O Juiz-Pistoleiro (22)

(Continuação daqui)

O Juiz-Pistoleiro

(Novela)

Cap. 22. Hijacked

Pouco passava das nove da manhã quando um carro celular encostou à porta do aeroporto.  Sairam de lá, Joe Pistolas, as mãos algemadas à frente do corpo, e o juiz Francis dos Coldres, atrás dele, com a pistola apontada à nuca do réu.

Assim caminharam em direcção ao check-in da TAP, levando um agente da PSP atrás que transportava as malas. Como o juiz era bastante mais baixo do que o réu, a cena era digna de se ver. O juiz caminhava muito direito, em bicos de pés, parecia um ganso, a pistola sempre encostada à cabeça do arguido.

Chegados ao check-in, o juiz prendeu a Mauser nos dentes para tirar os bilhetes e os passaportes do bolso do casaco, enquanto o agente da PSP depositava as malas no tapete rolante. Um minuto depois, a menina do check-in devolveu os passaportes e entregou os cartões de embarque, que o juiz guardou no bolso, antes de tirar a pistola da boca e a apontar de novo à nuca de Joe Pistolas.

E foi assim que avançaram pelo átrio do aeroporto em direção à zona da segurança, Joe Pistolas à frente, de algemas nos punhos, o juiz atrás, em passo de ganso, a pistola apontada à cabeça do réu.

Foi na zona da segurança que os problemas começaram.

Primeiro, o segurança queria que o juiz tirasse as algemas a Joe Pistolas para passarem pelo detector de metais. O juiz recusou. Mas a grande altercação seria desencadeada quando o segurança quis ficar com a pistola do juiz sob o argumento de que não eram permitidas armas a bordo.

Fica com a pistola... não fica com a pistola..., as vozes foram subindo de tom, até que o juiz, com a mão esquerda, porque a direita estava ocupada no gatilho, tirou do bolso do casaco o seu cartão de juiz e deu voz de prisão ao segurança, como já uma vez tinha feito ao seu irmão mais novo.

A diferença é que dessa vez, a irmã, que estava por perto, recusou-se a chamar a GNR para vir prender o irmão, ao passo que desta vez estava presente um agente do SEF, a quem o juiz deu ordem para prender o segurança.

O agente do SEF fingiu não perceber a ordem do juiz e, em jeito de "Olha...a mim ninguém me disse nada…", disse a um colega que ia tomar café e foi-se embora.

O segurança encheu-se de novo de autoridade e exigiu outra vez ao juiz que entregasse a pistola. Foi nesse momento que o juiz Francis dos Coldres perdeu as estribeiras e, num movimento rápido, fez deslocar a Mauser da nuca de Joe Pistolas para a testa do segurança, ao mesmo tempo que gritava:

-Estouro-te os miolos!...

Perante tão grande ameaça o segurança cedeu,  enquanto o juiz, de Mauser na mão, e Joe Pistolas à frente, avançava para a manga de acesso ao avião. O segurança ainda teve tempo para prevenir o comandante que um homem armado que dizia ser juiz, levando à frente outro homem algemado, avançava para a porta da aeronave.

Quando o juiz, com Joe Pistolas à frente, chegou à porta do avião, foi parado pelo comandante que era um homem corpulento e lhe barrou a entrada. Desta vez, o juiz já não perdeu tempo com diálogos. Apontou a pistola à cabeça do comandante, ao mesmo tempo que gritava:

-Estouro-te os miolos!...

Esta era uma receita infalível para tirar toda a gente da sua frente, e que o juiz utilizara pela primeira vez com o irmão mais novo numa rixa de família.

Depois de forçar a entrada no avião, o juiz deu ordens a uma hospedeira para sentar Joe Pistolas no lugar 14B, ao mesmo tempo que, sob a ameaça da pistola, empurrava o comandante para o cockpit.

Foi já no cockpit que lhe ordenou:

-Fecha as portas e levanta vôo!...,

mesmo se mais de metade dos passageiros ainda não tinham embarcado.

Vinte minutos depois o A320 da TAP, os motores a roncar a toda a potência, levantava vôo em direcção a Nova Iorque, enquanto mais de metade dos passageiros assistiam à descolagem da janela do aeroporto dizendo-lhe adeus, alguns de lenço branco nas mãos.

Dois minutos depois, a torre de controlo entrava em contacto com a sua congénere do aeroporto John F. Kennedy com uma mensagem lacónica:

-TAP flight 334... destination JFK, New York... hijacked… Roger.


(Continua aqui)

excelente trabalho

Parabéns ao CGP pelo excelente trabalho (cf. aqui).
Conseguiu pôr o liberalismo na política institucional portuguesa.
Esta é a principal herança que deixou.
Mas deixou também exemplos.
 Embora sendo o presidente do partido, deu sempre o palco a outros.
E viu sempre a política como uma missão cívica. Nunca como uma carreira profissional. Presumo que é à sua verdadeira carreira profissional de economista que ele vai voltar porque uma família não se sustenta de ar e vento.
Muito bem!

foi dada ordem

"Em março de 2016, Pedro Passos Coelho é avisado, através de um email a que o Observador teve acesso, de que foi dada ordem para suspender os trabalhos a 11 de dezembro, sendo-lhe pedida ajuda para tentar contornar a situação. Na altura, já não era chefe do Governo." (cf. aqui)

o único

" (…) Pedro Arroja, presidente da associação humanitária “Um Lugar para o Joãozinho” e o único que ainda mantém o mesmo cargo." (cf. aqui)

O único. Só distinções...

na gaveta

Eu acredito que a matéria que o DIAP anda a investigar no Hospital de São João foi tratada no relatório da inspecção feita em Maio de 2018 ao HSJ pela IGAS (Inspecção Geral das Actividades de Saúde) (cf. aqui).

Os resultados desta inspecção nunca foram tornados públicos pelo Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde utiliza estas inspecções do modo seguinte. Quando as conclusões são desfavoráveis a uma qualquer entidade que o Ministério quer atingir, os resultados são divulgados (como aconteceu recentemente com a inspecção à Ordem dos Enfermeiros, cf. aqui).

Quando, pelo contrário, os resultados são desfavoráveis ao Ministério, ou a qualquer entidade sob a sua tutela e que o Ministério pretende proteger, como é o HSJ, nesse caso, o relatório é metido na gaveta.

Por que é que o Ministério nunca divulgou o relatório desta inspecção, apesar de vários jornalistas o terem solicitado?

O que estaria o Governo, através do Ministério da Saúde, a encobrir?

Outubro

São os seguintes os dez posts mais partilhados do mês de Outubro neste blogue.
No primeiro, escrito no primeiro dia do mês, faço uma previsão que saiu certíssima.

1. mais inacreditáveis
2. O Zé não é empreendedor
3. Olha… a mim...
4. Iniciativa Neoliberal
5. Saco Azul (3)
6. a correr
7. A imparcialidade dos juizes (V)
8. Saco Azul (4)
9. Comunicado
10. perdeu a cabeça

No primeiro fiz, portanto, uma previsão acertadíssima. Mas qual foi aquele que me deu mais prazer escrever?

Foi o terceiro: "Olha... a mim ninguém me disse nada…"  

nada aconteceu

“Durante a campanha fez algo profundamente lamentável, depois de sucessivos adiamentos da obra, o candidato a primeiro-ministro foi lançar a primeira pedra a escassos dias das eleições (...) Passou um mês e nada aconteceu”, criticou o líder social-democrata." (cf. aqui)

apenas uma ilusão

“Depois de sucessivos adiamentos da construção da ala pediátrica do hospital de São João, soubemos que António Costa lançou a primeira pedra a escassos dias das eleições, o que já era de lamentar, mas agora sabemos que a obra nem começou, era apenas uma ilusão” (cf. aqui, 10:56)

Henri Cartier-Bresson

"O valor das vendas das fotografias desta mostra será entregue à Associação O Joãozinho" (cf. aqui)

frugal ou espartana

Apesar de algumas imperfeições da mensagem e do esforço de contra-informação do HSJ, veiculado sobretudo através do Público (cf. aqui), o qual procura misturar a investigação de que o HSJ está a ser alvo com a Associação Joãozinho, a despeito de tudo isto, a informação que está a passar é, no essencial, verdadeira.

Aconteceu assim com os noticiários da SIC (cf. aqui) e da RTP (cf. aqui) da hora do almoço.

Entre 2009 e o início de 2014 o projecto Joãozinho foi gerido pelo HSJ. Dos 4 milhões que já em 2010 dizia ter angariado, quando chegou a altura de transferir o dinheiro para a Associação Joãozinho, para esta o utilizar no pagamento da obra, transferiu apenas 549 mil.

Os jornalistas continuam a perguntar-me se a Associação Joãozinho foi contactada pelo DIAP. A minha resposta é um categórico não.  Até à data, pelo menos, e no meu conhecimento, a investigação incide sobre o HSJ.

E porquê, porque não também sobre a Associação Joãozinho?

Porque a Associação Joãozinho tem uma contabilidade  organizada e auditada. Esta contabilidade é pública, qualquer pessoa a pode consultar e o DIAP já a deve ter consultado. Estão lá espelhadas todas as receitas da Associação, que são contribuições mecenáticas, e também todos os seus custos. Neste último aspecto, a Associação Joãozinho deve ser a IPSS mais frugal ou espartana que existe no país.

Ao passo que o HSJ não tinha uma contabilidade organizada sobre o projecto Joãozinho enquanto teve a tutela dele (2009-início 2014). Daí o DIAP andar de volta do HSJ e não da Associação Joãozinho.

Por outras palavras, sobre a Associação Joãozinho o DIAP já sabe tudo. Já no que respeita ao HSJ, enquanto este teve a gestão do projecto Joãozinho, o DIAP não sabe nada. Daí andar lá a perguntar.

Renascença

Até agora, o trabalho que me parece mais próximo do alvo é o da Renascença (cf. aqui).

Desde 2009 que a administração o HSJ dizia à comunicação social que tinha angariado vários milhões junto de mecenas para o projecto Joãozinho, que consistia em fazer a ala pediátrica do hospital por via mecenática.

Em 2014 a Associação Joãozinho assumiu o projecto até aí conduzido pelo HSJ.

Quando em 2015, a Associação Joãozinho começou a obra, e foi altura de o HSJ transferir para a Associação os montantes até aí angariados, e destinados ao pagamento da obra, transferiu apenas 549 mil euros.

Questão: onde está a diferença?

Comunicado

A:

Administração do Hospital de São João,
Sociedade de Advogados Cuatrecasas,
Jornal Público,
SIC,
Jornal de Notícias,
Ministra da Saúde,
Governo
E outros interessados,

Desta não escapam: Onde é que está o dinheiro que as pessoas deram para construir a ala pediátrica do HSJ e que, em 2010, já ascendia a 4 milhões de euros? (cf. aqui, aqui e aqui, pp. 7 e segs.)?

perdeu a cabeça

"O DIAP não dá mais detalhes, mas, segundo comunicado do hospital, o processo estará relacionado com as doações para a associação Joãozinho, criada com o objectivo de obter financiamento para a construção daquela ala pediátrica." (cf. aqui, sublinhado meu)

O Público perdeu a cabeça (e a Cuatrecasas também). Então, o Hospital de São João é que está a ser investigado pelo DIAP, e o HSJ diz que o processo estará relacionado com doações para a associação Joãozinho?

Ahahahahahah

Sara Capelo

"São João enviou documentos sobre construção da ala pediátrica à PGR" (cf. aqui)

O mérito sobre a notícia que hoje está a incendiar a opinião pública pertence à jornalista Sara Capelo da Sábado, que primeiro deu conta dela na edição da revista da passada Quinta-feira (cf. aqui).

Ela desenvolve hoje o assunto na versão online da Sábado.

a brincar aos donativos

"Andamos a brincar aos donativos" (cf. aqui)

faz comunicados

"O processo referido nas notícias que circulam sobre o inquérito do DIAP do Porto à construção da ala pediátrica do Hospital de São João é referente, de acordo com o conhecimento existente, às doações para o projeto do Joãozinho e à sua utilização, ou seja, relativamente a factos ocorridos antes de 2017" (cf. aqui)

O HSJ já faz comunicados sobre o assunto. Eu, como presidente da Associação Joãozinho, também gostaria de os fazer. Mas, infelizmente, encontro-me naquela situação de...

-Olha... a mim ninguém me disse nada… (cf. aqui)

alvo de inquérito

"Construção da ala pediátrica do hospital de são João alvo de inquérito no DIAP do Porto" (cf. aqui)

Há dez anos

"Há dez anos que o hospital tem um projecto para construir uma ala pediátrica mas o serviço era prestado em contentores" (cf. aqui)

DIAP do Porto abre inquérito

"DIAP do Porto abre inquérito à construção da ala pediátrica do Hospital de São João" (cf. aqui)

Justiça investiga

"Justiça investiga construção da ala pediátrica do hospital de São João" (cf. aqui)

em investigação no DIAP do Porto

“Encontra-se [construção da ala pediátrica] em investigação no DIAP do Porto, não tem arguidos constituídos e está em segredo de justiça”, indicou a PGR em resposta escrita à Lusa. (cf. aqui)

625 mil

"O que aconteceu aos 625 mil euros doados à pediatria do São João?" (cf. aqui).

Só 625 mil?

Antes, tinham dito que eram milhões... (cf. aqui e aqui).

Portanto, a reposta é: Esfumaram-se

uma folha A4

«"Tarefas administrativas e de promoção do projeto do Joãozinho", respondeu à SÁBADO fonte oficial do Hospital, que remeteu em anexo uma folha A4 com 50 despesas e que justificam, ao cêntimo, essa diferença.» (cf. aqui)

Eu não sabia que agora a contabilidade se apresentava em folhas A4.

Nos meus tempos de estudante chamava-se a isso "contabilidade de merceeiro".

(Eu desconfio que a "fonte oficial do Hospital" é a Cuatrecasas)

história (2014-17)

Quem desejar ler a história do Joãozinho entre 2014 e 2017 tem aqui.

os preparativos

"O presidente da Câmara do Porto foi ver esta quarta-feira de manhã como estão a decorrer os preparativos para a construção da nova ala pediátrica do Hospital de S. João. Os estaleiros estão montados e dentro de duas semanas o trabalho deverá começar a ser visível". (cf. aqui)

Mas, então, a obra não tinha já começado há um mês? (cf. aqui)

dentro de uma ou duas semanas

«as obras "devem começar dentro de uma ou duas semanas", apontou Fernando Araújo». (cf. aqui)

Toda a gente pensava que já tinham começado. (cf. aqui, aqui e aqui).

o escândalo do regime

O Joãozinho tem todos os ingredientes para se tornar o escândalo do regime.

(veja a fotografia  e a legenda que acompanha este post, cf. aqui)

Top 10

Os 10 posts mais partilhados da semana:

1. Iniciativa Neoliberal
2. Case study: onde estás?
3. Olha… a mim...
4. mais nada de igual
5. muito amuados
6. não entregou muito
7. Saco Azul (4)
8. I love you
9. Saco Azul (3)
10. Saco Azul (1)

as obras para a porta

“Se as obras para a tal porta forem como as da ala pediátrica do Hospital de São João, quando acabarem já o CDS não tem deputados”. (cf. aqui)

Saco Azul (5)

(Continuação daqui)

5. Recibos

A lista de mecenas e respectivas contribuições entre 2009 e o início de 2014, mais o rol de despesas feitas em nome do Joãozinho, fornecido pelo HSJ à revista Sábado, e referidas neste artigo (cf. aqui), não são nada bons sinais.

São sinais de uma "contabilidade" feita à pressa.

Porém, o sinal decisivo para saber se o Joãozinho foi ou não um saco azul do HSJ nesse período é a existência ou não de recibos:

-Existem recibos passados aos mecenas pelas suas contribuições?

Se a resposta for afirmativa, o HSJ passou o teste decisivo. Mas se a resposta for negativa, aí entra-se num outro mundo e pode concluir-se, com certeza prática, que se trata de um saco azul.

É que, se não existem recibos, dois tipos de suspeições se levantam, a) as contribuições dos mecenas podem ter sido maiores do que aquelas que constam da lista e há que saber o que aconteceu a esse dinheiro extra; e b), mais importante ainda, podem existir mecenas que não constem da lista e também há que saber o que é que se fez desse dinheiro.

Quer dizer, o mais importante daquela lista de mecenas e respectivas contribuições não é aquilo que ela diz, mas aquilo que ela pode omitir. São as omissões, caso existam, que darão ou não o carácter de saco azul ao projecto Joãozinho enquanto esteve sob a gestão do HSJ entre 2009 e o início de 2014.

Estas omissões podem ser descobertas inquirindo os mecenas porque mesmo que o HSJ não as tenha registado, ou as tenha registado por valor inferior ao real, elas estão registadas na contabilidade dos mecenas, sobretudo quando se trata de empresas, como é maioritariamente o caso.

Assim, por exemplo, quando a jornalista da Sábado me contactou e me pediu para comentar a lista que tinha em seu poder, eu disse-lhe que não era a pessoa indicada para o fazer porque não tinha estado envolvido com o Joãozinho nesse período. Tive, contudo, a curiosidade de saber o total das contribuições.

Quando ela me disse "625 mil euros" eu sorri.

Disse-lhe apenas que uma das informações que tinha era que os principais mecenas desse período tinham sido o BES e a PT. Ela respondeu-me que o BES fazia parte da lista, mas a PT não.

Não pretendo fazer acusações infundadas porque não tenho acesso a toda a informação. Mas, com base na informação de que disponho - e que foi aumentada pela revista Sábado esta semana -, se me perguntassem se o Joãozinho foi ou não um saco azul do HSJ entre 2009 e o início de 2014, eu tenderia fortemente a responder que sim.

Aquelas "várias interações" (cf. aqui) entre o DIAP e o HSJ fazem temer o pior.

Saco Azul (4)

(Continuação daqui)

4. A pedir contas

A notícia da Sábado de que o DIAP anda a investigar o Hospital de São João não foi uma novidade total para mim (cf. aqui). Mesmo se eu não acredito nada nas investigações do DIAP.

No início de Setembro, eu suspeitei que alguma coisa deste género se passava quando recebi uma carta do HSJ, assinada pelo seu presidente, mas obviamente escrita pela Cuatrecasas que, em termos muito agressivos, me pedia contas pelos 548 mil e tal euros que, em Fevereiro de 2015, o HSJ entregara à Associação Joãozinho para os trabalhos da ala pediátrica do HSJ.

As cartas escritas pela Cuatrecasas fazem sempre sentir ao destinatário que ele é um criminoso enquanto os advogados da Cuatrecasas, bem como os seus clientes - os administradores do HSJ -, são uns santinhos.

Na altura, comentei com os meus mais próximos:

-Eles estão a ser apertados… alguém lhes anda a pedir contas...

Quando a Associação Joãozinho recebe um donativo, passa um recibo, que é uma coisa que o HSJ aparentemente não fazia e que agora o está a meter em trabalhos. E assim aconteceu com os 548 mil e tal euros recebidos do HSJ em Fevereiro de 2015.

A obra da ala pediátrica do HSJ foi começada a 2 de Novembro de 2015 (e interrompida a 3 de Março de 2016). O contrato com o consórcio construtor estipulava um pagamento inicial de um milhão de euros no prazo de três meses a contar da data do início da obra.

No dia do início, a Associação entregou seiscentos mil euros. E como, nessa altura, eu já sabia com quem estava a lidar, fi-lo com dois cheques, um de 548 mil e tal, correspondente à verba que recebera do HSJ, e outro pela diferença para os 600 mil. E pedi à construtora também dois recibos. Enviei imediatamente ao HSJ cópia do cheque e do recibo correspondentes aos 548 mil e tal euros.

A Associação Joãozinho teve a obra parada três anos por incumprimento do HSJ do protocolo que assinou com ela e com o consórcio construtor. Acabou por retirar de lá o estaleiro em Abril último quando foi ameaçada pela administração do hospital e pela ministra de saúde de que, se não o fizesse, eles o fariam à força (é este o significado de "posse administrativa").

Foi, portanto, recentemente, depois de retirar o estaleiro, que a Associação fechou contas com a construtora.

Foram gastos 611 mil euros nos trabalhos realizados pela Associação Joãozinho para a construção da nova ala pediátrica do HSJ, que estão integralmente pagos. Foram trabalhos de demolição das velhas estruturas existentes no local.

No início deste mês, em resposta à carta do HSJ, enviei outra vez cópia do cheque e do recibo relativo ao dinheiro recebido e entregue à construtora, bem como as facturas e o detalhe dos trabalhos efectuados no local. Imagino que o HSJ terá feito seguir a minha carta, e documentação anexa, para o DIAP, para explicar como foram gastos esses 548 mil e tal euros.

Fez bem porque esses foram mesmo gastos no destino para o qual os mecenas os doaram. Os outros, até perfazerem, pelo menos,  4 milhões (cf. aqui), e provavelmente muito mais, é que ninguém sabe onde estão.

O meu sentimento de que a administração do HSJ estava a ser apertada, de que alguém lhe estava a pedir contas (podia ser o Ministério da Saúde) pelos dinheiros do Joãozinho permaneceu intacto. Foi confirmado ontem pela notícia da Sábado.

Saco Azul (3)

(Continuação daqui)

3. Contabilidade

O saco azul é uma instituição ancestral e com uma longa tradição dentro dos organismos do Estado. Embora também possa existir no sector privado, é mais difícil surgir aí porque o patrão está por perto e não deixa.  Ao passo que no sector público, o patrão - que é a totalidade dos contribuintes -  está ausente e os funcionários públicos gerem a instituição como se fosse coisa sua.

Numa definição muito simples, o saco azul é uma bolsa de dinheiro clandestina que os gestores de instituições públicas às vezes criam para poderem gastar discricionariamente, fugindo aos rigores da contabilidade pública.

Goethe, que era um poeta, não obstante costumava dizer que a maior invenção da humanidade foi a contabilidade. Ora, a característica essencial do saco azul é a de não existir contabilidade acerca dele. Não há recibos, não há documentos de despesa, não há registos contabilísticos, para que nunca se possa saber quanto dinheiro foi recebido, e quanto dinheiro foi gasto, e onde, a fim de que a discricionariedade seja total.

O Hospital de São João, como instituição pública, está sujeito a regras contabilísticas estritas impostas pelo sistema de contabilidade pública. Quando criou o Joãozinho em 2009, visando angariar contribuições privadas para construir a ala pediátrica do hospital, deveria ter implementado um sistema de contabilidade exclusivamente para este projecto.

Aparentemente não o fez, o dinheiro dos mecenas entrava e era gasto sem uma contabilidade organizada, tornando difícil saber com exactidão quanto dinheiro foi angariado e quanto foi gasto e onde. E esta terá sido a prática ao longo de cinco anos, entre 2009 e 2013.

A primeira pergunta que o DIAP terá apresentado à administração do HSJ terá sido, portanto, esta:

-Mostrem-me a contabilidade do projecto Joãozinho desde 2009 até a Associação Joãozinho tomar conta do projecto em 2014.

E o Hospital de São João não a tinha. E, não a tendo, foi fabricá-la.

A principal peça dessa contabilidade fabricada é a lista de mecenas do projecto Joãozinho entre 2009 e o início de 2014 fornecida pelo HSJ à Sábado, e que terá sido também a lista enviada ao DIAP para responder ao pedido acima.

Segundo esta lista, o montante angariado nesse período foi de 625.511.41 euros. Como cerca de 549 foram entregues à Associação Joãozinho, restam cerca de 76 mil que foram gastos de angariação, um montante perfeitamente razoável (12% do total angariado).

Quer dizer, dos 4 milhões que estavam angariados há dez anos passa-se agora para uma verba (625 mil) que é perfeitamente compatível com a verba transferida para a Associação Joãozinho (549 mil)

Existe apenas um senão. É que, quando, à distância de 10 anos, se decide fabricar a contabilidade de um saco azul - cuja essência é precisamente a de não ter contabilidade -,  o resultado vai ser desastroso. É gato escondido com rabo de fora.

Saco Azul (2)

(Continuação daqui)

2. Onde é que estão os milhões?

A tese do DIAP, que estará sob investigação, é a de que entre 2009 e 2013, o Joãozinho foi um saco azul da administração do HSJ.

O projecto Joãozinho, relativo à construção da ala pediátrica do HSJ por via mecenática, foi criado em 2009 pela administração do HSJ. As duas figuras que deram a cara por ele foram o presidente do HSJ, Prof. António Ferreira, e o então administrador e também director clínico, Dr. António Oliveira e Silva, que lhe viria a suceder na presidência a partir de 2016 (cf. aqui, pp. 7 e segs).

Por essa altura, a administração do HSJ dava notícias à comunicação social de que já tinham sido angariados quatro milhões de euros (cf. aqui e aqui). Nos anos que imediatamente se seguiram, o projecto Joãozinho atingiu o auge da sua pujança e muitos outros donativos terão sido angariados.

Nos finais de 2013, a pedido do professor António Ferreira, eu assumo a continuidade do projecto, sendo constituída a Associação Joãozinho, uma associação de utilidade pública, que herda todo o espólio do Joãozinho, incluindo o dinheiro angariado, enquanto o projecto esteve sob a tutela do HSJ.

Em 2015, na iminência de começar a obra, a Associação Joãozinho pede à administração do HSJ que lhe passe o dinheiro angariado no período 2009-13 para ser utilizado no pagamento da obra, conforme tinha sido acordado. A administração do HSJ entrega 548.983,48 euros à Associação Joãozinho.

A questão central que estará sob investigação é esta: Onde é que está o resto do dinheiro? Onde é que estão os milhões que o HSJ angariou para a construção da ala pediátrica, e de que só ficaram os tais 548 mil e tal euros?

Saco Azul (1)

1. Objectivo: Escrutinar o DIAP

Aquilo que o DIAP anda a investigar, segundo as notícias transmitidas pela Sábado de ontem (cf. aqui), é aquilo que, entre os economistas e contabilistas, é conhecido pelo nome de Saco Azul.

Tendo este como primeiro, eu pretendo escrever uma série de artigos com o título "Saco Azul" para explicar aos leitores que não são desta área o que é uma saco azul, como é que ele é gerido e mantido, e como é que os seus autores, um dia, podem ser apanhados.

Tenho de admitir que, ao escrever esta série de artigos - que serão espaçados no tempo, à medida que informação útil for sendo tornada pública -, o meu principal objectivo é o de escrutinar a própria investigação do DIAP.

Eu não acredito no DIAP (que é o departamento de investigação criminal do Ministério Público), certamente que não quando, como neste caso, do outro lado, a responder perante o DIAP em representação da administração do HSJ, está a sociedade de advogados Cuatrecasas.

A Cuatrecasas mantém com o Ministério Público uma relação de amor, tipo Romeu e Julieta, que eu já testemunhei pessoalmente e de que já dei conta noutro lugar (cf. aqui).

Por isso, eu receio bem que este inquérito venha a ser arquivado por falta de provas, ou dificuldade em as obter, como acontece a 94% dos inquéritos-crime desta natureza, segundo dados do próprio Ministério Público (cf. aqui).

(É claro que às vezes o inquérito é arquivado porque o magistrado do Ministério Público é comprado, como aconteceu aqui).

No final desta série de artigos, eu espero que o leitor tire por si a conclusão que, se o inquérito vier a ser arquivado por falta de provas ou dificuldade em as obter, é porque o DIAP decidiu assobiar para o lado e fazer mais um favor à Cuatrecasas e, por implicação, à administração do HSJ.

Eu escrevo também na convicção de que a principal fonte de informação para a abertura do inquérito pelo DIAP-Porto ao saco azul do HSJ fui eu e aquilo que escrevi neste blogue.

Desde há, pelo menos, dois anos e meio que este blogue é muito lido no DIAP do Porto e, mais geralmente, no Ministério Público, e eu acho muito bem, em lugar de andarem por aí a perder tempo, durante as horas de trabalho, nas redes sociais (cf. aqui). É claro que peço desculpa aos senhores magistrados de, às vezes, terem de ler aquilo que não gostam.  

Olha... a mim...

Há certas frases que são icónicas entre os portugueses, que eles proferem sempre da mesma maneira em certas circunstâncias.

Uma das que eu mais aprecio é esta:

-Olha … a mim ninguém me disse nada…,

que é normalmente proferida por alguém que se sente excluído de um processo no qual gostaria de participar (ou para se eximir de responsabilidades num processo em que era suposto participar).

Há pouco, telefonou-me uma jornalista do Jornal de Notícias pegando na notícia da Sábado de hoje (cf. aqui).

Os jornalistas em Portugal funcionam assim. Há um que acende um fósforo e os outros depois ateiam a fogueira.

A jornalista queria saber se eu tinha sido contactado pelo DIAP para depôr no âmbito deste inquérito.

A minha vontade imediata foi responder-lhe com aquela frase icónica:

-Olha … a mim ninguém me disse nada…

Disse-lhe que não, que não tinha sido contactado, mas gostava de ser. Aparentemente, o DIAP só tinha tido "várias interações" mas era com o Hospital de São João (cf. aqui)

Estivemos depois um bocado ao telefone. No final, fui eu que resumi a conversa:

-Escreva lá que não fui contactado pelo DIAP … Mas que gostava de ser… Até pode pôr isso em título…

E, depois de desligar o telefone, pensei:

-Eles têm medo de mim … e do PC…

Que bom seria eu poder encontrar o magistrado Vasco Guimarães, que foi director do DIAP, e é o meu acusador público junto do Tribunal da Relação do Porto. Dava jeito e inspiração para eu poder continuar a novela.

muito amuados

Foi pena que o artigo da Sábado (cf. aqui) tivesse vindo quebrar a minha programação.

É que, para hoje, eu tinha planeado falar sobre outro assunto que também tem que ver com o Ministério Público.

É este: cf. aqui.

Já se sabe que uma das especialidades dos magistrados do Ministério Público é a investigação dos crimes-click (cf. aqui).

Mas, claramente, eles deviam andar a abusar sobre a investigação dos crimes-click - já os devem inventar aos milhares por dia - para, na realidade, andarem a divertir-se nas redes sociais durante as horas de trabalho.

Até que alguém na hierarquia se chateou e disse: Basta!

E eles ficaram muito amuados.

têm medo de mim

Um leitor deste blogue enviou-me hoje um e-mail, a propósito deste artigo da Sábado (cf. aqui), onde me dizia "Ainda vais acabar a colaborar com os teus amigos do DIAP do Porto".

Aparentemente, o inquérito já dura há alguns meses.

E, de facto, a certa altura, a jornalista da Sábado perguntou-me:

-Eles ainda não o contactaram?...

Eu respondi:

-Não... Eu bem gostava...Mas eles têm medo de mim!... 

a trabalhar para o arquivo

Se eu acho que este inquérito vai dar em alguma coisa (cf. aqui)?

Não, não acho.

Quem está a tratar disto junto  do DIAP-Porto em representação do HSJ é a Cuatrecasas.

E a minha experiência é a de que o Ministério Público está feito com a Cuatrecasas (cf. aqui).

O inquérito acabará arquivado.

Acontece com 94% dos inquéritos desta natureza (cf. aqui).

Estão a trabalhar para o arquivo.

É só para inglês ver, e para que tudo se mantenha como dantes.

não entregou muito

"E chega-se, assim, à segunda data a reter neste processo: 26 de fevereiro de 2015 em que o hospital entregou 548.983,48 euros angariados à Associação Humanitária Um Lugar para o Joãozinho. Pedro Arroja presidia à associação desde 13 de Janeiro de 2014" (cf. aqui, pp. 53-54).

Para quem, em 2010, já tinha angariado 4 milhões (cf. aqui), não entregou muito.

à conclusão

Quem tem acompanhado o meu case-study (cf. aqui) poderá em breve chegar à conclusão que eu fui condenado por andar a difamar e a ofender corruptos.

O artigo de hoje na Sábado é um importante passo nessa direcção (cf. aqui)

preferiram o Joãozinho

"Em cada país onde actuam, os Metallica deixam um euro por bilhete para uma instituição local. A promotora do concerto, em maio, propôs duas associações nacionais e os músicos preferiram o Joãozinho". (cf. aqui, p. 53)

ainda não avançou

"António Costa visitou o estaleiro de obra a quatro dias das legislativas - quase três semanas depois a obra ainda não avançou" (cf. aqui, p. 52)

continua a acreditar

"Pedro Arroja sente-se injustiçado pelo modo como o Governo e o hospital o trataram" (cf. aqui, p. 54).

Sim, mas continua a acreditar que se fará justiça. E este trabalho da Sábado é um passo importante nesse sentido.

várias interações

"O DIAP do Porto abriu um inquérito relacionado com a construção da ala pediátrica do São João. A informação foi confirmada à Sábado pela Procuradoria Geral da República (…). A Sábado questionou o hospital sobre quando foram enviados estes documentos. Sem concretizar, fonte oficial do São João  respondeu «que existem várias interações nos últimos tempos»" (cf. aqui, p. 54)

esfumaram-se

"O então presidente do conselho de administração do São João tornava nacional uma informação que fora apenas publicada numa revista especializada, a Norte Médico, na edição de abril/junho de 2009, quando, referia também António Ferreira, já estava «firmado um acordo  com dois patrocinadores» que chegava aos 4 milhões de euros. «Este financiamento será feito ao longo de quatro anos pelo que será disponibilizada uma verba ano a ano». E a construção do novo edifício, garantia, começaria logo em setembro ou outubro desse ano de 2009 - o que não aconteceu" (cf. aqui, p. 51)

o que se perdeu pelo caminho

"DIAP abriu inquérito à construção da ala pediátrica do Hospital de São João" (cf. aqui).

Oxalá encontrem o que se perdeu pelo caminho (cf. aqui,  aqui e aqui, pp. 7 e segs.).

E que também encontrem explicação para este milagre (cf. aqui).

Mas não tenho esperanças nenhumas. É só para inglês ver.

O Juiz-Pistoleiro (21)

(Continuação daqui)

O Juiz-Pistoleiro

(Novela)

Cap. 21. Inovação judicial

O juiz interrompeu a sessão à uma menos um quarto, e saiu com o réu para almoçar numa marisqueira de Littlebushes. Avisou a audiência de que a sessão da tarde começaria por volta das quatro e meia.

O juiz escolheu maionese de gambas e Joe Pistolas açorda de marisco, e cada um bebeu a sua garrafa de vinho verde, alvarinho da Quinta de Melgaço. Francis dos Coldres e Joe Pistolas tinham sempre assuntos de conversa, mas o principal eram pistolas.

À sobremesa, pudim abade de priscos para o juiz, toucinho do céu para o réu, o juiz informou Joe Pistolas que iria deferir o requerimento da sua advogada para que ele se pudesse ausentar durante um mês para os EUA.

O problema - confidenciou o juiz -, era o magistrado Toni Guimarães que não iria permitir que um criminoso tão perigoso como ele se ausentasse do país por tanto tempo sem guarda. Mas já tinha solução para isso.

Durante o almoço, o juiz mostrou-se muito curioso em saber como era a vida de um ajudante de xerife em Slaughterville, Oklahoma, e Joe Pistolas deu-lhe todos os detalhes, que o juiz escutou com um brilho nos olhos.

Primeiro, praticamente toda a gente usava pistola em Slaughterville, e o juiz imaginou logo que Slaughterville era o paraíso. Os tiroteios eram diários e, às vezes, mais do que isso. Na semana anterior, o Slaughterville Daily tinha noticiado que um homem entrou numa escola com um revólver e matou sete alunos e dois professores. E na semana anterior,  um outro maluco tinha assassinado à metralhadora catorze pessoas no interior de um supermercado.

Sequestros de aviões, como em Nova Iorque, isso é que não tinham porque Slaughterville não tinha aeroporto. Agora, chacinas, matanças, carnificinas tinham quase todas as semanas para fazer justiça ao nome da cidade.

Enquanto caminhavam de volta para o tribunal, eram quatro e um quarto da tarde, o juiz ainda confidenciou ao réu que, para além de aprovar o requerimento, iria fazer uma declaração muito importante no tribunal. Tinha estado há duas semanas em Lisboa no Centro de Estudos Judiciários a frequentar um seminário com o título "Inovação judicial" (Judicial Innovation) dado por um americano e tinha ficado muito impressionado.

Os portugueses queixavam-se que a Justiça no país ainda estava na Idade Média e tinham razão, acrescentou o juiz. E ele, embora só tivesse percebido metade do que o americano dizia, tinha tirado de lá umas ideias que iria pôr em prática porque, além de possuírem um figurino muito antiquado, os julgamentos em Portugal eram muito chatos e, aos 64 anos de idade, ele já não tinha paciência para gramar aquilo.

-Já viste...oh Joe… a paciência que é preciso só para aturar os salamaleques do Adriano...

Joe Pistolas concordou imediatamente com o juiz, ele concordava com tudo o que o juiz dizia e, enquanto isto, chegaram ao tribunal.

O magistrado Toni Guimarães estava sentado no lugar do juiz, mas levantou-se logo, ocupando o seu lugar. Os advogados já estavam nas suas posições, Joe Pistolas sentou-se no banco dos réus, fez-se silêncio, e o juiz tomou a palavra:

-O tribunal decide deferir o requerimento do réu para se ausentar pelo período de um mês para Slaughterville, Oklahoma, Estados Unidos da América…

Pela sala do tribunal ecoou um suspiro de aprovação e alívio.

E, antecipando a objecção do magistrado Guimarães e talvez também do Dr. Adriano, o juiz Francis dos Coldres continuou:

-Dada a perigosidade do réu será escoltado por um agente de segurança…

Olhou à sua direita e o magistrado Guimarães acenava aprovadoramente com a cabeça.

Foi então, depois de se certificar que o Dr. Adriano também parecia aprovar a medida, que o juiz declarou:

-Esse agente de segurança serei eu próprio!…

ao mesmo tempo que levantava a toga e tirava do coldre a sua Mauser de 7 mm que exibia perante toda a assistência

Ouviu-se um

-Ohhhhooooo…

de espanto por toda a sala do tribunal.

Mas o juiz Francis dos Coldres, imperturbável, continuou:

-A próxima sessão do julgamento fica marcada para de hoje a duas semanas neste tribunal…

Foi aí que a escrivã Carlota timidamente levantou o dedo para objectar:

-Mas nesse dia Vossa Excelência, bem como o réu, estarão nos Estado Unidos…,

ao que o juiz respondeu:

-Não tem problema nenhum … Faz-se a sessão do julgamento sem juiz e sem réu… É preciso inovar…

Esta era a grande ideia inovadora que o juiz Francis dos Coldres tinha tirado do seminário que frequentara no Centro de Estudos Judiciários em Lisboa - a de fazer julgamentos sem juiz nem réu -, e ninguém podia garantir a priori que a coisa não funcionasse.

-A sessão - acrescentou ainda o juiz - será presidida pelo magistrado do Ministério Público…

Toni Guimarães, imaginando-se a substituir o juiz, achou logo a ideia genial.

A tal ponto que nem conseguiu dormir nessa noite. Fumou meio maço de cigarros a passear na sala de um lado para o outro. Bebeu cinco whiskies. No dia seguinte, aqueles olhos não enganavam ninguém.


(Continua aqui)

a mais pequena minoria

"Somos o partido que defende a mais pequena e mais importante minoria de todas: o indivíduo" (cf. aqui)

Miguel Oliveira

Eu quando for grande quero ser Coordenador da Secção de Processo.

De Processo de quê?

Não importa… de Processo!

Quero ser como o Miguel Oliveira (cf. aqui).

Não sei como é que ele, para além das motas (cf. aqui), ainda consegue ter tempo para ser Coordenador da Secção de Processo.

Rui Fiolhais

Quem será este Rui Fiolhais, presidente do Instituto da Segurança Social, que escreve cartas tão ameaçadoras aos portugueses? (cf. aqui)

Eu gostava muito de o conhecer.

Normalmente estes mauzões - que só são mauzões enquanto sentem o poder do Estado pelas costas -, em pessoa costumam ser uns passarinhos.

Peço a algum leitor do PC que o conheça para lhe fazer chegar esta missiva.

Eu gostava de o convidar para almoçar.

o marido matou alguém

"Em caso de entrega a pessoa diferente do destinatário deve o distribuidor do serviço postal adverti-la expressamente do dever de pronta entrega ao destinatário e que se assim não proceder incorrerá em responsabilidade equiparados à litigância de má-fé" (cf. aqui).

A primeira ameaça, contida no interior do envelope, já é bastante violenta: "Ou pagas aquilo que não deves ou serás penhorado".

Agora, uma outra ameaça, no exterior do envelope, isso eu nunca tinha visto.

Coitada da minha nora, grávida de sete meses do quinto filho, deve ter ficado em pânico, lá terá pensado que o marido matou alguém.

na idade das trevas

"A Administração Pública está na idade das trevas, veste de negro e é inimputável" (cf. aqui)

O Juiz-Pistoleiro (20)

(Continuação daqui)

O Juiz-Pistoleiro

(Novela)

Cap. 20. Juiz por uma manhã

Somente a sua colega, a magistrada Maria da Glória, conhecia a razão do nervosismo de Toni Guimarães nessa manhã no tribunal de Littlebushes.

Eram oito e cinco da manhã, ele tinha acabado de se levantar, estava ainda a fazer a barba, quando ela lhe telefonou de Lisboa. Estava no Centro de Estudos Judiciários, tinham acabado de sair as notas dos exames para juiz realizados na semana anterior.

-Toni … chumbaste outra vez…

Fez-se um silêncio, e ele perguntou desalentado:

-Em que lugar fiquei?...

-Oitenta e sete…,

respondeu ela.

Eram oitenta e oito candidatos e só os dez primeiros tinham sido admitidos. A própria Maria da Glória, muito mais estudiosa do que o Toni, e menos dada a farras, não tinha ido além da posição quarenta e nove.

Parecia uma sina dos procuradores do Ministério Público, chumbarem no exame para juiz. O magistrado Guimarães chumbava pela sétima vez consecutiva ao longo dos últimos dez anos.

O exame nem tinha sido particularmente difícil. Era uma case-study que dizia assim:

"Um cidadão ia a atravessar uma rua na passadeira. Aparece um carro e dá-lhe uma panada que o manda para o hospital com uma perna partida.

Responda às seguintes questões:

a) Houve crime nesta situação?
b) Em caso afirmativo,
b1) Quem é o criminoso?
b2) De que crime se trata?
b3) Que pena prevê o Código Penal para este crime?"

O magistrado Toni Guimarães respondeu assim:

a) Ouve crime sim sinhore.
b1) O criminoso é o transiunte.
b2) O crime é omicídio cualificado.
b3) a pena é quinse anos de prisão prepétoa.

Teve dois valores, por caridade, na escala de zero a vinte e a própria Maria da Glória não foi além de seis e meio.

Esta frustração de não ser capaz de chegar a juiz era enorme, no magistrado Guimarães e em noventa e cinco por cento dos seus colegas.

Porém, o seu sindicato tinha conseguido muitos avanços e várias compensações. Os procuradores do Ministério Público não eram juízes, mas o povo confundia-os com os juízes, por causa das conquistas do sindicato.

O sindicato tinha conseguido que os políticos aprovassem uma lei que lhes outorgava o título de magistrados, um título até então reservado aos juízes.

Era grande o prazer que o magistrado Guimarães sentia diariamente quando chegava ao DIAP às onze de manhã, e as empregadas da limpeza se cruzavam com ele à saída e lhe diziam:

-Muito bom dia senhor magistrado… os meninos estão bem…?

E depois, quando regressava do almoço às quatro da tarde, e os seguranças se curvavam perante ele e lhe diziam:

-Boa tarde senhor magistrado… como está?...

Os políticos aprovavam tudo aquilo que os procuradores do Ministério Público lhes exigiam com medo que eles lhes inventassem uns crimes e os pusessem na prisão.

O sindicato também tinha conseguido fazer aprovar uma lei que lhes dava em tribunal um lugar na tribuna, sentados à direita do juiz, de maneira que as pessoas frequentemente pensavam que eles também eram juízes.

O sindicato tinha conseguido  também uma carreira retributiva paralela à dos juízes e os procuradores do Ministério Público gozavam da mesma imunidade de que gozavam os juízes, e tinham conseguido tudo isto sempre chantageando os políticos.

Ultimamente - sempre com medo que os magistrados do Ministério Público lhes inventassem um crime que os levasse à prisão -, os políticos tinham mesmo aprovado que, à semelhança dos juízes, os magistrados do Ministério Público pudessem ganhar mais do que o próprio primeiro-ministro.

Porém, apesar de toda esta aparência, quando à noite ficavam sozinhos a magicar sobre a sua existência, eles sentiam aquilo que eram, uns magistrados de vão-de-escada, uns politiqueiros de trazer por casa, uns investigadores criminais de sofá, às vezes, uma verdadeira associação de malfeitores, uns pobres diabos.

Por isso, naquela manhã no tribunal da Littlebushes em que, pela primeira vez, se sentou na cadeira do juiz, o magistrado Toni Guimarães teve o prazer da sua vida. E pensou:

-Antes juiz por uma manhã do que procurador do Ministério Público toda a vida…


(Continua aqui)

O Juiz Pistoleiro (19)

(Continuação daqui)

O Juiz-Pistoleiro

(Novela)

Cap. 19. A cadeira do juiz

A quinta sessão do julgamento de Joe Pistolas no tribunal de Littlebushes foi inteiramente dedicada a discutir um requerimento da defesa.

Maria Odete, a advogada de Joe Pistolas, leu em voz alta uma carta do xerife de Slaughterville, uma pequena cidade do estado de Oklahoma nos EUA, a solicitar a presença urgente de JPS (Joe Pains Saints, correspondente a José das Dores dos Santos), como era conhecido na América.

Joe Pistolas era ajudante do xerife naquela cidade de apenas quatro mil habitantes. Aquilo que o xerife lhe dizia na carta era que, ou ele se apresentava ao serviço no prazo de uma semana, ou seria, pura e simplesmente, despedido.

Maria Odete requeria, assim, ao tribunal autorização para que Joe Pistolas se ausentasse por um mês para os EUA a fim de ir explicar ao patrão a situação em que se encontrava perante a justiça no seu país de origem.

Nesse dia, notava-se um certo nervosismo na tribuna onde estavam sentados, ao centro, o juiz Francis dos Coldres e, na ponta, à sua direita, o magistrado Toni Guimarães.

O juiz entrara na sala, como agora parecia ser seu hábito, muito hirto sob a toga, braços no ar, uma pistola em cada mão e um apito na boca. Ao magistrado Guimarães, que entrou atrás também de toga, quem o observasse atentamente, notaria que lhe tremiam as mãos.

Ainda Maria Odete não lera metade do requerimento e já o magistrado Guimarães abanava negativamente a cabeça. E, passados minutos, foi o advogado Adriano, que estava acompanhado do filho, a explicitar o sentimento comum nas hostes da acusação.

-O requerimento que a Ilustríssima, Palidíssima colega apresentou... em representação do Eminentíssimo réu... merece da nossa consideradíssima parte uma reverendíssima recusa…

Estavam os advogados envolvidos nesta quezília quando a Maria Odete citou da carta do xerife que a presença do Joe Pistolas era necessária em Slaughterville porque dois irmãos lá da cidade  se tinham envolvido recentemente num conflito e um deles estourou os miolos ao outro.

A ouvir isto, o juiz Francis dos Coldres, que até ali tinha estado mais concentrado nas duas pistolas e no apito que repousavam na tribuna à sua frente, do que no requerimento, deu um salto da cadeira, avançou para o réu, a quem entregou uma das armas, estendeu o apito ao senhor de gravata que estava na primeira fila, e declarou alto e bom som, para quem o quisesse ouvir:

-Vamos a isto!

A sala do tribunal rejubilou.

Foi neste momento de grande agitação que o magistrado Guimarães se levantou da sua cadeira, situada ao canto na tribuna e, discretamente, se foi sentar na cadeira do juiz, ao centro.

Minutos depois,  o juiz estava na sua posição de duelista junto à parede do lado esquerdo, Joe Pistolas do lado oposto, o árbitro ao centro, de costas para a tribuna.

O magistrado Guimarães não cabia em si de feliz. Finalmente estava  sentado na cadeira onde ele tanto ambicionara sentar-se ao longo da vida mas que nunca conseguira atingir - a cadeira do juiz. Ainda por cima com a sala do tribunal a abarrotar de gente.

O espectáculo estava prestes a começar na sala do tribunal. Na hora e meia que iria seguir-se só se ouviria "prrriii", "pum" e o estrondo do Joe Pistolas a atirar-se para o chão, tudo isto seguido de sonoros aplausos por parte da audiência - uma vez, outra e ainda mais outra.

Para o magistrado Guimarães aquela era a suprema felicidade, estar a assistir àquele emocionante espectáculo, sentado naquela cadeira com a qual ele mil e uma vezes sonhara  - a cadeira do juiz. E perante aquela imensa multidão que enchia a sala do tribunal.

Porém, notava-se-lhe um certo nervosismo. Ao cabo de uma hora começou a fazer sinais ao juiz, o dedo indicador e o dedo interior levantados junto à boca em movimentos longitudinais. Puxa para cá, puxa para lá, os dois dedos estendidos, os lábios pareciam soprar.

O juiz não percebeu, entretido que estava com mais uma repetição do duelo e aquela sequência inevitável e sempre gloriosa "prrriii", "pum", e "pás", que era agora assim o barulho de Joe Pistolas a cair no chão.

À medida que o tempo passava, cada minuto parecia agora demorar mais do que o anterior, o magistrado Guimarães continuava a fazer sinais ao juiz, de forma cada vez mais insistente, ao ponto de se tornar aflitiva.

Mas o juiz nem ligava, concentrado que estava no duelo, ia agora já na 108ª repetição.

Até que o magistrado Guimarães, em desespero, escreveu uma mensagem em letras garrafais numa folha A4 que exibiu perante a sala apinhada de gente, e direcionada ao juiz.

A mensagem dizia:

-Estou à rasca para fumar!

E logo trinta e nove pessoas na assistência gritaram em uníssono:

-Também eu!...

Foi nesse momento que o juiz desceu à terra e imediatamente ordenou a interrupção do julgamento para um intervalo de 10 minutos.

O magistrado Guimarães parecia um foguete, foi o primeiro a sair da sala recolhendo-se aos aposentos reservados aos magistrados.


(Continua aqui)

contra o feiticeiro

Deltan Dallagnol é o magistrado do Ministério Público do Brasil que dirigiu a acusação no processo  Lava Jato que levou à prisão do ex-presidente Lula da Silva.

Dallagnol é, portanto, uma espécie de magistrado Rosário Teixeira da Operação Marquês, ou uma espécie de magistrado X do meu próprio case-study.

Depois das revelações do site Intercept Brasil que vieram trazer à luz do dia a maneira como actuava Dallagnol e a sua equipa de magistrados do MP, e a relação que mantinham com o juiz Sérgio Moro, não falta quem no Brasil reclame a prisão para ele (cf. aqui).

O feitiço parece estar agora a voltar-se contra o feiticeiro.

O juiz do Supremo, Gilmar Mendes, diz mesmo que Dallagnol e Moro utilizavam a prisão preventiva como forma de tortura (cf. aqui. Nota: No Brasil, um juiz do Supremo chama-se Ministro).

I love you

"I love you so much" (cf. aqui)

para folclore

Os portugueses discutem frequentemente que não existe direita em Portugal.

De facto, partidos políticos de direita em Portugal é difícil encontrá-los. E, quando surgem, normalmente, também não juntam grande numero de pessoas.

Não é só em Portugal que é assim. É assim em todos os países de tradição católica.

E porquê?

Porque a direita não é precisa. Está institucionalizada no Ministério Público.

Repare que os alvos do Ministério Público nestes países de tradição católica são sempre gente de esquerda - Lula e o PT no Brasil, os independentistas catalães em Espanha, Sócrates e o PS em Portugal...

Quem tem um Ministério Público como estes países têm, para que é que precisa de partidos de direita, senão para folclore?

o cancro da democracia

O Miguel Sousa Tavares no comentário que cito no post em baixo, a certa altura, diz que os magistrados do MP andam a fazer política e não investigação criminal.

Não me tenho cansado de repetir aqui que o MP é uma instituição política - uma polícia política - disfarçada de instituição de justiça.

É a instituição  maligna que os países de cultura católica desenvolvem para minar a democracia - o cancro da democracia.

A democracia moderna é um regime político que se desenvolveu a partir do protestantismo religioso do século XVI, e em oposição ao catolicismo.

Os países católicos - Espanha e Portugal à frente - que se opuseram ao protestantismo religioso desenvolveram instituições para minar tudo aquilo que estivesse relacionado com ele, como a democracia política.

A primeira e a mais eficaz foi a Inquisição de onde viriam a resultar mais tarde, em Portugal, a Pide  e o actual Ministério Público.

O Ministério Público reúne as células cancerígenas e antidemocráticas que estão na genética da cultura católica.

E fá-lo lançando sobre os políticos democráticos a reputação generalizada de que são uns criminosos e uns corruptos.

Em Portugal, essa fama está quase a chegar ao Primeiro-Ministro e ao Presidente da República.

O Ministério Público pretende criminalizar um e outro.  É esse o tema do comentário do Miguel Sousa Tavares.

Quem quiser pensar na origem dos problemas por que passam actualmente duas importantes democracias de países de tradição católica - a Espanha e o Brasil - vai encontrar o Ministério Público.

Vai chegar o dia em que, também em Portugal, para além de meter aos magotes pessoas inocentes na prisão, o Ministério Público nos vai pôr todos à pancada uns aos outros.

mais nada de igual

"Não existe mais nada de igual na estrutura do Estado português" (cf. aqui)

Case-study: onde estás?

Para os leitores mais confundidos, o assunto já deve parecer kafkiano. Mas, na realidade, embora não seja simples, também não é tão complexo como à primeira vista possa parecer.

A questão é a seguinte: Onde é que está o meu case-study neste momento?

Eis-me à procura dele.

Depois do acórdão da Relação do Porto (cf. aqui), eu contestei por duas vias.

Em primeiro lugar, fiz o recurso propriamente dito para o Supremo Tribunal de Justiça, argumentando com o artº 10º da CEDH e a sua jurisprudência. O recurso entrou pelo TRP, que o indeferiu, sob o argumento de que não existe jurisprudência do Tribunal Constitucional que permita admiti-lo.

Perante esta recusa, e usando um artigo do CPP, fiz directamente um requerimento ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça, pedindo para admitir o recurso. Recebi a semana passada a resposta assinada pela vice-presidente do STJ, que o indeferiu também. O motivo foi o mesmo invocado pela Relação do Porto: não existe jurisprudência do Tribunal Constitucional que permita admiti-lo.

Com base nisso, fiz um recurso para o Tribunal Constitucional a pedir-lhe que faça a jurisprudência necessária para dar satisfação ao artigo 32º da Constituição que garante a todo o cidadão o direito a uma recurso, e também, ao artigo 2º do Protocolo nº 7, anexo à CEDH, que garante o direito a um duplo grau de jurisdição.

A questão é que, no crime de difamação agravada ao Paulo Rangel, eu fui condenado pela primeira vez na Relação do Porto, e tenho direito a recurso desta decisão. O recurso terá de ser para o Supremo, que é o tribunal imediatamente superior. Ora, a actual jurisprudência do Tribunal Constitucional só admite recurso para o Supremo se a pena for de prisão, ao passo que a minha é simplesmente de multa.

O ponto importante é, porém, o seguinte: o meu case-study já chegou ao Tribunal Constitucional.

Mas, se fosse só aí…

Eu também recorri da decisão da Relação do Porto por falta de imparcialidade do tribunal, na pessoa do juiz-relator, Pedro Vaz Patto, ao abrigo do artigo 6º da CEDH.

Comecei por fazer um requerimento ao próprio TRP para que anulasse a sentença. Veio indeferido num despacho assinado pela juiz Paula Guerreiro, sem que o TRP se tivesse sequer pronunciado sobre a questão central da minha pretensão - a relação pessoal existente entre o Paulo Rangel e o juiz Vaz Patto no seio da associação O Ninho.

Fiz, então, um segundo requerimento ao TRP voltando a pedir a anulação do acórdão, pedindo também que o TRP se pronunciasse sobre a referida relação pessoal entre o juiz e o Paulo Rangel - o que não tinha feito no despacho anterior - e que o novo despacho viesse assinado pelo colectivo de juízes, que é assim que se pronuncia um tribunal superior.

O requerimento veio indeferido outra vez, embora desta vez viesse assinado pelos três juízes que assinaram o acórdão. Quanto a pronunciar-se sobre as relações entre o juiz Vaz Patto e o Paulo Rangel, é que nada.

Em face disto, recorri para o Supremo sobre a questão da imparcialidade, pedindo a anulação do acórdão da Relação por violação do artigo 6º da CEDH (imparcialidade do Tribunal).

Portanto, o meu case-study também está no Supremo Tribunal de Justiça. Já lá esteve por causa do artigo 10º da CEDH e foi rejeitado. Agora está lá por causa do artigo 6º da CEDH.

Mas se fosse só aí…

A 27 de Setembro esgotava-se o prazo de 6 meses sobre o acórdão da Relação do Porto para recorrer para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. O recurso para o TEDH exige que todas as vias de recurso internas sejam esgotadas. Mas, enquanto  o meu case-study andou envolvido em requerimentos junto do TRP, e agora anda envolvido em recursos no Tribunal Constitucional e no Supremo Tribunal de Justiça, a data limite já teria passado.

Pelo que, no início de Setembro, apresentei a queixa no TEDH contra o Estado português (leia-se contra os tribunais e juízes portugueses) por terem violado, em relação à minha pessoa, o artigo 10º da CEDH (liberdade de expressão) e também o artigo 6º (imparcialidade do tribunal). A Queixa foi aceite (cf. aqui)

Quer dizer, neste momento, o meu case-study já está nos dois tribunais mais elevados do país, o Tribunal Constitucional e o Supremo Tribunal de Justiça, e também no Tribunal mais elevado da Europa, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em Estrasburgo. No primeiro, por causa do artigo 10º da CEDH, no segundo por causa do artigo 6º e no terceiro por causa dos dois.

É assim que funciona a Justiça em Portugal.

Iniciativa Neoliberal

"Um dos partidos que entrou no Parlamento português é a Iniciativa Liberal, ou chamemos pelo verdadeiro nome, a Iniciativa Neoliberal (…)" (cf. aqui) 

A imparcialidade dos juizes (X)

(Continuação daqui)

X. Porquê o atavismo?

O assunto da imparcialidade dos juízes em Portugal é regulado pelo artº 6º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e respectiva jurisprudência (cf. aqui, pp. 48 e segs.).

Antes de Portugal aderir à CEDH em 1978 o assunto era regulado pelo Código do Processo Penal, artºs 43º-45º  e respectiva jurisprudência (cf. aqui).

Em que é que difere, se difere em alguma coisa, o tratamento dado ao assunto na CEDH e no CPP?

É um tratamento radicalmente oposto num caso e noutro.

Nos termos do CPP, o incidente sobre a imparcialidade do juiz (tribunal) tem de ser suscitado,

1) antes do julgamento;
2) junto de um tribunal superior
3) por um "motivo grave e sério" (introduzindo aqui um enorme elemento de subjectividade)

ao passo que, no termos da jurisprudência do TEDH, o incidente sobre a imparcialidade do juiz (tribunal) pode ser suscitado

1) em qualquer momento (antes ou depois do julgamento);
2) perante o tribunal que o provocou;
3) desde que exista um facto objectivo que, ao espírito do homem comum, suscite uma dúvida legítima acerca da imparcialidade do juiz (tribunal).

A que é que se deve esta oposição radical entre a legislação da CEDH, que é lei em Portugal, e a do CPP, que é a legislação tradicional portuguesa, e que agora é letra morta, porque a CEDH se lhe sobrepôs? Será que não existe racionalidade nenhuma na legislação tradicional portuguesa sobre o tema da imparcialidade dos juízes (e sobre muitos outros)?

Existe, sim. A legislação do CPP é uma legislação feita para uma sociedade pequena, fechada, tradicional, autoritária, uma comunidade em que todos se conhecem (a imagem adequada seria a de uma pequena vila ou aldeia portuguesa). Ao passo que a legislação da CEDH está feita para um tipo de sociedade oposta, aberta, moderna, democrática e cosmopolita onde a esmagadora maioria das pessoas não se conhecem umas às outras (a imagem adequada é a de uma grande cidade de vários milhões de habitantes).

Um homem que viva numa pequena vila ou aldeia portuguesa (ou mesmo numa pequena cidade) onde todos se conhecem, conhece o juiz  lá da terra e o juiz também o conhece a ele. No caso de este homem vir a ser julgado pelo juiz, se existir alguma animosidade pessoal entre ambos que seja conhecida na comunidade, é natural que a lei exija que o incidente de imparcialidade seja levantado antes do julgamento, dada a suspeita que existe de que o juiz não será imparcial em relação a ele.

Também é natural que o incidente tenha de ser suscitado perante um tribunal superior porque lá na terra só existe aquele juiz, e seria impróprio que fosse o próprio juiz a pronunciar-se sobre o incidente de imparcialidade de que é alvo.

Por último, a alegação de falta de imparcialidade tem de ser por um motivo "grave e sério", e não pode ser só porque o juiz um dia ia distraído a passear na rua, e não cumprimentou aquele homem por distração, uma falta que o homem agora interpreta como o juiz tendo algum preconceito contra ele.

Pelo contrário, numa grande sociedade, aberta e democrática, de vários milhões de habitantes, o homem e o juiz não se conhecem e, portanto, em geral, o réu vai presumir a imparcialidade do juiz. Só perante uma sentença manifestamente injusta, o réu terá motivos para se pôr a questão de saber se o juiz foi ou não imparcial e, no caso de encontrar factos que legitimem essa suspeição, levantar o assunto perante o tribunal.

Sendo uma grande cidade, o tribunal terá outros juízes para além deste. Portanto, os seus pares podem perfeitamente avaliar se este juiz foi ou não imparcial e, em caso afirmativo, mandar repetir o julgamento com outro juiz.

Finalmente, para que a queixa seja procedente exigem-se factos objectivos, e não motivos cuja seriedade ou gravidade seriam sempre de avaliação subjectiva.

Em suma, a CEDH foi feita para a sociedade aberta de que falava Karl Popper no seu clássico "A sociedade aberta e os seus inimigos". Pelo contrário, o CPP foi feita para "os seus inimigos", a sociedade fechada, atávica e pobre.

Chegado a este ponto, é altura de perguntar:

-Mas então, por que é que os juristas portugueses - advogados, magistrados do MP e juízes - se agarram ao CPP e não à CEDH quando se trata de discutir a imparcialidade dos juízes, como tenho vindo a mostrar ao longo do meu case study?

Por outras palavras,

-Por que é que os juristas portugueses se agarram a uma jurisprudência de pequena comunidade, fechada e autoritária, que já não vale em Portugal, em lugar de discutirem o assunto com base na CEDH e na sua jurisprudência, que é uma jurisprudência de grande sociedade, aberta e democrática, e que é a que vale no país?

Ou ainda, da forma mais sucinta que consigo colocar a questão:

-Porquê o atavismo da cultura jurídica em Portugal, por que é que ainda há tantos juristas em Portugal a pensar e a agir como se o país ainda vivesse na Idade Média?

Esta é a grande questão à qual procurarei reponder mais tarde.

A malta do respeitinho

Da série "A imparcialidade dos juízes", qual foi o capítulo mais popular até agora?

Foi o Capítulo V. A malta do respeitinho. (cf. aqui)

Toni Guimarães

Dos 18 capítulos da novela "O Juiz-Pistoleiro" já publicados, qual é o capítulo mais popular, medido pelo número de partilhas?

A grande distância de todos os outros, é o Capítulo 3 que tem o título "Toni Guimarães" (cf. aqui).

O Juiz-Pistoleiro (18)

(Continuação daqui)

O Juiz-Pistoleiro

(Novela)

Cap. 18. Acusado

Eram nove e meia da manhã quando o juiz Francis dos Coldres, acompanhado da esposa, chegou ao tribunal de instrução criminal de Littlebushes para a sessão de abertura de instrução.

A abertura de instrução era um procedimento do processo penal deste país que permitia ao réu mostrar a sua inocência perante um juiz de instrução e, assim, evitar ir a julgamento.

À porta, estava uma rapariga de cabelo desgrenhado e ar  muito descuidado com uma pasta debaixo do braço e uns papeis na mão. 

O juiz sorriu ao vê-la, e disse-lhe:

-Olá Sandra Banessa… ainda vem que te encontro por aqui... preciso de um faborzinho teu…

porque o juiz, quando ia passar o fim de semana à terra, vinha sempre com o hábito de trocar os vês pelo bês e os bês pelos vês.

Acto contínuo, largou a mão da esposa, e foi-se meter num canto com a rapariga, que lhe deu uns papeis para assinar.

Quando regressou à companhia de Maria Eufémia, esta perguntou-lhe:

-Olha lá… quem é aquela lambisgoia!?…

O juiz explicou então que a Sandra Vanessa era uma jovem advogada que tinha acabado recentemente o estágio e que andava por ali aos caídos à espera que aparecesse um criminoso a necessitar de uma defensora oficiosa paga pelo Estado.  

Quinze minutos depois, tendo o juiz deixado o coldre e a arma com os seguranças, entraram os três para a sala de audiências, onde já se encontrava o escrivão, que lhes pediu para se levantarem quando o juiz entrasse.

Até que entrou a juíza Kate, uma mulher nos seus quarenta e muitos anos, cabelo impecavelmente arranjado e com um caríssimo anel no dedo. Atrás dela vinha um cavalheiro, também de toga, que, quem não estivesse habituado a estas andanças, julgaria que era também juiz, e que se sentou à direita da juíza.

Era o magistrado  do Ministério Público, Toni Castro, da família dos Castros de Felgueiras, e que era amigo do magistrado Toni Guimarães, da família dos Guimarães de Mirandela. Tratavam-se os dois por Toni's. Mas como Toni Castro não trazia nada escrito na testa, ninguém sabia desta amizade, excepto a juíza, que estava por dentro da tramoia que no Ministério Público se preparava ao juiz Francis dos Coldres.

A juíza Kate Ribero da família dos Riberos da Galiza, tomou a palavra e declarou que o réu era arguido pelo crime de micose da virilha, algo que Francis dos Coldres já sabia, e passou imediatamente a palavra à defesa.

Sandra Vanessa, que tinha feito parte do seu estágio no escritório de advocacia do Dr. Adriano, levantou-se e disse, com imponentes gestos das mãos e dos braços:

-Ilustríssima... Merítissima...Excelentíssima… Juíza Kate Ribero .. eu estou hoje aqui para dizer que o meu constituinte... também Excelentíssimo… Meritíssimo... Digníssimo Juiz… não cometeu em nenhuníssimo grau o crime de micose da virilha…absolutamente, nenhuníssimo!...

Enquanto a Sandra falava, o juiz Francis dos Coldres levantava-se, vagarosamente afastava as bandas do casaco, desapertava o cinto das calças e começava a desapertar também os primeiros botões da braguilha.

Foi nesse momento que a juíza Kate, sentada na tribuna, desatou ao gritos:

-Ai, ai, ai… ai, ai, ai… ai, ai, ai…,

sem nunca parar.

Todos ficaram em silêncio, e eram os berros da juíza que ecoavam pela sala do tribunal, agora mais pronunciados do que nunca…

-Aaaaaiiiiiiii … aaaaaaiiiiiii… aaaaaaaiiiiiiii…

E, foi, então, que Maria Eufémia, muito aflita, disse ao escrivão:

-O senhor, se faz favor... vá buscar um copo de água… que a senhora juíza ainda pode desmaiar…

Minutos depois, o copo de água resolveu o problema e a juíza recompôs-se. 

Explicou que era um trauma que lhe tinha ficado da juventude quando um dia, aos 15 anos, no eléctrico para a Baixa, um tarado decidiu despir-se em frente aos 73 passageiros.

Nunca mais a juíza Kate tinha podido ver um homem despir-se. Nunca mais.

Nunca casou.

O juiz Francis dos Coldres voltou a apertar as calças, e a juiza Kate, com um ar consternado, disse-lhe, cumprindo escrupulosamente as instruções do magistrado Toni Guimarães:

-Sabe... mesmo que lhe visse isso… não valia de nada … porque eu não sou dermatologista…

Foi nessa altura que Maria Eufémia, um pouco indignada, pediu a palavra para dizer à juíza em termos muito contundentes:

-Pois... senhora doutora juíza… mas eu posso testemunhar que o meu marido não tem micose na virilha!…

Nesse momento de tensão, o magistrado Toni Castro, que estava muito atento, interrompeu Maria Eufémia para lhe perguntar:

-E há quando tempo a senhora não vê a virilha ao seu marido?....

Maria Eufémia pensou, pensou, pensou e acabou por responder:

-Eu sei lá ...para aí há um ano…

O magistrado acenou afirmativamente com a cabeça, passou a palavra à juíza, e escreveu no seu bloco de notas:

-Incumprimento dos deveres conjugais (reiterado)... 

Perante toda esta evidência, a juíza deu por terminada a audiência.

Uma semana depois, através da sua advogada Sandra Vanessa, o juiz Francis dos Coldres recebeu o despacho de acusação assinado pela juíza Kate Ribero e pelo magistrado Toni Castro.

Neste país, na sua ilustre tradição penal, em caso de dúvida acusava-se o réu e depois, em julgamento, também se condenava o réu. Vigorava o princípio in dubio pro reo mas ao contrário.

O despacho de acusação fazia justiça à tradição. O juiz Francis dos Coldres iria ter mesmo de responder em tribunal. Nos termos do despacho, era acusado de 367 crimes, um de micose da virilha e 366 de incumprimento dos deveres conjugais, porque o último ano tinha sido bissexto.


(Continua aqui)

As ruas de Barcelona (IV)

(Continuação daqui)

IV. Um braço de Madrid contra a Catalunha

As ruas de Barcelona estão hoje cheias de gente e de alguma violência (cf. aqui).

É a maior manifestação de protesto contra a sentença do Supremo Tribunal anunciada esta semana sobre os independentistas catalães, que os condenou a penas de prisão que vão até 13 anos.

Conforme referi anteriormente, isto mesmo poderia ter acontecido há poucos anos na Escócia e, antes ainda, por duas vezes, no Québec. Não aconteceu porque, quer o Reino Unido, quer o Canadá (um país que, ele próprio, é filho do Reino Unido) são países com uma tradição democrática.

Ao passo que a Espanha não tem essa tradição. (Escusado será dizer que Portugal também não). Bem pelo contrário. E essa ausência de tradição democrática faz-se sentir, em primeiro lugar, no poder judicial, já que os outros poderes, melhor ou pior, lá se têm vindo a adaptar à democracia, fruto da sua maior exposição ao escrutínio público.

É um ponto crucial do carácter antidemocrático do poder judicial em Espanha (e também em Portugal) que pretendo fazer sobressair aqui. Trata-se da sua dependência em relação ao poder político.

O Reino Unido e o Canadá resolveram pela via política e democrática aquele que era um problema político, e portanto, resolveram-no pacificamente. Pelo contrário, a Espanha quer resolver o mesmo problema político pela via judicial e autoritária. O resultado é a violência.

Num artigo de opinião hoje no Público (cf. aqui, acesso pago), o Francisco Teixeira da Mota, depois de concluir que este é um processo político e que os independentistas catalães são presos políticos, escreve assim:

"É por isso que este julgamento, para além de cumprir um ritual e obrigação do Estado espanhol, é inútil, porque o que está em causa não é a condenação de criminosos pela prática de quaisquer crimes, mas sim condenar oposicionistas políticos por não se conformarem com a regras do Estado espanhol e pretenderem, de forma não violenta, a independência da Catalunha".

Eu estava com curiosidade em conhecer a opinião do Teixeira da Mota sobre este assunto porque estou convencido que será o TEDH a resolvê-lo - e que o vai resolver favoravelmente à Catalunha - , e ele é um especialista em assuntos do TEDH.

Sem certamente o pretender, no parágrafo citado em cima, o Teixeira da Mota toca num ponto da tradição ibérica do direito penal - que é uma tradição inquisitorial - que é central para que se possa compreender por que é que em Espanha o processo independentista está a descambar na violência, ao passo que no Reino Unido e no Canadá se desenrolou pacificamente.

É quando diz: "(…) este julgamento [está a] cumprir um ritual e obrigação do Estado espanhol (…)"  

Quer dizer, em Espanha (tal como sucede em Portugal), a Justiça está ao serviço do Estado, isto é, do poder político - e não dos cidadãos, como devia estar numa democracia. A Justiça está a cumprir um mero ritual do Estado espanhol...

Na realidade, o facto de nem em Espanha nem em Portugal a Justiça ser independente do poder político - como deve ser numa democracia -, mas estar ao serviço do poder político - como acontece nos regimes autoritários que são a tradição dos dois países ibéricos - é a causa do conflito entre Madrid e a Catalunha, e da violência que se está a fazer sentir nas ruas de Barcelona.

No Reino Unido, se fosse chamada a intervir, a Justiça seria um árbitro imparcial entre Londres  e a Escócia. No Canadá, se fosse chamada a intervir, a Justiça seria um árbitro imparcial entre Ottawa e o Québec. Mas em Espanha, chamada a intervir, a Justiça é um braço de Madrid contra a Catalunha.

O resultado só pode ser o sentimento de injustiça e de revolta entre os independentistas catalães, mais a consequente violência.