a intolerância radical

Portugal é um país de cultura profundamente católica e a cultura católica funda-se na ideia suprema da verdade. Por isso, esta cultura não aceita o pluralismo na educação. O pluralismo educacional destrói as sociedades de cultura católica pela violência

A verdade é única e intolerante. Não existe tolerância possível em relação à mentira, o compromisso entre a verdade e a não-verdade é um compromisso impossível. Por isso, as pessoas dos países de cultura católica precisam de ser educadas numa doutrina única, e isso só é possível quando uma instituição - o Estado - possui o poder coercitivo para a fazer impôr.

É necessário salientar que não importa aqui que a doutrina única seja verdadeira, pode até ser falsa ou somente meio-verdadeira, porque isso só reduz à qualidade de vida dos seus cidadãos e ao seu potencial de desenvolvimento, quando comparado com a situação em que a doutrina sob a qual são educados é verdadeira. O que importa é que a doutrina seja única e a mesma para todos, porque só sendo única impede que se acenda na sociedade o fósforo que ateia a violência - a intolerância radical dos povos de cultura católica. É a intolerância que desencadeia a violência civil que põe em risco a sobrevivência de um país de cultura católica. Os países desta cultura só morrem por uma causa - a intolerância.

Um regime de educação liberal, no sentido protestante do termo, em que qualquer grupo de cidadãos pode abrir livremente uma escola ou universidade sem autorização do Estado, empregar os seus próprios professores, definir os seus próprios programas - um regime, em suma, em que os cidadãos podem educar-se livremente uns aos outros, como sucede, por exemplo, nos EUA - produz verdades concorrentes que, a prazo se vão confrontar na vida pública. Não é possível o diálogo entre verdades concorrentes numa população radicalmente intolerante, uma verdade terá que dominar a outra, e esta é a origem da violência.

Num post anterior indiquei que numa sociedade de cultura católica, a anarquia no sistema de justiça prenuncia a anarquia na sociedade. Posso agora também afirmar que numa tal sociedade a violência física nas escolas e nas universidades entre diferentes facções, envolvendo estudantes e até professores, prenuncia a violência na sociedade e, no limite, a guerra civil.

Para testar, ainda que de forma preliminar, a minha tese, recorro ao período imediatamente a seguir à revolução liberal de 1820. Em meados de 1821, escreve Joaquim Veríssimo Serrão (*), "reconhecia-se não ser ainda possível a abertura de escolas oficiais em todos os lugares do Reino. Mas para que não houvesse perda de 'talentos', permitiu-se criar em qualquer cidade escolas de primeiras letras. Funcionavam elas gratuitamente ou por acordo dos interessados, mas sem 'dependerem de exame' ou de qualquer licença. (...) O método de ensino mútuo foi aprovado pela Cortes de 1822..." (bold meu).

Esta é a receita certa para a guerra civil. Pela idade dos alunos, o prenúncio da violência civil ocorre na Universidade. E qual era a situação na Universidade de Coimbra nessa altura, que era a única existente no país? A resposta é que a Universidade vivia um período de confrontação violenta e profunda entre duas facções igualmente intolerantes e que se odiavam mutuamente - liberais e miguelistas. A violência chegou ao ponto de incluir, ainda segundo Verísssimo Serrão, "o bárbaro assassínio de dois lentes da Universidade que, em Março de 1828, iam a caminho de Lisboa para prestar a homenagem da instituição a D. Miguel".

Poucos meses depois a Universidade era encerrada e Portugal entrava em Guerra Civil que duraria até 1834.

(*) Joaquim Veríssimo Serrão, História de Portugal [1807-1832], vol. VII, Lisboa: Verbo, 1983, pp. 491-93.

dividir

Os partidos políticos nasceram espontaneamente nas sociedades onde tinham de surgir, as sociedades que se encontravam profundamente divididas por diferenças religiosas insanáveis, como a Inglaterra. E, mesmo mais tarde, quando a sociedade se laicizou, e as religiões cederam o passo às ideologias, os partidos desempenharam uma função de união nessas sociedades.

Perante uma sociedade profundamente dividida, com as diferentes facções ou partidos em disputa pelo poder, a única maneira de reunir de novo e a sociedade, e evitar a guerra civil, era a de chamar os partidos perante um árbitro imparcial que decidisse qual deles haveria de ter o poder. Esse árbitro imparcial era o sufrágio.

É neste sentido que a democracia - entendida como a decisão da maioria - aparece como uma instituição de justiça ou de equidade. A decisão da maioria resulta de um processo impessoal, um processo em que todos participam mas cujo resultado final não é determinado por nenhuma pessoa em particular. Portanto, esta decisão não pode ser acusada de parcialidade. É a sua imparcialidade que lhe confere o carácter de uma decisão justa (fair) e à qual, precisamente por isso, todos aceitam submeter-se. É neste sentido que a democracia partidária realiza a união numa sociedade que estava originalmente dividida.

Questão diferente, e mais interessante para o propósito que me ocupa, é a de saber quais os resultados que a introdução da democracia partidária produz numa sociedade, como a portuguesa, que não estava originalmente dividida. Neste caso, ela vai começar por dividir primeiro, para depois tentar unir de novo.

De facto, a primeira consequência que a introdução da democracia partidária produziu sempre em Portugal foi a de dividir os portugueses. A primeira vez que isso aconteceu foi com a revolução liberal de 1820 e a divisão entre liberais e absolutistas (uma espécie de divisão entre Whigs e Tories) e que consuziu directamente a uma guerra civil. Das outras vezes em que, desde então, a democracia partidária tem sido reintroduzida em Portugal, a última das quais em 1974, ele continuou a produzir sempre e, em primeiro lugar, o mesmo efeito - dividir os portugueses.

Ao contrário da sociedade inglesa - e da generalidade das sociedades protestantes -, que estava naturalmente dividida e em que, para evitar a guerra civil, era preciso unir - algo que a democracia partidária conseguiu fazer -, em Portugal, uma sociedade naturalmente unida, a democracia partidária começou sempre por desunir sem garantia de voltar a unir de novo.

Numa sociedade que não possui causas naturais de desunião, e onde a regra institucional passa a ser a de as pessoas se dividirem em partidos, elas vão arranjar razões artificiais para se dividirem. Não as possuindo no seu interior vão buscá-las ao estrangeiro. Nos países protestantes, à medida que eles se laicizaram, as seitas religiosas deram lugar às seitas ideológicas, que são a marca dstintiva dos partidos políticos modernos. E Portugal, sempre que introduziu o regime de democracia partidária, foi invariavelmente ao estrangeiro buscar as ideologias que estavam em voga lá fora.

Portugal nunca possuiu divisões religiosas e muito menos ideológicas. Os portugueses nunca produziram uma única ideologia na vida, nem é certo que algum dia a venha a produzir, mesmo que a nação viva outros novecentos anos. Não se conhece um português que tenha dado uma contribuição original, por mais pequena que seja, a qualquer das ideologias dominantes, nem é provável que isso venha a acontecer no futuro. Os portugueses podem ser conhecidos por serem bons navegadores, bons comerciantes, bons miscigenadores, bons missionários, bons romancistas e bons poetas até. Mas quanto a serem bons pensadores, zero. Zero. Ainda está para nascer o primeiro filósofofo português.

As divisões ideológicas em Portugal são puramente artificiais. A maior parte dos militantes do PSD não sabe sequer que a social democracia é uma corrente do socialismo e que, portanto, o seu partido é uma partido de esquerda. Muitos alimentam a esperança de reconstituir a direita portuguesa no PSD, como se fosse possível reconstruir a direita num partido de esquerda. Os políticos que de manhã se digladiam em público no Parlamento ou na Imprensa, à noite juntam-se para um cozido à portuguesa, para contarem anedotas sobre os casos da política, senão mesmo para combinarem algum negócio ou uma distribuição de lugares na administração, ou arranjarem os detalhes do casamento entre os filhos. Não existe um único ideólogo nos partidos portugueses, um único pensador genuíno. Todos repetem acriticamente, aprendendo do estrangeiro, aquilo que vêm dizer no país.

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Não é de mais insistir, onde está o pensador político original em Portugal desde que a democracia foi tentada pela primeira vez no país em 1820? Eu não conheço nenhum. O único pensador político original foi Salazar, mas esse não era democrata, e o regime que concebeu nem sequer era universalizável ou permanente. Estava destinado a morrer com ele, como aconteceu.

os reacionários (2): o remexido

També gosto deste trecho, é uma queda por quem perdeu na história. Perdido mas sem perder.

Remexido

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Remexido ou Remechido (como se escrevia no século XIX), nome por que ficou conhecido José Joaquim de Sousa Reis (Estômbar,19 de Outubro de 1797 - Faro, 2 de Agosto de 1838) foi um célebre guerrilheiro algarvio, que nasceu no Algarve em 1797, em Estombar.

[editar]História

Casou-se em S. Bartolomeu de Messines. Deve-se, aliás, ao seu casamento, o nome por que ficou conhecido, já que se rebelou (remexeu) contra o seu tutor, que lhe proibia o casamento. Era um homem de posses, capitão de ordenanças, além de exercer a função de recebedor do concelho. Servindo D. Miguel, e lado a lado com o brigadeiro Cabreira, derrotou o famoso Sá da Bandeira na batalha de Sant’ Ana. Estava-se na época da guerra civil, entre liberais e miguelistas de qual ele era acérrimo defensor destes últimos.

Quando o primeiro duque da Terceira invadiu o Algarve, no decurso da Guerra Civil portuguesa, o Remexido escondeu-se na serra algarvia^[1], onde, recorrendo a uma táctica de guerrilha e apoiado por serranos, venceu sistematicamente as tropas governamentais. Diversos crimes foram cometidos em seu nome e rapidamente se tornou uma lenda de temor que se espalhou até ao Alentejo. Contudo, estudos recentes parecem ilibá-lo de tais crimes e acções ignominiosas.

De facto, no final da guerra, em lugar de lhe concederem o perdão a que, nos termos da Convenção de Évora-Monte, tinha direito, as novas autoridades liberais queimaram-lhe a casa, açoitaram-lhe publicamente a mulher com a palmatoria (castigo comum na época atribuído às prostitutas) por não revelar onde ele se encontrava escondido e, por fim, mataram-lhe um filho de 14 anos. Revoltado contra tal crueldade, vingou-se como podia e jamais se entregou, mantendo a sua acção de guerrilha ainda durante vários anos. Procurava castigar os que os perseguiam, mas perdoava aos soldados que lhe caíam nas mãos, porque desempenhavam um serviço que eram obrigados a fazer. Por fim, foi capturado, levado a Conselho de Guerra e fuzilado em Faro. Julgado por um Conselho pouco simpatizante da "causa miguelista", e mesmo tendo-lhe a rainha D. Maria II concedido o perdão, tal ordem não foi cumprida e fuzilaram-no por interesses políticos e pessoais.

para pensar...

Este título do Público:

Depois da "guerra" o bairro ganhou vida nova

Levou-me a pensar:

Dar asilo a refugiados de uma guerra civil não equivalerá a importar a guerra civil para o nosso território?

Os sunitas e xiitas que vierem para Portugal, por exemplo, não irão constituir gangs que se continuarão a gladiar?

Perguntar não ofende, pois não?

O colapso

Os mercados financeiros, desde o início do ano, podem estar a anunciar o colapso do sistema económico e financeiro e das instituições, de uma maneira que é muito semelhante à dos anos 30.

Crise bancária, deflação, falências (incluindo a do Estado Social), desemprego, emigração, colapso do sistema de democracia partidária, confrontos civis. Estes serão alguns dos ingredientes que estarão presentes no colapso que parece avizinhar-se.

No mundo ocidental ou cristão, e dentre as suas três grandes subculturas, qual aquela que resistirá melhor ao colapso financeiro e das instituições?

As subculturas que considero são a latina ou católica (v.g., Portugal, Espanha, Itália, países da América Latina), a germânica ou luterana (v.g., Alemanha, países nórdicos) e a anglo-saxónica ou calvinista (v.g.,EUA, Reino Unido, Canadá). Os países de tradição ortodoxa são assimilados aos católicos. A instituição central dos primeiros é a Família, dos segundos o Estado, dos terceiros o Mercado (ou a Empresa capitalística).

A resposta é: os países que melhor resistirão ao colapso económico e institucional serão os católicos, como Portugal, dada a pessoalidade envolvida na sua instituição principal - a Família. Aqueles que resistirão pior são os germânicos ou luteranos dada a impessoalidade da sua instituição central - o Estado. Os países anglo-saxónicos ou calvinistas ficarão no meio dada a pessoalidade intermédia da sua instituição principal - a Empresa.

Foi assim nos anos 30. A crise de então afectou todo o mundo ocidental, mas o centro conflitual que viria a dar origem à Segunda Guerra Mundial foi a Alemanha.

Os países de tradição católica ou ortodoxa já mostraram que são capazes de viver com taxas de desemprego de 20 ou 30%, e a Grécia até mostrou recentemente que pode viver com os bancos fechados durante  semanas. Qualquer destas circunstâncias num país do norte da Europa pode desencadear uma guerra civil. Ora, como o Joaquim já alertou recentemente, a crise bancária não é só de Portugal, Itália, Espanha ou Grécia. É também da Alemanha e o Deutsche Bank está no olho do furacão.

Antes de prosseguir, uma nota. Os países de tradição católica/ortodoxa exibem o mal em público, e escondem o bem. Pelo contrário, os países de tradição protestante exibem o bem em público e são exímios a esconder o mal.

Uma analogia servirá para clarificar o que pretendo dizer. Em países como Portugal, as pessoas sacodem os tapetes à janela e toda a gente fica a saber que naquelas casas existe pó. Pelo contrário, em países como a Alemanha, as pessoas varrem o pó para debaixo do tapete, e fica-se com a sensação de que não existe pó naquelas casas. Mas a sensação é enganosa. Quando se levantam os tapetes, o pó está todo lá, e acumulado. É o que parece estar a suceder com as revelações recentes em torno do Deutsche Bank e também de alguns bancos americanos (v.g., Goldman Sachs e Citibank).

Em Portugal, numa situação de elevado desemprego e falta de dinheiro, porque os bancos estão fechados, a família e os amigos absorvem os desempregados, recebem-nos de volta em casa, as avós cuidam dos netos, emprestam-lhes dinheiro, havendo. E ninguém deixará de tomar o seu café da manhã na pastelaria habitual, estando os bancos fechados, porque o dono fia-lhe o café até ao dia em que os bancos reabrirem. E quanto mais rural for o meio - e menos urbano - mais fácil se torna sobreviver numa crise assim.

Num país de tradição germânica ou luterana, pelo contrário, onde a pessoalidade é praticamente inexistente, e todos dependem do Estado, nada disto é assim, a família praticamente não existe (mais de 50% das pessoas nestes países vivem sozinhas) e a instituição de "fiar" é desconhecida. Como é que uma pessoa se alimenta se ficar desempregada e o Estado Social falir? Não se alimenta. O clima fica pronto para a guerra civil.

Para além da Família, os países de tradição católica, com a sua vocação universalista, são países de emigração, a qual é um escape adicional às situações sociais de stress extremo (durante a crise dos anos 30, os portugueses emigraram em massa para o Brasil).

Fenómenos de emigração em massa não são conhecidos nos países nórdicos, e são de pequena intensidade nos países anglo-saxónicos. A tradição protestante é uma tradição paroquial - mais a luterana ainda do que a calvinista. Um sueco não sabe viver fora do seu país, e um americano fá-lo com muita dificuldade. Ao contrário, de um português ou de um italiano, que rapidamente exibe a flexibilidade necessária para se adaptar a um novo meio.

No meio de uma grande crise social, os suecos ficam todos na Suécia a culpar-se uns aos outros, e os alemães também, como aconteceu nos anos 30, ao passo que os portugueses voltam as costas e emigram para o Brasil ou para África.

Se a crise por que têm passado nos últimos anos Portugal, a Grécia, a Espanha ou a Itália se estender aos países do norte da Europa e da América - e é isso que os mercados financeiros têm vindo a prenunciar nas últimas semanas - Portugal será um país menos mau para viver (melhor, talvez, só um país da América Latina ou de África). Pelo contrário, será horrível viver na Alemanha, na Suécia, na Noruega, na Finlândia ou na Dinamarca. Também não será bom, embora menos mau que nos anteriores, viver nos EUA ou no Reino Unido.

E, claro, dentro de Portugal, será melhor viver em Freixo de Espada à Cinta do que em Lisboa, quanto mais afastado dos meios urbanos, melhor.

qual aquela?

Em posts anteriores tenho afirmado que sempre que um país de cultura católica, como Portugal, adopta as instituições típicas dos países protestantes - que são as instituições da democracia-liberal -, acaba, a prazo, por entrar em ruptura. A ruptura ocorre através do sistema de justiça e traduz-se em anarquia - a impossibilidade de alguém impôr a ordem e fazer cumprir a lei. Portugal encontra-se, mais uma vez, à beira da ruptura.

A anarquia, porém, nunca destruiu a sociedade portuguesa, apesar de Portugal ter convivido com ela frequentemente, em especial ao longo dos últimos duzentos anos (desde a revolução liberal de 1820). A razão é que as sociedades de cultura católica possuem uma enorme capacidade para lidar com a anarquia - uma capacidade, devo acrescentar, que é totalmente inexistente nas sociedades de cultura protestante.

Se a anarquia, prenunciada pelo colapso do sistema de justiça, é incapaz de destruír a sociedade portuguesa, pode perguntar-se se existe alguma causa que possa efectivamente destruír o país. Por destruição da sociedade ou do país eu significo uma situação de violência generalizada que poria os portugueses uns contra os outros de modo a tornar impossível a sua vivência em conjunto - literalmente, em guerra civil prolongada. A resposta é afirmativa, mas não é minha intenção identificá-la já.

Colocando a questão com maior precisão, e excluindo causas exógenas como uma guerra mundial ou um desastre natural: "Dentre as instituições seguintes, qual aquela cujo colapso destruiria a sociedade portuguesa, no sentido de levar à violência generalizada no país, colocando os portugueses uns contra os outros - isto é, em guerra civil -, de tal maneira que a sua vivência em comum se tornaria impossível:

-o Parlamento

-as Forças de Segurança

-as Forças Armadas

-o Mercado Livre

-a Presidência da República

-a Bolsa de Valores

-a Educação

-o Governo

-o SNS

-a Segurança Social

-a Liberdade de Expressão

-os Partidos Políticos

-a Administração Pública

-os Sindicatos

-a Economia?"

Procure responder. (Veja a solução no meu próximo post)

não preciso de olhar para si

Ontem fui ao Registo Civil de Matosinhos pedir uma certidão de casamento de que necessitava para actualizar os dados de uma empresa.
Quando cheguei, vi que a máquina das senhas estava avariada e limitei-me a tirar uma senha de um rolo que por ali estava.
Dirigi-me então com o papelzinho para um balcão com o dístico "Certidões", onde verifiquei que existia um outro rolo de senhas disponível. Teria de retirar uma nova senha deste rolo? Perguntei à senhora que atendia.
- Desculpe, minha senhora, devo tirar uma senha deste rolo?
A "senhora" balbuciou qualquer coisa e eu retorqui:
- Perdão?
- Eu já lhe disse que sim, não preciso de olhar para si para lhe responder!
Fónix, pensei. Isto parece mais a Guerra Civil do que o Registo Civil...
Aguardei pela minha vez e fui então informado de que há dois tipos de Certidões de Casamento, a informativa, que custa 2,00 €, e a que tem valor legal, que custa 20,00 €. A diferença é que a que tem valor legal leva o selo branco.
- Quero uma de cada, se faz favor.
Paguei e cavei. Não dei o tempo por perdido, conheci um taxista reformado, uma cabeleireira russa e uma viúva, e ainda aprendi que para responder a uma pergunta não temos de olhar para a pessoa.
:-)

Um juiz à solta (XII)

 (Continuação daqui)

XII. Um batoteiro

A questão com que terminei o último post desta série, a saber, se, em caso de conflito entre a Constituição e o Catecismo, a quem é que o juiz Vaz Patto será leal, à Constituição ou ao Catecismo, é uma questão crucial na história do catolicismo e do seu embate com a modernidade liberal.

A modernidade liberal tem a sua origem mais remota em Inglaterra e na Magna Carta onde, pela primeira vez, o poder dos cidadãos se afirma perante o poder do Estado absoluto. A monarquia absoluta então prevalecente na Europa Ocidental era o regime político de inspiração católica que replicava à escala da nação a organização política do Vaticano. (Hoje, ao contrário de então, o Vaticano permanece solitariamente a única monarquia absoluta entre os Estado ocidentais ou cristãos).

A modernidade liberal acabou por triunfar e se consolidar em Inglaterra com a Revolução Gloriosa de 1688-9 (cf. aqui), que não foi apenas uma guerra civil, mas também uma guerra religiosa, uma guerra em que o protestantismo triunfou sobre o catolicismo. O Estado liberal triunfava sobre o Estado absoluto, daqui saindo outro documento histórico da tradição liberal inglesa - "The Bill of Rights" - ao mesmo tempo que o protestantismo triunfava sobre o catolicismo.

Nos séculos que se seguiram o catolicismo esteve proibido em Inglaterra (o que não deixa de ser irónico - o regime político da liberdade não conceder liberdade aos católicos). Um dos argumentos principais usados para esta proibição foi o argumento de que não se podia confiar nos católicos.

Os protestantes eram leais ao Rei, que era também o chefe da Igreja Anglicana, ao passo que os católicos tinham duas lealdades - ao Rei e ao Papa. Em caso de conflito, os católicos seriam leais a quem? No caso de prevalecer a lealdade ao Papa, a Inglaterra seria governada a partir de fora e não pelo Rei que era o representante legítimo do povo inglês.

Esta dupla lealdade ao Chefe de Estado e ao Papa é apenas uma manifestação de um traço da cultura católica ou latina que leva aqueles que são exteriores a esta cultura a olhar os católicos ou latinos com desconfiança. 

Nunca se sabe ao certo onde está a sua lealdade, se num lado ou no outro, eles tão depressa invocam a sua lealdade ao Estado como à Igreja, à Constituição como ao Catecismo, consoante mais lhes convém e  normalmente em proveito próprio. Não se pode confiar neles, tão depressa jogam segundo um conjunto de regras como procuram fugir a essas mesmas regras invocando outras. São uns batoteiros (cheaters).

Um episódio significativo ilustra este choque entre a cultura protestante e a cultura católica e a merecida reputação que os católicos ou latinos têm aos olhos dos protestantes. Em 1982, a Inglaterra, sob o comando da senhora Thatcher, foi valentemente à Argentina defender aquilo que era seu e ganhar a guerra das Malvinas.

Quatro anos depois, a Inglaterra e a Argentina encontraram-se nos quartos de final do Campeonato do Mundo de Futebol no México. Desta vez, a Argentina dispunha de uma grande trunfo sobre a Inglaterra. Chamava-se Diego Maradona, considerado o melhor jogador do mundo. Compreensivelmente, para além da rivalidade desportiva, havia muita emotividade em redor do jogo. A vingança pairava no ar. E concretizou-se, a Argentina ganhou o jogo.

O primeiro golo da Argentina, que acabou por ser decisivo porque o resultado final foi 2-1, ficou célebre porque foi marcado com a mão por Maradona. O guarda-redes inglês, Peter Shilton, e vários companheiros protestaram com veemência, mas de nada valeu, porque o árbitro validou o golo. No final do jogo, Maradona ainda troçou dos adversários dizendo que o golo tinha sido marcado com "a mão de Deus" (cf. aqui).

A Argentina ganhou com batota, nada que devesse surpreender os ingleses porque a batota vinha de um país fortemente católico e, na sua história, os ingleses conheciam bem esta faceta dos católicos.

Quem nunca perdoou a batota a Maradona foi Peter Shilton. Anos depois, quando se retirou dos relvados, Shilton convidou para a sua festa de homenagem os melhores jogadores do mundo, mas deixou ostensivamente de fora o melhor de todos eles - Maradona. Ele não conseguiu adaptar-se à ideia de ter de conviver na sua festa de homenagem com um batoteiro (cf. aqui).

(Continua)

o ópio dos intelectuais

No ano já distante de 1957, ia de vento em popa o regime de António de Oliveira Salazar, o professor Óscar Lopes, deu à estampa um panfleto político em forma de introdução ao livro de Albert Mathiez, a História da Revolução Francesa. Óscar Lopes era um comunista confesso – no que estava no seu pleníssimo direito, que aderiu corajosamente ao Partido Comunista Português, na clandestinidade, em 1945. Por sua vez, o autor do livro traduzido, Albert Mathiez, era também um comunista militante, e pertencia, enquanto historiador, a uma tendência que vê – e bem - na fase jacobina da Revolução Francesa o momento da fundação histórica do movimento comunista. Essas convicções e uma profunda admiração por Robespierre e pelo seu Comité de Salvação Pública são patentes ao longo de toda a obra de Mathiez. Na introdução feita por Óscar Lopes estão também presentes, podendo ler-se coisas deste género: «Assim, por exemplo, apesar da sua visível apologia de Robespierre, que surge como a mais elevada e lúcida consciência da tragédia central da Revolução. (...) Mathiez não se esquece de sublinhar, muito melhor, em geral, que os seus discípulos, que as medidas revolucionárias do Incorruptível estavam na sequência inelutável, e por ele imprevista, da sua estratégia e, portanto, da sua táctica, que foram, pode dizer-se, as da pequena burguesia do seu tempo. (...) a táctica de procurar para a pequena burguesia, que representa, a aliança dos camponeses sem terra e dos assalariados sem trabalho nem pão, e porque, levado insensível e involuntariamente até à ditadura por pressão da guerra exterior e da guerra civil; (...) embora estas alterassem a proporção das forças que Robespierre desejou unir e fizessem o seu individualismo burguês ceder terreno aos métodos, hoje largamente aceites, da planificação democrática e do cooperativismo voluntário e consciente.». Esta apologia do modelo econômico, político e social jacobino, muito próxima do que seria, ao tempo em que escreve o historiador, o modelo soviético, foi publicada, em Portugal, no ano de 1957.

É certo que Óscar Lopes conhecera a prisão política durante o ano de 1955. Mas foi julgado e absolvido pelo Tribunal Plenário do Porto e reintegrado em 1957 no ensino oficial no Liceu Rodrigues de Freitas. Veja-se, em contraponto, o que sucedeu na Revolução Francesa, em pleno jacobinismo no ano de 94, aos jacobinos indulgentes, como Desmoullins, por ter escrito no nº 3 do seu jornal, o Le Vieux Cordelier, em defesa da pacificação nacional e do fim do Terror... Ou o que sucedia diariamente, nessa mesma época, no espaço de influência soviético aos intelectuais como Soljenitzine. Por outro lado, não deixa de ser curioso ter sido nesse mesmo ano de 57 que foi publicado o livro de cujos excertos introdutórios reproduzimos e que consistem, na sua generalidade – o livro e a sua introdução – na defesa do papel histórico de Robespierre e justificação da «necessidade» da ditadura jacobina, sem atender ao que ela verdadeiramente significou e à tragédia que causou.

Óscar Lopes pertencia a um grupo expressivo de intelectuais portugueses que, influenciados pelo marxismo literário e académico, dominava, muito antes do 25 de Abril, a Universidade e a Escola portuguesas, e muitos dos círculos culturais nacionais (o que era uma forma de se dizer, ao tempo, políticos). A sua referência maior era a universidade francesa, sobretudo a Sorbonne (por onde pairava Duverger), e esses intelectuais, ditos «progressistas», tiveram uma verdadeira apostasia em 1968, nos tumultos de Maio, onde julgavam vislumbrar a vitória aliada da universidade (a que pertenciam) e da revolução (a que gostariam de pertencer). Desses ruídos chegariam a Portugal, nos anos seguintes, réplicas de muito menor intensidade sísmica e gravidade.

A desculpabilização histórica e moral do terror jacobino a que se dedicaram, foi seguida, ipsis verbis, na desculpabilização do terror soviético, mesmo até com os mesmíssimos argumentos: a necessidade da ditadura esquerdista («patriótica») por causa do estado de miséria do povo e da guerra agressora imperialista (na Revolução Francesa, da Áustria e da Inglaterra, no século XX, dos Estados Unidos da América); a importância dos sacrifícios pessoais perante a grandeza e magnificência da transformação a operar; a inevitabilidade das medidas económicas e sociais introduzidas em virtude da concentração do capital e da exploração do povo, etc., etc., etc..

Foi com este verdadeiro «ópio dos intelectuais» de que nos falava Aron, que vivemos em Portugal durante décadas. Mesmo antes do 25 de Abril elas circulavam com relativa tolerância: a ditadura académica de Salazar perseguia menos as idéias do que algumas pessoas, sobretudo se estas fossem militantes oposicionistas activos do regime vigente. Mas as ideias tinham uma razoável e, por vezes, próspera liberdade, sobretudo se travestidas de cultura e se não colidissem frontalmente com o status quo salazarista. O próprio regime resignou-se, aliás, a aceitar que, nesses tempos, a inteligência e a cultura estavam à esquerda, complexo que ainda hoje assombra a direita. E face a esse enorme poder cultural e político – que o regime temia e endeusava -, raramente se respondia com armas equivalentes.

A elite política que assumiu os destinos do país no pós-25 de Abril foi resultado dessa mentalidade socialista académica, snob, elitista e preconceituosa - muito de origem francesa e dos quadros mentais que nela introduziu a Revolução, e só se atenuou nos dias correntes, regra geral pela ignorância crassa e generalizada dos quadros políticos médios que por aí andam. Todavia, ainda que muitos deles não o saibam e disso não se apercebam, a herança genética dos pais perdura-lhes na massa do sangue, e é por essa razão e por esta mentalidade que continuamos a ser um país estruturalmente socialista.

mouzinho da silveira: um «mestre do liberalismo»

José Xavier Mouzinho da Silveira conseguiu, em 3 de Dezembro de 1832, que D. Pedro IV aceitasse o pedido de demissão que lhe endereçara, no mês de Agosto desse mesmo ano, do cargo de Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda e interino dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, para que fora nomeado apenas nove meses antes, em 2 de Março.

No dia em que aceitara essas funções, D. Pedro era um rei sem reino. O «governo» em que Mouzinho tomara posse não existia para além da quimérica expedição de cerca de 7.500 homens, que preparavam nos Açores o assalto ao Portugal continental e às poderosas forças miguelistas. Quando se demitiu, o «governo» a que pertencia estava cercado no Porto pelo inimigo, sem recursos, sem força, sem dinheiro, sem povo que lhe obedecesse e sem um exército que impusesse a soberania a que julgava ter direito sobre o território português e as suas gentes. Na origem da sua demissão tinham estado dois factos determinantes: a sua discordância em relação aos empréstimos que Palmela negociara e contraíra em Inglaterra para suportar o esforço de guerra e que Mouzinho achava que iriam endividar irremediavelmente o tesouro público nacional, e a decisão de confiscar 5.000 pipas de vinho do Porto aos seus legítimos proprietários, como forma de garantir o pagamento de parte dos avultados empréstimos.

Mouzinho demitiu-se e em sua substituição foi nomeado um ministério onde pontificavam Silva Carvalho, Agostinho José Freire e Joaquim António de Aguiar. Na pitoresca descrição de Victor de Sá («A Crise do Liberalismo») este novo governo, «não sentindo os mesmos escrúpulos perante o princípio da inviolabilidade da propriedade privada», prosseguiu as necessárias «reformas económicas do liberalismo» ideologicamente moderado. Para isso, continuando a citação, «os novos legisladores iniciaram um vasto processo de transferência de títulos de propriedade graças aos decretos que prescreveram as indemnizações, a venda dos bens nacionais, a suspensão da Casa do Infantado e das ordens religiosas». As pipas de vinho foram, obviamente, confiscadas aos seus donos, sem apelo nem agravo, para regalo dos ingleses que sempre foram bons apreciadores desse excelente produto.

As pipas que sobraram - e foram muitas - a esse primeiro devaste das autoridades públicas, acabaram por ser em grande parte destruídas pelas forças miguelistas no ano de 1833, que, já enfraquecidas e receando nova «operação de crédito», pura e simplesmente lhes pegaram fogo. Segundo Oliveira Martins («Portugal Contemporâneo», vol. I), arderam entre 10.000 e 15.000 pipas de vinho do Porto, e 500 de aguardente, num espectáculo dantesco que durou dias e assombrou as cidades de Gaia e do Porto, invadiu o Douro e destruiu um imenso valor que, dias antes, tinha dono. Nesta altura, Mouzinho recolhera novamente ao exílio voluntário em Paris. Estava farto da maledicência que existia a seu respeito dentro das forças liberais. Como refere Oliveira Martins, Mouzinho era visto pelos «seus» como «um doido, um singular, um original! Nem sabia a essência das coisas, nem o modo de as levar por diante. A sabedoria enlouquecera-o – era “um homem de ideias”!». Para além do mais, tinha um estranho apego a essa bizarrice da «propriedade privada», em relação à qual não admitia quaisquer transigências: nem que se mexesse nas pipas, nem na propriedade dos partidários de D. Miguel, nem em coisa nenhuma que tivesse dono legítimo. O homem, de facto, não se enxergava!

O fim da guerra civil, em 1834, ditou, como é sabido, a vitória das forças de D. Pedro sobre as do seu irmão, o «usurpador». Morto, porém, o príncipe, o regime que se seguiu foi, durante muito tempo, caracterizado pelo «devorismo» com que imediatamente se lançou sobre o erário público e pela total falta de respeito pela propriedade privada, sobretudo da que pertencia aos derrotados. Mouzinho regressou ao país nesse ano de fim de guerra, e ainda exerceu alguns cargos públicos, mas sempre sem o empenho do passado. Dos tempos em que, de facto, se convencera da utilidade da sua acção governativa, deixara cerca de quarenta e quatro Decretos legislativos, que estruturavam em moldes revolucionários a administração pública, a justiça e as finanças. Hoje são comummente reconhecidos (com excepção do Dr. Victor de Sá…) como os diplomas legais que marcaram o Portugal Novo da segunda metade do século XIX e que lhe deram alguma modernidade e permitiram um relativo desenvolvimento económico e social.

Mais de cem anos após a morte de Mouzinho, mais concisamente em 1979, noutras paragens e com outros propósitos, tomava posse do lugar de chefe do governo do Reino Unido Margareth Thatcher, a Dama de Ferro. Os seus mandatos deixaram marca no seu país, ao ponto de ter sido seguida em muitos aspectos por um primeiro-ministro de um partido socialista que, por sua vez, se mantém há muito tempo no poder. Numa entrevista que concedeu, na altura, a um órgão de comunicação social, a Srª Thatcher confidenciou que fora a leitura de um livro, muitos anos atrás, que a fizera enveredar pela carreira política. Chamava-se «The Road to Serfdom» e fora escrito por um economista austríaco chamado Friedrich August von Hayek, ao tempo vagamente tido por louco e que era ostracizado em quase todas as academias do mundo, dada a «intransigência» das ideias que defendia. Thatcher leu o livro e não achou assim.

Tudo isto vem, obviamente, a propósito da discussão que, uma vez mais, vai por essa blogosfera fora sobre o liberalismo, desta vez enriquecida pela prosa excelente de Constança Cunha e Sá. Com alguma imaginação, regressando a Mouzinho e aos do seu tempo, utilizando as categorias que decorrem do que tem sido escrito, eu qualificaria Mouzinho como um «mestre do liberalismo» sem a noção das realidades práticas da vida; os liberais que lhe sucederam como exemplos excelentes de «liberais moderados», capazes de absorver o «melhor» do intervencionismo defensor do interesse público; enquanto que os miguelistas incendiários, bom, esses seriam verdadeiros mestres da realpolitik, conservadores avisados e cheios de realismo politico.
Obviamente que, falando agora seriamente, o que gostaria de concluir é que, por vezes, a força das ideias tem alguma utilidade. Mesmo aquelas que nos parecem mais intransigentes e menos aplicáveis, mais irrealistas e menos compatíveis com a vida prática dos nossos dias, enfim, as tais que são «quimicamente puras» e que dificilmente transigem nos seus princípios fundamentais. Obviamente que isso não as torna propriedade de ninguém. Pelo contrário: quem delas se queira servir, em modelo hard ou light, é sempre bem-vindo.
Que nos façam, essas ideias, a todos, muito bom proveito, sobretudo que nos sirvam para alguma coisa, nem que seja para mantermos estas animadas discussões em tom civilizado, são os meus votos sinceros e abnegados.

três notas

Três notas sobre este post do Pedro Arroja:

1. Eu não questiono a importância da cultura católica na identidade nacional portuguesa. Descreio é na hipótese de, a partir dela, se edificar uma teoria política e de governo, coisa bem mais prosaica e que não deve confundir-se com assuntos daquela elevação.

2. Também não julgo que Portugal seja um bom exemplo de respeito pelo Papa ou pela hierarquia da Igreja Católica. Em post aqui publicado há uns dias, dei alguns exemplos da falta de respeito que por eles tiveram, ao longo de boa parte da nossa história, muitos dos nossos reis e governantes. O sentimento anticlerical é também muito comum na cultura e na literatura portuguesa, como também aí aludi. Quanto à opinião publicada dos nossos dias, julgo que os blogs são um bom exemplo disso mesmo.

3. Eu não defendo qualquer sistema político hermético, liberal ou outro, para Portugal ou para qualquer outra parte do mundo. Sou, a esse propósito, um obediente seguidor do que dizia Fernando Pessoa: «A experiência ensina que a vida é mais uma coisa flutuante e incerta, cheia, por mais que busquemos prever, de surpresas e contingências imprevisíveis – imprevisíveis, sem dúvida, porque procedem de leis que ignoramos, e, provavelmente, em grande parte, ignoremos sempre. Todo o pensador de sistemas fixos, todo o organizador de conjuntos definidos, sofre fatalmente desilusões, quando não desastres». Mas acredito que um pouco mais de liberdade civil, baseada no respeito pela propriedade, na liberdade de escolha e nos cada vez mais ausentes direitos individuais, nos faz muita falta. E não foi essa liberdade que lançou o país na guerra civil de 32-34, do século XIX, mas precisamente a falta dela e de um normal Estado de Direito, que evitasse que dois irmãos desavindos pelo controlo do poder tivessem lançado o país no desastre, como lançaram. Ambos eram, por sinal, católicos, sem que isso os tenha feito ponderar nas irresponsáveis consequências dos seus actos.

saquear

Os piores períodos da história contemporânea de Portugal coincidiram com períodos de violentos ataques à Igreja. Começaram com ataques verbais a Deus e à sua Casa - violando a única restricção que a cultura católica impõe à liberdade de expressão.

O Marquês de Pombal, de algum modo, estabeleceu o precedente, que viria a ganhar um apoio de massas com a revolução liberal de 1820 e, mais tarde, de novo na I República. Do ataque verbal, passou-se ao ataque físico, à perseguição, ao confisco e ao saque da própria Casa de Deus. A revolução liberal, em breve iria gerar uma guerra civil e a I República foi o tumulto civil permanente.

De facto, se os poderes laicos e democráticos, se arrogavam o extremo de saquear a própria Casa de Deus, que casa no país estava protegida dos seus saques? Nenhuma.

a state of mind

Lawrence E. Harrison abre o capítulo 7 do seu clássico Underdevelopment is a State of Mind colocando um quiz aos leitores. Traduzo do inglês:

"1. Em que país, durante o período 1814-1876, existiram sete constituições, duas guerras civis, e trinta e cinco tentativas feitas pelos militares para derrubar o governo (onze delas com sucesso)?
2. Qual foi o primeiro país que, em face do caos político e da desordem civil, estabeleceu um sistema sob o qual liberais e conservadores alternariam no poder?
3. Em que país, no início do século XX, um por cento dos proprietários rurais possuiam 42 por cento das terras?
4. Qual foi o país que teve seis revoltas camponesas e cinco revoltas urbanas entre 1827 e 1917?
5. Qual foi o país no século XX em que uma guerra civil, com intervenção estrangeira, conduziu à instauração de uma ditadura militar que durou quatro décadas?"
(Lawrence E. Harrison, Underdevelopment is a State of Mind, Boston: Madison Books, 1985, p. 132).

O argumento do Papa que citei no meu post anterior, e que ilustrei para Portugal, descreve uma característica peculiar dos povos de cultura católica, a saber, a de que a ideia de liberdade nesta cultura está associada ao sentimento de revolta - e uma revolta pessoalizada. Para as nações católicas, a ideia de liberdade é idêntica à possibilidade de se revoltarem contra uma pessoa que elas vêem como sendo aquela que lhes tolhe a liberdade. Nesta cultura, não existe liberdade sem revolta.

A história moderna de Portugal ilustra este ponto. Esta é uma história de múltiplas revoltas contra pessoas (reis, ditadores) que eram vistas como tolhendo a liberdade do povo. Tais revoltas foram quase sempre conduzidas em nome da democracia. Porém, das vezes que a democracia venceu, os portugueses nunca se sentiram livres e, em consequência, a democracia nunca durou no país, precisamente porque lhes faltava uma pessoa contra quem se revoltarem.

As nações católicas precisam de um poder político pessoalizado para se sentirem livres, o mesmo é dizer, para se revoltarem. Em democracia, estas nações não se sentem livres, porque não havendo um poder político pessoalizado, elas não têm contra quem se revoltarem. Pelo contrário, sentem-se agrilhoadas e por isso, mais cedo ou mais tarde, dão cabo da democracia. Como sempre aconteceu.

Sem o pretender, eu acabo de dar uma ajuda para a solução do quiz de Harrison. Trata-se de um país católico. Mas o leitor vai ter de identificar qual é. (Em post a publicar mais tarde fornecerei a solução. Esteja atento. Pode ficar surpreendido)

ou o temperamento acima do poder político

O Temperamento Político das Nações Católicas

aviadores portugueses na Guerra Civil de Espanha

In the case of war, the soldiers of Catholic nations must be thoroughly convinced of the sensibleness of the cause. If these convictions are lacking among Catholic soldiers—who often do not feel bound by the Protestant concept of "duty" (Pflicht), mutinies or mass desertions may easily result. Hence the greater reliability of Protestant groups and organizations bound by oaths, promises, etc. These will act efficiently and according to plan even if their belief and conviction in the cause has vanished a long time ago. "Mechanical action" is fairly alien to the Catholic, who is primarily motivated by his (frequently very subjective) conscience. It seems that only a filial affection can supplant conscience and conviction— a mere appeal to "duty" (or "law") will not do the trick. All of which reminds us of Paul Valéry's outcry about the Germans: "Savoir et devoir, vous êtes suspects". On the other hand, the Portuguese in the Spanish Foreign Legion (the Tercio) were among the best soldiers; during the recent civil war they had accepted the explanation that this struggle was a crusade. But in 1918 they simply had run away before the Germans, since they had not the slightest desire to make Sleswig-Holstein or the Carpatho-Ukraine safe for democracy. The Italian soldier has almost the selfsame reactions. It was said that South Italian soldiers during World War I often applauded with shouts of Bravo, capitano! their officers who, trying to lead them into action, went "over the top". These sons of workers and peasants had not the slightest interest in dying for the cause of a North Italian irredenta, a cause dear to the hearts of their officers with a very different political outlook. Yet to generalize about Italian "cowardice" is nonsense and merely betrays a lack of imagination. The Spanish pride, on the other hand, produces quite different effects. Compare the Spanish proverb: "To the king must be sacrificed one's estate and one's life, but honour is the patrimony of the soul—and the soul belongs to God only."

Erik von Kuenheldt-Leddihn, Liberty or Equality

Via o http://espectador-portugues.blogspot.pt/ ["Este é um blogue anarco-conservador e arqui-reaccionário."]

Bolds meus.

anatomia de uma mentalidade

Trinta e dois anos após um golpe de Estado que derrubou uma «ditadura de ferro» que, paradoxalmente, não deu um tiro em sua própria defesa, a mentalidade portuguesa continua rendida a banalidades de salão e de salinha, não ganhou consciência crítica e continua a engolir tudo quanto lhe põem à frente.
Assim, trinta e dois anos depois do 25 de Abril de 1974, afirmar que este golpe de Estado foi feito por gente de boa e de má fé, por gente que estava ao serviço de Portugal e por gente que estava ao serviço de interesses estrangeiros, por gente que serviu o País e por gente que se serviu do País, e dizer que o segundo grupo predominou desde esse dia de Abril até ao dia 25 de Novembro de 1975, que ia lançando o País na guerra civil, que entregou os territórios africanos aos representantes da URSS quando havia outras forças com quem lidar (e que foram vergonhosamente traídas pelas «autoridades» portuguesas), que promoveu nacionalizações vergonhosas, ocupações selvagens, que destruiu empresas, fez saneamentos persecutórios, ocupou jornais e rádios, tentou proibir a liberdade de imprensa e mandar os «fascistas» para o Campo Pequeno, é, hoje em dia, trinta e dois anos depois, crime de lesa-pátria e uma despudorada declaração de «fascismo».###

Diga-se, para que não restem dúvidas, que sempre entendi ter sido António Oliveira Salazar o grande responsável pela forma como foi feita a descolonização portuguesa. Devia ter percebido a tempo e horas que já não vivia no século XIX e que o Concerto das Nações acabara em 1918. Apesar de ter mantido uma política ultramarina que, é bom dizê-lo, vinha dos sectores mais radicais da I República, não teve grandeza suficiente para perceber a História. Como, também, se agarrou despudoradamente ao poder, e não teve dignidade pessoal para regressar à vida civil e deixar o governo antes da natureza e do tempo terem sido obrigados a cumprir a sua missão. Mas já não estou assim tão de acordo quanto às responsabilidades que cabem a Marcello Caetano e aos autores do 25 de Abril, que, note-se, ocorreu seis anos depois da morte política de Salazar. Afirmar, como é moda para a boa higiene das consciências, que o primeiro foi responsável pelo que sucedeu, é desconhecer por inteiro a história desse período tão recente e tão obscuro de Portugal (porque será?) que foram os menos de seis anos decorridos entre a queda do ditador e o dia que hoje se comemora. A descolonização não podia ter sido feita de outra maneira e com outra gente? Mas como, se as soluções encontradas, pelo menos para Angola e Moçambique, geraram, de imediato, guerras civis entre partidos que estavam implantados nesses países? Por que razão, então, entregar o poder, em todas as antigas colónias sem excepção, aos movimentos influenciados pela URSS? Não há aí responsáveis? Foi, também, culpa de Salazar e Caetano? Terá sido responsabilidade de Spínola por usar monocolo e ser vaidoso? Não o conheciam já os «capitães de Abril» quando se colaram à sua figura para legitimar o golpe? Será que sem Spínola estaríamos a comemorar no dia de hoje a efeméride? É certo que, para alguns responsáveis pelo que então aconteceu, Costa Gomes, esse patriota representante de Portugal no insuspeito Conselho Mundial para a Paz, servia melhor os seus interesses. Mas também ele não teve responsabilidades, nem culpa ou sombra de pecado.

É esta «história» que francamente gostaria de ver bem analisada e seriamente explicada. Como, também, não me importaria de ver melhor estudado o período marcelista, essa célebre «ditadura» e esse temível «ditador» que, repito, paradoxalmente não mandou um tiro em defesa do regime. Fossem, ainda hoje, fazer coisa parecida a esse ilustre democrata que é Fidel de Castro e teriam a devida resposta. E, se calhar, por falar em respostas, talvez consigamos perceber a razão dessa nossa amnésia histórica, se analisarmos os percursos de parte substancial da classe política da III República antes do 25 de Abril de 1974, principalmente daqueles que têm mais de sessenta anos. Um dia, quem sabe, talvez se possa fazer imparcialmente a história desse período, como a do que veio a seguir. Sem ressentimentos e sem paixões mas, também, sem pretender atirar areia aos olhos das pessoas. E, sobretudo, sem a proverbial mentalidade portuguesa de bajular quem está em cima e cuspir em quem está em baixo. Mesmo que sejam as mesmas pessoas e o tempo breve. Como sucedeu com Marcello Caetano e com o «bom povo português» no Estádio de Alvalade em 1 de Abril de 1974 e no Carmo vinte e quatro dias depois.

e se sá carneiro não tivesse morrido?

1. Com a honrosa excepção do breve período de tempo ocupado pelos primeiros anos dos governos de Aníbal Cavaco Silva, em que a conjuntura internacional e algumas medidas tomadas permitiram que o país conhecesse um surto desenvolvimentista, Portugal tem vivido em crise económica e social permanente, ao longo dos mais de trinta anos que leva já a III República.
Em homenagem à verdade histórica, diga-se que a crise portuguesa tem raízes mais profundas, que em muito ultrapassam esse limitado ciclo recente da nossa vida colectiva. Efectivamente, se tivermos em atenção todo o século XX anterior a 1974, constatamos que o país não se desenvolveu ou que pouco se desenvolveu se comparado com os demais países europeus ocidentais. Se olharmos para as suas primeiras décadas, veremos um país em ruptura financeira permanente, que justificou um regime autocrático e ditatorial de quarenta anos.
No século que o antecedeu, o panorama não foi muito melhor: invasões militares, guerra civil, partidarização excessiva da vida política e o «devorismo» dos recursos nacionais pelas elites dirigentes no pós-34, instabilidade governativa e institucional, com a questão da forma monárquica ou republicana do Estado a tomar conta do último quartel da centúria.
Pode dizer-se, sem medo de errar, que Portugal viveu pelo menos os últimos duzentos anos em crise económica profunda, que nos condicionou no desenvolvimento e no bem-estar da população, originando um permanente incómodo social grave. Portugal é um país pobre, que foi perdendo as sucessivas oportunidades que a história lhe foi dando para melhorar ou, vá lá, para conter um empobrecimento galopante. Nos últimos duzentos anos, essas oportunidades foram o Brasil, a África e as Comunidades Europeias. Em nenhum dos três casos soubemos aproveitar as potencialidades que o destino nos foi dando e, por isso, ao contrário do que seria normal, fomos sempre empobrecendo.
Acontece que, quando os povos e as sociedades não se bastam a si mesmos, frequentemente recorrem à figura tutelar do «salvador da pátria», do «homem providencial» que há-de fazer por nós aquilo que somos incapazes de fazer por nós próprios. No século passado, à sombra do qual continuamos a viver a nossa vida política, esses homens foram, pelo menos, quatro: Afonso Costa, António Oliveira Salazar, Francisco Sá Carneiro e Aníbal Cavaco Silva. Dos dois primeiros e do último conhecem-se a obra, as decisões, os erros, em suma, a história. De Francisco Sá Carneiro tudo, ou praticamente, ficou por saber.

2. Sá Carneiro notabilizou-se como político, mas sobretudo enquanto homem da oposição: ao regime de Salazar e de Marcello Caetano, primeiro, e, depois do 25 de Abril, sucessivamente ao PREC e ao socialismo de Mário Soares. A sua acção como governante foi interrompida prematuramente, praticamente no começo, pelo que é impossível fazer a sua avaliação substantiva. Porém, não custa, nem ofende, tentar imaginar o que ela poderia ter sido.
Sá Carneiro assumia-se, ainda no consulado marcellista, como um «liberal». Obviamente que, ao tempo, a expressão não tinha na política portuguesa o mesmo conteúdo ideológico que hoje lhe damos. Ser, nesse tempo, «liberal» era definir-se por antinomia em relação ao regime autoritário vigente. Um «liberal» defendia a liberdade de expressão, a existência não condicionada de partidos políticos e de eleições, o fim da polícia política e da censura, e a aproximação aos modelos sociais e económicos da Europa Ocidental, isto é, comunitária. Não envolvia qualquer programação relativa às funções do Estado, nem esse era, à época, tema sobre o qual frequentemente se meditasse.
Quando veio o 25 de Abril, Sá Carneiro disse-se «social-democrata». Também aí e embora ele afirmasse o contrário, a social-democracia europeia reunia-se na na Internacional Socialista, e, muito por influência de Mário Soares, não lhe reconheceria essa qualidade. De modo que, nessa altura, Portugal era o único país da Europa democrática em que a alternância política se adivinhava entre dois grandes partidos que se afirmavam da social-democracia e do socialismo democrático: o PS e o PPD, mais tarde, PPD-PSD. À esquerda, o Partido Comunista, à direita, a democracia-cristã reunida no CDS, ambos reduzidos a franjas limitadas de eleitorado.
Esta bizarra situação só se começou a desvanecer quando Mário Soares assumiu a chefia do I Governo Constitucional. Na verdade, Sá Carneiro ofereceu-lhe muito cedo oposição, porque considerou o seu governo pouco «liberalizador» e muito estatista. Quando a Aliança Democrática chegou ao poder, programa de reformas que iniciou foi precisamente no sentido de limitar o sector público do Estado (ao tempo, esmagador) e devolver à sociedade civil as suas funções naturais que lhe tinham sido espoliadas. O fim da malfadada reforma agrária e a devolução das terras aos seus anteriores proprietários foi um passo importante e simbólico, quer pelo respeito que a propriedade privada merecia ao novo governo (uma heresia!), quer pela intenção explícita de colocar o Estado dentro de limites determinados.
Calcula-se que se seguiriam outras reformas de igual sentido, provavelmente as que Cavaco Silva fez uma década depois. Porém, como várias vezes reclamou, Sá Carneiro encontrava-se refém de uma Constituição que não lhe permitia actuar como entendia, e extraordinariamente limitado por um poder presidencial que se tinha como um dos pilares do sistema de governo. Por isso, ele reclamava a urgente revisão da Constituição e a eleição de um outro Presidente da República. Neste último caso, apostou na candidatura de um militar prestigiado - o General Soares Carneiro - e anunciou que se demitiria caso o seu candidato perdesse as eleições.

3. O mito pessoal de Francisco Sá Carneiro é tão intenso que deixou o país sem saber o que faria no dia seguinte à derrota presidencial. Sá Carneiro morreu no fim da campanha e nem isso provocou qualquer reviravolta emocional no resultado das eleições. O que ele teria feito com a sua demissão anunciada, caso acontecesse a derrota eleitoral que veio a suceder à sua morte, ninguém poderá dizer. Freitas do Amaral, seu Vice-Primeiro Ministro, referiu que os dois tinham planeado afastarem-se da vida política activa. Não é, diga-se, pelo menos no que toca ao falecido Primeiro-Ministro, uma hipótese que se possa levar muito a sério. Sá Carneiro tinha a paixão da política e, como todas as paixões, só a morte lhes põe termo. O que ele teria feito a seguir é um enigma. Como se teria relacionado com Mário Soares, com o próprio partido a que presidira e que fundara, com a integração comunitária, com a evolução do mundo, nomeadamente, com o ciclo conservador que se iniciou na Grã-Bretanha e nos EUA ao tempo da sua morte, ficou por saber-se. Como, também, a morte chegou a tempo de perdurar o seu mito e de lhe não pôr fim.
Nos últimos duzentos anos, Francisco Sá Carneiro foi o único «homem providencial» que o país não tratou de desmentir.

* Adaptação de um «post» publicado no Blasfémias, em 17.X.2005, em forma de homenagem a Francisco Sá Carneiro, no dia em que completaria 72 anos de idade.

Grandi non immerito

Portugal pode até ser um país de católicos, onde a maioria da população tem no catolicismo o seu sentimento religioso, mas a maioria dos portugueses não segue os ditames da sua Igreja (ver aqui o último censo sobre o assunto), tão-pouco os conhece ou pretende conhecer. Os portugueses são mais “católicos geográficos” do que verdadeiros crentes no catolicismo, como o atestam, nas palavras dos próprios, os inúmeros “católicos não-praticantes”, “maus católicos”, “católicos que não gostam de padres”, ou ainda os “católicos-com-uma-visão-muito-particular-de-Deus”. Este é o “católico” dominante português.

Culturalmente, a presença da Igreja Católica é considerável. Mas quase sempre dentro de portas, isto é, dentro da própria instituição. Fora dela – na literatura, na ciência, na política, mesmo até na Universidade – a influência do catolicismo foi muito reduzida na nossa História. Ao longo dela, abundam escritores críticos da Igreja, muitos deles até mesmo anticlericais, como praticamente o foram quase todos os da Geração de 70. Antes deles, no mesmo século, os nossos maiores escritores manifestaram claros sintomas de anticlericalismo. Basta referir Camilo e Garret, para nos ficarmos pelos maiores. E, já agora, Alexandre Herculano, que em Eu e o Clero, publicado em 1850, manifesto um anticlericalismo militante, que não abandonaria ao longo da vida, ao ponto de se ter envolvido activamente em campanhas contra a Igreja, como a da questão que envolveu as Irmãs de Caridade (entre 1858 e 1862) e até mesmo a um comício anticlerical a que presidiu em 1861. Se formos mais para trás, muito antes da influência das “luzes”, Gil Vicente condenou o “Frade”, símbolo do clero, e, por sinal, a sua amante que o acompanhava na barca que os levaria ao inferno e não ao céu, tão-pouco ao purgatório. A crítica de Gil Vicente ao clero medieval português retrata um sentimento anticlerical – que não necessariamente anti-religioso – desde sempre muito forte na nossa comunidade, sobretudo no povo e, mais tarde, na burguesia urbana.

Na sua condução política, o Estado Português foi muito pouco influenciado pela Igreja. Pelo contrário, esteve frequentemente em guerra com ela. Afonso Henriques só conseguiu o reconhecimento papal do reino em 1179, quarenta anos depois de se ter proclamado rei de Portugal e trinta e seis anos após o reconhecimento dessa independência por parte de Afonso VII de Leão e Castela. Afonso II foi excomungado pelo Papa Honório III e nessa pecaminosa condição viria a falecer em 1223. Sancho II teve graves conflitos com a Igreja, desde logo com o Bispo do Porto, com o Bispo de Lisboa e até com o Arcebispo de Braga, tendo sido excomungado em 1234, e deposto em 1245 pela Bula papal Grandi non immerito (ler aqui). Afonso III, que se lhe seguiu, teve conflitos violentos com a Igreja, e também foi excomungado em 1268 por Clemente IV. D. Pedro I promulgou o Beneplácito Régio, que proibia a circulação dos documentos papais sem prévio visto e autorização do rei. D. João II, o “Principe Perfeito”, que não admitia nenhum poder próximo do seu, consta que mandou envenenar na prisão o Bispo de Évora, D. Garcia de Menezes. Mais tarde, o Marquês expulsou os Jesuítas. A Revolução de 1820 pretendeu separar o “Trono do Altar”, o que efectivamente sucedeu após o fim da guerra civil, em 34. E, à medida que o século avança, o anticlericalismo transforma-se num programa político que levaria à implantação da República. Sobre esta é desnecessário falar.

Serve isto para dizer que, ao invés do que o Pedro tem dito, o facto da Igreja Católica ser uma instituição historicamente forte e muito presente em Portugal, o país, melhor, o estado nunca seguiu qualquer forma católica de organização. O respeito institucional pela Igreja foi maior ou menor consoante os períodos, mas nem esta, nem a sua doutrina moldaram alguma vez qualquer regime político em Portugal. Nem mesmo no período de Salazar, que utilizou a instituição como ornamento do regime e não como fonte de inspiração da sua praxis política. Por outro lado, a rejeição social do clero e alguns sentimentos anti-religiosos – que, sem dúvida, a modernidade viria agravar – são antigos e não recentes. Por outras palavras, se os portugueses foram influenciados pela doutrina católica, também o foram por quem a rejeitava. Qual das duas pesa hoje mais, em minha opinião, inequivocamente a segunda.

As teses que o Pedro tem ultimamente defendido não têm, assim, adesão à nossa realidade. Se bem ou mal, é uma outra questão. Eu espero conseguir que ele se aperceba disso e do que a nossa realidade verdadeiramente é. Prestar atenção à Revolução Francesa pode ser um bom começo...

Almirante Gouveia e Melo (55)

 (Continuação daqui)

55. Antes que venha outra ditadura

O chamamento do Almirante Gouveia e Melo à Presidência da República, com o seu perfil militar e os valores que lhe estão associados, é claramente um sinal do mal-estar dos portugueses com o regime de democracia partidária que há cerca de meio século governa o país.

É preciso não esquecer que os portugueses em 1926 receberam muito bem, primeiro, uma ditadura militar, e depois o regime do Estado Novo de Salazar, para pôr fim aos desmandos do regime de democracia partidária que governou o país durante a I República. 

A Revolução de 28 de Maio de 1926 foi um autêntico passeio de dez dias do Marechal Gomes da Costa de Braga até Lisboa, à frente das suas tropas, com algumas paragens (v.g., Coimbra e Santarém) para dar tempo aos oponentes para saírem da frente. Sete anos depois, a Constituição de 1933 viria a ser referendada esmagadoramente pelo povo português. 

Não foi caso único. Nos países católicos onde no último século se instalaram algumas das mais conhecidas ditaduras militares (v.g. Espanha de Franco, Brasil de Costa e Silva, Chile de Pinochet) ou de inspiração militar (v.g., Portugal de Salazar) foi sempre em resposta ao descalabro causado pelos regimes de democracia partidária.

Embora, nesse período, o maior descalabro da democracia partidária não tenha ocorrido em nenhum país católico, nem tenha sido sucedido por uma ditadura militar. Ocorreu na Alemanha e foi sucedido por uma ditadura civil. O Partido Nacional-Socialista (Nazi) de Hitler começou por ganhar as eleições legislativas com cerca de 40% dos votos. Mais tarde, o Parlamento, por maioria qualificada dos seus membros, conferiu a Hitler poderes quase absolutos. Os resultados são conhecidos.

O próprio Salazar ficou perplexo depois da Guerra quando viu os países da Europa a reconstruirem-se politicamente na base de regimes de democracia partidária. A perplexidade de Salazar resultava do facto de, na sua opinião, terem sido os  regimes de democracia partidária que, em primeiro lugar, tinham conduzido os países à Guerra - em primeiro lugar, a própria Alemanha. Mais de 70 anos depois, fica-se com a sensação de que Salazar, mais uma vez, pode ter tido razão.

O Almirante Gouveia e Melo tem falado recorrentemente de um risco acrescido de Guerra na Europa e ainda hoje voltou a fazê-lo, enfatizando a necessidade de se discutir o tema da Defesa nas próximas eleições presidenciais (cf. aqui). Ao contrário daquilo que ele parece às vezes sugerir, esse risco acrescido não vem só da Rússia, vem também das democracias partidárias. Afinal, quem iniciou a última Grande Guerra não foi a Rússia mas uma democracia partidária.

O que é que há de errado no regime político de democracia partidária?

O facto de não ser um regime político universal, um "fato" que sirva a todos os países. Na Inglaterra, que o criou, e nos países anglófonos, parece funcionar bastante bem. Nos países católicos, a prazo, não tem funcionado. Nos países árabes nem pensar e na Rússia seria catastrófico.

Cerca de 80% da população portuguesa não confia nos partidos nem se vê politicamente representada neles, embora a maioria aprecie a democracia (cf. aqui). Reformar o sistema político em Portugal, ou implementar uma alternativa que seja democrática, vai ser um das tarefas prioritárias do Almirante Gouveia e Melo para os próximos dez anos. Parece mais que óbvio que, confiando nele como parecem confiar, os portugueses  estarão dispostos a dar-lhe os poderes que sejam necessários para o efeito. Antes que venha outra ditadura.

(Continua acolá)

entre os militares

Como é que se muda em Portugal de um regime democrátic0 para um regime autoritário, que é o regime político conforme à cultura portuguesa, e o único capaz de garantir a ordem e a justiça e promover o desenvolvimento económico e social do país?.

Muda-se como sempre se mudou. Através de um golpe militar. A última vez aconteceu a 28 de Maio de 1926. Quem pensa que as revoluções se fazem sempre a favor da democracia está enganado. Frequentemente são contra, como o 28 de Maio. A Guerra Civil de Espanha não foi outra coisa senão uma guerra contra a democracia, e a democracia saiu derrotada. Nos anos 70, enquanto Portugal fazia uma revolução a favor da democracia, o Chile - outro país de cultura católica- fazia uma revolução contra ela, lançando o país em duas décadas de desenvolvimento económico e social extraordinário.

Enquanto as manifestações de rua puderem ser contidas pela polícia, como está a acontecer em Portugal, não há motivo para pensar numa mudança de regime. Pelo contrário, quando a polícia fôr insuficiente, e os militares tiverem de intervir, aí será a sério. Resta-me acrescentar que os homens de elite de um país de tradição católica, a que tenho feito referência, se encontram frequentemente entre os militares, uma das poucas classes - talvez a única - que conserva a ideia de autoridade e o sentido da hierarquia, que a democracia destrói, e que é essencial à restauração da cultura natural do país.

sarajevo

O artigo de Chris Patten, hoje no Público, - A Bósnia entre Dayton e a União Europeia – recorda-nos, de forma exemplar, a necessidade de uma superpotência que dite as regras do jogo do poder, a nível global. Sem a liderança dos EUA, a guerra civil na Bósnia teria sido muito mais prolongada e desumana.
No mundo, há, infelizmente, muitas dezenas de Bósnias, prontas a explodir. O enfraquecimento dos EUA não vai reduzir as tensões regionais. Nem as vai remeter para a ONU, vai levar a mais guerras e genocídios.
Numa escala diferente, assistimos a isto mesmo quando Portugal saiu do Ultramar. As facções locais não se sentaram à mesa a negociar, trataram logo de “fazer a guerra”.