Os partidos políticos nasceram espontaneamente nas sociedades onde tinham de surgir, as sociedades que se encontravam profundamente divididas por diferenças religiosas insanáveis, como a Inglaterra. E, mesmo mais tarde, quando a sociedade se laicizou, e as religiões cederam o passo às ideologias, os partidos desempenharam uma função de união nessas sociedades.
Perante uma sociedade profundamente dividida, com as diferentes facções ou partidos em disputa pelo poder, a única maneira de reunir de novo e a sociedade, e evitar a guerra civil, era a de chamar os partidos perante um árbitro imparcial que decidisse qual deles haveria de ter o poder. Esse árbitro imparcial era o sufrágio.
É neste sentido que a democracia - entendida como a decisão da maioria - aparece como uma instituição de justiça ou de equidade. A decisão da maioria resulta de um processo impessoal, um processo em que todos participam mas cujo resultado final não é determinado por nenhuma pessoa em particular. Portanto, esta decisão não pode ser acusada de parcialidade. É a sua imparcialidade que lhe confere o carácter de uma decisão justa (fair) e à qual, precisamente por isso, todos aceitam submeter-se. É neste sentido que a democracia partidária realiza a união numa sociedade que estava originalmente dividida.
Questão diferente, e mais interessante para o propósito que me ocupa, é a de saber quais os resultados que a introdução da democracia partidária produz numa sociedade, como a portuguesa, que não estava originalmente dividida. Neste caso, ela vai começar por dividir primeiro, para depois tentar unir de novo.
De facto, a primeira consequência que a introdução da democracia partidária produziu sempre em Portugal foi a de dividir os portugueses. A primeira vez que isso aconteceu foi com a revolução liberal de 1820 e a divisão entre liberais e absolutistas (uma espécie de divisão entre Whigs e Tories) e que consuziu directamente a uma guerra civil. Das outras vezes em que, desde então, a democracia partidária tem sido reintroduzida em Portugal, a última das quais em 1974, ele continuou a produzir sempre e, em primeiro lugar, o mesmo efeito - dividir os portugueses.
Ao contrário da sociedade inglesa - e da generalidade das sociedades protestantes -, que estava naturalmente dividida e em que, para evitar a guerra civil, era preciso unir - algo que a democracia partidária conseguiu fazer -, em Portugal, uma sociedade naturalmente unida, a democracia partidária começou sempre por desunir sem garantia de voltar a unir de novo.
Numa sociedade que não possui causas naturais de desunião, e onde a regra institucional passa a ser a de as pessoas se dividirem em partidos, elas vão arranjar razões artificiais para se dividirem. Não as possuindo no seu interior vão buscá-las ao estrangeiro. Nos países protestantes, à medida que eles se laicizaram, as seitas religiosas deram lugar às seitas ideológicas, que são a marca dstintiva dos partidos políticos modernos. E Portugal, sempre que introduziu o regime de democracia partidária, foi invariavelmente ao estrangeiro buscar as ideologias que estavam em voga lá fora.
Portugal nunca possuiu divisões religiosas e muito menos ideológicas. Os portugueses nunca produziram uma única ideologia na vida, nem é certo que algum dia a venha a produzir, mesmo que a nação viva outros novecentos anos. Não se conhece um português que tenha dado uma contribuição original, por mais pequena que seja, a qualquer das ideologias dominantes, nem é provável que isso venha a acontecer no futuro. Os portugueses podem ser conhecidos por serem bons navegadores, bons comerciantes, bons miscigenadores, bons missionários, bons romancistas e bons poetas até. Mas quanto a serem bons pensadores, zero. Zero. Ainda está para nascer o primeiro filósofofo português.
As divisões ideológicas em Portugal são puramente artificiais. A maior parte dos militantes do PSD não sabe sequer que a social democracia é uma corrente do socialismo e que, portanto, o seu partido é uma partido de esquerda. Muitos alimentam a esperança de reconstituir a direita portuguesa no PSD, como se fosse possível reconstruir a direita num partido de esquerda. Os políticos que de manhã se digladiam em público no Parlamento ou na Imprensa, à noite juntam-se para um cozido à portuguesa, para contarem anedotas sobre os casos da política, senão mesmo para combinarem algum negócio ou uma distribuição de lugares na administração, ou arranjarem os detalhes do casamento entre os filhos. Não existe um único ideólogo nos partidos portugueses, um único pensador genuíno. Todos repetem acriticamente, aprendendo do estrangeiro, aquilo que vêm dizer no país.
Perante uma sociedade profundamente dividida, com as diferentes facções ou partidos em disputa pelo poder, a única maneira de reunir de novo e a sociedade, e evitar a guerra civil, era a de chamar os partidos perante um árbitro imparcial que decidisse qual deles haveria de ter o poder. Esse árbitro imparcial era o sufrágio.
É neste sentido que a democracia - entendida como a decisão da maioria - aparece como uma instituição de justiça ou de equidade. A decisão da maioria resulta de um processo impessoal, um processo em que todos participam mas cujo resultado final não é determinado por nenhuma pessoa em particular. Portanto, esta decisão não pode ser acusada de parcialidade. É a sua imparcialidade que lhe confere o carácter de uma decisão justa (fair) e à qual, precisamente por isso, todos aceitam submeter-se. É neste sentido que a democracia partidária realiza a união numa sociedade que estava originalmente dividida.
Questão diferente, e mais interessante para o propósito que me ocupa, é a de saber quais os resultados que a introdução da democracia partidária produz numa sociedade, como a portuguesa, que não estava originalmente dividida. Neste caso, ela vai começar por dividir primeiro, para depois tentar unir de novo.
De facto, a primeira consequência que a introdução da democracia partidária produziu sempre em Portugal foi a de dividir os portugueses. A primeira vez que isso aconteceu foi com a revolução liberal de 1820 e a divisão entre liberais e absolutistas (uma espécie de divisão entre Whigs e Tories) e que consuziu directamente a uma guerra civil. Das outras vezes em que, desde então, a democracia partidária tem sido reintroduzida em Portugal, a última das quais em 1974, ele continuou a produzir sempre e, em primeiro lugar, o mesmo efeito - dividir os portugueses.
Ao contrário da sociedade inglesa - e da generalidade das sociedades protestantes -, que estava naturalmente dividida e em que, para evitar a guerra civil, era preciso unir - algo que a democracia partidária conseguiu fazer -, em Portugal, uma sociedade naturalmente unida, a democracia partidária começou sempre por desunir sem garantia de voltar a unir de novo.
Numa sociedade que não possui causas naturais de desunião, e onde a regra institucional passa a ser a de as pessoas se dividirem em partidos, elas vão arranjar razões artificiais para se dividirem. Não as possuindo no seu interior vão buscá-las ao estrangeiro. Nos países protestantes, à medida que eles se laicizaram, as seitas religiosas deram lugar às seitas ideológicas, que são a marca dstintiva dos partidos políticos modernos. E Portugal, sempre que introduziu o regime de democracia partidária, foi invariavelmente ao estrangeiro buscar as ideologias que estavam em voga lá fora.
Portugal nunca possuiu divisões religiosas e muito menos ideológicas. Os portugueses nunca produziram uma única ideologia na vida, nem é certo que algum dia a venha a produzir, mesmo que a nação viva outros novecentos anos. Não se conhece um português que tenha dado uma contribuição original, por mais pequena que seja, a qualquer das ideologias dominantes, nem é provável que isso venha a acontecer no futuro. Os portugueses podem ser conhecidos por serem bons navegadores, bons comerciantes, bons miscigenadores, bons missionários, bons romancistas e bons poetas até. Mas quanto a serem bons pensadores, zero. Zero. Ainda está para nascer o primeiro filósofofo português.
As divisões ideológicas em Portugal são puramente artificiais. A maior parte dos militantes do PSD não sabe sequer que a social democracia é uma corrente do socialismo e que, portanto, o seu partido é uma partido de esquerda. Muitos alimentam a esperança de reconstituir a direita portuguesa no PSD, como se fosse possível reconstruir a direita num partido de esquerda. Os políticos que de manhã se digladiam em público no Parlamento ou na Imprensa, à noite juntam-se para um cozido à portuguesa, para contarem anedotas sobre os casos da política, senão mesmo para combinarem algum negócio ou uma distribuição de lugares na administração, ou arranjarem os detalhes do casamento entre os filhos. Não existe um único ideólogo nos partidos portugueses, um único pensador genuíno. Todos repetem acriticamente, aprendendo do estrangeiro, aquilo que vêm dizer no país.
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Não é de mais insistir, onde está o pensador político original em Portugal desde que a democracia foi tentada pela primeira vez no país em 1820? Eu não conheço nenhum. O único pensador político original foi Salazar, mas esse não era democrata, e o regime que concebeu nem sequer era universalizável ou permanente. Estava destinado a morrer com ele, como aconteceu.
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