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06 novembro 2026

A Decisão do TEDH (547)

 (Continuação daqui)

O momento em que no evento de ontem (cf. aqui) eu, com gestos teatrais, explicava à audiência a relação com o burro


547. A Relação com o Burro

Pergunta:

Quem é o magistrado António Prado e Castro?

Resposta da IA:

O seu percurso profissional e impacto público caracterizam-se pelos seguintes pontos:
  • Carreira na Magistratura: Ao longo de várias décadas, exerceu funções de relevo no sistema judicial do norte do país. Foi procurador-adjunto no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, sendo posteriormente promovido a Procurador da República com funções efetivas no DIAP de Matosinhos. Em 2021, foi promovido à categoria de Procurador-Geral-Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto. [1, 2, 3]
  • Reconhecimento Cívico: Em 2014, foi alvo de uma homenagem pública oficial no concelho de Vale de Cambra, que assinalou a sua ação e dedicação ao serviço daquela comunidade. [1]
  • Jubilação: O magistrado desligou-se do serviço efetivo por motivos de aposentação/jubilação em maio de 2022. Contudo, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, foi autorizado a continuar a prestar serviço excecional como magistrado jubilado na Procuradoria-Geral Regional do Porto até ao final desse mesmo ano. [1, 2]
  • Presença na Esfera Pública: Devido à sua postura discreta e rigorosa em julgamentos marcantes na comarca de Matosinhos, o seu nome acabou por figurar e ser satirizado nas crónicas de blogues de análise económica e política nacional (como o "Portugal Contemporâneo" de Pedro Arroja), onde chegou a ser transformado em personagens caricaturais do panorama judicial.

Pergunta:

Personagem caricatural?

Resposta da IA:

A expressão "personagem caricatural" refere-se à forma satírica e irónica como o economista Pedro Arroja retratou os intervenientes dos seus processos judiciais no blogue Portugal Contemporâneo. [1]
No contexto específico que envolve o magistrado António Prado e Castro — que foi o procurador responsável por emitir a acusação contra Pedro Arroja no Tribunal de Matosinhos em 2017 —, a vertente caricatural manifestou-se através de vários recursos humorísticos e narrativos nas crónicas do economista: [1, 2]
  • A Alcunha ("Tony Meadow"): Como forma de sátira direta e humorística, Arroja anglicizou o nome do magistrado nas suas crónicas, passando a referir-se ao procurador como "Tony Meadow" (uma tradução literal e cómica de "António Prado"). [1]
  • A Relação com o "Burro": Numa das habituais provocações e jogos morais com o absurdo do sistema jurídico que retratava, o economista chegou a introduzir a figura de um burro nas suas histórias. Adotando uma ironia corrosiva, escrevia textos picarescos onde "desmentia" formalmente que o animal estivesse relacionado com o procurador, afirmando textualmente nas crónicas que "evidentemente, o nome do burro não tem nada que ver com o do magistrado António Prado e Castro". [1]
  • Diálogos Satíricos: O blogue misturava realidade e ficção jurídica, criando diálogos com o alter-ego do próprio economista (batizado comicamente de "Peter Throw"). Nestas interações fictícias, surgiam piadas e trocadilhos picarescos como "até que enfim que encontro um Castro que não é burro...", satirizando a árvore genealógica de outras figuras públicas com o mesmo apelido. [1, 2]
Embora o próprio Pedro Arroja tenha admitido formalmente noutros textos do blogue que, na realidade das audiências, a postura física de António Prado e Castro foi "extremamente discreta" e a de "um cavalheiro" (que quase não fez perguntas nas sessões), na dimensão literária e opinativa do blogue o magistrado acabou transformado numa das figuras recorrentes da sua "comédia humana" sobre a justiça portuguesa. [1, 2]

(Continua acolá)

18 outubro 2026

A Decisão do TEDH (494)

 (Continuação daqui)

Peter Throw fugindo à justiça portuguesa próximo de Luján, Argentina


494. A fuga

Pergunta:

Na novela The Blue Bag escrita por Pedro Arroja no blog Portugal Contemporâneo, o que é que o autor pretende mostrar na perseguição que é movida a Peter Throw pelas autoridades portuguesas em solo argentino?

Resposta da IA:

Na novela satírica The Blue Bag (uma alusão humorística à expressão "saco azul"), escrita pelo economista Pedro Arroja no blog Portugal Contemporâneo, a perseguição movida a Peter Throw (a caricatura do próprio autor, traduzido literalmente como "Pedro Arrojar/Atirar") pelas autoridades portuguesas na Argentina tem como principal objetivo satirizar a incompetência, o absurdo burocrático e a vaidade do sistema judicial e político português. [1, 2, 3, 4]
Através desta narrativa ficcionalizada — que serve como metáfora para os seus próprios diferendos reais com a justiça portuguesa —, o autor pretende evidenciar três aspetos fundamentais: [1, 2]
  • A Incompetência Burocrática e Lentidão: O autor ridiculariza a falta de eficácia das autoridades. Na história, quando o magistrado Tony Meadow (caricatura de António Prado, o magistrado do Ministério Público) e a comitiva chegam a um país ou localidade na tentativa de "caçar" Peter Throw, este já se escapou para o destino seguinte devido aos atrasos e formalidades absurdas da máquina judicial portuguesa. [1, 2]
  • O Deslumbramento e a Frivolidade das Chefias: A perseguição em solo argentino é descrita com contornos de comédia de costumes. Em vez de uma investigação focada e rigorosa, figuras de topo como o magistrado Tony Meadow ou o "Presidente De Susa" (uma caricatura de Marcelo Rebelo de Sousa) aproveitam as deslocações internacionais a Buenos Aires para "abanar o capacete" nas discotecas locais, fazer turismo e desfrutar da vida noturna, mostrando o descolamento e a leviandade com que tratam os recursos públicos e o próprio processo. [1, 2]
  • A "Caça ao Homem" como Palco de Vaidade: Pedro Arroja retrata a perseguição não como a busca legítima pela justiça, mas sim como uma obsessão pessoal e um palco mediático para as autoridades alimentarem os seus egos. O processo criminal é desenhado como uma perseguição desproporcional e persecutória a um cidadão que apenas expôs as falhas do sistema. [1, 2, 3]
  • Em suma, a fuga de Peter Throw e a caótica perseguição liderada pelas autoridades na Argentina funcionam como uma crítica mordaz e humorística ao corporativismo, à ineficiência e ao espetáculo mediático que, na visão de Arroja, caracterizam a justiça e o poder político em Portugal. [1, 2]
    (Continua acolá)

17 outubro 2026

A Decisão do TEDH (491)

 (Continuação daqui)



491. Castro


Pergunta:

No caso judicial que opôs Pedro Arroja a Paulo Rangel e à Cuatrecasas quem são Peter Throw e Tony Meadow?


Resposta da IA:

Peter Throw e Tony Meadow são pseudónimos satíricos criados pelo próprio economista Pedro Arroja no seu blogue "Portugal Contemporâneo" para se referir, respetivamente, a si próprio e ao magistrado do Ministério Público envolvido no caso.
As personagens funcionam como traduções humorísticas ou literais para inglês de nomes portugueses, uma tática literária que Arroja utilizou para relatar e satirizar os meandros do longo processo judicial por difamação que o opôs a Paulo Rangel e à sociedade de advogados Cuatrecasas:
  • Peter Throw ("Pedro Arroja"): É a personificação do próprio Pedro Arroja (uma tradução literal e cómica de Pedro para Peter e do verbo arrojar/atirar para throw). Nas crónicas satíricas do seu blogue, retrata-se como um "criminoso" perseguido pelas forças da Cuatrecasas. [1, 2]
  • Tony Meadow ("António Prado" / Magistrado do MP): Representa o magistrado do Ministério Público que conduziu a acusação contra o economista (uma tradução aproximada do nome para inglês, em que Meadow significa Prado/Campina). [1, 2]
(...)


Pergunta:

Peter Throw tem um burro?


Resposta da IA:

Nas crónicas satíricas do seu blogue, sim, Peter Throw tem um burro e ele chama-se Castro. [1, 2]
Dentro do universo fictício e humorístico criado por Pedro Arroja em "Portugal Contemporâneo", o economista descreve cenários em que viaja ou faz planos mirabolantes montado no animal: [1]
  • A jornada: O autor escreve de forma caricatural que o "paraíso para a sua mente" era andar pelo mundo ou cruzar a América Latina "às costas de um burro". [1]
  • O nome: Numa das crónicas, é mencionado que Peter Throw foi visto a empurrar um burro chamado especificamente Castro, uma escolha de nome que carrega também a sua própria carga de ironia e sátira política. [1]
Essa narrativa do burro servia para acentuar o tom absurdo e picaresco com que Arroja retratava a sua própria figura de "fugitivo" ou "marginalizado" face ao sistema judicial português durante o decorrer do processo com Paulo Rangel e a Cuatrecasas.

Pergunta:
Em quem é que Pedro Arroja se inspirou para dar ao burro o nome de Castro?

Resposta da IA:
Pedro Arroja inspirou-se ironicamente no apelido do magistrado do Ministério Público que conduzia o processo contra ele, o Dr. António Prado e Castro. [1]
Como o próprio economista revelou nas crónicas satíricas do seu blogue "Portugal Contemporâneo" (onde o magistrado ganha a alcunha de "Tony Meadow"), a escolha do nome do burro foi uma provocação humorística direta ao procurador envolvido no caso. [1, 2]
No entanto, jogando com o absurdo e com a sátira jurídica, Pedro Arroja escreveu no seu blogue textos em que fingia desmentir com ironia essa associação: [1]
  • Numa das crónicas, ele refere textualmente que "evidentemente, o nome do burro não tem nada que ver com o do magistrado António Prado e Castro". [1]
  • Noutra passagem picaresca, cria diálogos com a sua personagem ("Peter Throw") onde diz: "até que enfim que encontro um Castro que não é burro...". [1, 2]
Adicionalmente, Arroja mencionou nas suas crónicas que Paulo Rangel também partilhava ligações familiares de apelido (Rangel dos Santos Castro), o que tornou o nome "Castro" o alvo satírico perfeito para batizar o animal que acompanhava a sua personagem na fictícia fuga à justiça. [1, 2, 3]

(Continua acolá)

11 maio 2025

CUATRECASAS - Uma Máfia Legal (46)

 (Continuação daqui)

Castro, o burro argentino


46. Três Castros, três burros


Certo dia, ao ver-me envolvido nestes trabalhos, Hernâni Vinga, o Revisor Oficial de Contas (ROC) da Associação Joãozinho, do alto dos seus 86 anos de idade e mais de 40 como ROC, dizia-me assim, em jeito de explicação para o que estava acontecer.

-Pois... o Pedro Arroja não lhes pagou as comissões...

De facto, havia uma grande ironia em tudo isto. Eu era o presidente de uma associação mecenática que estava a fazer uma obra que competia ao Estado fazer, e fui eu que acabei considerado um criminoso pelo próprio Estado. Para não enlouquecer, decidi desde cedo eu próprio ironizar com a situação e comecei a fazê-lo logo após ter sido produzida a acusação pelo Tribunal de Instrução Criminal de Matosinhos em Julho de 2017.

Antes mesmo de o julgamento propriamente dito começar (Fevereiro de 2018), eu já tinha escrito uma novela judicial no Portugal Contemporâneo, em inglês, com o título "The Blue Bag", em alusão àquilo que o Projecto Joãozinho representara para o Hospital de S. João antes de eu entrar em cena.

Do magistrado António Prado e Castro que produziu a acusação contra mim, e da palavra inglesa "meadow" que significa "prado", eu compus a figura central da novela, o procurador Tony Meadow, um feroz investigador criminal. E da juíza de instrução criminal do Tribunal de Littlebushes - que era assim que os ingleses chamavam a Matosinhos -, Catarina Ribeiro de Almeida, compus a figura da juíza Cathy Littleriver. 

As chatices começaram logo na secretaria quando o criminoso Peter Throw notou que no despacho de acusação, a vítima dos crimes era tratada por Paulo Artur Dos Santos De Castro Rangel e ele por José Peter de Almeida Throw. Peter exigia também ser tratado por De, com maiúscula.

Quando a juíza Cathy soube disto reparou que também ela era tratada por de Almeida, e juntou a sua queixa à do criminoso. Foi também nesse momento que se deram conta de um facto que viria a influenciar decisivamente o curso dos acontecimentos. Descobriram que eram primos, da família dos De Almeida ali próximo de Aveiro, ele pelo lado materno, ela pelo lado paterno, uma descoberta que mantiveram secreta e na maior cumplicidade.

O pior foi quando a queixa chegou ao conhecimento do magistrado Tony Meadow, que era o mais pomposo dos três, e ele verificou que na papelada do tribunal era tratado meramente por e Castro e não como devia ser, por E Castro. Apresentou uma queixa-crime contra o oficial de justiça que redigiu os papeis, à qual juntou as queixas do criminoso Peter e da juíza Cathy. O crime era o de "letter discrimination" e dava até dez anos de prisão.

Juntavam-se na mesma queixa uma combinação nunca vista: uma juíza, um magistrado do Ministério Público e um criminoso. Para assegurar a imparcialidade em todo o processo judicial - que era um atributo muito respeitado na justiça do país - a abertura da instrução foi presidida pela própria juíza Cathy que, sem hesitação, viu ali gravíssimos indícios de crime, e mandou o homem para julgamento. 

O julgamento teve lugar cinco anos depois e a presidir ao colectivo - por escolha aleatória, como mandava o princípio do juiz natural - estava o próprio Tony Meadow que entretanto se candidatara a uma posição de juiz. O oficial de justiça foi condenado a quatro anos de prisão, com a pena suspensa, e ao pagamento de indemnizações de 50 mil euros a cada um dos ofendidos. Como só ganhava mil euros ao mês (brutos) teve de vender a casa e o carro. A mulher entregou-se à prostituição.

Porém, o momento alto da novela ocorreu já em terras argentinas quando Tony Meadow desencadeou uma daquelas espalhafatosas operações do Ministério Público - que ele próprio baptizou como "Operação Pampas" - numa derradeira tentativa para capturar Peter Throw. Meadow comandava uma força de 12 magistrados do Ministério Público, sete juízes de instrução e 74 agentes da PJ, a partir da Embaixada portuguesa em Buenos Aires.

Sentindo-se acossado e com muitas dores nas costas devido ao peso da mochila, Peter Throw resolveu comprar um burro argentino a um cigano que encontrou no caminho. Depois de muita ponderação, deu ao burro o nome de Castro em homenagem à vítima dos seus próprios crimes, que se chamava De Castro, e  ao seu feroz perseguidor, que se chamava E Castro. Eram agora três Castros, três burros - pensou Throw -, enquanto caminhava lentamente numa tarde solarenga a norte de Luján.

Mas dois dias depois, o burro recusou-se a andar. Por inveja, após presenciar uma tórrida conversa entre Peter Throw e uma espampanante mexicana, de nome Ofélia, a combinarem um encontro íntimo para essa noite. Não era só inveja. A tristeza nos olhos de Castro fazia doer o coração a qualquer macho latino.

Em desespero, a comitiva de Tony Meadow cada vez mais próxima, na iminência de ser apanhado, Castro recusando-se a andar, teimoso que nem um burro, Peter Throw ligou à prima Cathy, que se encontrava a assinar uns despachos de acusação no Tribunal de Littlebushes. 

O pedido de ajuda era o seguinte. Se ela lhe podia enviar uma burra portuguesa bonita, de preferência uma burra mirandesa, para animar o Castro. Ela ainda lhe perguntou qual Castro e ele respondeu: "Oh prima... o argentino!... como tu sabes, um dos Castros portugueses nem sequer gosta de burras..." E foi na expectativa de vir a ter por companhia uma burra portuguesa, cuja beleza era lendária, e a lenda já chegara às Pampas, que Peter Throw conseguiu pôr o burro a andar.

Semanas antes, a juíza Cathy já tinha mudado as medidas de coação ao primo passando-as de termo de identidade e residência, com obrigação de se apresentar às autoridades dia sim-dia não,  para pulseira electrónica, a fim de conhecer permanentemente a sua localização. A pulseira foi enviada por correio azul para o endereço combinado por telefone, a casa da Ofélia nos arredores de Luján.

E foi assim que, duas semanas depois, um helicóptero da DHL aterrou com precisão matemática numa clareira da selva latino-americana levando a bordo uma lindíssima burra mirandesa, branquinha como a neve, de nome Branca. Quando a viu sair do helicóptero, em passo lento, esplendorosa, um laçarote vermelho ao pescoço e uma reluzente pulseira na pata dianteira do lado esquerdo, Castro até arregalou os olhos. Foi amor à primeira vista.

A partir de agora, com o grupo embrenhado na selva do Paraguai, Castro e Branca quase permanentemente recolhidos dentro do arvoredo, o mesmo acontecendo com Peter e Ofélia a uns metros de distância, não havia maneira de Tony Meadow e o seu séquito deitarem a mão a Peter Throw. 

Acabariam os quatro por regressar a Portugal depois de um telefonema secreto em que a  juíza Cathy informava o primo de que, nesse dia, estava em todos os jornais a notícia de que o processo dele no Tribunal de Littlebushes tinha desaparecido misteriosamente. O Ministério Público até já tinha aberto um rigoroso inquérito. Ela própria estava boquiaberta como é que aquilo podia ter acontecido. Dias depois, a Judiciária encontrou numa lixeira próxima alguns pedaços de papel queimado que pareciam pertencer ao processo.

"Sem processo não há crime" - pensou Throw, acreditando na prima - e decidiu regressar.

Mas o regresso não se fez sem dificuldades. Branca queria regressar a Portugal porque não se dava bem com as moscas do Paraguai. Causavam-lhe alergias e, às vezes, até vómitos. Mas Castro, o burro argentino, que era tímido e cerimonioso não queria vir incomodar os portugueses - "Mais um burro em Portugal...", pensava ele, consternado -, e, ainda por cima, não se sentia muito à vontade com a língua.   

Foi Branca que um dia, já meio irritada, o convenceu com um argumento decisivo, falando-lhe com voz autoritária e alguma fluência em castelhano, que ela própria enfatizou: "Castro, ou vens para Portugal ou eu vou sozinha, CARAJO!... Deixa-te dessas MIERDAS, pá!.. Já há tanto burro em Portugal com o nome Castro que mais um, como tu, não incomoda ninguém... Fosga-se, que não há paciência para te aturar!...".


(Continua acolá)

30 abril 2025

CUATRECASAS - Uma Máfia Legal (22)

 (Continuação daqui)

The Throw Brothers: Fernando, Manuel e Pedro


22. The Throw Brothers

A partir do blogue Portugal Contemporâneo, uma criação do meu amigo Rui Albuquerque que o fundara em 2005, eu iria combater a Armada da Cuatrecasas através de argumento jurídico sério, centrado na jurisprudência que se aplicava ao caso em julgamento - o confronto entre o direito à liberdade de expressão e o direito á honra. Mas também usando duas outras armas que, bem utilizadas, costumam ser devastadoras, mas para as quais eu não sabia se tinha alguma habilidade - o humor e o sarcasmo.

Meses antes do julgamento, que decorreu entre Fevereiro e Junho de 2018, tinha sido produzida a acusação pelo Tribunal de Instrução Criminal de Matosinhos, assinada pela juíza de instrução Catarina Ribeiro de Almeida e pelo magistrado do Ministério Público, António Prado e Castro. Estávamos em Julho de 2017. Eu reagi com uma série de posts no Portugal Contemporâneo que, em conjunto, viriam a formar uma novela policial tendo como figura central um temível criminoso chamado Peter Throw.

Durante a minha vida, tanto quanto eu conseguira recuar no tempo para conhecer as minhas origens, a conclusão firme a que chegara era a de que descendia, pelo lado paterno, de uma família de judeus espanhóis que após a expulsão ordenada pelos reis católicos Fernando e Isabel, se acolheu a Portugal no final do século XV, numa pequena aldeia perto da serra de Montejunto, chamada Cabanas do Chão, freguesia de Abrigada, concelho de Alenquer, ali a setenta quilómetros ao norte de Lisboa.

O verbo "arrojar" em espanhol significa "lançar" ou "atirar" e tem o seu correspondente inglês no verbo "to throw". Peter Throw era pois a tradução literal do meu nome para inglês. Os outros protagonistas da novela eram a juíza Cathy Littleriver (a melhor tradução que encontrei para Catarina Ribeiro) e o magistrado do MP, Tony Meadow, o correspondente inglês de António Prado, deixando propositadamente de lado o seu último apelido, Castro, que era o nome que eu viria a dar ao burro de Peter Throw.

Agora que o verdadeiro julgamento começava em Matosinhos, olhando para trás, eu considerei que a novela Peter Throw me tinha saído bastante bem e decidi pegar na ideia para fazer outra que acompanhasse o julgamento, e a que dei o título "The Throw Brothers".

Os meus dois irmãos, Manuel e Fernando, mais as minhas cunhadas, vieram expressamente de Lisboa assistir a todas as sessões do  julgamento.  O Manuel tinha sido piloto da Força Aérea e o Fernando marinheiro da Armada Portuguesa e, desde criança, um cartoonista amador que produzia desenhos que ainda hoje são recordados pela família. Ele viria a produzir cartoons memoráveis do julgamento.

Logo na primeira sessão, a Armada da Cuatrecasas compareceu em peso, embora a maior parte das testemunhas só viesse a ser ouvida meses depois. A ideia era dar peso à acusação porque a Cuatrecasas, quando aparece em tribunal, é sempre às dezenas para intimidar os juízes, como sucedia pela mesma altura num julgamento em San Fernando de Henares,  Espanha, em que a Cuatrecasas defendia vários membros da máfia russa acusados de branquear dinheiro da sua actividade criminosa. A Cuatrecasas fez-se representar no tribunal por duas dezenas de advogados. Imagina-se quanto isto custou à máfia russa, e quem terá montado o esquema empresarial através do qual o branqueamento era realizado.

Recordo-me até que o meu irmão Manuel, quando entrou no edifício do tribunal ao meu lado, olhou em volta, fez um ligeiro silêncio, e voltando-se para mim, perguntou: "O quê, mas este aparato todo por tu teres chamado politiqueiro ao Rangel!?" 

A novela The Throw Brothers desenrolava-se no Portugal Contemporâneo à medida que o julgamento ia decorrendo no Tribunal de Matosinhos e estava centrada em cada uma das suas sessões. Uns dias antes de cada sessão, eu fazia partir a Armada da Cuatrecasas de Barcelona para mais uma batalha em Matosinhos, ao passo que os dois bravos Throw Brothers partiam de Lisboa com o mesmo destino para defender o seu desamparado mano.  Os episódios de cada um desses violentos e, às vezes divertidos, recontros são demasiadamente longos para eu os poder recordar aqui, e ficam para ser editados em livro.

Foi um sucesso. em oito batalhas sucessivas, tantas como as sessões do julgamento, quais Davids contra Golias, quais Nunos Alvares Pereira contra o exército espanhol, quais Francis Drakes contra a Invencível Armada, os intrépidos Throw Brothers ganharam todas a batalhas à poderosa Armada da Cuatrecasas.

(Continua acolá)