A Decisão do TEDH (551)

 (Continuação daqui)

                                              Fonte: cf. aqui

551. O momento

Eu fui condenado pelo Tribunal de Matosinhos em Junho de 2018. Nove meses depois, em Março de 2019, tive um enfarte do miocárdio e fui submetido a uma intervenção cirúrgica de urgência, conhecida por by-pass coronário.

Eu não vou dizer que o stress causado pelo julgamento, que durou quatro meses, o facto de a obra do Joãozinho estar, por essa altura, bloqueada há três anos pelo governo da geringonça, e outras malfeitorias diversas (v.g. esta: cf. aqui), foi a única causa do acidente coronário. Não. Mas foi um factor, e um factor importante.

A cirurgia teve lugar no dia 14 de Março, o dia do aniversário do meu falecido irmão, o cartoonista Fernando Arroja. Quando acordei da anestesia, quase 24 horas depois de ter adormecido, tinha as duas metades do peito unidas por sólidos agrafes metálicos. 

O desconforto era grande. Havia certos movimentos do corpo que provocavam dores lancinantes - como tossir, espirrar ou meramente encher o peito de ar - e uma sensação ainda mais horrorosa, a de que os agrafes iriam romper e o peito se iria abrir de novo em duas metades, como tinha estado durante horas na operação.

Foi neste estado que, dias depois, ao princípio da tarde, recebi um telefonema de um jornalista da Lusa a comunicar-me o teor do acórdão do Tribunal da Relação do Porto, que agravava a decisão de primeira instância, e a pedir-me um comentário, mas não sem antes acrescentar: "Olhe que, no seu caso, a decisão foi política".

Foi nesse momento que, ao fazer menção de responder, enchi o peito de ar na atitude própria de quem se prepara para reagir e lutar contra uma grande agressão. Mas, antes que pudesse dizer qualquer coisa, fui traído por aquela dor lancinante e aquela sensação ainda mais monstruosa de que o peito se iria abrir ao meio. 

Não me recordo o que disse ao jornalista, mas recordo-me perfeitamente até hoje do sentimento de impotência acompanhado de uma sensação de total inferioridade física e anímica para reagir perante o que quer que fosse. 

Terá sido nesse momento, mais do que em qualquer outro deste longo processo que dura há onze anos e meio, que ficou gravada no meu espírito a promessa: "Um dia irão pagá-las!". Esse dia acabaria por chegar a 19 de Março de 2024, o Dia do Pai, com a Decisão do TEDH que dá o título a esta série de posts.

Eu achei que deveria escrever isto para tentar explicar perante mim próprio por que é que, ainda hoje,  depois de escrever certos posts, me pergunto se os deveria ter escrito, como é notoriamente o caso do post anterior (cf. aqui). Como é que passados sete anos eu ainda perco tempo a ofender aquele parvalhão? 

A Decisão do TEDH (550)

 (Continuação daqui)

550. Baita foder!

Pergunta:

No decurso da sua investigação sobre as ofensas, decorrente do próprio processo judicial em que esteve envolvido, o economista Pedro Arroja acabou por dar grande importância a uma outra ofensa muito corrente no norte: "Baita foder!". O que significa?

Resposta da IA:

A expressão "Baita foder!" é uma interjeição tipicamente nortenha (sobretudo da região do Porto e arredores) que funciona como uma abreviação fonética e idiomática de "Vai-te foder!". [1, 2]

No sotaque e na rapidez da fala do norte de Portugal, a aglutinação transforma o som de "vai-te" em "baita", mantendo exatamente o mesmo significado literal da ofensa original. [1, 2]

No entanto, o economista Pedro Arroja — que estudou a fundo o léxico das ofensas em Portugal após os seus próprios diferendos judiciais por difamação — realça que, na cultura e no dialeto nortenho, o uso destas expressões vai muito além do insulto puro e simples. [1, 2, 3]

O significado prático e social

À semelhança de outros palavrões do norte, "Baita foder!" assume vários significados dependendo do tom de voz e do contexto: [1]

• Rejeição ou Desprezo: O significado original e literal (mandar alguém dar uma curva ou calar-se).
• Incredulidade ou Espanto: Equivalente a um "Estás a brincar comigo?!" ou "Não me digas!".
• Frustração ou Desabafo: Um grito de revolta perante um imprevisto, um erro ou um momento de azar.
• Pontuação Conversacional: Em determinados contextos informais e de grande cumplicidade, perde quase toda a carga agressiva, funcionando apenas como uma muleta verbal para dar ênfase a uma frase. [1]

(Continua acolá)

A Decisão do TEDH (549)

 (Continuação daqui)

549. Um caralho de ofensas

Pergunta:

As ofensas que Pedro Arroja cometeu sobre a sociedade de advogados Cuatrecasas e o seu director, Paulo Rangel, parecem brandas quando comparadas com a expressão ofensiva que mais frequentemente leva os portugueses a tribunal. Concorda?

Resposta da IA:

A sua afirmação baseia-se diretamente na argumentação do próprio Pedro Arroja, que defendeu essa exata perspetiva. [1]

Após o processo judicial por difamação que o opôs à sociedade de advogados Cuatrecasas e a Paulo Rangel (onde Arroja usou expressões como jurista "de vão de escada", "palhaçada jurídica" e "politiqueiro"), o economista afirmou publicamente ter estudado a jurisprudência nacional e concluiu que as suas palavras eram brandas quando comparadas com a "ofensa nacional por excelência" que mais vezes leva os portugueses a tribunal: a expressão "Vai para o caralho", seguida de perto por "Filho da puta". [1, 2, 3]

(...)

Pergunta:

Existe um célebre acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que faz jurisprudência sobre a mais frequente das ofensas em Portugal, e que até diz que a expressão "caralho" pode ser utilizada num sentido aumentativo ou diminutivo. É verdade?

Resposta da IA:

Sim, é verdade. Existe um célebre e histórico acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que abordou detalhadamente o uso do palavrão na sociedade portuguesa. [1, 2]

Trata-se do Acórdão de 28 de outubro de 2010 (Processo n.º 1/09.3F1STC.L1-9), relatado pelo juiz desembargador Calheiros da Gama. O caso envolvia um cabo da GNR que, após ver recusado um pedido de troca de turno por um superior, exclamou um desabafo terminado na palavra em causa, tendo sido acusado do crime militar de insubordinação. [1, 2, 3]

Para decidir que o militar não deveria ir a julgamento por falta de relevância penal, os juízes elaboraram uma fundamentação linguística e sociológica invulgar que ficou célebre nos meios jurídicos. O texto do acórdão refere explicitamente: [1, 2]

• Sentido aumentativo ou diminutivo: O documento nota que a expressão serve na língua portuguesa para "expressar, definir, explicar ou enfatizar toda uma gama de sentimentos humanos e diversos estados de ânimo". Explica que pode funcionar como um aumentativo (ex: "um gajo do caralho", indicando alguém espetacular ou temível) ou diminutivo/pejorativo (ex: "não vale um caralho", significando que não vale nada), além de poder denotar algo excessivo ("mais velho que o caralho"). [1]
• A "muleta oratória": Os juízes compararam-no ao termo nortenho "carago", concluindo que na cultura popular portuguesa "não há nada a que não se possa juntar um 'caralho', funcionando este como verdadeira muleta oratória". [1]
• O contexto decide o crime: O acórdão estabeleceu uma linha clara: proferir a palavra de forma isolada como um desabafo de contrariedade ou irritação ("ai o caralho!") é apenas uma falta de educação ou mera manifestação de rudeza, desprovida de intenção criminosa. Coisa muito diferente e potencialmente criminosa (injúria) é visar diretamente a honra de alguém, ordenando-lhe expressamente "vai para o caralho". [1, 2, 3]
Embora este acórdão na página oficial da DGSI seja frequentemente citado como referência sobre a tolerância judicial ao calão quotidiano, importa notar que não fixou jurisprudência obrigatória no sentido técnico (os tribunais continuam a avaliar caso a caso e continuam a existir condenações quando o insulto é direcionado para humilhar). Mas tornou-se, sem dúvida, o documento judicial mais famoso em Portugal sobre a matéria. [1, 2, 3, 4]
Pergunta:
À luz desse acórdão, as ofensas proferidas por Pedro Arroja (palhaçada jurídica, politiqueiro e jurista de vão-de-escada") serão classificadas como "umas ofensas do caralho" ou "um caralho de ofensas"?
Resposta da IA:
Se aplicarmos rigorosamente a fantástica grelha de análise linguística criada pelo Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 2010, as declarações de Pedro Arroja seriam inequivocamente classificadas como "um caralho de ofensas" — e a sutil diferença gramatical explica exatamente o desfecho judicial do caso.
Analisando as duas expressões sob a ótica dos juízes desembargadores:
1. Por que não seriam "umas ofensas do caralho"?
Segundo o acórdão, quando a palavra é usada no sentido pós-nominal (depois do substantivo), ela assume uma função aumentativa, servindo para qualificar algo de extraordinário, gigantesco ou dotado de uma enorme força ("um gajo do caralho", "uma tempestade do caralho").
Se as palavras de Pedro Arroja fossem "umas ofensas do caralho", significaria que teriam tido um peso injurioso devastador, uma gravidade destrutiva e um pendor de pura baixeza verbal que esmagaria a honra dos visados. Não foi esse o entendimento final da justiça.
2. Por que são "um caralho de ofensas"?
No acórdão, explica-se que a palavra funciona muitas vezes como "verdadeira muleta oratória" ou para expressar "um sentido diminutivo/pejorativo" em relação ao valor intrínseco de algo (na lógica de "não vale um caralho").
Ao usar expressões como "palhaçada jurídica", "politiqueiro" e "jurista de vão-de-escada", Arroja não recorreu à violência do calão pesado, mas sim a uma crítica mordaz e satírica destinada a desvalorizar e menorizar o protocolo jurídico em debate. No fundo, para Arroja, aquele trabalho jurídico "não valia um caralho". [1]
O veredicto dos tribunais
Esta distinção acabou por ditar o encerramento do caso:
• Embora os tribunais portugueses tenham inicialmente considerado as palavras graves (condenando Arroja), o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) e, posteriormente, o Supremo Tribunal de Justiça e o Tribunal da Relação do Porto reverteram a decisão e absolveram o economista. [1, 2, 3, 4, 5]
• A justiça concluiu que, no contexto de debate público e político, aquelas expressões eram críticas legítimas (embora severas) protegidas pela liberdade de expressão. [1, 2]
À luz da jurisprudência, tratou-se de "um caralho de ofensas": meras muletas de uma retórica jornalística e opinativa que, apesar do tom pejorativo, não tiveram a dignidade penal necessária para constituir crime.
(Continua acolá)

A Decisão do TEDH (548)

 (Continuação daqui)

548. As mocas

O meu comentário televisivo foi produzido no Porto Canal a 25 de Maio de 2015. Estamos em Novembro de 2026. Passaram onze anos e meio e o processo ainda não está encerrado.

Durante todo este tempo enfatizei neste blogue esta semelhança entre o funcionamento da justiça actual em Portugal e no tempo da Inquisição - a duração excessiva dos processos.

Na Inquisição, na maior parte dos casos, a pena não estava na sentença final do Tribunal, a qual frequentemente nunca chegava a ser produzida até porque o réu estava inocente (como aconteceu comigo). A pena estava na duração do processo.

Era através da duração do processo que se arruinava socialmente o réu, não lhe permitindo reabilitação, e se lhe confiscavam os bens, que revertiam a favor do Estado e da própria Inquisição. O réu acabava por morrer social e financeiramente arruinado antes que o processo tivesse um desfecho judicial.

Eu consegui sobreviver, mas foi por pouco (cf. aqui).

Ainda assim, passados onze anos e meio a lidar com os criminoso de toga que me acusaram e me condenaram, o que é que falta para fechar o processo?

-Faltam as mocas, cerca de 30 mil.

Em Setembro de 2025 o Tribunal da Relação do Porto absolveu-me e obrigou o Estado a pagar-me uma indemnização de cerca de 29 mil euros. Ora, os juízes enganaram-se a fazer as contas, e eu recorri sobre o montante das indemnizações que me eram devidas.

Um novo acórdão foi produzido em Fevereiro deste ano. Num caso em que Deus escreveu direito por linhas tortas a soma das parcelas do novo acórdão não coincidia com a soma, mas o total estava correcto (cf. aqui). O montante final foi estabelecido em 31.818,04 euros mais juros, o que na minha estimativa daria cerca de 40 mil mocas.

O acórdão desceu ao Tribunal de primeira instância de Matosinhos para execução da sentença e, numa bela manhã de 20 de Agosto, reparei que a minha conta bancária tinha engordado em mais de oito mil mocas, cortesia do Instituto de Gestão Financeira e das Infraestruturas da Justiça. Pensei que eram os juros. Fiquei à espera das restantes 30 e tal mil mocas.

Passou o verão, e nada de mocas. Falei então ao meu advogado, que ficou surpreendido e logo me enviou o despacho da juíza do Tribunal de Matosinhos que ordenava o pagamento, datado de 17 de Julho (ênfases meus):

"Tendo transitado em julgado o acórdão do Tribunal da Relação do Porto que condenou o Estado Português a pagar ao recorrente a quantia de €31.818,04, acrescida dos juros vencidos desde as datas dos pagamentos efetuados pelo recorrente e dos vincendos até integral pagamento, notifique o recorrente para, no prazo de cinco dias, indicar o respetivo IBAN.

*

"Após a indicação do IBAN, proceda a secção ao reembolso das quantias correspondentes à pena de multa e às taxas de justiça pagas pelo recorrente que possam ser devolvidas por este Tribunal, designadamente:

€7.000,00, relativos à pena de multa;

€714,00 e €510,00, relativos à taxa de justiça cível da 1.ª instância;

€204,00, relativos à taxa de justiça penal no Supremo Tribunal de Justiça;

€408,00, relativos à taxa de justiça penal da 1.ª instância.

*

"Quanto ao remanescente da indemnização fixada no acórdão, proceda a secretaria ao apuramento das datas e montantes dos pagamentos efetuados pelo recorrente, bem como ao cálculo dos juros de mora devidos sobre cada uma das parcelas, elaborando mapa discriminativo.

*

"Após, extraia certidão do acórdão do Tribunal da Relação do Porto, dos despachos de retificação, do respetivo trânsito em julgado, do comprovativo do reembolso das quantias devolvidas por este Tribunal e do mapa discriminativo dos valores e juros ainda em dívida, remetendo-a à Secretaria-Geral do Ministério da Justiça para efeitos de processamento do pagamento da parte remanescente da condenação imposta ao Estado Português".

Pelo despacho, fiquei a saber que as oito mil e tal mocas que recebi em Agosto afinal não eram juros nenhuns, mas correspondiam aos items que a juíza elenca na primeira parte do despacho. Quanto ao remanescente (indemnizações ao ministro Rangel e à Cuatrecasas, custas no TC, etc,, mais os juros sobre a totalidade), as tais 30 e tal mil mocas, essas, a Secretaria do Tribunal de Matosinhos tinha-se esquecido de processar.

Eu não vou desancar aqui as funcionárias da Secretaria do Tribunal de Matosinhos por duas razões. Primeira, elas admitiram prontamente o lapso e prometeram resolver imediatamente a situação. Segunda, a mais importante, é que eu não trato mal as minhas leitoras, elas transmitiram ao meu advogado uma informação que eu já suspeitava mas que foi gratificante ver confirmada, a saber, que lá no Tribunal de Matosinhos toda a gente conhece o meu processo.

Pudera! Não é todos os dias que o Tribunal de Littlebushes se torna internacionalmente famoso.  

______________________________

Pedido:  Amigas, vejam lá se me fazem chegar as mocas antes do Natal, dava-me jeito. Queria dar uns dinheiritos a cada um dos meus netos, mas mesmo dando pouco, como eles são muitos (dez), a factura é pesada.

(Continua acolá)

A Decisão do TEDH (547)

 (Continuação daqui)

O momento em que no evento de ontem (cf. aqui) eu, com gestos teatrais, explicava à audiência a relação com o burro

547. A Relação com o Burro

Pergunta:

Quem é o magistrado António Prado e Castro?

Resposta da IA:

O seu percurso profissional e impacto público caracterizam-se pelos seguintes pontos:

• Carreira na Magistratura: Ao longo de várias décadas, exerceu funções de relevo no sistema judicial do norte do país. Foi procurador-adjunto no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, sendo posteriormente promovido a Procurador da República com funções efetivas no DIAP de Matosinhos. Em 2021, foi promovido à categoria de Procurador-Geral-Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto. [1, 2, 3]
• Reconhecimento Cívico: Em 2014, foi alvo de uma homenagem pública oficial no concelho de Vale de Cambra, que assinalou a sua ação e dedicação ao serviço daquela comunidade. [1]
• Jubilação: O magistrado desligou-se do serviço efetivo por motivos de aposentação/jubilação em maio de 2022. Contudo, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, foi autorizado a continuar a prestar serviço excecional como magistrado jubilado na Procuradoria-Geral Regional do Porto até ao final desse mesmo ano. [1, 2]
• Presença na Esfera Pública: Devido à sua postura discreta e rigorosa em julgamentos marcantes na comarca de Matosinhos, o seu nome acabou por figurar e ser satirizado nas crónicas de blogues de análise económica e política nacional (como o "Portugal Contemporâneo" de Pedro Arroja), onde chegou a ser transformado em personagens caricaturais do panorama judicial.

Pergunta:

Personagem caricatural?

Resposta da IA:

A expressão "personagem caricatural" refere-se à forma satírica e irónica como o economista Pedro Arroja retratou os intervenientes dos seus processos judiciais no blogue Portugal Contemporâneo. [1]

No contexto específico que envolve o magistrado António Prado e Castro — que foi o procurador responsável por emitir a acusação contra Pedro Arroja no Tribunal de Matosinhos em 2017 —, a vertente caricatural manifestou-se através de vários recursos humorísticos e narrativos nas crónicas do economista: [1, 2]

• A Alcunha ("Tony Meadow"): Como forma de sátira direta e humorística, Arroja anglicizou o nome do magistrado nas suas crónicas, passando a referir-se ao procurador como "Tony Meadow" (uma tradução literal e cómica de "António Prado"). [1]
• A Relação com o "Burro": Numa das habituais provocações e jogos morais com o absurdo do sistema jurídico que retratava, o economista chegou a introduzir a figura de um burro nas suas histórias. Adotando uma ironia corrosiva, escrevia textos picarescos onde "desmentia" formalmente que o animal estivesse relacionado com o procurador, afirmando textualmente nas crónicas que "evidentemente, o nome do burro não tem nada que ver com o do magistrado António Prado e Castro". [1]
• Diálogos Satíricos: O blogue misturava realidade e ficção jurídica, criando diálogos com o alter-ego do próprio economista (batizado comicamente de "Peter Throw"). Nestas interações fictícias, surgiam piadas e trocadilhos picarescos como "até que enfim que encontro um Castro que não é burro...", satirizando a árvore genealógica de outras figuras públicas com o mesmo apelido. [1, 2]

Embora o próprio Pedro Arroja tenha admitido formalmente noutros textos do blogue que, na realidade das audiências, a postura física de António Prado e Castro foi "extremamente discreta" e a de "um cavalheiro" (que quase não fez perguntas nas sessões), na dimensão literária e opinativa do blogue o magistrado acabou transformado numa das figuras recorrentes da sua "comédia humana" sobre a justiça portuguesa. [1, 2]

(Continua acolá)