19 outubro 2018

hoje, outra vez

O Joãozinho foi hoje, outra vez, tema de debate na AR (cf. aqui). Na fotografia que ilustra o artigo, pode ver-se o estaleiro da obra pertencente à Associação Joãozinho. A fotografia foi tirada no dia do início da obra, 2 de Novembro de 2015. O estaleiro continua lá mas a obra está parada há dois anos e meio.

uma funcionária

A obra da Associação Joãozinho relativa à ala pediátrica do HSJ ficou paralisada em Março de 2016.

A partir do final desse ano, inícios de 2017, o Governo (sobretudo através do Ministério da Saúde e da administração do HSJ, assessorada pela sociedade de advogados Cuatrecasas), bem como da actual maioria parlamentar, iniciaram uma campanha de desacreditação da Associação Joãozinho e da sua obra, ao mesmo tempo que prometiam que seria o Governo a fazê-la e a pagá-la (cf. aqui).

Um dos momentos altos da impostura ocorreu no dia 1 de Junho de 2017 numa cerimónia no HSJ com a presença dos dois Secretários de Estado da Saúde e uma ampla cobertura mediática.

Tratou-se da assinatura de um Memorando de Entendimento entre o HSJ, a ARS-Norte e o Ministério da Saúde que anunciava o início imediato da obra com o seguinte faseamento e escalonamento dos custos (cito do documento):

2017:   2 541 035,00
2018: 15 246 212,00
2019:   6 025 554,00
Total: 23 812 801,00

O Memorando de Entendimento era assinado por parte do HSJ pelo seu presidente, António Oliveira e Silva; por parte da ARS-Norte pelo seu presidente, António Pimenta Marinho; pelo Ministério da Saúde não assinava nem o Ministro, nem nenhum dos Secretários de Estado presentes na cerimónia, mas uma funcionária praticamente desconhecida, na qualidade de directora da Administração Central dos Serviços de Saúde.

Passado um ano e meio, é caso para perguntar: onde é que está a obra, e os milhões que nela se prometia gastar em 2017 e 2018? Onde é que está uma coisa e outra?

Que funcionária do Ministério da Saúde é essa que se presta a uma coisa destas, assinando documentos onde promete fazer coisas que não cumpre nem tenciona cumprir?

Pois, deixo ao leitor adivinhar o nome da funcionária que assinou o documento e o cargo que ela hoje ocupa.
(Publicarei a primeira resposta acertada)

a crueldade da ideologia

O Joãozinho chegou ontem à sessão plenária da Assembleia da República e tornou-se um tema nacional. Até aqui apenas tinha sido tema na Comissão Parlamentar de Saúde.

Na minha opinião, o Governo tem demonstrado uma enorme complacência com este assunto e isso pode vir a sair-lhe caro, sobretudo se a verdade - cujos indícios começam a vir ao de cima -, vier efectivamente ao de cima e ao conhecimento da opinião pública.

E a verdade é simples: este Governo assim que entrou em funções bloqueou a obra que estava a ser feita pela Associação Joãozinho prometendo que seria ele a fazê-la. Passaram três anos e o resultado foi: nem fez nem deixou fazer.

Ninguém vai aceitar esta crueldade ideológica: em nome da sua rejeição da iniciativa privada e do dinheiro privado, os partidos da actual maioria preferem manter crianças doentes nas condições deploráveis em que se encontram. É a crueldade da ideologia levada ao extremo.

Entretanto, os pais das crianças internadas no HSJ organizaram-se e protestam veementemente. Na realidade, já ameaçam proceder criminalmente contra os responsáveis pelo bloqueamento da obra, que prolongou por três anos as condições miseráveis em que as crianças são internadas. Amanhã organizam um cordão humano em torno da ala pediátrica do HSJ.

Para que a obra possa recomeçar imediatamente nada daquilo que se disse ontem na Assembleia da República é crucial. Aquilo que é crucial é que o Governo se sente à mesa com a Associação Joãozinho, à qual o espaço da obra está cedido, e que mantém o estaleiro no local da obra, estando pronta a recomeçá-la a todo o momento (sozinha ou em cooperação com o Governo).

De nada vale ao Governo e aos parlamentares da actual maioria procurarem fazer de conta que a Associação Joãozinho não existe, como fizeram ontem na sessão da Assembleia da República e têm feito na Comissão de Saúde.

18 outubro 2018

2 - 0

Janeiro

Começa em Janeiro, já tem parecer jurídico (cf. aqui)

Janeiro é um mês muito mau para o Governo começar a ala pediátrica do HSJ, porque já há dois anos o Governo a prometeu em Janeiro (cf. aqui) e não funcionou.

Janeiro é mesmo um mês muito mau para o Governo começar esta obra. Os outros são: Junho, Dezembro, Maio, Fevereiro, Setembro, Março, Agosto, Novembro, Outubro, Julho e Abril.

24 777

O Portugal Contemporâneo bateu ontem um record de audiências: 24 777 visualizações.

Há cerca de dois anos, a propósito de um artigo malicioso do Público acerca da obra do Joãozinho, eu prometi que este blogue ultrapassaria as audiências do Público (cf. aqui) - um feito que, como colaborador do Diário de Notícias, eu já tinha conseguido há mais de 20 anos atrás.

Missão cumprida.

15 outubro 2018

outro nome

Na Sexta-feira à tarde cheguei a Padrón, no final da penúltima etapa de uma peregrinação a Santiago de Compostela, acompanhado de cinco outros peregrinos.

Um deles consultou o telemóvel e deu-me a notícia de que o Ministro da Defesa tinha caído.

Retorqui com uma profecia: "O próximo a cair será o Ministro da Saúde por causa da obra do Joãozinho".

Chegámos a Santiago no Sábado.

No Domingo, ao meio-dia, fomos à Missa dos Peregrinos na Catedral  seguindo-se o tradicional abraço simbólico ao Santiago.

Gracejei com os meus companheiros: "Eu dei-lhe umas valentes palmadas nas costas, mas ele nem sequer se mexeu".

Estava terminada a peregrinação.

À tarde regressámos a casa. Dois dos peregrinos de comboio para o Porto, os outros quatro de carro para Lisboa.

A meio da viagem, um deles enviou-me uma mensagem a dar-me a notícia de que o Ministro da Saúde tinha caído. E acrescentou: "Foi por causa do teu abraço ao Santiago".

A cabeça a balancear no comboio, pensei: "Não ... Foi o acaso...embora exista quem dê outro nome ao acaso..."




cordão humano

Associação de Pais das crianças internadas no HSJ organiza cordão humano pela nova ala pediátrica (cf. aqui).

mais uma

A demissão do Ministro da Saúde é uma boa notícia para a obra do Joãozinho porque sai um importante obstáculo da frente.
No entanto, é necessária mais uma outra demissão para que a obra possa avançar.

Depoimento do Presidente da Associação de Pais do HSJ na Comissão Parlamentar de Saúde na passada Quarta-feira (cf. aqui)

07 outubro 2018

THE MISSION

The only-men, High Council of the Throw Family, meeting today, Sunday, October 7th, at the city of Valença, under the presidency of Elder Throw, with Middle Throw seating at his right-hand side, and Younger Throw at his left, has decided on THE MISSION.

Destination: St. James.

Distance: 120 Km.

Checkpoints: Porriño, Redondela, Pontevedra, Caldas de Reys, Padrón.

Departure date: Monday, October 8th, at 8:00 AM.

Planned arrival date: Saturday, October 13th, at 6:00 PM.

Means of transportation: on foot.

Women status: wives allowed.

Compulsory assignment: to attend the Pilgrims' Mass at St. James Cathedral on Sunday, October 14th, at 12:00 AM.

Purpose: to pray for the acquittal of Middle Throw at the Regional Court of Oporto.

Invited guests (subject to confirmation): Daddy Incarnation, Tony Meadow, Magistrate X, Quequé, Professor Jonathan Axe and Emily Fourhouses (to clean his tax crimes).

06 outubro 2018

Valença

Elder Throw and Younger Throw, with their wives at the controls (see here), leave Lisbon this morning to meet Middle Throw and his wife on Sunday at the city of Valença.

L.

Fui eu que escrevi isto, fez ontem cinco anos (cf. aqui).

Os três outros vão amanhã encontrar-se para combinar uma missão secreta.

05 outubro 2018

The American Maiden

Inspired on Christian Ronald's latest novel The American Maiden and the Portuguese Macho, the Throw Brothers - the Elder, the Middle and the Younger - are planning a secret mission starting on Monday.

Las Vegas?

S. Francisco?

St. James?

St. Louis?

They will meet on Sunday at the border city of Valença to decide on this and other matters.

The City of Knowledge

Professor Jonathan Axe from the University of Coimbra, a city known worldwide as "The City of Knowledge", defending the right to freedom of expression in Portugal (see here).

desenvolvimentos

Na próxima Quarta-feira, dia 10, o presidente da Associação de Pais das crianças internadas no HSJ, Jorge Pires, vai depôr na Assembleia da República perante a Comissão Parlamentar de Saúde.

São esperados desenvolvimentos para a obra do Joãozinho.

Prof. Jónatas Machado

Neste artigo (cf. aqui) do Francisco Teixeira da Mota, a parte que eu gostei mais é a seguinte:

"Mas, para além da história de resistência de O Mirante e de algumas reflexões pessoais e críticas sobre as realidades da nossa comunicação social, tem este livro (para os aficionados, é certo) um particular valor: um extenso parecer jurídico sobre o caso O Mirante de dois professores universitários - Jónatas Machado e Paulo Nogueira da Costa - que minuciosamente enquadra e arrasa as condenações proferidas pelos tribunais".

O Francisco Teixeira da Mota é um advogado que se tem distinguido na defesa do direito à liberdade de expressão, em detrimento do direito à honra, sobretudo defendendo jornalistas nos tribunais portugueses e, em vários casos, no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Ele é autor de pelo menos dois livros sobre o assunto (cf. aqui e aqui).

Neste esforço de democratizar Portugal e de fazer prevalecer no país o direito fundacional da democracia - que é o direito à liberdade de expressão -, o Francisco Teixeira da Mota tem sido acompanhado por alguns universitários envolvidos na mesma cruzada. Um dos mais destacados é o Professor Jónatas Machado, autor do livro "Liberdade de Expressão" (cf. aqui), bem como a sua discípula  Iolanda Rodrigues de Brito que tem uma tese de Mestrado, entretanto publicada em livro, com o título "Liberdade de Expressão e Honra das Figuras Públicas" (cf. aqui).

No meu case study (cf. aqui), eu era acusado do crime de difamação agravada ao Paulo Rangel (pena máxima: 3 anos de prisão). Sendo um crime público, o Ministério Público era o acusador principal e o Paulo Rangel o assistente no processo, (isto é, o acusador secundário), representado pelo Papá Encarnação.

Em primeira instância, eu fui absolvido deste crime.

O Ministério Público conformou-se com a decisão e não recorreu. Mas o Paulo Rangel não se conformou e através do Papá Encarnação recorreu da minha absolvição.

O recurso tem 156 páginas - não seria de esperar menos do Papá Encarnação -, contendo um extenso parecer do Prof. Jónatas Machado e da sua discípula Iolanda onde defendem que eu devo ser condenado (e, se os juízes da Relação estiverem mal dispostos, posto na cadeia).

Três conclusões decorrem daqui:

A primeira é que o Prof. Jónatas Machado é a favor da liberdade de expressão, ou contra ela, dependendo de quem lhe paga. E a sua discípula Iolanda, seguindo as pisadas do mestre, vai pelo mesmo caminho.

A segunda é que eu nunca deveria ter revelado ao Papá Encarnação que o Prof. Jónatas Machado existia (cf. aqui).

A terceira é a mais importante. O Prof. Jónatas Machado que, nos meios académicos do Direito, se vinha tornando quase um ícone em defesa do direito à liberdade de expressão e da sua prevalência sobre o direito à honra, assina agora um parecer - quase de certeza o primeiro da sua vida - em que defende a  prevalência do direito à honra sobre o direito à liberdade de expressão. E eu sou o motivo.

Quem é que vai acreditar nele da próxima vez?

Embora sem o pretender, devo-lhe ter estragado a carreira.

O exemplo

Neste interessante artigo do rui a. (cf. aqui), uma das conclusões a tirar é que a lei (ou o Estado de Direito) não é um instrumento de defesa suficiente para proteger as pessoas decentes contra os patifes.

Pelo contrário, a lei pode ser utilizada pelos patifes para dar cabo da vida de pessoas decentes.

Cristo já tinha descoberto isso nos fariseus há dois mil anos atrás.

Qual é então a solução?

O exemplo. O exemplo que ele deu.

E que exemplo é esse?

O de não ser patife.

O Mirante

Ofender advogados?

Não, não e não (cf. aqui).

Leia em baixo o sofrimento da Quequé. É cruel.

Agora, aproveitando as referências que são feitas no artigo do Francisco Teixeira da Mota, procure responder ao mais difícil dos quizzes que alguma vez coloquei aqui sobre o meu case study (cf. aqui).

Qual dos seguintes professores de Direito subscreveu um Parecer a sustentar que eu deveria ir para a prisão (que é a pena prevista pelo crime de difamação agravada ao eurodeputado e advogado  Paulo Rangel) pelo meu comentário no Porto Canal (cf. aqui)?

a) Prof. Dr. António de Oliveira Salazar
b) Prof. Dr. Gomes Canotilho
c) Prof. Dr. Marcello Caetano
d) Prof. Dr. Jónatas Machado
e) Prof. Dr. Costa Andrade

(Só publicarei a primeira resposta acertada)

02 outubro 2018

O Grande Mistério (VII)

(Continuação daqui)


VII. Conclusão


-O magistrado X apanhou nas orelhas dos seus superiores  e foi afastado do julgamento até que a situação se normalizasse,

e assim o Grande Mistério está desvendado. Certo?

Não. Errado. Isso não seria Mistério nenhum, certamente que não um Mistério à altura do magistrado X.

Essa resposta ajuda é a explicar o outro mistério:

-Por que é que a minha advogada não compareceu à reunião que tinha agendado comigo nas vésperas da 5ª sessão do meu julgamento e foi tão branda a interrogar o seu colega Avides Moreira?

Logo a seguir ao do juiz, o trabalho mais difícil naquele julgamento coube-lhe a ela. Os acusadores privados eram advogados, de uma poderosa multinacional - a Cuatrecasas. Os acusadores públicos, embora com o nome pomposo de magistrados, também eram advogados, embora do Estado. A representar os acusadores privados estavam dois advogados - estes pertencendo a uma sociedade de província. E entre as catorze testemunhas pelo lado da acusação, dez eram advogados.

Ela estava a confrontar a sua própria corporação. Depois daquele artigo do JN, a reputação da Cuatrecasas é que estava agora verdadeiramente em risco, bem como a de todos os advogados que participavam no processo. E eles eram tantos que constituíam uma amostra significativa da própria corporação.

A tal ponto que, após a minha condenação, a Ordem dos Advogados, através da sua secção de Matosinhos, pareceu respirar de alívio (cf. aqui).

Eu imagino portanto os sinais explícitos e implícitos que a minha advogada recebeu nos dias que antecederam o julgamento, tanto mais que neste blogue eu anunciava uma chacina:

-Vai para lá armar em esperta e nós arranjamos-te um processo na Ordem que nunca mais serás advogada na vida...

Esta é uma explicação plausível para o mistério que envolvia a advogada de defesa porque a Cuatrecasas é especialista a intimidar pessoas através de processos. Mas não para o Grande Mistério que envolvia o magistrado X.

É certo que, iniciada a sessão, o seu substituto rapidamente deu sinais de querer normalizar a situação, pondo o Ministério Público a acusar o réu e não os acusadores, ao contrário do que fizera o magistrado X.

A advogada de defesa ainda não ia a meio do interrogatório ao seu colega  Avides Moreira, e o magistrado-substituto já a estava a interromper de forma intempestiva e intimidatória, a tal ponto que ela protestou com veemência:

Sentado e calado no banco dos réus, fazia agora três meses, eu pensei:

-Escusavas de ser tão bruto, pá!... a coisa está a correr de forma tão cordial...

Depois, ao longo do dia, notei os olhares ternos que ele trocava com o Papá Encarnação, algo que o magistrado X nunca fizera. E se tinha intimidado a advogada de defesa de manhã, ele derreteu-se à tarde quando interrogou a Quequé, que era testemunha de acusação e advogada da Cuatrecasas:

-O que é que um advogado sente quando chamam ao seu trabalho uma palhaçada jurídica?

A puxar assim para o sentimento, até eu desejei ser advogado da Cuatrecasas por um momento.

E a Quequé, muito magoada:

-Sente que há interesses obscuros...até podia levar ao encerramento da sociedade... sente que não há diferenças... senti-me insultada na TV...

Sentado no banco dos réus, até me vieram as lágrimas aos olhos.

Estava a ser uma tarde de lágrimas. Tinham começado à hora do almoço por causa do meu pai.

Logo no intervalo da manhã, depois de dar por falta do magistrado X, andei desvairado pelo átrio do tribunal à procura da resposta ao Grande Mistério:

-Por que é que o magistrado X não compareceu à 5ª sessão do meu julgamento?

Não a encontrei e voltei desolado para a sala de audiências. Foi nessa altura que pensei que devia ser mais contido e refrear o meu entusiasmo. Eu queria uma resposta, mas uma resposta verdadeira. E aquele edifício tinha agora para mim o significado de um antro da mentira, onde as mentiras pareciam brotar espontaneamente até das paredes.

No intervalo para almoço saí  outra vez disparado à procura da resposta. Quase não almocei. Regressei depressa ao edifício do tribunal sempre em busca de desvendar o Grande Mistério.

Até que alguém, muito habituado aos rumores dos tribunais, talvez para me acalmar, me disse:

-Parece que lhe morreu a mãe...

Foi então que me lembrei do meu pai. Também o meu pai morreu naquele dia, 4 de Maio. Mas o meu pai  não parece que morreu, antes parecesse. O meu pai morreu mesmo.

Tinham passado 23 anos. Foram para ele as minhas primeiras lágrimas da tarde.