"Oh Papá...mas tu agora andas a ler livros pornográficos!?..."
31 janeiro 2019
cuatro millones
"El abogado, que esta imputado por defraudar presuntamente cuatro millones de euros en impuestos,..." (cf. aqui)
Perguntas do Joãozinho (XI)
"Papá... tens a certeza que lá no Tribunal de Matosinhos mandaram fazer testes de ADN?..." (Fonte: aqui)
Traquinices do Joãozinho (II)
"Bem feita...Papá!...O meu boneco rende muito e o teu não dá nem para os alfinetes..."
(Fonte: aqui)
(Fonte: aqui)
a esboroar-se
Aquilo que a auditoria à CGD (cf. aqui) veio revelar é mais uma manifestação - e uma manifestação das maiores - do mal que afecta a generalidade das instituições públicas em Portugal, as quais são governadas por interesses partidários, frequentemente associados a interesses corporativos, e não pelo interesse público.
É assim na CGD, é assim no HSJ, tal como ilustrado pelo tema da ala pediátrica.
No fim, é o público que sofre, quer entrando com dinheiro para segurar a Caixa, quer indo visitar os seus filhos doentes a contentores metálicos.
Como é que este problema se resolve?
Salazar encontrou este mesmo problema há 90 anos e resolveu-o acabando com os partidos.
Fora esta solução, uma alternativa viável é a pulverização dos partidos, de modo que nenhum ou nenhuns tenham capacidade suficiente para permanecer, ou se alternar, no poder por longos períodos de tempo.
Ora, nos últimos 40 anos, nós tivemos dois partidos com essa capacidade. Os resultados estão à vista.
Um, felizmente, está agora a esboroar-se. Seria bom que o mesmo acontecesse ao outro.
É assim na CGD, é assim no HSJ, tal como ilustrado pelo tema da ala pediátrica.
No fim, é o público que sofre, quer entrando com dinheiro para segurar a Caixa, quer indo visitar os seus filhos doentes a contentores metálicos.
Como é que este problema se resolve?
Salazar encontrou este mesmo problema há 90 anos e resolveu-o acabando com os partidos.
Fora esta solução, uma alternativa viável é a pulverização dos partidos, de modo que nenhum ou nenhuns tenham capacidade suficiente para permanecer, ou se alternar, no poder por longos períodos de tempo.
Ora, nos últimos 40 anos, nós tivemos dois partidos com essa capacidade. Os resultados estão à vista.
Um, felizmente, está agora a esboroar-se. Seria bom que o mesmo acontecesse ao outro.
Perguntas do Joãozinho (IX)
"Oh Papá... porque é que os advogados da Cuatrecasas foram para o Tribunal dizer que tu tinhas um popozinho?... Podias emprestá-lo a eles... coitadinhos... para eles darem uma voltinha..."
Perguntas do Joãozinho (VIII)
"Oh Papá, porque é que os advogados da Cuatrecasas foram dizer para o Tribunal que eu nasci nesta mansão?...
"A mamã disse-me que eu nasci num hospital...
"Por isso, é que me chamo Joãozinho...
"Senão... chamava-me Pedrinho..., não é, Papá?..."
30 janeiro 2019
meditações
"Por que é que o Tribunal de Matosinhos me foi arranjar um filho nesta idade!?...
Que puto mais chato!..."
Perguntas do Joãzinho (V)
"Papá, então explica-me lá como é que foi ...
Entregaram-me a ti e ficaram com a mochila? ...
E depois queriam-me matar por eu já não ter mochila?..."
uns dias antes
O que é que eu penso acerca daquela reunião que esta semana o presidente da Associação de Pais, Jorge Pires, muito laboriosamente pôs de pé com vista a reiniciar o mais rapidamente possível os trabalhos de construção da ala pediátrica do HSJ, e que está agendada para o dia 18 (cf. aqui)?
Penso que, uns dias antes, será adiada por algum impedimento da Ministra da Saúde.
Penso que, uns dias antes, será adiada por algum impedimento da Ministra da Saúde.
muitos depoimentos
O Tribunal de Matosinhos decidiu atribuir-me a paternidade do Joãozinho (cf. aqui), e agora é o que se vê. Tenho de o aturar.
É certo que existe um momento na Sentença, precisamente antes de me atribuir a paternidade do Joãozinho, em que o juiz parece cair em si, falar consigo próprio, meditar, alguma campainha parece ter-lhe soado ao espírito.
É o seguinte:
"Este processo teve muitas sessões, com muitos depoimentos, com muita explicação.
Não é preciso."
(Sentença, p. 28)
Claro que era preciso. Se não fosse esta tropa toda (cf. aqui), que prolongou o número de sessões, multiplicou o número de depoimentos e de "explicações", como é que ele se tinha convencido de que eu era o pai do Joãozinho?
É certo que existe um momento na Sentença, precisamente antes de me atribuir a paternidade do Joãozinho, em que o juiz parece cair em si, falar consigo próprio, meditar, alguma campainha parece ter-lhe soado ao espírito.
É o seguinte:
"Este processo teve muitas sessões, com muitos depoimentos, com muita explicação.
Não é preciso."
(Sentença, p. 28)
Claro que era preciso. Se não fosse esta tropa toda (cf. aqui), que prolongou o número de sessões, multiplicou o número de depoimentos e de "explicações", como é que ele se tinha convencido de que eu era o pai do Joãozinho?
Perguntas do Joãozinho (II)
que tu comes fariseus e doutores da Lei ao pequeno almoço?"
(Fonte: aqui)
29 janeiro 2019
lápis azul
Quando, no próximo dia 18, me sentar nesta reunião de trabalho (cf. aqui), eu irei conhecer, no exercício das minhas funções de presidente da Associação Joãozinho, o terceiro ministro da Saúde, o terceiro presidente do HSJ e o quarto presidente da ARS-Norte.
Notícia do Porto Canal aqui.
Para o Porto Canal, a Associação Joãozinho existe. Para a RTP, pelo contrário (cf. aqui), só existem as instituições governamentais - ministra da Saúde, administração hospitalar e ARS-Norte. Que saudades que devem ter do lápis azul.
Notícia do Porto Canal aqui.
Para o Porto Canal, a Associação Joãozinho existe. Para a RTP, pelo contrário (cf. aqui), só existem as instituições governamentais - ministra da Saúde, administração hospitalar e ARS-Norte. Que saudades que devem ter do lápis azul.
28 janeiro 2019
não tem graça...
Por que é que a RTP cortou da peça e da legenda a menção que o entrevistado fez à Associação Joãozinho? (cf. aqui)
Assim, não tem graça...assim passa a haver fantasmas outra vez...
Assim, não tem graça...assim passa a haver fantasmas outra vez...
primeira vez
Ao longo do último ano, eu vi o diabo pela primeira vez. O mal, em pessoa, premeditado, insinuante, cobarde, hipócrita, traidor, mentiroso, agindo com o objectivo deliberado de produzir dano. Foi isso que eu vi. Houve dias em que o diabo vestia de toga.
Conclusão: Tenho tido uma vida muito boa. Foi preciso chegar aos sessenta e tal anos para, pela primeira vez, ver o diabo.
Satisfação: O diabo, até ver, não triunfou.
Conclusão: Tenho tido uma vida muito boa. Foi preciso chegar aos sessenta e tal anos para, pela primeira vez, ver o diabo.
Satisfação: O diabo, até ver, não triunfou.
Palavra
"Meu Deus, por favor, acredita-me.
"O Tribunal de Matosinhos decidiu atribuir-me a paternidade daquela criança.
"Mas eu não me lembro de me ter andado a rebolar na cama com alguma donzela.
"Palavra que não me lembro".
18 de Fevereiro
A Associação Joãozinho reunirá com a Ministra da Saúde no próximo dia 18, no HSJ, no Porto. Estarão também presentes os novos presidentes do HSJ e da ARS-Norte (cujas nomeações estão para breve) e o presidente da Associação de Pais.
Agenda: Discussão das condições propostas pela Associação Joãozinho para ceder a titularidade da obra (cf. aqui).
Agenda: Discussão das condições propostas pela Associação Joãozinho para ceder a titularidade da obra (cf. aqui).
27 janeiro 2019
duas casas
O Camilo teve duas casas.
Uma em S. Miguel de Seide (cf. aqui).
Hoje visitei a outra, em Friúme, Ribeira de Pena (cf. aqui).
Foi aqui que viveu com a primeira mulher, após casar, aos 16 anos.
A certa altura, teve de fugir, deixando a mulher grávida de uma filha, após se envolver numa rixa com um "morgado visigótico".
Uma em S. Miguel de Seide (cf. aqui).
Hoje visitei a outra, em Friúme, Ribeira de Pena (cf. aqui).
Foi aqui que viveu com a primeira mulher, após casar, aos 16 anos.
A certa altura, teve de fugir, deixando a mulher grávida de uma filha, após se envolver numa rixa com um "morgado visigótico".
os principais motivos
O Correio da Manhã faz hoje capa de um tema que me é caro (cf. aqui).
Justiça lenta e liberdade de expressão são as principais motivos de condenação do Estado português pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Não abona nada em favor da democraticidade do Estado português ser condenado pela violação recorrente do direito fundacional da democracia - o direito à liberdade de expressão.
Justiça lenta e liberdade de expressão são as principais motivos de condenação do Estado português pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Não abona nada em favor da democraticidade do Estado português ser condenado pela violação recorrente do direito fundacional da democracia - o direito à liberdade de expressão.
amanhã
Enquanto amanhã, às 11 horas em Lisboa, o presidente da Associação de Pais das crianças internadas no HSJ se reúne com a Ministra da Saúde (cf. aqui), à mesma hora, no Porto, eu estarei reunido com a advogada que aceitou patrocinar a acção judicial da Associação Joãozinho contra a administração do HSJ.
A julgar pelas suas declarações públicas, Jorge Pires leva para a reunião com a Ministra da Saúde dois pontos na agenda:
(i) Saber ao certo quando é que o Governo se propõe começar a obra.
No Dia de Natal, no HSJ, a Ministra disse que era "até ao final do ano"; dias depois, a 3 de Janeiro, o presidente do HSJ disse que era "no inicio do segundo semestre" (deste ano); dias mais tarde, a Ministra disse que era "no início de 2020".
No "início do segundo semestre" o presidente do HSJ que, entretanto, renunciou ao cargo, já lá não estará para se responsabilizar pela sua promessa; e o mesmo acontecerá com a Ministra da Saúde no "início de 2020" ou mesmo no "final do ano" (as eleições são a 6 de Outubro).
(ii) Intermediar o diferendo que existe sobre a titularidade da obra entre a Associação Joãozinho e a administração do HSJ já que esta, tendo renunciado, deixou de ser interlocutor válido nas negociações que estavam em curso (cf. aqui). A Associação Joãozinho está pronta a recomeçar a obra a todo o momento.
Suponho que ele falará à comunicação social após a reunião. Estou com muita curiosidade.
Neste assunto da ala pediátrica do HSJ existe um elemento que, para já, parece certo. Políticos e administradores públicos não vão fazer gato-sapato do público que são supostos servir.
Vão ser chamados à responsabilidade.
A julgar pelas suas declarações públicas, Jorge Pires leva para a reunião com a Ministra da Saúde dois pontos na agenda:
(i) Saber ao certo quando é que o Governo se propõe começar a obra.
No Dia de Natal, no HSJ, a Ministra disse que era "até ao final do ano"; dias depois, a 3 de Janeiro, o presidente do HSJ disse que era "no inicio do segundo semestre" (deste ano); dias mais tarde, a Ministra disse que era "no início de 2020".
No "início do segundo semestre" o presidente do HSJ que, entretanto, renunciou ao cargo, já lá não estará para se responsabilizar pela sua promessa; e o mesmo acontecerá com a Ministra da Saúde no "início de 2020" ou mesmo no "final do ano" (as eleições são a 6 de Outubro).
(ii) Intermediar o diferendo que existe sobre a titularidade da obra entre a Associação Joãozinho e a administração do HSJ já que esta, tendo renunciado, deixou de ser interlocutor válido nas negociações que estavam em curso (cf. aqui). A Associação Joãozinho está pronta a recomeçar a obra a todo o momento.
Suponho que ele falará à comunicação social após a reunião. Estou com muita curiosidade.
Neste assunto da ala pediátrica do HSJ existe um elemento que, para já, parece certo. Políticos e administradores públicos não vão fazer gato-sapato do público que são supostos servir.
Vão ser chamados à responsabilidade.
26 janeiro 2019
um choque
Os leitores do PC já terão notado que, recentemente, regressei ao tema do meu julgamento por ofensas à Cuatrecasas (cf. aqui), um assunto que considerava temporariamente encerrado até novos desenvolvimentos.
O que é que motivou isso?
A descoberta, há cerca de um mês, de que o actual presidente do HSJ foi um dos pais do Joãozinho (concretamente, através deste artigo: cf. aqui, pp. 7 e segs.).
Foi um choque.
O que é que motivou isso?
A descoberta, há cerca de um mês, de que o actual presidente do HSJ foi um dos pais do Joãozinho (concretamente, através deste artigo: cf. aqui, pp. 7 e segs.).
Foi um choque.
sabia demais
Num julgamento em que se discutiam alegadas ofensas à Cuatrecasas num comentário televisivo, a pergunta parecia insólita, feita ao ex-administrador do HSJ, Amaro Ferreira (cf. aqui):
-Lembra-se quanto é que o Hospital de São João transferiu para a Associação Joãozinho?
-Quinhentos e tal mil euros...
-Lembra-se quanto é que o Hospital de São João transferiu para a Associação Joãozinho?
-Quinhentos e tal mil euros...
Era óbvio que o magistrado X já nessa altura sabia demais.
O ex-administrador do HSJ inquirido sobre esta questão também foi escolhido a dedo. Havia quatro nas testemunhas. Mas este era o único que, tendo tomado posse em 2014, não estava comprometido com a história anterior do Joãozinho (2009-13). Não tinha razão para mentir ou para "não se lembrar". E, de facto, falou verdade (o número exacto é 549 mil euros).
O ex-administrador do HSJ inquirido sobre esta questão também foi escolhido a dedo. Havia quatro nas testemunhas. Mas este era o único que, tendo tomado posse em 2014, não estava comprometido com a história anterior do Joãozinho (2009-13). Não tinha razão para mentir ou para "não se lembrar". E, de facto, falou verdade (o número exacto é 549 mil euros).
Encontrada!
Após abrir um "rigoroso inquérito" e meses de aturada investigação, a equipa do magistrado X mandou para a comunicação social um comunicado bombástico com o título: "Encontrada!".
Referia-se à mochila do Joãozinho.
Numa discreta nota de pé-de-página, esclarecia: "Estava vazia. Nem dinheiro nem hospital pediátrico".
ao pequeno almoço
Pergunta do Joãozinho Arroja, há tempos, ao pequeno almoço:
-Oh Papá... porque é que não pedes ao magistrado X para ver se encontra a minha mochila?...Tu dizes que lá no trabalho dele eles encontram tudo... até crimes que não existem...
-Oh Papá... porque é que não pedes ao magistrado X para ver se encontra a minha mochila?...Tu dizes que lá no trabalho dele eles encontram tudo... até crimes que não existem...
24 janeiro 2019
bem público
A auditoria à CGD (cf. aqui) veio revelar aquilo que é o maior mal das instituições públicas em Portugal - os partidos políticos, e as corporações assentes nos partidos políticos, tomaram conta das instituições. Estas deixaram de servir o interesse público para passarem a servir interesses partidários e corporativos.
O mal não é exclusivo da CGD. Ele está presente no HSJ através da história do Joãozinho.
Quando se percebeu que a Associação Joãozinho estava lá para fazer a obra em favor das crianças, alheia a tudo o que fossem interesses partidários e corporativos, as dificuldades começaram a surgir.
Primeiro, foram os obstáculos ao começo e ao avanço da obra. Os três primeiros, a Associação Joãozinho conseguiu ultrapassá-los, e a obra só foi parada ao quarto obstáculo, que é aquele que ainda hoje a mantém parada.
Para vencer o segundo obstáculo, tive de recorrer a um comentário televisivo contundente que mais tarde me levaria a tribunal. A acção em tribunal foi desencadeada pela Cuatrecasas, assessora jurídica do HSJ, mas teve, obviamente, o assentimento prévio da administração do HSJ, sua cliente (e da mesma côr partidária). Por outras palavras, foi uma combinação entre ambas.
Olhando em retrospectiva, foi a maior ofensiva desencadeada para acabar com a obra do Joãozinho.
Não surpreende que tenha sido desencadeada por uma armada (cf. aqui) que impressionava pelos números e onde sobressaíam os militantes do PSD, com um ou outro do CDS pelo meio. Até a sociedade de advogados que foram buscar para se representarem ostenta na sua designação social o nome de um grande barão do PSD (Miguel Veiga, entretanto falecido).
Os partidos não permitem que se entre nas instituições públicas com o sentido de bem-público ou de bem-comum. Mas no caso do Joãozinho, o resultado final ainda está para ver.
Este conflito, como vários leitores já se aperceberam, é um conflito entre a cultura católica e a cultura protestante. Prevalece o bem-comum ou os interesses sectários?
O mal não é exclusivo da CGD. Ele está presente no HSJ através da história do Joãozinho.
Quando se percebeu que a Associação Joãozinho estava lá para fazer a obra em favor das crianças, alheia a tudo o que fossem interesses partidários e corporativos, as dificuldades começaram a surgir.
Primeiro, foram os obstáculos ao começo e ao avanço da obra. Os três primeiros, a Associação Joãozinho conseguiu ultrapassá-los, e a obra só foi parada ao quarto obstáculo, que é aquele que ainda hoje a mantém parada.
Para vencer o segundo obstáculo, tive de recorrer a um comentário televisivo contundente que mais tarde me levaria a tribunal. A acção em tribunal foi desencadeada pela Cuatrecasas, assessora jurídica do HSJ, mas teve, obviamente, o assentimento prévio da administração do HSJ, sua cliente (e da mesma côr partidária). Por outras palavras, foi uma combinação entre ambas.
Olhando em retrospectiva, foi a maior ofensiva desencadeada para acabar com a obra do Joãozinho.
Não surpreende que tenha sido desencadeada por uma armada (cf. aqui) que impressionava pelos números e onde sobressaíam os militantes do PSD, com um ou outro do CDS pelo meio. Até a sociedade de advogados que foram buscar para se representarem ostenta na sua designação social o nome de um grande barão do PSD (Miguel Veiga, entretanto falecido).
Os partidos não permitem que se entre nas instituições públicas com o sentido de bem-público ou de bem-comum. Mas no caso do Joãozinho, o resultado final ainda está para ver.
Este conflito, como vários leitores já se aperceberam, é um conflito entre a cultura católica e a cultura protestante. Prevalece o bem-comum ou os interesses sectários?
23 janeiro 2019
ao xentro
João Coito era um jornalista do antigo regime, nascido na Guarda (cf. aqui), que até ao fim da vida manteve aquela maneira de falar axim. Depois do 25 de Abril, foi alvo de muita chacota.
Numa rábula que lhe fizeram na televisão, imitava-se o João Coito a ser entrevistado.
Respondendo a uma das perguntas, disse:
-Tem-xe especulado xe o Coito é dajes direitajes ou dajes esquerdajes... maje toda a gente xabe que o coito xempre foi ao xentro...
O mesmo tipo de especulação surgiu recentemente acerca da idade do Joãozinho.
Há quem diga que ele tem 5 anos, enquanto outros apontam mais para os 10.
Pois bem, o Joãozinho nasceu no dia 24 de Junho de 2009, dia de S. João (cf. aqui e aqui).
Vai a caminho de fazer 10 anos.
Já quanto à paternidade, o problema é mais complexo.
Numa rábula que lhe fizeram na televisão, imitava-se o João Coito a ser entrevistado.
Respondendo a uma das perguntas, disse:
-Tem-xe especulado xe o Coito é dajes direitajes ou dajes esquerdajes... maje toda a gente xabe que o coito xempre foi ao xentro...
O mesmo tipo de especulação surgiu recentemente acerca da idade do Joãozinho.
Há quem diga que ele tem 5 anos, enquanto outros apontam mais para os 10.
Pois bem, o Joãozinho nasceu no dia 24 de Junho de 2009, dia de S. João (cf. aqui e aqui).
Vai a caminho de fazer 10 anos.
Já quanto à paternidade, o problema é mais complexo.
para os amigos
O adicional é fenomenal... para os amigos
Nos postes anteriores, aqui e aqui, tive oportunidade de explicar aos incautos o que é a produção adicional e como é que esta pode duplicar ou até mesmo mais do que triplicar o salário base de um especialista do SNS.
Expliquei ainda como a produção adicional favorece as especialidades cirúrgicas em detrimento das médicas e os médicos em detrimento das médicas (por estas estarem sub-representadas nas “cirurgias”).
Quero agora chamar a atenção para a maior perversão de todas, a distribuição desigual do adicional de modo a favorecer os amigos (por vezes da mesma cor política), com prejuízo de todos os outros.
Isto acontece e é uma realidade inelutável. As escalas para o adicional são da responsabilidade das direções de serviço e estas distribuem-no, sem qualquer pejo, pelos amigalhaços.
Claro que quem parte e reparte e fica com a pior parte, diz o povo, ou é burro ou não tem arte. Não é de espantar, portanto, que nalguns casos bem identificados (não me obriguem a falar...), as direções de serviço se escalem a si próprias para uma fatia de leão do adicional. Isto é feito à luz do dia e com a conivência das administrações hospitalares, que obviamente têm total conhecimento do facto. Algumas diretoras chegam a só fazer adicional, sem contribuírem para a produção de rotina, escândalo, não é?
Mas como é que isto é possível no “melhor serviço de saúde do mundo”? Para ser franco, eu não me surpreendo porque estas corruptelas são o pão nosso de cada dia nas organizações soviéticas e o SNS, caros leitores, é um dos últimos dinossauros destas espécies em acelerada extinção.
O facto de o MS ter acesso a todos os dados que lhe permitem auditar estas situações e nada fazer diz muito sobre a política de saúde em Portugal.
Haja Saúde!
22 janeiro 2019
aquilo que ela esconde
O que é que a convicção do juiz acerca da história do Joãozinho (cf. aqui) - que lhe foi transmitida pelas testemunhas de acusação (cf. aqui) - revela?
O mais importante não é aquilo que ela revela, mas aquilo que ela esconde.
E o que é que ela esconde?
Esconde a história do Joãozinho entre 2009 e 2013 e os seus protagonistas.
O mais importante não é aquilo que ela revela, mas aquilo que ela esconde.
E o que é que ela esconde?
Esconde a história do Joãozinho entre 2009 e 2013 e os seus protagonistas.
dos serviços de Justiça
É a seguinte a convicção que o juiz do Tribunal de Matosinhos formou acerca da história do Joãozinho:
Cito da Sentença (pp. 28-29):
"Como o próprio arguido relatou (e é consensual), a determinado momento da sua vida entendeu que haveria de construir uma ala pediátrica no Hospital de S. João, porque já não aguentava ver as crianças internadas em barracões.
Formou então uma associação - o Joãozinho, da qual era o presidente, associação com utilidade pública (cfr. número 29B dos factos provados) - e predispôs-se a efectuar a obra, através da recolha de fundos de mecenas e da população em geral. O arguido confirmou estes mesmos aspectos no julgamento de forma segura a credível.
Por indicação do Conselho de Administração do Hospital de São João, houve uma reunião, ainda em Fevereiro de 2014, em que participaram o arguido, membros da direcção do hospital, o assistente Paulo Castro Rangel e a testemunha Filipe Avides Moreira (estes dois últimos em nome da assistente Cuatrecasas, que prestava serviços jurídicos ao Hospital de S.João).
Nenhum destes factos é controverso: estão de acordo arguido e assistente Paulo Castro Rangel.
A testemunha Filipe Avides Moreira explicou os esforços que a Cuatrecasas desenvolveu para erigirem o mecanismo jurídico que permitisse a uma associação particular, e por via mecenática, construir a obra.
Fê-lo de forma coerente e detalhada, merecendo total credibilidade.
Entretanto o arguido, como este explicou, queria iniciar a obra porque, à medida que a obra fosse sendo feita, os seus esforços para a angariação de fundos seriam mais frutíferos.
Mas havia que efectuar um acordo, um esquema jurídico, que envolvesse o hospital (que iria ceder os terrenos para a construção), a associação Joãozinho (que iria pagar a ala pediátrica) e o consórcio de construtoras que a iria construir.
Ora, é este acordo jurídico que está na base da discórdia".
Em suma, um dia, algures no início de 2014, condoído com a situação das crianças, deu-me na cabeça construir a ala pediátrica do HSJ por via mecenática. Criei uma associação que baptizei com o nome de Joãozinho, arranjei o estatuto de utilidade pública e duas construtoras em consórcio, e entrei por ali dentro.
Até que fui parado pela administração do Hospital, que chamou a Cuatrecasas, porque isto de oferecer coisas ao Estado (na altura, falido) tem que se lhe diga. Era preciso um esquema jurídico que, esse sim, exige esforços a fazer. E aí começaram as discórdias.
Eu tenho hoje a convicção de que o Joãozinho ficará para a história como um paradigma da qualidade dos serviços de saúde prestados pelo Estado português aos cidadãos. Mas, provavelmente, ficará também como um paradigma da qualidade dos serviços de Justiça.
Cito da Sentença (pp. 28-29):
"Como o próprio arguido relatou (e é consensual), a determinado momento da sua vida entendeu que haveria de construir uma ala pediátrica no Hospital de S. João, porque já não aguentava ver as crianças internadas em barracões.
Formou então uma associação - o Joãozinho, da qual era o presidente, associação com utilidade pública (cfr. número 29B dos factos provados) - e predispôs-se a efectuar a obra, através da recolha de fundos de mecenas e da população em geral. O arguido confirmou estes mesmos aspectos no julgamento de forma segura a credível.
Por indicação do Conselho de Administração do Hospital de São João, houve uma reunião, ainda em Fevereiro de 2014, em que participaram o arguido, membros da direcção do hospital, o assistente Paulo Castro Rangel e a testemunha Filipe Avides Moreira (estes dois últimos em nome da assistente Cuatrecasas, que prestava serviços jurídicos ao Hospital de S.João).
Nenhum destes factos é controverso: estão de acordo arguido e assistente Paulo Castro Rangel.
A testemunha Filipe Avides Moreira explicou os esforços que a Cuatrecasas desenvolveu para erigirem o mecanismo jurídico que permitisse a uma associação particular, e por via mecenática, construir a obra.
Fê-lo de forma coerente e detalhada, merecendo total credibilidade.
Entretanto o arguido, como este explicou, queria iniciar a obra porque, à medida que a obra fosse sendo feita, os seus esforços para a angariação de fundos seriam mais frutíferos.
Mas havia que efectuar um acordo, um esquema jurídico, que envolvesse o hospital (que iria ceder os terrenos para a construção), a associação Joãozinho (que iria pagar a ala pediátrica) e o consórcio de construtoras que a iria construir.
Ora, é este acordo jurídico que está na base da discórdia".
Em suma, um dia, algures no início de 2014, condoído com a situação das crianças, deu-me na cabeça construir a ala pediátrica do HSJ por via mecenática. Criei uma associação que baptizei com o nome de Joãozinho, arranjei o estatuto de utilidade pública e duas construtoras em consórcio, e entrei por ali dentro.
Até que fui parado pela administração do Hospital, que chamou a Cuatrecasas, porque isto de oferecer coisas ao Estado (na altura, falido) tem que se lhe diga. Era preciso um esquema jurídico que, esse sim, exige esforços a fazer. E aí começaram as discórdias.
Eu tenho hoje a convicção de que o Joãozinho ficará para a história como um paradigma da qualidade dos serviços de saúde prestados pelo Estado português aos cidadãos. Mas, provavelmente, ficará também como um paradigma da qualidade dos serviços de Justiça.
fundadores
Sócios fundadores da Associação Joãozinho (Escritura Pública, HSJ, 13 de Janeiro 2014):
António Ferreira (presidente, HSJ)
João Oliveira (administrador, HSJ)
Margarida Tavares (administradora, HSJ)
Eurídice Portela (administradora, HSJ)
Ana Maria Príncipe (assessora da administração, HSJ)
Alberto Caldas Afonso (director da Pediatria, HSJ)
Agostinho Marques (director da Faculdade de Medicina, HSJ)
Pedro Arroja (exterior ao HSJ)
Maria Cândida Oliveira (idem)
Fátima Pereira (idem)
Manuel Ramalho Eanes (idem)
Hernâni Vinga (idem).
A Direcção ficou constituída assim:
Pedro Arroja (executivo, presidente)
Fátima Pereira (executiva, tesoureira)
Ana Maria Príncipe (executiva)
António Ferreira (não-executivo)
João Oliveira (não-executivo)
Quer na Assembleia Geral quer na Direcção, o HSJ estava em maioria e, portanto, em última instância, era o HSJ que mandava.
Mas então, onde é que o juiz foi buscar aquela de que eu criei a Associação Joãozinho? (cf. aqui).
Na realidade, o juiz foi buscar aquela e muitas mais aos depoimentos das testemunhas (cf. aqui) que, ao longo de quatro meses, desfilaram pelo Tribunal de Matosinhos.
António Ferreira (presidente, HSJ)
João Oliveira (administrador, HSJ)
Margarida Tavares (administradora, HSJ)
Eurídice Portela (administradora, HSJ)
Ana Maria Príncipe (assessora da administração, HSJ)
Alberto Caldas Afonso (director da Pediatria, HSJ)
Agostinho Marques (director da Faculdade de Medicina, HSJ)
Pedro Arroja (exterior ao HSJ)
Maria Cândida Oliveira (idem)
Fátima Pereira (idem)
Manuel Ramalho Eanes (idem)
Hernâni Vinga (idem).
A Direcção ficou constituída assim:
Pedro Arroja (executivo, presidente)
Fátima Pereira (executiva, tesoureira)
Ana Maria Príncipe (executiva)
António Ferreira (não-executivo)
João Oliveira (não-executivo)
Quer na Assembleia Geral quer na Direcção, o HSJ estava em maioria e, portanto, em última instância, era o HSJ que mandava.
Mas então, onde é que o juiz foi buscar aquela de que eu criei a Associação Joãozinho? (cf. aqui).
Na realidade, o juiz foi buscar aquela e muitas mais aos depoimentos das testemunhas (cf. aqui) que, ao longo de quatro meses, desfilaram pelo Tribunal de Matosinhos.
21 janeiro 2019
Não foi ela... Fui eu!...
Aquela tirada do presidente do HSJ de que quem criou o Joãozinho não foi ele, mas provavelmente eu, fez-me lembrar a anedota do gitane (cf. aqui)
Mas já em Fevereiro, logo na primeira sessão do meu julgamento, uma declaração do Professor António Ferreira no mesmo sentido, me tinha feito lembrar outra anedota. Esta, do Bocage. Ora, com as anedotas do Bocage é preciso ter mais cuidado do que com anedotas dos gitanes.
Foi quando o Professor António Ferreira declarou em tribunal que eu me tinha ido oferecer a ele para fazer a Associação Joãozinho.
Depois de repetida e insinuada por outras testemunhas, a anedota acabou por ser dada como o facto provado nº 29B da Sentença:
"29B. A associação criada pelo arguido para a construção da ala pediátrica (o Joãozinho) tinha estatuto de utilidade pública". (ênfase meu, Sentença, p. 18)
Mistura-se o Joãozinho e a Associação Joãozinho. E o criador sou eu. O exemplo também ilustra como uma mentira suficientemente repetida em tribunal acaba por se tornar um facto provado.
A verdade acerca disto é que o Joãozinho foi criado em 2009 pelo Prof. António Ferreira, o Dr. António Oliveira e Silva e os outros administradores do HSJ de então. Em 2014 é criada a Associação Joãozinho para dar seguimento ao Projecto Joãozinho. São doze os sócios fundadores entre os quais sete pertencentes ao HSJ (incluindo os seus administradores) e cinco de fora do HSJ (entre os quais eu).
Mas não tem problema nenhum. Eu aceito a paternidade. Passo a ter um filho ilegítimo. Os pais do Joãozinho não são eles, sou eu. Faço como o Bocage.
Era um jantar de gala. O Bocage tinha à direita uma senhora da aristocracia que, por sinal, sofria muito dos intestinos.
Às tantas, aconteceu o inevitável. O cheiro que se espalhou pela sala foi nauseabundo.
Enquanto os comensais se retorciam nas cadeiras, a senhora ficou ruborizada e sem saber o que fazer.
Voltou-se então para o Bocage e suplicou-lhe ao ouvido:
-Ai... senhor Bocage...que vergonha...por favor... diga que foi o senhor...por favor...diga que foi o senhor...
O Bocage ainda hesitou. Mas, num assomo de cavalheirismo, acabou por se levantar e disse:
-Silêncio!...Senhoras e senhores...
E, perante o silêncio da sala, declarou solenemente, inclinando-se sobre a senhora à sua direita:
-O p---- que esta senhora deu... Não foi ela... Fui eu!...
Mas já em Fevereiro, logo na primeira sessão do meu julgamento, uma declaração do Professor António Ferreira no mesmo sentido, me tinha feito lembrar outra anedota. Esta, do Bocage. Ora, com as anedotas do Bocage é preciso ter mais cuidado do que com anedotas dos gitanes.
Foi quando o Professor António Ferreira declarou em tribunal que eu me tinha ido oferecer a ele para fazer a Associação Joãozinho.
Depois de repetida e insinuada por outras testemunhas, a anedota acabou por ser dada como o facto provado nº 29B da Sentença:
"29B. A associação criada pelo arguido para a construção da ala pediátrica (o Joãozinho) tinha estatuto de utilidade pública". (ênfase meu, Sentença, p. 18)
Mistura-se o Joãozinho e a Associação Joãozinho. E o criador sou eu. O exemplo também ilustra como uma mentira suficientemente repetida em tribunal acaba por se tornar um facto provado.
A verdade acerca disto é que o Joãozinho foi criado em 2009 pelo Prof. António Ferreira, o Dr. António Oliveira e Silva e os outros administradores do HSJ de então. Em 2014 é criada a Associação Joãozinho para dar seguimento ao Projecto Joãozinho. São doze os sócios fundadores entre os quais sete pertencentes ao HSJ (incluindo os seus administradores) e cinco de fora do HSJ (entre os quais eu).
Mas não tem problema nenhum. Eu aceito a paternidade. Passo a ter um filho ilegítimo. Os pais do Joãozinho não são eles, sou eu. Faço como o Bocage.
Era um jantar de gala. O Bocage tinha à direita uma senhora da aristocracia que, por sinal, sofria muito dos intestinos.
Às tantas, aconteceu o inevitável. O cheiro que se espalhou pela sala foi nauseabundo.
Enquanto os comensais se retorciam nas cadeiras, a senhora ficou ruborizada e sem saber o que fazer.
Voltou-se então para o Bocage e suplicou-lhe ao ouvido:
-Ai... senhor Bocage...que vergonha...por favor... diga que foi o senhor...por favor...diga que foi o senhor...
O Bocage ainda hesitou. Mas, num assomo de cavalheirismo, acabou por se levantar e disse:
-Silêncio!...Senhoras e senhores...
E, perante o silêncio da sala, declarou solenemente, inclinando-se sobre a senhora à sua direita:
-O p---- que esta senhora deu... Não foi ela... Fui eu!...
populismo na saúde
O SNS está submetido a critérios políticos que procuram branquear a imagem da instituição junto dos utentes; eu chamo a isto populismo.
Branquear a imagem, sobretudo navegando à vista e com remendos, para que a população nunca se aperceba das insuficiências do sistema. Temos vindo a constatar isso, por exemplo, com a ala pediátrica do S. João que quase todos os meses é alvo de anúncios bombásticos de financiamento e arranque das obras sem que nada se veja de concreto. Ao mesmo tempo que as propostas da Associação Joãozinho parecem ignoradas.
Neste poste eu gostaria de salientar uma área em que o populismo se manifesta de maneira perversa e com grave prejuízo para a globalidade dos utentes. Refiro-me às famigeradas listas de espera.
Para atacar as listas de espera, o Ministério da Saúde (MS) criou um programa de produção adicional, pago à peça aos profissionais que adiram a esta forma de trabalho extraordinário. Ver também este poste.
Ao fazê-lo, o MS gerou também um incentivo a engrossar as tais listas de espera, que se tornaram, nalguns casos, a principal fonte de rendimento dos médicos.
Por outro lado, desviou recursos escassos para as especialidades cirúrgicas, em detrimento das especialidades médicas. Como quem estica um cobertor e destapa os pés para tapar a cabeça.
Reparem no número de operações às cataratas realizadas, em Portugal, à custa do adicional – ver quadro. E perguntem-se se não nos teremos tornado nos “campeões da cataratas” à custa, por exemplo, da oncologia pediátrica.
Os recursos, na saúde, são sempre escassos, mas quando são canalizados para mascarar as insuficiências do SNS, estamos a falar de populismo puro e duro, por vezes de consequências fatais.
20 janeiro 2019
Quem me quer?
Os partidos do Governo - PS, PCP, BE - não me querem por razões ideológicas.
O PSD não me quer por outras razões.
A Corporação também já não me quer.
A Corporação também já não me quer.
Quem me quer?
Será que conseguirei viver catolicamente sem pertencer a nenhuma seita?
Ai um bicho!...
A história, no original, envolve um gitane.
Ele tinha roubado um cabrito numa quinta próxima e seguia agora estrada fora com o cabrito ao pescoço, os braços a segurarem-no em forma de gancho.
Às tantas, aparece-lhe um guarda pela frente.
-Onde é que roubaste o cabrito?...
O gitane começou por fixar o guarda sem entender a pergunta. Depois, olhou por cima do ombro, levantou os braços assustado, o cabrito soltou-se e ele exclamou aflito:
-Ai um bicho!...
É claro que, ao longo dos últimos dois ou três anos a guardar o Joãozinho, eu tive frequentemente de recorrer ao humor para não perder a sanidade mental e desistir.
A história acima foi-me inspirada pelo seguinte comentário (cf. aqui):
"Agora este director é que é cá um cara de pau que faz favor.
Eu nem sei como o PA não investigou que ele estava na criação da coisa que agora renega e que faz passar como sendo sua.
E gramava saber com que cara ficava quando lhe contava a história do Joãozinho
AHAHAHAHA
Devia fartar de rir-se por trás e comentar como o PA era ingénuo- a contar-lhe a história do conto do vigário que ele e Don Antonio e mais outros medicozinhos inventaram..."
Através de uma série de mentiras e trapalhadas, procurava arruinar a credibilidade de um homem que, nas circunstâncias, estava em situação obviamente vulnerável. Valia tudo para acabar comigo e com a Associação Joãozinho.
Ele tinha roubado um cabrito numa quinta próxima e seguia agora estrada fora com o cabrito ao pescoço, os braços a segurarem-no em forma de gancho.
Às tantas, aparece-lhe um guarda pela frente.
-Onde é que roubaste o cabrito?...
O gitane começou por fixar o guarda sem entender a pergunta. Depois, olhou por cima do ombro, levantou os braços assustado, o cabrito soltou-se e ele exclamou aflito:
-Ai um bicho!...
É claro que, ao longo dos últimos dois ou três anos a guardar o Joãozinho, eu tive frequentemente de recorrer ao humor para não perder a sanidade mental e desistir.
A história acima foi-me inspirada pelo seguinte comentário (cf. aqui):
"Agora este director é que é cá um cara de pau que faz favor.
Eu nem sei como o PA não investigou que ele estava na criação da coisa que agora renega e que faz passar como sendo sua.
E gramava saber com que cara ficava quando lhe contava a história do Joãozinho
AHAHAHAHA
Devia fartar de rir-se por trás e comentar como o PA era ingénuo- a contar-lhe a história do conto do vigário que ele e Don Antonio e mais outros medicozinhos inventaram..."
Em Abril do ano passado, quando eu estava a ser julgado por ofensas à Cuatrecasas e ao Paulo Rangel (assessores jurídicos do HSJ), e o julgamento estava no auge, o Dr. António Oliveira e Silva deu uma entrevista ao Expresso que eu considerei, na altura, miserável.
Através de uma série de mentiras e trapalhadas, procurava arruinar a credibilidade de um homem que, nas circunstâncias, estava em situação obviamente vulnerável. Valia tudo para acabar comigo e com a Associação Joãozinho.
Já passou e está perdoado. Ainda não foi desta.
Prefiro agora relembrar a parte humorística da entrevista e é aqui que volto à história do gitane. A certa altura, o Dr. António Oliveira e Silva, que foi um dos criadores do Joãozinho em 2009 (cf. aqui), diz assim à jornalista:
-Não sei se por iniciativa de Pedro Arroja ou do hospital, em 2014, surgiu o 'Joãozinho'... (cf. aqui).
Só faltou mesmo exclamar:
-Ai um bicho!...
-Não sei se por iniciativa de Pedro Arroja ou do hospital, em 2014, surgiu o 'Joãozinho'... (cf. aqui).
Só faltou mesmo exclamar:
-Ai um bicho!...
Gestão de recursos humanos no SNS
Atendendo à centralização do SNS seria de esperar alguma coerência na gestão dos recursos humanos, sobretudo porque as desigualdades são tóxicas dentro de qualquer organização e tendem a nivelar a produção por baixo.
A realidade, porém, demonstra precisamente o contrário. Correndo o risco de ter esquecido alguma modalidade de trabalho no SNS, eis aqui uma lista, que me parece objetiva, relativa ao trabalho médico.
1. Funcionário público com exclusividade (40 horas)
2. Funcionário público sem exclusividade (40 horas)
3. Funcionário público sem exclusividade (35 horas)
4. Contrato de trabalho em funções públicas (40 horas)
5. Contato em tempo parcial (20 horas)
6. Contrato individual de trabalho
7. Contrato individual de tarefa
8. Tarefeiro de empresa contratada
9. Prestadores de serviços
A cada uma destas modalidades correspondem regimes de trabalho diferentes e remunerações diferentes, tornando possível que para o mesmo trabalho existam discrepâncias salariais obscenas.
Na prática, ensinam os manuais de gestão, o funcionário que aufere menos produz o mínimo possível porque se considera discriminado e o que aufere mais não produz mais porque considera que usufrui de um direito.
Os socialistas nunca foram acusados de serem bons gestores, longe disso, mas sempre defendiam o princípio de “salário igual para trabalho igual”. Defendiam porque, na prática, no SNS os funcionários são todos iguais, mas há uns mais iguais do que outros.
Haja Saúde!
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