29 março 2024

A Decisão do TEDH (43)

(Continuação daqui)





43. O resultado foi este

As minhas expectativas para a sessão do 4 de Maio do julgamento eram altíssimas, cheguei a escrever neste blogue que nunca um réu deve ter desejado tanto a sessão seguinte do seu julgamento.

Na sessão anterior, a 6 de Abril, o magistrado do MP - que eu na altura tratava por magistrado X - tinha feito um interrogatório exaustivo e arrasador ao advogado Filipe Avides Moreira, o qual, entretanto, tinha sucedido ao Paulo Rangel na direcção  da Cuatrecasas no Porto (cf. aqui).

[Filipe Avides Moreira, identificado no acórdão do TEDH pelas iniciais FM, é dado como o autor do Acordo Tripartido ou Memorandum of Understanding (MoU) que desencadeou todo este processo: cf. aqui, §7].

A minha alta expectativa era a de que na sessão seguinte o magistrado X viraria a acusação contra os acusadores, e eu sairia do Tribunal absolvido e eles como arguidos.

A minha advogada saiu dessa sessão profundamente indignada com o seu colega (cf. aqui) e, neste blogue, eu anunciava sangue para a próxima sessão( cf. aqui), numa série de posts a que dei o título "Os olhos azuis" (cf. aqui, aqui e aqui). Eu e a minha advogada tivemos no dia seguinte uma reunião de trabalho para preparar a sessão seguinte, e combinámos uma reunião final para as vésperas da próxima sessão.

Entretanto, o pai de uma criança internada na ala pediátrica do Hospital de S. João, Jorge Pires, veio a público denunciar a situação dos barracões metálicos em que estavam internadas as crianças, e causou escândalo imediato (cf. aqui).

No entretanto, a obra estava parada há dois anos e meio porque o Governo não cumpria o Protocolo assinado com a Associação Joãozinho e o consórcio de construtoras e não desocupava o Serviço de Sangue para que os trabalhos pudessem avançar.

Por essa altura, o JN, que é o principal jornal da cidade do Porto, já tinha publicado um artigo com o título "A obra está parada" (cf. aqui) que reduzia o meu julgamento a uma verdadeira palhaçada, enfatizando que os ofendidos tinham reclamado  100 mil euros de indemnização e agora estavam dispostos s resolver tudo por cinco mil. A fonte da informação era o Portugal Contemporâneo.

O meu optimismo estava ao rubro. De todos os detalhes eu dei conta neste blogue. E, talvez por isso, tudo acabaria por ruir.

O primeiro sinal aconteceu nas vésperas da sessão de 4 de Maio quando a minha advogada, depois de várias instâncias minhas, nunca encontrou agenda para se reunir comigo, como estava combinado.

O segundo aconteceu já no Tribunal, antes de começar a sessão. Cabisbaixa, disse-me que "assim vamos perder", querendo significar com o "assim" o facto de eu me ter recusado a indicar  mais testemunhas. 

Ainda não compreendendo o que estava para vir, fui eu próprio que a confortei dizendo-lhe que não se importasse porque, se não fosse absolvido ali, seria na Relação ou, em última instância, no TEDH.

Mas a minha maior surpresa ocorreria minutos depois quando, já dentro da sala do tribunal, dei conta que o magistrado X tinha sido substituído por um colega.

O interrogatório da minha advogada ao seu colega Avides Moreira acabaria por ser uma breve conversa de amigos, e, pouco depois, quando ela interveio para me defender, o substituto do magistrado X interrompeu-a, não a deixando falar, a tal ponto que ela se insurgiu em protesto.

À medida que o dia passava, sentado no banco dos réus em silêncio, foi como se um balão de S. João se esvaziasse lentamente. Saí da sala do tribunal com a certeza de que iria ser condenado.

E também com outra convicção, que para mim era uma certeza. Tinha havido mão da Cuatrecasas a pressionar o Ministério Público [a qual viria a inspirar o post "Que amor é este?": cf. aqui] e tinha havido mão da Cuatrecasas a pressionar a Ordem dos Advogados para intimidar a minha advogada.

Dias depois, indignado - mesmo se, em parte, a responsabilidade tinha sido minha e deste blogue - coloquei um post no Portugal Contemporâneo com o título "Hino à Cuatrecasas" (cf. aqui) em que pedia aos leitores que me sugerissem uma música que pudesse servir de hino a esta sociedade de advogados.

Por larga maioria,  o resultado foi este: cf. aqui

(Continua acolá)

Sem comentários: