22 dezembro 2014

eu já não sou liberal

Temos agora em Portugal um liberal que deixou de ser liberal. Trata-se de Carlos Abreu Amorim, deputado do PSD, e antes um dos liberais mais ativos na blogosfera e na opinião política lusa. Disse ele em entrevista a este jornal: "Se nós olharmos para o que aconteceu em 2007 nos EUA e aqui, houve uma margem de liberdade dada aos agentes económicos, sobretudo financeiros, que pura e simplesmente eles não mereciam. Não estavam à sua altura. Por isso vou fazer-vos uma revelação: eu já não sou liberal".

Rui Tavares

21 dezembro 2014

a ideologia da matryoshka






‹‹Analisar a história da esquerda é testemunhar o apetite carnívoro do espírito progressista, uma vontade insaciável de desafiar a tradição. O seu percurso é como o de uma “matryoshka” ideológica, com as bonecas a engolirem-se sucessivamente. O movimento cresce sem deixar vestígio dos últimos apoiantes – excepto pelo aroma de ressentimento e cinismo. O activista operário foi engolido pela feminista. A feminista foi ultrapassada pelo activista negro. O activista negro foi deposto pelo LGBTO. O activista LGBTO está em vias de ser despachado pelo activista hispânico.››

O Mestre e o discípulo

Depois de ter seguido o Professor no caminho do liberalismo, Carlos Abreu Amorim faz o mesmo percurso na direcção oposta, mais uma vez com uns anitos de atraso. A sua conversão ao catolicismo também já esteve mais longe.

20 dezembro 2014

corrupção

Véu de corrupção envolve o Partido Socialista, segundo esta notícia do DN:

A maioria das autarquias que fizeram negócio com as empresas de Santos Silva é do Interior. Parque Escolar e câmaras socialistas foram responsáveis por 52,6% do valor dos contratos (7,87 milhões de euros), autarquias PSD somam 8,62% e as do PCP 5,84%.

Retribuição


Retribuição
Por Pedro Arroja

Se, numa palavra, houvesse que definir o que é Justiça na tradição portuguesa e católica, a palavra a utilizar seria Retribuição. Trata-se, ainda, de um atributo mais prevalecente nas mulheres do que nos homens.

Justiça é premiar o mérito e penalizar o demérito, é louvar as contribuições ao Bem-comum e castigar as agressões, é dar o seu a seu dono,  é dar “a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”.

A concepção da cultura protestante é diferente e tem origem em Kant, às vezes chamado “o filósofo do protestantismo”. Kant afirmava que o homem não pode chegar à Verdade, da qual só pode conhecer meras manifestações ou fenómenos. Segue-se que a Verdade deixa de interessar para se fazer Justiça.

Na linha de Kant, o teórico alemão Hans Kelsen, o pai do positivismo jurídico  moderno, foi mesmo mais longe ao afirmar que Cristo veio ao mundo para fazer Justiça, e não para dizer a Verdade (embora Cristo tenha dito “Eu sou o caminho, a verdade  e a vida”, e não “eu sou o caminho, a justiça e a vida”).

É neste momento que ocorre a pergunta: mas como é que se pode fazer Justiça sem Verdade?

Na tradição portuguesa e católica, a Verdade antecede a Justiça,  e é condição sine qua non da Justiça. Na tradição protestante, a Justiça é independente da Verdade (pelo facto de, segundo esta tradição, não se poder chegar à Verdade).

Mas então, se na tradição católica, a Justiça se define na palavra Retribuição, qual é a palavra que define a Justiça na tradição protestante?

Equidade.

O teórico americano do Direito John Rawls, ao seu famoso livro “A Theory of Justice”, dá-lhe precisamente o subtítulo de “Justice as Fairness”.

A diferença entre as duas concepções de Justiça pode ser ilustrada com um exemplo clássico. Duas mulheres reclamam junto do Rei Salomão a maternidade de uma criança. Cansado de as ouvir, e na dúvida quanto à verdadeira maternidade da criança, o Rei anuncia a ambas que vai cortar a criança a meio e dar metade a cada uma. É nessa altura que uma das mulheres irrompe num pranto pedindo ao Rei que entregue a criança à outra. O Rei acabou por entregar a criança à mulher que entrou em pânico, porque ela era a verdadeira mãe da criança.

Esta é também a tradição católica de justiça – dar o seu a seu dono. Na tradição protestante, em que Justiça é equidade,  ter-se-ia procedido a uma repartição equitativa da criança pelas duas mulheres, dando metade a cada uma.

A concepção protestante de Justiça é uma concepção abstracta e igualitária, ao passo que a concepção católica assenta em factos, na Verdade.

Se existem pessoas com poder ou dinheiro na sociedade, a concepção protestante e igualitária da Justiça sugere que a Justiça vá atrás delas para assegurar o sentimento de equidade na sociedade, e independentemente da Verdade.

É esta concepção de Justiça que está presente nos casos mais recentes e mediáticos do sistema português de justiça. Primeiro vai-se atrás dos poderosos, pondo-os na prisão ou humilhando-os publicamente de outra forma. Depois procuram-se as provas (a Verdade), se é que isso interessa para alguma coisa.
(in Vida Económica, 19 de Dezembro de 2014)

19 dezembro 2014

libertarianismo


O libertarianismo não é uma ideologia, é mais uma perspectiva filosófica do que qualquer outra coisa.
Não é de esquerda, nem de direita, está, por assim dizer, acima destas divisões. Foca-se no indivíduo, com os seus direitos inalienáveis, e busca a construção de uma sociedade plenamente livre.
Também busca o Bem Comum enquanto ecossistema ideal para o desenvolvimento do indivíduo. Não é, porém, construtivista. O Bem Comum emerge naturalmente das ações individuais.
Eu tenho proposto que o Bem Comum é o “produto agregado” da ação humana, numa sociedade livre – por analogia com o conceito económico. É, no fundo, o melhor ambiente para “crescermos e multiplicarmo-nos”.
As ideologias dividem a sociedade em tribos, com os seus cabecilhas, que se digladiam numa guerra permanente. O libertarianismo, pelo contrário, é anti-tribal.
Os portugueses, sendo bastante tribais, dão-se às ideologias com um fervor quase fanático. Ao ponto de serem cegos a qualquer perspectiva diferente. A minha afirmação de que não me considero de esquerda nem de direita é incompreensível para a maioria.
Em Portugal, se não pertencermos a uma tribo não existimos. Ninguém quer saber o que pensamos, apenas as cores dos estandartes. Um português de lei, define-se, por exemplo, pela corporação a que pertence, pelo partido ou pelo clube de futebol.
O que pensa? Não interessa. É por isso que o libertarianismo nunca será muito popular por estas bandas.

o Estado dá, o Estado tira


Qual é a posição libertária em relação à greve? Em primeiro lugar reconhecer o que são os sindicatos e qual é o papel da greve.
Os sindicatos são cartéis que procuram limitar o funcionamento dos mercados, inflacionando o preço do trabalho. A greve é a arma destes cartéis que procuram monopolizar o mercado do trabalho e coagir os empregadores sob a ameaça da paralisação.
Os libertários são contra os monopólios, mas ao mesmo tempo procuram defender a liberdade de associação e de negociação. Neste sentido, nunca proibiriam os sindicatos e a greves.
Procuram, contudo, equilibrar a balança garantindo o direito do empregador ao despedimento. Ainda, procuram garantir o livre funcionamento dos mercados, de modo a nunca deixar os consumidores na mão de monopolistas e de cartéis mafiosos.
A nossa posição não é de esquerda, desequilibrando a balança a favor dos trabalhadores. Mas também não é de direita, desequilibrando a balança a favor dos empregadores. Procuramos o equilíbrio na liberdade e nos mercados.
Vamos agora ao caso da TAP, de que lado estamos? A favor ou contra a greve e a favor ou contra a requisição civil?
A TAP é um apêndice do Estado e os cartéis que promoveram esta greve também. A Lei protege-os mesmo quando os seus fins são políticos e prejudicam gravemente o País. A actual situação, portanto, não passa de uma patologia do colectivismo/socialismo.
Em liberdade a TAP nunca existiria e a capacidade dos sindicatos para provocarem o caos estaria limitada pela concorrência.
O meu sentimento em relação à greve/requisição civil é, em conclusão, o seguinte: o Estado criou o problema, o Estado que o resolva. Até que os cidadãos prefiram a Liberdade ao Estado.

Dragoscópio

Como podem verificar o Dragoscópio já consta da lista de preferências do Portugal Contemporâneo (está na coluna da direita Zazie :-) ). Não podíamos deixar de acompanhar um bloguer que ressuscitou (born again?) depois de um estágio Ptolomaico no centro do Universo, redescoberto no seu próprio umbigo.
A blogosfera fica mais rica com este regresso do "etéreo assento" para explicar ao comum dos mortais as engrenagens divinas.
Bem-vindo.

18 dezembro 2014

1 crónica e 2 notícias

E, enquanto tal, tenho todo o direito – repito: todo o direito – de presumir, face ao que leio nos jornais, ...  que Sócrates é culpado daquilo que o acusam.
JMT 
27/11/2014
___

De acordo com o Público, Diário de Notícias e Correio da Manhã, o motorista de José Sócrates, que também é arguido no processo, levaria malas de dinheiro regularmente a Paris que chegariam aos milhares de euros.
Observador
24/11/2014
___ 

O advogado de José Sócrates, João Araújo, disse esta quinta-feira, em Évora, que o motorista do ex-primeiro-ministro, João Perna, "nunca foi a Paris" nem "levou malas de dinheiro" para a capital francesa.
Público
18/12/2014

Comentário: O problema é que quase tudo o que lemos nos jornais é merda. Agora, também é verdade que qualquer um tem o direito de fazer figura de parvo.

não devia espantar

Num país em que é possível apresentar uma tese de mestrado (na UP) baseada em 34 entrevistas (segundo este artigo) e extrair daí conclusões alegadamente científicas, não devia espantar que alguém tivesse completado uma licenciatura por fax e ao fim de semana.

um país diabólico II

Em 1853 foram criados vários regulamentos sanitários de meretrizes que impunham a obrigatoriedade de matrícula e o porte de um livrete individual de registo de inspecções periódicas. Só em 1962 é que a prática foi proibida. O que “não veio melhorar as condições sanitárias nem morais da população”, segundo lembra Sofia Matias, antes deixou as prostitutas “mais desprotegidas e mais vitimizadas”.

Público

Comentário: Segundo a Mestre em Psicologia da Prostituição, Sofia Matias, as prostitutas foram prejudicadas pelo fim da "obrigatoriedade de matrícula e porte de um livrete individual de registo de inspecções periódicas".
Curiosamente, a "jornalista" Natália Faria (nfaria@publico.pt) deixou passar esta pérola sem qualquer reparo.
Desde já me comprometo a destacar qualquer esclarecimento que a Sofia Martins ou a Natália Faria pretendam dar.

17 dezembro 2014

a implosão da democracia?

It may be that democracies are not at present equipped to solve the problems advanced nations face.

É possível que as democracias Ocidentais não tenham as ferramentas necessárias para resolver os problemas dos países desenvolvidos.

o aviso de Kafka (versão tuga do Miranda warning)


Em Portugal, todos são suspeitos até prova em contrário
Todas as Leis da República podem ser e serão utilizadas contra um suspeito ( a letra da Lei sobrepõe-se ao espírito da Lei)
O Estado arroga-se o direito de encarcerar qualquer indivíduo preventivamente, sem lhe dar conhecimento dos indícios subjacentes e sem formular qualquer acusação
O segredo de justiça permite arruinar a reputação de qualquer indivíduo, deixando-o sem possibilidade de se defender
Todos têm direito a um advogado, mas a Ordem dos advogados pode condicionar a defesa do acusado
Conhecedor deste sistema e desta cultura judicial, desejas continuar a ser português?

em quem confias mais?

Num casal de pais com um problema de álcool ou no Estado?

um país diabólico

A maior parte das pessoas que são apanhadas a conduzir com taxas de alcoolemia acima do limite legal não são alcoólicas, nem sequer estão embriagadas.
As taxas foram definidas apenas para garantir uma condução segura. Um tipo que beba dois finos (estou no Porto) pode ultrapassar o limite legal de 0,5 g/l sem quaisquer efeitos visíveis. Apenas tem o "tempo de reação" ligeiramente prolongado.
Um bêbado, cambaleante e eufórico ou choroso, normalmente tem taxas de alcoolemia 3 a 4 vezes superiores aos 1,2 g/l considerados crime.

Não devemos portanto confundir a chamada "Condução Sob a Influência" ou CSI (do inglês DUI) com alcoolismo. A própria expressão - sob a influência - sublinha a diferença.

Chamar alcoólicas às pessoas que estão a CSI é errado. Retirar-lhes "a guarda dos filhos" é diabólico.

PS: Os filhos não estão "à guarda dos pais"; os filhos são dos pais. Os órfãos é que ficam à guarda seja de quem for.

16 dezembro 2014

selvajaria inacreditável

 Taliban militants stormed an elite public school in northwestern Pakistan on Tuesday, killing at least 104 students and teachers, wounding scores of others and perhaps holding many others hostage, according to Pakistani security and hospital officials.

há lugar para a prisão preventiva II

O sequestrador de Sydney era um criminoso que devia estar preso, em vez de estar a aguardar julgamento sob caução.

O Telegraph, neste artigo, deixa a pergunta: por que é que este tipo andava à solta?

Why was Sydney siege 'hate sheikh' Man Haron Monis at large?

It emerged that Monis, a self-styled "sheikh", had appeared before the Australian courts last year for writing hate mail to the families of Australian servicemen killed in Afghanistan. He was also on bail accused of being an accessory to the murder of his ex-wife, and for 40 counts of sexual assault and indecency. Despite his notoriety and public profile – he had vented his anti-Western views several times on Australian television – he was apparently deemed a harmless crank rather than an imminent danger by Australian intelligence officials.

A prisão preventiva é para este tipo de casos.

a versão chavista da Maria Antonieta

Não é improvável que um qualquer governo, esgotadas as suas últimas razões, opte por apelar aos que recebem contra os que pagam. Um dia destes, a nossa oligarquia política pode bem tornar-se na versão chavista de Maria Antonieta: “o mexilhão não tem pão? Coma lagosta”. Assim haja lagostas para servir aos mexilhões.

Rui Ramos, no Observador