreja. Uns eram de espanto, outros de horror, outros ainda punham o ênfase na humilhação. O meu preferido foi accablant (cf. aqui), acabrunhante.

Era, na realidade, um relatório acabrunhante de sexo continuado e abusivo com menores dentro da Igreja ao longo de décadas com o conhecimento e o encobrimento da hierarquia.

Sexo e igreja.

E o juiz?

O juiz reagiu  à publicação do relatório com um interessante artigo no jornal online Sete Margens (cf. aqui, seguido de um outro, praticamente idêntico, no Observador, cf. aqui). O artigo começa por fazer referência ao relatório francês, mas sem dar quaisquer detalhes quanto ao seu conteúdo. Em seguida, desvaloriza-o, sugerindo que se trata de coisas que se passaram há muitos anos atrás, e acaba a falar de pornografia infantil e de ética sexual

Trata-se da típica técnica de relativização que faz parte da mecânica do silêncio vigente na Igreja (as outras são a ocultação e a negação, cf. aqui): fala-se brevemente e inocuamente do assunto, em seguida desvaloriza-se o assunto, e acaba-se a falar de um outro assunto que, segundo a perspectiva do autor, é muito mais importante.

Com base nos 11 mil depoimentos que recolheu durante os seus trabalhos, a CIASE estimou que, no período analisado (1950-2020), cerca de 330 mil crianças tinham sido abusadas no seio da Igreja Católica francesa, uma média de cinco mil ao ano. 

Mas havia um dado curioso. Das 330 mil crianças abusadas, 216 mil tinham sido abusadas por padres, ao passo que 114 mil, representando mais de um terço do total, tinham sido abusadas por laicos agindo no seio da Igreja. Este era um número impressionante. Então, como se não bastassem já os padres, qualquer malfeitor entra por ali dentro, cobre-se com o manto diáfano da Igreja, e desata a abusar livremente crianças?

Sim, é isso mesmo. Uma das partes mais interessantes do relatório refere-se precisamente aos abusos cometidos no seio dos movimentos laicais que nos últimos anos se desenvolveram dentro da Igreja, e de que o Movimento dos Focolares é um exemplo paradigmático.

O relatório diz que estes movimentos funcionam em regime de roda livre dentro da Igreja, sem qualquer controlo da hierarquia eclesiástica. Ora, se os padres que são educados para uma vida consagrada e estão sujeitos ao escrutínio dos seus pares e da hierarquia, abusam crianças, o que esperar de qualquer patife que se junta a um movimento laical e se cobre com o manto de santidade da Igreja?

Não surpreende que tenha sido durante os trabalhos da CIASE que, em 2020, rebentou o escândalo sobre os abusos sexuais de menores no seio do Movimento dos Focolares - uma seita religiosa laica aprovada pela Igreja Católica para suprir a quebra de fieis - e que levou à demissão de três dos seus mais altos responsáveis em França (cf. aqui).

Para controlar os danos, o próprio Movimento dos Focolares contratou a consultora britânica GCPS mas só para investigar os abusos de JMM, um membro dos Focolares que abusou crianças ao longo de mais de 30 anos entre a década de 60 e a década de 90 e que, entretanto, tinha sido expulso do Movimento em 2016.

O relatório foi publicado no passado mês de Março e é arrasador (cf. aqui).  JMM era um abusador serial de rapazinhos, os seus abusos eram do conhecimento da hierarquia em França e também em Rocca di Papa (Roma), onde se situa a sede do Movimento. JMM não era um caso isolado, pois existia uma cultura generalizada de abusos sexuais de menores no seio do Movimento. Finalmente, JMM era um amigo pessoal da fundadora, Chiara Lubich, sobre quem decorria um processo de beatificação no seio da Igreja.

Para o juiz, este relatório deve ter sido de mais. Ele próprio é um membro activo do Movimento dos Focolares porque - escusado será dizer - onde existe sexo e igreja, o juiz está lá metido. O relatório deitava por terra qualquer chance de Chiara Lubich, uma figura que ele tanto admira, algum dia vir a ser considerada santa. Finalmente, triste coincidência, JMM exerceu durante mais de 20 anos em França, a função que o juiz exerce desde há anos no seio do Movimento em Portugal - editor da revista Cidade Nova (Nouvelle Cité, na verão francesa, que é a revista oficial do Movimento).

No espaço de seis meses, este era o segundo relatório e, como o primeiro, verdadeiramente accablant. Também agora, havia sexo,  havia igreja e havia juiz, este metido entre os Focolares.

E como reagiu o juiz?

Desta vez, ficou em silêncio - um silêncio accablant.


(Continua)

09 agosto 2022

o cerco

Vai fazer dois anos que escrevi neste blogue (cf. aqui):

"O juiz Pedro Vaz Patto está para a Igreja Católica como o ex-juiz Rui Rangel estava para o Benfica. O juiz Rui Rangel acabou mal, expulso da magistratura, e a credibilidade da Justiça acabou ainda pior. O que é que o Conselho Superior da Magistratura, agora que tem um Código de Conduta aprovado, está à espera para pôr o juiz Vaz Patto na ordem?

Estará à espera de outro escândalo?"

Hoje, eu estou convencido que o escândalo está para breve.

Um artigo publicado hoje na Visão (cf. aqui), da autoria do magistrado do Ministério Público, e presidente do respectivo sindicato, Adão Carvalho, parece ser uma resposta directa a duas intervenções recentes do juiz Pedro Vaz Patto na comunicação social.

Num dos artigos, publicado no Observador (cf. aqui),  o juiz Vaz Patto defende que não há lei em Portugal que obrigue as pessoas a comunicar às autoridades crimes de que tenha conhecimento e, portanto, o cardeal patriarca de Lisboa não tinha nenhuma obrigação de o fazer a respeito de um crime de pedofilia na Igreja de que teve conhecimento.

E, depois, acrescenta que só os funcionários públicos estão obrigados a comunicar crimes de que tenham conhecimento, e mesmo esses só no exercício da sua actividade pública. Esta parte do argumento parece destinada a defender, não o cardeal Manuel Clemente, mas o próprio juiz Vaz Patto.

De acordo, com o argumento, na qualidade de membro da Conferência Episcopal Portuguesa e também de juiz de um tribunal eclesiástico (cf. aqui), o juiz Vaz Patto não está obrigado a comunicar os crimes de que eventualmente tenha conhecimento em qualquer uma destas condições.

É diferente o entendimento do procurador Adão Carvalho, que diz assim:

"Nesta matéria não existem duas perspectivas. Todos os responsáveis da Igreja Católica, independentemente do grau que assumam na estrutura hierárquica, têm o dever de comunicar imediatamente às autoridades judiciárias todas as suspeitas de abusos sexuais de que tenham tido conhecimento e colaborar com as mesmas na recolha de provas, não se podendo, nem devendo escudar em quaisquer ordens ou instruções internas".

Poucos dias depois do artigo no Observador, na sua azáfama de proteger os clérigos, o juiz Vaz Patto, num depoimento à Rádio Renascença (cf. aqui), defende que a justiça eclesiástica é mais rígida do que a justiça estatal, sugerindo a primazia da justiça canónica sobre a justiça civil para julgar os padres.

Em resposta  a este argumento, o procurador Adão Carvalho diz assim:

"O Estado português é laico de acordo com a Constituição e todos sem excepção estão sujeitos à mesma ordem jurídica, e as autoridades competentes e o processo de investigação são aqueles que estão legalmente definidos. Não podemos aceitar que estes casos sejam tratados apenas dentro dos muros de uma qualquer igreja ou religião num registo de opacidade (...)"

Eu não tenho grande confiança no Ministério Público. Mas tenho ainda menos no juiz Vaz Patto pelo que, neste caso, caio para o lado do primeiro.

O cerco começa a apertar-se.

07 agosto 2022

O sexo, o juiz e a igreja (I)


I. Sexo transacionável

Onde meta sexo e a igreja, o juiz está presente. O sexo parece suscitar uma atração irresistível sobre o juiz e, em breve, se descobre que a igreja está também envolvida. Foi a observação reiterada desta coincidência que me levou a procurar desvendar o mistério que se esconde na trilogia - o sexo, o juiz e a igreja.

Foi num artigo do Observador onde o juiz defendia a abolição da prostituição depois de ter vindo de uma conferência sobre prostituição em Mainz, na Alemanha, que conheci o envolvimento do juiz com o sexo. E foi nessa altura que soube que o juiz era presidente da assembleia geral de uma associação que se dedicava à proteção de prostitutas (cf. aqui).

Havia sexo e havia juiz, só faltava a igreja. Mas não foi por muito tempo.

Dias depois, e após algumas pesquisas no google, encontrei de novo o juiz, agora como especialista em prostituição, numa conferência em Lisboa (cf. aqui). 

Um juiz especialista em prostituição? Sim, um juiz especialista em prostituição porque onde meta sexo, o juiz está lá, e a igreja católica vem logo atrás. Na altura, não consegui apurar em que instituição é que o juiz tinha feito a sua especialização em prostituição. E muito menos cuidei de saber se a sua  formação tinha sido só teórica ou também prática.

Concluí, porém, que a grande diferença entre a conferência da Alemanha e a conferência de Lisboa era que a primeira tinha prostitutas e a segunda só tinha padres e políticos (e respectivos familiares) e foi nesse momento que apareceu a igreja católica. Estava cumprida a trilogia - sexo, juiz e igreja. Não sem que eu tivesse concluído também que a conferência da Alemanha deve ter sido bem colorida ao passo que a de Lisboa deve ter sido bastante chata.

Na sessão de abertura, e sobre um tema candente como é o sexo, o juiz - especialista em prostituição e presidente da assembleia geral da associação organizadora -, conseguiu reunir a mais alta figura do Estado - o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa - e a mais alta figura da Igreja - o cardeal patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente - estando o encerramento reservado ao primeiro-ministro (cf. aqui).



Os políticos estavam lá, evidentemente, para pagar a associação que gastava meio milhão de euros ao ano, cobertos por subsídios do Estado (cf. aqui). Toda a gente sabe que a mais velha profissão do mundo nunca ficou barata a ninguém (cf. aqui).

Os padres estavam lá para abençoar o sexo transacionável, por mútuo consentimento, entre um homem e uma mulher, porque, quanto ao sexo com rapazinhos, que não tinham ainda idade para dar o seu consentimento, esse, eles já o conheciam de ginjeira (cf. aqui).

(Continua)

rapazes

JMM, o membro consagrado do Movimento dos Focolares em França, abusou serialmente de 36 crianças e adolescentes ao longo de mais de 30 anos. Eram todas rapazes. Estima-se que tenha ainda abusado de mais 11, que não quiseram prestar declarações à auditora britânica que investigou o caso. Também estas crianças eram todas rapazes (cf. aqui).

A auditora recebeu ainda queixas relativas a muitos outros casos de abuso sexual no seio do Movimento dos Focolares, mas não os prosseguiu porque estavam fora do seu mandato. A maioria das queixas dizia respeito a casos em que as vítimas eram rapazes.

Durante dois anos e meio, uma Comissão Independente (CIASE) estudou os abusos sexuais cometidos sobre crianças no seio da Igreja Católica em França entre 1950 e 2020, e reportou em Outubro passado (cf. aqui). A CIASE estima que foram abusadas 330 mil crianças nesse período, a esmagadora maioria (80%)  rapazes. Os perpetradores, esses, eram, na maioria, obviamente, homens (padres, cujo número a CIASE estima em 3 mil).

Os dois casos de encobrimento imputados recentemente ao cardeal patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, têm como vítimas rapazes. São ainda rapazes as vítimas dos casos de encobrimento atribuídos ao bispo da Guarda e ao bispo emérito de Setúbal (cf. aqui). Ao mesmo tempo, um sacerdote  denunciou um caso em que um padre terá abusado de 17 rapazes, todos escuteiros (cf. aqui).

A Comissão Independente (CI) que investiga os abusos sexuais na Igreja Católica portuguesa começou o seu trabalho em Janeiro deste ano. Mas em meados de Fevereiro, com base em resultados preliminares, já estava segura de uma conclusão - as vítimas são predominantemente rapazes (cf. aqui).

Quer dizer, a Igreja Católica não encobre apenas uma cultura de abuso sexual de menores. Essa cultura é também uma cultura de homossexualidade. 

06 agosto 2022

nunca conheceu um padre

 


Não me parece nada bem a Comissão Independente (CI) que investiga os abusos sexuais na Igreja andar  a prestar vassalagem ao poder político. A semana passada reuniu com o presidente da Assembleia da República, ontem com o Presidente da República.

Existe um elemento abominável, em termos democráticos, na cultura portuguesa, que consiste em que, cada vez que uma pessoa ou grupo de pessoas - como é o caso da CI -, desempenha um trabalho de natureza pública, essa pessoa ou grupo de pessoas não se sente confortável no seu trabalho sem ter  a aprovação do poder político.

É como se com isso se sintam legitimados, e sem isso se sintam clandestinos. Revela falta de confiança em si próprios, mais ainda neste caso quando a CI foi contratada pela Igreja Católica, e não por qualquer instituição do Estado. O resultado final é a perda de independência de que se reclamam e colocarem-se a jeito para serem instrumentalizados pelo poder político.

É o que já está a acontecer.

A Igreja não precisa de mais adversidade, já basta aquela que advém dos factos que estão sob investigação. Mas ao colocar-se sob a "benção" do poder político, o que a CI está a fazer é trazer mais achas para a fogueira. Nenhum político se coloca ao lado, muito menos dá a mão, a uma instituição com os índices de popularidade tão em baixo como estão presentemente os da Igreja Católica em Portugal. Pelo contrário, aquilo que se pode esperar é que os políticos afundem ainda mais a instituição.

É o que está a fazer o Presidente da República, depois da reunião de ontem com a CI. Não apenas veio a público encorajar  os portugueses a denunciarem os abusos sexuais na Igreja à CI - um encorajamento que, aceitando a CI denúncias anónimas, se presta às maiores injustiças - como afirmou que o mandato da CI se deveria prolongar para além do tempo que lhe está destinado, que é o final do ano.

É sabido que o Presidente da República foi eleito com o voto católico de muitos portugueses. Mas os portugueses também já devem conhecer o PR que têm. Se os índices de popularidade da Igreja Católica continuarem a cair como até aqui, ninguém deve ficar surpreendido se um dia destes o Presidente da República vier a público dizer que nunca conheceu um padre.

Na versão lisboeta

 

Fonte: cf. aqui.


No livro "Église - La mecanique du silence", citado em baixo (cf. aqui), os autores interrogam-se sobre se o escândalo maior - maior ainda que os abusos sexuais de crianças - não será a cultura de encobrimento que permite que os abusos acabem por se tornar sistémicos na Igreja.

A tradição de encobrimento da Igreja Católica não é de hoje, mas de sempre e não se aplica apenas aos abusos sexuais sobre menores. Pretendendo passar uma imagem de santidade, a Igreja tem de esconder todo o mal que existe dentro de si. A cultura católica é, em boa parte, uma cultura de aparências, e esta cultura foi passada aos países sobre os quais a Igreja Católica teve uma influência decisiva, como é o caso de Portugal.

Esta tradição de encobrimento e a sua mecânica do silêncio tem variantes segundo os tempos e os lugares. Uma versão portuguesa manifesta-se no Patriarcado de Lisboa, cujo líder é  D. Manuel Clemente, e assume uma nuance curiosa. 

Convém relembrar que D. Manuel Clemente foi o primeiro visado na recente onda de imputações de encobrimento na Igreja, e hoje a comunicação social volta a imputar-lhe um novo caso de encobrimento (cf. aqui). Ontem, D. Manuel Clemente terá oferecido a sua resignação ao Papa, que não a aceitou (cf. aqui).

É a seguinte a composição do Tribunal Patriarcal de Lisboa (cf. aqui):

Juízes Diocesanos

Cónego Doutor Manuel Alves Lourenço
Dr. Pedro Maria Godinho Vaz Patto 
Cónego Dr. Francisco José Tito Espinheira
Cónego Dr. Jorge Manuel Tomaz Dias
Padre Dr. Gonçalo Reis Fernandes
Padre Dr. Luís Cláudio Ferreira dos Santos
Padre Dr. Alberto Manuel Pego Matos Gomes
Padre Dr. António Manuel de Nóbrega Figueira
Cónego Dr. Paulo César Serralheiro Franco
Padre Dr. Paulo Ricardo Rodrigues Pires

A pergunta que imediatamente ocorre é a seguinte: O que estará a fazer um leigo no meio dos padres, ainda por cima sendo juiz num tribunal superior do país - o Tribunal da Relação do Porto (cf. aqui, 1ª secção criminal). Acresce que o juiz é do Porto e serve no Tribunal Patriarcal de Lisboa. Que necessidade terá D. Manuel Clemente de o ter tão perto de si?

A resposta parece óbvia. Está a dar credibilidade, em termos da justiça estatal ou do Estado de Direito, às decisões do Tribunal Patriarcal de Lisboa (TPL). 

Se o TPL não punir um padre pedófilo, ou o punir com uma pena suave, ou tiver conhecimento de casos de pedofilia na área do Patriarcado e não os reportar às autoridades civis, a presença de um juiz assegura que está tudo legal - e não se fala mais no assunto.

A inovação é, pois, que na versão lisboeta, a mecânica do silêncio envolve não apenas padres, mas também um juiz de um alto tribunal do país. É o poder judicial português a branquear os crimes de pedofilia cometidos na Igreja.

05 agosto 2022

os indícios

O juiz Pedro Vaz Patto apresentou-se hoje em público, na Rádio Renascença (cf. aqui) como juiz do Tribunal Patriarcal de Lisboa (cf. aqui) a promover a justiça eclesiástica sobre a justiça estatal a propósito dos abusos sexuais cometidos sobre crianças no seio da Igreja Católica.

Ao ler os argumentos do juiz Vaz Patto na Renascença fica-se com a ideia que em Portugal, em pleno século XXI, ainda existe um Estado dentro de outro Estado, cada um com os seus tribunais próprios, e o juiz Vaz Patto é juiz dos dois. É que, na realidade, ele também é juiz no Tribunal da Relação do Porto (cf. aqui, 1ª secção criminal).

Mas não apenas isso. Depois de o ver argumentar acerca da primazia que deve ser dada aos tribunais eclesiásticos sobre os tribunais civis para julgar os crimes de pedofilia na Igreja, duas perguntas ocorrem.

Primeira, na sua qualidade de juiz do Tribunal Patriarcal de Lisboa, quantos casos já julgou ou teve conhecimento envolvendo abusos sexuais de padres sobre crianças?

-Presume-se que seguramente alguns, provavelmente muitos.

Segunda, desses casos quantos levou ao conhecimento das autoridades civis?

-Presume-se que seguramente nenhum.


Vão-se avolumando os indícios de que o juiz Vaz Patto encobre crimes de pedofilia na Igreja.

muito mais rígidas

Juiz Pedro Vaz Patto diz à Rádio Renascença que as leis canónicas para lidar com os casos de abuso sexual de crianças são "muito mais rígidas do que a legislação civil" (cf. aqui).


Conclusão: Não vale a pena denunciar os padre pedófilos às autoridades civis. Nos tribunais eclesiásticos, eles apanham punições muito mais severas do que apanhariam nos tribunais civis. 

E é o próprio juiz Pedro Vaz Patto, que eu julgava ser juiz apenas nos tribunais civis (Tribunal da Relação do Porto) que agora se apresenta à comunicação social como sendo também juiz do Tribunal Eclesiástico do Patriarcado de Lisboa (cf. aqui).

É caso para perguntar: Nesta última qualidade, quantos padres pedófilos já condenou? E de quantas queixas já teve conhecimento? E, em caso afirmativo, porque é que não as reportou às autoridades civis?

A resposta tem dois argumentos que apontam no mesmo sentido. Primeiro, não vale a pena reportar às autoridades civis porque os tribunais eclesiásticos de que o juiz faz parte aplicam aos prevaricadores penas muito mais severas do que os tribunais civis lhes aplicariam. Segundo, na função de juiz de um tribunal eclesiástico, o juiz Vaz Patto não está na condição de funcionário público e, portanto, não está obrigado a reportar os casos de que tenha conhecimento (cf. aqui). 

os bispos não são funcionários públicos

Expresso: "Abusos na Igreja: o bispo da Guarda e bispo emérito de Setúbal também são suspeitos de encobrimento (mas há outros)" (cf. aqui).

Entretanto, hoje, o cardeal patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente foi recebido em Roma pelo Papa (cf. aqui) e, em Lisboa, a Comissão Independente que investiga os crime sexuais sobre crianças na Igreja é recebida pelo Presidente da República (cf. aqui).

A situação está difícil. Porém, não é caso para alarme.

Como o juiz Vaz Patto já explicou, só os funcionários públicos no exercício das suas funções estão obrigados a reportar crimes às autoridades (cf. aqui). 

Ora, os bispos não são funcionários públicos. E quanto ao juiz Vaz Patto, que é funcionário público e membro da Conferência Episcopal Portuguesa (cf. aqui),  não está obrigado a reportá-los se tiver conhecimento deles durante um almoço com os bispos.