22 agosto 2019

Ao lado dos pobres

Quando se trata dos pobres, nós imaginamos o Deus calvinista em frente deles, a inquiri-los olhos nos olhos, por que é que faltaram à sua chamada (calling)

-Dei-vos inúmeras capacidades (inteligência, força física,...) e talentos (jeito para isto e para aquilo…) e vocês não os utilizam para se livrarem dos horrores da pobreza?

Já o Deus católico, quando se trata dos pobres, em lugar de aparecer à frente deles, inquirindo-os e recriminando-os por terem faltado à chamada (calling), e exortando-os a mudar de vida, aparece ao lado deles, protegendo-os, olhando-os como vítimas, confortando-os.

Em relação aos pobres, O Deus calvinista é um pai austero e exigente, que os chama à razão e os encoraja à acção. Pelo contrário, o Deus católico faz-se substituir pela Mãe - que é a Igreja, a figura de Maria - que se põe do lado deles, os apaparica e os desculpa, que nunca lhes exige nada, e certamente que nunca os chamará à razão.

"Ao lado dos pobres" é precisamente o título de uma Nota sobre a pobreza emitida recentemente pela Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), um organismo laico da Conferência Episcopal Portuguesa, presidido pelo juiz Pedro Vaz Patto (cf. aqui)

A Nota começa por contar os pobres existentes em Portugal, que são avaliados em 21,6% da população, para prosseguir dizendo que eles no mundo são ainda proporcionalmente mais numerosos.

E, na realidade, são. Falando apenas do mundo ocidental - isto é, dos países tocados pela influência cristã - os pobres são particularmente numerosos nos países de tradição católica, muito mais do que nos países de tradição calvinista ou luterana.

Tomando como referência o Novo Mundo - isto é, o continente americano, que permite ver com clareza o ponto que pretendo ilustrar -, os pobres são mesmo muito numerosos nos países da América do Sul, de cultura predominantemente católica, como o Brasil, a Venezuela, Salvador ou o México. Pelo contrário, são incomparavelmente mais escassos nos países da América do Norte (EUA e Canadá) tocados pela cultura calvinista e liberal.

A Nota da CNJP prossegue com uma enumeração dos males da pobreza, aos quais eu acrescentaria o maior de todos - a morte prematura. Nos países pobres, a esperança de vida à nascença é incomparavelmente mais baixa do que nos países ricos (nestes supera já os 80 anos, naqueles não chega aos 50), e a mortalidade infantil é astronómica (da ordem dos 200 por mil nascimentos), enquanto nos países ricos já foi praticamente debelada.

Segue-se a tradicional vitimização dos pobres que, segundo a Nota da CNJP, são marginalizados, e, mais adiante, não podem ser reduzidos a meros dados estatísticos.

No entretanto, lá aparece, de forma implícita,  a célebre "Opção preferencial" que o Deus católico tem pelos pobres. Como os pobres morrem mais cedo, esta "Opção preferencial" já me levou a ironizar que é por virtude dela que Deus chama os pobres mais cedo para junto de Si.

Aquilo que nunca aparece na Nota da Comissão Nacional Justiça e Paz sobre a pobreza é o mínimo indício de responsabilização dos próprios pobres sobre a situação em que se encontram. Não, eles não têm nada que ver com isso, nenhuma quota-parte de responsabilidade pela sua situação de pobreza lhes é assacada. Eles são as vítimas.

Como não existe na Nota da Comissão uma única sugestão que seja, uma única luz que dê aos pobres ao menos a esperança de um caminho que lhes permita, pelos seus próprios meios, sair da pobreza - mesmo se esse caminho existe e está descoberto há cerca de dois séculos e meio.

Séculos de hostilidade por parte da Igreja Católica à liberdade individual e à democracia, à limitação dos poderes do Estado, à literacia e à razão, e à economia de mercado - numa palavra, ao liberalismo e aos valores de uma sociedade moderna - não permitem à Comissão Nacional Justiça e Paz sequer mencionar a solução para acabar com a pobreza.

Nem talvez seja conveniente. Quando os pobres acabarem, que papel fica reservado à Comissão Nacional Justiça e Paz? Talvez nenhum. E muitas igrejas vão ter de fechar.

calling

-O que é que tencionas fazer na vida com as capacidades e os talentos que Eu te dei?

pergunta o  Deus calvinista a cada homem.

-Eu quero ser professor, responde um.

-Eu quero ser jogador de futebol, diz outro

-Eu quero ser cozinheiro, responde ainda outro.

-Pois bem - diz o Deus calvinista - Eu não permitirei que ninguém se ponha no vosso caminho e vos crie qualquer impedimento a que cada um de vós venha a ser aquilo que deseja.

É esta a ideia de liberdade individual, ninguém se pode pôr no caminho de cada homem impedindo ou dificultando que ele atinja os fins que ele próprio se propõe na vida. É assim que a Liberdade tritura a pobreza.

E é esta ideia de que cada homem é chamado  a desempenhar uma função útil na vida, utilizando as capacidades e os talentos que Deus lhe deu que inspira religiosamente o liberalismo. É a ideia calvinista de calling.

O Deus calvinista não tem paciência para um homem saudável e que permanece pobre. Inquire-o com severidade e uma óbvia desconsideração:

-Então, dei-te múltiplas capacidades (força física, inteligência, etc.) e múltiplos talentos (beleza física, jeito para o desenho, gosto pela cozinha,...) e tu não os utilizaste para te livrares, e aos teus, dos horrores da pobreza!?

O homem que nasceu pobre - principalmente este - e que se torna rico, utilizando as capacidades e os talentos que Deus lhe deu (v.g., tornando-se um grande empresário, um grande profissional, um grande jogador de futebol) é o maior orgulho do Deus calvinista.

O pobre é a Sua  grande decepção.

E aos olhos do Deus católico, como é que Ele vê o pobre e o rico e, especialmente, o pobre que se torna rico, às vezes chamado depreciativamente novo-rico?

Aos olhos do Deus católico, o pobre é um coitadinho e o novo-rico é de certeza um pecador, senão mesmo um criminoso (pode lá ser que neste mundo católico um pobre possa enriquecer sem ser por meios desonestos…)


Give me your tired, your poor

                                                                                     "Give me your tired, your poor…"


Para que é que a América, simbolizada na Estátua da Liberdade, quererá receber os pobres? (A Estátua está voltada para a Europa)

Para os transformar em ricos. É esse o grande sonho americano. E é esse o grande milagre do liberalismo.

É isso que se depreende do soneto The New Colossus, de Emma Lazarus, que está gravado no pedestal (ênfases meus):

O NOVO COLOSSO
Não como o gigante bronzeado de grega fama,
Com pernas abertas e conquistadoras a abarcar a terra
Aqui nos nossos portões banhados pelo mar e dourados pelo sol, se erguerá
Uma mulher poderosa, com uma tocha cuja chama
É o relâmpago aprisionado e seu nome
Mãe dos Exílios. Do farol de sua mão
Brilha um acolhedor abraço universal; Os seus suaves olhos
Comandam o porto unido por pontes que enquadram cidades gêmeas.
“Mantenham antigas terras sua pompa histórica!” grita ela
Com lábios silenciosos “Dai-me os seus fatigados, os seus pobres,
As suas massas encurraladas ansiosas por respirar liberdade
O miserável refugo das suas costas apinhadas.
Mandai-me os sem abrigo, os arremessados pelas tempestades,
Pois eu ergo o meu farol junto ao portal dourado.

21 agosto 2019

A Riqueza


Enquanto em Portugal se continuava a santificar e a glorificar a pobreza, foi num país que se tinha revoltado contra o catolicismo - a Escócia - que em 1776 foi publicado o primeiro tratado de liberalismo económico.

O seu tema era a riqueza e visava ensinar aos povos e às nações como fugir da pobreza e aceder à riqueza. O título não deixava margem para dúvidas acerca do seu propósito: "A Riqueza das Nações". E o subtítulo esclarecia: "Uma Investigação sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações".

O autor era um professor de filosofia moral da Universidade de Glasgow, Adam Smith. Era um homem muito religioso pertencente a uma denominação da família do calvinismo - o presbiterianismo.

No mesmo ano de 1776, numa extraordinária manifestação do acaso, ocorreu a revolução americana que viria a dar origem aos primeiro país nascido liberal - os EUA. (Os pais fundadores americanos que escreveram a Constituição  de 1789 eram conhecedores da filosofia liberal de Adam Smith e David Hume. Entre eles, apenas um era católico).

Por essa altura, as ordens religiosas do catolicismo estavam proibidas no Reino Unido, e consequentemente, também na sua colónia americana que viria a dar origem aos EUA.

De facto, não teria sido fácil criar no novo país uma cultura virada para a riqueza no meio de uma cultura religiosa, como a católica, que santifica a pobreza.

Em pouco mais de um século, os EUA tornar-se-iam o país mais rico e poderoso do mundo.

Os EUA permanecem ainda hoje como o maior exemplo do poder das ideias liberais e também do seu profundo significado religioso. Os EUA vieram mostrar ao mundo, pela primeira vez na história da humanidade, que era possível tirar, em massa, o homem da miséria.

A tecnologia social para conseguir este objectivo estava descrita no livro de Adam Smith. Era a economia de mercado.

Portugal também é referido no livro, mas como contra-exemplo, como o exemplo acabado da tecnologia social que conduz à pobreza - nenhuma iniciativa económica era permitida sem ser submetida à tutela do Estado (isto é, do Rei, na altura representado pelo Marquês de Pombal).

O liberalismo nasceu no mundo britânico numa altura em que em Portugal vingava o mais cruel dos absolutismos - o do Marquês.

19 agosto 2019

um betinho

Favela, Rio de Janeiro

Existem muitas figuras paradigmáticas da santificação da pobreza na Igreja Católica. Mas a principal é, talvez, a de S. Francisco, a quem o actual Papa foi buscar o nome.

Francisco de Assis (cf. aqui) era certamente uma personalidade muito interessante, mas é preciso reconhecer que ele foi pobre por opção, porque, na realidade, era filho de uma família abastada.

Santificar a pobreza na figura de um betinho produziu os efeitos que se vêem na fotografia nos países de cultura católica.

a pobreza

O liberalismo considera morais várias situações da vida que a direita considera imorais, como a prostituição, o aborto e a homossexualidade.

E ao contrário, existe alguma situação da vida que o liberalismo (que é herdeiro do protestantismo calvinista) considere imoral e que seja perfeitamente moral aos olhos da direita, isto é, do catolicismo?

Sim, existe - e a principal é pobreza.

A pobreza é a maior causa dos piores males que sempre afectaram a humanidade - a violência, o crime, a promiscuidade e a doença,  a morte prematura.

Aos olhos de um liberal, a complacência - senão mesmo o carinho e a veneração - que a direita (católica) demonstra pela pobreza é uma verdadeira calamidade.

Se existe algum desígnio moral no liberalismo, esse desígnio é, em primeiro lugar, o de acabar com a pobreza porque, acabando com ela, acabam-se com os principais males que afligem a humanidade.

"Deem-nos alguma coisa..."

No post anterior fiz referência irónica a um homem - Francisco Sá Carneiro - que morreu com a reputação de ser um liberal quando na realidade era um socialista, e que é tido como o fundador de um partido de direita (PSD), quando na realidade o partido é da esquerda socialista (cf. aqui).

Existe um caso semelhante, mas mais recente. É o do jornalista João Miguel Tavares, que se tornou uma referência nacional depois do seu discurso do 10 de Junho proferido em Portalegre, e que entretanto já manifestou a sua simpatia pela Iniciativa Liberal (cf. aqui).

A frase mais citada do discurso foi um apelo aos políticos: "Deem-nos alguma coisa em que acreditar" (cf. aqui).

Ora, quem se dirige aos políticos - que são os agentes do Estado - a pedir inspiração para viver, não é um liberal, é um socialista.

Um liberal procura a inspiração em si próprio.

Se a Iniciativa Liberal se começa a encher de socialistas como o João Miguel Tavares e a Zita Seabra, como figuras de referência, corre o risco de ainda morrer à nascença.

O grande "liberal"

O grande "liberal" Francisco Sá Carneiro num dos momentos fundadores desse grande partido de "direita" que é o PSD (cf. aqui)  - o qual, naturalmente, está agora em derrocada porque, do ponto de vista ideológico, nunca soube aquilo que era.

18 agosto 2019

um ícone da direita

Numa série de posts anteriores (um, dois, três, quatro) procurei ilustrar a diferença entre o liberalismo (esquerda) e o catolicismo (direita), usando como tema a prostituição e um artigo do juiz Pedro Vaz Patto publicado no Observador (cf. aqui).

O meu propósito é o de contribuir para ajudar a distinguir a esquerda da direita; as duas versões que existem da esquerda (liberalismo e socialismo); a evitar que se chamem de direita partidos que são claramente da esquerda socialista (como o PSD e o CDS, embora ambos com franjas da direita); a evitar que se diga que existe uma crise da direita, quando, na realidade, Portugal não tem partidos de direita e a crise é da esquerda social-democrata; a evitar que se chamem de direita políticos que são claramente de esquerda, como é o caso, por exemplo,  do Presidente da República.

O artigo do juiz Vaz Patto exprime a posição da Igreja Católica sobre a prostituição (cf. aqui). Na realidade, o juiz Vaz Patto tem sido nos últimos anos uma voz activa na expressão das ideias da verdadeira direita - e, portanto, do catolicismo - na sociedade portuguesa, designadamente na sua condição de presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz (cf. aqui).

E fá-lo com a aprovação das autoridades da Igreja. No Prefácio a um  seu livro  recentemente publicado (Crónicas Ainda Actuais, Lisboa: Cáritas, 2018) escreve o Cardeal Patriarca, D. Manuel Clemente:

"Desde há muito que nos habituou ao seu discurso claro e fundamentado (…). A formação e prática jurídica treinaram-lhe o rigor na análise dos casos e o acerto nas conclusões (…)
A actualidade dos assuntos que versa é outro motivo de agradecimento pela presente edição. Questões muitas vezes f"racturantes", como são chamadas e com alguma razão. De facto, incidem sobre bases fundamentais da vida e da convivência, pessoal e pública, que até há pouco contavam com o consenso geral. Hoje são frequentemente postas em causa pelo subjectivismo reinante e incidem no campo legal pelo mero positivismo jurídico. Do "é assim porque eu quero ou acho" ao "cumpra-se porque está formulado", assim e sem mais nem antes, a névoa é muita e o piso fragmenta-se, fratura-se.
Periga a sociedade como mútua companhia, quando deixamos partilhar o chão e o rumo. Mais facilmente ainda quando desistimos de nos encontrar nos fundamentos e nos objectivos, nos direitos e deveres (…)
Como o leitor terá ocasião de verificar, a reflexão do Dr. Vaz Patto ajuda muito a ultrapassar tais escolhos (…)." (op. cit., p. 9) 

O livro é uma colectânea de crónicas incidindo sobre temas como o aborto, as drogas, a gestação de substituição, a adopção por casais homossexuais, a mudança de sexo, etc., que são invariavelmente apresentados e discutidos com clarividência à luz da fé católica do seu autor.

Para quem anda à procura da direita, e para quem pretende distinguir o liberalismo da direita, eu recomendo, do ponto de vista doutrinal,  o juiz Pedro Vaz Patto como um ícone da direita, embora existam manifestos indícios nos seus escritos de que ele provém da extrema-esquerda.

Chegado a este ponto, é altura de perguntar: na questão da prostituição, como em muitas outras questões fracturantes, o que é que, em última instância, distingue um liberal de um intérprete da direita, como o juiz Vaz Patto?

É a questão de saber quem comanda o destino de cada homem (ou mulher) e quem lhe traça o caminho na vida.

Para o liberalismo é o próprio.

Para a direita é a Igreja (uma palavra que significa comunidade) e as tradições que, ao longo dos séculos, se desenvolveram na comunidade (Igreja) onde nasceu - Igreja que, para um português, é obviamente a Igreja Católica.

É o conflito entre o indivíduo e a comunidade. O liberalismo dá primazia ao indivíduo, a direita dá primazia à comunidade (Igreja).

o Jornal da Corte

Foi o Expresso que deu parangonas à Zita Seabra, e à sua transferência do PSD para a Iniciativa Liberal (cf. aqui).

Como mero simpatizante, eu não estou nada certo que estas parangonas sejam boas para a Iniciativa Liberal, que criou a imagem de ser uma partido feito com caras novas e com uma geração nova (na casa dos trinta e tal, quarenta anos).

As parangonas do Expresso parecem-me um presente envenenado. A Iniciativa Liberal nunca deve esquecer que o Expresso é um jornal socialista, e o Jornal da Corte socialista.

trabalhadores do sector privado

O grande mérito da greve organizada pelo sindicato dos motoristas de matérias perigosas, qualquer que venha a ser o seu desfecho final, foi o de chamar a atenção da opinião pública portuguesa para algo de que ela já não se lembrava.

É a de que há trabalhadores do sector privado no país.

Não há memória, desde há muitos anos, de uma greve de trabalhadores do sector privado com este impacto público.

Greves do sector público - dos professores, dos magistrados do MP, dos trabalhadores da CP, dos enfermeiros, dos funcionários judiciais, etc. - são correntes no país e os portugueses já se habituaram rotineiramente a elas.

São também as greves em que os próprios governantes e os boys dos partidos têm um interesse próprio envolvido, porque eles próprios são funcionários públicos.

Agora, uma greve do sector privado, isso é que tem sido verdadeiramente perturbador para o Governo e para a geringonça. É que muita gente já tinha interiorizado que os trabalhadores do sector privado não existiam, tal é a ganância dos do sector público em ocupar a comunicação social com as suas reivindicações quase em exclusivo.

Esta greve veio lembrar, por exemplo, que enquanto os funcionários públicos ganham em média 1500 euros ao mês, os do sector privado não chegam a mil.

Veio lembrar também, na semana em que os advogados do Estado (pomposamente chamados magistrados do MP) foram aumentados em 700 euros ao mês (e passam a poder ganhar acima do primeiro-ministro), os motoristas de matérias perigosas nem 700 euros ganham ao mês.

Os trabalhadores do sector privado em Portugal, que são cerca de 4 milhões, em comparação com os do sector público, que são 700 mil, devem estar imensamente gratos ao Pedro Pardal Henriques e ao Francisco São Bento.

MP arquiva inquérito à Yupido, após 2 anos e centenas de páginas


17 agosto 2019

Zita Seabra

"Zita Seabra deixa PSD e  torna-se mandatária da Iniciativa Liberal" (cf. aqui e aqui)

Uma homenagem

(Continuação daqui)


Prostituição e Abolicionismo


IV. Uma homenagem



Eu gostaria  de prestar uma homenagem às prostitutas,  que o juiz Vaz Patto lhes recusa  neste seu artigo (cf. aqui).

É a de de presumir que as prostitutas possuem um cérebro e uma razão como todas as outras mulheres e todos os outros seres humanos. E que, em consequência,  decidem optar pela prostituição por um processo de decisão que é tão racional quanto aquele que é seguido por outra mulher (ou homem) qualquer que decide tornar-se caixa de supermercado, médica pediatra ou motorista de táxi.

Este processo é o seguinte. Sendo dada a sua escala de preferências, largamente determinada pela sua personalidade, e o leque de opções que, em cada momento, pode dispor na vida, cada pessoa escolhe aquela opção de vida que maximiza a relação entre benefícios e custos esperados. Por outras palavras, sendo dados os seus gostos e as restrições do momento, cada pessoa escolhe aquilo que considera ser o melhor para si.

Certas pessoas decidem ser prostitutas, outras empregadas de supermercado, outras estudar medicina, outras ainda aceitar a oferta de um pretendente para casar e ter filhos. Se uma mulher decide ser prostituta é porque, nesse momento, essa é a actividade que melhor promove a sua felicidade pessoal, tal como ela própria a vê. Caso contrário, ela teria decidido ser outra coisa qualquer.

E se ela aceita ter relações sexuais com um homem a troco de dinheiro é porque, nesse momento, e considerando todas as alternativas disponíveis para ela e para ele (v.g., ela ir apanhar sol na praia, ele ir ao cinema), essa é a actividade que mais feliz torna um e outro (caso contrário, ela estaria deitada na praia e ele sentado  no cinema a ver um filme).

Tudo isto pressupõe, evidentemente, uma sociedade liberal onde cada um é livre de prosseguir os seus próprios fins na vida, e a maneira de ser feliz, e exclui a sociedade autoritária que está implícita no argumento proibicionista do juiz Pedro Vaz Patto - uma sociedade onde seria ele a mandar no corpo das prostitutas e sabe-se lá de quem mais.

Zombies

(Continuação daqui)


Prostituição e Abolicionismo


III. Zombies


Quando, em meados dos anos 80, o economista americano Lawrence Harrison se propôs desvendar a razão por detrás do subdesenvolvimento da América Latina, em breve chegou à conclusão de que era a sua cultura católica (cf. aqui). E, pondo-se a observar o comportamento dos latino-americanos, chegou à conclusão de que a eles "As coisas acontecem-lhes. Eles não as fazem acontecer".

É esta vitimização, em que as pessoas se vêem a si próprias como vítimas da vida, mais do que como agentes activos da sua própria vida, tão característica da cultura católica,  que perpassa por todo o artigo do juiz Pedro Vaz Patto sobre a prostituição (cf. aqui).

Diga-se que a estrutura do artigo permaneceria basicamente inalterada se, em lugar de tratar de prostitutas, tratasse de mulheres divorciadas maltratadas pelo casamento, ou de ex-focolarinas abusadas pelos Focolares (embora, neste último caso, as violências sejam mais de natureza espiritual do que corporal). A única diferença é que a conclusão final, em lugar de recomendar a abolição da prostituição, recomendaria a abolição do casamento ou do Movimento dos Focolares.

No entanto, não é essa imagem de vitimização que se colhe quando se abrem as páginas centrais do Correio da Manhã, ou do Jornal de Notícias, ou quando se acede a certos sites da internet. Pelo contrário, a imagem que emerge é a de um mercado alegre, próspero e provocador, que os economistas descreveriam como estando organizado sob a forma de concorrência monopolística.

O argumento da vitimização, às vezes descrito como "o argumento do coitadinho" emerge em toda a plenitude a meio do artigo quando o juiz Pedro Vaz Patto escreve:

"Todas elas [prostitutas] afirmaram que nunca conheceram no meio alguma mulher que encarasse essa actividade como uma escolha que respondesse a alguma forma de realização pessoal"

Numa época de mães solteiras e divorciadas, nem mesmo aquelas que optaram pela prostituição para sustentar os seus filhos encontraram aí alguma forma de realização pessoal?

Se a prostituição não é uma escolha da própria mulher guiada por algum ideal de realização pessoal, aquilo que imediatamente ocorre é perguntar porque é que essas mulheres optaram pela prostituição.

Na descrição vitimizadora que delas o faz o juiz Pedro Vaz Patto a única resposta que consigo imaginar é um encolher resignado de ombros e um acéfalo "Porque sim".

E chegamos ao ponto principal do artigo. As prostitutas de que fala o juiz Vaz Patto não são mulheres, quer dizer, seres humanos dotados de um cérebro e de uma razão que lhes permitam fazer escolhas na vida num clima de liberdade e capazes de assumir a responsabilidade pelos riscos que essas escolhas comportam.

Não. As prostitutas de que fala o juiz Vaz Patto são zombies, acéfalas e portanto irresponsáveis, que vivem a vida aos trambolhões, empurradas pelas circunstâncias, sem nunca serem  actrizes da sua própria existência e donas do seu próprio destino.

Estas zombies necessitam, naturalmente, de alguém que as proteja, como o juiz Pedro Vaz Patto e a organização que ele representa. Uma organização que seja de preferência financiada pelo Estado e com deslocações pagas a congressos por esse mundo fora.

16 agosto 2019

Pensar na rainha

(Continuação daqui)


Prostituição e Abolicionismo


II. Pensar na rainha


Eu não sei se a história é verídica, mas pode perfeitamente ser. É a história de uma donzela da aristrocracia britânica que, nas vésperas do casamento, vivia em pânico acerca da noite de núpcias.  Foi a mãe que a tranquilizou: "Olha, filha… nesse momento … pensa na rainha…".

Trata-se aqui da clássica dissociação entre corpo e alma.

Pois o juiz Pedro Vaz Patto viajou propositadamente de Portugal para uma conferência na Alemanha para aprender que as prostitutas também sofrem deste alegado mal - a dissociação entre corpo e alma:

"Dos danos inerentes a qualquer forma de prostituição no plano da saúde psíquica, falaram as especialistas Michaela Huber e Ingeborg Kraus (cujos estudos são divulgados em www.trauma-and-prostitution.eu). Realçaram como o exercício da prostituição conduz à dissociação entre "corpo e alma", à tentativa de alheamento em relação a uma prática corporal que se considera não desejada e repugnante, com graves problemas no plano da estruturação da identidade pessoal" (cf. aqui)

De dissociação entre corpo e alma sofrem as prostitutas e sofrem as mulheres casadas. Na realidade, quantas mulheres casadas com homens que já não amam, ou que são prepotentes e violentos com elas, no momento das relações sexuais, muitas vezes forçadas, deixam o espírito voar para outros lugares e outras companhias como única solução para suportar a situação?

E, no entanto, não ocorreria a ninguém, propor a abolição do casamento por causa da dissociação entre "corpo e alma" que ocorre em mulheres casadas - e, já agora, também em homens casados.

Já antes, o juiz Vaz Patto tinha citado uma ex-prostituta para dramatizar a situação:

"esta é uma forma de escravatura que existe desde há séculos mas que nunca foi tão normalizada (porque apoiada pelo Estado e por organizações filantrópicas) como hoje" (cf. aqui)

A batota com o significado das palavras passa agora a ser evidente. Num país onde a prostituição é livre, ela é sempre consentida e, portanto, não há escravatura nenhuma, e se alguma prostituta se sentir escravizada, não tem mais do que se queixar às autoridades.

Somente num país onde a prostituição esteja criminalizada, como propõe o juiz Pedro Vaz Patto, é que pode haver casos de escravatura, já que aí a prostituta nunca poderá queixar-se às autoridades dos abusos a que seja eventualmente submetida porque ela própria está a cometer um crime.

Muito se tem escrito acerca dos abusos, não de natureza corporal, mas de natureza espiritual a que as mulheres estão sujeitas no seio do Movimento dos Focolares. E, de facto, quem olha de fora, fica por vezes arrepiado com a despersonalização e a submissão a que elas estão sujeitas (cf. aqui). Porém, não se pode falar propriamente em escravatura espiritual porque, no fim de contas, elas aderiram ao Movimento dos Focolares de livre vontade. E muito menos recomendar a abolição do Movimento dos Focolares por causa disso.

O mesmo vale para as mulheres que livremente aderiram ao casamento e para aquelas outras que, por sua própria e livre vontade, aderiram à prostituição, embora mais tarde se tenham arrependido.

Histórias de horror

Prostituição e Abolicionismo


I. Histórias de horror



No debate das ideias - inicialmente religiosas, mas depois também políticas, filosóficas e científicas - que se travou entre o protestantismo e o catolicismo a partir do século XVI, o catolicismo sofreu uma derrota de bradar aos céus.

A tal ponto que só conseguiu lidar com a situação proibindo o debate das ideias e instituindo a Inquisição, uma infeliz tradição que, nos países que estiveram do lado católico como Portugal, ainda hoje se mantém.

Esta desabituação do debate racional de questões de interesse público por parte dos países de tradição católica  - se é que alguma vez tiveram a oportunidade de se habituar a ele - teve um custo enorme para o desenvolvimento posterior destes países na ciência, na economia, na filosofia, na própria vida democrática em sociedade.

Sem cultura de debate racional, mistura-se aquilo que é importante com aquilo que não tem importância nenhuma, dá-se ao ignorante e ao preguiçoso um lugar no debate idêntico àquele que se concede a quem se preparou para ele, mete-se a emoção onde devia estar a razão, e o resultado final é a anarquia intelectual, onde todas as conclusões são igualmente válidas, e a desvalorização da própria razão.

Entre os argumentos que o juiz Vaz Patto apresenta neste artigo (cf. aqui) para defender a proibição da prostituição - e o único de que me ocuparei neste post -  está o das chamadas "histórias de horror".

Chamam-se a depôr mulheres que tiveram más experiências com a prostituição, procura-se com isso impressionar a assistência e arrastá-la, pela emoção, ao destino a que se pretende levá-la preconcebidamente desde o início  - a proibição da prostituição. Trata-se de uma estratégia argumentativa em que se substitui a razão pela emoção e que, por isso mesmo, em termos de debate racional, não tem valor nenhum.

Histórias de horror todas as mulheres e homens as têm e nas mais diversas actividades. Para não ir mais longe, quantas mulheres - agora que está na moda expôr em público a violência doméstica - têm histórias de horror para contar acerca do seu próprio casamento? E, no entanto, ninguém se lembraria de propor a abolição do casamento por causa destas histórias de horror.

O próprio juiz Vaz Patto faz parte de um movimento laico dentro da Igreja Católica, o Movimento dos Focolares - que muitos qualificam como uma "seita" - acerca do qual se contam verdadeiras histórias de horror.

É o caso da ex-focolarina  Renata Patti (cf. aqui) que conseguiu sair dos Focolares para contar a sua própria história de horror.  A mesma sorte não teve a outra ex-focolarina (Marisa Baù), a quem ela dedica o seu depoimento. Esta, aparentemente,  não teve forças para sair do Movimento e suicidou-se. (Nas "seitas" é muito fácil entrar mas muito difícil sair).

Porém, apesar destas histórias de horror, ninguém, no seu perfeito juízo, se lembraria de propor a abolição do Movimento dos Focolores.

Por que é que há-de ser diferente com a prostituição se, tal como no casamento e nos focolares, as mulheres (e os homens) aderem a ela de sua própria e livre vontade?

ideólogo de direita

Para mostrar que o liberalismo não é de direita, e para mostrar o que é ser de direita, escolhi um tema que é, presumo, de interesse para todos os leitores - a prostituição.

Para discutir o assunto,  eu serei o liberal. E para autor representativo da posição de direita - quer dizer, do catolicismo - sobre o assunto, escolhi um autor a que já fiz referência várias vezes neste blogue.

Trata-se do presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) (cf. aqui), a voz laica da Conferência Episcopal Portuguesa, isto é, da Igreja Católica no país. Uma das missões da CNJP é a de promover a doutrina política da Igreja Católica, conhecida por democracia-cristã, e construída ao longo de mais de um século desde a Encíclica Rerum Novarum (1891) do Papa Leão XIII.

Além de ideólogo, o autor também é juiz. A minha consideração por ele, porém, é como ideólogo de direita, e não como juiz. Ele tem escrito e participado de forma militante em causas políticas, sociais e religiosas. E muito provavelmente só a sua condição de juiz - que lhe traça uma linha vermelha à actividade de militante político, a qual, não obstante, ele tem por vezes ultrapassado - o tem impedido de ir mais longe e de estar mais frequentemente presente na discussão pública dos assuntos que dizem respeito a toda a sociedade.

Refiro-me ao juiz Pedro Vaz Patto. O texto sobre prostituição que pretendo discutir é este (cf. aqui), onde ele defende uma posição católica radical de abolição da prostituição, enquanto eu, como liberal, considero que ela deve ser livre.

15 agosto 2019

liberdade

No post anterior, referi que num segmento de recta horizontal, tendo M como ponto médio, é o catolicismo que fica à direita e o liberalismo e o socialismo à esquerda - o socialismo mais à esquerda que o liberalismo.

A questão a que pretendo responder neste post é a seguinte: O que é que existe de especial no ponto M, a separar a direita da esquerda, o catolicismo das ideologias políticas que são oriundas do protestantismo (o liberalismo do calvinismo; o socialismo do luteranismo)?

É a questão da liberdade.

A direita (catolicismo) considera que a liberdade é um  risco - o risco do pecado -, que o pecado é o resultado da liberdade, que não existe pecado sem liberdade, que a liberdade é condição sine qua non do pecado. "O pecado é um abuso da liberdade", diz o Catecismo da Igreja Católica (cf. aqui)

Ao passo que a esquerda (liberalismo e socialismo) considera que, a seguir à vida, a liberdade é o maior de todos os bens que um ser humano pode ter.

do Bloco de Esquerda

Se o liberalismo é uma ideologia de esquerda - conforme referi aqui -, então por que é que tantas vezes é referido como sendo de direita?

É fácil de responder e é esse o tema deste post.

Num segmento de recta com ponto médio M, o catolicismo está à direita e o liberalismo à esquerda do ponto M.

E o socialismo?

O socialismo está ainda mais à esquerda.

Para um socialista, portanto, o liberalismo está à sua direita, embora sejam ambas ideologias de esquerda. É a propaganda socialista que cria a ideia (falsa) de que o liberalismo é de direita.

De direita é o catolicismo, o liberalismo é de esquerda, embora o socialismo seja ainda mais de esquerda do que o liberalismo.

Tomando como paradigma da direita o catolicismo, uma ideologia política é tanto mais de esquerda quanto mais anti-católica fôr, e o socialismo - seja na sua versão mais radical de comunismo seja mesmo na versão mais moderada de social-democracia ou socialismo democrático - é mais disruptivo da cultura católica do que o liberalismo.

Exemplificarei com a questão da homossexualidade.

Para o catolicismo a homossexualidade é imoral. A Igreja Católica aceita os homossexuais, como não podia deixar de ser, mas prescreve-lhes uma vida de castidade.

Pelo contrário, para o liberalismo e para o socialismo não existe nada de imoral na homossexualidade. O liberal vê a homossexualidade como uma manifestação da liberdade de escolha do indivíduo na prossecução da sua ideia de felicidade.

O socialista vai mais longe. Não apenas reconhece a moralidade da homossexualidade como a defende de forma militante ao ponto de a impor por lei num plano de igualdade com a heterossexualidade.

O socialista é muito mais fracturante em relação à moral católica do que o liberal. A moral católica é ditada pela tradição, a moral liberal é ditada por acordo e a moral socialista é ditada por lei.

A cultura católica, como a de Portugal, assemelha-se muito a um pêndulo onde facilmente se passa de um extremo ao outro (ou do oito ao oitenta), e assim aconteceu após a revolução de 1974. De um regime, como o do Estado Novo, que era quase perfeitamente católico (o Papa ou o rei absoluto na figura de Salazar, as restrições à liberdade de expressão, a  economia corporativa e a moralidade profundamente católica) nós passámos para o seu oposto, um regime socialista.

Os cinco maiores partidos do regime são socialistas, dois na versão comunista (BE, PCP), três na versão social-democrata (PS, PSD, CDS). Nem mesmo o CDS, que teve pretensões a ser um partido católico (democracia-cristão) conseguiu segurar-se nesse espaço, e teve de aderir à social-democracia,  não resistindo a inserir a designação de Social(ista) no seu nome. Os seus fundadores vivos acabaram no PS.

Existe, por isso, espaço para um Partido Liberal em Portugal e esse é o caminho que está a ser trilhado pela Iniciativa Liberal, que do ponto de vista doutrinal está a ser muito bem conduzida pelo Carlos Guimarães Pinto, um colaborador deste blogue (embora actualmente com outros afazeres mais prementes). Ainda hoje ele traz um excelente artigo no Público sobre o ambiente.

Mas não há dúvida de que em termos de moralidade, o programa da Iniciativa Liberal não difere muito do programa do Bloco de Esquerda. São mesmo muito parecidos, excepto pela militância.

inovação social zero

Vou agora responder à pergunta que formulei no post anterior, começando por fazer outra pergunta: "A que propósito é que o MP anda a investigar o Pardal Henriques por burla, se nós temos uma instituição de excelência para a investigação criminal, que é a Polícia Judiciária?"

É porque o Pardal Henriques não cometeu crime nenhum. (Se tivesse cometido algum crime a sério seria a PJ a investigar).  Pretende-se apenas assassinar a sua pessoa e o seu carácter.

O Ministério Público é o braço armado do Governo para pôr termo a qualquer tentativa de inovação socio-política em Portugal. Tudo aquilo e todos aqueles que, pela sua acção social relevante, fujam ao controlo do poder político, ou ameacem fugir, são perseguidos pelo MP, às ordens do Governo.

O Pardal Henriques é um inovador social e político que deu poder  (empowerment) a uma classe - a dos motoristas de matérias perigosas - que não o possuía, e que o fez à margem das instituições existentes, como as centrais sindicais do regime, CGTP e UGT.

É um alvo a abater.

O mesmo se pode dizer da bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco,  que, pela mesma razão, também já tem o Ministério Público à perna, depois de uma sindicância mandada fazer pelo Ministério da Saúde (cf. aqui).

Eu próprio que, respondendo a um pedido, ambicionei fazer e estava a caminho de concretizar, um hospital pediátrico por via mecenática, que fazia estarrecer de vergonha políticos e administradores hospitalares, em breve tive o Ministério Público à perna, primeiro através de um magistrado de segunda categoria, chamado António Prado e Castro, depois através do próprio director do DIAP do Porto - um magistrado no topo da carreira (Procurador Geral Adjunto) -, chamado António Vasco Guimarães, que é assim que se chama o célebre magistrado X.

Ali andou ele, ao longo de quatro meses e várias sessões, a representar o Estado num "crime" de ofensas, como se lá no DIAP não existissem crimes a sério para investigar (e, na realidade, não existem), comparecendo a todas as sessões, excepto a uma, e foi porque lhe morreu a mãe (cf. aqui). Naturalmente, na altura eu dei por falta dele (cf. aqui).

Durante estes quatro meses, enquanto o próprio DIAP e a Cuatrecasas me devassavam a vida - estando feitos um com o outro -, o magistrado X estava à espera de descobrir indícios na minha vida que lhe permitissem abrir um inquérito por um crime realmente grave e lançar para a comunicação social uma manchete que acabasse comigo e com a obra do Joãozinho (v.g., "Pedro Arroja investigado por lavagem de dinheiro (ou por fraude fiscal ou outra coisa do género").

Teve azar, o safado.

Os magistrados do MP são os garantes do conservadorismo da sociedade portuguesa, assegurando que toda a manifestação de inovação social é morta à nascença. O Ministério Público desempenha na democracia a mesma função que a Inquisição desempenhou na Monarquia Absoluta e a PIDE no Estado Novo  - garantir o conservadorismo e o marasmo do país, assegurar que a inovação social  é zero e está, na prática, proibida, a fim de que os políticos do sistema possam mandar e aproveitar-se dele à vontade.

Daí que o Ministério Público tenha os políticos nas mãos e, para que os políticos não se esqueçam disso, de vez em quando abre um dos seus famosos inquéritos (que, normalmente, dão em nada), arruinando a carreira de um ou de outro (p. ex., cf. aqui), como agora pretende fazer ao Pardal Henriques.

Perante este poder de chantagear os políticos, não surpreende que os políticos cedam a todas as reivindicações do Ministério Público.

Imaginar que os pides do regime vão ter um aumento de 700 euros  mensais, e passam a ganhar mais do que o primeiro-ministro, só mesmo através de uma lei  promulgada pela calada no pino do Verão enquanto a população estava na praia. Se fosse no Estado Novo, o regime tinha caído.

Porque será?

Porque será que o Presidente da República sentiu necessidade de se esconder da opinião pública no pino de Agosto para promulgar o novo Estatuto dos Magistrados do Ministério Público que prevê aumentos de 700 euros por mês para o magistrado X e seus pares, e vencimentos que podem ultrapassar os do primeiro-ministro? (cf. aqui)

(Governo e PR dão 700 euros de aumento aos magistrados do MP, e vencimentos acima dos de primeiro-ministro, mas acham que é muito os vencimentos de 700 euros ao mês dos motoristas de matérias perigosas…)

debaixo da cama

O Joaquim tirou-me as palavras da boca com o post em baixo.

Mas, ainda assim, vou colocar as questões que tinha para colocar à Procuradoria-Geral da República (isto é, ao Ministério Publico) a seu propósito:

São as seguintes:

-Andam a investigar o homem e só agora é que dizem?

-Desde quando é que o andam a investigar e quando é que terminam as investigações?

-Será que vão durar anos como no caso do Sócrates?

-E onde é que ele meteu o dinheiro da burla? Ou será como no caso do Sócrates onde ainda não descobriram onde é que ele meteu os milhões que dizem que ele recebeu dos amigos?

(Procurem debaixo da cama na casa da Ericeira. Estão lá.)


um timing perfeito