dos serviços de Justiça

É a seguinte a convicção que o juiz do Tribunal de Matosinhos formou acerca da história do Joãozinho:

Cito da Sentença (pp. 28-29):

"Como o próprio arguido relatou (e é consensual), a determinado momento da sua vida entendeu que haveria de construir uma ala pediátrica no Hospital de S. João, porque já não aguentava ver as crianças internadas em barracões.

Formou então uma associação - o Joãozinho, da qual era o presidente, associação com utilidade pública (cfr. número 29B dos factos provados) - e predispôs-se a efectuar a obra, através da recolha de fundos de mecenas e da população em geral. O arguido confirmou estes mesmos aspectos no julgamento de forma segura a credível.

Por indicação do Conselho de Administração do Hospital de São João, houve uma reunião, ainda em Fevereiro de 2014, em que participaram o arguido, membros da direcção do hospital, o assistente Paulo Castro Rangel e a testemunha Filipe Avides Moreira (estes dois últimos em nome da assistente Cuatrecasas, que prestava serviços jurídicos ao Hospital de S.João).

Nenhum destes factos é controverso: estão de acordo arguido e assistente Paulo Castro Rangel.
A testemunha Filipe Avides Moreira explicou os esforços que a Cuatrecasas desenvolveu para erigirem o mecanismo jurídico que permitisse a uma associação particular, e por via mecenática, construir a obra.

Fê-lo de forma coerente e detalhada, merecendo total credibilidade.

Entretanto o arguido, como este explicou, queria iniciar a obra porque, à medida que a obra fosse sendo feita, os seus esforços para a angariação de fundos seriam mais frutíferos.

Mas havia que efectuar um acordo, um esquema jurídico, que envolvesse o hospital (que iria ceder os terrenos para a construção), a associação Joãozinho (que iria pagar a ala pediátrica) e o consórcio de construtoras que a iria construir.

Ora, é este acordo jurídico que está na base da discórdia".

Em suma, um dia, algures no início de 2014, condoído com a situação das crianças, deu-me na cabeça construir a ala pediátrica do HSJ por via mecenática. Criei uma associação que baptizei com o nome de Joãozinho, arranjei o estatuto de utilidade pública e duas construtoras em consórcio, e entrei por ali dentro.

Até que fui parado pela administração do Hospital, que chamou a Cuatrecasas, porque isto de oferecer coisas ao Estado (na altura, falido) tem que se lhe diga. Era preciso um esquema jurídico que, esse sim, exige esforços a fazer. E aí começaram as discórdias.

Eu tenho hoje a convicção de que o Joãozinho ficará para a história  como um paradigma da qualidade dos serviços de saúde prestados pelo Estado português aos cidadãos. Mas, provavelmente, ficará também como um paradigma da qualidade dos serviços de Justiça.