18 outubro 2017

medo

É um problema cultural e que não se resolve facilmente nem no curto prazo. Foi um factor nas recentes tragédias que motivaram mais de cem mortes em incêndios nos últimos quatro meses. Creio que foi um factor importante.

Refiro-me à relação entre a população portuguesa e o poder político.

Os portugueses têm medo do poder político. É o resultado de uma tradição de muitos séculos de poder absoluto no país. Mas se a democracia é para prevalecer em Portugal esta tradição tem de ser alterada. É o poder político (legislativo, executivo e judicial) que tem de passar a ter medo dos portugueses.


17 outubro 2017

on Fire

From his office in Matosinhos - a small Portuguese city internationally known as Little Bushes -, after thoughtful consideration and careful analysis of the World map, prosecutor Tony Meadow concluded that the incendiary terrorists who over the last four months assembled in Portugal, and stayed there for Summer vacations,  could come only from two places in the World: Fire Island and Land of Fire.

This was specially the case of those incendiary criminals who set up the fires in the small village of Holy Cross of the Bishop in whose investigations Meadow had been personally involved.

In the affidavit submitted to instruction-judge Cathy Littleriver he wrote: "Only  these people are born on fire, live on fire and die on fire. They are permanently on fire. They are fire natives and fire professionals. We must issue rogatory letters to the Governments of Cape Green and Argentina to question them all".

"Moreover - Meadow added with remarkable logic - Land of Fire was discovered by Magellan. Now, Magellan is the name of the school computer introduced in Portugal by ex-prime-minister Joe Socrates after he visited Finland.
Therefore, these incendiary terrorists are related to him and to banker Rick Salted in Operation Marquis. The fact that Finland is in the North Pole and Land of Fire is in the South Pole is only a disguise made up by indicted Socrates to divert the investigations.
Corruption in the Lisbon Government and fires in the Portuguese villages are one and the same thing and both should be treated as such in this hyper-mega-criminal-investigation which, accordingly, should be renamed as Operation Marquis on Fire."

Instruction-judge Cathy Littleriver signed below.

Disguised

Disguised Public Ministry's magistrate Tony Meadow (first left) discreetly observing  incendiary suspects in a small Portuguese village near Matosinhos.

os incendiários

Talvez aproveitando o boom do turismo, os incendiários de todo o mundo convergiram para Portugal, respondendo ao apelo: "Incendiários de todo o mundo, uni-vos!".

Devem ter vindo nas low-cost.

E sentiram-se tão bem que ficaram. E agora andam por aí em congressos e também dando aulas práticas.

Podiam ter escolhido outro país. Mas Portugal está na moda.

O resultado é o que se vê.

Podemos, no entanto, estar descansados porque o Ministério Público vai resolver isto.

Existe apenas um problema. Eles são especialistas em crimes de papel (e aqui, papel, só se for queimado), a sua investigação criminal desenrola-se só em gabinetes,  e eu não estou a ver os magistrados do MP a irem para a mata à caça de incendiários com as urtigas e os lacraus que por lá existem.

Mas, em Portugal, tudo é possível.

a comunidade

A propósito dos incêndios, tenho notado os apelos à comunidade no discurso oficial, como foi ontem o caso de primeiro-ministro.

Os partidos e o Estado estragam a comunidade e quando se precisa dela, ela já lá não está.

Devem estar à espera que uma calamidade - sob a forma de um incêndio ou de um temporal - se abata sobre as crianças internadas no Hospital de S. João do Porto para depois apelarem à comunidade.

Nesse dia, vão ver a respostas que terão.

Faz no dia 11 de Dezembro dois anos que obstruem uma obra que hoje já estaria quase pronta.

Uma obra da comunidade.



13 outubro 2017

Diabo à Solta

(Reposição depois de ver a entrevista de hoje do Eng. José Sócrates à RTP)


O livro "Diabo à Solta - O Ministério Público em Portugal" é uma novela e ainda não está terminado. A seguinte é a primeira versão, ainda incompleta e sujeita a trabalho editorial:

Capítulo 1      Capítulo 2      Capítulo 3      Capítulo 4      Capítulo 5      Capítulo 6      Capítulo 7
Capítulo 8      Capítulo 9      Capítulo 10    Capítulo 11    Capítulo 12    Capítulo 13    Capítulo 14
Capítulo 15    Capítulo 16    Capítulo 17    Capítulo 18    Capítulo 19    Capítulo 20    Capítulo 21
Capítulo 22    Capítulo 23    Capítulo 24    Capítulo 25    Capítulo 26    Capítulo 27    Capítulo 28
Capítulo 29    Capítulo 30    Capítulo 31    Capítulo 32    Capítulo 33    Capítulo 34    Capítulo 35
Capítulo 36    Capítulo 37    Capítulo 38    Capítulo 39    Capítulo 40    Capítulo 41    Capítulo 42
Capítulo 43    Capítulo 44    Capítulo 45    Capítulo 46    Capítulo 47    Capítulo 48    Capítulo 49
Capítulo 50    Capítulo 51    Capítulo 52    Capítulo 53    Capítulo 54    Capítulo 55    Capítulo 56
Capítulo 57    Capítulo 58    Capítulo 59    Capítulo 60    Capítulo 61    Capítulo 62    Capítulo 63
Capítulo 64    Capítulo 65    Capítulo 66    Capítulo 67    Capítulo 68    Capítulo 69    Capítulo 70
Capítulo 71    Capítulo 72    Capítulo 73    Capítulo 74    Capítulo 75    Capítulo 76    Capítulo 77
Capítulo 78    Capítulo 79    Capítulo 80    Capítulo 81    Capítulo 82    Capítulo 83    Capítulo 84
Capítulo 85    Capítulo 86    Capítulo 87    Capítulo 88    Capítulo 89    Capítulo 90    Capítulo 91
Capítulo 92    Capítulo 93    Capítulo 94    Capítulo 95    Capítulo 96    Capítulo 97    Capítulo 98
Capítulo 99    Capítulo 100  Capítulo 101  Capítulo 102  Capítulo 103  Capítulo 104  Capítulo 105
Capítulo 106  Capítulo 107  Capítulo 108  Capítulo 109  Capítulo 110  Capítulo 111  Capítulo 112
Capítulo 113  Capítulo 114

no Afeganistão

Já consegui encontrar um processo judicial onde o despacho de acusação também contém 4000 páginas. Foi no Afeganistão:

The prosecutors delivered their completed file to the judges on April 27, and the trial began just five days later. It was not clear whether the judges had even had time to review the more than 4,000 pages of material, according to international and Afghan lawyers who closely followed the case.

Também há um caso na India.

um Voltaire

Ao ver na TV uma conferência de imprensa dos advogados de defesa de José Sócrates, a conclusão que tirei é que a sua defesa tem sido mal conduzida. Como comunicadores, aqueles advogados são uma miséria. E se é certo que os arguidos da Operação Marquês necessitam de advogados para se defenderem, eles necessitam muito mais de humoristas e cartoonistas.

A Operação Marquês é uma guerra política conduzida por via mediática. Neste ponto, o Ministério Público tem marcado pontos em relação aos arguidos. Estes precisam de contratar mais cartoonistas e humoristas e menos advogados.

Aquele despacho de acusação de 4000 páginas deve conter episódios que, devidamente trabalhados, hão-de dar para rir às gargalhadas. E para rebolar a rir.

Objectivo: descredibilizar publicamente os procuradores do Ministério Público, porque é isso que eles visam fazer em relação aos arguidos.

Parece-me tão fácil a tarefa que até me arrepia pensar que nunca tenha ocorrido aos arguidos.

É que os magistrados do MP, de facto, não são pessoas credíveis pelo simples facto de terem inteira liberdade de mentir e de fazerem todas as tropelias no exercício da sua profissão sem responderem por elas - um privilégio que não assiste ao comum dos mortais.

Não é preciso um Voltaire para desancar nesta rapaziada. E é um serviço que se presta à verdadeira democracia porque o Ministério Público é a PIDE da democracia.

apenas um

Se o Ministério Público quisesse fazer justiça, e não política, não produziria um despacho de acusação de quatro mil páginas, 28 arguidos e 167 crimes imputados.

Faria de modo muito diferente.

Por exemplo, em relação ao Eng. Sócrates, ao qual são imputados 31 crimes, escolheria um desses crimes - apenas um.

Qual?

Aquele para o qual tivesse as provas mais sólidas e irrefutáveis.

Depois, produziria um despacho de acusação de vinte ou trinta páginas anexando as provas relativas a este crime.

"Deste não escapas!".

E só depois, eventualmente, seriam produzidas as outras acusações.

Ora, aquilo que o Ministério Público fez foi dar tiros para o ar, 31 a ver se acertava no Eng. Sócrates, 136 a ver se acertava nos outros arguidos.

O Ministério Público não anda a fazer justiça. Anda a fazer política, e a pior das políticas, porque vem disfarçada de justiça. A consequência é arruinar a credibilidade da justiça, ainda mais do que ela já está.

12 outubro 2017

judicial clownery

Confia nos indícios.

Ao fim de tanto tempo, era de supor que tivessem arranjado provas.

Mas não. São só indícios.

Em Março, a coisa já ia assim.

O processo Sócrates contém os crimes de papel (cf. Capítulo 21 aqui) que põem em delírio os funcionários do Ministério Público: 4000 páginas de acusação (*), 91 volumes, milhões de ficheiros informáticos. (Milhões!).

E o que dizer dos milhares de horas a escutar a vida privada das pessoas? Deve cá dar um gozo...

No total, são imputados 167 crimes aos arguidos. Isto, de facto, à dúzia, é mais barato.

Pois eu, que sou um santinho, somente por um comentário televisivo, apanhei com três.

Por acaso, os arguidos do caso Sócrates tiveram muita sorte porque na equipa de procuradores não estava o magistrado Tony Meadow. É que com o Meadow lá metido, o Sócrates também teria sido incriminado por apropriação indevida de nome de filósofo e o Ricardo Salgado por excesso de sal no nome.

In this Reuters photo you can see Tony Meadow producing crimes at his factory in Matosinhos.

In this other Reuters photo you can see how Peter Throw's donkey, named Castro, received the news of the four-thousand-page indictment (with millions of computer files attached) of philosopher Socrates, banker Richard Salted and their accomplices for their 167 crimes, each bearing a prison sentence.

"What a judicial clownery!...", exclaimed Peter Throw in estrangeiro because in Portuguese "Que palhaçada judicial!..." is a crime if Meadow is around.  (And he is really around, in Matosinhos, while Throw is secretly in Oporto visiting his wife to file the Tax return).

But, definitely, this week great Portuguese hero is prosecutor-in-chief Rosary (how nice his sun glasses). He promises 15 more mega-investigations: 15 times 4000 pages is 60 000 pages, so that we can enjoy criminal literature for the rest of our lives.


(*) Uma página A4 mede 29 cm. Já se imaginou a ler um texto com 1160 metros de extensão (4000x29 cm)?

11 outubro 2017

4000

Impressionante: 4000 páginas.

Que bem empregado foi o dinheiro dos contribuintes ao longo de 4 anos: 4000 páginas.

Qual é o ser humano, qual é o juiz capaz de ler um documento de 4000 páginas (mais outras tantas que se esperam da defesa) ainda por cima escritas em burocratês judicial?

Daqui não vai resultar Justiça nenhuma, vai resultar a impossibilidade de se fazer Justiça.

O Ministério Público, mais do que qualquer outra pessoa ou instituição, tem contribuído para destruir a Justiça em Portugal.

08 outubro 2017

de meios

A democracia partidária é um regime político de meios, não de fins. Trata-se de um regime político que define um conjunto de regras - um enquadramento - dentro do qual cada pessoa, sozinha ou em grupo, é livre de definir os fins que se propõe atingir na vida, e prossegui-los.

É ao contrário o regime político que emana da Igreja Católica - em reacção ao qual o anterior surgiu - e que tem como arquétipo precisamente a organização política do Estado do Vaticano. Este é um regime político de fins - o Bem, a Verdade, a Vida, a Justiça, etc., que são as várias manifestações de Deus. Neste regime existe um homem que, em cada momento e em cada circunstância, interpreta estes valores e os impõe à comunidade.

(É preciso salientar que mesmo neste regime, a adesão à comunidade é voluntária e, por isso, a Igreja sempre se opôs ao esmagamento das comunidades nacionais que resultaram da emergência do Estado-nação a partir do século XVI)

A Espanha viveu quase toda a sua história sob este último regime. Mas já não vive. Vive em democracia partidária e, sob este regime, os catalães têm toda a legitimidade para decidirem viver de forma independente do resto de Espanha e ninguém tem que se lhes meter no caminho.

Que o façam através de um referendo é uma homenagem que eles prestam à democracia já que a esmagadora maioria dos países independentes que hoje existem no mundo não o fizeram por via democrática e referendária (v.g., Portugal).

O primeiro-ministro Mariano Rajoy - suportado por aqueles que o apoiam - deve julgar que é um rei absoluto ou um Franco. Mas não é. As regras do jogo agora são outras. Ele ainda não meteu isso na cabeça e ainda acabará a gerar violência.


as tropas

Um dos maiores choques culturais que tive quando fui viver para o Canadá aconteceu logo no segundo ano quando, em 1980, foi organizado um referendo sobre a independência do Québec.

Existiam algumas semelhanças com a situação da Catalunha de hoje. Também no Governo Provincial do Québec estava um partido independentista, o Parti Québecois. No Governo Federal em Ottawa estava o Partido Liberal (centro-esquerda) do primeiro-ministro Pierre Trudeau, pai do actual primeiro-ministro canadiano.

E o que é que mais me impressionou?

A urbanidade de comportamento de todos os canadianos perante a decisão que iria ser tomada no Québec, que é a maior província do Canadá representando mais de um terço da sua população.

A atitude era: "Decidam lá isso e far-se-á de acordo com a vossa vontade".

E o que é que me chocou?

Eu próprio quando me pus a questão: "Se isto fosse em Portugal e  a Madeira, por exemplo,  quisesse organizar um referendo sobre a independência, o que é que aconteceria?"

A resposta veio pronta, e era uma resposta que eu próprio subscreveria na altura: "O Governo de Lisboa mandava para lá as tropas".

Como explicar a  diferença de atitudes?

Era uma diferença cultural. Eu vinha de um país com uma cultura absolutista de muitos séculos e a maior parte da minha própria vida, na altura, tinha sido passada sob um regime político que tinha muito de absolutista.

Os canadianos, pelo contrário, pertenciam a um país que já nascera democrático e que herdara da nação-mãe - a Grã-Bretanha - uma tradição democrática de séculos.

Acabei por me render à evidência. Democracia, no caso concreto,  era aquilo que eu via, e não aquilo que eu pensava.

Foi uma lição que, quase quarenta anos depois, o primeiro-ministro Mariano Rajoy parece nunca ter  aprendido. É que ele está pronto a mandar as tropas para a Catalunha.

Vai-lhe sair mal. A independência da Catalunha é agora inevitável. Nada a pode parar - excepto o fim da democracia e o regresso do absolutismo.


07 outubro 2017

semana

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abogados del estado

Mr Rajoy’s government is stuffed with abogados del estado—state lawyers who form an elite bureaucratic corps—but is short of politicians and communicators.

Pois, só com os abogados del estado o Governo de Madrid não vai conseguir chegar a lado nenhum.

Os abogados del estado - conhecidos entre nós como magistrados do Ministério Público - são a PIDE da democracia: podem prender sem culpa formada, podem perseguir pessoas por delito de opinião, podem devassar a vida dos cidadãos, podem confiscar-lhes a propriedade, podem arruinar a sua reputação para a vida. Podem tudo, que nada lhes acontece.