A Decisão do TEDH (509)

 (Continuação daqui)

509. O crime de micose da virilha

Pergunta:

Na novela judicial de Pedro Arroja, "O Juiz Pistoleiro" quem é acusado do crime de micose da virilha?

Resposta da IA:

Na novela judicial satírica O Juiz-Pistoleiro, escrita por Pedro Arroja, quem é confrontado com a acusação desse crime é o juiz Francis dos Coldres. [1, 2]

Pergunta:

Quem o acusa?

Resposta da IA:

Quem instaura esse processo e regista esse crime contra o juiz Francis dos Coldres é o magistrado Guimarães, em serviço no DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) de Littlebushes. [1, 2]

Na sátira: [1]

• O magistrado Guimarães aproveita o trabalho suplementar para registar os crimes que identificou e as denúncias recebidas.
• Quando o juiz Francis dos Coldres comparece no DIAP, é recebido pela Técnica de Justiça, Maria Teresa, que o notifica formalmente de que foi constituído arguido pelo crime de "micose da virilha".
  [1, 2, 3]

Pergunta:

O juiz tenta provar perante a funcionária Maria Teresa que está inocente?

Resposta da IA:

Sim, o juiz Francis dos Coldres tenta provar veementemente a sua inocência perante a funcionária Maria Teresa, recorrendo a uma "prova" caricata e perfeitamente sintonizada com o tom absurdo da sátira.

Para se defender da acusação do crime de "micose da virilha", o juiz adota as seguintes ações:

• Tenta baixar as calças: Num ato de desespero burocrático e literal, o juiz tenta despir-se no próprio balcão de atendimento do DIAP para mostrar visualmente a Maria Teresa que a sua virilha está sã e limpa.
• A reação de Maria Teresa: A técnica de justiça recusa categoricamente assistir àquela demonstração física. Ela mantém-se estritamente profissional dentro do absurdo da situação, explicando-lhe que ali apenas se processam as notificações e os papéis, não sendo o local adequado para "perícias visuais" ou exames médicos improvisados.
• O juiz vê-se assim de mãos atadas, obrigado a levar a sério uma acusação ridícula sem conseguir resolver o problema de forma direta e imediata.

Pergunta:

Como reage a esposa do juiz quando sabe que o marido foi constituído arguido no DIAP pelo crime de micose da virilha?

Resposta:

Quando sabe que o marido foi constituído arguido, a esposa do juiz, Maria Eufémia, reage com uma mistura de estupefação, resignação e pragmatismo, mantendo o tom perfeitamente absurdo da narrativa: [1]

• A reação inicial: Ao ouvir do marido a notícia de que ele é novamente arguido, Maria Eufémia lamenta-se ("Oh homem…") assumindo logo que se trata de mais um sarilho habitual, perguntando se o motivo teria sido ele bater novamente no irmão. [1]
• A incredulidade médica: Quando o juiz Francis dos Coldres lhe revela o verdadeiro crime — micose da virilha — ela reage prontamente com a verdade factual da biologia do marido: "Mas tu não tens micose na virilha…". [1]
• A aceitação do ridículo: O juiz explica-lhe, desanimado, que tentou provar isso mesmo e que não o deixaram mostrar a virilha no balcão do DIAP. Perante o beco sem saída da burocracia, a esposa acaba por aceitar a situação surreal em que o marido se encontra, restando-lhes lidar com o processo formal por uma patologia dermatológica que ele nem sequer tem.

Pergunta:

O magistrado Toni Guimarães guardou o caso em segredo de justiça, como é da lei. Ou não?

Não, o magistrado Toni Guimarães não guardou o caso em segredo de justiça, agindo exatamente ao contrário do que dita o rigor da lei. [1, 2]

Na verdade, a narrativa satírica d'O Juiz-Pistoleiro explora precisamente a quebra dessa regra para ridicularizar a atuação do magistrado: [1]

• A manobra de bastidores: Assim que o juiz Francis dos Coldres saiu do DIAP, convencido de que o absurdo processo contra si ficaria protegido pelo segredo de justiça, Toni Guimarães agiu pelas costas. [1]
• A fuga de informação: Sendo um "mestre em manobras por detrás do pano", o magistrado usou o caso para humilhar e minar a autoridade do juiz, garantindo que a caricata acusação de "micose da virilha" rapidamente deixasse de ser secreta. [1]

Essa violação serve para acentuar o tom de farsa jurídica da história, onde quem deveria zelar pela legalidade acaba por usar os processos como armas de arremesso pessoal e político. [1, 2]

Pergunta: 

Diz-se que Toni Guimarães era um acusador implacável, já em pequenino acusava toda a gente, chegou a acusar a própria mãe. É verdade?

Sim, é absolutamente verdade. Na biografia satírica da personagem detalhada no Capítulo 3 de O Juiz-Pistoleiro, no blogue Portugal Contemporâneo, o perfil de Toni Guimarães é traçado precisamente dessa forma caricata: [1]

• Vocação de infância: Desde criança que se adivinhava o seu futuro na magistratura, pois passava o tempo a ver filmes policiais e a acusar toda a gente à sua volta, incluindo o pai, a mãe e os irmãos. [1]
• A acusação à própria mãe: A sua obsessão acusatória era tamanha que, certo dia, a mãe deu-lhe uma sopa que ainda estava demasiado quente. Foi o suficiente para o pequeno Toni Guimarães a acusar formalmente de tentativa de homicídio. [1]

Essa descrição serve para justificar o perfil implacável e absurdo que o magistrado assume mais tarde no DIAP, onde chega a contabilizar mais de mil crimes numa só sessão de tribunal. [1]

Pergunta:

Em quem se inspirou Pedro Arroja para criar a figura do magistrado Toni Guimarães?

Resposta da IA:

O economista e autor Pedro Arroja inspirou-se no procurador António Vasco Guimarães para criar o magistrado Toni Guimarães. [1]

António Vasco Guimarães exerceu funções reais de grande relevo no sistema judicial português, tendo sido diretor do DIAP do Porto entre 2012 e 2018 e, posteriormente, Procurador-Geral Adjunto no Tribunal da Relação do Porto. [1, 2, 3]

A transformação desta figura real na personagem satírica de "Toni Guimarães" prende-se com o seguinte contexto:

• O diferendo judicial real: Pedro Arroja foi alvo de processos-crime reais por difamação agravada (em casos que envolveram figuras públicas como Paulo Rangel). A acusação e a tramitação desses casos reais no Porto contaram com a participação direta do procurador António Vasco Guimarães. [1]
• A vingança literária: Como reação aos processos de que foi alvo, Pedro Arroja usou o seu blogue, o Portugal Contemporâneo, para canalizar a sua indignação através da ficção. Ele transformou o magistrado real no implacável e absurdo "Toni Guimarães" da novela O Juiz-Pistoleiro. [1, 2]
• A ironia do autor: De forma muito sarcástica, o próprio Pedro Arroja publicou notas no seu blogue afirmando que "qualquer relação entre o magistrado António Vasco Guimarães e o magistrado Toni Guimarães (...) é pura coincidência", usando o clássico aviso legal de forma puramente irónica para confirmar ao leitor exatamente o oposto.
  [1]

A Decisão do TEDH (508)

 (Continuação daqui)

Branca, a burra mirandesa

508. Juíza Cathy Littleriver

Pergunta:

A juíza de instrução criminal Catarina Ribeiro de Almeida que mandou Pedro Arroja para julgamento, acusando-o de dois crimes, inspira alguma personagem na novela do economista com o título "The Blue Bag" no blog Portugal Contemporâneo?

Resposta da IA:

Sim, a juíza de instrução criminal Catarina Ribeiro de Almeida inspira uma personagem na novela satírica "The Blue Bag" escrita por Pedro Arroja no blog Portugal Contemporâneo.

A personagem chama-se Cathy Littleriver, que funciona como uma tradução literal e humorística para o inglês do nome da magistrada (Catarina para Cathy e Ribeiro para Littleriver). [1, 2]

(...)

Pergunta:

É verdade que na vida real a juíza e o réu partilham um mesmo apelido?

Resposta da IA:

Sim, é verdade. Na vida real, a juíza Catarina Ribeiro de Almeida e o economista Pedro Arroja partilham o mesmo apelido: Almeida.

O nome completo do réu e economista é José Pedro de Almeida  Arroja, enquanto o nome completo da magistrada é Catarina Maria Barella Romão Ribeiro de Almeida. [1, 2]

Pergunta:

Essa partilha parece gerar alguma proximidade na novela entre a juíza Cathy Littleriver e o criminoso Peter Throw. É verdade?

Resposta da IA:

Sim, é absolutamente verdade. Na ficção de Pedro Arroja, essa coincidência real do apelido "Almeida" é aproveitada de forma satírica para criar um vínculo cómico de proximidade e parentesco entre as personagens.

(...)

Pergunta:

Quem muda a medida de coacção de Peter Throw, quando ele já está na Argentina, de termo de identidade e residência para pulseira electrónica, e com que propósito?
Resposta da IA:
Na novela satírica "The Blue Bag", quem altera a medida de coação de Peter Throw para pulseira eletrónica é a própria juíza Cathy Littleriver (a caricatura de Catarina Ribeiro de Almeida) [THE BLUE BAG (III)].
O propósito satírico e o desenrolar absurdo desta decisão no enredo assentam nos seguintes pontos:
• O Propósito Narrativo (Localização na Selva): A juíza decide aplicar a pulseira eletrónica porque Peter Throw estava prestes a entrar na "selva latino-americana" [THE BLUE BAG (III)]. O objetivo era conseguir conhecer permanentemente a sua localização e conseguir localizá-lo a ele e ao seu fiel companheiro de viagem, o burro Castro, caso se perdessem nos confins da Argentina [THE BLUE BAG (III)].
• O Envio por Correio Azul: Como Peter Throw já se encontrava na Argentina e a juíza mantinha com ele uma bizarra proximidade telefónica (tratando-o por "primo Zé"), Cathy Littleriver decide enviar a pulseira eletrónica por correio azul para a morada combinada com o réu.
• A Colocação Voluntária: Demonstrando o absurdo burocrático e a  cumplicidade caricata criticada por Pedro Arroja, a própria juíza pede ao réu para ser ele mesmo a colocar a pulseira no tornozelo assim que a recebesse pelo correio 
• Com este episódio no capítulo THE BLUE BAG (III), Pedro Arroja ridiculariza a aplicação das medidas de coação pela justiça portuguesa, transformando um mecanismo de vigilância estrita num "favor" ou num instrumento de proteção geográfica partilhado de forma quase amigável entre o tribunal e o foragido
Pergunta:
É também a juíza Cathy que envia para a Argentina a burra mirandesa para animar o burro Castro que se recusava a andar?
Resposta da IA:
Sim, é exatamente a juíza Cathy Littleriver quem envia a burra mirandesa para a Argentina, a pedido desesperado de Peter Throw.
Na sátira de Pedro Arroja desenvolvida no blog Portugal Contemporâneo, este episódio surreal desenrola-se da seguinte forma:
• A Depressão do Burro Castro: Durante a fuga na Argentina, o burro Castro cai numa profunda depressão e recusa-se categoricamente a andar. Peter Throw percebe que o animal se sente sozinho e decide ligar para a juíza ("a sua prima Cati") a pedir ajuda. Ele pergunta explicitamente se ela lhe pode enviar uma burra portuguesa bonita, de preferência uma burra mirandesa, para animar o companheiro de viagem. [1, 2, 3]
• O Envio via TAP: A juíza Cathy acede prontamente ao pedido absurdo do réu. No capítulo THE BLUE BAG (III), ela promete e efetivamente despacha a burra mirandesa através de um avião da TAP com destino à América do Sul para resolver o problema. [1]
Este é mais um dos momentos em que Pedro Arroja usa o enredo de The Blue Bag para ridicularizar a figura da magistrada instrutora do seu caso real, retratando-a na ficção como uma cúmplice incompetente e caricata que usa os meios ao seu dispor para satisfazer os caprichos logísticos do próprio homem que deveria mandar julgar.
Pergunta:
No fim há um incêndio no Tribunal de Littlebushes que destrói o processo de Peter Throw. Quem é o principal suspeito?
Resposta da IA:
No desfecho satírico criado por Pedro Arroja, embora as suspeitas institucionais recaiam sobre as pessoas habituais devido ao "rigoroso inquérito" do Ministério Público, a própria narrativa humorística deixa claro que o desaparecimento e destruição misteriosa de processos no Tribunal de Littlebushes  aponta implicitamente para a incompetência e o absurdo  do próprio sistema judicial, alimentado pela cumplicidade informal e trapalhona entre as personagens — incluindo as conversas insólitas da juíza Cathy Littleriver com o réu. [1]
(...)
(Continua acolá)