Um juiz do Supremo (86)

 (Continuação daqui)

86. Exames psiquiátricos e psicológicos post mortem

Referi anteriormente que o juiz Marcolino perde a maior parte dos processos que põe em tribunal, e naquela minoria que ganha, há corrupção da justiça ou fortes suspeitas de corrupção da justiça.

Vou exemplificar esta última categoria de casos com a decisão do Tribunal de Bragança (onde é que havia de ser?) de anular o casamento do pai Marcolino com Rita Monteiro.

O juiz Francisco Marcolino tem dois irmãos, Manuel e Amílcar, e uma irmã (exactamente aquela que, anos antes, não cumprindo a ordem do mano Francisco para chamar a GNR, evitou que o irmão Amílcar fosse preso por ordem do Francisco, cf. aqui).

O pai também se chamava Francisco Marcolino. Faleceu em 2017 aos 101 anos de idade. Tinha uma empresa de estanhos (exactamente aquela que o filho Francisco queria alargar à prestação de "serviços aéreos", uma iniciativa que encontrou a oposição do irmão mais novo, Amílcar).

Cerca de 30 anos antes, o pai Marcolino ficou viúvo, tinha na altura à volta de 70 anos de idade. Dois anos antes, a mãe Marcolino, que andaria pela mesma idade, tinha empregado para o trabalho doméstico uma jovem de vinte e poucos anos, chamada Rita Monteiro.

Com a morte da mãe e os filhos adultos e fora de casa, Rita Monteiro continuou a servir em casa do pai Marcolino em Bragança. O pai Marcolino foi envelhecendo e, com o tempo, Rita Monteiro foi-se tornando, naturalmente, a patroa da casa, provavelmente nos vários sentidos que a palavra pode comportar. Ela própria viria a argumentar em tribunal que, há muito tempo, vivia em união de facto com o patrão.

Em reconhecimento pelos muitos anos de vida em comum, o pai Marcolino quis retribuir Rita. Em maio de 2017 casou com ela e poucos dias depois registou um testamento em que lhe legava uma parte do seu património, avaliado em cerca de dois milhões de euros.  

Antes de casar, o pai Marcolino submeteu-se a exames psiquiátricos e psicológicos. Dois médicos psiquiatras e uma psicóloga deram-no como apto a manifestar livremente a sua vontade e o casamento foi realizado por uma funcionária do registo civil de Ribeira de Pena.

Logo a seguir ao casamento, três dos filhos Marcolino puseram uma ação no tribunal de Bragança para anular o casamento do pai com a madrasta a fim de a deserdar. O único filho que não participou foi Amílcar, o mais novo, incompatibilizado com o mano Francisco desde o episódio do avião que, entretanto, dera lugar a agressões, a ameaças com pistola e a vários processos em tribunal.

O pai Marcolino faleceria dois meses depois do casamento, em julho de 2017.

Um ano e meio após a sua morte, em fevereiro de 2019 o tribunal de Bragança decidiu dar o pai Marcolino como incapaz e anulou o casamento (cf. aqui). Em recurso, o tribunal da Relação de Guimarães confirmou a decisão.

A questão é esta:

Três profissionais de saúde (dois médicos psiquiatras e uma psicóloga) deram o pai Marcolino como capaz em exames que fizeram enquanto ele era vivo. Que tipo de exames psiquiátricos e psicológicos post mortem terão feito os advogados e o juiz de Bragança, bem como os juízes de Guimarães, para darem o pai Marcolino como incapaz?

E que legitimidade têm juristas - que é isso que são os advogados e os juízes -, para que os seus exames psiquiátricos e psicológicos - ainda por cima feitos post mortem - prevaleçam sobre os exames in vivo feitos por verdadeiros profissionais, como são dois médicos psiquiatras e uma psicóloga?

A história não faz sentido nenhum. E só começa a fazer sentido quando se traz à luz que, apesar de procurar a todo o custo manter-se discreto no caso perante a comunicação social, é o juiz Marcolino que está envolvido nesta história como um dos principais interessados e o líder das operações judiciais. E havendo dinheiro envolvido, o juiz está sempre lá.

O juiz Marcolino é um cacique em Bragança e tem uma triste história de traficar sentenças no tribunal de Bragança e em outros tribunais do país, como o Tribunal da Relação do Porto (cf. aqui). Resta acrescentar que o juiz Marcolino, em certo período da sua vida, também foi juiz no Tribunal da Relação de Guimarães (cf. aqui) onde ainda terá os seus amigos e correlegionários.

Sendo assim, a história começa a fazer sentido. O Tribunal de Bragança anulou o casamento e o testamento do pai Marcolino, deserdando Rita Monteiro. O juiz Marcolino e os irmãos, com excepção do mais novo, preparam-se para deitar a mão à totalidade da herança deixada pelo pai, deixando sem nada a mulher que viveu e cuidou do pai durante décadas.

Porém, o pior desta história ainda está para vir.  É que, neste processo, o juiz Marcolino descobriu mais alguém a quem podia esfolar através de processos judiciais.

-Quem?

-Veja a resposta já a seguir.

(Continua acolá)