O Zé Inácio de Porto Covo

 

"... o Zé Inácio de Porto Covo..." (cf. aqui, min. 3:42).

Esta afirmação revela muito acerca destes democratas. Eles não têm consideração nenhuma pelo povo.

cinco!

 

PGR revela que há cinco processos na justiça sobre casos que envolvem ministro Luís Neves

Fonte: cf. aqui

Comentário. Se um ex-director geral da Polícia Judiciária já acumula cinco processos na justiça e, em três deles, é suspeito de ser um criminoso, imagina-.se aquilo que pode acontecer ao cidadão comum.

A democracia transformou Portugal num país de criminosos. Até o chefe da polícia de investigação criminal é suspeito (triplamente) de ser um criminoso.

trembling

 

Portugal convoca embaixador russo após ataques híbridos na Alemanha

Fonte: cf. aqui

Comment: Now it's for real, Putin is trembling. He had never before been targetted by such a virile Minister of Foreign Affairs.

300 anos (271) de sofrimento (análise IA)

 1755 — 2026

Depois da Catástrofe, o Terror

A vida do povo português entre 1755 e 2026

A história oficial conta reis, ministros, tratados e datas. Em baixo, nas aldeias, nas ilhas de Lisboa, nas lezírias e nas fábricas, o que se viveu foi outra coisa: fome, medo, emigração forçada, casas sem água, filhos que partiam e não voltavam. Esta lista não pretende ser completa. Pretende lembrar o que a cronologia costuma aflorar.

O Terramoto e o Terror Pombalino (1755–1777)

Na manhã de Todos-os-Santos, Lisboa tremeu, ardeu e foi invadida pelo mar. Dezenas de milhares morreram debaixo das igrejas onde ouviam missa. Os sobreviventes ficaram sem teto, sem pão e sem os mortos que não davam para enterrar. A reconstrução da Baixa veio depois; primeiro veio a ordem implacável de Carvalho e Melo. Enforcamentos públicos, o processo dos Távoras, a expulsão dos jesuítas, a censura e a polícia política anteciparam o Estado moderno à custa do medo. Voltaire resumiu o que o povo sentiu: depois da catástrofe veio o terror. Quem ficou de pé reconstruiu a cidade com as mãos, enquanto o poder usava o desastre para concentrar autoridade.

Lisboa, 1 de novembro de 1755: tremor, fogo e mar. Gravura de época.

As Invasões Francesas e a Terra Queimada (1807–1811)

A corte fugiu para o Brasil. Quem ficou enfrentou três invasões. A terceira, a de Masséna, foi a mais cruel para os civis. Por ordem dos aliados ingleses, aldeias inteiras tiveram de queimar searas, moinhos e casas para não alimentar o inimigo. Depois chegou o exército francês esfomeado: saques, violações, torturas a camponeses para revelarem esconderijos de milho. Só na diocese de Coimbra estimam-se milhares de assassinatos e dezenas de milhares de mortos por epidemia. Nunca mais a população portuguesa sofreu tanto num período tão curto. Campos desertos, famílias na serra, Misericórdias a enterrar gente sem nome.

A Guerra Civil dos Dois Irmãos (1828–1834)

Depois das invasões, o país partiu-se entre miguelistas e liberais. No campo, o povo pobre apoiou muitas vezes D. Miguel: a Igreja, a rotina, o medo da novidade. Nas cidades, a burguesia e parte do operariado apostaram na Carta. O resultado para quem não tinha partido foi o mesmo de sempre: recrutamento forçado, aldeias saqueadas pelos dois lados, conventos incendiados, cólera a matar mais do que as balas. Quando a guerra acabou em Évora Monte, os mosteiros tinham sido confiscados e muita terra mudara de dono — mas o jornaleiro continuava a trabalhar de sol a sol por um salário que mal dava para o pão.

O Ultimato Inglês e a Agonia da Monarquia (1890–1910)

A humilhação de 1890 — Londres a obrigar Portugal a recuar em África — não se sentiu só nos palácios. Sentiu-se nas falências, no desemprego, na carestia e no ódio que encheu as ruas. A crise financeira mundial chegou a um país já endividado e dependente das remessas dos que tinham emigrado para o Brasil. Operários viram o salário comer-se pela inflação; pequenos comerciantes afogaram-se em impostos. A monarquia parecia incapaz de defender sequer a honra nacional. O Partido Republicano cresceu exatamente nesse ressentimento popular, prometendo o que depois não conseguiu cumprir.

A República Instável, a Guerra e a Gripe (1910–1926)

Caiu a monarquia. Em dezasseis anos houve dezenas de governos. Para o povo, a República trouxe leis de trabalho que os patrões não aplicavam, laicização que feriu o campo católico, e sobretudo fome. A Grande Guerra fechou portos, disparou preços e mandou milhares para Flandres. Em 1917 o povo assaltava padarias. Em 1918–19 a gripe pneumónica matou dezenas de milhares — num país onde a esperança de vida andava pelos 40 anos e a maior parte da população era analfabeta. O custo de vida multiplicou-se por trinta entre 1914 e 1925. Quem tinha salário fixo empobreceu; quem especulava no mercado negro enriqueceu. A «Noite Sangrenta» e o 28 de Maio de 1926 chegaram a um país exausto de instabilidade.

A Ditadura, a «Pobreza Honrada» e a Emigração (1926–1974)

Salazar vendeu estabilidade e contas certas. Para milhões, isso significou salários baixos, analfabetismo persistente, casas sem água nem sanitários, e o lema «ser pobre, mas honrado». Em 1960 Portugal tinha a menor renda per capita da Europa Ocidental e uma das piores mortalidades infantis. A válvula de escape foi a emigração: só entre 1957 e 1974 saíram cerca de milhão e meio de pessoas, muitos a saltar a fronteira de noite para França. As remessas sustentavam aldeias inteiras; os que ficavam envelheciam sozinhos. A PIDE vigiava, a censura tapava a miséria, e o Estado Novo tratava a pobreza como virtude nacional.

A Guerra Colonial Dentro de Casa (1961–1974)

Enquanto o regime falava de «províncias ultramarinas», um em cada quatro jovens em idade militar ia para Angola, Guiné ou Moçambique. O serviço durava anos. Mães e namoradas recebiam telegramas. Os que voltavam traziam feridas, silêncio ou ódio ao regime. Os que não voltavam deixavam famílias sem pai e sem pensão digna. A guerra comia o Orçamento que faltava às escolas e aos hospitais. Foi o ressentimento dessa «bucha de canhão» — e não só o ideal democrático — que fez os capitães virarem as armas em Abril.

O 25 de Abril e o PREC: Esperança e Convulsão (1974–1976)

Pela primeira vez em décadas, o povo saiu à rua sem medo. Ocuparam-se casas, terras no Alentejo, fábricas. Salários rurais subiram, o emprego agrícola foi garantido por uns meses, os analfabetos viram escolas abrir. Mas o PREC também foi medo: nacionalizações em cadeia, fuga de capitais e de técnicos, confrontos no Norte, bombas, o Verão Quente, meio milhão de retornados a chegar de África sem casa nem emprego. A reforma agrária deu terra a quem a trabalhava e depois começou a ser desfeita. A democracia nasceu no meio do caos, não no lugar dele.

Os Resgates do FMI e a Austeridade Recorrente (1977–1985 e 2011–2014)

A democracia herdou um país pobre, descolonizado de um dia para o outro e com contas rotas. O FMI veio em 1977–78 e outra vez em 1983. Cortes, desvalorização do escudo, desemprego. Em 2011 a Troika repetiu o ritual com o euro: salários e pensões cortados, IRS a subir, SNS e escolas a apertar, desemprego a 17,7%, desemprego jovem acima dos 40%. Centenas de milhares voltaram a emigrar — desta vez licenciados. A austeridade não foi um acidente: foi o preço repetido de um Estado que gasta mais do que produz e de uma economia que cresce pouco.

A Adesão à Europa e o País que Melhorou sem Chegar (1986–2008)

A CEE trouxe estradas, saneamento, fundos, turismo e uma classe média que os avós não tinham conhecido. A mortalidade infantil desabou, a esperança de vida passou dos 80, o analfabetismo quase desapareceu, as barracas diminuíram. Isso é verdade e importa. Mas o crescimento dos anos 90 assente em crédito e construção deixou o país endividado, pouco produtivo e com salários europeus de segunda. Quando a crise de 2008 chegou, descobriu-se que a convergência tinha sido mais frágil do que as autoestradas sugeriam.

A Pandemia, a Habitação e o País que se Esvazia e se Enche (2020–2026)

A covid fechou quem vivia do dia a dia: restaurantes, comércio, trabalho precário. Depois veio a inflação, a explosão das rendas e o turismo a transformar centros históricos em quartos de hóspedes. Jovens portugueses continuam a sair; ao mesmo tempo o país recebeu uma vaga migratória sem precedente, que segura a agricultura, a construção e o SNS, mas pressiona bairros e salários baixos. Nascem metade dos bebés de 1974. Há mais idosos do que crianças. O país é materialmente mais rico do que em qualquer momento desde 1755 — e mesmo assim muitos sentem que o chão foge: casa inacessível, trabalho instável, filhos que só se veem por videochamada.

 

O fio que liga estes 271 anos não é só a desgraça. É a repetição de um padrão: a catástrofe (sismo, invasão, guerra, bancarrota, pandemia) chega; as elites negociam a reconstrução; o povo paga em fome, em medo ou em passagem de fronteira. Houve progresso real depois de 1974 e de 1986. Houve também a persistência de uma economia que exporta gente quando não consegue pagar-lhe para ficar. Essa é a história que as datas sozinhas não contam.

O Regresso da Barbárie

 

O regresso da barbárie e o caso do Rolex

Num Estado liberal, a Justiça desempenha uma função muito mais importante do que punir quem comete crimes. Deve estabelecer um quadro previsível de comportamento, proteger a vida, a liberdade e a propriedade e garantir ao cidadão que os conflitos serão resolvidos por instituições independentes, de acordo com regras conhecidas e aplicadas em tempo útil.

Um sistema de Justiça eficaz não precisa de ser excessivamente severo. Precisa de ser previsível. Quem cumpre a lei deve poder confiar que será protegido; quem a viola deve saber que existe uma probabilidade elevada de ser identificado, julgado e, quando for caso disso, condenado. Entre o crime e a consequência não podem decorrer tantos anos que a relação entre ambos praticamente desapareça.

Em termos do Civilizational Balancing Index (CBI), esta é uma das funções essenciais da absorção da incerteza. Uma sociedade não elimina a incerteza, mas pode criar instituições capazes de a conter dentro de limites razoáveis. A Justiça, a segurança e a estabilidade das regras permitem às pessoas fazer planos, investir, criar empresas, circular nas ruas e estabelecer relações com desconhecidos sem terem de construir mecanismos privados de defesa para cada risco que enfrentam.

Esta previsibilidade não é apenas uma questão de segurança. É uma das condições da prosperidade.

Uma economia de mercado funciona porque milhões de pessoas fazem diariamente transacções com outras pessoas que não conhecem. Compram, vendem, emprestam, investem, contratam trabalhadores e celebram contratos porque partem do princípio de que existe uma ordem jurídica que continuará a funcionar se alguma coisa correr mal.

É esta combinação de ordem institucional e liberdade de iniciativa que permite uma sociedade simultaneamente estável e dinâmica. O Estado absorve uma parte da incerteza e deixa aos cidadãos espaço suficiente para experimentar, investir, criar e correr riscos.

O problema começa quando o Estado mantém formalmente o monopólio da Justiça, mas deixa de conseguir administrá-la de maneira eficaz. Nesse momento não desaparece a necessidade de Justiça — Emerge a justiça popular.

O recente caso do roubo de um relógio em Lisboa é interessante precisamente por aquilo que revela. Segundo as informações disponíveis, um homem foi assaltado por indivíduos que circulavam de mota. Depois do assalto, a vítima decidiu persegui-los no seu automóvel. Durante a perseguição ocorreu uma colisão com uma das motas e um dos suspeitos morreu.

Não sabemos, neste momento, se a colisão foi intencional ou acidental. Essa distinção é importante e deverá ser estabelecida pela investigação. Mas há uma pergunta anterior que merece atenção: por que razão uma pessoa que acaba de ser assaltada decide perseguir os assaltantes?

Podem existir várias explicações, incluindo a reacção emocional do momento. Mas existe também uma hipótese difícil de ignorar: a convicção de que, se os deixar fugir, provavelmente nunca mais verá o relógio. É precisamente para evitar esta situação que existe o Estado.

O cidadão deveria telefonar à polícia, fornecer os elementos disponíveis e confiar que as instituições fariam o resto. Quando essa confiança desaparece, aumenta a tentação de substituir a acção do Estado pela acção individual.

Mais perturbadora do que a perseguição foi, talvez, a reacção pública ao seu desfecho.

Nas redes sociais, muitas pessoas rejubilaram com a morte do suspeito. Algumas trataram o episódio como uma espécie de justiça finalmente realizada. A vítima foi transformada em herói e a morte do alegado assaltante em castigo merecido, apesar de não se conhecerem ainda as circunstâncias exactas do acidente.

A justiça popular não possui os mecanismos que séculos de construção do Estado de Direito criaram precisamente para controlar os nossos impulsos. Não investiga adequadamente, não garante defesa, não distingue suspeita de culpa e não estabelece a pena segundo critérios previamente definidos. É, regra geral, emocional, desproporcional e vingativa.

Um relógio roubado não é punível com a morte. Mesmo um assalto cometido com violência não confere à vítima, terminado o perigo imediato, o direito de decidir a pena e executá-la.

Esta distinção não representa nenhuma simpatia pelo criminoso. Representa simplesmente a diferença entre civilização e barbárie.

O problema torna-se particularmente grave quando uma parte da população começa a considerar a segunda alternativa mais eficaz do que a primeira.

Nesse momento, o aplauso à justiça popular deve ser entendido também como um sinal de alarme dirigido às instituições.

Em Portugal, a reforma mais importante do Estado é provavelmente a reforma da Justiça. Pedro Arroja tem insistido neste problema, ao longo dos anos, no Portugal Contemporâneo: uma ordem liberal não pode funcionar adequadamente quando a administração da Justiça é lenta, imprevisível ou incapaz de produzir consequências em tempo razoável.

Podemos discutir as soluções concretas. Podemos discordar sobre organização dos tribunais, processo penal, recursos, poderes dos magistrados, funcionamento do Ministério Público ou responsabilidade dos diferentes intervenientes. Mas é cada vez mais difícil ignorar o problema central.

Uma Justiça que chega demasiado tarde deixa progressivamente de ser Justiça. E existe uma consequência política que merece ser considerada. A reforma da Justiça pode ocorrer dentro das instituições constitucionais, de maneira ponderada, preservando simultaneamente a segurança e as garantias individuais. Essa seria a solução desejável.

Mas a ausência de reforma não significa necessariamente a conservação do sistema existente, pode significar que a reforma acaba por ocorrer fora dele.

Quando os cidadãos deixam de acreditar que o Estado os protege, começam primeiro por proteger-se a si próprios. Depois aceitam comportamentos que anteriormente considerariam excessivos. Finalmente podem apoiar soluções políticas que prometam restaurar rapidamente a ordem, mesmo sacrificando algumas das garantias que caracterizam uma sociedade liberal.

É assim que a incapacidade do Estado pode produzir, paradoxalmente, a procura de um Estado mais autoritário.

Costuma dizer-se que o povo português é manso. A expressão contém algum fundo de verdade: Portugal é uma sociedade pacífica, com reduzida tradição de violência quotidiana e onde a generalidade dos conflitos continua a ser resolvida sem recurso à força. Mas ser pacífico não significa aceitar indefinidamente a desordem.

A reacção ao episódio do chamado «gangue do Rolex» merece por isso ser observada com atenção. O aspecto mais importante talvez não seja saber quantas pessoas ficaram satisfeitas com a morte de um assaltante. É perceber por que razão tantos cidadãos parecem considerar esse resultado uma forma aceitável de Justiça.

Uma sociedade liberal só consegue permanecer liberal enquanto as suas instituições forem suficientemente eficazes para que os cidadãos não sintam necessidade de fazer justiça pelas próprias mãos.

O Estado de Direito retirou a vingança das ruas e entregou a Justiça às instituições. Foi uma das grandes conquistas da civilização, mas se essas instituições deixarem de cumprir a sua função, a Justiça não desaparece.

Regressa à rua.

E quando a Justiça regressa à rua, regressa com ela a barbárie.

foram só dois

 

História e Direito atraem dois dos melhores alunos do país

Fonte: cf. aqui

Em Outubro de 2013 dediquei um livro à minha neta F., a primeira dos meus 10 netos, com o título "F. - Portugal é uma figura de mulher". A F. tinha na altura quatro anos.

Agora, com 17, a F. acaba de entrar no curso de Engenharia Aeroespacial da Universidade do Minho, revelando-se uma estudante de elite, e deixando o avô encantado, porque o avô acredita em elites.

Acontece, porém, que mesmo os melhores estudantes do país - os estudantes de elite -, tomam decisões malucas. Felizmente foram só dois.

Um País de ciência

 

Portugal, um país de ciência

Há quem diga, com a maledicência própria das almas angustiadas, que o ensino em Portugal se tem deteriorado. Falam de jovens que chegam ao fim do liceu sem compreenderem inteiramente o que leem, que tropeçam numa regra de três e que encaram uma percentagem como quem contempla uma inscrição cuneiforme. Calúnias! Bastou anunciar um eclipse solar para a verdade vir ao de cima: Portugal é um país de ciência.

Os óculos próprios para observar o fenómeno esgotaram-se. O português, que até ontem não distinguia a órbita da Lua da rotunda do Marquês, descobriu dentro de si um astrónomo. Quer contemplar o cosmos e assistir a esse magnífico bailado entre o Sol, a Lua e a Terra. Se Galileu cá estivesse, teria dificuldade em arranjar óculos.

Não é novidade. A grande explosão científica portuguesa deu-se durante a pandemia. Foi então que descobrimos que vivíamos entre epidemiologistas, virologistas e imunologistas. Taxas de incidência, imunidade de grupo, variantes, anticorpos, ARN mensageiro e tratamentos genéticos entraram naturalmente na conversa de café. O homem que momentos antes discutia se o Benfica devia jogar em 4-3-3 explicava, com notável segurança, a dinâmica de transmissão dos vírus respiratórios.

Sublinhemos, também, que esta paixão pelo conhecimento não afastou o português dos grandes problemas do mundo. A mesma população que de manhã fala do eclipse, à tarde discute vacinas e à noite reorganiza a frente ucraniana. Portugal dispõe hoje de milhões de generais de reserva, profundos conhecedores de drones, mísseis, defesa aérea e estratégia nuclear. Ultimamente acrescentou-se o Irão, alargando a especialização ao enriquecimento de urânio e ao equilíbrio de forças no Médio Oriente.

Persistem, é certo, algumas almas conservadoras a lamentar o ensino de antigamente, quando os alunos tinham de decorar a tabuada, escrever sem erros e localizar rios num mapa. Não compreenderam Abril nem a extraordinária democratização do conhecimento que se lhe seguiu.

Que importa tropeçar numa percentagem quando se domina uma pandemia? Para quê estudar astronomia durante anos quando bastam uns óculos de cartão e olhar para o céu?

Portugal pode ter perdido alguns lugares nos testes internacionais, mas ganhou milhões de cientistas e generais. Só há neste momento uma verdadeira emergência nacional: esgotaram os óculos para o eclipse.

Não se preocupem - vai ficar tudo bem.

Por outras palavras

“Num país decente, as pessoas e as entidades não têm que ser forçadas a viver num lamaçal sem ética, sem valores, em que as pessoas são ofendidas, em que é posto em causa o seu bom nome, só porque o Chega inaugura a moda e depois os outros têm que lhe seguir o critério. Peço desculpa, mas comigo não”.

Fonte: cf. aqui

Comentário: Há cada prima dona a governar Portugal...

Este Governo junta dois em um. O ministro Nuno Melo faz-me lembrar o estado em que ficou o seu colega Paulo Rangel depois de um comentário televisivo feito por um futuro simpatizante do Chega (cf. aqui). 

(A democracia é um regime político inventado na cultura protestante, que é uma cultura masculina, que tem no centro a figura de Cristo. A democracia não é propriamente o regime político adequado à cultura católica, que é uma cultura feminina, que tem no centro a figura de Maria. Por outras palavras, a democracia não é para donzelas, que se ofendem facilmente)

Defendam-se sem se queixarem ao Papá Estado! (Ai, ai ... aquele menino ofendeu-me...).

Enfim, democratas de vão-de-escada.

julgamento público

Nos países de tradição católica, como Portugal, a democracia morre pelo sistema de justiça (cf. aqui e aqui).

Nós podemos estar a caminho de desferir um golpe fatal na democracia portuguesa expondo a julgamento público aquela que é, na minha opinião, a rainha das instituições de justiça em Portugal - a Polícia Judiciária.

A razão é que, nestes países, o julgamento público é muito mau. Um dos grandes defeitos dos países de cultura católica, como Portugal, é a má qualidade de julgamento do povo em assuntos públicos. 

Quando acabar a confiança na justiça, adeus democracia.

De cabo de esquadra

 

Um ministro manda auditar o organismo de outro (cf. aqui)

essa grande investigadora

Na minha opinião, o próximo director-nacional da Polícia Judiciária não deve ser um homem.

Deve ser uma mulher.

Quem?

-A Sandra Felgueiras, essa grande investigadora (cf. aqui).

(Ela já não se lembra daquilo que grandes investigadores criminais como ela fizeram à sua própria mãe)

Aquilo que é imputado ao ministro Luís Neves não tem substância nenhuma. Na maioria das imputações que lhe são feitas, ele é acusado de não cumprir formalidades, não satisfazendo por isso, aquilo que Salazar chamou o delírio burocrático dos (jornalistas) portugueses.

Se a Polícia Judiciária fosse uma burocracia do Estado como as outras, cumprindo estritamente todas as regras e procedimentos, e não trabalhasse com uma larguíssima margem de informalidade, não conseguia prender a maior parte dos criminosos.

A jornalista Sandra Felgueiras, como a maior parte dos jornalistas que andam a "investigar" o ministro Luís Neves, à procura de crimes, ou de simples falhas éticas, são investigadores criminais de microfone, e muitos dos comentadores são autênticos  padrecas falhados.

Assassínio político e de carácter - é o que andam a fazer.

Homenagem à Polícia Judiciária

 - "... uma polícia com tradição e pergaminho..." (cf. aqui)

-  "...  Até lhe chamam Judite..." (cf. aqui).

- "... (como acontece com a Polícia Judiciária)." (cf. aqui)

- "...no quarto andar da Polícia Judiciária..." (cf. aqui)

- "... (equivalente da nossa Polícia Judiciária)..." (cf. aqui)

- "...a PJ investiga verdadeiros crimes..." (cf. aqui)

-"...Um grande cumprimento..." (cf. aqui)

-"... deixa para a Polícia Judiciária..." (cf. aqui) 

- "...a rainha do sistema judicial português ..." (cf. aqui)

- "...a Polícia Judiciária investiga e arranja as provas..." (cf. aqui)

a guia

 

Não sou adepto de ver um polícia - ainda por cima um chefe de polícia criminal - a ministro (cf. aqui).

Mas daquilo que tem sido assacado ao ministro Luís Neves nada me parece substancial. Os jornalistas chamam-lhe investigação, mas é mais devassa da vida privada, uma matéria em que os portugueses são especialistas.

Aquele episódio em que o material químico que foi transportado para o armazém do empresário João Carvalho, escoltado por dois agentes da PJ, e que devia ter sido acompanhado de uma guia (cf. aqui), é próprio daquilo a que Salazar chamava o delírio burocrático dos portugueses (cf. aqui).

E o caso do tanque que afinal é piscina? Quando alguém precisa de fazer obras em casa, chama um empreiteiro amigo ou acha que é melhor lançar um concurso público? 

Luís Neves está a ser alvo de um ataque pessoal e político dirigido a um ministro como não há memória na democracia portuguesa.

há milagres (a dobrar)

Eu devo ser insuspeito porque há muito que defendo neste blogue que há milagres (cf. aqui).

Um tanque que se transformou em piscina, ainda por cima contra a vontade do seu proprietário, só prova aquilo que afirmo: há milagres. E o milagre, neste caso, é a dobrar porque  a piscina voltará a ser tanque (cf. aqui)

A PESADA HERANÇA DO POMBAL

 

A PESADA HERANÇA

O Marquês de Pombal continua a ser uma das figuras mais influentes da história portuguesa. Durante décadas foi apresentado como o grande modernizador do país, mas talvez o seu verdadeiro legado tenha sido a criação de uma cultura política que continua presente no Estado português.

Antes de Pombal existiam a Coroa, tribunais, municípios e uma administração régia. O poder, porém, encontrava-se disperso por múltiplas jurisdições e corpos intermédios. Pombal rompeu com esse modelo. Reforçou as Secretarias de Estado, concentrou a administração, submeteu instituições concorrentes e criou um aparelho burocrático dependente do poder central.

Não reconstruiu o Estado; criou um Estado de natureza diferente.

A sua filosofia era simples: o interesse do Reino era definido pelo rei e executado pela administração. A autoridade não resultava da sociedade, descia sobre ela.

A supremacia do Estado

Em Portugal, o Estado raramente é visto apenas como árbitro. É frequentemente encarado como o principal agente da sociedade, responsável por orientar a economia, regular a educação, definir prioridades e resolver problemas.

Os regimes mudaram, mas a cultura administrativa permaneceu.

A monarquia absoluta, o liberalismo, a República, o Estado Novo e a democracia constitucional adoptaram ideologias diferentes, mas conservaram uma forte tradição centralizadora.

Não significa que Portugal continue a viver sob o pombalismo. Significa apenas que a ideia de um Estado dirigente atravessou sucessivos regimes políticos.

A lei como instrumento do Estado

Num Estado de direito, a lei deveria limitar igualmente cidadãos e poder público.

Na prática portuguesa, permanece muitas vezes a sensação de que a lei é sobretudo um instrumento da Administração. O cidadão responde rapidamente perante o Estado; o Estado responde muito mais lentamente perante o cidadão.

Prazos incumpridos, decisões adiadas durante anos e processos administrativos intermináveis raramente produzem consequências equivalentes às impostas aos particulares.

O problema não reside apenas nas leis, mas na relação entre quem as aplica e quem lhes está sujeito.

A centralização administrativa

Portugal continua entre os países mais centralizados da Europa Ocidental.

Os municípios dispõem de autonomia limitada e grande parte das decisões permanece concentrada na administração central. A uniformidade tornou-se um valor em si.

Este modelo garante igualdade formal, mas reduz frequentemente a capacidade de adaptação, experimentação e inovação local.

Pombal não criou sozinho esta tradição, mas estabeleceu a matriz que regimes posteriores reforçaram.

A educação subordinada ao Estado

A expulsão dos jesuítas é habitualmente apresentada como uma libertação da educação.

Foi também uma transferência de tutela. O ensino deixou de depender da Igreja para depender directamente do Estado.

Ainda hoje, mesmo as escolas privadas seguem programas, critérios de avaliação e regras definidos centralmente pelo Ministério da Educação. Existe liberdade de gestão, mas pouca liberdade curricular.

O Estado não apenas garante que se ensina, define o que deve ser ensinado.

A cultura judicial

Também na justiça existe uma forte tradição institucional.

Juízes e procuradores pertencem a magistraturas distintas, mas partilham formação, linguagem jurídica e uma cultura profissional comum. Não se trata de colocar em causa a independência judicial, mas de reconhecer a existência de um verdadeiro corpo de Estado.

A longa duração de muitos processos, o peso da investigação, o segredo de justiça e a forte autoridade institucional do Ministério Público alimentam uma percepção de desequilíbrio entre o poder do Estado e a posição do cidadão.

A justiça portuguesa está naturalmente distante da Inquisição. Mas conserva uma cultura em que a autoridade do investigador ocupa frequentemente um lugar central.

Um feudalismo centralizado

Pombal combateu a velha nobreza, mas não destruiu a lógica hierárquica.

Substituiu uma pluralidade de poderes por um único centro político. Pode dizer-se, em sentido metafórico, que nacionalizou o feudalismo.

O Estado passou a ocupar o lugar anteriormente distribuído por numerosos senhores, concentrando funções, autoridade e capacidade de intervenção.

O próprio Pombal nunca rejeitou os privilégios aristocráticos. Ambicionou-os e terminou a sua carreira como Marquês.

Uma herança que atravessou os séculos

Seria absurdo atribuir todos os problemas do Estado português ao Pombal. Quase três séculos de história transformaram profundamente o país, mas permanece uma continuidade difícil de ignorar.

A supremacia do Estado sobre a sociedade, a centralização administrativa, a uniformização da educação, uma cultura jurídica orientada para o interesse público definido pela Administração e a existência de corpos permanentes de funcionários constituem traços recorrentes da vida política portuguesa.

Talvez o verdadeiro legado de Pombal não seja uma instituição concreta, mas uma forma de governar.

Uma cultura política onde o Estado tende a ocupar o centro da vida nacional, onde a administração adquire uma legitimidade própria e onde os direitos individuais continuam subordinados ao interesse superior definido pelo próprio Estado.

Essa poderá ser a mais pesada herança do século XVIII.

às sortes

Não pode ser bom um sistema de avaliação onde uma decisão importante na vida de um jovem (se entra ou não em certo curso superior, se entra ou não em certa faculdade) se decide às centésimas.

O cagagésimo de diferença que pode alterar o futuro do jovem, ao contrário de precisão, que é aquilo que o sistema visa aparentar, reflecte exactamente o contrário - aleatoriedade.

A diferença entre 16,37 valores e 16,88 que diferencia dois estudantes no acesso ao ensino superior, não diz que o segundo é melhor que o primeiro. É inconclusiva acerca do ranking entre os dois.

Se um deles entra numa Faculdade ou num Curso que exclui o outro, nada permite concluir que um é melhor que o outro. Permite sim concluir que um teve sorte e o outro teve azar (v.g., este encontrou no caminho professores mais exigentes que o outro ou teve uma dôr de barriga no dia de um exame que o outro não teve).

Em lugar de certeza ou precisão, existe aleatoriedade. Tanto trabalho, tanta canseira, tanta polémica em relação aos exames nacionais para no fim, para um grande número de estudantes, tudo se jogar às sortes.

de caminho

Os exames nacionais são uma instituição uniformizadora do pensamento que, como outras existentes na tradição portuguesa e católica (a pior foi a Inquisição, agora Ministério Público) muito tem contribuído para fazer de Portugal e dos portugueses, intelectualmente, um país de caceteiros. 

É por isso que não existe uma ideia original saída de Portugal nos últimos séculos (a única provável excepção é a arquitectura política do Estado Novo imaginada por Salazar) 

Aquilo que se está a passar com os exames nacionais seria uma excelente oportunidade para acabar com eles. E, de caminho, com o Ministério da Educação também.

Compreender a China

Why Ideology Is the Wrong Lens for Understanding China

Os portugueses copiam tudo do estrangeiro e talvez seja por isso que perspectivas inovadoras têm de fazer o seu percurso lá fora antes de terem eco em Portugal.

‹‹O que vem da estranja é que é bom››.

SHENZHEN: Um Sonho Hayekiano

 

Poucos associam Friedrich Hayek à China moderna. Contudo, se Hayek tivesse sido convidado a conceber um laboratório para a descoberta institucional, Shenzhen provavelmente aproximar-se-ia muito daquilo que imaginaria.

Quando Deng Xiaoping designou Shenzhen como a primeira Zona Económica Especial da China, em 1980, não criou apenas um enclave de baixos impostos. Criou um território dotado de uma autonomia económica extraordinária, permitindo às autoridades locais experimentar instituições profundamente diferentes das que vigoravam no restante país.

O contraste com a China da época era notável.

Enquanto o resto da China permanecia sujeito ao planeamento central, Shenzhen podia aprovar investimentos estrangeiros sem esperar pela autorização de Pequim e negociar directamente com empresas internacionais.

Enquanto o sistema fiscal era praticamente uniforme em todo o país, Shenzhen introduziu impostos sobre as empresas significativamente mais baixos e generosos períodos de isenção fiscal para atrair investimento.

Enquanto a terra continuava a ser administrativamente atribuída no restante território, Shenzhen criou direitos de utilização de longa duração, passíveis de serem arrendados, transferidos e vendidos, estabelecendo, na prática, um verdadeiro mercado fundiário.

Enquanto os trabalhadores chineses beneficiavam do “tacho de ferro” — o emprego garantido para toda a vida —, as empresas de Shenzhen podiam contratar e despedir trabalhadores em função das necessidades do mercado.

Enquanto os salários eram fixados administrativamente na maior parte da China, Shenzhen permitia que fossem determinados pelas forças do mercado.

Enquanto o comércio externo permanecia dominado por monopólios estatais, as empresas de Shenzhen passaram a poder importar e exportar directamente.

Enquanto o sistema financeiro chinês continuava fortemente centralizado, Shenzhen incentivou a banca comercial, autorizou bancos estrangeiros e viria mesmo a criar a Bolsa de Valores de Shenzhen, em 1990.

Enquanto o desenvolvimento urbano noutras regiões obedecia aos planos nacionais, o governo municipal de Shenzhen passou a dispor de amplos poderes sobre infra-estruturas, ordenamento do território, transportes e política industrial.

Enquanto abrir uma empresa noutras partes da China implicava um pesado processo burocrático, Shenzhen simplificou drasticamente o registo de empresas, o licenciamento e os procedimentos administrativos.

Enquanto a política tecnológica permanecia largamente definida pelo centro, Shenzhen criou os seus próprios incentivos para empresas de alta tecnologia, universidades e incubadoras.

Enquanto a habitação continuava maioritariamente distribuída pelo Estado, Shenzhen desenvolveu progressivamente um mercado imobiliário.

Até a mobilidade da população foi tratada de forma diferente. Embora o sistema de hukou permanecesse formalmente em vigor, Shenzhen gozava de uma flexibilidade muito superior para atrair milhões de trabalhadores provenientes de todo o país.

Consideradas isoladamente, nenhuma destas medidas parece revolucionária. Em conjunto, porém, constituíram algo verdadeiramente extraordinário: um universo institucional paralelo a funcionar no interior de um Estado comunista.

Não era a ordem espontânea de Hayek na sua forma pura. Pequim conservava o controlo da estratégia nacional, da política monetária, da política externa e do poder político. Mas, dentro desses limites, Shenzhen transformou-se num autêntico processo de descoberta. As instituições competiam entre si. As experiências bem-sucedidas eram replicadas. As que falhavam eram abandonadas. As políticas evoluíam pela experiência, e não pela ideologia.

Hayek defendia que nenhum planeador central possui conhecimento suficiente para organizar eficazmente uma economia complexa. O conhecimento encontra-se disperso por milhões de indivíduos e apenas pode ser revelado através da experimentação. Shenzhen tornou-se uma demonstração prática desse princípio. Em vez de presumir que Pequim conhecia antecipadamente o melhor modelo económico, Deng permitiu que uma cidade procurasse respostas melhores.

A grande ironia histórica é que uma das mais impressionantes demonstrações práticas das ideias de Hayek não surgiu em Viena, Londres ou Washington. Surgiu no sul da China.

Shenzhen nunca representou uma rejeição do Estado chinês. Representou antes o reconhecimento de que até um Estado forte não pode saber tudo. Por vezes, a decisão mais inteligente de um governo consiste em permitir que outros descubram aquilo que realmente funciona.

Talvez essa tenha sido a maior inovação política de Deng Xiaoping — e uma que o próprio Hayek dificilmente deixaria de admirar.

No Opus Dei

A cultura católica (uma palavra que, do grego, significa universal) para se manter universal precisa de conter tudo aquilo que há no mundo.

-Sendo assim, existe calvinismo dentro da Igreja Católica, quer dizer uma cultura religiosa semelhante ao calvinismo, que seria capaz de tornar Portugal economicamente tão próspero como os EUA, mas com um maior sentido de comunidade (que é o significado da palavra igreja, do grego ecclesia: comunidade)?

-Sim, existe.

-E onde está?

-No Opus Dei (cf. aqui).