Almirante Gouveia e Melo (XXXVIII)

 (Continuação daqui)

Fonte: cf. aqui

XXXVIII. Um candidato anti-sistema

O Almirante Gouveia e Melo já deu repetidos sinais que vai assentar a sua candidatura à Presidência da República na ideia do "bem-comum" (cf. aqui), apelando ao forte sentido comunitário do povo português, através de uma mensagem acima dos partidos e, em certo sentido, contra os partidos, os quais promovem bens sectários. 

O Almirante virá trazer verdadeira novidade à cena política nacional porque o embate entre o seu discurso político e o dos partidos representará um verdadeiro choque de culturas - o choque entre a cultura católica, que é a cultura do povo português, e a cultura protestante, que é a cultura da democracia partidária que vigora em Portugal.

 O Almirante vai ser um verdadeiro candidato anti-sistema e é aí que reside a maior curiosidade acerca do desfecho das próximas eleições presidenciais.

É altura de perguntar, o que é o "bem-comum" e sobre que temas se espera que o Almirante venha falar aos portugueses ao longo do próximo ano?

Para responder a esta questão, cito de um post com o título "O bem-comum: a concepção católica", que escrevi em 2008 (cf. aqui, ênfases acrescentados; as citações são do Catecismo da Igreja Católica):

"Por bem comum deve entender-se o conjunto das condições sociais que permitem, tanto aos grupos como a cada um dos seus membros, atingir a sua perfeição, do modo mais completo e adequado". (Cat: 1906).

O bem comum inclui três elementos essenciais:

"Supõe, em primeiro lugar, o respeito da pessoa como tal. Em nome do bem comum, os poderes públicos são obrigados a respeitar os direitos fundamentais e inalienáveis da pessoa humana. A sociedade humana deve empenhar-se em permitir, a cada um dos seus membros, realizar a própria vocação. De modo particular, o bem comum reside nas condições do exercício das liberdades naturais, indispensáveis à realização da vocação humana: por exemplo, o direito de agir segundo a recta norma da sua consciência, o direito à salvaguarda da vida privada e à justa liberdade, mesmo em matéria religiosa". (Cat: 1907)

"Em segundo lugar, o bem comum exige o bem-estar social e o desenvolvimento da própria sociedade. O desenvolvimento é o resumo de todos os deveres sociais. Sem dúvida, à autoridade pertence arbitrar, em nome do bem comum, entre os diversos interesses particulares; mas deve tornar acessível, a cada qual, aquilo de que precisa para levar uma vida verdadeiramente humana: alimento, vestuário, saúde, trabalho, educação e cultura, informação conveniente, direito de constituir família, etc." (Cat: 1908).

"Finalmente, o bem comum implica a paz, quer dizer, a permanência e segurança duma ordem justa. Supõe, portanto, que a autoridade assegure, por meios honestos, a segurança da sociedade e dos seus membros. O bem comum está na base do direito à legítima defesa, pessoal e colectiva." (Cat: 1909).

Ainda:

"Se cada comunidade humana possui um bem comum que lhe permite reconhecer-se como tal, é na comunidade política que se encontra a sua realização mais completa. Pertence ao Estado defender e promover o bem comum da sociedade civil, dos cidadãos e dos corpos intermédios." (Cat: 1910)

Em suma, o bem comum é o conjunto das condições que permitem a cada homem realizar a sua vocação. Trata-se de uma finalidade essencial da comunidade política (embora não só dela) e realiza-se quando o Estado assegura a defesa dos direitos individuais, promove a satisfação de certos direitos sociais (alimentação, educação, saúde, etc.) por forma a que cada homem possa aceder minimamente aos bens da civilização, e assegura as suas funções tradicionais de segurança interna, defesa e administração da justiça".

(Continua acolá)