16 novembro 2018

há uma semana

(Tema: Joãozinho)


"Segundo Carlos César, o PS vai entregar até à data limite "dezenas" de alterações ao OE2019, entre as quais a já anunciada proposta para acelerar as obras na ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto, mediante recurso ao ajuste directo e dispensa de visto prévio do Tribunal de Contas, medida rejeitada há uma semana pela ministra da Saúde, Marta Temido." (cf. aqui)

um fenómeno do Entroncamento

(Tema: Terrorismo Judicial - O Caso do Guardião do Tejo)


O processo de aterrorização do Arlindo Marques perpetrado pela sociedade de advogados Cuatrecasas através deste processo judicial desenvolve-se ao longo de duas vertentes, uma de natureza económico-financeira, outra de natureza psicológica.

A vertente económico-financeira possui duas componentes. Uma são os custos em que o Arlindo Marques tem de incorrer para se defender do processo, o qual - sobretudo havendo recursos, como é normal - pode prolongar-se por vários anos. Outra é a incerteza em que passa viver durante todos esses anos de vir a ter de pagar a indemnização de 250 mil euros que a Cuatrecasas, em nome da Celtejo, lhe reclama, e que lhe arruinará a vida.

A vertente psicológica também possui duas componentes. A primeira é a humilhação pública de o fazer sentar no banco dos réus. A outra é uma estratégia de destruição psicológica conhecida vulgarmente por "assassínio de carácter". É desta que tratarei agora.

Quem ler a queixa contra o Arlindo Marques (excertos aqui), concentrando-se nos traços que vão sendo pintados sobre o seu carácter ao longo de todo o texto, e no final se perguntar "Que tipo de homem é este?", a imagem a que vai chegar acerca da  pessoa e do carácter do Arlindo Marques é a de um louco sem cura ou a de um irreformável maníaco.

Aquilo que salta à vista imediatamente é que o Arlindo Marques é um mentiroso. Mas não um mentiroso qualquer. Ele é um mentiroso compulsivo que mente sem remorso uma vez, outra e ainda mais outra sem nunca parar.

Poderia pensar-se que o Arlindo Marques é uma daqueles mentirosos compulsivos cujas mentiras não fazem mossa a ninguém, como aquele que diz a um amigo que ontem esteve em Cacilhas quando, na realidade, esteve no Barreiro. Mas não. Ele é um mentiroso maldoso que mente com a intenção deliberada de causar mal aos outros.

O Arlindo Marques é também um homem solitário e um cruzado obsessivo, uma espécie de D. Quixote sem Sancho, que um dia, a partir do Entroncamento,  decidiu mudar o mundo e saiu à espadeirada contra uma empresa de celulose usando como arma simplesmente um rio.

Quando abre a boca é sempre sem fundamento e  para dizer  aquilo que lhe vem à cabeça, e parece sentir-se bem  neste papel de herói de adolescentes e  inspirador de movimentos sociais radicais.

É um vaidoso irreformável que mente com o único propósito de aparecer nas televisões e nos jornais para que os vizinhos, ao passarem por ele na rua, a caminho do trabalho, lhe possam dizer "Oh Arlindo, ontem vimos-te na televisão...", um sinal da importância social que a si próprio se atribui e sem a qual não consegue viver.

Nada disto teria importância se o Arlindo Marques não fosse um agitador de massas e um perigo público iminente que faz mover a comunicação social e estremecer o Parlamento. Por causa dos seus delírios, não têm conta as empresas que já foram à falência e  aquelas que estão para ir. Para não falar nos milhares de pessoas que os seus devaneios já levaram ao desemprego e à miséria.

Que credibilidade pode merecer um homem assim?

Nenhuma. O seu lugar é no manicómio ou na cadeia, um lugar onde o Arlindo Marques, incidentalmente, já passa uma boa parte da sua vida.

No final, fica a questão: Como é que a Cuatrecasas, uma das maiores sociedades de advogados do mundo, perde tempo com um homem assim, e ganha dinheiro à custa dele?; ou, como é que o Dr. José de Freitas gasta os seus talentos de advogado - e de presidente indigitado da associação dos advogados europeus - com um louco varrido como este?

Talvez porque o Arlindo Marques, ao contrário do que o Dr. José de Freitas quer fazer dele, seja em Portugal um raro exemplo de iniciatica cívica e cidadania democrática. Um genuíno fenómeno do Entroncamento.

Depois, nada

(Tema: Joãozinho)

Segundo a comunicação social (cf. aqui), o PS apresentará hoje no Parlamento uma proposta para que a ala pediátrica do HSJ seja adjudicada pelo Governo por ajuste directo.

Esta semana, na Assembleia Municipal da CMP, o PS apresentou uma proposta de recomendação ao Governo no mesmo sentido, que foi aprovada.

Há duas semanas, o PSD tinha apresentado a mesma proposta no Parlamento, e foi reprovada pelos partidos do Governo, incluindo o PS.

O que poderá ter levado o PS a mudar tão radicalmente de opinião nas últimas semanas?

O facto de, entretanto,  ter vindo a público que a obra já existe, foi promovida por uma Associação humanitária, e bloqueada pelo Governo do PS logo que entrou em funções. E ainda o facto do Presidente da CMP, Rui Moreira, se ter pronunciado em favor de que o Governo saia da frente e deixe esta Associação prosseguir a sua obra.

Mas é isso precisamente que o PS não quer. Daí a proposta para o ajuste directo pelo Governo.

Quase de certeza, a proposta vai ser aprovada.

E depois?

Depois, nada.

É que nos termos da Lei, a ala pediátrica do HSJ não se pode fazer por ajuste directo (Código dos Contratos Públicos, art. 25 º, cf. aqui). Exige concurso público internacional. A Lei é comunitária e o Governo não tem poder para a alterar ou para lhe abrir excepções.

Uma das poucas coisas certas que a Ministra da Saúde disse há dias no Parlamento sobre esta obra é que não a iria fazer por ajuste directo. Certamente porque já estava informada que não a pode fazer por esta via.

15 novembro 2018

O Réu

(Tema: Terrorismo Judicial - O Caso do Guardião do Tejo)

Citado da queixa interposta pela sociedade de advogados Cuatrecasas, em nome da Celtejo, contra o Arlindo Marques, no Tribunal de Santarém, assinada pelo advogado José de Freitas:

"84º - As afirmações proferidas pelo Réu e acima transcritas são absolutamente falsas e têm, por parte do Réu, um declarado e manifesto intuito maldoso de macular a imagem da Autora junto da opinião pública, em matéria tão sensível como é a poluição, onde a demagogia e a manipulação informativa facilmente provocam a adesão acrítica dos simpatizantes.

88º - As imputações feitas pelo Réu à Autora no que respeita à poluição do Rio Tejo são infundadas e não passam de uma gratuita actividade panfletária do Réu na busca de notoriedade e protagonismo.

89º - O Réu, na solitária cruzada de que se auto-incumbiu, escolheu a Autora como alvo principal - e, diremos até, alvo único - das suas invectivas que partem de suposições não confirmadas e até contrariadas por relatórios de autoridades públicas competentes em matéria ambiental.

93º - Tudo isto é propositadamente ignorado pelo Réu e que, como se disse, desautorizam todas as especulações infundadas que recorrentemente arremessa à Autora.

94º - A conduta continuada e persistente do Réu que acima se descreveu é causadora de dano na esfera jurídica da Autora.

98º - Porém, a actuação do Réu acima descrita tem causado alarme político e alarido social que prejudicam o bom nome e a credibilidade da Autora e entorpecem a caminhada da Autora no sentido de um crescimento verde e economicamente sustentável.

99º - Na verdade, as intervenções públicas do Réu acima descritas tiveram o condão de criar agitação pública e política em torno deste sensível e politicamente apetecível assunto da alegada poluição do rio Tejo, com o envolvimento do sonoro nome da Autora.

100º - Foi, com efeito, depois das publicações feitas pelo Réu, dos vídeos por este divulgados, das reportagens de declarações tecidas pelo mesmo e das entrevistas dadas pelo Réu que espoletaram reacções de grupos parlamentares e de deputados desses grupos parlamentares.

108º - As perguntas, os requerimentos e as recomendações e o comunicado, provindos de partidos políticos com assento parlamentar nunca teriam sido feitos não fora a conduta do Réu já descrita.

111º - A conduta do Réu gerou, para além do grave alarido político já descrito, um forte sentimento de alarme social, em particular na comunidade de Vila Velha de Rodão onde a Autora exerce a sua actividade e nas comunidades limítrofes.

114º - Com a conduta do Réu todos esses agentes económicos que integram o tecido empresarial local, beneficiando das instalações tecnológicas de ponta da Autora, temem pelas suas próprias empresas e pela continuidade das suas parcerias comerciais.

115º - Razão pela qual a Autora tem vindo a ser questionada pelo conteúdo das publicações feitas pelo Réu.

116º - Este questionamento e receio afectam o bom nome e a credibilidade da Autora e fazem com que esta tenha de alocar tempo a afastar a falsidade e especulações das afirmações propaladas pelo Réu e a tentar recolocar em alta nos agentes económicos com quem se relaciona a confiança que sempre lhes mereceu, pacificando a comunidade em geral.

118º - Ademais, a ofensa directa ao bom nome, à reputação e ao crédito de que goza a Autora no mercado resultante das acusações feitas pelo Réu à Autora de não observância das normas de defesa ambiental, matéria que reveste especial sensibilidade na actividade de produção de pasta de papel, são necessariamente prejudiciais e com tradução patrimonial.

121º  - Os danos que à Autora provocaram, provocam e provocarão as maldosas e falsas invectivas do Réu têm uma expressão geral e transversal na actividade da Autora, mesmo quando não individualizáveis ou relacionáveis em conexão directa.

123º - Neste sentido, tendo em conta a gravidade da ofensa, a dimensão dos interesses da Autora postos em causa, o perceptível tamanho dos prejuízos e a expressão e o volume de negócios da Autora,

124º - Avalia-se equitativa, por modéstia, face à previsível capacidade económica e financeira do Réu, uma indemnização de 250.000,00 euros (duzentos e cinquenta mil euros) para compensar a Autora pelos danos sofridos"

actividade panfletária

(Tema: Terrorismo Judicial - O Caso do Guardião do Tejo)


O leitor que me tem seguido até aqui sobre este tema já terá compreendido que o foco do meu livro não é o conflito de natureza ambiental entre o Arlindo Marques e a Celtejo, mas o conflito judicial entre a Cuatrecasas e o Arlindo Marques.

E que toda a minha argumentação parte de uma premissa, que é uma certeza - a qual  fundamentarei mais adiante -  de que o Arlindo Marques acabará inevitavelmente absolvido neste processo (ou então o Estado português será condenado no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem por os seus tribunais o terem condenado injustamente).

O processo cível apresentado pela Cuatrecasas no Tribunal de Santarém contra o Arlindo Marques começa por apresentar a Celtejo, descrevendo a sua actividade e o seu historial, e salientando a sua dimensão e importância na economia nacional. São referidos todos os investimentos que nos últimos anos a empresa tem feito para proteger o ambiente e, em particular, o rio Tejo.

A queixa passa, em seguida, a descrever exaustivamente e, nalguns casos,  ao detalhe a multiplicidade de intervenções públicas do Arlindo Marques nas televisões, nas rádios, nos jornais, no facebook, no youtube, enfim, em tudo aquilo que é meio de comunicação social.

Em todas estas intervenções, a Cuatrecasas faz sobressair uma constante. Nos vários episódios de poluição do Tejo na região de Santarém,  a que o Arlindo Marques se refere, ele aponta invariavelmente o dedo às celuloses situadas em Vila Velha de Rodão e, em particular, à Celtejo, que é a maior de todas.

É então que, depois desta descriminação exaustiva, se chega ao parágrafo 88º, onde a Cuatrecasas, pela mão do Dr. José de Freitas, que subscreve a queixa, conclui assim:

"88º - As imputações feitas pelo Réu [Arlindo Marques] à Autora [Celtejo] no que respeita à poluição do rio Tejo são infundadas e não passam de uma gratuita actividade panfletária do Réu na busca de notoriedade e protagonismo".

Por outras palavras, é tudo mentira. E a pergunta que imediatamente ocorre é a seguinte:

-Como é que o Dr. José de Freitas sabe que são infundadas as imputações do Arlindo Marques?  Esteve lá para ver?

-Não esteve. Nos dias que o Arlindo Marques filmou e fotografou as descargas poluentes no Tejo na região de Santarém, o Dr. José de Freitas não estava lá para ver. O Dr. José de Freitas vive no Porto, e muito provavelmente, nem nessa altura nem nunca esteve no local.

-Então, como sabe?

-Não sabe.


Fica-se a pensar o que sentirá um homem que tem dado o que tem, e arriscado o que não tem, para proteger um bem público que lhe é querido, e que, de repente, é confrontado por um advogado, sem qualquer conhecimento directo da situação, a afirmar perentoriamente que tudo o que ele diz é mentira.

Quem fala verdade, afinal,  acerca desta questão - "A Celtejo polui ou não o Tejo?" -, o Arlindo Marques ou o Dr. José de Freitas?

Esta é a questão que, há dois milénios atrás, mudou decisivamente o curso da civilização: Quem falava Verdade, Cristo - que de si próprio dizia ser a Verdade - ou os fariseus?

-Cristo.

-Porquê?

-Porque não tinha nenhuma razão para mentir.

-E o Dr. José de Freitas?

-Esse tem. 

Nada de novo

(Tema: Joãozinho)


Todos os dias há notícias sobre a ala pediátrica do HSJ. A notícia de hoje é esta (cf. aqui).

Nada de novo. Mais do mesmo.

em público

(Tema: Terrorismo Judicial - O Caso do Guardião do Tejo)


O Arlindo Marques começou por ter um confronto com a Celtejo. Ele afirma que a Celtejo contribui para poluir o Tejo. A Celtejo nega as acusações. Este é um confronto de natureza ambiental que se desenrolou, e continua a desenrolar-se, no campo da opinião pública, através dos meios de comunicação social, e onde ambas as partes têm inteira liberdade para exprimir as suas posições.

Agora, o Arlindo Marques tem um segundo confronto nas mãos. Este, ao contrário do primeiro, não foi desencadeado por ele e a Celtejo não é o seu adversário principal. O novo confronto é de natureza judicial, e não mais ambiental; desenrola-se nos tribunais, e não mais nos meios de comunicação social; tem como protagonistas principais advogados e juízes, e não mais o próprio Arlindo Marques e a administração da Celtejo.

Nas intervenções que tem feito acerca deste segundo conflito, o Arlindo Marques continua a identificar a Celtejo como o seu adversário. E embora a Celtejo também seja neste conflito seu adversário, não é o adversário principal. Na realidade, desde que entregou o assunto à Cuatrecasas, e a mandatou para tratar dele, a administração da Celtejo nunca mais se ocupou do processo judicial.

Nas agressões de natureza financeira e psicológica que este processo judicial já cometeu e vai continuar a cometer sobre o Arlindo Marques, a Celtejo é apenas o mandante. O autor material é a Cuatrecasas.

Por isso, quando vem a público falar sobre o conflito judicial, o Arlindo Marques, e aqueles que o apoiam, deviam identificar em primeiro lugar a Cuatrecasas e só secundariamente, a Celtejo, numa fórmula comunicacional do tipo: "No processo judicial interposto pela Cuatrecasas, em representação da Celtejo, contra o Arlindo Marques....".

É esta fórmula comunicacional que traduz a realidade, e não aquela que tem sido utilizada: "No processo judicial interposto pela Celtejo contra o Arlindo Marques....". Porque quem o Arlindo Marques (e o seu advogado) vai defrontar em Tribunal é a Cuatrecasas, não a Celtejo. Os administradores da Celtejo nunca lá porão os pés, como decorre claramente do texto da queixa apresentada no Tribunal de Santarém.

Esta questão comunicacional - a saber, que, em público, quando se refere ao conflito judicial, o Arlindo Marques deve identificar a Cuatrecasas e não a Celtejo como seu adversário principal - parecendo uma questão de detalhe, é, na realidade, de extrema importância para o Arlindo Marques se defender.

E a explicação é muito simples. O mundo contém bem e mal, mas o bem que contém é muito maior que o mal, caso contrário a vida seria impossível. Por isso, o mal, quando age, fá-lo de forma discreta, escondido, longe dos holofotes, por detrás das cortinas. E faz assim porque tem medo de ser exposto e submetido ao escrutínio público, o qual inevitavelmente o condenaria.

O nome da Cuatrecasas precisa de ser exposto em público como o adversário principal do Arlindo Marques no conflito judicial que decorre no Tribunal de Santarém para que o papel da Cuatrecasas seja submetido ao escrutínio público, como é normal numa sociedade democrática.


Nota. Nas múltiplas notícias que têm vindo a público sobre o processo judicial que envolve o Arlindo Marques e a Cuatrecasas (e só secundariamente também a Celtejo), nunca o nome da Cuatrecasas é mencionado. Conheço apenas uma excepção, e é de uma publicação online espanhola, a mesma que fala em cañones e pajaritos (cf. aqui). É sintomático de como a Cuatrecasas se tem conseguido esconder.


cañones contra pajaritos

(Tema: Terrorismo Judicial - O Caso do Guardião do Tejo)


Para dar entrada da queixa contra o Arlindo Marques no Tribunal de Santarém, em Dezembro de 2017, a Cuatrecasas desembolsou em custas judiciais 714 euros, uma importância que depois repercutirá sobre a Celtejo.

A Cuatrecasas é uma grande sociedade multinacional de advogados, a segunda maior da Europa continental e a 26ª maior do mundo. Tem sede em Barcelona e está presente em mais de uma dúzia de países, empregando acima de mil advogados. A seguir a Espanha, a  maior representação da Cuatrecasas é em Portugal onde emprega mais de uma centena de advogados. A sede portuguesa da Cuatrecasas é em Lisboa.

A Cuatrecasas factura 250 milhões de euros ao ano. Adiantar 714 euros, em nome da Celtejo, para meter o Arlindo Marques em trabalhos no Tribunal de Santarém foi como tirar uma migalha dos seus cofres.

Não se diga o mesmo do Arlindo Marques.

Dias depois, o Arlindo Marques recebeu em sua casa no Entroncamento a notificação do Tribunal de Santarém. Avisava-o, sem qualquer ambiguidade, que se não contestasse a acusação no prazo de trinta dias, todos os factos de que era acusado pela Cuatrecasas seriam dados como provados, e ficaria sujeito a pagar a indemnização de 250 mil euros que lhe era reclamada.

O Arlindo Marques foi a correr arranjar um advogado e a contestação deu entrada no Tribunal dentro do prazo fixado. Custou-lhe mil e quinhentos euros, mais de um mês do seu trabalho como guarda prisional. Teve de os ir arranjar. Era uma despesa não prevista e totalmente inesperada. Foi um verdadeiro soco no estômago.

A batalha financeira tinha começado com o Arlindo em desvantagem: 714 euros de custos de um lado contra mil e quinhentos do outro. De um lado a Celtejo e a Cuatrecasas, que facturam milhões ao ano; do outro, o Arlindo Marques, que vive do seu trabalho, e a Protejo, que é uma associação voluntária.

Cañones contra pajaritos, foi assim que um articulista espanhol descreveu esta batalha. Na realidade, as primeiras canhoadas já foram disparadas e os passarinhos estão assustados.

Mas a Cuatrecasas não sabe que este processo contra o Arlindo Marques, depois do julgamento e de todos os recursos, acabará em nada e com o Arlindo Marques absolvido?

Sim, sabe. Sabe-o perfeitamente.

Mas, então, porque faz isto?

Por terrorismo, por puro terrorismo judicial. Para aterrorizar o Arlindo Marques, para pôr o Arlindo Marques em pânico e o arruinar, a fim de que ele não ouse mais falar sobre a Celtejo e o rio Tejo, e acabe enredado em processos judiciais que lhe tornarão a vida num inferno.

E também para lançar um aviso e um exemplo à comunidade. Quem ousar aparecer por aí a querer imitar o Arlindo Marques, é melhor que pense duas vezes. Ficar quieto e calado é o melhor que tem a fazer.

Assim vai a liberdade de expressão em Portugal, que é o direito fundacional de uma verdadeira democracia.

14 novembro 2018

A equipa

(Tema: Terrorismo Judicial - O Caso do Guardião do Tejo)

A administração da Celtejo contratou a sociedade de advogados Cuatrecasas e delegou nela tudo o que respeita ao processo interposto contra o Arlindo Marques. A partir deste momento, a administração da Celtejo voltou à sua rotina diária e não vai perder um momento mais com o assunto até que seja proferida a sentença final - e, nessa altura, só para tomar conhecimento dela.

Não se pode dizer o mesmo do Arlindo Marques que, desde que foi notificado, nunca mais dormiu tranquilo. A Cuatrecasas - que, a partir deste momento passa a decidir tudo o que respeita ao processo, em nome da Celtejo - exige-lhe uma indemnização de 250 mil euros.

E o Arlindo Marques não tem onde os ir buscar. A indemnização representa vinte anos do seu salário como guarda prisional. O pânico parece instalar-se nele e pede ajuda aos amigos. Organiza-se um crowdfunding para o ajudar com as custas judiciais (cf. aqui).

O primeiro acto de terrorismo judicial acabou de ser cometido.

A Cuatrecasas designou para o processo contra o Arlindo Marques o advogado José de Freitas que agregou a si, para fazer equipa, o seu colega Paulo Sá e Cunha. Segundo a comunicação social, Paulo Sá e Cunha abandonou entretanto a Cuatrecasas, e foi substituído  no processo pelo jovem advogado João Regadas. A substituição foi uma bênção para o Arlindo Marques (cf. aqui).

A equipa de advogados da Cuatrecasas que, em tribunal, irá acusar o Arlindo Marques fica, portanto, constituída por José de Freitas (cf. aqui) e o seu jovem assistente, João Regadas (cf. aqui). Pertencem ambos ao escritório do Porto da Cuatrecasas.

Este escritório foi fundado em 1989 pelo Dr. José de Freitas, que foi seu director até 2012. Neste ano, cedeu a direcção ao político e eurodeputado do PSD, Paulo Rangel. Em 2016, no seguimento de um diferendo entre a Associação Humanitária "Um Lugar para o Joãozinho" e a Cuatrecasas, que se tornou público - em tudo semelhante àquele que opõe o Arlindo Marques à Celtejo - Paulo Rangel saiu da Cuatrecasas e foi substituído por Filipe Avides Moreira, seu actual director.

a história...

"Permitam-me, a propósito de um tema mediático, lembrar que em 1925, aquando das comemorações do Centenário da Real Escola de Cirurgia do Porto, Alfredo Magalhães, então director da Faculdade de Medicina do Porto e reconhecendo o abandono da assistência materno-infantil na sua cidade e no Norte do país, inicia um movimento que, por subscrição pública, e após alguns apoios governamentais, acabou por dar origem à Maternidade Júlio Dinis, inaugurada em 1939, cerca de 14 anos após a sua iniciativa pioneira (...)"

"E, como sabemos todos, a história vai-se repetindo, embora de modos diferentes e com distintos atores, e agora temos aí o 'Joãozinho' que desespera por um final igualmente feliz (...)" (cf. aqui)

Terrorismo Judicial

Passarei, a partir de hoje, e de forma sistematizada, a escrever sobre o processo judicial que a sociedade de advogados Cuatrecasas, em nome do seu cliente Celtejo, moveu contra o Arlindo Marques no Tribunal de Santarém..

O meu plano de trabalho é o seguinte:

(i) Começarei por apresentar e comentar a queixa formulada pela Cuatrecasas.
(ii) Reportarei sobre cada uma das sessões do julgamento onde estarei presente.
(iii) Comentarei a sentença que vier a ser produzida e eventuais recursos.

A minha premissa de base é a de que o Arlindo Marques sairá, de certeza,  absolvido deste processo, seja em primeira instância seja numa instância superior. Mas, se assim é, se o resultado é previsível à partida, então para quê este processo?

Quem ganha e quem perde com ele? Quem anda a utilizar o sistema de justiça - que é pago por todos nós - para fins que não são os da justiça, mas os da injustiça, uma vez que o resultado final - a absolvição - é conhecido desde o início? E que fins são esses? E que meios utiliza?

São estas, sobretudo, as questões a que pretendo responder. Como se compreende, este é um projecto que se vai desenvolver ao longo dos próximos meses. No final, reunirei todo o material publicado e editarei em livro que, de forma tentativa, já tem título:

Terrorismo Judicial
O Caso do Guardião do Tejo

As receitas que eventualmente resultarem da publicação serão doadas ao Movimento Protejo (cf. aqui)

acção imediata

Rui Nunes, Presidente da Associação Portuguesa de Bioética, sobre a acção imediata necessária na pediatria do HSJ (cf. aqui).

13 novembro 2018

Parabéns


Notas finais:
  • Web Summit – Um sucesso (cá dentro e lá fora)
  • Advogados portugueses em altos cargos internacionais (Carmo Sousa Machado, Presidente da Multilaws; e José de Freitas que vai ser em 2019 Presidente da CCBE) (cf. aqui)

O Dr. José de Freitas, advogado principal da queixa elaborada pela Cuatrecasas contra o Arlindo Marques, foi designado Presidente da CCBE (cf. aqui).

Parabéns.

O Dr. José de Freitas passa a ser uma espécie de Jean Claude Juncker da advocacia europeia.

O lugar assenta-lhe bem porque Juncker também é advogado de profissão e facialmente são bastante parecidos (cf. aqui). 

Para o Arlindo Marques são más notícias. Com um advogado tão poderoso pela frente, torna-se mais difícil escapar à condenação no Tribunal de Santarém. 

debaixo dos olhos

A advocacia é, por tradição, uma profissão liberal significando, entre outras coisas, que o advogado deve ser uma pessoa de julgamento independente. E isto é assim porque o advogado tem por missão uma tarefa muito importante na sociedade, que é a de contribuir para fazer justiça.

Ao contrário da visão que se generalizou nos últimos anos, e que foi acompanhada de uma enorme queda no prestígio social da profissão, a  função do advogado não é safar um cliente criminoso ou acusar uma pessoa inocente, porque isso não é fazer justiça, é fazer injustiça.

Quando o juiz se senta na tribuna, ladeado por dois advogados - um de acusação e outro de defesa - a função do primeiro é salientar a gravidade do crime cometido pelo réu para que o juiz o condene; e a função do segundo é proteger o réu de uma pena excessiva ou desproporcionada. Em ambos os casos, os advogados estão lá para coadjuvar o juiz a fazer justiça.

Daí que ao advogado seja exigido um sentido de justiça quase tão elevado quanto aquele que se exige ao juiz. Ora, sentido de justiça, e liberdade para o exprimir, só as pessoas - e pessoas que sejam independentes -, o possuem, e daí o estatuto de profissão liberal que tradicionalmente é reservado à advocacia.

A situação muda de figura quando aos advogados é permitido associarem-se em sociedades de natureza capitalística. A uma sociedade, ao contrário de uma pessoa, não se pode exigir sentido de justiça. Uma sociedade é uma abstracção, ela própria uma construção jurídica.  Só as pessoas podem ter sentido de justiça, nunca uma sociedade.

O sentido de justiça dilui-se com a organização dos advogados em sociedades. Mas não apenas isso. Se a um advogado, em regime de profissão liberal, se pode exigir, no exercício da sua actividade, que seja guiado por critérios de justiça, já a uma sociedade de advogados não se pode exigir o mesmo, nem sequer esperar que ela o faça.

É que a condição sine qua non para que uma sociedade de advogados possa sobreviver e prosperar não é que ele contribua para fazer justiça - é que tenha lucros (ou pelo menos que, a prazo, não tenha perdas). Ora, ganhar dinheiro é algo que uma sociedade de advogados pode fazer patrocinando uma causa justa ou uma causa injusta, desde que o cliente tenha dinheiro para a pagar.

As sociedades de advogados põem em segundo lugar a justiça e em primeiro o dinheiro. No caso do Arlindo Marques, a causa é injusta. Mas o cliente (Celtejo) pode pagar e a Cuatrecasas nem olhou para trás. Um advogado de verdade - daqueles que vêm a sua missão como a de fazer justiça e não meramente como a de fazer dinheiro - teria rejeitado patrocinar esta causa.

As sociedades de advogados corrompem o ideal de justiça pondo em seu lugar o dinheiro. Corrompem o ideal de justiça e o próprio sistema de justiça. Senão, veja esta notícia (cf. aqui) e depois pergunte-se: "Para que é que uma sociedade de advogados há-de querer empregar um juiz do Supremo?". A resposta está mesmo debaixo dos olhos.

As sociedades de advogados deviam ser proibidas e os advogados voltarem à sua antiga tradição de profissionais liberais.

semelhanças

Existem várias semelhanças entre o Arlindo Marques e eu. As principais são as seguintes:

1) Ambos prosseguimos de forma mecenática, e sem qualquer interesse próprio, obras de interesse público - ele, zelando pela limpeza do Tejo, eu procurando construir a ala pediátrica do HSJ.

2) Ambos fomos vítimas de bullying ou terrorismo judicial - ele por parte da Celtejo, eu por parte da sociedade de advogados Cuatrecasas, assessora jurídica do HSJ.

3) Em ambos os casos, a sociedade de advogados Cuatrecasas está envolvida - no caso dele representando a Celtejo, no meu caso sendo a acusadora directa.

4) Em ambos os casos também, encontramos no caminho o advogado José de Freitas - no caso dele, como advogado principal da Cuatrecasas em representação da queixosa Celtejo, no meu caso como testemunha do queixoso Paulo Rangel, director da Cuatrecasas.

Bullying

"Jónatas Machado salientou mais uma vez que não são só os jornalistas os alvos do “SLAPP”, mas também indivíduos como Arlindo Marques, que estava apenas a zelar pelo interesse público" (cf. aqui)

Interessante este Prof. Jónatas Machado (cf. aqui)

interpretação

Que interpretação faço eu das notícias emanadas hoje da Câmara Municipal do Porto sobre a ala pediátrica do HSJ (cf. aqui) e que entretanto estão a ser difundidas por todos os órgãos de comunicação social?

A seguinte:

1) Em termos práticos, não adiantam nada para a obra. É mais do mesmo, mera conversa, que até aqui se desenvolvia ao nível do Governo e da AR, e que agora passa também a desenvolver-se ao nível da CMP. A exposição pública do tema é cada vez mais alargada e pode vir, em breve, a ganhar centralidade política.

2) O Presidente Rui Moreira foi pressionado pelo Governo e pelo PS depois das suas declarações da semana passada (cf. aqui). E se, nessa altura, tinha os dois pés junto da solução oferecida pela Associação Joãozinho, hoje afastou um pé. Não vai conseguir manter esta posição por muito tempo, e a opinião pública vai obrigá-lo a definir-se.

Ele tem, neste momento, a posição mais difícil, e também a mais central, na resolução deste assunto.

3) A Associação Joãozinho, e a sua obra parada, que até há duas semanas, eram completamente ignoradas, passaram a ser parte importante da equação.

4) O Governo e o PS querem sacudir todas as responsabilidades pela paragem da obra em Março de 2016. Pela via que têm seguido, não estou certo que o vão conseguir. No dia em que decidirem falar com a direcção da Associação Joãozinho talvez consigam calar o assunto de vez.


Entretanto, a posição da Associação Joãozinho é conhecida. Está pronta a recomeçar a obra a todo o momento (assim o Hospital desocupe o espaço), sozinha ou em cooperação com o Governo.

Estado do País

Foi assim o programa Estado do País ontem à noite no Porto Canal sobre a ala pediátrica do Hospital de São João: cf. aqui.

recuou?

Será que o Presidente Rui Moreira recuou (cf. aqui) face às declarações que produziu a semana passada (cf. aqui e mais desenvolvidamente aqui)

A solução que o seu movimento - Porto Nosso Partido - e o PS propõem a partir da Câmara Municipal do Porto, já foi proposta pelo PSD na Assembleia da República e chumbada pela maioria parlamentar.

ganhar a vida

"Estão a fazer o seu trabalho de advogados", é o que muitas pessoas diriam a respeito do processo judicial formulado pela Cuatrecasas ao Arlindo Marques.

Mas não estão.

Os advogados da Cuatrecasas sabem perfeitamente que, em face da jurisprudência vigente que faz prevalecer de forma radical o direito à liberdade de expressão sobre o direito ao bom nome, o Arlindo Marques não cometeu crime nenhum. O Arlindo Marques acabará inevitavelmente absolvido (seja em primeira instância seja numa instância superior).

Segue-se que os advogados da Cuatrecasas não estão a fazer trabalho nenhum. Pelo contrário, estão a cometer um crime - o crime de calúnia ao Arlindo Marques, acusando-o de um crime  que ele não cometeu.

E dois mais - os crimes de intimidação e tentativa de extorsão.

Todas as pessoas precisam de ganhar a vida e os advogados da Cuatrecasas não são excepção. Mas há formas indecentes de ganhar a vida.

E a de intimidar e tentar extorquir um homem que, dada a sua condição sócio-económica, é praticamente indefeso, é uma forma absolutamente miserável.

no álcool

Durante o período em que durou o meu julgamento por ofensas à sociedade de advogados Cuatrecasas e ao seu director Paulo Rangel, por virtude de um comentário no Porto Canal, houve um momento em que, perante tudo aquilo a que assistia na sala de audiências, me perguntei:

-Se tivesse de caracterizar numa só palavra tudo aquilo a que estou a assistir, que palavra utilizaria eu?

A pergunta e a resposta ficaram registadas neste blogue. E a resposta foi: impostura.

Agora, ao ler a queixa-crime formulada pela Cuatrecasas contra o Arlindo Marques, a pergunta que me ocorreu foi mais longe:

-Como é que eu acabaria se tivesse de viver uma vida profissional como advogado da Cuatrecasas a elaborar e a sustentar processos judiciais como aquele que foi formulado contra o Arlindo Marques?

Por outras palavras,

-Como é que eu acabaria se levasse uma vida profissional de impostor?

Toda a queixa-crime contra o Arlindo Marques é uma impostura. As verdades ditas por ele que passam a ser mentiras, o rol interminável de "testemunhas", a jurisprudência do caso exposta de pernas para o ar, a exemplaridade da Celtejo na defesa do ambiente.

O parágrafo que reproduzo em baixo (cf. aqui) resume o que pretendo dizer: Como é que se pode afirmar em relação a um guarda prisional, que ganhará pouco mais de mil euros ao mês que, face "à previsível capacidade económica e financeira do Réu" uma indemnização de 250 mil euros é "equitativa", e que só peca por defeito ("modéstia"), quando a realidade é que o Arlindo Marques teria de trabalhar 20 anos sem comer, só para a pagar?

-Como é que eu acabaria se, como o Dr. José de Freitas, tivesse de viver uma vida a fazer coisas destas, a pensar e a viver permanente e maliciosamente fora da realidade?

A conclusão a que cheguei não é nada animadora:

-Creio que acabaria na droga, no álcool ou num hospital psiquiátrico.

por modéstia

"Avalia-se equitativa, por modéstia, face à previsível capacidade económica e financeira do Réu, uma indemnização de 250.000,00 euros (duzentos e cinquenta mil euros) para compensar a Autora pelos danos sofridos" 
(citado da queixa-crime, p. 34, apresentada pela Cuatrecasas, em nome da Celtejo, contra o Arlindo Marques no Tribunal de Santarém, e em que é advogado principal o Dr. José de Freitas).

Com o vencimento que tem como guarda prisional, o Arlindo Marques precisa de trabalhar 20 anos para pagar a indemnização.

E isto é assim porque a indemnização é pedida por modéstia. Imagine-se o que seria se fosse pedida sem modéstia.

12 novembro 2018

muito mais

A mim que, segundo o advogado José de Freitas da Cuatrecasas, me passeio num Porsche (cf. aqui), vou de férias à Grécia (cf. aqui), e tenho um prédio na Foz (cf. aqui), a Cuatrecasas (incluindo o seu director), exigia-me uma indemnização de 100 mil euros.

Ao Arlindo Marques, a Cuatrecasas, em nome da Celtejo, exige muito mais: 250 mil euros.

Procure adivinhar a razão.

Porque o Arlindo Marques:

a) Joga no Real Madrid
b) É advogado da Cuatrecasas e ganha a vida a intimidar e a extorquir pessoas.
c) É guarda prisional e, como tal, tem rendimentos que justificam essa indemnização.
d) É dono do Rio Tejo.
e) Tem três prédios na Foz.

Publicarei a primeira resposta acertada.


dois advogados do Porto

Falei hoje com o Arlindo Marques, o "Guardião do Tejo", que está acusado do crime de difamação (pena máxima: 2 anos de prisão). (cf. aqui).

O julgamento ainda não está marcado, mas já houve uma "audiência prévia" (sic).

Confirmou que a sociedade de advogados que representa a Celtejo é a Cuatrecasas e que "são dois advogados do Porto", mas não conseguiu precisar os nomes.

Mas eu consigo: José de Freitas (cf. aqui) e João Regadas (cf. aqui)

A fonte da informação é esta (cf. aqui e seguir o último link)

Ficou de me enviar a queixa-crime apresentada pela Cuatrecasas e deu-me liberdade para a comentar.

Hoje, no Porto Canal

Hoje, no Porto Canal, a partir das 20:30, o tema é o Joãozinho.

Estarão presentes o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, o presidente da Associação de Pais, Jorge Pires, e eu próprio, presidente da Associação Joãozinho.

A administração do HSJ, a ARS-Norte e o Ministério da Saúde recusaram participar.

11 novembro 2018

Pinga

Vou procurar saber quando é o julgamento do Arlindo Marques (cf. aqui) para ir assistir e reportar para o Portugal Contemporâneo.

A Cuatrecasas destacou para o julgamento dois advogados, um dos quais é o meu velho conhecido José de Freitas, o sócio fundador da Cuatrecasas-Porto.

Estou particularmente ansioso por reportar as intervenções do Dr. José de Freitas, especialmente aquelas que tenham lugar depois do almoço.

Receio que a acusação vá meter água. Pinga vai meter de certeza.

Um homem do povo

Um homem do povo, Arlindo Marques, entrega-se a proteger um recurso natural que é caro a todo o povo português - o rio Tejo. (cf. aqui).

Mas o Estado acusa-o de ser um criminoso. (cf. aqui).

(A queixa da Celtejo, representada pela sociedade de advogados Cuatrecasas, foi validada pelo Ministério Público, que é o acusador, e só por isso o Arlindo Marques vai a julgamento - porque a queixa foi validada pelo Estado, e o Estado é o acusador).

Exemplo mais flagrante da dissonância entre o povo e o Estado dito democrático (isto é, um Estado que devia ser do povo, cf. aqui) é difícil de encontrar.


à falta de uma

Desde 10 de Abril, estão passados agora sete meses, quando Jorge Pires - o actual presidente da Associação de pais - veio a público denunciar as condições de internamento na ala pediátrica do HSJ, que o Estado reagiu a um problema para o qual estava adormecido.

E, desde então,  quais são as palavras e expressões dominantes nos discursos dos governantes, incluindo os administradores do HSJ, quando se referem à construção da ala pediátrica do HSJ?

As seguintes:

-Dinheiro (milhões de euros)
-Pareceres jurídicos
-Concursos públicos internacionais
-Concursos simplificados
-Ajustes directos
-Revisão do projecto
-Despachos
-Estudos jurídicos
-Memorandos de Entendimento
-Orçamento do Estado
-Tecnicalidade jurídica

É altura de dizer que nada disto faz um hospital de crianças.

Só há uma coisa que faz um hospital de crianças - é uma construtora. E numa construtora o Estado nunca falou, muito menos pôs alguma no local para fazer a obra.

Só a Associação Joãozinho o fez (cf. aqui). E, à falta de uma, pôs lá duas (em consórcio).

Também aqui - e para ilustrar ainda mais o teor do meu post anterior - a Associação Joãozinho agiu como faz o povo: primeiro a obra e depois o dinheiro (pagamento). O Estado age ao contrário: primeiro o dinheiro e depois a obra (e é por este erro de actuação, que é também um erro de lógica, que se tem envolvido numa enorme trapalhada, cf. aqui).

falsa democracia

Num vídeo recente, Olavo de Carvalho - a quem se atribui grande influência no pensamento político de Jair Bolsonaro - dá uma explicação clara e certeira acerca do sucesso recente de Bolsonaro e do seu Partido Social-Liberal na cena política brasileira (cf. aqui).

A ideia central é a de que a cultura do povo brasileiro é uma cultura conservadora - uma cultura conservadora que tem andado governada por progressistas (esta dicotomia corresponde à minha própria dicotomia entre cultura católica e cultura protestante).

Esta democracia progressista num país conservador é uma falsa democracia porque não representa os valores, os sentimentos e a maneira de ser do povo. Bolsonaro é o homem que vem trazer a verdadeira democracia ao Brasil precisamente porque interpreta a cultura conservadora do povo brasileiro.

O argumento de Olavo de Carvalho também se aplica a Portugal. Eis algumas peças da evidência de que o Estado - que de si próprio se diz democrático - não representa o povo e, portanto, os portugueses, tal como os brasileiros, vivem numa falsa democracia:

-O povo é religioso, mas o Estado é laico.
-O povo é heterossexual, mas o Estado promove a homossexualidade.
-O povo paga aquilo que deve, mas o Estado é o maior caloteiro do país.
-O povo gosta de crianças, mas o Estado é indiferente a elas (porque não dão votos)
-O povo sabe que se nasce homem ou mulher, mas o Estado acha que isso é uma questão de escolha.
-O povo coloca as pessoas antes das leis, o Estado coloca as leis antes das pessoas (a ideia do Estado de Direito).
-O povo sabe governar a sua casa, mas o Estado não se governa a si próprio.
-O povo cumpre a sua palavra e as suas promessas, mas o Estado não.
-O povo gosta de autoridade, mas o Estado destrói a autoridade na família, na escola, etc.
-O povo é pacífico, mas o Estado fá-lo parecer um povo de criminosos (cf. as notícias que abrem os telejornais).
(...)
-O povo quer que o Joãozinho se faça, mas o Estado não o deixa fazer.

crise de regime

Penso encontrar-me em breve com o Presidente da Câmara Municipal do Porto, Dr. Rui Moreira, para lhe pedir o seguinte: Que fale ao Primeiro-Ministro para este, a partir do seu gabinete, ordenar à administração do HSJ que cumpra o Protocolo assinado com a Associação Joãozinho e o consórcio construtor, e desimpeça o espaço, a fim de que a obra do Joãozinho possa prosseguir imediatamente.

A minha interpretação da situação presente é a seguinte. O assunto já não está ao nível da Ministra da Saúde, e muito menos da administração do HSJ. Está ao nível do Primeiro-Ministro. Se o Primeiro-Ministro não conseguir resolver o impasse - e a solução é simples, como se vê acima -, eu receio que o Joãozinho acabe por desembocar, não numa mera crise política, mas numa verdadeira crise de regime.

É que depois das declarações do Presidente Rui Moreira na passada Quarta-feira (cf. aqui), e a intensidade que o tema ganhou na comunicação social, só existem duas vias para resolver o problema.

A primeira é a solução amigável e cooperativa que proponho em cima. A Associação Joãozinho prossegue imediatamente a obra e o Governo, se quiser, associa-se a ela pagando uma parte.

A segunda, é a solução do confronto entre a cidade do Porto e o poder político central em Lisboa. Neste confronto, prevalecerá evidentemente a cidade do Porto que procura proteger as crianças da sua cidade e do norte do país contra as condições miseráveis e indignas em que o poder central as tem mantido desde há anos.

10 novembro 2018

lost somewhere

Where is the Money?

-Is it in this year's Budget?

-Is it in last year's Budget?

-Is it at Saint John's Hospital?

-Is it lost somewhere in its way from Lisbon to Oporto?

Nobody knows where is the Money.

A true mess. (cf. aqui e aqui).

Nota: Que grande trabalho que a Lusa tem feito em favor das crianças internadas no HSJ. Não há dia que não mande cá para fora uma notícia a lembrar que esta obra precisa ser feita.

O momento decisivo

O momento decisivo da semana em favor das crianças internadas na ala pediátrica do HSJ é este (cf. aqui)

a conclusão

No post anterior enfatizei o facto de, até à última semana, e na polémica que dura desde Abril em torno da ala pediátrica do HSJ, haver uma instituição cujo nome nunca era mencionado - a Associação Joãozinho. E esta omissão era perpetrada pelos políticos ligados ao Governo mas também à oposição, numa palavra, pelo sistema.

Propositadamente omiti que, além da instituição, havia uma pessoa cujo nome o sistema procurava esconder ainda mais, uma pessoa que nunca viesse a público, uma pessoa que o sistema desejava que não existisse.

Essa pessoa sou eu.

-Porquê?

Desde Abril, pelo menos, que procuro a resposta a esta questão, e a conclusão a que cheguei não me deixa nada tranquilo:

-Porque o sistema tem medo de mim.

Depois de uma longa batalha recente contra o sistema no Tribunal de Matosinhos por causa da obra do Joãozinho, eu tenho agora pela frente uma outra batalha, provavelmente ainda mais dura. É uma batalha mediática.

Foi desencadeada ontem com um trabalho da jornalista Inês Shreck publicado no JN (cf. aqui). O trabalho tem um grande destaque de primeira página e ocupa duas páginas no interior onde eu sou extensivamente referido e é exibida a minha fotografia.

A conclusão que tirei ao lê-lo foi a de que o Governo e a administração do HSJ querem fazer a obra da ala pediátrica, a começar no próximo mês de Junho, e eu sou a pessoa que a quer impedir.

A meio da manhã, nos estúdios da TVI, encontrei-me com o presidente da Associação de pais, com quem comentei assim: "Depois de ler a peça do JN de hoje, eu não ficaria surpreendido que, um dia destes, um pai desvairado me pusesse uma bomba no carro".