A Decisão do TEDH (235)

 (Continuação daqui)

235. À janela

Este processo judicial permitiu-me conhecer por dentro o sistema de justiça em Portugal. A ideia que eu tinha dele, olhando-o de fora, já não era muito favorável, mas, à medida que o fui conhecendo por dentro, eu ia ficando, a cada passo, como o Marante quando viu entrar a mais nova dama do Som de Cristal (cf. aqui).

Passados oito anos, ainda hoje ele me continua a surpreender. A última surpresa aconteceu ainda este mês (cf. de aqui até aqui).

A primeira instituição a merecer a minha curiosidade, logo que fui acusado dos crimes de difamação agravada e ofensa a pessoa colectiva, foi precisamente a instituição que possui o mais diabólico monopólio do Estado em Portugal, que é o monopólio da acusação criminal - o Ministério Público.

Meses depois, já com o meu julgamento a decorrer no Tribunal de Matosinhos, ocorreu-me perguntar a mim próprio qual seria a palavra - uma só palavra - que descrevia aquilo a que eu estava a assistir no tribunal, enquanto réu, e a palavra certa que me ocorreu foi "Impostura" (cf. aqui). 

Na realidade, o primeiro impostor que eu conheci no processo foi um magistrado do Ministério Público, ainda durante a sessão instrutória, e que assinava a acusação contra mim. Chama-se António Prado e Castro (cf. aqui). 

Mas a impostura não é sequer o principal defeito do nosso sistema de justiça. O principal defeito do nosso sistema de justiça é ser um antro de criminalidade impune, como mais uma vez se revelou esta semana, com a divulgação de escutas telefónicas pela CNN sobre a Operação Influencer.

Desde essa altura, eu passei a analisar, com o melhor das minhas capacidades, a natureza e o comportamento do Ministério Público, e sobre ele deixei centenas de posts neste blogue. Hoje, já não tenho mais nada para dizer acerca do Ministério Público.

Quando, agora, vêm a público notícias sobre o Ministério Público fico indiferente, sinto-me à janela a contemplar aquilo que se passa lá em baixo, já não tenho nada para acrescentar.

Às vezes sorrio para mim próprio. Aconteceu esta semana quando o Rui Rio (cf. aqui) e o Miguel Sousa Tavares (cf. aqui) se referiram ao Ministério Público como a PIDE da democracia.

Onde é que eu já ouvi isto? (cf. aqui)  

(Continua acolá)