19 novembro 2017

A liberdade de expressão

A tradição inquisitorial de justiça criminal que ainda hoje prevalece em Portugal e Espanha (na realidade, em todos os países de cultura católica) tem muitos séculos.

É um sistema que, sob a aparência de estar a fazer justiça, contém o potencial - muitas vezes levado à prática - de perseguir e condenar inocentes.

Que tipo de inocentes?

Por outras palavras,  o que é que estas pessoas traziam em si, e que o sistema de justiça criminal de natureza inquisitorial procurava suprimir?

A liberdade de expressão (antigamente chamada liberdade de consciência).

18 novembro 2017

José Manuel Maza

Faleceu hoje em Buenos Aires, onde estava a participar numa conferência iberoamericana de chefes do Ministério Público, o magistrado José Manuel Maza.

Lamento a sua morte, mas penso que ele ficará para a história como um dos principais responsáveis  pela situação de divisão nacional que se vive hoje em Espanha, e do muito que está para vir.

Não tinha de meter a Justiça na questão política que envolvia o Governo de Madrid e a Catalunha.

O Ministério Público de Espanha, chefiado por ele, e com a juiz Carmen Lamela a assinar por baixo, produziu presos políticos e exilados políticos naquela que é uma moderna democracia da Europa Ocidental - a Espanha.

Na comparação que tenho vindo a fazer entre a Inquisição e o Ministério Público, ele desempenhava as funções de moderno Torquemada.


um detalhe

Antes de passar a indicar algumas alterações ao nosso sistema de justiça criminal necessárias para o tornar verdadeiramente democrático, e lhe retirar o carácter inquisitorial ou fascista que hoje possui (o mesmo em Espanha que, mais ainda do que em Portugal, foi o centro da Inquisição), gostaria de tratar um detalhe do actual sistema que é decisivo para fazer dele isso mesmo - inquisitorial ou fascista.

Quando chegamos a uma pequena cidade portuguesa e vemos o edifício do Tribunal, uma questão que nos podemos colocar é a seguinte: quem é que trabalha ali?

Para além do juízo cível existe o juízo criminal e, concretamente em relação a este, quem é que trabalha ali?

A resposta é o(s) magistrado(s) do MP, o(s) juiz(es) de instrução e o(s) juíz(es) propriamente ditos.

À parte as grandes cidades, como Lisboa e Porto, em que o Ministério Público (juiz de instrução incluído) trabalham em edifício próprio, e separado do Tribunal propriamente dito, na maior parte das pequenas cidades todos estes agentes da justiça criminal são colegas de trabalho, conhecem-se, muitos deles são amigos.

Conclusão: os acusadores (MP e juiz de instrução) convivem diariamente com o juiz.

Quando o processo chega a julgamento, a probabilidade é que o juiz já o conheça, os magistrados e o juiz de instrução já lhe terão falado dele, quer dizer, é provável que o juiz já tenha os "ouvidos cheios" pelo lado da acusação. Pelo lado da defesa é que ele não tem nada nos ouvidos porque  só vai conhecer e ouvir o réu no dia do julgamento. A situação normal é que o réu seja condenado. Está tudo feito para isso.

É preciso um juiz extraordinariamente independente, quase sobre-humano, para conseguir ser imparcial, porque todo o processo está inclinado a favor da acusação e contra a defesa. Este é o sistema de justiça ideal para o Estado (porque todos os agentes da Justiça são agentes do Estado - magistrados, juiz de instrução e juiz) perseguir os cidadãos sob a aparência de que está a fazer Justiça.

Era assim que funcionava a Inquisição. Diz-se, por vezes que as condenações da Inquisição eram feitas por juízes, e não por membros da Igreja. Isso é verdade. Os membros da Igreja eram os inquisidores que depois entregavam os suspeitos a um juiz civil. O problema é que os inquisidores e o juiz civil eram colegas de trabalho. Quando o réu ia a julgamento a condenação era praticamente certa.

Ora, este tipo de justiça que está feita para criminalizar cidadãos, e só subsidiariamente para proteger os cidadãos dos verdadeiros criminosos, não é próprio de uma democracia. De facto, as democracias modernas nasceram na cultura protestante largamente em reacção ao sistema de justiça inquisitorial que punha na cadeia pessoas inocentes, somente porque elas detinham ideias religiosas ou políticas que eram diferentes das ideias instituídas.

never

Portuguese magistrate Tony Meadow buys a book at a local bookstore in Tarragona with the inscription: "If this man was alive Peter Throw would never have written The Devil on the Loose"

17 novembro 2017

decrepit

"A SECESSIONIST leader flies into exile, seeking protection after being threatened with a 30-year prison sentence for sedition and rebellion. In the capital the government takes emergency powers, suspending a regional parliament after it illegally declares independence, assuming direct control of its police and civil service. Pinch yourself. This is not some poor, decrepit country but, incredibly, a modern western European democracy—Spain." (aqui)


Claro que há algo de decrépito na moderna democracia espanhola - o seu sistema de justiça criminal.

A Audiência Nacional (Tribunal Central de Instrução Criminal) - com a sua Fiscalía (Ministério Público) e os seus juízes de instrução -, é a decrépita Inquisição.

fascismo

Tem sido uma das principais vítimas do fascismo persecutório do Ministério Público.

O que é que se passou?

Lendo o artigo na versão em papel ressalta o seguinte:

O julgamento da Operação Fénix teve lugar em Guimarães e a sentença foi pronunciada a semana passada (foram absolvidos 31 dos 64 acusados pelo Ministério Público).

A meio do julgamento, o delegado do MP de Guimarães desistiu da acusação contra Pinto da Costa que, no final, foi naturalmente um dos absolvidos, e assim inviabilizando o MP de recorrer da sentença.

Os patrões do MP em Lisboa ficaram furiosos com os seus colegas de Guimarães por não poderem agora recorrer contra Pinto da Costa.

A senda persecutória contra este homem tem sido extraordinária (ele é a figura pública a que me refiro aqui)

Apenas mais alguns detalhes do processo, segundo o CM. O processo foi instruído pelo MP de Lisboa (Departamento Central de Investigação e Acção Penal). Estiveram 14 arguidos em prisão preventiva (mas só um veio a ser condenado a prisão efectiva - os outros estiveram, portanto, injustamente presos. À parte a fogueira, um homem estar indevidamente preso deve ser a maior injustiça que pode sentir na pele). O despacho de acusação foi assinado pelo juiz- de-instrução Carlos Alexandre.

O adjectivo "fascista" tem tido um uso muito generalizado e abusivo e eu gostaria de ser bastante preciso. É um poder que:
i) não é eleito
ii) é discricionário (v.g., pode prender pessoas e confiscar-lhe os bens sem julgamento)
iii) não presta contas a ninguém (goza de imunidade, está acima da lei).

Não conheço definição mais precisa de fascismo. Aplica-se que nem uma luva ao Ministério Público.

Merece uma palavra de apreço o procurador de Guimarães que se rebelou contra os seus patrões de Lisboa. Segundo o CM, chama-se Anselmo Oliveira.

16 novembro 2017

el caganer

Portuguese star magistrate Tony Meadow, in the pose of Catalonian popular symbol "el caganer",  takes a break  from his search for independentistas in Girona.

Tony Meadow's dream

O Ministério Público já deduziu acusação contra 86 pessoas. Todas estas pessoas têm a vida arruinada para os próximos anos e, muitas delas, para a vida inteira.

Tendo sido acusadas ficam agora sob ameaça de prisão até ao fim do julgamento. Entretanto, doze delas, já estão em prisão preventiva (por meras suspeitas, portanto, sem julgamento).

86 pessoas, nem menos, quase uma centena. Por este caminho, em breve se realizará o sonho do Tony Meadow de pôr os portugueses todos na cadeia.

Quando o julgamento fôr feito e todos os recursos estiverem completados, quantas pessoas serão condenadas?

Um pequeno número.

São várias as razões que convergem para este resultado. Um esquema destes começa normalmente com duas pessoas que se conhecem muito bem, trabalham em conjunto e possuem um grande sentimento de lealdade mútua, a fim de manter tudo em segredo.

À medida que se juntam mais pessoas ao esquema - a terceira, a quarta, a quinta... -, várias coisas acontecem. Primeiro, o sentimento de lealdade é enfranquecido (v.g., a sétima pessoa já não conhece a terceira) aumentando a probabilidade de uma delas dar com a língua nos dentes.

Segundo, os lucros do esquema passam a ser distribuídos por mais pessoas, dando menos incentivo a cada uma a manter-se envolvida nele.

Terceiro, à medida que o numero de pessoas  cresce aumenta também a probabilidade de algum comportamento suspeito ser detectado por pessoas exteriores ao esquema e ser denunciado.

É praticamente impossível que 86 pessoas estejam envolvidas numa coisa destas conscientes de que estão a participar num esquema e, portanto, a cometer um crime.

No fim, se uma dezena de pessoas vier a ser condenada já é muito.

E as outras dezenas que foram acusadas e levadas a julgamento e serão presumivelmente consideradas inocentes?

Ficam com a vida arruinada,

E quem responde por isso?

Ninguém.

Entretanto os procuradores do Ministério Público já andarão a trabalhar noutra operação qualquer que envolva não 86 arguidos, mas 860, até o sonho do Tony Meadow ser concretizado.

Suécia

"Le procureur suédois se doit du fait des principes d’objectivité et d’impartialité d’instruire une affaire où il y a eu manquement à la loi, tout simplement. En cas de déviance existe par exemple le recours par les parties à l’institution indépendante du Médiateur (Ombudsman) de la Justice qui peut au pire recourir en justice contre le procureur pour manquement ou faute professionelle, sinon formuler un avis rendu public qui par tradition pèse lourd sur la carrière dudit procureur." (aqui)

Na Suécia - um dos países do mundo onde os cidadãos têm mais confiança na Justiça - um procurador (magistrado do Ministério Público) tem de se guiar por critérios estritos e profissionais de comportamento - designadamente, a objectividade e a imparcialidade.

Ele tem de se ater aos factos, e não pode construir, como em Portugal, "teses de acusação" (v.g., aqueles romances judiciais de 4000 páginas como no caso Sócrates)

E ele tem de ser imparcial, relevando de igual maneira os argumentos da acusação e da defesa. Pelo contrário, em Portugal, sendo um acusador, ele é invariavelmente parcial.

Na Suécia, um procurador que não se guie na sua actuação por estes critérios profissionais pode ser objecto de uma acção judicial ou de uma queixa por parte do Mediador de Justiça que lhe pode arruinar a carreira.

E em Portugal?

Nada lhe acontece porque está protegido por um estatuto de imunidade.

Não surpreende que em Portugal se acusem pessoas inocentes em massa enquanto na Suécia tal não acontece. Uma situação destas na Suécia, em que a maioria dos acusados eram, afinal, pessoas inocentes poria fim às carreiras dos procuradores envolvidos e muito provavelmente levá-los-ia à cadeia.

À luz de critérios democráticos, os procuradores cometeram aqui um crime gravíssimo e em massa - acusar pessoas inocentes. Embora não necessariamente à luz de critérios inquisitoriais ou fascistas em que o povo é visto pelo poder como inferior e carne para canhão e, portanto, pode ser abusado e maltratado à vontade.

15 novembro 2017

tal como o inquisidor

"Autoridade máxima do Tribunal do Santo Ofício, o inquisidor acumulava as funções de investigador e juiz, encerrando em suas mãos um enorme poder" (aqui)



Um leitor questionou a analogia que venho fazendo entre o juiz de instrução e a Inquisição, pedindo-me para explicar.

A explicação está em cima. Aquilo que caracteriza o juiz de instrução, tal como o inquisidor, é o facto de ele ser ao mesmo tempo o investigador criminal (isto é, o acusador) e o juiz.

Em consequência, o suspeito é sempre dado como culpado e, portanto, passível de aplicação de penas (prisão, arresto dos bens, etc.).

Em suma, a mesma pessoa acusa, julga e aplica as penas. Era assim que fazia o inquisidor e é assim que faz o juiz-de-instrução.

Para que a analogia fique completa: O Tribunal do Santo Ofício chama-se hoje Tribunal de Instrução Criminal. Tem a sua sede em Lisboa (Tribunal Central de Instrução Criminal) e delegações por todo o país. O chefe, na sede como em cada delegação, é o juiz-de instrução.

O seu staff , isto é, o corpo de acusadores profissionais que preparam as decisões do chefe, é constituído pelos magistrados do Ministério Público.
  

Pobres suecos

"L’institution française du juge d’instruction n’existe pas en Suède" (aqui).

Pobres suecos, que cultura tão chôcha. Nascem e morrem sem nunca terem visto um burro ou um super-juiz. (*).

Se tem algum amigo sueco (ou de qualquer outro país do norte da Europa) e o quer embaraçar, pergunte-lhe se alguma vez viu um burro.

Vai vê-lo de olhos esbugalhados.

Em seguida, pergunte-lhe se alguma vez viu um super-juiz.

A reacção será idêntica. 

E se ele lhe perguntar o que é isso de um super-juiz, explique-lhe: "Olha, a característica principal de um super-juiz é que não é um juiz. É um acusador que manda pessoas para a prisão sem julgamento e que também lhes pode confiscar os bens".

Vai vê-lo cair para o lado.



(*) Os super-juizes são todos juízes de instrução. Aqui ao lado, tratando-se de uma mulher, chamam-lhe jueza estrella.

em vias de extinção

Em França, o país que define a fronteira na Europa entre o norte protestante e o sul católico, a figura do juiz de instrução - uma figura herdada da inquisição - está em vias de extinção.

No norte da Europa, a figura não existe. No sul, até a Itália já a extinguiu em 1989. Falta Portugal e Espanha, que são os países mais difíceis porque foi neles que a Inquisição deixou as maiores marcas.

correndo solto

O juiz-de-instrução Sérgio Moro e os procuradores do Ministério Público  da Operação Lava-Jato no Brasil  estão "correndo solto", fazendo "justiça nazista", diz ex-ministro brasileiro da Justiça.

(Em Portugal, onde os brasileiros terão aprendido a fazer justiça, há quem fale, acerca do mesmo tipo de protagonistas,  no Diabo à Solta e em justiça fascista)


14 novembro 2017

também não

Não existem burros nos países protestantes. E juízes-de-instrução também não.

No âmbito da civilização cristã, só nos países católicos (e ortodoxos) existem burros e  juízes-de-instrução.

Porquê?

Talvez por que só nos países onde existem burros seja possível fazer crer às pessoas que um juiz-de-instrução é um juiz.


o resultado do jogo

Portugal nunca será uma democracia funcionável enquanto não acabar  com o seu sistema de justiça criminal inquisitorial (ou, em termos laicos, fascista). A versão moderna da inquisição (ou do fascismo) no nosso sistema criminal é o Ministério Público, incluindo o juiz-de-instrução criminal.

Estas figuras não existem nos países que deram origem à democracia moderna, que são os países de cultura protestante, cujo sistema de justiça criminal é designado por adversarial.

Num post anterior escrevi que a principal diferença entre um sistema criminal inquisitorial e um sistema criminal adversarial é que, no primeiro, o sistema de justiça toma a seu cargo a iniciativa da investigação criminal (através do Ministério Público), ao passo que no segundo tal não acontece.

Neste último - o sistema adversarial - a Justiça está no seu lugar e quem quiser acusar outrem de um crime que arranje provas e vá lá ter com ela. No sistema inquisitorial é a Justiça que toma a iniciativa de ir à procura dos crimes e dos presumíveis criminosos (por exemplo, aqui e aqui).

Uma notícia saída hoje permite ilustrar a diferença. A notícia é esta.

Existe uma semelhança clara entre este "Caso Clinton" e o "Caso Sócrates". Em ambos os casos, dois ex-governantes ao mais alto nível são suspeitos de corrupção.

Agora, a diferença: quem desencadeia o processo criminal, quem faz a acusação e quem conduz a investigação?

Nos EUA, é o braço executivo do Estado (Attorney General, correspondente ao nosso ministro da Justiça, um lugar de nomeação governamental - Jeff Sessions foi recentemente nomeado por Trump para o lugar).

Jeff Sessions e a sua equipa do ministério da Justiça vão ter de ser eles próprios a arranjar as provas e  a apresentá-las perante um juiz. Do outro lado, estará Clinton a defender-se.

Trata-se de um jogo em que o árbitro é independente entre as duas equipas - a da acusação e a da defesa. É muito provável que o resultado do jogo seja justo.

E em Portugal?

Quem desencadeia o processo criminal e investiga o crime à procura de provas é o próprio poder judicial (Ministério Público). A acusação é subscrita por um juiz-de-instrução (na realidade, trata-se de um falso-juiz, é um acusador) e quando é entregue a um verdadeiro juiz para julgamento, é o poder judicial a julgar um caso em que o próprio poder judicial é uma das partes.

Trata-se agora de um jogo em que o árbitro pertence a uma das equipas - a da acusação (que é também a do poder). É muito pouco provável que o resultado seja justo. O mais provável é que a acusação esmague a defesa isto é, o poder esmague o cidadão - e aqui reside o carácter fascista e antidemocrático do sistema inquisitorial de justiça criminal.

13 novembro 2017

TVE

Portuguese magistrate Tony Meadow, ten days after his arrival in Spain, is interviewed by TVE in Barcelona.

A Inquisidora-chefe

A Inquisidora-chefe: Carmen Lamela.

Ela acusa fulano e beltrano. Ora, um juiz que acusa não é juiz coisa nenhuma, é um acusador. Um juiz julga (entre a acusação e a defesa).

Depois chama os acusados para irem lá defender-se. Se eles caem na asneira de comparecer, já não saem de lá - ficam presos.

E tudo isto sem julgamento. É a acusação a decidir em causa própria.

Que Justiça!

Depois, a Espanha indigna-se por lhe chamarem fascista...


(Num sistema de justiça criminal adversarial, como aquele que existe nos países de tradição democrática, Carmen Lamela, representando o Estado Espanhol,  teria de se apresentar perante um verdadeiro juiz a acusar os independentistas. Do outro lado do juiz, estariam estes a defender-se. Seria o juiz a decidir se a acusação tem mérito ou não - e não ela).

Como é que uma coisa destas ainda existe no século XXI é que é para admirar. Tão modernos, tão modernos ... e um sistema de justiça medieval.

propaganda anti-democrática

"Una periodista inglesa me comentó, atónita, que había leído que cientos de representantes oficiales del Partido Popular habían sido imputados por corrupción pero que casi nadie había ido a la cárcel." (aqui)

Tenho vindo a argumentar que o Ministério Público é uma instituição fascista e incompatível com uma verdadeira democracia.

Sendo o fascismo uma ideologia profundamente antidemocrática, a questão que se põe é, então, a seguinte: como é que o Ministério Público corrói a democracia, como é que ele a ataca?

A semente da resposta está dada na citação acima em que uma jornalista inglesa se interroga perante um seu colega espanhol como é possível que centenas de políticos do Partido Popular sejam arguidos por corrupção e quase ninguém esteja na prisão.

Em Portugal são inúmeros os processos abertos pelo Ministério Público sobre corrupção dos políticos, de que o maior e o mais conhecido é, obviamente, a Operação Marquês.

Mas quantos políticos estão presos em Portugal por corrupção? Não me ocorre nenhum e, em tempos recentes, só consigo invocar o nome de Isaltino Morais.

No Brasil a Operação Lava Jato é outra grandiosa operação de propaganda contra a democracia brasileira organizada pelo Ministério Público. Cria a ideia de uma enorme teia de corrupção entre os políticos brasileiros, mas quando o caso for a julgamento, o resultado é certo e esperado - a montanha pariu um rato.

Em Itália, os casos abertos pelo Ministério Público contra políticos são incontáveis criando a ideia a quem observa do exterior que a democracia italiana é generalizadamente corrupta. Porém, quando se vai ver, os casos de corrupção realmente provados em tribunal são raros.

O Ministério Público corrói a democracia caluniando-a como corrupta e, por essa via, levando as pessoas a descrer dela. Em Portugal, a Operação Marquês é, em primeiro lugar,  um grandioso exercício de propaganda anti-democrática organizado pelo Ministério Público, e no Brasil a Operação Lava Jato não é outra coisa.