27 junho 2022

Um sindicato do crime (3)

 (Continuação daqui)


3. Os fiscalistas de Saramago


A história que agora tenho para contar envolve um português e uma espanhola, e tem um final feliz, embora bastante insólito. O português é o escritor José Saramago e a espanhola é a sociedade de advogados Cuatrecasas.

José Saramago (1922-2010) era comunista, filiado no Partido Comunista e chegou mesmo a integrar as listas da CDU ao Parlamento Europeu (1999), embora em lugar não-elegível. Em 1993 mudou-se para Lanzarote, Espanha, quando um governante português proibiu a candidatura de um livro seu a um prémio literário.

Como se sabe, a ideologia comunista tem como objectivo último estabelecer a igualdade material entre todos os cidadãos, acabando com a distinção entre pobres e ricos. Para o efeito, usa o Estado como instrumento principal, o qual é suposto tributar fortemente os ricos para depois distribuir o resultado pelos pobres, seja em subvenções directas seja em serviços sociais gratuitos (v.g., educação, saúde).

Acontece que, em resultado da sua produção literária, Saramago enriqueceu e, a partir daí, esqueceu-se do velho princípio comunista de tributar fortemente os ricos para dar aos pobres, e passou a fugir ao fisco. Até ao dia em que o fisco espanhol caiu sobre ele, reclamando impostos não pagos entre 1997 e 2000. (Saramago recebeu o Nobel em 1998 e os seus rendimentos terão subido em flecha a partir dessa data)

Terá sido nesta altura que Saramago contratou a Cuatrecasas. Ao contrário do que geralmente se pensa, as grandes sociedades de advogados não derivam os seus rendimentos principalmente da litigação em tribunal, mas daquilo que elas chamam "Fiscal". Trata-se do chamado planeamento fiscal que frequentemente resvala para evasão fiscal.

A primeira coisa que a Cuatrecasas terá feito foi obstaculizar o mais que pôde a inspecção do fisco espanhol à contabilidade pessoal de Saramago. A segunda foi argumentar perante as autoridades tributárias espanholas que Saramago tinha residência fiscal em Portugal, e não em Espanha e portanto não tinha de pagar impostos neste país.

Ninguém foi na conversa dos advogados da Cuatrecasas, sendo público e notório que Saramago vivia em Espanha desde 1993. Primeiro, o Tribunal Administrativo e Fiscal e depois a Audiência Nacional (equivalente ao nosso Tribunal da Relação), esta em 2010, condenaram Saramago ao pagamento de 700 mil euros ao fisco espanhol (cf. aqui).

A Cuatrecasas ainda tentou fazer passar a imagem na comunicação social portuguesa que Saramago não tinha pago os impostos em Espanha porque os tinha pago em Portugal (cf. aquiaqui). Mas quem tivesse lido a sentença do tribunal espanhol não iria acreditar nesta patranha  porque a sentença diz explicitamente que o fisco espanhol solicitou várias vezes a Saramago que fizesse prova de que tinha pago os impostos em Portugal, e ele nunca as apresentou:

"... a pesar de los intentos por parte del fisco español para que aportara información que demostrara que cumplió con sus obligaciones tributarias en el país luso, el escritor no aportó dicha información, según la sentencia de la Audiencia Nacional" (cf. aqui).

Saramago faleceu dois meses depois da decisão da Audiência Nacional e os seus herdeiros, sempre com a Cuatrecasas a representá-los, recorreram para o Tribunal Supremo. Em 2012, o Supremo, através da secção de Contencioso Administrativo, declarou a dívida anulada, sob um argumento que faria corar de vergonha qualquer pessoa decente (cf. aqui).

Em Espanha, as inspecções fiscais têm um prazo máximo de um ano. Depois de reconhecer que Saramago - quer dizer, os advogados da Cuatrecasas - fizeram tudo o que puderam para obstaculizar a inspecção e prolongá-la no tempo, o Supremo anulou a dívida sob o argumento de que o prazo de inspecção tinha sido excedido:

"En las sentencias (...) el Supremo reconoce que Saramago "adoptó una actitud claramente obstruccionista" con Hacienda" (cf. aqui).

É um caso em que o crime compensa. A Cuatrecasas é cúmplice de Saramago num crime de evasão fiscal, mas no fim, em lugar de serem ambos condenados em forma agravada, nada lhes acontece.

As conclusões a tirar desta história são as seguintes.

1. Saramago, quando ele próprio se tornou rico, fugia ao fisco. Morreu sem nunca pagar 700 mil euros ao fisco do país que o acolheu nos últimos 17 anos da sua vida, os melhores do ponto de vista financeiro.

2. Depois de condenado em primeira e segunda instâncias, a Cuatrecasas conseguiu o milagre de ver o Supremo, através da sua Secção de Contencioso Administrativo, anular a dívida. E isto, mesmo reconhecendo que o esgotamento do prazo da inspecção foi o resultado dos obstáculos que Saramago, - isto é, os advogados da Cuatrecasas - deliberadamente lhe colocaram.

A questão que fica por responder é a de saber como é que a Cuatrecasas consegue milagres desta grandeza.

Eu não sei ao certo, não é fácil explicar milagres. Mas posso levantar uma ponta do véu.

Parece ser prática da Cuatrecasas oferecer sociedade e empregos milionários aos juízes da Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Supremo de Espanha.

Alguns aceitam (cf. aqui).

Os outros devem sentir-se confortados. Quando estiverem aborrecidos de redigir sentenças na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Supremo, sabem que têm uma alternativa viável, e bastante mais compensadora.

25 junho 2022

Um sindicato do crime (2)

(Continuação daqui)


2. Corporações de criminosos


Aquilo que mais incomoda a Ordem dos Advogados na proposta de lei do PS sobre as ordens profissionais é a designação de pessoas da sociedade civil (v.g., universidades) para fazerem parte do seu Conselho Geral, que é o órgão de disciplina da Ordem (cf. aqui). 

As ordens profissionais nasceram ligadas às chamadas profissões liberais, como os médicos, os advogados e os engenheiros. As profissões liberais são as profissões de prática individual em que o profissional é ao mesmo tempo patrão de si próprio. Não tendo de prestar contas a ninguém, e dispondo de um estatuto claramente superior à média na comunidade, estes profissionais eram frequentemente aqueles cujas vozes se erguiam contra os abusos de poder do Estado autoritário. 

Nas sociedades autoritárias do passado (v.g., monarquia absoluta) em que nasceram as corporações e, mais tarde, as ordens profissionais, os profissionais liberais foram frequentemente os que primeiro reclamaram pela moderna ideia de liberdade, expondo-se, em consequência, a toda a sorte de retaliações por parte do poder político. As ordens profissionais eram também, por isso, instituições de proteção mútua, onde os profissionais liberais se juntavam para se defenderem uns aos outros das investidas do poder político

Daí que, em retrospectiva, as ordens profissionais sejam ainda hoje vistas como enclaves de liberdade nas sociedades autoritárias e anti-democráticas do passado, uma visão que, em Portugal descreve razoavelmente a realidade até ao fim do Estado Novo. Homens como Mário Soares, Francisco Sá Carneiro e Álvaro Cunhal, para mencionar alguns dos principais opositores ao regime,  eram advogados.

Porém, com o advento da democracia, as profissões liberais entraram em declínio e mesmo a rainha das profissões liberais - a medicina - é hoje uma profissão cada vez menos liberal. Existem cada vez menos médicos em prática individual, a maioria são funcionários públicos ou empregados de grandes grupos privados da área da saúde. 

O mesmo acontece na advocacia, são cada vez menos os advogados em prática individual. A maioria são sócios ou empregados de empresas privadas de advocacia, nalguns casos, grandes empresas multinacionais facturando centenas de milhões de euros ao ano, como é o caso da multinacional da advocacia mais citada neste blogue - a espanhola Cuatrecasas, que tem a sua maior representação no estrangeiro em Portugal, é a segunda maior sociedade de advogados da Europa continental e factura 350 milhões de euros ao ano.

Curiosamente, a reputação desta grande sociedade multinacional vale muito pouco, em comparação - cerca de cinco mil euros, custas judiciais e juros incluídos.

Somente esta semana recebi os recibos relativos à indemnização que lhes paguei por lhes ter ofendido a reputação (cf. aqui). Embora os recibos tenham as datas em que foram feitos os pagamentos (o primeiro, há mais de um ano), só agora, depois de muita insistência do meu advogado, e de lhes ter feito sentir que, se não me enviassem os recibos, os denunciaria ao fisco, é que finalmente cederam (click nas imagens para as tornar mais nítidas).

(Esta cambada de analfabetos nem escrever sabe, talvez por isso tenham de roubar. Repare no texto do recibo: "Recebemos... relativa ao recebimento...". Ainda por cima, os trapalhões baralharam-se no montante do primeiro recibo que é de 4422 euros e não de 5850 euros, conforme se pode verificar: cf. aqui)

O processo corre agora os seus termos no TEDH (cf. aqui) que, com uma elevadíssima probabilidade, obrigará o Estado português a ressarcir-me destes e de outros pagamentos. Mas, não é de mais insistir, quem me vai ressarcir serão os contribuintes portugueses, não a Cuatrecasas, que ficará com o dinheiro para sempre.

O ponto a que pretendo chegar, é pois,  o seguinte. De uma instituição de proteção de homens livres, a Ordem dos Advogados passou a ser largamente um coio onde hoje se abrigam verdadeiras corporações de criminosos. É por isso que, no seu Conselho Geral, ela não quer lá "pessoas estranhas ao serviço".

(Continua)

Um sindicato do crime (1)

1. Ordem e bastão


Em breve será discutida no Parlamento a nova lei sobre as ordens profissionais. Estarão em discussão quatro propostas, sendo certo que será aprovada a do PS que, devo acrescentar, me parece bastante razoável.

Dentre todas as ordens profissionais, a mais militante contra a proposta do PS é a Ordem dos Advogados e existe uma explicação para isso.

Mas, antes de a apresentar, eu gostaria de esclarecer o significado original desta instituição. Como o seu nome indica - Ordem - tem em vista pôr na ordem os seus membros. E se dúvidas houvesse acerca da sua natureza originária, essas dúvidas ficariam desfeitas quando se invoca o nome do seu chefe - Bastonário (de bastão).

Trata-se de uma instituição inspirada na corporação medieval, própria de uma sociedade autoritária, fechada e hierarquizada, que, por isso mesmo tem tido óbvias dificuldades em se adaptar às realidades de uma sociedade livre, aberta e igualitária. Na maior parte dos países democráticos, há muito que não existe tal instituição como uma Ordem, e noutros nunca existiu. Assim, por exemplo, o equivalente da Ordem dos Médicos nos EUA é a American Medical Association e no Reino Unido a British Medical Association.

A principal função de uma Ordem profissional, de acordo com a sua origem medieval, é, então, a de disciplinar os seus membros, zelando para que eles pratiquem a sua profissão segundo padrões éticos e profissionais aceitáveis.

E é isso que elas fazem?

É para responder a esta questão que chamei a atenção no post anterior para o caso do advogado Francisco Teixeira da Mota que se tornou conhecido pela sua defesa da liberdade de expressão, mas que, num caso recente, foi advogado de acusação de Francisco Louçã contra o deputado do Chega, Pedro Frazão, defendendo a honra do primeiro contra a liberdade de expressão do segundo.

Teixeira da Mota, que participou no processo meio-escondido, a industriar a sua jovem colega Leonor Caldeira, acerca de como havia de enganar os juízes portugueses - eles próprios, falhos de uma tradição democrática - sabia, melhor que ninguém, que estava a cometer uma injustiça. A jurisprudência do TEDH, num caso destes, não deixa margem para dúvidas.

Como referi noutro lugar (cf. aqui), essa jurisprudência afirma que em dois tipos de situações - o discurso político (como era o caso) e as questões de interesse público - não se aplicam as restrições à liberdade de expressão contidas no nº 2 do artº 10º da CEDH (cf. aqui), como a proteção da honra.

Teixeira da Mota sabia perfeitamente que, ao acusar e fazer condenar Frazão - como veio a acontecer ,- não estava apenas a cometer uma injustiça, estava a cometer um crime - o crime de calúnia.

E a Ordem dos Advogados não o chamou à pedra, não o castigou, não lhe deu umas bastonadas disciplinares por agir como um criminoso no exercício da sua profissão de advogado?

Não, porque a Ordem dos Advogados, em múltiplas das suas manifestações modernas, se tornou, ela própria, um verdadeiro sindicato do crime, dando cobertura a criminosos, como é notoriamente o caso do Francisco Teixeira da Mota no episódio referido em cima.

É com isto que a proposta de lei do PS quer acabar, e é disto que a Ordem dos Advogados não gosta.

(Continua)

24 junho 2022

a toda a velocidade

Francisco Teixeira da Mota, Público. "Para Estrasburgo [Tribunal Europeu dos Direitos do Homem] a toda a velocidade" (cf. aqui).

E não tem nada que se  enganar. Se precisar de advogado, é só recorrer a ele, ou melhor, à sua sociedade de advogados. Parece ser ele e a filha, fica tudo em família, tanto defendem a liberdade de expressão como a honra, que "é uma chachada", é tudo uma questão de preço (cf. aqui).

Ahahahahah

É preciso ter lata (cf. aqui e aqui).


23 junho 2022

Trabant


Até 1989, o país onde se inventou o moderno automóvel - a Alemanha - estava dividido em duas partes, a Alemanha Ocidental, predominantemente capitalista, e a Alemanha Oriental, profundamente socialista.

Na Alemanha Ocidental produziam-se alguns dos melhores carros do mundo, como Mercedes, BMW´s e Porsches. Na Alemanha Oriental, produzia-se o Trabant que ficou para sempre como um símbolo da produção socialista: "Um detalhe importante era que não se deveria forçar a sua carroceria, pois como era de fibra, se caso colocasse uma carga além de sua capacidade, ele literalmente partia em dois (...)" (cf. aqui).

O SNS está a tornar-se o Trabant do sistema de saúde em Portugal. 

 

22 junho 2022

Orgulho gay

 Rui Albuquerque no Observador: "Orgulho gay, então, ok? Nem por isso" (cf. aqui)

Um sobrevivente

 

Bebé nascido esta manhã na via pública em Braga, junto à Sé (cf. aqui)

Braga, esta manhã

 


Braga, esta manhã: uma mulher dá à luz na via pública (cf. aqui)

21 junho 2022

um hospital pisca-pisca


 "Urgência de Obstetrícia do Hospital de Braga volta a encerrar durante 24 horas" (cf. aqui).


Comentário: De hospital de referência no país enquanto foi PPP, passou, sob a administração do Estado, a ser um hospital pisca-pisca: abre-e-fecha, abre-e-fecha...

Que ninguém ouse nascer em Braga entre as 8:00 horas de quarta e quinta-feira. O Estado não deixa e corre o risco de morrer.

shopping for doctors

 

Disguised Portuguese Health Minister Martha Feared, under strict security measures, shopping for doctors in a local market in Afhganistan

a lista de países

Eis a lista de países onde a ministra Marta Temido vai contratar médicos estrangeiros para o SNS: cf. aqui.

É só contratar, contratar, contratar... (cf. aqui)

(Nota: Em Portugal, os médicos ganham em média 3500 euros por mês, cerca de 46 mil euros ou 50 mil dólares ao ano, cf. aqui)

20 junho 2022

as mulheres em vias de dar à luz


"A maior maternidade da região de Lisboa foi atingida pela crise dos últimos dias nas urgências de ginecologia/obstetrícia. A Maternidade Alfredo da Costa não recebeu durante a madrugada grávidas vindas através do INEM. O hospital justificou este encerramento ao CODU devido a uma pico de afluência" (cf. aqui).


Durante as décadas de 1930 a 70, meia-Lisboa nascia na Maternidade Alfredo da Costa (cf. aqui).

Foi necessário vir o socialismo para que a mais icónica maternidade do país fechasse as portas na cara àquelas para as quais foi criada - as mulheres em vias de dar à luz.

nenhuma consegue igualar

 


Num post em baixo, um líder sindical dos enfermeiros diz que a Urgência do Hospital de Faro parece ser do terceiro mundo (cf. aqui).

Pois, das diferentes manifestações terceiro-mundistas do SNS, na minha opinião, nenhuma consegue igualar aquela que se viveu na ala pediátrica do Hospital de S. João do Porto onde, durante dez anos, as crianças estiveram internadas em barracões metálicos em que, a partir de certa altura, chovia lá dentro, o aquecimento falhava no inverno e havia pragas de moscas (cf. aqui).

Foi exclusivamente devido à acção determinada de um grupo de cidadãos da cidade que foi posto fim a esta vergonha, caso contrário ela continuaria lá como um símbolo de excelência do SNS no segundo maior hospital do país.

as Urgências

A presente crise do SNS - que me parece ser a mais profunda crise desde que foi criado - tem-se manifestado sobretudo nas Urgências dos hospitais - primeiro nas urgências de obstetrícia, mas generalizando-se depois às urgências de outras especialidades (v.g., ginecologia, pediatria) e , finalmente, às urgências em geral (como no Hospital de Faro, cf. aqui).

Porquê nas urgências, e não nos serviços normais de especialidade dos hospitais (pediatria, ginecologia, etc.) ou nos centros de saúde?

Porque é nas Urgências dos hospitais onde acabam por convergir todas as insuficiências dos serviços normais de de especialidade dos hospitais e dos centros de saúde.

Os portugueses já aprenderam que, em lugar de marcarem uma consulta de pediatria para os seus filhos no SNS (que pode demorar meses ou anos), a solução para serem atendidos com razoável rapidez, ainda por cima gratuitamente, é dirigirem-se à Urgência de um hospital do SNS. Aquilo que vale para  a pediatria vale para qualquer outra especialidade.

As Urgências ficam atafulhadas de pessoas, a maior parte das quais não tem qualquer problema urgente de saúde para tratar. Simplesmente, recorrer às Urgências é a única maneira de serem atendidas dentro de um prazo razoável.

A procura para os serviços de Urgência é enorme. A oferta é escassa porque os recursos (médicos, enfermeiros, equipamentos, etc.) são escassos. O resultado é o caos a que temos vindo a assistir nas Urgências. O SNS, para utilizar uma expressão popular, está a rebentar pelas costuras, e as costuras são os serviços de Urgência.

Dito de outro modo, as Urgências são a montra da grande crise que afecta o SNS. O armazém é ainda pior, precisamente porque está escondido do público.


do terceiro mundo

DN: "Situação da Urgência em Faro é a de um hospital do terceiro mundo" (cf. aqui)


Comentário: Penúria é a principal consequência económica do socialismo. É essa a situação na Urgência do Hospital de Faro. Falta tudo.