23 janeiro 2020

a limpeza de alma

Nuno Ataíde das Neves sublinha que "o juiz é, por natureza e por vocação, íntegro, imparcial e isento no exercício da sua função de julgador" e que "é isto que o cidadão médio, atento, crítico, inteligente e informado, sem preconceitos espúrios, seguramente compreende, a especificidade ético-funcional de um Juiz, a sua capacidade e profundidade de carácter, estruturante da sua missão, a limpeza de alma que lhe confere o são distanciamento pessoal dos interesses cuja ponderação lhe é solicitada, uma postura que, mais do que uma forma de estar, é uma forma de ser". (cf. aqui)

Argumentação mais corporativa e medieval é difícil imaginar. Mas ainda bem que estas coisas agora vêm a público e são escrutinadas publicamente. 
O juiz Rodrigues Pires, que pediu escusa por ser benfiquista, está agora coagido a decidir contra o Benfica. Porque, se decide a favor do Benfica, e o F.C. Porto vai para o TEDH por falta de imparcialidade do tribunal, é certo que o TEDH lhe dará razão e condena o Estado português por violação do artº 6º da CEDH (Direito a um processo equitativo). 
No fim de contas, foi o próprio juiz Rodrigues Pires que admitiu não reunir as condições de imparcialidade para julgar o caso.  

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