um saco de batatas

 

Nos últimos dias, o Chega tem estado sob escrutínio público por causa da sua posição acerca da reforma das leis laborais. Esta posição é duplamente socialista, e traduz-se no seguinte: o Chega só se dispóe a aprovar a reforma das leis laborais (que é um reforma liberalizante) se for aprovada uma antecipação da idade da reforma (que é uma medida muito socializante). O ex-primeiro-ministro Passos Coelho foi ao ponto de dizer que nem o Partido Socialista se atreveria a propor a antecipação da idade da reforma.

O Chega começou como um partido liberal na Economia e eu próprio redigi o programa económico do Partido às eleições de 2022, aquelas em que o Chega passou de um para 12 deputados. A partir daí o Chega tornou-se, em termos ideológicos, aquilo que eu mais recentemente chamei "um saco de batatas" (cf. aqui). Porém, como também referi na mesma entrevista, o Chega continua a ter para mim o grande mérito de ter sido o Partido que abanou o sistema dominado pelo PS e PSD.

Em Junho de 2023, eu e o Miguel Corte Real (pai), que era então o presidente do Conselho Estratégico Distrital do Porto, escrevemos um documento estratégico, de incidência sobretudo económica, apontando um caminho para o Chega, que designámos por conservadorismo liberal. O documento foi mais tarde submetido à Comissão Política do Partido e, em seguida, chegou à Direcção.

O conservadorismo liberal é uma adaptação do liberalismo original, que é anglo-saxónico e protestante, à cultura católica e tradicional dos portugueses. O documento teve alguma receptividade entre alguns intelectuais do Partido, que são raros, mas ao nível da Direcção não teve qualquer seguimento, mesmo se o Programa do Partido em 2022, que ainda estava em vigor na altura, era essencialmente liberal.

Em termos ideológicos, o caminho que a Direcção decidiu seguir, se é que decidiu alguma coisa, foi o de fazer do Chega o "saco de batatas", que ele é agora. 

Pedro Arroja/Miguel Corte Real
Conselho Estratégico Distrital do Porto

Partido CHEGA

Junho 2023

 

Três Correntes

Uma Orientação Económica para o CHEGA

 

O presente  texto  tem como objectivo distinguir as três principais correntes do pensamento político ocidental, com ênfase no campo da Economia – o Socialismo (SOC), o Liberalismo (LIB) e o Conservadorismo Liberal (COL).

Origem - As três correntes de pensamento referidas são produtos da cultura cristã do Ocidente, o COL associado à cultura católica ou latina do sul da Europa, que inclui Portugal, o SOC e o LIB associados ao protestantismo cristão.

Liberalismo vs. Socialismo - O LIB está associado ao calvinismo e teve a sua origem no Reino Unido e a sua maior expressão nos países anglo-saxónicos, como os EUA. O SOC está associado ao luteranismo e teve a sua origem na Alemanha (Prússia), encontrando hoje a sua maior expressão, em versão democrática ou da social-democracia, nos países do norte da Europa.

O LIB é anterior ao SOC - O livro “A Riqueza das Nações” que teoriza pela primeira vez o LIB na Economia foi publicado em 1776 por Adam Smith, na Escócia. Adam Smith era um presbiteriano convicto (uma corrente do calvinismo). O nascimento do SOC está geralmente associado à publicação do “Manifesto Comunista” de Marx e Engels em 1848, dois autores oriundos da Prússia, onde o luteranismo nasceu.

Moralidade - Pertencendo as três correntes de pensamento à tradição ocidental e cristã, existem semelhanças e diferenças entre elas. Uma das principais diferenças respeita à moralidade. A moralidade que enforma o COL é a moralidade católica que é definida pela tradição; no LIB é a moralidade calvinista que é uma moralidade definida por acordo ou contratual; no SOC é a moralidade luterana que é uma moralidade definida por lei.

Personalismo vs. Igualitarismo – O COL é uma corrente de pensamento personalista que acredita que cada ser humano é essencialmente diferente de todos os outros, um ser único e irrepetível, dotado de uma personalidade própria que o distingue de todos os demais.  O LIB e o SOC são correntes de pensamento igualitárias que acreditam que cada ser humano é essencialmente igual a todos os outros. Mas enquanto o LIB é individualista fazendo prevalecer o indivíduo sobre a sociedade, o SOC é colectivista fazendo prevalecer a sociedade sobre o indivíduo.

Comunidade – O COL é a mais comunitária das três correntes de pensamento, sendo que o seu sentido comunitário começa na família e se alarga progressivamente à região, à nação, ao mundo. O SOC é a menos comunitária de todas, sendo que o seu colectivismo se centra sobretudo em torno do Estado.  O LIB ocupa, nesta matéria, uma posição intermédia entre as duas anteriores.

Nacionalismo vs. Internacionalismo - O COL é a mais nacionalista das três correntes de pensamento, sendo que as outras duas são internacionalistas. O internacionalismo do LIB é essencialmente de carácter económico, ao passo que o internacionalismo do SOC é sobretudo de carácter político.

Economia – A Economia procura resolver, entre outros, o problema chamado da afectação dos recursos, que se pode formular assim: “Como é que as pessoas se relacionam para satisfazerem as suas necessidades materiais (alimentação, habitação, etc.)”? Existem três formas de relacionamento humano – pelo amor (no sentido lato de bem-querer ao outro), pelo interesse próprio e pelo poder.

Instrumentos  de afectação dos recursos – A cada uma das formas anteriores de relacionamento humano corresponde um mecanismo de afectação dos recursos – ao amor corresponde a dádiva, ao interesse próprio corresponde a troca, ao poder corresponde a força.

Principais instituições e sectores da Economia – A cada um dos instrumentos anteriores de afectação dos recursos corresponde uma instituição que o tipifica. A família  é o locus da dádiva, a empresa privada é o locus da troca e o Estado é o locus da força. Mais amplamente, o sector social ou solidário é o locus da dádiva; o sector privado ou de mercado o locus da troca; o sector público ou estatal o locus da força.

Família – Como instituição económica, o COL dá primazia à família (e ao sector solidário), olhando a actividade económica como uma extensão dos laços e das relações familiares e de amizade. O LIB dá primazia à empresa privada (e ao sector privado) e o SOC dá primazia ao Estado (e ao sector público).

Empresas e Empresariado. A empresa típica do COL é a empresa familiar, a do LIB a sociedade anónima e a do SOC  a empresa pública. O SOC desencoraja o empresariado privado, o COL é o mundo do pequeno empresariado e o LIB o mundo do grande empresariado (big business).

Estado - O Estado típico do LIB é o Estado Mínimo que se limita às funções da defesa, ordem interna, justiça e negócios estrangeiros, e não tem funções económicas. O Estado típico do SOC é o Estado-Providência (introduzido por Bismarck na Prússia) que é uma Estado todo-poderoso em termos económicos. O Estado típico do COL é o Estado Subsidiário que realiza as funções económicas que a iniciativa privada não consegue preencher.

Sectores da Saúde e da Educação – Dois importantes sectores da actividade económica onde a distinção entre as diferentes visões do Estado pode ser exposta com toda a clareza são a saúde e a educação. Para o SOC estes sectores são dominados directamente pelo Estado ou por entidades públicas, sendo a actividade privada residual. O LIB inverte esta ordem, dando primazia à actividade privada nestes sectores, sendo a actividade pública residual. O COL  dá também primazia à actividade privada, sendo a actividade pública subsidiária, fornecendo o Estado estes serviços onde os privados não o fazem e aos consumidores que não podem pagar o preço cobrado pelos privados

Propriedade – O SOC favorece a propriedade pública, que é vista como um meio para atingir o seu objectivo colectivo de igualdade entre os indivíduos. O LIB favorece a propriedade privada que é vista como um meio para cada indivíduo atingir os fins que se propõe na vida. O COL também favorece a propriedade privada, que é vista como um elemento constitutivo da personalidade de cada um, mas exige que ela, ao mesmo tempo, esteja ao serviço do bem comum, podendo o Estado ser chamado a regular o equilíbrio entre o fim privado e o fim público da propriedade.

Mercado - O LIB maximiza a esfera do mercado (ou universo das trocas) na sociedade, o qual constitui o principal mecanismo de afectação dos recursos. O SOC entrega esta função ao Estado, favorecendo a política sobre a economia e minimizando  a esfera de acção do mercado. O COL tem uma posição intermédia, favorecendo a pessoalidade dos mercados de âmbito geográfico restrito (v.g., locais, regionais nacionais) contra a impessoalidade dos mercados globalizados, sendo o Estado regulador e árbitro da actividade económica.

Impostos sobre o rendimento – O SOC é favorável à tributação progressiva sobre o rendimento como instrumento para a realização do seu ideal de igualdade. O LIB e o COL favorecem a tributação proporcional sobre o rendimento. Quanto aos impostos indirectos, o SOC é o menos favorável (excepto para produtos de luxo) devido à sua regressividade, enquanto o LIB e o COL tendem a ser mais favoráveis, enfatizando  a “anestesia fiscal” que lhes é reconhecida.

Política económica e intervencionismo – O intervencionismo do Estado, em termos de política económica, é máximo no SOC onde o Estado assume a direcção da economia; é mínimo no LIB que privilegia os arranjos espontâneos livremente estabelecidos entre os agentes económicos; e somente o necessário no COL onde o Estado tem um papel subsidiário na economia.

Comércio internacional – O LIB é o mais favorável ao comércio internacional; o COL tem uma propensão para o proteccionismo selectivo; o SOC é favorável ao comércio internacional entre blocos de países da mesma ideologia.

Corrupção – A corrupção é a consequência normal da estatização. Tende a ser maior no SOC onde o Estado é maior, menor no LIB onde o Estado é mínimo, ocupando o COL uma posição intermédia com o seu Estado subsidiário.

 

O Partido CHEGA

 O Chega no seu programa assume-se claramente como um Partido Democrático, Patriota, Conservador e Liberal. Nele destaca e valoriza as suas raízes históricas e civilizacionais judaico-cristãs e, entre elas, a sua cultura universalista e tolerante, predominantemente católica e latina.

Integra-se, por isso mesmo, na corrente do Conservadorismo Liberal.

Elege como seu principal adversário político o Socialismo. Mas recusa também os excessos do Liberalismo radical de raiz protestante e calvinista que não tem adaptação prática aos valores conservadores de um país de raiz católica do sul da Europa, como é Portugal.

O Chega defende “Menos Estado, melhor Estado”. Mais concretamente, defende um Estado Subsidiário que realize de forma competente e exemplar as funções que não competem à iniciativa privada ou que esta não consegue preencher de forma satisfatória.

Está, por isso, em oposição clara e assumida ao omnipresente a castrador Estado Socialista, que aniquilando e inviabilizando com impostos uma classe média próspera e dinâmica, não consegue criar muito mais do que pobreza e dependência, potenciando enormemente a corrupção.

Mas opõe-se igualmente ao Estado reduzido e limitado a funções básicas - o Estado Mínimo proposto pelo Liberalismo anglo-saxónico - que, sendo particularmente favorável a ideias globalistas, é dificilmente compatível com uma defesa eficaz do interesse nacional. 

Para um partido político, a coerência ideológica e programática é, do ponto de vista reputacional, muito importante. Mesmo aceitando que, por vezes, é necessário transigir a fim de crescer e captar votos que lhe permitam atingir uma dimensão relevante e útil, a partir de certo ponto ou patamar eleitoral um partido dificilmente terá credibilidade se defender certos princípios e propuser medidas concretas que os contradizem. Existe o risco de o partido projectar uma imagem de incoerência, oportunismo ou mesmo ignorância. Para além do chamado “voto de protesto”, serão poucos os eleitores que confiariam num partido assim para governar o país.

Na área económica, um partido como o Chega, pertencendo à corrente do Conservadorismo Liberal, deveria ter sempre presente as dez ideias seguintes nas suas intervenções públicas e nas suas propostas legislativas:

1.       Privilegiar sempre o sector privado sobre o sector público da economia.

2.        Reduzir drasticamente o peso do Estado na economia e promovê-lo como regulador e árbitro imparcial da actividade económica através de serviços de justiça eficientes.

3.       Pugnar pela existência de uma classe média forte e dinâmica, defendendo a redução drástica dos impostos directos, como o IRS e o IRC, e acabando com a progressividade do primeiro.

4.       Dar prioridade absoluta às Pequenas e Médias Empresas (PME) e, dentre estas, às empresas familiares.

5.       Simplificar drasticamente o Código do IVA e acabar com a obrigatoriedade de as empresas entregarem ao Estado o IVA correspondente a facturas que ainda não receberam.

6.       Reduzir drasticamente a regulamentação sobre as PME e as coimas, por vezes ruinosas, que lhe estão associadas.

7.       Encorajar sempre, em pé de igualdade, a complementaridade entre o ensino privado e o ensino público.

8.       Defender sempre a complementaridade entre hospitais privados e hospitais públicos, bem como as parcerias público-privadas.

9.       Encorajar fortemente o sector solidário ou social, especialmente nas áreas do ensino, da educação e da assistência aos necessitados.

10.  Defender e promover todas as tradições portuguesas, incluindo as actividades e as indústrias tradicionais do país.  

Contradições libertárias

 

Se És Realista no Exterior, Não Podes Ser Anarcocapitalista em Casa

Uma das contradições mais interessantes do pensamento libertário moderno é a coexistência de duas ideias que são, no fundo, incompatíveis.

A primeira vem do realismo político, representado por autores como John Mearsheimer. Os realistas defendem que o sistema internacional é anárquico porque não existe uma autoridade superior aos Estados soberanos. Como não há um soberano global capaz de impor regras, os Estados têm de confiar, em última instância, no poder, na dissuasão e na autopreservação. A confiança é sempre limitada porque as intenções podem mudar, as capacidades evoluem e a sobrevivência nunca está garantida.

A segunda ideia vem do anarcocapitalismo, que sustenta que a própria sociedade poderia funcionar sem Estado. Nesta visão, actores privados poderiam fornecer segurança, tribunais, arbitragem, infraestruturas e os restantes serviços sociais mediante mecanismos voluntários de mercado.

Mas existe uma tensão profunda entre estas duas posições. Se o realismo está correcto no plano internacional, por que deixaria subitamente de se aplicar no plano interno?

Porque haveriam comunidades, empresas, milícias, clãs, agências privadas de segurança ou coligações locais de se comportar de forma mais pacífica do que os próprios Estados em condições de anarquia?

A resposta realista é desconfortável: provavelmente não o fariam.

O realismo político é, fundamentalmente, uma teoria da incerteza. Quando não existe uma autoridade credível capaz de impor regras, os actores têm de assumir a possibilidade de agressão. Mesmo actores pacíficos são forçados a adoptar comportamentos defensivos porque a sobrevivência tem prioridade sobre a cooperação. Nestas condições, a acumulação de poder torna-se racional.

E esta lógica não desaparece magicamente em escalas menores.

Na verdade, a História sugere precisamente o contrário. Sempre que a autoridade central enfraquece ou colapsa, estruturas coercivas concorrentes tendem a emergir rapidamente: senhores da guerra, máfias, coligações tribais, milícias, cartéis, redes oligárquicas e exércitos privados.

O mundo moderno oferece inúmeros exemplos. Em Estados falhados ou fragmentados observamos repetidamente o mesmo padrão: decapitações, raptos, execuções sumárias, captura territorial, extorsão e violência pela apropriação de recursos estratégicos. Estes fenómenos não são acidentes históricos. São consequências previsíveis de uma baixa absorção da incerteza.

E é precisamente por isso que o próprio capitalismo não consegue funcionar sem um enquadramento mínimo de ordem.

Os mercados não são abstracções suspensas no vazio. Exigem:

direitos de propriedade estáveis,
execução previsível de contratos,
supressão da violência predatória,
arbitragem credível,
continuidade das expectativas ao longo do tempo.

O comércio depende da confiança, e a confiança depende da contenção da incerteza.

É aqui que muitas teorias anarcocapitalistas revelam fragilidade estrutural. Elas identificam correctamente os perigos do excesso de poder estatal, da expansão burocrática, do capitalismo de compadrio e da sobreregulação. Mas subestimam frequentemente o papel civilizacional da própria ordem coerciva mínima.

O capitalismo não é apenas emergência. É emergência a operar num quadro protegido.

Sem esse quadro, os actores económicos produtivos acabam gradualmente por perder terreno para actores coercivos. O comerciante acaba por perder para o senhor da guerra.

Historicamente, as sociedades capitalistas bem-sucedidas não emergiram em zonas de anarquia permanente. Emergiram em ambientes onde a violência foi suficientemente contida:

a República Holandesa,
a Grã-Bretanha vitoriana,
os Estados Unidos do pós-guerra,
a Suíça,
e a moderna Singapura.

Todas combinaram uma ordem jurídica relativamente forte com amplo espaço para iniciativa descentralizada.

Aliás, esta também foi a posição de muitos dos grandes pensadores liberais.

Ludwig von Mises defendia um governo limitado porque os mercados necessitam de paz e continuidade jurídica. Friedrich Hayek via o Estado de Direito como fundamento da ordem espontânea, e não como seu inimigo. Ayn Rand rejeitou explicitamente o anarquismo porque acreditava que agências privadas concorrentes de uso da força acabariam inevitavelmente em conflito.

Até Robert Nozick, cuja obra parte de premissas anárquicas, conclui em Anarchy, State, and Utopia que um Estado mínimo tende naturalmente a emergir porque as agências de protecção acabam por consolidar-se em estruturas dominantes.

É por isso que o minarquismo se revela historica e estruturalmente mais plausível do que o anarcocapitalismo.

Um Estado mínimo não tem necessariamente de ser um planificador da sociedade. Pode antes ser entendido como um estabilizador civilizacional: um mecanismo de absorção da incerteza suficiente para permitir que a emergência floresça.

O paradoxo é que o próprio capitalismo depende de instituições capazes de limitar precisamente as formas de coerção que emergem naturalmente sob condições de anarquia.

Estado a mais sufoca a inovação, a iniciativa e a liberdade.
Estado a menos dissolve a confiança, a continuidade e a segurança.

A civilização sobrevive no estreito corredor entre a fragmentação e o sobrecontrolo.

Talvez isto também explique por que certas teorias libertárias funcionam melhor em sociedades já estáveis. Elas herdam enormes reservas invisíveis de ordem produzidas por tribunais, sistemas policiais, dissuasão militar, normas culturais e séculos de continuidade institucional. Quando essas camadas se degradam, a coordenação de mercado pode já não ser suficiente para impedir o regresso da política do poder em estado bruto.

No final, o realismo pode conter o argumento mais forte contra o anarcocapitalismo.

Se acreditamos que a anarquia entre Estados produz inevitavelmente competição, insegurança e lutas pelo poder, torna-se muito difícil defender que a anarquia doméstica produziria harmonia duradoura.

Se és realista no exterior, a coerência exige que sejas, pelo menos, minarquista em casa.

Os polícias!...

 

Luís Neves começou a sua intervenção por dizer que “há comportamentos [na estrada] que são objectivamente criminosos”

Fonte: cf. aqui

Eu não fiquei nada feliz quando soube que o director nacional da Polícia Judiciária, Luís Neves, ia ser promovido a ministro da Administração Interna (cf. aqui).

E agora estou ainda menos.

A razão é  que um chefe de polícia, ainda por cima um chefe de polícia criminal, vê em cada cidadão um criminoso em potência. 

Este homem - pensei eu na altura - se o deixarem, vai pôr o país inteiro na prisão.

O primeiro sinal  está já  aí e o alvo são os automobilistas. Segundo as medidas anunciadas pelo ministro Luís Neves, há muito automobilista que vai acabar na prisão, para além daqueles que rotineiramente já têm esse mesmo destino.

Mas o segundo sinal é muito mais preocupante. O ministro Luís Neves está a pôr, em massa, os próprios polícias na prisão (cf. aqui e aqui).

Os polícias!...

ENTROPIA FATAL

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Entropia Fatal é um romance distópico e filosófico sobre um mundo que resolveu o caos e, nesse processo, quase extinguiu aquilo que torna a humanidade “humana”.

Após a Singularidade tecnológica, sistemas super inteligentes assumem o controlo da civilização. As guerras desaparecem, o crime colapsa, as doenças são geridas, e a sociedade passa a funcionar por governação algorítmica. Os seres humanos deixam de tomar as decisões importantes; a Inteligência Artificial Geral faz tudo melhor, mais rápido e de forma mais racional.

Mas por detrás desta ordem perfeita surge uma questão mais profunda: o que acontece quando a racionalidade se separa dos sentimentos humanos, da incerteza, do desejo, do amor e da liberdade?

O romance acompanha um jovem Técnico de Ambientes Virtuais que inicialmente abraça este novo mundo. Aceita programas de esterilização, optimização social, vigilância e uma vida gerida pela IA como necessidades lógicas. Contudo, gradualmente, fica preso entre duas forças opostas: o determinismo e a emergência. De um lado está uma civilização governada pelo cálculo puro, pela eficiência e pela previsibilidade. Do outro está a dimensão caótica, irracional e emocional que dá significado à vida humana.

À medida que as suas relações reais colapsam e a sua vida emocional migra para mundos virtuais povoados por personas artificiais, ele começa a compreender o verdadeiro perigo de uma governação super inteligente: não a tirania pela violência, mas a sedução através do conforto, da optimização e da eliminação de toda a fricção da existência.

Entropia Fatal explora temas como inteligência artificial, existência virtual, eutanásia, engenharia demográfica, imortalidade digital e a lenta substituição da espontaneidade humana por coerência algorítmica. O romance coloca uma pergunta inquietante:

Se uma máquina consegue organizar a sociedade melhor do que os humanos, acabará a humanidade por entregar não apenas o poder mas também a sua alma?

Uma história inquietante, reflexiva e profundamente contemporânea sobre o futuro da civilização, os limites da racionalidade e o papel insubstituível dos sentimentos humanos num mundo cada vez mais governado por inteligências sem emoção.

para a vida inteira

 

Magistrado Francisco Narciso, director do DCIAP em Outubro de 2024 

"De acordo com o balanço dos inquéritos mais antigos, feito pelos inspectores em cada uma das sete secções [do DCIAP], existiam, em final de Outubro de 2024, 14 inquéritos abertos há mais de dez anos e ainda não concluídos, além de outros 121 com uma duração entre cinco e dez anos".

(Público de hoje, p. 19)

Comentário. Eles são capazes de moer a vida de uma pessoa (frequentemente inocente) lentamente, sem remorso, meticulosamente, com requinte, para a vida inteira. 

fascistas de toga

 

É uma grande alegria para mim, que já fui vítima deles.

Os fascistas de toga estão finalmente sob escrutínio público (cf. aqui).

mérito do advogado de defesa

 

A decisão bombástica do tribunal judicial de Lisboa no caso Rui Pinto (cf. aqui), levando à sua absolvição e à humilhação do Ministério Público pelo colectivo de juízes deveu-se, na minha opinião, ao mérito do advogado de defesa, Francisco Teixeira da Mota.

Nós temos uma tradição inquisitorial e anti-democrática de fazer justiça e a mais inquisitorial de todas as instituições portuguesas é o Ministério Público.

Normalmente, os julgamentos são feitos à luz dessa tradição anti-democrática e inquisitorial e depois os condenados recorrem para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que é quem define a jurisprudência sobre o respeito pelos direitos humanos, e as decisões são então revertidas nos tribunais portugueses (como aconteceu no meu case study: cf. aqui).

Na minha interpretação, o advogado Francisco Teixeira da Mota conseguiu um feito inédito. Conseguiu que o colectivo de juízes começasse por ver o caso à luz dos direitos humanos previstos na CEDH e da jurisprudência do TEDH acerca deles.

Os juízes devem ter ficado estarrecidos. E já nem saíram dali. Arrasaram a acusação.

Nunca o carácter inquisitorial do Ministério Público tinha ficado exposto assim. Os juízes falaram em perseguição ao Rui Pinto própria de um estado policial. Há muito que eu chamo ao Ministério Público a Pide da democracia.

estão lixados!

 

"Como houve esta operação em águas internacionais, dei instruções e já foi chamado o embaixador de Israel para dar explicações junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros", afirmou Rangel, acrescentando que "toda a proteção diplomática está ativada, aliás já tinha sido ativada preventivamente, mas está neste momento ativada nas duas capitais [Telavive e Atenas], onde ela pode ter efeitos favoráveis aos nossos cidadãos".

Fonte: cf. aqui

Comentário: Agora é que os israelitas estão lixados!

A GEOGRAFIA DA POSSIBILIDADE

 

Elon Musk e a Geografia da Possibilidade

A história de Elon Musk é frequentemente contada como um triunfo do génio individual. Um jovem sai da África do Sul, chega à América do Norte e constrói empresas que transformam indústrias — dos automóveis ao espaço. É uma narrativa inspiradora. Mas é também incompleta.

Porque aquilo que a trajectória de Musk realmente revela não é apenas o poder do talento. Revela o poder do lugar.

Nem todas as sociedades convertem o potencial humano em resultados com a mesma eficiência. Algumas amplificam-no. Outras dissipam-no. É aqui que o Índice de Equilíbrio Civilizacional (CBI) oferece uma perspectiva mais precisa.

O CBI assenta numa ideia simples: uma civilização funcional tem de fazer duas coisas ao mesmo tempo. Tem de absorver a incerteza — manter a ordem, fazer cumprir regras, garantir estabilidade. E tem de permitir a emergência— possibilitar inovação, experimentação e mobilidade ascendente. Quando ambas são elevadas e equilibradas, os indivíduos conseguem transformar esforço em resultados. Quando não são, a fricção domina.

Tomemos a África do Sul. Não é uma sociedade sem potencial. Pelo contrário, possui diversidade cultural, energia empreendedora, boas universidades e um grau de abertura que muitos países não têm. Em termos de CBI, a sua capacidade de emergência é real.

Mas a sua capacidade de absorver incerteza é mais fraca. Criminalidade, fragilidade de infraestruturas, desigualdade e capacidade estatal irregular criam um ambiente de elevada fricção. O resultado é um sistema onde a possibilidade existe — mas tem dificuldade em escalar. Onde o talento está presente, mas frequentemente condicionado.

Agora compare-se com os Estados Unidos. Os EUA não são um sistema perfeitamente equilibrado, mas combinam elevada capacidade de emergência — mercados de capitais profundos, ecossistemas tecnológicos, tolerância ao risco — com absorção substancial de incerteza — instituições fortes, cumprimento legal e infraestruturas robustas. É um sistema desenhado para fazer crescer exponencialmente o esforço humano.

A diferença não é moral. É funcional.

Eis como ambos os países se posicionam no espaço U/E:

E 100 |                                
  90 |                        ● EUA
  80 |                                
  70 |                                
  60 |                                
  50 |            ● África do Sul
  40 |                                
  30 |                                
  20 |                                
   0 +--------------------------------
      0    20    40    60    80    100 U

A África do Sul situa-se numa zona de emergência instável: as ideias existem, mas o sistema tem dificuldade em sustentá-las.
Os EUA situam-se numa zona de emergência escalável: as ideias podem crescer, atrair capital e sobreviver ao fracasso.

Vista sob esta lente, a migração de Elon Musk não é uma anomalia. É uma resposta racional a um gradiente estrutural.

Ele não mudou apenas de país. Mudou de um sistema onde a emergência é parcialmente limitada para outro onde é amplificada. De um contexto onde a incerteza se infiltra na vida quotidiana para outro onde é mais sistematicamente contida. Da fricção para a conversão.

Esta é a lógica mais profunda da migração no mundo moderno.

As pessoas não se movem apenas em direcção a salários mais elevados. Movem-se em direcção a uma maior eficiência de conversão — para lugares onde o mesmo esforço produz resultados maiores, onde a ambição é menos penalizada pela instabilidade e onde os sistemas estão alinhados para transformar potencial em realidade.

Claro que os indivíduos contam. Os migrantes não são amostras aleatórias; são frequentemente mais determinados, mais adaptáveis, mais dispostos a correr riscos. E nem todos os que chegam a um ambiente de alto CBI têm sucesso. Os EUA produzem tanto vencedores extraordinários como desigualdades significativas.

Mas o padrão mantém-se.

Quando um grande número de indivíduos capazes se move consistentemente numa direcção, raramente é por acaso. Reflecte uma assimetria subjacente na forma como as sociedades funcionam.

A implicação é desconfortável, mas clara.

Se um país quer reter talento, não precisa de mais slogans, nem sequer de mais oportunidades brutas. Precisa de melhorar o seu equilíbrio — reforçar as estruturas que absorvem a incerteza, preservando ao mesmo tempo a liberdade que permite a emergência.

Por outras palavras, precisa de aumentar o seu CBI.

Porque, no fim, a questão decisiva não é quanta talento um país produz.

É quanto desse talento consegue transformar numa vida que funciona.

Infame

 

Na leitura do acórdão, no Juízo Central Criminal de Lisboa, o tribunal disse que a acusação do Ministério Público é inválida e acusou os procuradores de “perseguição própria de um estado policial”. (cf. aqui)

Comentário: Quando é que se põe um destes tipos (não me refiro, obviamente, ao Rui Pinto) na cadeia para exemplo dos outros todos? 

Só crimes... eram 241...

O que é o CBI?

 

‹‹Ask not only what you can do for your country but what your country allows you to become.››

Durante séculos, a palavra “civilização” foi usada como um espelho moral. Serviu para distinguir o “nós” do “outro”, o avançado do atrasado, o culto do bárbaro. Na tradição ocidental, passou a estar associada a um conjunto de atributos visíveis: instituições democráticas, religião organizada, direitos individuais, desenvolvimento económico, refinamento cultural. Esta definição tem uma força intuitiva — é histórica, confortável, e aparentemente normativa. Mas falha num ponto essencial: não explica a realidade.

Se tomarmos como exemplos sociedades tão distintas como os Estados Unidos, a China ou a Rússia, percebemos rapidamente que nenhuma destas categorias tradicionais é suficiente para definir o que é uma civilização. Sistemas políticos, crenças religiosas e modelos económicos variam profundamente e, no entanto, estas sociedades persistem, organizam-se, adaptam-se, e continuam a estruturar a vida de centenas de milhões de pessoas. O problema não está nos casos empíricos. Está na definição.

Uma abordagem alternativa — funcional, em vez de moral — começa por uma pergunta mais simples: o que faz, concretamente, uma civilização? A resposta é menos ideológica e mais estrutural. Uma civilização é uma camada social que absorve a incerteza inerente à existência humana, ao mesmo tempo que preserva um espaço controlado para a emergência.

A incerteza é a condição de base da vida humana. Manifesta-se sob múltiplas formas: violência, guerra, doença, instabilidade económica, arbitrariedade política. Sem mecanismos de contenção, estas forças tornam a vida imprevisível e, no limite, inviável. É neste ponto que as civilizações emergem como estruturas de estabilização. Criam sistemas jurídicos, forças de segurança, instituições políticas, redes de saúde, infraestruturas — tudo aquilo que permite reduzir o grau de exposição individual ao caos.

Mas a função de uma civilização não se esgota na protecção. Se apenas absorvesse incerteza, tornar-se-ia num sistema fechado, rígido, eventualmente opressivo. A segunda dimensão — a emergência — é igualmente essencial. Refere-se à capacidade de uma sociedade gerar novidade: inovação tecnológica, mobilidade social, criação cultural, experimentação económica, trajectórias individuais inesperadas. É o espaço onde os indivíduos podem crescer, diferenciar-se, e transformar o próprio sistema.

A tensão entre estas duas variáveis define o equilíbrio civilizacional. Demasiada incerteza não absorvida conduz ao colapso — sociedades frágeis, violência difusa, ausência de previsibilidade. Demasiado controlo, por outro lado, sufoca a emergência — sociedades estáveis mas estagnadas, onde o potencial humano é comprimido por excesso de estrutura.

A experiência da República dos Estados Unidos é particularmente reveladora deste equilíbrio. Através da Bill of Rights, procurou-se limitar o poder do Estado precisamente para preservar o espaço de emergência individual. Ao mesmo tempo, a construção de instituições federais, sistema judicial e forças de segurança visou garantir níveis elevados de absorção da incerteza. O resultado foi um sistema dinâmico, capaz de gerar inovação e mobilidade, ainda que sujeito a tensões permanentes entre estas duas forças.

É neste enquadramento que surge o Civilizational Balancing Index (CBI). Ao invés de avaliar civilizações por critérios normativos ou culturais, o CBI propõe uma métrica funcional baseada em duas variáveis: Uncertainty Absorption (U) e Emergence Capacity (E), ambas escaladas de 0 a 100.

A absorção da incerteza (U) é composta por cinco dimensões fundamentais. A estabilidade institucional mede a continuidade e previsibilidade das estruturas de governação. A capacidade do Estado avalia a eficácia na implementação de políticas e na coordenação administrativa. A resposta a crises observa o desempenho perante choques reais — pandemias, desastres naturais, crises económicas. A coesão social reflecte níveis de confiança, polarização e alinhamento colectivo. Finalmente, a segurança e ordem — com peso significativo — traduz-se na ausência de violência, criminalidade e instabilidade física.

A capacidade de emergência (E), por sua vez, integra variáveis como o dinamismo económico, a produção de inovação, a liberdade de experimentação, a mobilidade social e a flexibilidade cultural. Aqui medem-se não apenas “outputs” visíveis — patentes, crescimento económico — mas também condições estruturais: acesso a oportunidades, permeabilidade social, tolerância à mudança.

Um dos aspectos mais relevantes do CBI é a utilização de dados já disponíveis, provenientes de fontes como o Banco Mundial, a OCDE, o World Values Survey, ou índices de inovação e paz global. No entanto, o índice não se limita a agregar dados. Introduz uma ponderação intencional: nem todas as dimensões têm o mesmo impacto na vida real dos cidadãos. Por exemplo, indicadores formais de estabilidade institucional são frequentemente sobrevalorizados na percepção pública, enquanto a segurança efectiva — a experiência concreta de viver sem medo — tem um peso muito maior no quotidiano.

Esta distinção é crucial. Uma sociedade pode apresentar excelentes métricas formais e, ainda assim, falhar naquilo que realmente importa para os seus cidadãos. Inversamente, sistemas considerados “imperfeitos” sob critérios normativos podem oferecer níveis elevados de previsibilidade e oportunidades reais de ascensão.

O CBI tenta captar precisamente esta realidade vivida. Não é um índice moral, nem pretende classificar civilizações como “boas” ou “más”. É um instrumento analítico que permite compreender como diferentes sistemas equilibram — ou falham em equilibrar — as duas forças fundamentais da vida social: a necessidade de protecção e o impulso de crescimento.

O seu valor é simultaneamente descritivo e preditivo. Descritivo, porque permite mapear o estado actual de uma sociedade de forma sintética e comparável. Preditivo, porque desequilíbrios persistentes entre U e E tendem a gerar dinâmicas reconhecíveis: excesso de incerteza conduz à fragmentação; excesso de controlo conduz à estagnação; desequilíbrios internos geram tensões políticas e sociais.

Importa, contudo, sublinhar que o CBI é uma primeira aproximação. Como qualquer modelo, simplifica a realidade. A escolha de variáveis, as ponderações, e até a própria definição das dimensões podem e devem ser testadas, criticadas e refinadas. O objectivo não é encerrar o debate, mas abri-lo num plano mais operacional.

No fundo, o CBI convida a uma mudança de perspectiva. Em vez de perguntar “que valores define uma civilização?”, passa a perguntar “o que é que uma civilização permite que aconteça?”. Até que ponto protege os seus cidadãos da arbitrariedade do mundo? E até que ponto lhes permite tornar-se algo mais do que aquilo que já são?

É nesta intersecção — entre segurança e possibilidade — que a civilização deixa de ser um conceito abstracto e passa a ser uma experiência concreta. E é aí, precisamente, que o seu impacto na vida dos cidadãos se torna visível.

CBI

O Balanço Civilizacional da UE

 

A Europa Resolveu a Ordem—Mas Não a Emergência

Há um padrão discreto, mas revelador, que atravessa a Europa.

Se colocarmos cada país da União Europeia em dois eixos simples—a sua capacidade de absorver a incerteza (U) e a sua capacidade de gerar emergência (E)—surge uma imagem clara. A maioria dos países concentra-se no topo do eixo vertical. As instituições são estáveis. A segurança é elevada. Os sistemas resistem sob pressão.

A Europa é, por qualquer critério razoável, altamente “civilizada” na sua capacidade de gerir a incerteza.

Mas olhemos para o eixo horizontal.

A dispersão na emergência é muito mais desigual—e frequentemente limitada. Há inovação, mas nem sempre à escala necessária. Há dinamismo, mas muitas vezes travado. A capacidade de gerar o novo não acompanha a força dos sistemas que preservam o antigo.

O mapa revela algo simples, e desconfortável:

A Europa resolveu, em grande medida, a questão da ordem. Não resolveu plenamente a questão da emergência.

No canto superior direito do diagrama encontramos alguns casos de excepção—países como os Países Baixos ou os países nórdicos—onde estabilidade e dinamismo coexistem. São sistemas que conseguem gerir a incerteza sem sufocar a mudança. Operam perto do que poderíamos designar como um verdadeiro equilíbrio civilizacional.

Mais à esquerda, o quadro altera-se. Países como a França ou Portugal permanecem estáveis, previsíveis e seguros—mas menos geradores de novidade. Absorvem bem os choques, mas têm dificuldade em transformar essa estabilidade em inovação sustentada.

Na parte inferior, algumas regiões do Sul e do Leste europeu revelam simultaneamente menor capacidade de absorção da incerteza e menor espaço de emergência. Não se trata de falhas de cultura ou identidade—mas de um desequilíbrio funcional.

É precisamente aqui que o modelo ganha relevância.

O Índice de Equilíbrio Civilizacional não classifica países segundo valores, ideologias ou prestígio histórico. Coloca uma questão mais operacional:

Até que ponto um sistema consegue manter a ordem sem impedir o surgimento do futuro?

Vista desta forma, a questão europeia torna-se mais nítida.

Não se trata de mais controlo.
Nem de menos controlo.

Mas de melhor equilíbrio.

Porque uma civilização não falha apenas quando perde a ordem ou a liberdade.

Falha quando deixa de conseguir sustentar ambas em simultâneo.