10 abril 2021

É o disparate

 Rosário Teixeira: "É o disparate... é o disparate... é o disparate..." (cf. aqui)

tanto como generais

Procuradores do Ministério Público: Começam a carreira a ganhar tanto como generais e acabam a carreira a ganhar mais que o primeiro-ministro (cf. aqui).

Mérito - é a explicação -, pela qualidade do trabalho que produzem (cf. aqui e aqui). Ou então, é pela sua capacidade para chantagear políticos com processos criminais falsos que ameaçam arruinar-lhes as carreiras e, às vezes, as vidas. 

as macabras figuras

Quem ontem assistiu à decisão instrutória da Operação Marquês (cf. aqui) pode ter reparado num detalhe que simboliza muito o sistema de justiça penal português, herdado da Inquisição.

Na tribuna, ao centro, estava o juiz Ivo Rosa.

À direita dele, também de toga e na tribuna, estavam os acusadores oficiais - os procuradores do Ministério Público Rosário Teixeira e Vítor Magalhães.

À esquerda do juiz, na tribuna, não estava ninguém. Os advogados de defesa e os arguidos estavam cá em baixo, num plano inferior, na plateia.

O nosso sistema de justiça favorece a acusação, permitindo que os acusadores se confundam com juízes e dá-lhes honras de se sentarem na tribuna à direita do juiz.

Favorecer a acusação é contra todos os  princípios de justiça que exigem igualdade entre a acusação e a defesa e mandam que, em caso de se favorecer um dos lados, que seja a defesa - o princípio in dubio pro reo, o princípio da presunção de inocência, o princípio de que é preferível absolver um criminoso do que condenar um inocente.

Porém , o macabro sistema de justiça português favorece as macabras figuras da acusação.

Este é o "sistema de justiça" propício a perseguir e condenar inocentes, como o juiz Ivo Rosa ontem conclusivamente demonstrou.

Quem são

Acusar pessoas inocentes, fazendo-o em massa, e acusando-as de crimes gravíssimos que as podem levar muitos e muitos anos para a prisão, não é trabalho.

É crime.

Dos 28 acusados na operação Marquês, só cinco foram pronunciados, e  mesmo estes, apenas por menos de um quinto dos crimes que lhes eram imputados. 

Quem são os procuradores do Ministério Público que produziram a acusação da Operação Marquês, ontem arrasada pelo juiz Ivo Rosa?

Uma pesquisa na internet sugere os seguintes nomes:

-Rosário Teixeira

-Amadeu Guerra

-Inês Bonina

-Ana Catalão

-Vítor Pinto

-Vítor Magalhães

-Carlos Filipe Preces

-Susana Figueiredo


o carola

 

Inspector tributário Paulo Silva, o carola

O inspector tributário Paulo Silva chefiou a equipa de 20 inspectores tributários envolvidos na Operação Marquês.

O inspector Paulo Silva é conhecido pela alcunha de "o carola" (cf. aqui, min. 00:40), em homenagem à sua superior inteligência a descobrir crimes de fraude fiscal.

E, na realidade, por entre os 189 crimes imputados pelo Ministério Público aos 28 arguidos da Operação Marquês, 40 são crimes de fraude fiscal.

O problema é que o juiz Ivo Rosa não validou nenhum (cf. aqui).

Desta vez, o carola ficou em branco, perdeu 40-0, não acertou uma - uma só.

Que carola!

09 abril 2021

20 inspectores tributários

"Operação Marquês teve a maior equipa de investigação de sempre em Portugal" (cf. aqui).

E foi uma equipa de se lhe tirar o chapéu. Oito procuradores do Ministério Público e 20 inspectores tributários.

Os 20 inspectores tributários foram decisivos.

O juiz Ivo Rosa não pronunciou nenhum arguido por fraude fiscal.

Um dos momentos mais hilariantes da exposição do juiz Ivo Rosa ocorre quando ele diz que, segundo a acusação do Ministério Público, Sócrates deve 53 milhões de euros ao Estado, 34 milhões que recebeu de corrupção, e mais 19 milhões que deve em IRS (cf. aqui, min: 2:54:20).

Que graça... 19 milhões em IRS... quase um milhão por inspector tributário.

o maior especialista

"A procuradora Cândida Almeida, que oito anos volvidos, o levou [referindo-se a Rosário Teixeira, o procurador-chefe da Operação Marquês] para o Departamento Central de investigação e Acção Penal (DCIAP), classifica-o como "o maior especialista" em crime económico entre os magistrados portugueses" (cf. aqui).

Não deve haver melhor, em Portugal e no mundo. A taxa de acerto é impressionante: uns extraordinários 18% em termos de arguidos (cf. aqui) e uns formidáveis 9% em termos de crimes (cf. aqui).

especulação e fantasia

 "Os argumentos da acusação baseiam-se em especulação e fantasia" (cf. aqui)


9%

Se a taxa de acerto do Ministério Público em relação aos arguidos da Operação Marquês é apenas de 18% (cf. aqui), a taxa de acerto em relação aos crimes é ainda mais miserável: 9%. 

Dos 189 crimes imputados pela acusação do Ministério Público aos arguidos, o juiz Ivo Rosa reconheceu haver indícios apenas de 17. 

É bom repetir: em cada 100 crimes imputados pelo Ministério Público, o juiz Ivo Rosa reconheceu apenas 9.

Quando é que se porá fim a este bando de malfeitores?

rangelismo

O juiz Ivo Rosa considera ter havido batota na distribuição inicial do processo Marquês ao juiz Carlos Alexandre, e mandou abrir um processo criminal.

Trata-se da violação do princípio do juiz natural, um caso de rangelismo, a que tenho dado grande destaque neste blogue (cf. aqui e aqui).

Os principais suspeitos são, naturalmente, os procuradores do Ministério Público.

Agora, adivinhe quem vai investigar o caso.

O próprio Ministério Público (cf. aqui).

18%

O Ministério Público acusou 28 arguidos na Operação Marquês.

O juiz Ivo Rosa só pronunciou 5. É uma taxa de acerto de 18%.

Já imaginou o que aconteceria a um cirurgião que, em cada 100 operações para extrair o apêndice, só extrai o apêndice em 18, nas outras 82 extrai o fígado, o pâncreas, os pulmões, o coração...?

O que fazer a um motorista de autocarro que, em cada 100 viagens,  só em 18 conduz o autocarro pela estrada, nas outras 82 deixando-o ir pela ribanceira abaixo?

E que destino dar à mãe que, em cada 100 vezes que o bebé tem sede, só em 18 lhe dá água ou leite, nas outras 82 dando-lhe detergente para a louça, aguardente ou lixívia?

uma associação de criminosos

Depois de ouvir o juiz Ivo Rosa pronunciar a decisão instrutória sobre a Operação Marquês, a principal conclusão a tirar não é nova para mim: O Ministério Público é uma associação de criminosos.

08 abril 2021

o grande problema

"O problema é que não há provas directas - um testemunho, uma escuta, um documento" (cf. aqui).

Esse é, de facto, o problema, eu diria mesmo, o grande problema. 


07 abril 2021

Sim, gostava

É estranho que o juiz António Joaquim Piçarra, presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, em vésperas daquela que vai ser a decisão mais mediática do Tribunal Central de Instrução Criminal, venha anunciar que vai propor a sua extinção (cf. aqui).

Será que se prepara um escândalo na justiça para a próxima sexta-feira?

Este sinal aponta que sim.

E qual seria o escândalo?

-A não pronúncia de José Sócrates. O juiz Ivo Rosa vir dizer que não vê motivos para o levar a julgamento.

E eu gostava?

-Sim, gostava. Seria um grande passo para a reforma da justiça em Portugal. As reformas em Portugal só ocorrem por motivo de escândalos ou de imposições externas.

Na realidade, o juiz António Joaquim Piçarra já começou a antecipar a reforma da justiça, propondo a extinção do Tribunal Central de Instrução Criminal.

O Ministério Público é uma associação de criminosos. Não pronunciando José Sócrates, ou só o pronunciando por parte dos crimes que o Ministério Público lhe imputa, é certo que o juiz Ivo Rosa confirmará a minha tese.

Acusar uma pessoa inocente é crime (denúncia caluniosa). Sujeitar uma pessoa inocente a prisão preventiva também é crime (sequestro). Arrestar os bens de uma pessoa inocente é ainda crime (roubo). Por que é que os procuradores do Ministério Público não hão-de responder pelos crimes que cometem? 

se há crimes ou não há crimes

Em 2017, o Ministério Público, depois de anos de "investigação" imputou certos crimes aos arguidos da Operação Marquês, e não imputou outros, tudo certificado por um juiz de instrução criminal.

Agora, em 2021, no Tribunal Central de Instrução Criminal, um outro juiz de instrução criminal vai decidir se, afinal, há crimes ou não há crimes.

Em seguida, o Ministério Público recorre para o Tribunal da Relação, e, desta vez, será este a decidir se, em boa verdade,  há crimes ou não há crimes.

Decidindo que há crimes, inicia-se o julgamento de primeira instância, onde um colectivo de juízes de direito vai decidir se, com efeito, há crimes ou não há crimes. 

A probabilidade é que as partes recorram da sentença de primeira instância e o caso sobe de novo à Relação, onde os juízes desembargadores vão decidir, tudo ponderado, se há crimes ou não não há crimes.

Admitindo que os juízes da Relação vejam crimes onde a primeira instância não viu crimes, o caso sobe então ao Supremo, cujos juízes vão decidir, em penúltima instância, se há crimes ou não há crimes.

Finalmente, a decisão do Supremo é recorrível para o Tribunal Constitucional porque em todo este processo quase de certeza foi violado algum preceito constitucional, podendo a sentença do Supremo ser anulada. Quer dizer, no fim, serão os juízes do Tribunal Constitucional a decidir, daqui por várias décadas, se há crimes ou não há crimes.


Conclusão. Este sistema de justiça é uma brincadeira de mau gosto onde os magistrados do Ministério Público, que são juristas, e os juízes, que também são juristas, trabalham sem produzirem nada - porque as suas decisões nunca são definitivas -, e onde os advogados, que são ainda juristas, fazem o mesmo - trabalhar sem produzir nada -, ficando a sacar dinheiro aos seus clientes para a vida inteira.

O sistema de justiça em Portugal está feito para os juristas, não para os cidadãos. 

O advogado Magalhães e Silva tem razão. O sistema de justiça precisa de ser reformado, mas não por juristas (cf. aqui). É que, reformado por juristas, eles vão fazer ainda pior.

não existe

"Presidente do Supremo Tribunal de Justiça propõe a extinção do Tribunal Central de Instrução Criminal" (cf. aqui).

É a sede do Tribunal do Santo Ofício em versão moderna, uma das maiores vergonhas de tradição judicial portuguesa.

É uma instituição que não existe em nenhum país com uma tradição democrática consolidada.


06 abril 2021

Ele está lelé da cuca

 

"É o direito que serve a política, não é a política que serve o direito" (cf. aqui)


Quando é o presidente da República que profere esta afirmação, que é o direito (sinónimo de justiça) que serve a política, quem é que se pode admirar da corrupção que grassa na justiça, da subordinação da justiça à política, da politização da justiça, da utilização da justiça como instrumento da política?

Ninguém.

Então, o que é que o presidente de um país democrático, que supõe a independência entre o poder judicial e o poder político, deveria ter dito?

-Nem o direito serve a política nem a política serve o direito - ambos, o direito e a política, servem os cidadãos.

Aquilo que ele disse é próprio de um ditador ou de um rei absoluto que, provavelmente, é aquilo que ele julga que é.

Usando uma frase que ele próprio criou: Ele está lelé da cuca (cf. aqui).

cometendo crime

"Não se combate crime cometendo crime"
(Juiz Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal do Brasil, na declaração de voto do julgamento do ex-juiz Sérgio Moro, por conluio com o Ministério Público, cf. aqui)

por nós, juristas

 Magalhães e Silva: "Uma reforma [da justiça] que não seja feita por nós, juristas (...)" (cf. aqui)

146 volumes, 56.238 folhas

"O processo é composto por 146 volumes, 56.238 folhas, às quais se juntam 4.895 folhas entregues na fase de instrução (...)" (cf. aqui).

Não têm vergonha.

05 abril 2021

política de tiro ao alvo

In memoriam: "Almeida Henriques quer fim da política de tiro ao alvo aos autarcas" (cf. aqui)

Morreu sem realizar o sonho de ver o seu nome limpo.

Quanto aos caluniadores do Ministério Público, esses continuam por cá tranquilos. E continuarão a lançar calúnias às centenas de uma só vez sobre autarcas como ele (cf. aqui), e aos milhares sobre cidadãos anónimos, ainda mais incapazes do que ele de se defenderem dos infames caluniadores.

Vai deste mundo

António Almeida Henriques, o presidente da Câmara Municipal de Viseu, vai hoje a enterrar.

Vai deste mundo acusado pelo Ministério Público (DIAP-Porto) de corrupção (cf. aqui).

A minha questão neste post é saber como é que se pode pôr fim a este bando de malfeitores, que acusam impunemente pessoas decentes e as deixam a fritar indefinidamente em suspeições até à morte?.

Como lidar com estes caluniadores profissionais?

(Em termos teológicos, o caluniador é a figura do diabo).

Um sinal de esperança vem do Brasil. O grupo de procuradores do Ministério Público que acusou o ex-presidente Lula, no âmbito da Operação Lava-Jato, está em risco de ir parar à prisão (cf. aqui).

Talvez seja este o exemplo que falta no Brasil e em Portugal para pôr um travão a estes diabos à solta.

ter cão ou não ter cão

 "(...) presidente da Câmara de Viseu, António Almeida Henriques, foi constituído arguido por suspeitas de dois crimes de prevaricação em negócios com José Agostinho Simões, um dos visados na Operação Éter" (cf. aqui).

Passei o dia a pesquisar quais os crimes de que o Ministério Público - através do DIAP do Porto - acusava o presidente da Câmara de Viseu, hoje falecido.

Acabei por descobrir: prevaricação em dose dupla, o mesmo crime de que o  DIAP do Porto agora acusa o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira.

O DIAP do Porto, dirigido pelo procurador João Rato, vive obcecado com a prevaricação de autarcas, que é um dos crimes mais engraçados do Código Penal porque é o crime em que se pode ir preso por ter cão e preso por não ter ("promover ou não promover"... "decidir ou não decidir"..., cf. aqui).

Eles só podem divertir-se, lá no DIAP do Porto, com os crimes. Deve ser pura diversão. E este é, de facto, um dos crimes mais engraçados: "promover ou não promover"..."decidir ou não decidir"... ter cão ou não ter cão...

um corrupto barato

"Almeida Henriques terá intercedido por José Agostinho Simões, da Tomi World, junto de autarcas e decisores políticos de forma a favorecer essa empresa. Tudo a troco de uma avença mensal de 1200 euros" (cf. aqui)

Raramente se encontra um político autárquico que receba tantas homenagens após a sua morte como Almeida Henriques, o presidente da Câmara de Viseu, falecido hoje.

Mas quem lhe presta homenagem deve estar enganado porque o Ministério Público - através do DIAP do Porto - diz que ele é um autarca corrupto, e um corrupto barato, que se vendia por 1200 euros aos mês.

encenação rebuscada

In memoriam: "Autarca de Viseu diz que ligação ao caso de corrupção no turismo é encenação rebuscada" (cf. aqui).

Mas o Ministério Público - através do DIAP-Porto dirigido pelo procurador João Rato - faz encenações rebuscadas?

Não posso acreditar.


Homem bom ou criminoso?

"Almeida Henriques: morreu o homem bom que quis ser voz forte no país" (cf. aqui)

Homem bom ou criminoso?

O Ministério Público - através do DIAP-Porto - suspeita que ele é um criminoso (cf. aqui)

04 abril 2021

o direito a morrer com o nome limpo

 


As pessoas têm o direito a morrer com o seu nome limpo, caso não tenham cometido crime nenhum durante a vida.

Por isso, no caso de existirem suspeições, essas suspeições têm de ser sanadas rapidamente para que as pessoas de bem possam morrer com o seu nome limpo.

O direito a morrer com o nome limpo é um direito que não está garantido em Portugal porque existe no país uma instituição refinada de criminosos oficiais que se especializa em lançar suspeitas sobre as pessoas, as quais duram décadas e, às vezes, a vida inteira. O propósito é matá-las social, profissional e politicamente.

Aconteceu ao presidente da Câmara de Viseu, António Almeida Henriques.

Morreu sob suspeita - a suspeita de ser um homem corrupto (cf. aqui).

morreu arguido

 "Viseu - António Joaquim Almeida Henriques, presidente da câmara" (cf. aqui)

O presidente da Câmara de Viseu morreu arguido.

Tinha 59 anos. Mesmo que tivesse vivido mais 10 ou 20 anos teria morrido arguido na mesma, porque os mega-processos do Ministério Público são para a vida inteira e, por isso, são crime, não justiça. 

Quantos dos políticos que hoje lhe prestam homenagem levantaram na altura um dedo em defesa da sua honorabilidade? 

Tantos quantos aqueles que hoje levantam o dedo em defesa da honorabilidade do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira (cf. aqui). Todos se refugiam no refrão "À justiça o que é da justiça, à política o que é da política" quando, na realidade, todos sabem que aquilo que o Ministério Público faz não é justiça nenhuma, mas política disfarçada de justiça. 

O inquisidor-mor é, em ambos os casos,  o mesmo - o DIAP do Porto, dirigido pelo procurador João Rato (cf. aqui, aqui e aqui).

A este ritmo, o procurador João Rato acabará a pôr na prisão todos os autarcas do centro e do norte do país. E, a partir daí, será ele, e não o povo, a decidir quem preside, e quem não preside, às câmaras municipais. 

Nesse dia, acabou-se a democracia, que é esse o fim prosseguido pelo Ministério Público.

120 autarcas

"Já tinham sido deduzidas acusações contra 29 arguidos e o processo pode chegar a incluir 120 autarcas, sendo Almeida Henriques um deles (...)" (cf. aqui). 

A conclusão a tirar é que os autarcas, incluindo Almeida Henriques, formavam uma associação de criminosos.

Ou será que a associação de criminosos está, antes, no Ministério Público?

Eu não tenho dúvidas acerca de resposta.

E as homenagens hoje prestadas ao autarca pelo presidente da República (cf. aqui), pelo Governo (cf. aqui) e, sobretudo pela população de Viseu, cujos eleitos decretaram 3 dias de luto municipal pela morte de Almeida Henriques (cf. aqui) apontam também no sentido de que a minha é a resposta certa.

O homem vai para a cova sem ter conseguido limpar o seu nome da lama que lhe foi lançada por essa corja de malfeitores, que é o Ministério Público.

até à morte

Num domingo de Páscoa não há muitas notícias nos jornais. Uma das poucas, que está em quase todos os jornais online, é a da morte do presidente da Câmara de Viseu, António Almeida Henriques (cf. aqui).

Ao ler a notícia, ocorreu-me a seguinte questão, sobretudo tratando-se de um autarca: "Será que foi perseguido pelo Ministério Público?".

Fiz uma pesquisa no Google e as minhas suspeições confirmaram-se, e tinham o habitual requinte inquisitorial. Estava a ser investigado desde 2019 por coisas que ocorreram em 2010 (cf. aqui).

Morreu suspeito de corrupção, gentileza do Ministério Público.

Estes criminosos do Ministério Público não largam as pessoas até à morte.