Atendendo à centralização do SNS seria de esperar alguma coerência na gestão dos recursos humanos, sobretudo porque as desigualdades são tóxicas dentro de qualquer organização e tendem a nivelar a produção por baixo.
A realidade, porém, demonstra precisamente o contrário. Correndo o risco de ter esquecido alguma modalidade de trabalho no SNS, eis aqui uma lista, que me parece objetiva, relativa ao trabalho médico.
1. Funcionário público com exclusividade (40 horas)
2. Funcionário público sem exclusividade (40 horas)
3. Funcionário público sem exclusividade (35 horas)
4. Contrato de trabalho em funções públicas (40 horas)
5. Contato em tempo parcial (20 horas)
6. Contrato individual de trabalho
7. Contrato individual de tarefa
8. Tarefeiro de empresa contratada
9. Prestadores de serviços
A cada uma destas modalidades correspondem regimes de trabalho diferentes e remunerações diferentes, tornando possível que para o mesmo trabalho existam discrepâncias salariais obscenas.
Na prática, ensinam os manuais de gestão, o funcionário que aufere menos produz o mínimo possível porque se considera discriminado e o que aufere mais não produz mais porque considera que usufrui de um direito.
Os socialistas nunca foram acusados de serem bons gestores, longe disso, mas sempre defendiam o princípio de “salário igual para trabalho igual”. Defendiam porque, na prática, no SNS os funcionários são todos iguais, mas há uns mais iguais do que outros.
Haja Saúde!
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