(Continuação daqui)
128. O mal superior português
Fernando Pessoa chamou-lhe o mal superior português (cf. aqui). Salazar, ele próprio nascido na Província da qual em vários aspectos nunca se libertou, disse, numa das suas célebres entrevistas a António Ferro, que Portugal estava para a Europa como a Província estava para Lisboa.
Pouco tempo depois de ter proferido o meu comentário no Porto Canal, o Paulo Rangel perdia a função de director do escritório do Porto da Cuatrecasas, sendo substituído por Filipe Avides Moreira. E poucos meses depois do julgamento de primeira instância no Tribunal de Matosinhos, todos os cinco advogados da Cuatrecasas que faziam parte da Armada (cf. aqui) estavam fora da sociedade (na altura, fiquei na dúvida apenas acerca de um).
O Filipe (Avides) Moreira, referido por FM no acórdão do TEDH (cf. aqui, §7)), como tendo sido o autor do Protocolo que originou tudo isto, passou mesmo de director da Cuatrecasas no Porto para mero chefe de departamento de uma sociedade de advogados concorrente (cf. aqui). Como diz o povo, passou de cavalo para burro, que foi, afinal, a figura que ele fez em todo este processo.
O que é que terá levado a esta limpeza generalizada a tal ponto que, em jeito de biscate, teve de vir um advogado de Lisboa chefiar temporariamente a Cuatrecasas do Porto - precisamente Paulo Sá e Cunha (cf. aqui), o actual presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados?
Eu gostaria de dizer que foi o blogue Portugal Contemporâneo, mas na realidade foi o provincianismo dos advogados da Cuatrecasas-Porto que iniciaram este processo. Eles não esperavam a publicidade que o caso iria ter e que não parou desde então. E atribuíam-se a si próprios uma importância, uma honra, que o TEDH não lhes reconheceu - nem eu, nove anos antes do TEDH.
Durante o julgamento, foram vários os advogados da Cuatrecasas, depondo como testemunhas que, naquele exagero provinciano de quem julga estar no centro do mundo, se queixaram ao juiz que eu estive prestes a destruir a segunda maior sociedade de advogados da Península Ibérica - imagine-se, a partir do Porto Canal em Matosinhos. Neste aspecto, os depoimentos do advogado José de Freitas (cf. aqui) e da Quequé (cf. aqui) foram muito divertidos.
Nessa altura, eu próprio, mais do que uma vez, me perguntava, se fosse o presidente da Cuatrecasas em Barcelona, e estivesse ao corrente de tudo isto, como é que reagiria. A minha resposta era invariavelmente a mesma: "Punha-os a todos na rua".
Estes pacóvios, politiqueiros de trazer-por-casa, armados em chico-espertos, para resolver um problema de natureza político-partidária - porque era disso que se tratava - arrastaram atrás de si uma das maiores sociedades de advogados da Europa, uma multinacional presente em vários continentes do mundo, que emprega milhares de pessoas e factura centenas de milhões de euros ao ano e que, depois de Espanha, tem a sua maior representação precisamente em Portugal.
Na cultura corporativa de uma multinacional desta dimensão só existe uma solução para resolver um problema destes: "Pô-los a todos na rua".
E foi o que aconteceu.
O próprio TEDH não deixou de notar o provincianismo da situação (cf. aqui, ênfases meus):
85. The potential impact of the means of communication concerned is an important factor and it is commonly acknowledged that audiovisual media often have a much more immediate and powerful effect than print media (see Delfi AS v. Estonia [GC], no. 64569/09, § 134, ECHR 2015). In the present case the applicant’s statements were made on a daily news programme broadcast by the private television channel Porto Canal. The statements reached an audience of more than 9,500 television viewers, in addition to anyone who listened to subsequent comments or conversations: at the date of the Matosinhos Criminal Court’s judgment (12 June 2018), the interview was still available online and has had more than 2,000 views and has been reproduced in blogs (see paragraphs 5, 8 and 15 above). However, in view of the size of the city of Porto, the Court does not find that the reach of the statements was significant.
Quer dizer, eu não estava a falar aos écrans da CNN Internacional ou da Fox News com audiências de milhões de pessoas, a partir de Manhattan, New York, USA. Eu estava a falar aos écrans do Porto Canal com a impressionante audiência de nove mil e tal pessoas, a partir da Senhora da Hora, Matosinhos, Portugal.
Se a Cuatrecasas tivesse aguentado e calado, o assunto tinha morrido nesse dia. Assim, nove anos depois ainda vive. Um caso flagrante de provincianismo por parte dos advogados do seu escritório do Porto.
(Continua acolá)
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