No domingo passado publiquei neste blogue dois posts a louvar a decisão do juiz desembargador Eduardo Rodrigues Pires, do Tribunal da Relação do Porto (TRP), por pedir escusa para julgar um caso envolvendo o Benfica e o F. C. Porto em virtude de ser sócio do Benfica há mais de 50 anos (cf. aqui e aqui).
Um dos posts, que tem o título "uma lixeira", teve um número de tal modo inusitado de partilhas, que dois dias depois eu próprio concluía para os meus botões: "Este blogue anda a ser muito lido no TRP".
Hoje, saiu aquela notícia surpreendente a que me refiro em baixo (cf. aqui). O presidente do TRP, juiz-desembargador Ataíde das Neves, indeferiu o pedido do seu colega Rodrigues Pires.
Não teria custado nada satisfazer o pedido do juiz Rodrigues Pires. O caso está entregue à 1ª Secção Cível do TRP (cf. aqui) que tem lá tantos juízes, que teria sido fácil substituí-lo por outro juiz.
Por outro lado, a argumentação do presidente do TRP é de tal modo medieval e corporativa, e tão ao arrepio da jurisprudência do TEDH sobre a imparcialidade dos juízes, que não convence ninguém.
Certamente que não me convence a mim que há meses ando a protestar contra a falta de imparcialidade do TRP e até já tenho uma queixa no TEDH que, além doutro motivo (liberdade de expressão), inclui também esse - a falta de imparcialidade do tribunal (cf. aqui e aqui).
A minha conclusão é agora a de que coisas muito estranhas se passam no Tribunal da Relação do Porto.
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