(Continuação daqui)
434. Processo Cível (XII)
A coisa era muito pior
27 de Março: Acórdão do Tribunal da Relação do Porto
A recuperar da cirurgia, as duas partes do peito solidamente unidas por vários agrafes de metal, nesta tarde um jornalista da LUSA telefona-me a informar-me que fui condenado no TRP, pedindo-me um comentário e acrescentando “Olhe que no seu caso a decisão foi política”.
Não só o TRP confirmou a condenação de primeira instância por ofensas à Cuatrecasas, como agravou a condenação, condenando-me também por difamação agravada ao Paulo Rangel.
Os dois juízes que me condenaram (com voto contra da juíza Paula Guerreiro) encontravam-se em grave situação de conflito de interesses para julgar uma causa destas.
O juiz Francisco Marcolino passou uma boa parte da sua vida pública a pôr processos por difamação a terceiros e a enriquecer à custa disso. Ficou célebre o momento em que ele tinha oito processos por difamação no Tribunal de Bragança e se tornou inspector dos juízes que os iriam julgar (cf. aqui). Ou aquele caso em que pediu uma indemnização de um milhão de euros ao então bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto, por ofensas à sua honra (cf. aqui)
O juiz Pedro Vaz Patto era colega do Paulo Rangel na Associação “O Ninho”, o juiz como presidente da Assembleia Geral, o Paulo Rangel como membro da Comissão de Honra (cf. aqui), e ambos eram companheiros de várias causas públicas, como a oposição à eutanásia.
Doze dias antes, na manhã do dia 15, quando acordei da operação e perguntei a mim próprio, caso tivesse morrido, se teria deixado alguma coisa por dizer, respondi candidamente que a única coisa que tinha deixado por dizer é que, durante o meu julgamento no Tribunal de Matosinhos, a Cuatrecasas tinha o Ministério Público na mão (cf. aqui).
A minha conclusão agora, menos de duas semanas depois, é que tinha sido muito ingénuo nesse dia. A coisa era muito pior. Mas muito, mesmo. A Cuatrecasas e o Paulo Rangel não tinham apenas o Ministério Público na mão.
(Continua acolá)
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