A Decisão do TEDH (334)

 (Continuação daqui)

334. Entrevista ao juiz Pedro Vaz Patto (Cont.)

Nota Prévia

Evidentemente que aquilo que mais me incomoda é que, mesmo eu, sendo economista, podia prever à distância de anos que o desfecho do caso Almeida Arroja v. Portugal me seria facilmente favorável. Não obstante, fui condenado em primeira instância pelo Tribunal de Matosinhos e a condenação aumentada em segunda instância pelo Tribunal da Relação do Porto.

Como é que isto é possível?

É o resultado de um código de silêncio que existe em torno da justiça, a ausência de um escrutínio público pelo qual a comunicação social é largamente responsável.

Esta mecânica do silêncio desenrola-se do seguinte modo. Um cidadão é condenado e, tratando-se de uma figura pública, a comunicação social noticia a sua condenação, mencionando o tribunal que o condenou, por exemplo, o Tribunal da Relação do Porto, mas nunca identifica os magistrados (juízes e procuradores do MP), autores da decisão. Anos depois, a decisão é revertida no TEDH e a notícia que sai na comunicação social é a de que o Estado foi condenado pelo TEDH, sem nunca se mencionar os nomes dos magistrados que levaram a esta condenação.

Este código de silêncio permite a magistrados corruptos condenarem indecentemente um cidadão inocente sem qualquer penalização, eles não são sequer identificados em público, permitindo-lhes continuar a fazer a mesma coisa, hoje a um, amanhã a outro, sem que ninguém os exponha e os detenha.

Ora, eu decidi que desta vez iria ser diferente. Eles não devem gostar. Mas eu também não gostei de ser considerado um criminoso, uma situação que ainda não foi alterada (cf. aqui). A vida é uma rua de dois sentidos.

Agora, a continuação da entrevista ao juiz Vaz Patto, feita um ano e meio antes de ser conhecida a Decisão do TEDH:

Jornalista - Falemos então do Arroja...

Juiz - À vontade...

Jornalista - Com que cara é que o senhor juiz Patto e o seu colega Marcolino de Jesus vão ficar quando o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem decidir a favor do Arroja?

Juiz - Olhe, para lhe ser sincero, vamos ficar com as caras que sempre tivemos... o Marcolino de Jesus fica com a cara de Menino Jesus.... e eu fico com a cara de pato...

Jornalista - Mas nunca pensaram que iriam apanhar tanto no lombo...

Juiz - Não... lá isso é verdade, tem sido um fartote... tudo por causa das mariquices do Rangel...

(...)

Fonte: cf. aqui

 

(Continua acolá)