A Decisão do TEDH (498)

 (Continuação daqui)

Cartoon: Fernando Arroja

498. Desfez-se em lágrimas

Pergunta:

No julgamento de Pedro Arroja no Tribunal de Matosinhos quem é a testemunha de acusação a quem chamam Quequé?

Resposta da IA:

A testemunha de acusação a quem chamam "Quequé" no julgamento do economista Pedro Arroja no Tribunal de Matosinhos é Raquel Freitas. [1]

Ela depôs na qualidade de advogada da sociedade Cuatrecasas, escritório que esteve no centro do litígio judicial envolvendo as declarações de Pedro Arroja sobre o político Paulo Rangel. O próprio Pedro Arroja referiu-se publicamente a ela nos seus relatos do julgamento como "Quequé dos Protocolos" ou simplesmente "Quequé". [1, 2, 3]

Pergunta:

É verdade que ela chorou em Tribunal?

Resposta da IA:

Sim, é verdade. De acordo com as crónicas e relatos partilhados publicamente pelo próprio Pedro Arroja sobre as sessões do julgamento no Tribunal de Matosinhos, a testemunha Raquel Freitas (a quem ele chamava "Quequé") chorou durante o seu depoimento em tribunal.

Arroja descreveu o momento com o seu habitual tom crítico e satírico, relatando que a advogada da Cuatrecasas se emocionou e verteu lágrimas enquanto prestava declarações perante o juiz, algo que o economista interpretou e ridicularizou nas suas publicações da época como uma tentativa de encenação ou fragilidade perante o confronto dos factos do processo.

O caso, que envolveu acusações de difamação, acabou por sofrer uma reviravolta anos mais tarde, quando o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Tribunal da Relação do Porto absolveram Pedro Arroja, condenando o Estado português a indemnizá-lo por violação da liberdade de expressão. [1, 2]

Pergunta:

Por que é que ela chorou?

Resposta da IA:

A advogada Raquel Freitas desfez-se em lágrimas quando foi questionada pelo magistrado do Ministério Público sobre o impacto profissional e pessoal das palavras de Pedro Arroja, que tinha classificado publicamente o trabalho dela como uma "palhaçada jurídica" e uma "porcaria". [1, 2]

Ao ser confrontada em tribunal com a pergunta sobre "o que é que um advogado sente quando chamam ao seu trabalho uma palhaçada jurídica", a advogada chorou e justificou a sua dor com os seguintes motivos: [1, 2]

• Sentimento de insulto público: Declarou ter-se sentido profundamente insultada pelas declarações feitas pelo economista na televisão. [1]
• Medo de consequências profissionais graves: Referiu que aquele tipo de acusações públicas e a difamação associada eram tão graves que "até podiam levar ao encerramento da sociedade" de advogados para a qual trabalhava (a Cuatrecasas). [1, 2]
• Insinuação de motivos ilícitos: Mostrou-se muito afetada por as críticas sugerirem que existiam "interesses obscuros" por trás da redação daqueles protocolos. [1, 2]
O momento teve tanta carga dramática que o próprio Pedro Arroja relatou mais tarde, num tom irónico, que o ambiente na sala ficou tão condicionado pela emoção da testemunha que até parecia que o arguido teria de saltar do banco dos réus para a ir consolar. [1]

A Decisão do TEDH (497)

 (Continuação daqui)

Juiz Francisco Marcolino toma posse como juiz do Supremo, Setembro 2022

497. Avaliação dos juízes

Nos últimos dois dias  tenho estado a testar a confiança na IA com base no meu próprio case-study. Como estou inteiramente por dentro do caso, ele constitui a base ideal para eu avaliar se as respostas da IA estão certas, erradas ou assim-assim. 

Depois de vários posts a fazer perguntas à IA relativas ao meu case-study, a minha avaliação é francamente positiva. Numa escala de zero a 20, eu daria 16 valores á IA.

De todo os posts que serviram de teste aquele que mais me impressionou  tem o título "Uma máquina burocrática blindada" (cf. aqui) e refere-se ao sistema de promoção na carreira dos juízes.

A resposta da IA não trouxe nada que eu não soubesse acerca do assunto. Na realidade, ainda recentemente, em conversa com o João Nuno Pinto da Kuriakos TV me referi ao tema (cf. aqui, min. 30:40 e segs).

Os seres humanos estão protegidos com um sistema emocional de defesa para rejeitar as verdades de que não gostam, e este é um caso. A verdade estava dormente no meu espírito, existia mas eu não queria pensar nela. Foi a frieza da resposta da IA que me despertou para a enfrentar.

Nós, cidadãos, esperamos que os juízes produzam justiça, isto é que as suas sentenças e acórdãos sejam justos. A verdade chocante é que se um juiz faz ou não justiça, se ele produz sentenças ou acórdãos que são justos ou injustos, isso não conta nada para a sua avaliação e para a sua progressão na carreira.

Existe uma maneira muito simples de avaliar a qualidade das decisões judiciais. Se uma sentença é aceite pelas partes presume-se que ambas a consideram justa e o juiz deve ser premiado (por exemplo, através de um sistema de pontos na sua ficha de desempenho).

Se, pelo contrário, a sentença é objecto de recurso, duas situações podem acontecer. O tribunal superior confirma a sentença e o juiz da instância inferior deve ser premiado; ou o tribunal superior altera a sentença e o juiz do tribunal inferior  deve ser penalizado, e tanto mais penalizado quanto a decisão de recurso se afastar da decisão original (o caso mais grave é a decisão de recurso inverter por completo a decisão do tribunal inferior, uma absolvição transformada em condenação ou uma condenação transformada em absolvição, sendo este o caso mais grave de todos)

No meu case-study, a juíza Paula Guerreiro - a única que fez justiça no caso - seria premiada com um certo número de pontos contribuindo para a aproximar do Supremo; pelo contrário os juízes Pedro Vaz Patto e Francisco Marcolino seriam seriamente penalizados por fazerem aquilo que de pior um juiz pode fazer - condenar um inocente - contribuindo para os afastar do Supremo.

A verdade é que a qualidade das decisões judiciais nada conta para a promoção dos juízes. Contam a antiguidade e critérios formais, como se escrevem artigos em revistas, se têm os processos em dia, se têm mestrado em Direito, etc.  (e, acrescentaria eu, se têm ligações ao poder político do momento).

É horrível pensar que um criminoso em idade avançada e que cumpre critérios formais se pode tornar juiz do Supremo - e eu tenho apresentado neste blogue um exemplo claro desta situação - e que juízes competentes, que fazem aquilo que o povo espera deles (justiça), fiquem a marcar passo para sempre.

A juíza Paula Guerreiro - a única que fez justiça no meu case-study - continua a marcar passo como juíza desembargadora do Tribunal da Relação do Porto. Quanto aos dois outros criminosos que condenaram deliberadamente um inocente, um deles, com uma vida judicial e pública de bradar aos céus, já foi promovido a juiz conselheiro do Supremo, e o outro está na calha para lá chegar. 

(Continua acolá)

 

A Decisão do TEDH (496)

 (Continuação daqui)

Tomada de posse do juiz conselheiro Francisco Marcolino no Supremo Tribunal de Justiça, setembro de 2022 

496. Promovido ao Supremo

Pergunta:

Quem é a figura central de uma longa série de posts no blog Portugal Contemporâneo sob o título "Um juiz do Supremo" da autoria de Pedro Arroja?

Resposta da IA

Na série de crónicas publicadas por Pedro Arroja no blog Portugal Contemporâneo no final de 2022, o autor aborda de forma satírica e altamente crítica a carreira, as decisões judiciais e as polémicas que envolveram este magistrado até à sua promoção ao Supremo Tribunal de Justiça. [1, 2]

Pergunta:

Ele ameaçou o irmão mais novo com uma pistola?

Resposta da IA:

Sim, esse episódio é um dos relatos centrais abordados por Pedro Arroja na crónica.

De acordo com as publicações feitas no blog Portugal Contemporâneo (e corroboradas por disputas relatadas nos tribunais), o juiz Francisco Marcolino de Jesus envolveu-se num grave conflito familiar. [1]

• A ameaça com a pistola: O irmão mais novo do magistrado, Amílcar Marcolino, relatou um incidente ocorrido em março de 2008. Durante uma discussão na casa dos pais, em Parada (Bragança), o juiz terá sacado de uma pistola Beretta de calibre 6,35 mm (que trazia no coldre), encostado a arma à cabeça do irmão e proferido a ameaça: "Estouro-te os miolos". [1, 2, 3]
• A "prisão" do irmão: Na sequência dessa mesma altercação, após o irmão lhe ter chamado "corrupto", o magistrado declarou verbalmente que o irmão estava preso por ordem sua, alegando crime de ofensa à honra na sua qualidade de magistrado judicial. [1]

Essa denúncia e a instabilidade nos bastidores familiares e profissionais serviram de matéria para a pesada sátira e crítica contida nos posts intitulados "Um juiz do Supremo" da autoria de Pedro Arroja

Pergunta:

Mais tarde ele voltou a fazer a mesma ameaça de estourar os miolos, mas a uma amiga da madrasta, certo?

Resposta da IA:

Certo. De acordo com as crónicas de Pedro Arroja no blog Portugal Contemporâneo, o juiz Francisco Marcolino de Jesus voltou a usar a exata mesma ameaça anos mais tarde, tendo como alvo a amiga da sua madrasta. [1, 2]

Os textos detalham este segundo episódio com os seguintes contornos:

• O contexto: O incidente terá ocorrido no verão de 2017, em Bragança, na noite do velório do pai do magistrado. Movido pela suspeita (descrita pelo autor como infundada) de que a amiga da sua madrasta transportava dinheiro retirado das contas bancárias do pai recém-falecido, o juiz montou uma perseguição automóvel. [1, 2]
• A abordagem e a ameaça: Acompanhado por outros homens a altas horas da noite, o então desembargador do Tribunal da Relação do Porto terá encurralado e sequestrado a mulher à porta de casa. Utilizando novamente a mesma pistola Beretta de calibre 6,35 mm, apontou-lha à cabeça. [1, 2]
• As palavras proferidas: Segundo as publicações no Portugal Contemporâneo, o juiz gritou repetidamente a frase: "Ou dás-me o dinheiro ou estouro-te os miolos". O autor salienta o facto de a vítima estar, na altura, a passar por uma situação vulnerável de saúde (cancro da mama), despertando o alarme dos vizinhos que vieram à rua perante a gravidade do aparato. [1]
Esta reincidência no comportamento e nos contornos da ameaça é um dos episódios mais explorados por Pedro Arroja para criticar a posterior promoção do magistrado a Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça em 2022


Pergunta:
Que relação tem este episódio com o facto de Pedro Arroja vir a chamar ao juiz Marcolino o Fodilhão do Nordeste Transmontano?
Resposta da IA:
Nas crónicas de Pedro Arroja publicadas no blog Portugal Contemporâneo, o autor explica que a alcunha satírica de "O Fodilhão do Nordeste Transmontano" nasceu do acréscimo de uma expressão de cariz verbalmente agressivo feita pelo próprio magistrado durante o crime: [1, 2]
• A conotação verbal: Ao contrário da ameaça feita anos antes ao irmão mais novo, quando o juiz Francisco Marcolino de Jesus abordou a mulher à porta de casa em Bragança (na região do Nordeste Transmontano), ele não se limitou a dizer "Ou dás-me o dinheiro ou estouro-te os miolos". Segundo o relato de Arroja, o magistrado acrescentou de imediato e aos gritos a expressão: "Eu fodo-te!". [1, 2]
• A ironia do autor: Pedro Arroja pegou nesta última frase para sublinhar que o juiz deu uma "conotação sexual que fazia toda a diferença" a uma ameaça violenta com arma de fogo contra uma mulher fragilizada pela saúde. [1]
É precisamente a junção da agressividade da linguagem utilizada ("fodo-te") com a localização geográfica dos acontecimentos (Bragança/Nordeste Transmontano) que serve de base para que o autor passe a apelidar ironicamente o magistrado de "O Fodilhão do Nordeste Transmontano" nos posts subsequentes. [1, 2]

Pergunta:

Durante a sua carreira como magistrado, o juiz esteve sujeito a tratamento psiquiátrico?

Resposta da IA:

Sim, de acordo com as crónicas de Pedro Arroja, o próprio juiz Francisco Marcolino de Jesus alegou em tribunal ter recorrido a consultas de psiquiatria e a um tratamento de caráter médico-terapêutico. [1]

Nas publicações da série "Cuatrecasas - Uma Máfia Legal", que dão continuidade às histórias sobre a guerra judicial que o magistrado manteve com uma colega juíza (Paula Carvalho e Sá), Arroja cita diretamente passagens de uma petição inicial de um processo por difamação movido pelo próprio juiz: [1]

• A alegação do juiz: Nos artigos do processo (especificamente os artigos 213º e 214º), o juiz Marcolino justificou um pedido de indemnização de centenas de milhares de euros afirmando que, como consequência direta do conflito e das ofensas, "teve que recorrer a consultas de psiquiatria, sendo regularmente acompanhado por Médico Psiquiatra". [1]

A ironia do autor: Pedro Arroja utiliza essa própria confissão processual do magistrado para questionar ironicamente como é que o Conselho Superior da Magistratura promoveu ao Supremo Tribunal de Justiça um juiz que usava armas de fogo contra familiares e que declarava formalmente em tribunal estar sob tratamento psiquiátrico regular devido à pressão dos seus próprios conflitos judiciais.

(Continua acolá)

A Decisão do TEDH (495)

 (Continuação daqui)

                                           Cartoon: Fernando Arroja

495. Adoraram

Pergunta:

Segundo o blog Portugal Contemporâneo quando o juiz Pedro Vaz Patto foi a Mainz na Alemanha participar numa conferência sobre prostituição, à noite deixou-se arrastar para uma sessão de karaoke. Que canção portuguesa é que ele cantou?

Resposta da IA:

Segundo o blog Portugal Contemporâneo, na sátira fictícia criada em formato de entrevista, o juiz Pedro Vaz Patto cantou a canção "A Garagem da Vizinha" do artista Quim Barreiros.

A música é descrita no texto do blog através dos seus versos mais populares: "ponho o carro, tiro o carro". É importante notar que toda essa narrativa e o diálogo da entrevista tratam-se de uma sátira humorística e ficcional escrita pelo autor do artigo.

Pergunta:

As "meninas" alemãs gostaram?

Resposta da IA

Segundo o texto satírico do blog Portugal Contemporâneo, sim, as "meninas" alemãs adoraram.

Na entrevista fictícia criada pelo autor, o juiz afirma que a sua atuação no karaoke "foi um sucesso". Segundo a mesma narrativa humorística, no final da canção de Quim Barreiros, as prostitutas alemãs que assistiam gritavam-lhe em coro: "Patinho, dá-me o teu popó".

(Continua acolá)