Poucos associam Friedrich Hayek à China moderna. Contudo, se Hayek tivesse sido convidado a conceber um laboratório para a descoberta institucional, Shenzhen provavelmente aproximar-se-ia muito daquilo que imaginaria.
Quando Deng Xiaoping designou Shenzhen como a primeira Zona Económica Especial da China, em 1980, não criou apenas um enclave de baixos impostos. Criou um território dotado de uma autonomia económica extraordinária, permitindo às autoridades locais experimentar instituições profundamente diferentes das que vigoravam no restante país.
O contraste com a China da época era notável.
Enquanto o resto da China permanecia sujeito ao planeamento central, Shenzhen podia aprovar investimentos estrangeiros sem esperar pela autorização de Pequim e negociar directamente com empresas internacionais.
Enquanto o sistema fiscal era praticamente uniforme em todo o país, Shenzhen introduziu impostos sobre as empresas significativamente mais baixos e generosos períodos de isenção fiscal para atrair investimento.
Enquanto a terra continuava a ser administrativamente atribuída no restante território, Shenzhen criou direitos de utilização de longa duração, passíveis de serem arrendados, transferidos e vendidos, estabelecendo, na prática, um verdadeiro mercado fundiário.
Enquanto os trabalhadores chineses beneficiavam do “tacho de ferro” — o emprego garantido para toda a vida —, as empresas de Shenzhen podiam contratar e despedir trabalhadores em função das necessidades do mercado.
Enquanto os salários eram fixados administrativamente na maior parte da China, Shenzhen permitia que fossem determinados pelas forças do mercado.
Enquanto o comércio externo permanecia dominado por monopólios estatais, as empresas de Shenzhen passaram a poder importar e exportar directamente.
Enquanto o sistema financeiro chinês continuava fortemente centralizado, Shenzhen incentivou a banca comercial, autorizou bancos estrangeiros e viria mesmo a criar a Bolsa de Valores de Shenzhen, em 1990.
Enquanto o desenvolvimento urbano noutras regiões obedecia aos planos nacionais, o governo municipal de Shenzhen passou a dispor de amplos poderes sobre infra-estruturas, ordenamento do território, transportes e política industrial.
Enquanto abrir uma empresa noutras partes da China implicava um pesado processo burocrático, Shenzhen simplificou drasticamente o registo de empresas, o licenciamento e os procedimentos administrativos.
Enquanto a política tecnológica permanecia largamente definida pelo centro, Shenzhen criou os seus próprios incentivos para empresas de alta tecnologia, universidades e incubadoras.
Enquanto a habitação continuava maioritariamente distribuída pelo Estado, Shenzhen desenvolveu progressivamente um mercado imobiliário.
Até a mobilidade da população foi tratada de forma diferente. Embora o sistema de hukou permanecesse formalmente em vigor, Shenzhen gozava de uma flexibilidade muito superior para atrair milhões de trabalhadores provenientes de todo o país.
Consideradas isoladamente, nenhuma destas medidas parece revolucionária. Em conjunto, porém, constituíram algo verdadeiramente extraordinário: um universo institucional paralelo a funcionar no interior de um Estado comunista.
Não era a ordem espontânea de Hayek na sua forma pura. Pequim conservava o controlo da estratégia nacional, da política monetária, da política externa e do poder político. Mas, dentro desses limites, Shenzhen transformou-se num autêntico processo de descoberta. As instituições competiam entre si. As experiências bem-sucedidas eram replicadas. As que falhavam eram abandonadas. As políticas evoluíam pela experiência, e não pela ideologia.
Hayek defendia que nenhum planeador central possui conhecimento suficiente para organizar eficazmente uma economia complexa. O conhecimento encontra-se disperso por milhões de indivíduos e apenas pode ser revelado através da experimentação. Shenzhen tornou-se uma demonstração prática desse princípio. Em vez de presumir que Pequim conhecia antecipadamente o melhor modelo económico, Deng permitiu que uma cidade procurasse respostas melhores.
A grande ironia histórica é que uma das mais impressionantes demonstrações práticas das ideias de Hayek não surgiu em Viena, Londres ou Washington. Surgiu no sul da China.
Shenzhen nunca representou uma rejeição do Estado chinês. Representou antes o reconhecimento de que até um Estado forte não pode saber tudo. Por vezes, a decisão mais inteligente de um governo consiste em permitir que outros descubram aquilo que realmente funciona.
Talvez essa tenha sido a maior inovação política de Deng Xiaoping — e uma que o próprio Hayek dificilmente deixaria de admirar.
