16 abril 2025

A Decisão do TEDH (433)

 (Continuação daqui)




433. Processo Cível (XI) 

O único deputado presente


14 de Março: Cirurgia ao coração  (Cont.)

Um dos principais factores causadores do enfarte do miocárdio é o stress prolongado.

A Cuatrecasas e o Paulo Rangel apresentaram queixa contra mim em Dezembro de 2015, depois da tomada de posse do chamado Governo da Geringonça, e coincidente com a paragem da obra conduzida pela Associação Joãozinho, que aconteceria no mês seguinte.

Em Julho de 2016 fui constituído arguido pelo Ministério Público de Matosinhos e os meus direitos cívicos restringidos por termo de identidade e residência. Em Junho de 2017 realizou-se a sessão de abertura da instrução e no mês seguinte fui pronunciado pelos crimes de ofensa a pessoa colectiva à Cuatrecasas e difamação agravada ao Paulo Rangel.

O julgamento de primeira instância em 2018 teve oito sessões e durou quatro meses porque a Cuatrecasas levou para tribunal 15 testemunhas (das quais, cinco advogados da Cuatrecasas) com o intuito de o prolongar e me manter sob pressão e humilhação pública. Este grupo de testemunhas parecia uma célula do PSD, a que se juntava a sociedade de advogados que representava os queixosos – a Miguel Veiga, Neiva Santos & Associados – que exibia na sua designação social o nome de um “barão” do PSD, entretanto falecido.

Em Março de 2019 eu vivia há três anos sob o estigma de ser um criminoso, que a decisão de primeira instância viria a confirmar (e, em breve, a de segunda instância viria a agravar), e tratado dessa maneira na comunicação social. A descredibilização pública da minha pessoa foi imensa e não ficaria por aqui. O abuso pessoal passou todas as fronteiras.

E, no entanto foi graças à minha credibilidade pessoal e profissional que a administração do HSJ, sob a presidência do Prof. António Ferreira, me pediu para realizar a obra; foi graças a ela que o Ministro da Saúde, Paulo Macedo - através do Secretário de Estado da Saúde,  Manuel Teixeira – emitiu um despacho a autorizar a obra por via mecenática; que a Direcção Geral da Segurança Social rapidamente concedeu o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Joãozinho; que o Tribunal de Contas analisou o dossier e dispensou a obra de Visto por não estarem envolvidos dinheiros públicos; foi também por força da minha credibilidade pessoal e profissional que  a administração do HSJ aprovou unanimemente um voto de agradecimento e louvor à minha pessoa por ter aceite a missão; foi igualmente por causa da minha credibilidade que duas reputadas construtoras aceitaram assinar comigo (e duas colegas da direcção da Associação) um contrato de empreitada de 20,2 milhões de euros; foi ainda devido à minha credibilidade que todas as multinacionais farmacêuticas e grandes empresas portuguesas que aproximei garantiram apoio à obra, fosse através de donativos imediatos fosse através de contratos de mecenato plurianuais que, à data da interrupção da obra, já estavam assinados ou em vias de o estar; finalmente, foi ainda graças à minha credibilidade que em 2 de Março de 2015 teve lugar um Jantar de Gala no Pavilhão do Estádio do Dragão em benefício da obra do Joãozinho, com a actuação graciosa de Rui Reininho e Paulo Gonzo, transmitido em directo pelo Porto Canal, com a presença de 300 pessoas, ao preço de mil euros por pessoa e em que esteve presente o  então líder da bancada parlamentar do PSD,  Luís Montenegro. Foi o único deputado presente. (Todos os outros que foram convidados pelo presidente do F. C. Porto, Pinto da Costa, rejeitaram o convite e um explicitou a razão da rejeição: "Porque a obra do Joãozinho os fazia parecer mal")

(Continua acolá)

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