29 agosto 2016

a soberania

A soberania dá direito a benefícios especiais. Os súbditos, porém, começam a perder a paciência. De facto, é preciso não ter vergonha. Eles, que não cessam de aumentar os impostos sobre as pessoas e as empresas, auto-isentam-se. Do ponto de vista fiscal, os partidos são a instituição mais venerável que existe em Portugal, muito acima da Igreja Católica:

Artigo 10.º
Benefícios

1 - Os partidos não estão sujeitos a IRC e beneficiam ainda, para além do previsto em lei especial, de isenção dos seguintes impostos:
a) Imposto do selo;
b) Imposto sobre sucessões e doações;
c) Imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis, pela aquisição de imóveis destinados à sua actividade própria e pelas transmissões resultantes de fusão ou cisão;
d) Imposto municipal sobre imóveis, sobre o valor tributável dos imóveis ou de parte de imóveis de sua propriedade e destinados à sua actividade;
e) Demais impostos sobre o património previstos no n.º 3 do artigo 104.º da Constituição;
f) Imposto automóvel nos veículos que adquiram para a sua actividade;
g) Imposto sobre o valor acrescentado na aquisição e transmissão de bens e serviços que visem difundir a sua mensagem política ou identidade própria, através de quaisquer suportes, impressos, áudio-visuais ou multimedia, incluindo os usados como material de propaganda e meios de comunicação e transporte, sendo a isenção efectivada através do exercício do direito à restituição do imposto;
h) Imposto sobre o valor acrescentado nas transmissões de bens e serviços em iniciativas especiais de angariação de fundos em seu proveito exclusivo, desde que esta isenção não provoque distorções de concorrência.
2 - Haverá lugar à tributação dos actos previstos nas alíneas c) e d) se cessar a afectação do bem a fins partidários.
3 - Os partidos beneficiam de isenção de taxas de justiça e de custas judiciais.

19 agosto 2016

a investida

O grande adversário do Estado-Social ou Estado-Providência é a Igreja Católica.

O Estado-Social foi criado por Bismarck na Prússia, depois de ter expulso a Igreja Católica, e para substituir as funções assistenciais da Igreja.

A Igreja faz caridade com dinheiro voluntário; o Estado-Social com dinheiro imposto.

A Igreja faz caridade com trabalho voluntário e de forma pessoalizada; o Estado-Social fá-la com uma burocracia paga e de forma impessoal.

Em cada comunidade ou paróquia, a Igreja tem lá um padre para saber quem necessita e quem não necessita; o Estado Social decide a atribuição a partir de gabinetes, às vezes a centenas de quilómetros dos necessitados (quando, na realidade, o são).

Recentemente, o Presidente da Câmara do Porto disse-me que entregou as funções sociais da Câmara aos padres da Igreja. Quem, melhor do que os padres que andam lá metidos no meio da população, sabe quem necessita e quem não necessita?

Mas o Estado central em Lisboa - imagino com o entusiasmo e por ordem dos partidos que  apoiam o Governo - continua a investida contra a Igreja. Vale tudo, mesmo a violação da Concordata. É assim o Estado de Direito em Portugal - o Direito é para cumprir mas é pelos súbditos, não pelos soberanos.

E os actuais soberanos não são de meias-medidas, alguns são até radicais - ou vai ou racha.

18 agosto 2016

Pela calada de Agosto

nunca pensei que isto pudesse ser possível.

Mas é. Em Portugal tudo é possível.

Foram três as minhas reacções à notícia:

1) Espanto, por o Fisco pretender aceder aos saldos das contas bancárias de todos os portugueses.

2) Estranheza, por ser o Presidente do Sindicato a falar oficialmente em nome do Fisco.

3) Desconfiança, a invocação da directiva comunitária só podia, pelo menos  em parte, ser falsa.

E, na realidade, é. Aplica-se apenas aos estrangeiros residentes em Portugal e aos portugueses residentes no estrangeiro.

Aproveitando esta boleia, a Administração fiscal pretende aceder aos saldos das contas bancárias de todos os portugueses, sem excepção. Pela calada de Agosto, que é quando os portugueses estão de rabo voltado para o ar (na praia, bem entendido).

Gostaria de terminar com uma reflexão. O maior déspota da História de Portugal não foi nem um rei, nem um nobre, nem mesmo um ditador ou algum político partidário. Foi um funcionário público.

12 agosto 2016

farta

"Os portugueses admiram o pragmatismo, a organização e a eficiência britânicos - em resumo, tudo aquilo que sentem faltar-lhes. É um exemplo da atracção dos opostos (...)

Numa visita a Inglaterra, a minha filha mais nova, portuguesa por nascimento, ficou completamente farta da organização bem oleada, da clareza e da ordem. 'Só me apetecia pegar nas coisas com as mãos, amarrotar tudo e fazer porcaria', disse ela".
(Barry Hatton, Os Portugueses, Lisboa: Clube do Autor, 2011, p. 129)

Pelo menos esta portuguesa que o autor tem em casa não admira nada o pragmatismo, a organização e a eficiência britânicos.

09 agosto 2016

os soberanos

Os soberanos reformam-se, em média, aos 61 anos. Os súbditos, aos 66.

E ganham cerca de 50% mais (1600 contra 1100 euros por mês)  do que os súbditos. Compreende-se. É o prémio de soberania porque isto de ser soberano acarreta muitas responsabilidades.

E trabalham menos (35 contra 39 horas), com a vantagem de o patrão nunca estar por perto. Também se compreende. Isto de ser soberano desgasta muito.

03 agosto 2016

for men only

Today I visited Marina in Queen Springs.
She is fine.
Just to say goodbye before going to jail.
It was a moving farewell.
We also talked about Joaquim's The Peregrine.
It is a book for people aged no less than 75 (and for men only).
I have already submitted a complaint to the Commission for Citizenship and Gender Equality.
He will go inside with me. About that I'm sure.

02 agosto 2016

odeiam-nos

As razões dos islâmicos:
1. “Odiamos-vos primeiro, e sobretudo, porque não são crentes”.
“Vocês rejeitam Alá como único Deus, criando divindades para adorarem.”
2. “Porque são liberais”
“A vossa sociedade liberal permite todas as coisas que Alá proibiu ao mesmo tempo que banem muitas das coisas que Ele permitiu, um assunto que não vos preocupa porque vocês, cristãos não-crentes e pagãos, separam a religião e o Estado, ao mesmo tempo que garantem autoridade suprema aos vossos caprichos e desejos através dos legisladores que vocês colocam no poder".
3. “Alguns de vós são ateístas”
“Vamos levar a guerra até vocês porque não acreditam no Senhor e Criador”
4.“Pelos crimes que cometem contra o Islão”
“Levamos a guerra até vocês para punir as transgressões contra a nossa religião”
5. “Pelos vossos crimes contra os muçulmanos”
“ Os vossos drones e aviões de guerra bombardeiam, matam e mutilam a nossa gente “
6. “Por invadirem as nossas terras”
http://ionline.sapo.pt/artigo/518257/-porque-e-que-vos-odiamos-e-lutamos-contra-voc-s-?seccao=Mundo_i