Paulo Rangel exige dinheiro por ofensas de Pedro Arroja
Processo: Economista chamou-lhe "politiqueiro de segunda" e jurista de "vão-de-escada" por trabalho que poderia travar ala pediátrica do São João
O advogado e eurodeputado do PSD Paulo Rangel e um escritório de advocacia exigem em tribunal em processo por alegada difamação uma indemnização de 100 mil euros ao economista Pedro Arroja por causa de comentários a propósito de um trabalho jurídico sobre a construção da nova ala pediátrica do Hospital de São João do Porto. Num comentário no Porto Canal a 25 de Maio de 2015, Arroja acusou Rangel e a sociedade em que então trabalhava de contribuírem para a paralisação da obra financiada por mecenato.
O comentador televisivo qualificou um "acordo" produzido pela sociedade Cuatrecasas Gonçalves Pereira, a pedido da administração do Hospital, como "palhaçada jurídica" e "documento político para compensar a mão que lhes dá de comer". Partes no contrato eram a associação sem fins lucrativos Joãozinho (presidida por Pedro Arroja), o Hospital de São João e um consórcio de empreiteiros (Lucios/Somague).
No mesmo comentário, Arroja referiu a "promiscuidade entre política e negócios" dizendo que o caso de Rangel é "um exemplo acabado", pois "é político e ao mesmo tempo está à frente de uma grande sociedade de advogados".
"Como políticos andam certamente a angariar clientes para a sua sociedade de advogados, clientes sobretudo do Estado, Hospital de São João, câmaras municipais, ministério disto e ministério daquilo. Quando produzem um documento jurídico, a questão que se põe é: este documento é um documento profissional ou, pelo contrário, é um documento político para compensar a mão que lhes dá de comer?", questionou o economista.
Dirigindo-se a Paulo Rangel, garantiu ainda que "não será nenhum politiqueiro de segunda categoria, nem jurista de vão-de-escada" que irão impedir de fazer a obra. Arroja dá a entender que o objectivo seria a obra - no valor de 20 milhões de euros - ser feita através de dinheiros do erário público e não por intermédio de mecenato, com contributo de privados.
Paulo Rangel e o escritório de advogados apresentaram queixa-crime por difamação e ofensa a pessoa colectiva. Pedro Arroja está a ser julgado no Tribunal de Matosinhos. Além da acusação do Ministério Público, enfrenta dois pedidos de indemnização cível de 50 mil euros cada - 100 mil euros no total.
O economista já fez saber que recusou um acordo que previa o pagamento de cinco mil euros a uma instituição de caridade e um pedido de desculpas a Rangel e à Cuatrecasas. No julgamento tem procurado sustentar a sua versão: em 2015, Rangel e aquele gabinete de advogados travaram sem justificação aceitável o avanço do projecto.
Paulo Rangel - que entretanto já saiu do escritório - já depôs no julgamento enquanto ofendido. Na mais recente sessão do julgamento, Filipe Moreira, actual director da Cuatrecasas no Porto, explicou que Rangel não interveio na redacção da proposta de acordo e que foi a administração do Hospital de São João que disse estar em rutura com a Associação Joãozinho. Avançou ainda que, antes do comentário televisivo, a Cuatrecasas recusara entrar num jantar de beneficência que implicaria pagar oito mil euros a favor do "Joãozinho". Por isso, foi confrontado por Arroja ao telefone. O julgamento prossegue no próximo dia 4.
Caixas:
O que estava em causa. Na proposta de acordo produzida pela Cuatrecasas e criticada pelo presidente da Associação Joãozinho, Pedro Arroja, estavam em causa essencialmente duas cláusulas relacionadas com a obtenção de licenças de construção, atribuindo responsabilidade à associação. Arroja contrapunha que não era necessária licença, pois o edifício destinava-se a serviços clínicos públicos e, além disso, a associação não era proprietária do terreno. A versão final do acordo não teve essa condição, tendo sido assinada depois do comentário crítico no Porto Canal.
Obra está parada. O acordo para a construção da nova ala pediátrica do Hospital de S. João foi formalizado em Julho de 2015 num documento cuja versão final não teve a intervenção do escritório "Cuatrecasas". A obra avançou em 2015 (foto) mas parou porque os empreiteiros queixaram-se de não ter espaço para avançar, pois era necessária a desocupação do serviço de sangue. A 16 de Março deste ano foi anunciado pelo Ministério da Saúde a transferência de 22 milhões para financiar a obra. Pedro Arroja acusa a actual e anterior administração de não cederem o espaço para a construção.
Paulo Rangel e o escritório de advogados apresentaram queixa-crime por difamação e ofensa a pessoa colectiva. Pedro Arroja está a ser julgado no Tribunal de Matosinhos. Além da acusação do Ministério Público, enfrenta dois pedidos de indemnização cível de 50 mil euros cada - 100 mil euros no total.
O economista já fez saber que recusou um acordo que previa o pagamento de cinco mil euros a uma instituição de caridade e um pedido de desculpas a Rangel e à Cuatrecasas. No julgamento tem procurado sustentar a sua versão: em 2015, Rangel e aquele gabinete de advogados travaram sem justificação aceitável o avanço do projecto.
Paulo Rangel - que entretanto já saiu do escritório - já depôs no julgamento enquanto ofendido. Na mais recente sessão do julgamento, Filipe Moreira, actual director da Cuatrecasas no Porto, explicou que Rangel não interveio na redacção da proposta de acordo e que foi a administração do Hospital de São João que disse estar em rutura com a Associação Joãozinho. Avançou ainda que, antes do comentário televisivo, a Cuatrecasas recusara entrar num jantar de beneficência que implicaria pagar oito mil euros a favor do "Joãozinho". Por isso, foi confrontado por Arroja ao telefone. O julgamento prossegue no próximo dia 4.
Caixas:
O que estava em causa. Na proposta de acordo produzida pela Cuatrecasas e criticada pelo presidente da Associação Joãozinho, Pedro Arroja, estavam em causa essencialmente duas cláusulas relacionadas com a obtenção de licenças de construção, atribuindo responsabilidade à associação. Arroja contrapunha que não era necessária licença, pois o edifício destinava-se a serviços clínicos públicos e, além disso, a associação não era proprietária do terreno. A versão final do acordo não teve essa condição, tendo sido assinada depois do comentário crítico no Porto Canal.
Obra está parada. O acordo para a construção da nova ala pediátrica do Hospital de S. João foi formalizado em Julho de 2015 num documento cuja versão final não teve a intervenção do escritório "Cuatrecasas". A obra avançou em 2015 (foto) mas parou porque os empreiteiros queixaram-se de não ter espaço para avançar, pois era necessária a desocupação do serviço de sangue. A 16 de Março deste ano foi anunciado pelo Ministério da Saúde a transferência de 22 milhões para financiar a obra. Pedro Arroja acusa a actual e anterior administração de não cederem o espaço para a construção.
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