16 janeiro 2021

Polícia Judiciária

 


Portugal é considerado um dos países mais pacíficos do mundo - na realidade, o terceiro, a seguir à Islândia e à Nova Zelândia.  Muitos factores contribuem para esta situação que só orgulha os portugueses.

Um dos principais é que Portugal sempre teve uma excelente polícia de investigação criminal, uma polícia com tradição e pergaminho, extraordinariamente eficaz no combate ao crime no país -  a Polícia Judiciária. Ao longo de séculos, a Polícia Judiciária muito tem contribuído para fazer de Portugal um país de paz e tranquilidade (cf. aqui).

Em 1998, com a criação do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), e os seus departamentos regionais, chamados DIAP's (Departamentos de Investigação e Acção Penal), o Ministério Público entrou na área da investigação criminal, não só a fazer concorrência à Polícia Judiciária, mas a querer mandar na Polícia Judiciária (cf. aqui). 

Mas com diferenças.

Os novos investigadores criminais do MP não iriam fazer aquilo que sempre fizeram os velhos investigadores criminais da PJ, que era ir para a rua confrontar criminosos, muitas vezes arriscando a vida, para proteger os portugueses. Não. Os novos investigadores criminais do MP seriam investigadores criminais de gabinete, uma versão mais fina dos velhos investigadores criminais da PJ.

Os novos investigadores criminais do MP não tinham intenção nenhuma de ir investigar crimes que os velhos investigadores criminais da PJ sempre investigaram, crimes onde se sujam as mãos, muitas vezes de sangue, como os homicídios, o tráfico de armas e o terrorismo. Não. Os novos investigadores criminais do MP ocupar-se-iam exclusivamente dos chamados crimes de papel (cf. aqui), aqueles cuja investigação consiste em remexer em papéis, como a violação do segredo de justiça, a prevaricação ou a falsificação de documentos.

Os novos investigadores criminais do MP não usariam calças de ganga, camisa aberta e a barba por fazer como sempre fizeram os velhos investigadores criminais da PJ quando tinham de se infiltrar nas redes criminosas para as desmantelar. Não. Os novos investigadores criminais do MP iam todos os dias de fato e gravata para os seus gabinetes do DIAP,  e as senhoras levavam salto alto.

Os novos investigadores criminais do MP não estavam nada dispostos, como os velhos investigadores criminais da PJ, a ter de lidar diariamente com criminosos sujos, desdentados, analfabetos e perigosos. Não. Os novos investigadores criminais do MP eram licenciados em Direito e só queriam lidar com "criminosos finos", como políticos, banqueiros, empresários e gestores.

Os novos investigadores criminais do MP não queriam nada ganhar a miséria de vencimento que os velhos investigadores criminais da PJ sempre ganharam, arriscando a vida. Não. os novos investigadores criminais do MP, chamando a si o monopólio da acusação criminal, em breve estavam a chantagear os políticos e a ganhar mais do que o próprio primeiro-ministro.

A entrada do MP na investigação criminal, em concorrência com a PJ e querendo mandar na PJ, tinha tudo para dar mal. E os resultados estão agora aí à vista. Por detrás da questão envolvendo os jornalistas que foram mandados espiar por magistradas do MP, está um conflito entre o DIAP de Lisboa e a Polícia Judiciária.

É que os novos investigadores criminais foram longe demais. As duas magistradas do MP que ordenaram a vigilância policial aos jornalistas, também fizeram buscas e apreensões na sede nacional da PJ e constituíram arguido um inspector-coordenador desta polícia (cf. aqui).

Quando investigadores criminais de vão-de-escada investigam e querem pôr na cadeia os verdadeiros investigadores criminais da instituição que há séculos protege os portugueses da verdadeira criminalidade,  é sinal de que as coisas atingiram o limite e que é preciso fazer alguma coisa.

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