30 abril 2024

A Decisão do TEDH (141)

 (Continuação daqui)




141. Tosquiados

O João Miranda é engenheiro e possui, por isso, uma forte formação matemática. Eu sou economista mas pertenço ao ramo matemático da Economia - a Estatística e a Econometria.

Tínhamos em comum a forte formação matemática mas, quando o conheci, nos alvores da blogosfera, escrevia ele para o Blasfémias, logo notei que ele tinha uma característica que eu não tinha, e que prontamente admirei.

Ele escrevia e argumentava com uma precisão matemática. Os seus argumentos eram de uma lógica irrefutável, era como se estivesse a dizer que "dois mais dois são quatro" ou que "a raiz quadrada de 81 é nove". É que dois mais dois não são mais ou menos quatro. São quatro. E a raiz quadrada de 81 não é aproximadamente nove. É nove. Não havia argumento racional que o pudesse contestar.

O João Miranda permanece ainda hoje uma referência e o blogger que eu mais admirei na blogosfera. Ele foi também o primeiro editor da Wikipédia em português e, se hoje todos podemos ter acesso a essa extraordinária fonte de informação, devemo-lo aos seus esforços pioneiros. Além disso, o João Miranda é uma joia de pessoa. Julgo que hoje está na academia, que é o seu lugar, e se dedica à investigação em Inteligência Artificial.

A sentença do Tribunal de Matosinhos seria conhecida no dia 12 de Junho. A luta tinha sido renhida nos últimos quatro meses. A Cuatrecasas tinha jogado no campo onde possuía uma vantagem relativa - a sala do tribunal, as secretarias, as manipulações do Ministério Público e da Ordem dos Advogados. Eu tinha jogado no único campo onde me podia defender - o blogue Portugal Contemporâneo.

Cinco dias antes de ser conhecida a sentença, o João Miranda publicou um post no Blasfémias para o qual eu imediatamente chamei a atenção neste blogue. O meu post tinha o título "tosquiados" (cf. aqui) e remetia para o dele que tinha o título "Sair tosquiado" (cf. aqui).

Naquele seu jeito curto e preciso, o João Miranda dizia que a Cuatrecasas devia estar nessa altura a desejar que eu fosse absolvido, caso contrário sujeitava-se a mais um ano ou dois de posts no Portugal Contemporâneo.

Ora, acontece que eu fui condenado e, desde então, a Cuatrecasas já leva seis anos de posts no Portugal Contemporâneo, e a coisa parece estar longe de terminar. 

Só vai terminar quando se fizer justiça e isso implica, no mínimo, o cumprimento das duas condições seguintes:

(i) Que eu seja absolvido do crime de ofensa a pessoa colectiva que neste momento consta do meu registo criminal; e
(ii) Que eu seja ressarcido da indemnização que paguei à Cuatrecasas e de todos os custos conexos.

Cada vez que escrevo sobre a Cuatrecasas as audiências sobem neste blogue. A última vez aconteceu no passado sábado com o post "Um toque erótico" (cf. aqui). Não sei se foi por causa de os novos sócios da Cuatrecasas aparecerem todos janotas na foto ou se foi pelo Hino, a verdade é que o post logo recebeu um número anormalmente elevado de partilhas.

De resto, nos últimos dias, a Cuatrecasas tem feito um esforço para colocar notícias acerca de eventos corporativos na comunicação social. Está a tentar limpar a imagem. A decisão do TEDH foi notícia em todos  os órgãos de comunicação social e mencionava a Cuatrecasas, e eu próprio não tenho feito outra coisa desde então.

A questão é esta: Como é que uma sociedade de advogados como a Cuatrecasas se envolve directamente numa querela como aquela, em que sai copiosamente derrotada com uma decisão unânime de sete juízes do TEDH, e agora ainda obriga os contribuintes portugueses a indemnizarem-me em 15 mil euros por causa de uma patifaria que ela própria produziu?

Como se já não bastassem as sociedades de advogados nacionais, ainda vem agora esta de Espanha ajudar a esmifrar os portugueses.

(Continua acolá)

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