07 agosto 2022

O sexo, o juiz e a igreja (I)


I. Sexo transacionável

Onde meta sexo e a igreja, o juiz está presente. O sexo parece suscitar uma atração irresistível sobre o juiz e, em breve, se descobre que a igreja está também envolvida. Foi a observação reiterada desta coincidência que me levou a procurar desvendar o mistério que se esconde na trilogia - o sexo, o juiz e a igreja.

Foi num artigo do Observador onde o juiz defendia a abolição da prostituição depois de ter vindo de uma conferência sobre prostituição em Mainz, na Alemanha, que conheci o envolvimento do juiz com o sexo. E foi nessa altura que soube que o juiz era presidente da assembleia geral de uma associação que se dedicava à proteção de prostitutas (cf. aqui).

Havia sexo e havia juiz, só faltava a igreja. Mas não foi por muito tempo.

Dias depois, e após algumas pesquisas no google, encontrei de novo o juiz, agora como especialista em prostituição, numa conferência em Lisboa (cf. aqui). 

Um juiz especialista em prostituição? Sim, um juiz especialista em prostituição porque onde meta sexo, o juiz está lá, e a igreja católica vem logo atrás. Na altura, não consegui apurar em que instituição é que o juiz tinha feito a sua especialização em prostituição. E muito menos cuidei de saber se a sua  formação tinha sido só teórica ou também prática.

Concluí, porém, que a grande diferença entre a conferência da Alemanha e a conferência de Lisboa era que a primeira tinha prostitutas e a segunda só tinha padres e políticos (e respectivos familiares) e foi nesse momento que apareceu a igreja católica. Estava cumprida a trilogia - sexo, juiz e igreja. Não sem que eu tivesse concluído também que a conferência da Alemanha deve ter sido bem colorida ao passo que a de Lisboa deve ter sido bastante chata.

Na sessão de abertura, e sobre uma tema candente como é o sexo, o juiz - especialista em prostituição e presidente da assembleia geral da associação organizadora -, conseguiu reunir a mais alta figura do Estado - o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa - e a mais alta figura da Igreja - o cardeal patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente - estando o encerramento reservado ao primeiro-ministro (cf. aqui).



Os políticos estavam lá, evidentemente, para pagar a associação que gastava meio milhão de euros ao ano, cobertos por subsídios do Estado (cf. aqui). Toda a gente sabe que a mais velha profissão do mundo nunca ficou barata a ninguém (cf. aqui).

Os padres estavam lá para abençoar o sexo transacionável, por mútuo consentimento, entre um homem e uma mulher, porque, quanto ao sexo com rapazinhos, que não tinham ainda idade para dar o seu consentimento, esse, eles já o conheciam de gingeira (cf. aqui).

(Continua)

rapazes

JMM, o membro consagrado do Movimento dos Focolares em França, abusou serialmente de 36 crianças e adolescentes ao longo de mais de 30 anos. Eram todas rapazes. Estima-se que tenha ainda abusado de mais 11, que não quiseram prestar declarações à auditora britânica que investigou o caso. Também estas crianças eram todas rapazes (cf. aqui).

A auditora recebeu ainda queixas relativas a muitos outros casos de abuso sexual no seio do Movimento dos Focolares, mas não os prosseguiu porque estavam fora do seu mandato. A maioria das queixas dizia respeito a casos em que as vítimas eram rapazes.

Durante dois anos e meio, uma Comissão Independente (CIASE) estudou os abusos sexuais cometidos sobre crianças no seio da Igreja Católica em França entre 1950 e 2020, e reportou em Outubro passado (cf. aqui). A CIASE estima que foram abusadas 330 mil crianças nesse período, a esmagadora maioria (80%)  rapazes. Os perpetradores, esses, eram, na maioria, obviamente, homens (padres, cujo número a CIASE estima em 3 mil).

Os dois casos de encobrimento imputados recentemente ao cardeal patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, têm como vítimas rapazes. São ainda rapazes as vítimas dos casos de encobrimento atribuídos ao bispo da Guarda e ao bispo emérito de Setúbal (cf. aqui). Ao mesmo tempo, um sacerdote  denunciou um caso em que um padre terá abusado de 17 rapazes, todos escuteiros (cf. aqui).

A Comissão Independente (CI) que investiga os abusos sexuais na Igreja Católica portuguesa começou o seu trabalho em Janeiro deste ano. Mas em meados de Fevereiro, com base em resultados preliminares, já estava segura de uma conclusão - as vítimas são predominantemente rapazes (cf. aqui).

Quer dizer, a Igreja Católica não encobre apenas uma cultura de abuso sexual de menores. Essa cultura é também uma cultura de homossexualidade. 

06 agosto 2022

nunca conheceu um padre

 


Não me parece nada bem a Comissão Independente (CI) que investiga os abusos sexuais na Igreja andar  a prestar vassalagem ao poder político. A semana passada reuniu com o presidente da Assembleia da República, ontem com o Presidente da República.

Existe um elemento abominável, em termos democráticos, na cultura portuguesa, que consiste em que, cada vez que uma pessoa ou grupo de pessoas - como é o caso da CI -, desempenha um trabalho de natureza pública, essa pessoa ou grupo de pessoas não se sente confortável no seu trabalho sem ter  a aprovação do poder político.

É como se com isso se sintam legitimados, e sem isso se sintam clandestinos. Revela falta de confiança em si próprios, mais ainda neste caso quando a CI foi contratada pela Igreja Católica, e não por qualquer instituição do Estado. O resultado final é a perda de independência de que se reclamam e colocarem-se a jeito para serem instrumentalizados pelo poder político.

É o que já está a acontecer.

A Igreja não precisa de mais adversidade, já basta aquela que advém dos factos que estão sob investigação. Mas ao colocar-se sob a "benção" do poder político, o que a CI está a fazer é trazer mais achas para a fogueira. Nenhum político se coloca ao lado, muito menos dá a mão, a uma instituição com os índices de popularidade tão em baixo como estão presentemente os da Igreja Católica em Portugal. Pelo contrário, aquilo que se pode esperar é que os políticos afundem ainda mais a instituição.

É o que está a fazer o Presidente da República, depois da reunião de ontem com a CI. Não apenas veio a público encorajar  os portugueses a denunciarem os abusos sexuais na Igreja à CI - um encorajamento que, aceitando a CI denúncias anónimas, se presta às maiores injustiças - como afirmou que o mandato da CI se deveria prolongar para além do tempo que lhe está destinado, que é o final do ano.

É sabido que o Presidente da República foi eleito com o voto católico de muitos portugueses. Mas os portugueses também já devem conhecer o PR que têm. Se os índices de popularidade da Igreja Católica continuarem a cair como até aqui, ninguém deve ficar surpreendido se um dia destes o Presidente da República vier a público dizer que nunca conheceu um padre.

Na versão lisboeta

 

Fonte: cf. aqui.


No livro "Église - La mecanique du silence", citado em baixo (cf. aqui), os autores interrogam-se sobre se o escândalo maior - maior ainda que os abusos sexuais de crianças - não será a cultura de encobrimento que permite que os abusos acabem por se tornar sistémicos na Igreja.

A tradição de encobrimento da Igreja Católica não é de hoje, mas de sempre e não se aplica apenas aos abusos sexuais sobre menores. Pretendendo passar uma imagem de santidade, a Igreja tem de esconder todo o mal que existe dentro de si. A cultura católica é, em boa parte, uma cultura de aparências, e esta cultura foi passada aos países sobre os quais a Igreja Católica teve uma influência decisiva, como é o caso de Portugal.

Esta tradição de encobrimento e a sua mecânica do silêncio tem variantes segundo os tempos e os lugares. Uma versão portuguesa manifesta-se no Patriarcado de Lisboa, cujo líder é  D. Manuel Clemente, e assume uma nuance curiosa. 

Convém relembrar que D. Manuel Clemente foi o primeiro visado na recente onda de imputações de encobrimento na Igreja, e hoje a comunicação social volta a imputar-lhe um novo caso de encobrimento (cf. aqui). Ontem, D. Manuel Clemente terá oferecido a sua resignação ao Papa, que não a aceitou (cf. aqui).

É a seguinte a composição do Tribunal Patriarcal de Lisboa (cf. aqui):

Juízes Diocesanos

Cónego Doutor Manuel Alves Lourenço
Dr. Pedro Maria Godinho Vaz Patto 
Cónego Dr. Francisco José Tito Espinheira
Cónego Dr. Jorge Manuel Tomaz Dias
Padre Dr. Gonçalo Reis Fernandes
Padre Dr. Luís Cláudio Ferreira dos Santos
Padre Dr. Alberto Manuel Pego Matos Gomes
Padre Dr. António Manuel de Nóbrega Figueira
Cónego Dr. Paulo César Serralheiro Franco
Padre Dr. Paulo Ricardo Rodrigues Pires

A pergunta que imediatamente ocorre é a seguinte: O que estará a fazer um leigo no meio dos padres, ainda por cima sendo juiz num tribunal superior do país - o Tribunal da Relação do Porto (cf. aqui, 1ª secção criminal). Acresce que o juiz é do Porto e serve no Tribunal Patriarcal de Lisboa. Que necessidade terá D. Manuel Clemente de o ter tão perto de si?

A resposta parece óbvia. Está a dar credibilidade, em termos da justiça estatal ou do Estado de Direito, às decisões do Tribunal Patriarcal de Lisboa (TPL). 

Se o TPL não punir um padre pedófilo, ou o punir com uma pena suave, ou tiver conhecimento de casos de pedofilia na área do Patriarcado e não os reportar às autoridades civis, a presença de um juiz assegura que está tudo legal - e não se fala mais no assunto.

A inovação é, pois, que na versão lisboeta, a mecânica do silêncio envolve não apenas padres, mas também um juiz de um alto tribunal do país. É o poder judicial português a branquear os crimes de pedofilia cometidos na Igreja.

05 agosto 2022

os indícios

O juiz Pedro Vaz Patto apresentou-se hoje em público, na Rádio Renascença (cf. aqui) como juiz do Tribunal Patriarcal de Lisboa (cf. aqui) a promover a justiça eclesiástica sobre a justiça estatal a propósito dos abusos sexuais cometidos sobre crianças no seio da Igreja Católica.

Ao ler os argumentos do juiz Vaz Patto na Renascença fica-se com a ideia que em Portugal, em pleno século XXI, ainda existe um Estado dentro de outro Estado, cada um com os seus tribunais próprios, e o juiz Vaz Patto é juiz dos dois. É que, na realidade, ele também é juiz no Tribunal da Relação do Porto (cf. aqui, 1ª secção criminal).

Mas não apenas isso. Depois de o ver argumentar acerca da primazia que deve ser dada aos tribunais eclesiásticos sobre os tribunais civis para julgar os crimes de pedofilia na Igreja, duas perguntas ocorrem.

Primeira, na sua qualidade de juiz do Tribunal Patriarcal de Lisboa, quantos casos já julgou ou teve conhecimento envolvendo abusos sexuais de padres sobre crianças?

-Presume-se que seguramente alguns, provavelmente muitos.

Segunda, desses casos quantos levou ao conhecimento das autoridades civis?

-Presume-se que seguramente nenhum.


Vão-se avolumando os indícios de que o juiz Vaz Patto encobre crimes de pedofilia na Igreja.

muito mais rígidas

Juiz Pedro Vaz Patto diz à Rádio Renascença que as leis canónicas para lidar com os casos de abuso sexual de crianças são "muito mais rígidas do que a legislação civil" (cf. aqui).


Conclusão: Não vale a pena denunciar os padre pedófilos às autoridades civis. Nos tribunais eclesiásticos, eles apanham punições muito mais severas do que apanhariam nos tribunais civis. 

E é o próprio juiz Pedro Vaz Patto, que eu julgava ser juiz apenas nos tribunais civis (Tribunal da Relação do Porto) que agora se apresenta à comunicação social como sendo também juiz do Tribunal Eclesiástico do Patriarcado de Lisboa (cf. aqui).

É caso para perguntar: Nesta última qualidade, quantos padres pedófilos já condenou? E de quantas queixas já teve conhecimento? E, em caso afirmativo, porque é que não as reportou às autoridades civis?

A resposta tem dois argumentos que apontam no mesmo sentido. Primeiro, não vale a pena reportar às autoridades civis porque os tribunais eclesiásticos de que o juiz faz parte aplicam aos prevaricadores penas muito mais severas do que os tribunais civis lhes aplicariam. Segundo, na função de juiz de um tribunal eclesiástico, o juiz Vaz Patto não está na condição de funcionário público e, portanto, não está obrigado a reportar os casos de que tenha conhecimento (cf. aqui). 

os bispos não são funcionários públicos

Expresso: "Abusos na Igreja: o bispo da Guarda e bispo emérito de Setúbal também são suspeitos de encobrimento (mas há outros)" (cf. aqui).

Entretanto, hoje, o cardeal patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente foi recebido em Roma pelo Papa (cf. aqui) e, em Lisboa, a Comissão Independente que investiga os crime sexuais sobre crianças na Igreja é recebida pelo Presidente da República (cf. aqui).

A situação está difícil. Porém, não é caso para alarme.

Como o juiz Vaz Patto já explicou, só os funcionários públicos no exercício das suas funções estão obrigados a reportar crimes às autoridades (cf. aqui). 

Ora, os bispos não são funcionários públicos. E quanto ao juiz Vaz Patto, que é funcionário público e membro da Conferência Episcopal Portuguesa (cf. aqui),  não está obrigado a reportá-los se tiver conhecimento deles durante um almoço com os bispos.

04 agosto 2022

abafar

 SIC Notícias: "Marcelo vai receber comissão que investiga abusos sexuais na Igreja" (cf. aqui)


A Comissão Independente (CI) que investiga os abusos sexuais de crianças na Igreja vai ser recebida amanhã pelo Presidente da República. Na semana passada foi recebida pelo Presidente da Assembleia da República.

O que é que andará a Comissão Independente a fazer junto das mais altas figuras do Estado - o que não abona nada em favor da sua independência?

Penso que anda a queixar-se das pressões que está a receber. 

Se reportar de forma independente, será um escândalo não apenas para a Igreja mas também para a Justiça. A alta hierarquia da Igreja encobriu os crimes, e existe promiscuidade entre a alta hierarquia da Igreja e a Justiça.

"É preciso abafar isto" - esta é a expressão popular portuguesa para a política de ocultação e encobrimento, a célebre mecânica do silêncio vigente na Igreja Católica (cf. aqui). 

tudo legal

A Comissão Independente (CI) que investiga os abusos sexuais sobre crianças cometidos na Igreja Católica em Portugal só reporta no final do ano. Mas as suas conclusões serão idênticas às do  relatório da CIASE (cf. aqui) e outros documentos - como o livro citado em baixo (cf. aqui) ou o relatório da consultora britânica GCPS sobre os Focolares (cf. aqui) -  que nos últimos anos abalaram a Igreja Católica em França.

É esse o caso, em particular, da cultura de ocultação ou de encobrimento - a mecânica do silêncio.

Bastaram quatro meses de trabalho à CI para em Abril passado, numa conferència de imprensa, o seu presidente, o pedopsiquiatra Pedro Strecht, admitir, sem surpresa, que essa cultura também existe na Igreja portuguesa:

"Por outro lado, Pedro Strecht reconheceu que já foi possível identificar situações de ocultação ou encobrimento, incluindo por parte de bispos que continuam no activo" (cf. aqui, ênfase meu).

Por outras palavras, a alta hierarquia católica, que é constituída por todos os bispos portugueses reunidos na Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) tem conhecimento de abusos sexuais de crianças no seio da Igreja e encobre-os, como foi o caso daquele que recentemente veio a público envolvendo o bispo Manuel Clemente.

Aquilo que é inovador no caso português, é que a CEP tenha na sua estrutura, e dependendo hierarquicamente dos bispos, um juiz desembargador de um alto tribunal português (cf. aqui):


"Outros serviços nacionais criados pela CEP e acompanhados pela Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana:

  • Comissão Nacional Justiça e Paz
    Presidente: Dr. Pedro Vaz Patto
    Assistente: P. José Manuel Pereira de Almeida
    Quinta do Bom Pastor
    Estrada da Buraca, 8-12
    1549-025 LISBOA"

Quer dizer, na qualidade de membro da CEP, o juiz está, ele próprio, sob suspeita de encobrir crimes de abuso sexual de crianças. Não surpreende, por isso, que logo que vieram a público as alegações de encobrimento por parte do bispo Manuel Clemente, o juiz tenha aparecido imediatamente na comunicação social a defender o bispo (cf. aqui). 

Fica apenas a dúvida se o fez de livre vontade, a pedido dos bispos ou se foi mandado por eles. Esta é uma dúvida fatal para a independência e imparcialidade de um juiz de um alto tribunal do país.

Aquilo que também não é surpreendente é que o juiz, além de absolver o bispo Manuel Clemente, tenha aproveitado a oportunidade para se absolver a si próprio no caso de um dia vir a ser acusado de encobrir crimes de pedofilia no seio da Igreja. (Existem poucas situações tão interessantes na justiça como ver um juiz a julgar-se preventivamente a si próprio, ainda por cima em público)

Para absolver o bispo Manuel Clemente, o juiz diz que não há lei que obrigue uma pessoa em Portugal a denunciar crimes. E depois aproveita a oportunidade para dizer que existe uma excepção, que é o caso dos funcionários públicos no exercício das suas funções. Estão neste caso os juízes.

Um juiz que tenha conhecimento de um crime durante um processo judicial é obrigado a reportá-lo às autoridades de investigação criminal. Mas já não tem nenhuma obrigação de o fazer se tiver conhecimento do crime numa conversa com um bispo, ao ouvir na sacristia a queixa dos pais de uma criança abusada, durante uma reunião na sede nacional dos Focolares, ou durante uma Mariápolis (que era onde o conhecido perpetrador francês JMM frequentemente abusava as crianças).

Aí está tudo legal.

A mecânica do silêncio


 

Um dos aspectos que mais chamou a atenção dos comentadores sobre o relatório da CIASE sobre os abusos sexuais de crianças no seio da Igreja em França foi o seu carácter sistémico (cf. aqui).

Na verdade, o adjectivo sistémico aparece frequentemente ao longo do relatório, significando que os abusos eram generalizados, habituais, faziam parte da cultura da instituição.

Como é que uma instituição como a Igreja, que se apresenta ao público como sendo santa, consegue normalizar, ao longo de décadas (1950-2020), abusos sexuais sobre menores, de tal maneira que eles passam a fazer parte intrínseca do seu funcionamento? Que técnicas são usadas para se chegar a isto?

A resposta já foi dada noutro post - ocultação, relativização e negação (cf. aqui) - mas vale a pena voltar a ela citando um livro da autoria de três jornalistas franceses sobre o mesmo assunto, publicado em 2016.

O livro tem o título sugestivo "Église - La mécanique du silence":

"Le livre raconte le système d’exfiltration mis en place par l’Église de France pour écarter les prêtres abuseurs… non pas des enfants mais des juges : mise au vert, mise en congé sabbatique, placement en abbayes ou mutation à l’étranger. 

Comment l’institution s’est-elle protégée en couvrant ses prêtres, sans jamais les dénoncer à la justice ? Et si le scandale était, au-delà des faits eux-mêmes, ce système organisé pour l’étouffer ?" (cf. aqui, ênfases meus).


O livro interroga-se sobre se o grande escândalo, mais ainda do que o dos abusos sexuais de crianças, não será o do sistema destinado a ocultá-los.

A tese principal do livro é que a técnica mais usada pela hierarquia católica para manter o status quo dos abusos sobre crianças é a técnica do silêncio (ou do encobrimento ou da ocultação) -  os perpetradores são deslocados de uma paróquia para outra, de uma função para outra, são-lhes oferecidas férias sabáticas, mandados para o estrangeiro, e assim por diante, tudo com o propósito de os manter longe não das crianças, mas dos juízes e, portanto, da justiça.

É interessante que em França a hierarquia católica procure manter os prevaricadores afastados dos juízes e, portanto, da justiça, porque em Portugal é ao contrário, há juízes que se juntam à hierarquia católica (cf. aqui).

-Para punir os perpetradores?

-Não. Para os encobrir (cf. aqui). 

01 agosto 2022

80 mil

A Comissão Independente (CI) que investiga os abusos sexuais cometidos sobre crianças no seio da Igreja Católica portuguesa, presidida pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht (cf. aqui), e que vai reportar no final do ano, tem um mandato muito semelhante à sua congénere francesa (CIASE), que reportou em Outubro passado (cf. aqui). Em particular, o período de investigação é o mesmo - desde 1950 até à actualidade.

Neste período, a CIASE estima que foram abusadas 330 mil crianças na Igreja Católica francesa, uma média de cerca de cinco mil ao ano (cf. aqui).

Que números reportará sobre esta matéria a Comissão Independente portuguesa?

A minha estimativa é que reportará cerca de 80 mil crianças abusadas no seio da Igreja Católica portuguesa no mesmo período, uma média de mais de mil ao ano. 

Case-study: actualização (17)

 (Continuação daqui)


17. Uma associação conjuntural de criminosos


É altura de actualizar o meu case-study, uma actualização que servirá também como uma declaração de interesses.

O case-study refere-se a uma condenação de que fui alvo no Tribunal da Relação do Porto e em que foi relator o juiz Pedro Vaz Patto (cf. aqui), e a subsequente queixa que apresentei contra o Estado português no TEDH (cf. aqui).

Na última actualização em Janeiro (cf. aqui), eu tinha acabado de receber uma carta do TEDH, informando-me de que o governo português tinha sido notificado para  responder à minha queixa e dando-me conta também de que o meu caso poderia vir a ser considerado um "impact-case".

Os "impact-cases" são casos exemplares de grossa violação da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (ou de grossa corrupção da justiça nacional) que podem levar à alteração das leis do país ou das práticas dos seus tribunais. (O TEDH tem poderes para impôr medidas de carácter geral que os países membros são obrigados a acatar).

A defesa do Estado português perante o TEDH é feita por um departamento do Ministério Público que tem à frente a procuradora Maria de Fátima Carvalho.

Em Abril recebi do TEDH a contestação do Estado português e fui notificado para, até 2 de Junho, juntar ao processo os elementos que entendesse pertinentes e formular os pedidos de indemnização. 

Esta documentação foi enviada ao TEDH em meados de maio e o TEDH voltou a notificar o governo português, desta vez para contestar os pedidos de indemnização. 

Esta segunda contestação do governo chegou ao TEDH a 12 de julho e, no dia seguinte, o TEDH dava-me conhecimento dela.

Está concluída, portanto, a fase processual, a qual decorreu com bastante celeridade para os padrões normais do TEDH. O processo está pronto para que seja produzido o acórdão.

Atento o carácter urgente dos "impact-cases" e o volume de processos no TEDH, eu espero a decisão nos próximos seis meses.

Até lá e depois disso, e a menos que a decisão me seja desfavorável - um acontecimento ao qual  atribuo uma probabilidade ínfima - eu estou convencido de que fui alvo de uma associação conjuntural de criminosos que se formou na justiça para me condenar a mando do poder político [e inviabilizar a construção da ala pediátrica do Hospital de S. João por via mecenática], envolvendo advogados, magistrados do ministério público e juízes, e em que o juiz Pedro Vaz Patto foi a figura proeminente.

Quem condena inocentes facilmente oculta criminosos.

31 julho 2022

uma cultura de encobrimento

A imputação ao cardeal patriarca, D. Manuel Clemente, do encobrimento de um padre pedófilo, que fez notícia esta semana, é apenas um sinal do que está para vir quando a Comissão Independente sobre os abusos sexuais na Igreja reportar no final do ano.

Refiro-me à cultura de encobrimento que vigora na Igreja Católica sobre este assunto.

Em Portugal, em termos socio-políticos, nada se inova e tudo se imita. E aquilo que a Comissão Independente está a fazer, e as conclusões a que vai chegar, não serão diferentes daquelas a que chegou uma comissão francesa (CIASE) que recentemente reportou sobre o assunto.

Vale a pena citar o relatório da CIASE (ênfases meus)

"§0075 Sur la plus grande partie de la période étudiée par la CIASE, il résulte de ces observations une qualification des faits par la commission qui peut se résumer dans les termes d’occultation, de relativisation, voire de déni, avec une reconnaissance toute récente, réellement visible à compter de 2015, mais inégale selon les diocèses et les congrégations" (cf. aqui, p. 42)

Quer dizer, a cultura vigente na Igreja Católica em relação aos abusos sexuais de crianças cometidos no seu seio resume-se em três palavras - ocultação (ou encobrimento), relativização e negação. Duas destas facetas - o encobrimento e a relativização - estão patentes na defesa que o juiz Vaz Patto  tem vindo a fazer da Igreja Católica sobre este assunto e a que me referi no post anterior.

A mesma cultura no seio do Movimento dos Focolares foi trazida à luz pela auditora britânica GCPS recentemente. Ao longo de mais de 30 anos, um membro consagrado, amigo pessoal da fundadora e presidente do Movimento, Chiara Lubich, abusou serialmente de crianças e adolescentes, com o conhecimento da hierarquia, e sem que alguém lhe pusesse cobro. E, obviamente, não se tratava de um caso isolado, como nota a auditora - existia uma cultura de abuso dentro da instituição que era mantida pelo encobrimento, pela relativização e pela negação.

Como se pode ler nas conclusoes finais do relatório:

"The Movement chose to conceal, minimise and deny the facts (...)" (cf. aqui)

A Conferência Episcopal Portuguesa - que é o órgão máximo da Igreja Católica em Portugal - bem pode preparar-se para os tempos difíceis que aí vêm, e o juiz Vaz Patto também porque é membro da CEP, embora laico. Vão ter de explicar se sabiam dos casos de pedofilia no seio da Igreja e, na hipótese afirmativa, porque é que não os reportaram às autoridades. 

O juiz Vaz Patto já começou a dar a explicação - não existe lei que a isso obrigue em Portugal (cf. aqui)

30 julho 2022

Santa Madre Igreja



Não demorou muito tempo até que fosse confirmada a tese que exprimi noutro post, a saber, que nas circunstâncias actuais,  dá jeito à Igreja Católica ter um juiz como seu homem de mão (cf. aqui).

No mesmo dia em que o cardeal patriarca, D. Manuel Clemente, veio a público defender-se das imputações de que encobriu um pedófilo no seio da Igreja (cf. aqui), o juiz Vaz Patto veio a público defender o cardeal (cf. aqui).

Foi uma inovação ver um juiz a fazer um julgamento em público, não podendo os juízes, a partir de agora, queixar-se da justiça que é feita na praça pública porque eles próprios - na pessoa do juiz Vaz Patto - dão o exemplo e estabelecem o precedente.

O veredicto não é surpreendente. O réu sai absolvido. Não há nada de mal que se possa imputar ao cardeal por não ter denunciado um padre pedófilo às autoridades judiciais. Porquê? Porque não existe lei que a tal obrigue.

O argumento absolutório é impressionante pelo seu legalismo, como se a vida fosse feita exclusivamente ou sequer maioritariamente por obrigação legal. O próprio juiz Vaz Patto não existiria nesse mundo porque não se conhece lei que tenha obrigado os seus pais a fazer o que fizeram

Aquilo que decorre da sentença do juiz Vaz Patto é que, quando alguém tiver conhecimento de um crime, por mais hediondo que seja, e ainda que já tenha prescrito, não o deve denunciar às autoridades judiciais, deixando o criminoso à solta para que ele vá fazer a mesma coisa a outras pessoas.

Não é a primeira vez que o juiz Vaz Patto vem amenizar os crimes de pedofilia cometidos no seio da Igreja Católica. Num artigo de Novembro passado, também no Observador (cf. aqui), invoca a sua qualidade de juiz, reclamando uma certa expertise sobre o tema da pedofilia [o juiz Vaz Patto é especialista em muitas matérias, em pedofilia, mas também em prostituição, cf. aqui] para normalizar ou banalizar os crimes de pedofilia cometidos por padres. Por duas vezes no artigo, ele diz que não pretende relativizar os crimes de pedofilia cometidos no seio da Igreja, mas é isso, de facto, que ele faz.

Segundo o juiz, a pedofilia existe por todo o lado  e em todas as camadas sociais e, portanto, não é surpreendente que também exista no seio da Igreja. Segue-se que a pedofilia na Igreja é tão grave quanto a pedofilia praticada no seio de qualquer outra instituição, como a família, a Casa Pia, ou uma qualquer agremiação desportiva.

Mas não é. No seio da Igreja, a pedofilia é um crime agravado, porque a Igreja se apresenta ao público como uma instituição santa - Santa Madre Igreja - ao passo que nenhuma outra instituição se apresenta na sociedade com pretensões de santidade. As crianças entregues aos cuidados da Igreja são entregues a uma instituição santa e a pessoas que são santas ou têm pretensões de santidade. O crime de pedofilia é, neste caso, agravado, porque a confiança pública na Igreja também é maior do que em qualquer outra instituição que acolhe crianças.

A condição de juiz invocada pelo autor pode enganar o leitor. Na verdade, sabendo que ele é juiz, qualquer leitor presumirá que ele se pronuncia com a independência de espírito e a imparcialidade que são os atributos mais importantes e próprios de um verdadeiro juiz.

Mas não é esse o caso. Ele também é presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz - o braço laico da Conferência Episcopal Portuguesa -, e, nessa qualidade, ele é um porta-voz oficial da Igreja Católica. Quando se pronuncia sobre a Igreja Católica, o juiz Vaz Patto não tem nem independência nem imparcialidade, renunciando aos dois atributos que são distintivos da sua profissão de juiz.

Os julgamentos dele na praça pública sobre a pedofilia na Igreja não têm, por isso, valor nenhum. Ele julga em causa própria e faz, portanto, a figura de um batoteiro. Não é a primeira vez (cf. aqui).