Um juiz do Supremo (87)

 (Continuação daqui)

Há quem diga ter visto o pai Marcolino dentro deste carro abandonado nos arredores de Braga em maio de 2017

87. Sequestro

O juiz de Bragança mais o advogado dos irmãos Marcolino - perante os protestos do advogado da viúva, Rita Monteiro -, chegaram à conclusão, através de exames post mortem à sanidade mental do pai Marcolino, de que ele estava insano no dia em que se casou e, mais ainda, no dia em que fez o testamento. Esta conclusão foi corroborada mais tarde, certo dia depois do almoço, por dois juízes desembargadores do Tribunal da Relação de Guimarães.

Havia só um problema a resolver. O que dizer acerca dos exames in vivo que tinham sido feitos ao pai Marcolino por dois psiquiatras e uma psicóloga e que confirmavam que ele estava no seu perfeito juízo quando decidiu casar-se com a Rita Monteiro e fazer o testamento?.

Bom, nestes casos de divergência entre juízes e advogados, por um lado, e psiquiatras e psicólogos por outro, acerca da saúde mental de uma pessoa, prevalecem as conclusões dos técnicos mais qualificados na matéria, que são os juízes e os advogados.   

E assim foi, só que agora, à guisa de corolário, havia uma consequência a tirar daqui. Se são os juristas, através de testes post mortem, que verdadeiramente atestam a sanidade mental de uma pessoa, ou a falta dela, e não os técnicos de saúde, então os atestados passados pelos psiquiatras e pela psicóloga acerca do pai Marcolino eram atestados falsos. 

E eram. Por isso, muito justamente, os médicos e a psicóloga vão responder criminalmente no tribunal de Bragança pela emissão de documentos falsos, um crime para o qual o Código Penal prevê uma pena de prisão.

A funcionária do registo civil de Ribeira de Pena (Vila Real) que casou o pai do juiz Marcolino com a madrasta que não julgue que se fica a rir porque nestas questões o juiz não dá borlas a ninguém. Ela devia ter visto, porque estava a olhos vistos - até um advogado ou um juiz conseguia ver isso, embora só post mortem - que o noivo estava gagá. Por isso mesmo, ela não deveria ter realizado o casamento.

Mas realizou? Ah, então é crime. Vai responder pelo crime de desobediência qualificada, correndo também o risco de ir parar à prisão. 

A pior sorte está reservada à madrasta do juiz Marcolino. Está acusada do crime de sequestro, que a pode levar até 10 anos à prisão. E não apenas de sequestro, mas também do crime de uso de documentos (atestados) falsos

E a pena é merecida porque, de facto, houve sequestro. Dias depois do casamento, estando o pai Marcolino gagá - tal como confirmado post mortem por juízes e advogados -, ela meteu-o à força num carro à porta de casa em Bragança, levou-o à conservatória do registo civil em Vieira do Minho (Braga), pegou-lhe na mão e, perante a funcionária, obrigou-o a assinar o testamento. Antes, tinha-lhe pegado, à força, na boca para ele ditar o testamento para a funcionária. Não se sabe o que fez a seguir ao marido, estando a uma distância tão grande de casa.

(Há quem diga ter visto o velhote dentro de um carro abandonado numa mata nos arredores de Braga, conforme imagem acima) 

Por todos estes transtornos, para além do desejo legítimo de ver estes criminosos na prisão, o juiz Marcolino, liderando os irmãos - com excepção, obviamente, do Amílcar -, pede a módica indemnização de 50 mil euros por danos morais (cf. aqui) (*) (cf. tb. aqui, num semanário de Cabo Verde porque o juiz Marcolino começa a ser conhecido internacionalmente).

Não é muito porque ele, só pela honra - e sem ter de repartir com os irmãos -, já tem pedido 200 mil, meio milhão e até um milhão de euros de indemnização. Desta vez, decidiu fazer um desconto.

O início do julgamento esteve marcado para setembro em Bragança (cf. aqui), mas foi adiado - diz a comunicação social -, por doença de um dos intervenientes e sem que tenha sido marcada nova data (cf. aqui). 

Se eu tivesse de arriscar qual foi o interveniente que adoeceu, diria: o juiz (ou um dos juízes, tratando-se de um colectivo).

Qual é o juiz, que seja um verdadeiro juiz, que, em início de carreira, quer julgar um caso destes em Bragança, para se sujeitar ao caciquismo e às vinganças do juiz Marcolino, sobretudo agora que ele é juiz do Supremo?

(Continua acolá)

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(*) A notícia é um despacho da Lusa com informações passadas pelo lado da acusação, isto é, do juiz Marcolino, provavelmente com a ajuda dos seus amigos do PS. Diz que "Os médicos foram punidos disciplinarmente". Não encontrei nenhuma evidência de que tal tenha acontecido, embora seja certo que o juiz Marcolino participou deles à Ordem dos Médicos, mas quanto a isso, ele participa de todos e põe processos contra todos.