A advogada que me defende neste processo tem muita experiência na área do crime, mas não propriamente em processos deste tipo.
A experiência dela é mais em defender rambos.
Bastaram-lhe as duas primeiras sessões do julgamento, para concluir: "Este é um processo político".
E, talvez por isso, também já me afirmou que é mais fácil defender os rambos do que me defender a mim.
Eu expliquei-lhe a razão: É que agora os rambos estão do outro lado.
30 março 2018
back on the road
Elder Throw (left) and his younger brother back on the road late this afternoon as they head north along highway A1 for a celebration dinner at famous restaurant Peter of the Piglets, Mealhada.
bakery store
This is what was left of the Throw Brothers's white van after they hit a Fourhouses war tank at a small village near the city of Battle.
Fifteen Spanish lawyers were killed in the attack.
A female villager working at a local bakery store helped the Throws, killing an extra 55.
Fifteen Spanish lawyers were killed in the attack.
A female villager working at a local bakery store helped the Throws, killing an extra 55.
Battle
Unaware they are being tracked by Fourhouses spy chief Paul Motorcycle Littlechicken, the Throw Brothers take a mysterious turn in their way to Oporto.
They leave highway A8 and head now to the city of Battle after a stop for a coffee break near Queen Springs (here).
They leave highway A8 and head now to the city of Battle after a stop for a coffee break near Queen Springs (here).
reinar livremente
"Pomos-te sob a alçada da justiça. Na sala do tribunal, poremos lá dois acusadores contra ti, um dos quais representa a comunidade inteira, e só te permitiremos um defensor, para dar a aparência de que, ainda assim, estamos a fazer justiça. Depois, chamaremos uma manada de testemunhas. Terás toda a gente contra ti.
Não resistirás. Perderás a confiança em ti. Acabarás por te render. Começarás por duvidar de ti próprio e do teu próprio julgamento e, com o tempo, perderás esses traços de personalidade - a convicção, a afirmatividade, a independência e a liberdade de espírito. Acabarás submetido, igual aos outros, que é assim que nós te queremos, para que nós próprios possamos reinar livremente".
Foi assim que a nossa cultura, naquele que é um dos seus aspectos mais negativos - e que teve o seu auge na Inquisição - submeteu certo tipo de homens. Os custos foram pesados, embora seja de admitir que daí também resultaram alguns benefícios.
É assim que eu vejo o episódio que estou a passar na minha vida e que me mantém concentrado ao ponto da obsessão. Nunca duvidei um momento do meu julgamento de que neste processo judicial não cometi nenhum crime e que, se crimes houve, eles foram cometidos pelos meus acusadores. Na realidade, cada dia que me levanto esta convicção é mais forte do que no dia anterior.
Por isso, cada pessoa que se põe contra mim neste processo judicial está a cometer, aos meus olhos, uma grande injustiça.
Será retribuída pelos meios legítimos que eu tiver ao meu alcance (o principal até à data tem sido este blogue), quaisquer que sejam as consequências, em primeiro lugar para mim.
Já o fiz em relação ao magistrado do Ministério Público, António Prado e Castro, que produziu a acusação, e à juiz-de-instrução, Catarina Ribeiro de Almeida, que a assinou. Já o fiz em relação aos queixosos Paulo Rangel e Cuatrecasas. Tenho estado a fazê-lo em relação aos advogados de acusação, Adriano Encarnação e Ricardo Encarnação, bem como em relação a todas as testemunhas de acusação que já depuseram em tribunal, Paulo Rangel, Paulo Mota Pinto, António Ferreira, João Oliveira e Amaro Ferreira. Fá-lo-ei em relação a todas aquelas que estão pela frente.
Todos os acusadores - à última contagem já vão em dezasseis - que tirem uma coisa do espírito. Não prevalecerão. Prevalecerá a Justiça.
Não resistirás. Perderás a confiança em ti. Acabarás por te render. Começarás por duvidar de ti próprio e do teu próprio julgamento e, com o tempo, perderás esses traços de personalidade - a convicção, a afirmatividade, a independência e a liberdade de espírito. Acabarás submetido, igual aos outros, que é assim que nós te queremos, para que nós próprios possamos reinar livremente".
Foi assim que a nossa cultura, naquele que é um dos seus aspectos mais negativos - e que teve o seu auge na Inquisição - submeteu certo tipo de homens. Os custos foram pesados, embora seja de admitir que daí também resultaram alguns benefícios.
É assim que eu vejo o episódio que estou a passar na minha vida e que me mantém concentrado ao ponto da obsessão. Nunca duvidei um momento do meu julgamento de que neste processo judicial não cometi nenhum crime e que, se crimes houve, eles foram cometidos pelos meus acusadores. Na realidade, cada dia que me levanto esta convicção é mais forte do que no dia anterior.
Por isso, cada pessoa que se põe contra mim neste processo judicial está a cometer, aos meus olhos, uma grande injustiça.
Será retribuída pelos meios legítimos que eu tiver ao meu alcance (o principal até à data tem sido este blogue), quaisquer que sejam as consequências, em primeiro lugar para mim.
Já o fiz em relação ao magistrado do Ministério Público, António Prado e Castro, que produziu a acusação, e à juiz-de-instrução, Catarina Ribeiro de Almeida, que a assinou. Já o fiz em relação aos queixosos Paulo Rangel e Cuatrecasas. Tenho estado a fazê-lo em relação aos advogados de acusação, Adriano Encarnação e Ricardo Encarnação, bem como em relação a todas as testemunhas de acusação que já depuseram em tribunal, Paulo Rangel, Paulo Mota Pinto, António Ferreira, João Oliveira e Amaro Ferreira. Fá-lo-ei em relação a todas aquelas que estão pela frente.
Todos os acusadores - à última contagem já vão em dezasseis - que tirem uma coisa do espírito. Não prevalecerão. Prevalecerá a Justiça.
29 março 2018
blue tie
This is Richard Incarnation - alias, Incarnation Jr. -, in his blue tie, the most talkative lawyer the World has ever known.
uma encomenda
O "trabalho" da Cuatrecasas a que me refiro em baixo não foi um mero acto de incompetência espontânea como inicialmente pensei.
Foi mais do que isso, como o julgamento tem vindo a evidenciar.
Foi um acto de incompetência deliberada.
Foi uma encomenda que a administração do HSJ fez à Cuatrecasas para parar a obra do Joãozinho usando o seu peso reputacional e político, ao mesmo tempo que a administração do HSJ escondia a face.
Ao fazê-lo, induziram o meu próprio comportamento (comentário televisivo). De que, em seguida, se viriam a queixar como sendo crime (na realidade, crime duplo - difamação e ofensa a pessoa colectiva).
Não estou certo de saber como é que tudo isto se configura em termos penais.
Mas o Ministério Público deve saber.
Foi mais do que isso, como o julgamento tem vindo a evidenciar.
Foi um acto de incompetência deliberada.
Foi uma encomenda que a administração do HSJ fez à Cuatrecasas para parar a obra do Joãozinho usando o seu peso reputacional e político, ao mesmo tempo que a administração do HSJ escondia a face.
Ao fazê-lo, induziram o meu próprio comportamento (comentário televisivo). De que, em seguida, se viriam a queixar como sendo crime (na realidade, crime duplo - difamação e ofensa a pessoa colectiva).
Não estou certo de saber como é que tudo isto se configura em termos penais.
Mas o Ministério Público deve saber.
Abaides
Phillip Abides (pronunciation: Abaides), also known as Dr. Abides, the chief executive officer of the Fourhouses armada in Oporto, days before he takes the witness stand at Littlebushes.
Explique lá
Neste processo, eu tenho muita pena de não poder interrogar as testemunhas. Dar-me-ia particular prazer, na próxima sessão do julgamento, interrogar o actual director da Cuatrecasas no Porto, Filipe Avides Moreira sobre este Protocolo, a que eu na televisão chamei uma "palhaçada jurídica".
As perguntas seriam as seguintes:
Explique lá como é que uma sociedade de Advogados tão reputada e centenária como a Cuatrecasas elabora um Protocolo entre três instituições que se propõem cooperar para realizar uma obra de boa-vontade e natureza mecenática:
1) Utilizando um contrato-tipo - chapa 7 - de prestação de serviços ao Estado.
2) Não consultando duas das partes envolvidas.
3) Atribuindo a uma das partes a obrigação (garantia) de pagar a obra.
4) Em que uma das partes - curiosamente aquela que é a beneficiária da obra - não coopera coisa nenhuma.
5) Em que, em caso de diferendo, ao fim de dez dias vai tudo parar a tribunal.
6) Impondo a obrigação de licenças de construção quando elas não são necessárias.
7) Imputando a obtenção das licenças de construção a uma das partes que não é a dona do terreno.
Explique lá.
O Portugal Contemporâneo já chegou de certeza à sede portuguesa da Cuatrecasas em Lisboa, e, muito provavelmente também, à sede geral da empresa em Barcelona.
A minha previsão é que o Dr. Avides terá na Cuatrecasas o mesmo futuro que teve o Paulo Rangel meses depois do meu comentário televisivo no Porto Canal.
As perguntas seriam as seguintes:
Explique lá como é que uma sociedade de Advogados tão reputada e centenária como a Cuatrecasas elabora um Protocolo entre três instituições que se propõem cooperar para realizar uma obra de boa-vontade e natureza mecenática:
1) Utilizando um contrato-tipo - chapa 7 - de prestação de serviços ao Estado.
2) Não consultando duas das partes envolvidas.
3) Atribuindo a uma das partes a obrigação (garantia) de pagar a obra.
4) Em que uma das partes - curiosamente aquela que é a beneficiária da obra - não coopera coisa nenhuma.
5) Em que, em caso de diferendo, ao fim de dez dias vai tudo parar a tribunal.
6) Impondo a obrigação de licenças de construção quando elas não são necessárias.
7) Imputando a obtenção das licenças de construção a uma das partes que não é a dona do terreno.
Explique lá.
O Portugal Contemporâneo já chegou de certeza à sede portuguesa da Cuatrecasas em Lisboa, e, muito provavelmente também, à sede geral da empresa em Barcelona.
A minha previsão é que o Dr. Avides terá na Cuatrecasas o mesmo futuro que teve o Paulo Rangel meses depois do meu comentário televisivo no Porto Canal.
28 março 2018
The Fat Woman's
This is how the Throw Brothers blocked a car carrying a Fourhouses special-forces team as they stopped for lunch at The Fat Woman's village, off highway A8.
at the papers
Daddy Incarnation at the papers as he prepares for the Battle of Littlebushes IV next Wednesday, April 4th.
In this other photo you can see Incarnation Jr. doing the same.
In this other photo you can see Incarnation Jr. doing the same.
deadly weapon
Using their white van as a deadly weapon, the Throw Brothers hit a Fourhouses armada spy at Calçada de Carriche, as they leave Lisbon heading to Oporto via highway A8.
27 março 2018
esperança
Depois de, ao longo dos últimos dois anos, ter esgotado todas as vias oficiais - a última, envolvendo o próprio Ministro da Saúde - para que a administração do HSJ desimpeça o espaço da obra do Joãozinho, cumprindo aquilo que assinou com a Associação de que sou presidente, a minha grande esperança de que a obra poderá ser recomeçada a breve prazo assenta agora no meu próprio julgamento.
E depende criticamente de uma pessoa - o magistrado do Ministério Público que está a acompanhar o julgamento.
Apesar de possuir um parco conhecimento do funcionamento dos tribunais, e enquanto procuro visualizar o desfecho do meu próprio julgamento, vou formando expectativas que, neste momento, são as seguintes:
O juiz irá pronunciar-se sobre aquilo que lhe foi submetido para julgamento - se eu difamei ou não o Paulo Rangel e a Cuatrecasas - e, em conformidade, proferirá uma sentença de condenação ou de absolvição.
Quanto ao magistrado do MP, a lógica é diferente. Em princípio, ele está lá para me acusar, dando seguimento à acusação que o seu colega António Prado e Castro proferiu o ano passado sobre mim. Finda a audiência, pode confirmar a acusação (caso em que recomendará a minha condenação) ou retirá-la, caso chegue à conclusão de que ela não tinha fundamento.
Mas ele tem também poderes de outra natureza. Ele tem poder para abrir um inquérito-crime caso se aperceba durante a audiência de que existem indícios - não são sequer necessárias provas, bastam indícios - de que outros intervenientes no julgamento cometeram crimes de alguma espécie.
É este facto que, a ocorrer, levará a actual administração do HSJ a desimpedir imediatamente o espaço da obra com medo de que lhe aconteça o mesmo.
Qual a probabilidade que eu - que já anteriormente me identifiquei como um probabilista - atribuo, neste momento, a que isso aconteça?
60%.
É uma probabilidade que reflecte um optimismo moderado e que eu espero rever - desejavelmente para cima - após a próxima sessão do julgamento, que terá lugar no próximo dia 4.
E em que é que me baseio?
Na primeira sessão do julgamento depus só eu. O Paulo Rangel faltou alegando um compromisso no Parlamento Europeu. Nessa altura, eu disse à minha advogada que ele nunca iria comparecer. Ela contrariou-me, dizendo que ele iria aparecer mas só depois de saber aquilo que eu tinha dito.
Foi ela que acabou por ter razão. Ele apareceu na segunda sessão e, para além de declarações de auto-engrandecimento, todo o seu depoimento foi justificativo das acusações que eu antes tinha produzido sobre ele (v.g., conflitos de interesses, envolvimento político na obra do Joãozinho, o facto de, sendo o director, ser ele a cara pública da Cuatrecasas, etc.). Ele é que parecia o réu a justificar-se, e eu tinha sido o acusador.
Em seguida, começaram a desfilar, como testemunhas, os ex-administradores do HSJ.
Aí foi o descalabro. E quem lhes pôs as perguntas mais embaraçantes, levando-os a mentir, a ter falhas súbitas de memória, a cair em contradições (v.g., todas as mencionadas aqui, excepto a última que resultou de declarações espontâneas dos próprios intervenientes) foi precisamente o magistrado do Ministério Público.
Foi durante esta sessão, a segunda, que eu tive os primeiros indícios de que as coisas estavam a virar - indícios que se acentuaram na sessão seguinte.
Na próxima sessão depõem os advogados da Cuatrecasas que são os queixosos neste processo e que, em conluio com os administradores do HSJ, procuraram boicotar a obra naquela altura, um objectivo que só conseguiriam meses mais tarde, ainda em conluio com a administração do HSJ - a anterior, e prosseguindo com a nova.
Estou com muita esperança de que em breve a obra do Joãozinho será retomada.
E depende criticamente de uma pessoa - o magistrado do Ministério Público que está a acompanhar o julgamento.
Apesar de possuir um parco conhecimento do funcionamento dos tribunais, e enquanto procuro visualizar o desfecho do meu próprio julgamento, vou formando expectativas que, neste momento, são as seguintes:
O juiz irá pronunciar-se sobre aquilo que lhe foi submetido para julgamento - se eu difamei ou não o Paulo Rangel e a Cuatrecasas - e, em conformidade, proferirá uma sentença de condenação ou de absolvição.
Quanto ao magistrado do MP, a lógica é diferente. Em princípio, ele está lá para me acusar, dando seguimento à acusação que o seu colega António Prado e Castro proferiu o ano passado sobre mim. Finda a audiência, pode confirmar a acusação (caso em que recomendará a minha condenação) ou retirá-la, caso chegue à conclusão de que ela não tinha fundamento.
Mas ele tem também poderes de outra natureza. Ele tem poder para abrir um inquérito-crime caso se aperceba durante a audiência de que existem indícios - não são sequer necessárias provas, bastam indícios - de que outros intervenientes no julgamento cometeram crimes de alguma espécie.
É este facto que, a ocorrer, levará a actual administração do HSJ a desimpedir imediatamente o espaço da obra com medo de que lhe aconteça o mesmo.
Qual a probabilidade que eu - que já anteriormente me identifiquei como um probabilista - atribuo, neste momento, a que isso aconteça?
60%.
É uma probabilidade que reflecte um optimismo moderado e que eu espero rever - desejavelmente para cima - após a próxima sessão do julgamento, que terá lugar no próximo dia 4.
E em que é que me baseio?
Na primeira sessão do julgamento depus só eu. O Paulo Rangel faltou alegando um compromisso no Parlamento Europeu. Nessa altura, eu disse à minha advogada que ele nunca iria comparecer. Ela contrariou-me, dizendo que ele iria aparecer mas só depois de saber aquilo que eu tinha dito.
Foi ela que acabou por ter razão. Ele apareceu na segunda sessão e, para além de declarações de auto-engrandecimento, todo o seu depoimento foi justificativo das acusações que eu antes tinha produzido sobre ele (v.g., conflitos de interesses, envolvimento político na obra do Joãozinho, o facto de, sendo o director, ser ele a cara pública da Cuatrecasas, etc.). Ele é que parecia o réu a justificar-se, e eu tinha sido o acusador.
Em seguida, começaram a desfilar, como testemunhas, os ex-administradores do HSJ.
Aí foi o descalabro. E quem lhes pôs as perguntas mais embaraçantes, levando-os a mentir, a ter falhas súbitas de memória, a cair em contradições (v.g., todas as mencionadas aqui, excepto a última que resultou de declarações espontâneas dos próprios intervenientes) foi precisamente o magistrado do Ministério Público.
Foi durante esta sessão, a segunda, que eu tive os primeiros indícios de que as coisas estavam a virar - indícios que se acentuaram na sessão seguinte.
Na próxima sessão depõem os advogados da Cuatrecasas que são os queixosos neste processo e que, em conluio com os administradores do HSJ, procuraram boicotar a obra naquela altura, um objectivo que só conseguiriam meses mais tarde, ainda em conluio com a administração do HSJ - a anterior, e prosseguindo com a nova.
Estou com muita esperança de que em breve a obra do Joãozinho será retomada.
26 março 2018
ao contrário
Eu nunca tinha assistido a um julgamento completo. E tenho de admitir que, a primeira vez que assistisse, não contava fazê-lo do lugar em que me encontro - o banco dos réus.
Quem são as partes no julgamento, em particular, quais são aquelas que estão permanentemente presentes na sala de audiências?
Descontando as pessoas que estão lá para assistir, as testemunhas não são uma dessas partes permanentemente presentes. As testemunhas não podem assistir ao julgamento. Entram na sala, são interrogadas, e saem logo de seguida.
Então, quais as partes que ficam lá de modo permanente e que funções desempenham?
São cinco.
O juiz, cuja função é julgar.
O réu, cuja função é ser julgado.
O magistrado do Ministério Público que representa o acusador oficial - o Estado.
O advogado de acusação, que representa o acusador particular (*)
O advogado de defesa, que representa a defesa do réu (**).
Suponhamos agora que eu chamo um especialista em probabilidades para se pronunciar sobre o que vê. Para já, vou eu próprio desempenhar esse papel porque sei alguma coisa do assunto.
A primeira observação que se me oferece é a de que, vendo duas partes do lado da acusação e uma só do lado da defesa, a probabilidade a priori de o réu ser condenado é 2/3 ou 66.6%.
Mas logo de seguida, reparando num detalhe, vou alterar esta probabilidade - e para cima.
O detalhe é que o acusador oficial se senta na tribuna, à direita do juiz, uma honraria que não é concedida à defesa. A acusação (oficial) é mais considerada do que a defesa. Não é fácil quantificar probabilisticamente honrarias. A avaliação é subjectiva. Depois de ponderar, a minha estimativa final da probabilidade a priori de o réu ser condenado sobe para a casa dos 80 a 90%. Qualquer outro probabilista como eu chegaria a um valor desta ordem.
Conclusão: o nosso sistema de justiça está enviesado para condenar. É um jogo em que, à partida, um dos lados está em vantagem. E é o lado errado - o da acusação.
A Justiça é frequentemente representada por uma balança de pratos equilibrados, de modo a ser um jogo justo e imparcial, com 50% de probabilidades de sucesso, a priori, para cada uma das partes.
Às vezes, a Justiça é representada por uma balança com os pratos ligeiramente em desequilíbrio, mas o prato ligeiramente mais alto, aquele que é favorecido, é o da defesa, não o da acusação.
A razão é que existem erros judiciais. As sentenças são quase sempre proferidas com uma certa margem de incerteza, significando que o juiz pode errar.
Existem dois tipos de erros judiciais possíveis: condenar uma pessoa inocente (a que os probabilistas chamam Erro Tipo I), ou absolver um criminoso (Erro Tipo II). Entre os dois, o pior é o Erro Tipo I - condenar um inocente. Ora, este erro só acontece quando o juiz condena (pelo contrário, o Erro Tipo II só acontece quando o juiz absolve).
É precisamente para minimizar este erro que um verdadeiro sistema de justiça deve estar desde o início ligeiramente enviesado contra a condenação, em favor do réu e da defesa. Ora, aquilo que o nosso sistema de justiça faz é abundantemente ao contrário.
Pergunta final: E como seria este julgamento num país com um sistema de justiça verdadeiramente democrático e justo?
O Ministério Público não estaria lá. Estariam os advogados de acusação contra os advogados defesa, uma parte contra a outra, um contra um, 50% para cada lado, o juiz ao meio como árbitro, competindo-lhe favorecer ligeiramente a defesa (até para se proteger a si próprio do mais catastrófico dos erros judiciais - condenar um inocente).
(*) Paulo Rangel/Cuatrecasas. Qualquer das partes se pode fazer representar por mais do que uma pessoa. Neste caso concreto, apenas a acusação particular o faz - pelos advogados Adriano e Ricardo Encarnação. (Trata-se de um gesto simbólico - mais um salamaleque - para impressionar o tribunal. A sociedade Miguel Veiga, que representa a Cuatrecasas, dá tanta importância a este caso que destaca nada menos que dois advogados para o julgamento).
(**) No caso concreto, é a única mulher entre as partes.
Quem são as partes no julgamento, em particular, quais são aquelas que estão permanentemente presentes na sala de audiências?
Descontando as pessoas que estão lá para assistir, as testemunhas não são uma dessas partes permanentemente presentes. As testemunhas não podem assistir ao julgamento. Entram na sala, são interrogadas, e saem logo de seguida.
Então, quais as partes que ficam lá de modo permanente e que funções desempenham?
São cinco.
O juiz, cuja função é julgar.
O réu, cuja função é ser julgado.
O magistrado do Ministério Público que representa o acusador oficial - o Estado.
O advogado de acusação, que representa o acusador particular (*)
O advogado de defesa, que representa a defesa do réu (**).
Suponhamos agora que eu chamo um especialista em probabilidades para se pronunciar sobre o que vê. Para já, vou eu próprio desempenhar esse papel porque sei alguma coisa do assunto.
A primeira observação que se me oferece é a de que, vendo duas partes do lado da acusação e uma só do lado da defesa, a probabilidade a priori de o réu ser condenado é 2/3 ou 66.6%.
Mas logo de seguida, reparando num detalhe, vou alterar esta probabilidade - e para cima.
O detalhe é que o acusador oficial se senta na tribuna, à direita do juiz, uma honraria que não é concedida à defesa. A acusação (oficial) é mais considerada do que a defesa. Não é fácil quantificar probabilisticamente honrarias. A avaliação é subjectiva. Depois de ponderar, a minha estimativa final da probabilidade a priori de o réu ser condenado sobe para a casa dos 80 a 90%. Qualquer outro probabilista como eu chegaria a um valor desta ordem.
Conclusão: o nosso sistema de justiça está enviesado para condenar. É um jogo em que, à partida, um dos lados está em vantagem. E é o lado errado - o da acusação.
A Justiça é frequentemente representada por uma balança de pratos equilibrados, de modo a ser um jogo justo e imparcial, com 50% de probabilidades de sucesso, a priori, para cada uma das partes.
Às vezes, a Justiça é representada por uma balança com os pratos ligeiramente em desequilíbrio, mas o prato ligeiramente mais alto, aquele que é favorecido, é o da defesa, não o da acusação.
A razão é que existem erros judiciais. As sentenças são quase sempre proferidas com uma certa margem de incerteza, significando que o juiz pode errar.
Existem dois tipos de erros judiciais possíveis: condenar uma pessoa inocente (a que os probabilistas chamam Erro Tipo I), ou absolver um criminoso (Erro Tipo II). Entre os dois, o pior é o Erro Tipo I - condenar um inocente. Ora, este erro só acontece quando o juiz condena (pelo contrário, o Erro Tipo II só acontece quando o juiz absolve).
É precisamente para minimizar este erro que um verdadeiro sistema de justiça deve estar desde o início ligeiramente enviesado contra a condenação, em favor do réu e da defesa. Ora, aquilo que o nosso sistema de justiça faz é abundantemente ao contrário.
Pergunta final: E como seria este julgamento num país com um sistema de justiça verdadeiramente democrático e justo?
O Ministério Público não estaria lá. Estariam os advogados de acusação contra os advogados defesa, uma parte contra a outra, um contra um, 50% para cada lado, o juiz ao meio como árbitro, competindo-lhe favorecer ligeiramente a defesa (até para se proteger a si próprio do mais catastrófico dos erros judiciais - condenar um inocente).
(*) Paulo Rangel/Cuatrecasas. Qualquer das partes se pode fazer representar por mais do que uma pessoa. Neste caso concreto, apenas a acusação particular o faz - pelos advogados Adriano e Ricardo Encarnação. (Trata-se de um gesto simbólico - mais um salamaleque - para impressionar o tribunal. A sociedade Miguel Veiga, que representa a Cuatrecasas, dá tanta importância a este caso que destaca nada menos que dois advogados para o julgamento).
(**) No caso concreto, é a única mulher entre as partes.
activismo
A principal característica exterior de um sistema de justiça antidemocrático, por oposição a um sistema de justiça democrático, é o activismo do primeiro, em contraste com o passivismo do segundo.
Numa democracia, o poder judicial é um poder passivo. Pelo contrário, num sistema político ditatorial é o activismo da justiça que permite ao poder político eliminar os opositores.
Na altura do 11 de Setembro, era frequente ver o então Presidente Bush a declarar na televisão: "We shall bring the terrorists to Justice", e poucas frases exprimem melhor o passivismo da Justiça americana do que esta.
A Justiça está lá para os cidadãos ou as instituições (incluindo o poder executivo) irem ter com ela quando precisarem, mas ela própria não toma a iniciativa. Aquilo que o Presidente Bush, enquanto chefe do Executivo, queria significar é que mobilizaria todos os meios ao seu alcance - incluindo as forças policiais e militares e o Ministério Público (que nos EUA depende do Executivo e não, como em Portugal e Espanha, em que é parte do poder Judicial) - para levar os criminosos à Justiça.
Pelo contrário, o exemplo acabado do activismo judicial ocorreu a semana passada em Espanha, em que o sistema de Justiça, por sua livre iniciativa, resolveu meter na prisão (preventiva, porque ainda não houve julgamento) mais uma dúzia de políticos independentistas catalães, um dos quais ia tomar posse como Presidente do Governo Regional da Catalunha.
O combate político em torno do independentismo catalão já não se joga, do lado de Madrid, através do poder Executivo, chefiado por Mariano Rajoy. Joga-se através do poder judicial. Que não está com meias medidas: põe os adversários na prisão.
Numa democracia, o poder judicial é um poder passivo. Pelo contrário, num sistema político ditatorial é o activismo da justiça que permite ao poder político eliminar os opositores.
Na altura do 11 de Setembro, era frequente ver o então Presidente Bush a declarar na televisão: "We shall bring the terrorists to Justice", e poucas frases exprimem melhor o passivismo da Justiça americana do que esta.
A Justiça está lá para os cidadãos ou as instituições (incluindo o poder executivo) irem ter com ela quando precisarem, mas ela própria não toma a iniciativa. Aquilo que o Presidente Bush, enquanto chefe do Executivo, queria significar é que mobilizaria todos os meios ao seu alcance - incluindo as forças policiais e militares e o Ministério Público (que nos EUA depende do Executivo e não, como em Portugal e Espanha, em que é parte do poder Judicial) - para levar os criminosos à Justiça.
Pelo contrário, o exemplo acabado do activismo judicial ocorreu a semana passada em Espanha, em que o sistema de Justiça, por sua livre iniciativa, resolveu meter na prisão (preventiva, porque ainda não houve julgamento) mais uma dúzia de políticos independentistas catalães, um dos quais ia tomar posse como Presidente do Governo Regional da Catalunha.
O combate político em torno do independentismo catalão já não se joga, do lado de Madrid, através do poder Executivo, chefiado por Mariano Rajoy. Joga-se através do poder judicial. Que não está com meias medidas: põe os adversários na prisão.
Justiça espanhola
Em Espanha, a Justiça, agindo como um braço do executivo, já pôs na cadeia ou no exílio 25 dirigentes políticos catalães.
A violência é agora um risco na Catalunha.
Entretanto, a Justiça espanhola emitiu pedidos de extradição para os políticos exilados, entre eles Carles Puidgemont, o ex-presidente do Governo catalão, que foi este fim de semana detido na Alemanha.
Os exilados repartem-se agora por quatro países da Europa, todos eles com fortes tradições democráticas - Reino Unido, Alemanha, Suíça e Bélgica.
A Justiça espanhola, e a Espanha como país, estão à beira de passar uma grande vergonha internacional.
É um grande choque cultural que se avizinha. Ou a Justiça espanhola aprende a lição e se democratiza, ou é a democracia que fica posta em causa em Espanha.
Em que consiste a democratização da Justiça espanhola?
Prioritariamente, em duas coisas:
1) Tornar-se verdadeiramente independente do poder político (e não apenas na aparência).
2) Passar a ser utilizada exclusivamente para penalizar criminosos, e não também para perseguir pessoas pelas suas ideias políticas.
A violência é agora um risco na Catalunha.
Entretanto, a Justiça espanhola emitiu pedidos de extradição para os políticos exilados, entre eles Carles Puidgemont, o ex-presidente do Governo catalão, que foi este fim de semana detido na Alemanha.
Os exilados repartem-se agora por quatro países da Europa, todos eles com fortes tradições democráticas - Reino Unido, Alemanha, Suíça e Bélgica.
A Justiça espanhola, e a Espanha como país, estão à beira de passar uma grande vergonha internacional.
É um grande choque cultural que se avizinha. Ou a Justiça espanhola aprende a lição e se democratiza, ou é a democracia que fica posta em causa em Espanha.
Em que consiste a democratização da Justiça espanhola?
Prioritariamente, em duas coisas:
1) Tornar-se verdadeiramente independente do poder político (e não apenas na aparência).
2) Passar a ser utilizada exclusivamente para penalizar criminosos, e não também para perseguir pessoas pelas suas ideias políticas.
justiça suficiente
Sempre presumi, e agora tenho a certeza, que o principal objectivo deste processo judicial não era o de me fazer condenar por qualquer crime que eu tivesse cometido. A tal ponto que, à boca do julgamento, a acusação já se vendia com 95% de desconto.
O principal objectivo era intimidar-me e calar-me - por essa via, matando a obra do Joãozinho.
Os advogados da Cuatrecasas e os administradores do HSJ teriam assim feito o mal e a caramunha: boicotaram a obra que eu dirijo e, ao mesmo tempo, eles é que apareciam como sendo as vítimas.
Nesta fase do julgamento, e em vista do que se tem passado na sala de audiências, eu já me dou como absolvido. A minha única incerteza é agora a de saber se o tribunal vai proceder contra os acusadores.
A mera absolvição não é, para mim, justiça suficiente.
Apenas resolve o problema da caramunha. Não resolve o problema do mal.
O principal objectivo era intimidar-me e calar-me - por essa via, matando a obra do Joãozinho.
Os advogados da Cuatrecasas e os administradores do HSJ teriam assim feito o mal e a caramunha: boicotaram a obra que eu dirijo e, ao mesmo tempo, eles é que apareciam como sendo as vítimas.
Nesta fase do julgamento, e em vista do que se tem passado na sala de audiências, eu já me dou como absolvido. A minha única incerteza é agora a de saber se o tribunal vai proceder contra os acusadores.
A mera absolvição não é, para mim, justiça suficiente.
Apenas resolve o problema da caramunha. Não resolve o problema do mal.
exemplar
Tendo admitido que o Portugal Contemporâneo é o meu principal instrumento de defesa e, já agora, também de contra-ataque, porque é esse o modo em que presentemente me encontro, é altura de referir uma interpelação que me têm dirigido algumas pessoas.
A interpelação é a seguinte: Não será um risco estar a escrever no Portugal Contemporâneo enquanto o julgamento está a decorrer?
Claro que é um risco.
A minha resposta breve é uma analogia tirada da aviação. Quando um avião está no ar, quaisquer que sejam as emergências ou os riscos que então se lhe deparem pela frente, o pior que pode fazer é parar.
Eu comecei a escrever sobre o assunto logo que tomei conhecimento da queixa-crime (Setembro 2016), aumentei o ritmo assim que foi produzida acusação (Julho de 2017), e desde o início do julgamento (Fevereiro de 2018), não reduzi a intensidade - talvez até, pelo contrário.
A razão é que há certas pessoas, e certas circunstâncias na vida, perante as quais o pior que se lhes pode mostrar é medo - e é isso que se aplica aos meus acusadores.
O risco está obviamente relacionado com um dos intervenientes no julgamento que até aqui, de forma propositada e ostensiva, eu nunca mencionei - e que é mesmo o interveniente principal.
Aquilo que, neste momento, eu tenho para dizer acerca do juiz - e para que a minha palavra fique já hipotecada, independentemente de ele vir a decidir a meu favor ou contra mim -, é o seguinte:
Ele tem conduzido o julgamento com um profissionalismo exemplar.
Quanto às pessoas que me interpelam sobre os riscos, respondo assim, com mais detalhe:
i) Sou um homem livre e nunca cometi qualquer crime na minha vida;
ii) Estou a fazer uma obra-de-bem em relação à qual nenhum interesse pessoal me pode ser imputado;
iii) O julgamento é público, está a ser gravado, e qualquer pessoa pode reportar sobre ele;
iv) Sou réu neste julgamento, mas existe um antigo princípio de justiça segundo o qual o réu é presumido inocente até a sentença ser transitada em julgado;
v) Sou cidadão de um país democrático onde prevalece o direito à liberdade de expressão.
Não existe, portanto, qualquer razão para ficar calado. Isso era o que os meus acusadores queriam e esperavam.
E essa terá sido a maior surpresa que tiveram.
A interpelação é a seguinte: Não será um risco estar a escrever no Portugal Contemporâneo enquanto o julgamento está a decorrer?
Claro que é um risco.
A minha resposta breve é uma analogia tirada da aviação. Quando um avião está no ar, quaisquer que sejam as emergências ou os riscos que então se lhe deparem pela frente, o pior que pode fazer é parar.
Eu comecei a escrever sobre o assunto logo que tomei conhecimento da queixa-crime (Setembro 2016), aumentei o ritmo assim que foi produzida acusação (Julho de 2017), e desde o início do julgamento (Fevereiro de 2018), não reduzi a intensidade - talvez até, pelo contrário.
A razão é que há certas pessoas, e certas circunstâncias na vida, perante as quais o pior que se lhes pode mostrar é medo - e é isso que se aplica aos meus acusadores.
O risco está obviamente relacionado com um dos intervenientes no julgamento que até aqui, de forma propositada e ostensiva, eu nunca mencionei - e que é mesmo o interveniente principal.
Aquilo que, neste momento, eu tenho para dizer acerca do juiz - e para que a minha palavra fique já hipotecada, independentemente de ele vir a decidir a meu favor ou contra mim -, é o seguinte:
Ele tem conduzido o julgamento com um profissionalismo exemplar.
Quanto às pessoas que me interpelam sobre os riscos, respondo assim, com mais detalhe:
i) Sou um homem livre e nunca cometi qualquer crime na minha vida;
ii) Estou a fazer uma obra-de-bem em relação à qual nenhum interesse pessoal me pode ser imputado;
iii) O julgamento é público, está a ser gravado, e qualquer pessoa pode reportar sobre ele;
iv) Sou réu neste julgamento, mas existe um antigo princípio de justiça segundo o qual o réu é presumido inocente até a sentença ser transitada em julgado;
v) Sou cidadão de um país democrático onde prevalece o direito à liberdade de expressão.
Não existe, portanto, qualquer razão para ficar calado. Isso era o que os meus acusadores queriam e esperavam.
E essa terá sido a maior surpresa que tiveram.
25 março 2018
Portugal Contemporâneo
No meio de tudo isto, em que eu, sendo a vítima, faço a figura de algoz, quais têm sido os meus principais instrumentos de defesa e - mais importante do que isso - os instrumentos que me permitem manter a certeza de que a obra do Joãozinho será realizada?
Certamente o Tribunal de Matosinhos, que me permitiu dizer o essencial daquilo que tinha a dizer sobre a obra do Joãozinho e por onde têm desfilado testemunhas que desacreditam por completo a acusação. Mas este é um processo que ainda está em curso e cujo desfecho não depende de mim, e permanece uma incerteza.
O principal instrumento - de longe o mais importante até à data -, tem sido o blogue Portugal Contemporâneo.
Sem ele, a obra do Joãozinho ficaria para a opinião pública como uma iniciativa comunitária fracassada e o Presidente da Associação Joãozinho como um louco irresponsável, como normalmente são os loucos. E os miúdos doentes no HSJ continuariam enfiados em contentores por longos anos.
Das três consequências, há duas que - enquanto dispuser do Portugal Contemporâneo - eu não vou permitir que aconteçam.
Certamente o Tribunal de Matosinhos, que me permitiu dizer o essencial daquilo que tinha a dizer sobre a obra do Joãozinho e por onde têm desfilado testemunhas que desacreditam por completo a acusação. Mas este é um processo que ainda está em curso e cujo desfecho não depende de mim, e permanece uma incerteza.
O principal instrumento - de longe o mais importante até à data -, tem sido o blogue Portugal Contemporâneo.
Sem ele, a obra do Joãozinho ficaria para a opinião pública como uma iniciativa comunitária fracassada e o Presidente da Associação Joãozinho como um louco irresponsável, como normalmente são os loucos. E os miúdos doentes no HSJ continuariam enfiados em contentores por longos anos.
Das três consequências, há duas que - enquanto dispuser do Portugal Contemporâneo - eu não vou permitir que aconteçam.
as vítimas
Naquele que é agora o post mais partilhado dos últimos dias neste blogue (este), admiti que a grande revelação do meu julgamento foram os depoimentos dos ex-administradores do HSJ.
Na altura em que produzi o comentário televisivo que agora me constituiu como réu, eu não podia imaginar que eles estivessem envolvidos no boicote à obra do Joãozinho que aquele Protocolo representava. Por isso, visei apenas a Cuatrecasas no meu comentário, e não também a eles.
O tempo foi passando e outros sinais foram emergindo. A tal ponto que, já na primeira sessão do julgamento - a única em que falei - eu tivesse declarado perante o tribunal que, se fosse hoje, teria dito tudo aquilo que disse na altura acerca do Paulo Rangel e da Cuatrecasas, mas, além disso, teria também visado a administração do HSJ (*).
Os depoimentos que se seguiram da parte dos ex-administradores do HSJ vieram confirmar que eu estava agora certo - na realidade, as coisas iam ainda para além do que eu podia imaginar. Os administradores do HSJ actuaram na altura em conluio com os advogados da Cuatrecasas para boicotar a obra, e a iniciativa terá partido mesmo deles (**).
Mas não apenas isso. Em seguida, o Paulo Rangel e a Cuatrecasas puseram-me este processo em tribunal para esconder o mal que, em conjunto com o seu cliente - a administração do HSJ -, fizeram, e aparecerem eles todos, aos olhos da opinião pública, como sendo as vítimas.
(*) Viria a visar a administração do HSJ cerca de um mês depois - sobretudo o administrador João Oliveira - de uma forma que hoje, olhando em retrospectiva, me parece excessivamente branda e restritiva.
(**) A mesma dificuldade tive com a actual administração do HSJ, presidida pelo Dr. António Oliveira e Silva, que me referia o Ministério da Saúde como sendo o principal responsável pela continuação do boicote à obra do Joãozinho. Só mais tarde descobri que era ele próprio (em cumplicidade com o Secretário de Estado Fernando Araújo). É claro que o Ministro da Saúde não está completamente inocente porque ele tem o poder, conhecendo a situação como conhece, de ordenar à administração do HSJ que cumpra aquilo a que está vinculada.
Na altura em que produzi o comentário televisivo que agora me constituiu como réu, eu não podia imaginar que eles estivessem envolvidos no boicote à obra do Joãozinho que aquele Protocolo representava. Por isso, visei apenas a Cuatrecasas no meu comentário, e não também a eles.
O tempo foi passando e outros sinais foram emergindo. A tal ponto que, já na primeira sessão do julgamento - a única em que falei - eu tivesse declarado perante o tribunal que, se fosse hoje, teria dito tudo aquilo que disse na altura acerca do Paulo Rangel e da Cuatrecasas, mas, além disso, teria também visado a administração do HSJ (*).
Os depoimentos que se seguiram da parte dos ex-administradores do HSJ vieram confirmar que eu estava agora certo - na realidade, as coisas iam ainda para além do que eu podia imaginar. Os administradores do HSJ actuaram na altura em conluio com os advogados da Cuatrecasas para boicotar a obra, e a iniciativa terá partido mesmo deles (**).
Mas não apenas isso. Em seguida, o Paulo Rangel e a Cuatrecasas puseram-me este processo em tribunal para esconder o mal que, em conjunto com o seu cliente - a administração do HSJ -, fizeram, e aparecerem eles todos, aos olhos da opinião pública, como sendo as vítimas.
(*) Viria a visar a administração do HSJ cerca de um mês depois - sobretudo o administrador João Oliveira - de uma forma que hoje, olhando em retrospectiva, me parece excessivamente branda e restritiva.
(**) A mesma dificuldade tive com a actual administração do HSJ, presidida pelo Dr. António Oliveira e Silva, que me referia o Ministério da Saúde como sendo o principal responsável pela continuação do boicote à obra do Joãozinho. Só mais tarde descobri que era ele próprio (em cumplicidade com o Secretário de Estado Fernando Araújo). É claro que o Ministro da Saúde não está completamente inocente porque ele tem o poder, conhecendo a situação como conhece, de ordenar à administração do HSJ que cumpra aquilo a que está vinculada.
waiting
Tony Olivetree, the president of St. John's Hospital, is seen here last week waiting for the arrival of the authorization from the Ministry of Finance in Lisbon.
The authorization allows him to spend 22 million euros in the construction of the new paediatric wing of St. John's Hospital in Oporto which costs 15 million euros.
The authorization allows him to spend 22 million euros in the construction of the new paediatric wing of St. John's Hospital in Oporto which costs 15 million euros.
postmodernist
Peter Throw as painted by postmodernist artist Adrian Incarnartion is shown here at an exhibition this weekend at the Prado Museum in Madrid.
in concoction
Peter Throw's trial at Littlebushes showing how the Fourhouses lawyers and the administrators of St. John's Hospital in Oporto acted in concoction to hide their boycott of the Little John paediatric hospital in the Spring of 2015.
diapers
Accusation lawyer Adrian Incarnation changes the diapers of his son Richard, also an accusation lawyer, during a break of Peter Throw's trial last March 14th, at Littlebushes.
from Silver Arm
The Throw Brothers secretly depart this morning in their white van from Silver Arm, Lisbon, with destination Oporto.
Mission: To protect brother Peter at the Battle of Littlebushes IV, scheduled for April 4th, 2018.
Mission: To protect brother Peter at the Battle of Littlebushes IV, scheduled for April 4th, 2018.
the difference
The Criminal Activity Series:
What do Paul Arthur Castro and Peter Throw's donkey Castro have - or don't have - in common?
-A doctorate.
And what is the difference between them?
-Donkey Castro never claimed to have one.
What do Paul Arthur Castro and Peter Throw's donkey Castro have - or don't have - in common?
-A doctorate.
And what is the difference between them?
-Donkey Castro never claimed to have one.
Lakes
Peter Throw's donkey Castro is seen here last week enjoying the sun near Lakes, Allgarve.
(Photo by Peter Throw)
(Photo by Peter Throw)
doctoral dissertation
The Criminal Activity Series
Nervous Paul Arthur Castro takes monkeys from his nose, and eats them, as he listens to the President of the Jury's verdict regarding his doctoral dissertation.
The dissertation is entiled: "How to Boycott Litlle John Construction Works and Use the Justice System to Get Away".
Nervous Paul Arthur Castro takes monkeys from his nose, and eats them, as he listens to the President of the Jury's verdict regarding his doctoral dissertation.
The dissertation is entiled: "How to Boycott Litlle John Construction Works and Use the Justice System to Get Away".
24 março 2018
23 março 2018
lóbi
Nesta armada de testemunhas de acusação é possível identificar claramente três grupos de pessoas que estão contra o réu:
-políticos
-advogados
-administradores hospitalares
Será que existe mais algum grupo, seita, corporação ou lóbi que lá esteja metido, embora de forma dissimulada?
-políticos
-advogados
-administradores hospitalares
Será que existe mais algum grupo, seita, corporação ou lóbi que lá esteja metido, embora de forma dissimulada?
20 março 2018
num lugar público
"O objectivo do Estado, do Ministério da Saúde é cumprir a tempo e horas os Acordos e os Protocolos que faz..."
"Só se deve servir num lugar público quando se é capaz de dar o nosso melhor esforço e honestidade".
Não consegue obter das Finanças 500 mil euros para pagar a quem deve. Mas conseguiu a semana passada obter das Finanças 22 milhões de euros para o HSJ fazer uma obra que custa 15 milhões.
A autorização é que ainda vem a caminho.
"Só se deve servir num lugar público quando se é capaz de dar o nosso melhor esforço e honestidade".
Não consegue obter das Finanças 500 mil euros para pagar a quem deve. Mas conseguiu a semana passada obter das Finanças 22 milhões de euros para o HSJ fazer uma obra que custa 15 milhões.
A autorização é que ainda vem a caminho.
é tarde
Aquelas duas peças que a administração do HSJ, em articulação com o seu amigo, o Secretário de Estado Fernando Araújo, plantou na RTP a semana passada (aqui e aqui) constituem uma mensagem com vários destinatários.
Um deles, creio mesmo que o principal, é o Tribunal de Matosinhos. E a mensagem é, neste caso, a seguinte:
"O Governo vai pagar a ala pediátrica do HSJ. Portanto, parem lá de escavar na obra do Joãozinho que isso já não tem interesse nenhum".
Agora, é tarde.
"É um projecto fracassado", diz o presidente do HSJ numa das peças.
Pois, mas não é essa a percepção que reina no Tribunal de Matosinhos. Lá reina a percepção de que é uma obra parada.
E o Tribunal está a querer saber ao detalhe as razões da primeira paragem - a que foi motivada pelo Protocolo. E está a chegar aos seus autores.
A segunda paragem da obra - a actual - também já foi falada várias vezes.
Entretanto, e mudando de assunto, a autorização do Ministério das Finanças para pagar a ala pediátrica do HSJ, que ainda a semana passada estava retida em Lisboa, já vem a caminho.
Um deles, creio mesmo que o principal, é o Tribunal de Matosinhos. E a mensagem é, neste caso, a seguinte:
"O Governo vai pagar a ala pediátrica do HSJ. Portanto, parem lá de escavar na obra do Joãozinho que isso já não tem interesse nenhum".
Agora, é tarde.
"É um projecto fracassado", diz o presidente do HSJ numa das peças.
Pois, mas não é essa a percepção que reina no Tribunal de Matosinhos. Lá reina a percepção de que é uma obra parada.
E o Tribunal está a querer saber ao detalhe as razões da primeira paragem - a que foi motivada pelo Protocolo. E está a chegar aos seus autores.
A segunda paragem da obra - a actual - também já foi falada várias vezes.
Entretanto, e mudando de assunto, a autorização do Ministério das Finanças para pagar a ala pediátrica do HSJ, que ainda a semana passada estava retida em Lisboa, já vem a caminho.
19 março 2018
Papá Encarnação
É altura de falar sobre os advogados de acusação neste processo.
Chamam-se Adriano Encarnação e Ricardo Encarnação, pai e filho, respectivamente.
Pertencem à sociedade de advogados Miguel Veiga, Neiva Santos & Associados.
O filho ainda não abriu a boca. E o pai deve estar mil vezes arrependido da alhada em que se meteu.
Levava uma estratégia de acusação, a que eu chamo "estratégia do salamaleque". Consistia em convocar esta armada de testemunhas de acusação para falar bem do Rangel e da Cuatrecasas, e me fazer parecer a mim de maluco.
Falhou. Como o tribunal enveredou por discutir a obra do Joãozinho e ele não sabia nada acerca dela, ficou sem estratégia de acusação. Está literalmente aos papeis. O maluco parece agora ser ele.
Tem vindo a melhorar um pouco com o tempo. E a fonte de informação só pode ser o Portugal Contemporâneo.
É um presente que, neste Dia do Pai, eu dedico com gosto ao Papá Encarnação.
Foi um prazer vê-lo na última sessão a proteger a sua própria testemunha João Oliveira das trapalhadas em que se meteu. É que uma testemunha mentir ou prestar falsas declarações em tribunal dá prisão. Nunca tinha imaginado um advogado de acusação a jogar à defesa. Mais um sinal de que a coisa virou.
Chamam-se Adriano Encarnação e Ricardo Encarnação, pai e filho, respectivamente.
Pertencem à sociedade de advogados Miguel Veiga, Neiva Santos & Associados.
O filho ainda não abriu a boca. E o pai deve estar mil vezes arrependido da alhada em que se meteu.
Levava uma estratégia de acusação, a que eu chamo "estratégia do salamaleque". Consistia em convocar esta armada de testemunhas de acusação para falar bem do Rangel e da Cuatrecasas, e me fazer parecer a mim de maluco.
Falhou. Como o tribunal enveredou por discutir a obra do Joãozinho e ele não sabia nada acerca dela, ficou sem estratégia de acusação. Está literalmente aos papeis. O maluco parece agora ser ele.
Tem vindo a melhorar um pouco com o tempo. E a fonte de informação só pode ser o Portugal Contemporâneo.
É um presente que, neste Dia do Pai, eu dedico com gosto ao Papá Encarnação.
Foi um prazer vê-lo na última sessão a proteger a sua própria testemunha João Oliveira das trapalhadas em que se meteu. É que uma testemunha mentir ou prestar falsas declarações em tribunal dá prisão. Nunca tinha imaginado um advogado de acusação a jogar à defesa. Mais um sinal de que a coisa virou.
Uma amostra
Num post anterior afirmei que neste processo as testemunhas de acusação se matam umas às outras.
Uma amostra:
1) Viu o comentário?
Paulo Rangel: Não (na altura). Foi o Prof. António Ferreira que lhe telefonou no dia seguinte a dar-lhe conhecimento.
António Ferreira: Não (nem na altura nem nunca). Não telefonou a ninguém nos dias seguintes para falar sobre ele.
2) No dia do comentário (25 de Maio) já havia trabalhos realizados?
(Resposta: Sim)
Paulo Rangel: Não.
António Ferreira: Sim.
João Oliveira: Não se lembra.
3) O processo do Joãozinho foi enviado para o Tribunal de Contas antes ou depois de o Protocolo ser assinado (a 7 de Julho)?
(Resposta: Antes)
João Oliveira: Depois
Amaro Ferreira: Antes.
4) Foi o TC que pediu ao HSJ o processo do Joãozinho, ou foi o HSJ a enviá-lo para lá?
(Resposta: foi o HSJ a enviá-lo para lá)
João Oliveira: foi o TC a pedi-lo.
Amaro Ferreira: não se lembra
5) Eram precisas licenças da Câmara para a obra?
(Resposta: Não)
Paulo Rangel: Sim
António Ferreira: Não.
6) Professor/Assistente:
Paulo Rangel: Professor em duas universidades.
Paulo Mota Pinto: Ele teria dado um excelente Professor. Assim ficou como Assistente.
Uma amostra:
1) Viu o comentário?
Paulo Rangel: Não (na altura). Foi o Prof. António Ferreira que lhe telefonou no dia seguinte a dar-lhe conhecimento.
António Ferreira: Não (nem na altura nem nunca). Não telefonou a ninguém nos dias seguintes para falar sobre ele.
2) No dia do comentário (25 de Maio) já havia trabalhos realizados?
(Resposta: Sim)
Paulo Rangel: Não.
António Ferreira: Sim.
João Oliveira: Não se lembra.
3) O processo do Joãozinho foi enviado para o Tribunal de Contas antes ou depois de o Protocolo ser assinado (a 7 de Julho)?
(Resposta: Antes)
João Oliveira: Depois
Amaro Ferreira: Antes.
4) Foi o TC que pediu ao HSJ o processo do Joãozinho, ou foi o HSJ a enviá-lo para lá?
(Resposta: foi o HSJ a enviá-lo para lá)
João Oliveira: foi o TC a pedi-lo.
Amaro Ferreira: não se lembra
5) Eram precisas licenças da Câmara para a obra?
(Resposta: Não)
Paulo Rangel: Sim
António Ferreira: Não.
6) Professor/Assistente:
Paulo Rangel: Professor em duas universidades.
Paulo Mota Pinto: Ele teria dado um excelente Professor. Assim ficou como Assistente.
o momento
No seu depoimento, o Professor António Ferreira já tinha insinuado perante o tribunal que tinha sido eu a pedir-lhe que me deixasse realizar a obra do Joãozinho por via mecenática, dando continuidade a um projecto que ele próprio iniciara.
Mas foi o Dr. João Oliveira, que depôs logo a seguir, que traçou o perfil mais completo da figura que eu representava aos seus olhos e, mais geralmente, da administração do HSJ.
Era a figura de um louco, que ele mal conhecia e a quem nunca deu importância, que foi lá um dia bater à porta oferecer-se para realizar uma obra que era obviamente irrealizável - construir por via mecenática um hospital pediátrico no valor de 20 milhões de euros.
Durante cerca de um ano e meio, o louco andou por aí à solta, invocando o nome do HSJ, a fazer coisas de que ele próprio nunca esteve a par, e às quais nunca ligou.
Lembrava-se distantemente de um evento qualquer que tinha sido realizado nas instalações do próprio Hospital a propósito daquela ideia. Sim, talvez tivesse estado presente o primeiro-ministro, mas já não se recordava bem.
Teve imensa dificuldade em recordar um nome - um só - de alguém que trabalhasse para a Associação Joãozinho. Sim, teve um ou outro contacto esporádico com uma senhora que lá trabalha, e que só após um grande esforço de memória ele conseguiu recordar o primeiro nome, mas errando na profissão.
Foi assim, à margem de tudo, porque nada daquilo tinha credibilidade, nem a obra nem as pessoas, que ele se manteve durante muito tempo. Até ao dia em que uma construtora lhe entrou pelos terrenos do Hospital dentro e instalou o estaleiro de uma obra, preparando-se de seguida para efectuar trabalhos de demolição.
Só nessa altura é que ele despertou para o que se estava a passar. E imediatamente mandou parar tudo até que fosse assinado um Protocolo que defendesse o interesse público.
Foi com esta imagem de mim próprio - descrita aqui de forma muito sintética - que eu regressei a casa após a segunda sessão do julgamento.
Durante quase três semanas, passei a olhar diária e obsessivamente para o espelho, ao levantar, ao deitar, à hora do almoço, e sempre que um espelho me aparecia pela frente. Numa ocasião, pelo menos, eu garanto ter visto do lado de lá uma figura de homem vestido de negro, os cabelos hirtos, os olhos muito abertos, os esgares na boca, os braços muito levantados. E a família sempre a sussurrar à minha volta: "Temos de lhe marcar uma consulta...".
O Dr. João Oliveira compareceu de novo na 3ª sessão do julgamento, até que chegou a vez de ser interrogado pela advogada de defesa. Na sessão anterior, ela já tinha desfeito em três tempos a testemunha António Ferreira, a quem mais tarde, apesar de tudo, reconheceu ser um homem decente.
Mas agora, era diferente. Agora ela tinha pela frente um verdadeiro gabiru.
A coisa foi de tal maneira que ao fim de dez minutos, ele já estava de cabeça perdida e a vê-las de todas as cores, sem saber o que dizer, balbuciava, devia estar a ver estrelas, já respondia a tudo que sim, a tal ponto que o interrogatório teve de ser interrompido para ele poder receber assistência.
Minutos antes, o golpe tinha sido fatal.
A advogada começou por o apanhar em contradições flagrantes sobre a obra do Joãozinho - cada pergunta, cada contradição - numa espécie de preâmbulo para o que estava para chegar.
Até que centrou o interrogatório na pessoa do presidente da Associação Joãozinho, pedindo-lhe para confirmar alguns dos traços da sua figura que ele tinha vindo a desenhar já desde a sessão anterior, enquanto ele acenava com a cabeça.
Até que ela explodiu.
Levantou-se, pediu ao tribunal que exibisse o documento tal a folhas tal que tinha recentemente juntado ao Processo, e solicitou ao Dr. João Oliveira que se dirigisse à tribuna com ela, onde o documento, entretanto, já estava a ser exibido.
A voz visivelmente exaltada, o indicador a apontar para um documento que não se via ao longe, perguntou-lhe:
-O senhor assinou este documento!?...
Foi o silêncio na sala, e foi verdadeiramente sepulcral.
Ele olhou demoradamente para o documento como se o estivesse a ver pela primeira vez, até que respondeu, cabisbaixo:
-Sim...,
um sim que quase nem se ouviu.
Sentado no banco dos réus, eu tive o sentimento de que, a partir daquele momento, já não era eu que estava a ser julgado. Eram os administradores do HSJ e os advogados da Cuatrecasas.
O documento-mistério é o que está citado aqui.
Mas foi o Dr. João Oliveira, que depôs logo a seguir, que traçou o perfil mais completo da figura que eu representava aos seus olhos e, mais geralmente, da administração do HSJ.
Era a figura de um louco, que ele mal conhecia e a quem nunca deu importância, que foi lá um dia bater à porta oferecer-se para realizar uma obra que era obviamente irrealizável - construir por via mecenática um hospital pediátrico no valor de 20 milhões de euros.
Durante cerca de um ano e meio, o louco andou por aí à solta, invocando o nome do HSJ, a fazer coisas de que ele próprio nunca esteve a par, e às quais nunca ligou.
Lembrava-se distantemente de um evento qualquer que tinha sido realizado nas instalações do próprio Hospital a propósito daquela ideia. Sim, talvez tivesse estado presente o primeiro-ministro, mas já não se recordava bem.
Teve imensa dificuldade em recordar um nome - um só - de alguém que trabalhasse para a Associação Joãozinho. Sim, teve um ou outro contacto esporádico com uma senhora que lá trabalha, e que só após um grande esforço de memória ele conseguiu recordar o primeiro nome, mas errando na profissão.
Foi assim, à margem de tudo, porque nada daquilo tinha credibilidade, nem a obra nem as pessoas, que ele se manteve durante muito tempo. Até ao dia em que uma construtora lhe entrou pelos terrenos do Hospital dentro e instalou o estaleiro de uma obra, preparando-se de seguida para efectuar trabalhos de demolição.
Só nessa altura é que ele despertou para o que se estava a passar. E imediatamente mandou parar tudo até que fosse assinado um Protocolo que defendesse o interesse público.
Foi com esta imagem de mim próprio - descrita aqui de forma muito sintética - que eu regressei a casa após a segunda sessão do julgamento.
Durante quase três semanas, passei a olhar diária e obsessivamente para o espelho, ao levantar, ao deitar, à hora do almoço, e sempre que um espelho me aparecia pela frente. Numa ocasião, pelo menos, eu garanto ter visto do lado de lá uma figura de homem vestido de negro, os cabelos hirtos, os olhos muito abertos, os esgares na boca, os braços muito levantados. E a família sempre a sussurrar à minha volta: "Temos de lhe marcar uma consulta...".
O Dr. João Oliveira compareceu de novo na 3ª sessão do julgamento, até que chegou a vez de ser interrogado pela advogada de defesa. Na sessão anterior, ela já tinha desfeito em três tempos a testemunha António Ferreira, a quem mais tarde, apesar de tudo, reconheceu ser um homem decente.
Mas agora, era diferente. Agora ela tinha pela frente um verdadeiro gabiru.
A coisa foi de tal maneira que ao fim de dez minutos, ele já estava de cabeça perdida e a vê-las de todas as cores, sem saber o que dizer, balbuciava, devia estar a ver estrelas, já respondia a tudo que sim, a tal ponto que o interrogatório teve de ser interrompido para ele poder receber assistência.
Minutos antes, o golpe tinha sido fatal.
A advogada começou por o apanhar em contradições flagrantes sobre a obra do Joãozinho - cada pergunta, cada contradição - numa espécie de preâmbulo para o que estava para chegar.
Até que centrou o interrogatório na pessoa do presidente da Associação Joãozinho, pedindo-lhe para confirmar alguns dos traços da sua figura que ele tinha vindo a desenhar já desde a sessão anterior, enquanto ele acenava com a cabeça.
Até que ela explodiu.
Levantou-se, pediu ao tribunal que exibisse o documento tal a folhas tal que tinha recentemente juntado ao Processo, e solicitou ao Dr. João Oliveira que se dirigisse à tribuna com ela, onde o documento, entretanto, já estava a ser exibido.
A voz visivelmente exaltada, o indicador a apontar para um documento que não se via ao longe, perguntou-lhe:
-O senhor assinou este documento!?...
Foi o silêncio na sala, e foi verdadeiramente sepulcral.
Ele olhou demoradamente para o documento como se o estivesse a ver pela primeira vez, até que respondeu, cabisbaixo:
-Sim...,
um sim que quase nem se ouviu.
Sentado no banco dos réus, eu tive o sentimento de que, a partir daquele momento, já não era eu que estava a ser julgado. Eram os administradores do HSJ e os advogados da Cuatrecasas.
O documento-mistério é o que está citado aqui.
18 março 2018
o descalabro
No seguimento do meu post anterior, é caso para perguntar: então a Cuatrecasas é assim tão ingénua que vá pôr um processo judicial correndo o risco de, afinal, ele constituir uma ratoeira onde ela própria e o seu cliente - a administração do HSJ - iriam ser apanhados?
É isso mesmo. Não contaram com esse risco. São uns incompetentes, fazem as ratoeiras onde eles próprios são apanhados. Por alguma razão eu disse no meu comentário televisivo, pessoalizando no seu director, que são juristas de vão-de-escada, uma expressão que muito os ofendeu.
Está-lhes a sair o tiro pela culatra. Esperavam uma coisa e está-lhes a sair outra, exactamente ao contrário.
E o que é que esperavam?
Basta olhar para o rol de testemunhas, onde apenas seis têm algum conhecimento da obra do Joãozinho, enquanto as outras sete - mais os dois advogados de acusação - não têm nenhum.
Aquela armada destinava-se a ir ao tribunal dizer que o Rangel mais os outros advogados da Cuatrecasas são distintos juristas e que eu, pelo contrário, sou um comentador televisivo exaltado, que nem jurista sou, e que me atrevi a comentar depreciativamente o trabalho de tão distinta elite jurídica (e política, sobretudo isso).
A primeira testemunha a depôr foi o Rangel, que só falou bem de si próprio - na realidade falou bem de mais, apresentando-se também como um distinto Professor universitário (em duas universidades, para que não fosse só uma)
Em seguida, veio o Paulo Mota Pinto, este sim, Professor universitário - para além de ex-juiz do Tribunal Constitucional e ex-chefe dos Serviços de Informação, dois lugares onde foi posto pelo Partido - que falou imensamente bem do Rangel e, pelo caminho, também de si próprio.
E quis falar tão alto do Rangel que no fim cometeu uma gaffe imperdoável. Foi uma pena - disse ele - que o Rangel, possuindo tão elevadas qualidades, não tivesse seguido a carreira académica. Teria dado um excelente Professor. Assim, ficou só como Assistente.
Apesar de tudo, pode dizer-se que até aqui as coisas estavam a correr de feição.
Até que começaram a desfilar as três testemunhas seguintes, os ex-administradores do HSJ, António Ferreira, João Oliveira e Amaro Ferreira. (O julgamento está interrompido neste ponto).
E em relação a estes, o tribunal não estava nada interessado em saber quão alto eles pensam do Rangel ou dos advogados da Cuatrecasas, mas sim em conhecer ao detalhe a obra do Joãozinho e, em particular, as circunstâncias que rodearam o meu comentário televisivo.
Foi o descalabro.
As próximas testemunhas a depôr são os advogados da Cuatrecasas Filipe Avides Moreira (seu actual director no Porto) e Vasco Moura Ramos.
Estou em pulgas para os ouvir.
Eu não gostaria nada de estar no lugar deles, que é o banco das testemunhas. Prefiro o banco dos réus, que fica logo atrás, donde eu os posso ouvir com clareza.
E ver-lhes o corpo a tremer, como já vi noutras testemunhas.
É isso mesmo. Não contaram com esse risco. São uns incompetentes, fazem as ratoeiras onde eles próprios são apanhados. Por alguma razão eu disse no meu comentário televisivo, pessoalizando no seu director, que são juristas de vão-de-escada, uma expressão que muito os ofendeu.
Está-lhes a sair o tiro pela culatra. Esperavam uma coisa e está-lhes a sair outra, exactamente ao contrário.
E o que é que esperavam?
Basta olhar para o rol de testemunhas, onde apenas seis têm algum conhecimento da obra do Joãozinho, enquanto as outras sete - mais os dois advogados de acusação - não têm nenhum.
Aquela armada destinava-se a ir ao tribunal dizer que o Rangel mais os outros advogados da Cuatrecasas são distintos juristas e que eu, pelo contrário, sou um comentador televisivo exaltado, que nem jurista sou, e que me atrevi a comentar depreciativamente o trabalho de tão distinta elite jurídica (e política, sobretudo isso).
A primeira testemunha a depôr foi o Rangel, que só falou bem de si próprio - na realidade falou bem de mais, apresentando-se também como um distinto Professor universitário (em duas universidades, para que não fosse só uma)
Em seguida, veio o Paulo Mota Pinto, este sim, Professor universitário - para além de ex-juiz do Tribunal Constitucional e ex-chefe dos Serviços de Informação, dois lugares onde foi posto pelo Partido - que falou imensamente bem do Rangel e, pelo caminho, também de si próprio.
E quis falar tão alto do Rangel que no fim cometeu uma gaffe imperdoável. Foi uma pena - disse ele - que o Rangel, possuindo tão elevadas qualidades, não tivesse seguido a carreira académica. Teria dado um excelente Professor. Assim, ficou só como Assistente.
Apesar de tudo, pode dizer-se que até aqui as coisas estavam a correr de feição.
Até que começaram a desfilar as três testemunhas seguintes, os ex-administradores do HSJ, António Ferreira, João Oliveira e Amaro Ferreira. (O julgamento está interrompido neste ponto).
E em relação a estes, o tribunal não estava nada interessado em saber quão alto eles pensam do Rangel ou dos advogados da Cuatrecasas, mas sim em conhecer ao detalhe a obra do Joãozinho e, em particular, as circunstâncias que rodearam o meu comentário televisivo.
Foi o descalabro.
As próximas testemunhas a depôr são os advogados da Cuatrecasas Filipe Avides Moreira (seu actual director no Porto) e Vasco Moura Ramos.
Estou em pulgas para os ouvir.
Eu não gostaria nada de estar no lugar deles, que é o banco das testemunhas. Prefiro o banco dos réus, que fica logo atrás, donde eu os posso ouvir com clareza.
E ver-lhes o corpo a tremer, como já vi noutras testemunhas.
toda a verdade
À medida que esta armada de testemunhas vai desfilando em tribunal - algumas matando-se umas às outras - a verdade vai lentamente emergindo.
O que é que aconteceu, afinal, e que conduziu a este processo judicial?
Foi assim:
1) Em certa altura, a administração do HSJ - que me tinha pedido para prosseguir o Projecto Joãozinho por via mecenática e que se tinha comprometido para esse efeito - chega à conclusão, certa ou erradamente, que se meteu numa alhada.
A partir daí vai procurar boicotar a obra e o trabalho da Associação Joãozinho.
2) Uma oportunidade de ouro surge quando, estando os trabalhos já a decorrer, se lembra de impor a assinatura de um Protocolo como condição sine qua non para a sua prossecução.
3) O HSJ tem os seus próprios serviços jurídicos. Mas, não desejando a administração do HSJ dar a cara por aquilo que estava a fazer, encomenda o Protocolo à sociedade de advogados Cuatrecasas. A Cuatrecasas é uma poderosa e centenária sociedade de advogados, a segunda maior da Península Ibérica e uma das maiores da Europa.
4) O documento chega à Associação via administração do HSJ e com o timbre da Cuatrecasas. É um documento absolutamente não-assinável pelo seu carácter leonino e ingrato e, ademais, tem duas cláusulas (4ª e 10ª) que são impossíveis de cumprir.
5) A Associação Joãozinho procura negociar o documento com a administração do HSJ. Mas esta encolhe os ombros e diz que nada pode fazer porque o documento foi feito pelos advogados da Cuatrecasas, ao mesmo tempo que espera que eu fique atemorizado com o nome e o poder da sociedade, e desista (não assinando o documento e matando o Joãozinho ali).
6) Engana-se. Eu vou à televisão e desanco a Cuatrecasas.
7) A administração do HSJ afasta imediatamente a Cuatrecasas do processo e o documento final é fechado, por parte do HSJ, por uma jurista pertencente aos seus serviços jurídicos internos.
8) Passa-se entretanto um mês sobre o fecho do documento, mas ele nunca mais é assinado pela administração do HSJ, mantendo a obra parada.
9) Eu chego de novo à televisão e desanco desta vez a administração do HSJ na pessoa do seu número dois, João Oliveira. O documento é assinado uma semana depois (a 7 de Julho).
10) Em resultado da minha primeira intervenção, a Cuatrecasas, e o seu director, põem-me dois processos judiciais por ofensas à sua reputação e bom-nome e arrolam como suas testemunhas os administradores do HSJ.
São eles que estão agora - embora a muito a custo - a contar toda a verdade em tribunal.
E a verdade que eles estão a contar não é bonita de se ver - nem para eles nem para a Cuatrecasas.
A ironia é que sou eu o réu e eles são os acusadores. Mas não deverá passar muito tempo até que a situação se inverta.
O que é que aconteceu, afinal, e que conduziu a este processo judicial?
Foi assim:
1) Em certa altura, a administração do HSJ - que me tinha pedido para prosseguir o Projecto Joãozinho por via mecenática e que se tinha comprometido para esse efeito - chega à conclusão, certa ou erradamente, que se meteu numa alhada.
A partir daí vai procurar boicotar a obra e o trabalho da Associação Joãozinho.
2) Uma oportunidade de ouro surge quando, estando os trabalhos já a decorrer, se lembra de impor a assinatura de um Protocolo como condição sine qua non para a sua prossecução.
3) O HSJ tem os seus próprios serviços jurídicos. Mas, não desejando a administração do HSJ dar a cara por aquilo que estava a fazer, encomenda o Protocolo à sociedade de advogados Cuatrecasas. A Cuatrecasas é uma poderosa e centenária sociedade de advogados, a segunda maior da Península Ibérica e uma das maiores da Europa.
4) O documento chega à Associação via administração do HSJ e com o timbre da Cuatrecasas. É um documento absolutamente não-assinável pelo seu carácter leonino e ingrato e, ademais, tem duas cláusulas (4ª e 10ª) que são impossíveis de cumprir.
5) A Associação Joãozinho procura negociar o documento com a administração do HSJ. Mas esta encolhe os ombros e diz que nada pode fazer porque o documento foi feito pelos advogados da Cuatrecasas, ao mesmo tempo que espera que eu fique atemorizado com o nome e o poder da sociedade, e desista (não assinando o documento e matando o Joãozinho ali).
6) Engana-se. Eu vou à televisão e desanco a Cuatrecasas.
7) A administração do HSJ afasta imediatamente a Cuatrecasas do processo e o documento final é fechado, por parte do HSJ, por uma jurista pertencente aos seus serviços jurídicos internos.
8) Passa-se entretanto um mês sobre o fecho do documento, mas ele nunca mais é assinado pela administração do HSJ, mantendo a obra parada.
9) Eu chego de novo à televisão e desanco desta vez a administração do HSJ na pessoa do seu número dois, João Oliveira. O documento é assinado uma semana depois (a 7 de Julho).
10) Em resultado da minha primeira intervenção, a Cuatrecasas, e o seu director, põem-me dois processos judiciais por ofensas à sua reputação e bom-nome e arrolam como suas testemunhas os administradores do HSJ.
São eles que estão agora - embora a muito a custo - a contar toda a verdade em tribunal.
E a verdade que eles estão a contar não é bonita de se ver - nem para eles nem para a Cuatrecasas.
A ironia é que sou eu o réu e eles são os acusadores. Mas não deverá passar muito tempo até que a situação se inverta.
apertar
Eu sonho com o dia em que a Justiça - porque é de uma questão de justiça que se trata - comece a apertar as balls aos advogados que fazem aos seus clientes aquilo que fizeram os que são mencionados em baixo.
especialistas
A sociedade de advogados Cuatrecasas meteu os ex-administradores do HSJ e, por arrastamento, os actuais, numa alhada - é a conclusão do meu post anterior.
As grandes sociedades de advogados são especialistas nisso - meter os seus próprios clientes em alhadas.
A alhada em que outras grandes sociedades de advogados meteram o Cristiano Ronaldo - e a que faço referência aqui - vai custar ao jogador 25 milhões de euros. Ele, no fim, é que vai ter de se declarar "culpado" e arrostar com todas as consequências disso.
Vamos ver quanto pode custar aos administradores do HSJ.
Reverterá tudo a favor do Joãozinho.
As grandes sociedades de advogados são especialistas nisso - meter os seus próprios clientes em alhadas.
A alhada em que outras grandes sociedades de advogados meteram o Cristiano Ronaldo - e a que faço referência aqui - vai custar ao jogador 25 milhões de euros. Ele, no fim, é que vai ter de se declarar "culpado" e arrostar com todas as consequências disso.
Vamos ver quanto pode custar aos administradores do HSJ.
Reverterá tudo a favor do Joãozinho.
uma alhada
Há momentos definidores.
Aconteceu na última sessão do meu julgamento quando estava a ser interrogado o Dr. João Oliveira, testemunha de acusação e ex-administrador do HSJ.
Perguntaram-lhe como é que reagiu ao meu comentário televisivo.
Respondeu assim:
-Sentimos que nos tínhamos metido numa alhada...
O interrogatório prosseguiu sem mais referência ao assunto.
Procurei interpretar a resposta, que me pareceu espontânea e genuína.
Em primeiro lugar, era uma declaração explícita de auto-incriminação. Quem se sente metido numa alhada procura livrar-se dela e isso explica o boicote que, a partir de certa altura, a administração do HSJ organizou à obra do Joãozinho e à Associação Joãozinho.
Nunca saberei ao certo a razão desse sentimento. Talvez porque a Associação Joãozinho, pouco mais de 13 meses após ter sido constituída, pôs a obra no chão e a andar. Foi um trabalho extraordinário de dedicação, eficácia, espírito de iniciativa e sentido de missão. E tudo isso chocou com uma grande instituição do Estado, ronceira, burocrática, acomodada às suas rotinas, à sua sobranceria e aos seus salamaleques, em que o trabalho consiste em cumprir procedimentos e não em atingir objectivos.
Talvez tenha sido isso. Se me tivessem falado, eu teria ajudado a remover o desconforto. Mas não. Em lugar disso, viraram costas aos compromissos que tinham assumido, começaram a boicotar a obra, deixaram-me nas mãos um contrato de 20 milhões de euros, uma obra paralisada, muitos outros compromissos por satisfazer, e uma missão por cumprir.
Procuraram matar a obra do Joãozinho e a Associação Joãozinho, objectivos que a administração seguinte viria a prosseguir até hoje, sem nunca conseguir.
Não, naquela altura os administradores do HSJ não estavam metidos em alhada nenhuma.
Agora é que parecem estar - cortesia da Cuatrecasas.
Aconteceu na última sessão do meu julgamento quando estava a ser interrogado o Dr. João Oliveira, testemunha de acusação e ex-administrador do HSJ.
Perguntaram-lhe como é que reagiu ao meu comentário televisivo.
Respondeu assim:
-Sentimos que nos tínhamos metido numa alhada...
O interrogatório prosseguiu sem mais referência ao assunto.
Procurei interpretar a resposta, que me pareceu espontânea e genuína.
Em primeiro lugar, era uma declaração explícita de auto-incriminação. Quem se sente metido numa alhada procura livrar-se dela e isso explica o boicote que, a partir de certa altura, a administração do HSJ organizou à obra do Joãozinho e à Associação Joãozinho.
Nunca saberei ao certo a razão desse sentimento. Talvez porque a Associação Joãozinho, pouco mais de 13 meses após ter sido constituída, pôs a obra no chão e a andar. Foi um trabalho extraordinário de dedicação, eficácia, espírito de iniciativa e sentido de missão. E tudo isso chocou com uma grande instituição do Estado, ronceira, burocrática, acomodada às suas rotinas, à sua sobranceria e aos seus salamaleques, em que o trabalho consiste em cumprir procedimentos e não em atingir objectivos.
Talvez tenha sido isso. Se me tivessem falado, eu teria ajudado a remover o desconforto. Mas não. Em lugar disso, viraram costas aos compromissos que tinham assumido, começaram a boicotar a obra, deixaram-me nas mãos um contrato de 20 milhões de euros, uma obra paralisada, muitos outros compromissos por satisfazer, e uma missão por cumprir.
Procuraram matar a obra do Joãozinho e a Associação Joãozinho, objectivos que a administração seguinte viria a prosseguir até hoje, sem nunca conseguir.
Não, naquela altura os administradores do HSJ não estavam metidos em alhada nenhuma.
Agora é que parecem estar - cortesia da Cuatrecasas.
17 março 2018
incompetente
Um dia uma filha minha, que tinha então uns 11 ou 12 anos, foi apanhada a fumar escondida entre os arbustos do recreio do colégio, juntamente com uma amiga da mesma idade.
O colégio era de freiras que mantinham uma disciplina estrita. A freira que descobriu o delito telefonou prontamente à mãe da fumadora furtiva, a qual teve de comparecer imediatamente no local para ouvir a queixa em versão completa e dar o primeiro ralhete à filha in loco.
À noite seria a minha vez. A arguida - que é assim que eu agora me refiro a quem está indiciado por algum crime - estava sentada à minha direita, à mesa do jantar. Reinava o silêncio na sala, todos com cara de caso, à espera que eu abrisse a boca.
Foi então que resolvi falar para arrumar de vez com o assunto:
Olha... eu estou zangado contigo não por tu teres fumado... porque isso ... eu também fumava às escondidas dos meus pais quando tinha a tua idade...A diferença é que eu nunca fui apanhado...os meus pais nunca foram chamados à escola por eu ter sido apanhado a fumar...Agora tu ...incomodaste a tua mãe que foi chamada ao colégio... tu és uma fumadora furtiva incompetente...deixaste-te apanhar... e é isso que me aborrece...seres uma incompetente!...
Nos anos que se seguiram, ela deve ter continuado a fumar furtivamente e às escondidas dos pais. Mas nunca mais foi apanhada.
É a incompetência - e, para além disso, a reincidência - que hoje me aborrecem no Secretário de Estado da Saúde Fernando Araújo. Já há um ano, ele tinha sido apanhado a mentir (cf. aqui, cap. 68). É um mentiroso incompetente - pensei na altura -, relembrando o episódio da minha filha. Apanha-se facilmente.
Ao vê-lo ontem na TV, disse para comigo: "É ainda mais do que eu pensava. Não é apenas um mentiroso incompetente. É também reincidente."
O colégio era de freiras que mantinham uma disciplina estrita. A freira que descobriu o delito telefonou prontamente à mãe da fumadora furtiva, a qual teve de comparecer imediatamente no local para ouvir a queixa em versão completa e dar o primeiro ralhete à filha in loco.
À noite seria a minha vez. A arguida - que é assim que eu agora me refiro a quem está indiciado por algum crime - estava sentada à minha direita, à mesa do jantar. Reinava o silêncio na sala, todos com cara de caso, à espera que eu abrisse a boca.
Foi então que resolvi falar para arrumar de vez com o assunto:
Olha... eu estou zangado contigo não por tu teres fumado... porque isso ... eu também fumava às escondidas dos meus pais quando tinha a tua idade...A diferença é que eu nunca fui apanhado...os meus pais nunca foram chamados à escola por eu ter sido apanhado a fumar...Agora tu ...incomodaste a tua mãe que foi chamada ao colégio... tu és uma fumadora furtiva incompetente...deixaste-te apanhar... e é isso que me aborrece...seres uma incompetente!...
Nos anos que se seguiram, ela deve ter continuado a fumar furtivamente e às escondidas dos pais. Mas nunca mais foi apanhada.
É a incompetência - e, para além disso, a reincidência - que hoje me aborrecem no Secretário de Estado da Saúde Fernando Araújo. Já há um ano, ele tinha sido apanhado a mentir (cf. aqui, cap. 68). É um mentiroso incompetente - pensei na altura -, relembrando o episódio da minha filha. Apanha-se facilmente.
Ao vê-lo ontem na TV, disse para comigo: "É ainda mais do que eu pensava. Não é apenas um mentiroso incompetente. É também reincidente."
Paula Rebelo
A "notícia" dada ontem pelo Secretário de Estado Fernando Araújo de que o Governo disponibilizou dinheiro para a obra do Joãozinho é um remake de uma "notícia" idêntica lançada para a comunicação social pela administração do HSJ e o Ministério da Saúde há cerca de um ano.
Na altura, a jornalista-de-mão foi a Margarida Gomes do Público.
Agora, a jornalista-de-mão é a Paula Rebelo da RTP- Porto.
Aquilo que então se seguiu está descrito no meu livro Joãozinho, entre os caps. 68 e 74.
Na altura, a jornalista-de-mão foi a Margarida Gomes do Público.
Agora, a jornalista-de-mão é a Paula Rebelo da RTP- Porto.
Aquilo que então se seguiu está descrito no meu livro Joãozinho, entre os caps. 68 e 74.
pânico
O que é que se passa, afinal, com o Joãozinho, para justificar a agitação mediática à volta dele nos últimos dias?
A administração do HSJ está em pânico - a actual e, mais ainda, a precedente.
A administração do HSJ está em pânico - a actual e, mais ainda, a precedente.
22 milhões?
Não é só imaginar o Ministério das Finanças a efectuar uma transferência de dinheiro para o HSJ antes de conceder a respectiva autorização, que descredibiliza a mensagem do Secretário de Estado Fernando Araújo.
É também o montante envolvido - 22 milhões de euros.
Este montante é referido em legenda no link acima, e quem tiver acesso à notícia completa da RTP verá que ela é precedida pela introdução de um jornalista dizendo que o montante transferido é de 22 milhões de euros (uma informação que ele só pode ter obtido do próprio Secretário de Estado).
22 milhões?
Ora, a obra, tal como foi contratualizada em 2015 entre a Associação Joãozinho e o consórcio construtor, tem um custo de 20.2 milhões de euros.
Entretanto, desde que a obra parou há dois anos, e a nova administração do HSJ entrou em funções, ela mandou redimensionar o projecto, e foi o próprio presidente do HSJ que me informou que a obra tem agora um custo de 15 milhões.
A pergunta que se põe é óbvia.
Para quê transferir 22 milhões de euros para o HSJ fazer uma obra que só custa 15?
É também o montante envolvido - 22 milhões de euros.
Este montante é referido em legenda no link acima, e quem tiver acesso à notícia completa da RTP verá que ela é precedida pela introdução de um jornalista dizendo que o montante transferido é de 22 milhões de euros (uma informação que ele só pode ter obtido do próprio Secretário de Estado).
22 milhões?
Ora, a obra, tal como foi contratualizada em 2015 entre a Associação Joãozinho e o consórcio construtor, tem um custo de 20.2 milhões de euros.
Entretanto, desde que a obra parou há dois anos, e a nova administração do HSJ entrou em funções, ela mandou redimensionar o projecto, e foi o próprio presidente do HSJ que me informou que a obra tem agora um custo de 15 milhões.
A pergunta que se põe é óbvia.
Para quê transferir 22 milhões de euros para o HSJ fazer uma obra que só custa 15?
16 março 2018
over the skies
According to official newspaper Público, on January 19th, 2017, the Portuguese Government freed 21 million euros over the skies of the capital city of Lisbon.
They never reached its destination, St. John's Hospital in Oporto.
More than a year later - according to official TV channel, RTP - on March 16th, 2018, new money is sent to St. John's Hospital, this time by wire tranfer.
The authorization from the Finance Ministry is lagging behind but is expected soon in Oporto.
They never reached its destination, St. John's Hospital in Oporto.
More than a year later - according to official TV channel, RTP - on March 16th, 2018, new money is sent to St. John's Hospital, this time by wire tranfer.
The authorization from the Finance Ministry is lagging behind but is expected soon in Oporto.
Caso único
Hoje na RTP:
"O dinheiro já foi transferido para o Hospital e a autorização para o utilizar chegará muito em breve."
Caso único na administração pública portuguesa. O dinheiro chega antes da autorização.
Já há um ano atrás o Governo tinha libertado 21 milhões para o efeito, mas como deve ter vindo pelos ares (é o que sugere o verbo libertar), perdeu-se pelo caminho e nunca chegou ao destino.
Desta vez, o dinheiro já chegou. Falta é o papel com a autorização.
Que graça... o dinheiro chegar antes da autorização...
Anteontem (cf. aqui), o dinheiro precisava de autorização do Ministério das Finanças para ser transferido para o HSJ. Hoje, já chegou, mas sem a autorização do Ministério das Finanças.
A questão é a seguinte:
Eles querem criar a ideia na opinião pública de que o dinheiro (do Estado) está disponível para fazer a obra do Joãozinho e que, se a obra não se faz, é porque a Associação Joãozinho está a ocupar o espaço com o estaleiro da obra. O mau da fita é a Associação Joãozinho na pessoa do seu presidente.
A realidade é exactamente ao contrário. Eles desafiam-me, pois, para uma guerra mediática, como se já não me bastasse a guerra judicial que mantenho com a Cuatrecasas.
Vão tê-la. E, como na outra, serei eu a prevalecer para que as crianças possam finalmente ter o hospital pediátrico que lhes foi prometido pela Associação Joãozinho e que o Estado nunca lhes deu.
Eles (*) disparam a partir da estação oficial - a RTP -, eu disparo a partir do Portugal Contemporâneo.
É o Portugal Contemporâneo (**) que os tem levado a reagir e a aparecer na comunicação social nos últimos dias a falar sobre a obra do Joãozinho (cf. também aqui). O objectivo - é preciso ter sempre presente - é agora o de me fazer parecer mal e de me tornar o culpado perante a opinião pública por a obra do Joãozinho não se fazer.
É a ironia das ironias. Depois de réu perante um tribunal judicial ser também réu perante a opinião pública (***).
(*) "Eles" são aqui a administração do HSJ, representada pelo seu presidente, António Oliveira e Silva, e o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo. São amigos. De facto, o último é o director do Serviço de Sangue do HSJ que está a impedir o progresso da obra.
(**) Só tenho estatísticas para o número de partilhas de posts do Portugal Contemporâneo, não para o número de leitores. O número médio de partilhas é de mil por dia e, nos últimos tempos, os posts mais partilhados são os que se referem à obra do Joãozinho. A minha estimativa de leitores do blogue é de 5 a 6 mil por dia.
(***) É de notar a coincidência seguinte. No pico do debate judicial, em que os ex-administradores do HSJ têm "apanhado nas lonas" como gente grande, o problema do Joãozinho aparece subitamente "resolvido".
"O dinheiro já foi transferido para o Hospital e a autorização para o utilizar chegará muito em breve."
Caso único na administração pública portuguesa. O dinheiro chega antes da autorização.
Já há um ano atrás o Governo tinha libertado 21 milhões para o efeito, mas como deve ter vindo pelos ares (é o que sugere o verbo libertar), perdeu-se pelo caminho e nunca chegou ao destino.
Desta vez, o dinheiro já chegou. Falta é o papel com a autorização.
Que graça... o dinheiro chegar antes da autorização...
Anteontem (cf. aqui), o dinheiro precisava de autorização do Ministério das Finanças para ser transferido para o HSJ. Hoje, já chegou, mas sem a autorização do Ministério das Finanças.
A questão é a seguinte:
Eles querem criar a ideia na opinião pública de que o dinheiro (do Estado) está disponível para fazer a obra do Joãozinho e que, se a obra não se faz, é porque a Associação Joãozinho está a ocupar o espaço com o estaleiro da obra. O mau da fita é a Associação Joãozinho na pessoa do seu presidente.
A realidade é exactamente ao contrário. Eles desafiam-me, pois, para uma guerra mediática, como se já não me bastasse a guerra judicial que mantenho com a Cuatrecasas.
Vão tê-la. E, como na outra, serei eu a prevalecer para que as crianças possam finalmente ter o hospital pediátrico que lhes foi prometido pela Associação Joãozinho e que o Estado nunca lhes deu.
Eles (*) disparam a partir da estação oficial - a RTP -, eu disparo a partir do Portugal Contemporâneo.
É o Portugal Contemporâneo (**) que os tem levado a reagir e a aparecer na comunicação social nos últimos dias a falar sobre a obra do Joãozinho (cf. também aqui). O objectivo - é preciso ter sempre presente - é agora o de me fazer parecer mal e de me tornar o culpado perante a opinião pública por a obra do Joãozinho não se fazer.
É a ironia das ironias. Depois de réu perante um tribunal judicial ser também réu perante a opinião pública (***).
(*) "Eles" são aqui a administração do HSJ, representada pelo seu presidente, António Oliveira e Silva, e o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo. São amigos. De facto, o último é o director do Serviço de Sangue do HSJ que está a impedir o progresso da obra.
(**) Só tenho estatísticas para o número de partilhas de posts do Portugal Contemporâneo, não para o número de leitores. O número médio de partilhas é de mil por dia e, nos últimos tempos, os posts mais partilhados são os que se referem à obra do Joãozinho. A minha estimativa de leitores do blogue é de 5 a 6 mil por dia.
(***) É de notar a coincidência seguinte. No pico do debate judicial, em que os ex-administradores do HSJ têm "apanhado nas lonas" como gente grande, o problema do Joãozinho aparece subitamente "resolvido".
Grandchild
Emmanuelle Grandchild, the defence lawyer for Peter Throw, hits accusation witness John Olivetree last Wednesday at the Littlebushes arena.
This photo shows how the fight ended.
This photo shows how the fight ended.
The Incarnations
Adrian Incarnation and his son, Richard Incarnation, the lawyers for the Spanish Fourhouses armada, trying to survive last Wednesday in the seas of Littlebushes.
On that very same day, Peter Throw can be seen here surfing the waves of Littlebushes beach.
Conclusion: two incarnations are not enough to get Peter Throw. It takes eternity.
On that very same day, Peter Throw can be seen here surfing the waves of Littlebushes beach.
Conclusion: two incarnations are not enough to get Peter Throw. It takes eternity.
massive
The Throw Brothers take a break on the way back to Lisbon after their massive victory over the Spanish Fourhouses armada at the battle of Littlebushes last Wednesday.
15 março 2018
a grande revelação
Qual é, para mim, a grande revelação deste julgamento?
Os depoimentos dos ex-administradores do HSJ.
A constatação de que, a partir de certa altura, eles lidavam comigo de má-fé enquanto eu assinava um contrato de empreitada de 20 milhões de euros e assumia muitos outros compromissos verbais e escritos para responder ao pedido deles de construir, por via mecenática, a nova ala pediátrica do HSJ.
Apenas um pequeno conforto, que alguém exprimiu no final da sessão de ontem: "Os réus estão a ser eles".
Os depoimentos dos ex-administradores do HSJ.
A constatação de que, a partir de certa altura, eles lidavam comigo de má-fé enquanto eu assinava um contrato de empreitada de 20 milhões de euros e assumia muitos outros compromissos verbais e escritos para responder ao pedido deles de construir, por via mecenática, a nova ala pediátrica do HSJ.
Apenas um pequeno conforto, que alguém exprimiu no final da sessão de ontem: "Os réus estão a ser eles".
Resolução do Conselho de Administração do Centro Hospital de S. João, EPE
O projecto "Um Lugar para o Joãozinho", visando a construção da ala pediátrica do Centro Hospitalar de S. João - Hospital Pediátrico Integrado, atingiu um nível de notoriedade que o torna irreversível. Importa, por isso, encontrar métodos de agilizar os processos e incrementar a angariação de fundos que permitam a concretização da obra. O início da construção da ala pediátrica constituirá uma forma de incentivara notoriedade e facilitar a obtenção dos meios adicionais necessários.
O Exmo. Senhor Professor Doutor Pedro Arroja, personalidade de reconhecido mérito académico, profissional e social, disponibilizou-se para criar uma associação sem fins lucrativos, de carácter humanitário, que tenha como objectivo a concretização do Hospital Pediátrico Integrado.
O Conselho de Administração do Centro Hospitalar de S. João congratula-se com a proposta apresentada. decide apoiá-la e considera-a de extrema utilidade para a prossecução dos objectivos estratégicos e assistenciais desta unidade de saúde.
Finalmente, considera que uma vez constituída a referida associação, deve propor a assinatura de um protocolo que formalize e regule as relações entre as duas entidades e estabeleça o modo como se concretizará o apoio do Centro Hospitalar à associação que vier a ser criada.
Porto, 13 de Dezembro de 2013
ir embora
Eu costumo definir o "Portugal Contemporâneo" como o blogue que toda a gente lê mas que ninguém admite ter lido (embora o "toda a gente" seja um manifesto exagero).
O presidente do Conselho de Administração do HSJ, Dr. António Oliveira e Silva, é uma excepção porque já me admitiu, por mais de uma vez, que o lê.
E é a esta luz que eu gostaria de comentar as declarações que ele ontem plantou na reportagem sobre a pediatria do HSJ da RTP, no mesmo dia em que ex-administradores do HSJ eram chamados ao Tribunal de Matosinhos para testemunhar sobre o Joãozinho, tendo saído de lá bastante combalidos.
O ex-presidente António Ferreira testemunhou na sessão anterior (23 de Fevereiro). O ex-número dois do HSJ, João Oliveira, começou a testemunhar na sessão anterior e concluiu ontem. Ontem testemunhou também o ex-administrador Amaro Ferreira. Dos três, o que mais contribuiu para boicotar a obra do Joãozinho (em conluio com a Cuatrecasas) foi o segundo e foi também aquele que ontem saiu do tribunal mais dorido. KO técnico perpetrado por uma mulher.
Eu apenas depus na primeira sessão e tenho sido desde então mero espectador.
Desde a segunda sessão do julgamento que me apercebi que o tribunal, para além de se concentrar nos factos que rodearam o meu comentário televisivo, se mostrava interessado em conhecer outros pormenores da obra do Joãozinho. E assim voltou a acontecer ontem.
E foi então que fiz o seguinte raciocínio: "Se isto continua assim, o tribunal vai ficar a conhecer na totalidade a obra do Joãozinho e vai chegar à verdade toda, e que é a seguinte: o episódio do comentário televisivo e do documento que me foi imposto para assinar é apenas um dos vários episódios em que a administração do HSJ (naquele episódio concreto em conluio com a Cuatrecasas), a partir de certa altura procurou boicotar a obra do Joãozinho".
Se assim fôr - continuei o meu raciocínio -, é provável que saiam arguidos deste julgamento os três ex-administradores do HSJ e ainda alguns advogados da Cuatrecasas. E, em seguida, fui mais longe. A ser assim, a actual administração do HSJ, vendo o que lhe pode acontecer, vai imediatamente desimpedir o espaço, e a obra vai poder prosseguir.
Ora, aquilo que disse o presidente do HSJ ontem na RTP, para além de "matar" o Joãozinho, tem o seguinte significado. Primeiro, é ele a defender-se já contra uma possível acusação. Se amanhã o acusarem de boicotar a obra do Joãozinho, não tendo desimpedido o espaço a que estava obrigado pela cláusula 1ª do Protocolo assinado com a Associação, ele vai dizer que não o fez porque o Governo lhe prometeu dar o dinheiro para fazer a obra com fundos públicos.
Como, desde que tomou posse (há dois anos), anda constantemente a dizer que o Governo lhe fez esta promessa, sem que o dinheiro alguma vez apareça (porque não existe), ele surge também na reportagem a dar um xeque-mate ao Governo: "Não aguento mais isto. Ou me dão já o dinheiro, ou então vou-me embora".
Julgo que acabará por se ir embora.
O presidente do Conselho de Administração do HSJ, Dr. António Oliveira e Silva, é uma excepção porque já me admitiu, por mais de uma vez, que o lê.
E é a esta luz que eu gostaria de comentar as declarações que ele ontem plantou na reportagem sobre a pediatria do HSJ da RTP, no mesmo dia em que ex-administradores do HSJ eram chamados ao Tribunal de Matosinhos para testemunhar sobre o Joãozinho, tendo saído de lá bastante combalidos.
O ex-presidente António Ferreira testemunhou na sessão anterior (23 de Fevereiro). O ex-número dois do HSJ, João Oliveira, começou a testemunhar na sessão anterior e concluiu ontem. Ontem testemunhou também o ex-administrador Amaro Ferreira. Dos três, o que mais contribuiu para boicotar a obra do Joãozinho (em conluio com a Cuatrecasas) foi o segundo e foi também aquele que ontem saiu do tribunal mais dorido. KO técnico perpetrado por uma mulher.
Eu apenas depus na primeira sessão e tenho sido desde então mero espectador.
Desde a segunda sessão do julgamento que me apercebi que o tribunal, para além de se concentrar nos factos que rodearam o meu comentário televisivo, se mostrava interessado em conhecer outros pormenores da obra do Joãozinho. E assim voltou a acontecer ontem.
E foi então que fiz o seguinte raciocínio: "Se isto continua assim, o tribunal vai ficar a conhecer na totalidade a obra do Joãozinho e vai chegar à verdade toda, e que é a seguinte: o episódio do comentário televisivo e do documento que me foi imposto para assinar é apenas um dos vários episódios em que a administração do HSJ (naquele episódio concreto em conluio com a Cuatrecasas), a partir de certa altura procurou boicotar a obra do Joãozinho".
Se assim fôr - continuei o meu raciocínio -, é provável que saiam arguidos deste julgamento os três ex-administradores do HSJ e ainda alguns advogados da Cuatrecasas. E, em seguida, fui mais longe. A ser assim, a actual administração do HSJ, vendo o que lhe pode acontecer, vai imediatamente desimpedir o espaço, e a obra vai poder prosseguir.
Ora, aquilo que disse o presidente do HSJ ontem na RTP, para além de "matar" o Joãozinho, tem o seguinte significado. Primeiro, é ele a defender-se já contra uma possível acusação. Se amanhã o acusarem de boicotar a obra do Joãozinho, não tendo desimpedido o espaço a que estava obrigado pela cláusula 1ª do Protocolo assinado com a Associação, ele vai dizer que não o fez porque o Governo lhe prometeu dar o dinheiro para fazer a obra com fundos públicos.
Como, desde que tomou posse (há dois anos), anda constantemente a dizer que o Governo lhe fez esta promessa, sem que o dinheiro alguma vez apareça (porque não existe), ele surge também na reportagem a dar um xeque-mate ao Governo: "Não aguento mais isto. Ou me dão já o dinheiro, ou então vou-me embora".
Julgo que acabará por se ir embora.
14 março 2018
coincidência
Que coincidência.
Logo hoje, que no Tribunal de Matosinhos se discutiu pela terceira sessão consecutiva (a quarta é no dia 4 de Abril) o Projecto Joãozinho - a construção da nova ala pediátrica do HSJ por via mecenática.
É claro que aquilo que o Presidente do CA do HSJ diz acerca do Projecto Joãozinho é falso e eu estou já em contacto com a RTP para repor a verdade.
Que é a seguinte:
O Projecto Joãozinho está parado há dois anos porque a administração do HSJ não cumpre a Cláusula 1ª do Protocolo que assinou com a Associação Joãozinho e o consórcio Lucios-Somague e não desimpede o espaço, impedindo o avanço dos trabalhos.
O Projecto Joãozinho está parado por causa dele - presidente do CA do HSJ.
A anterior administração, em conluio com a sociedade de advogados Cuatrecasas, iniciou o boicote à obra e este presidente do HSJ (que é amigo do anterior) continuou-o.
Logo hoje, que no Tribunal de Matosinhos se discutiu pela terceira sessão consecutiva (a quarta é no dia 4 de Abril) o Projecto Joãozinho - a construção da nova ala pediátrica do HSJ por via mecenática.
É claro que aquilo que o Presidente do CA do HSJ diz acerca do Projecto Joãozinho é falso e eu estou já em contacto com a RTP para repor a verdade.
Que é a seguinte:
O Projecto Joãozinho está parado há dois anos porque a administração do HSJ não cumpre a Cláusula 1ª do Protocolo que assinou com a Associação Joãozinho e o consórcio Lucios-Somague e não desimpede o espaço, impedindo o avanço dos trabalhos.
O Projecto Joãozinho está parado por causa dele - presidente do CA do HSJ.
A anterior administração, em conluio com a sociedade de advogados Cuatrecasas, iniciou o boicote à obra e este presidente do HSJ (que é amigo do anterior) continuou-o.
Younger Throw
After such an extraordinary performance at the controls of USS Vincennes last week, Younger Throw deserves an accolade.
It so happens that he turns 62 today.
Happy birthday and long live Younger Throw.
Peter.
13 março 2018
youngest daughter
Peter Throw's youngest daughter gets her doctorate in Pharmacology and Neurosciences today at the University of Glasgow(*), just one day before her father risks being jailed for insanity.
Congratulations.
Daddy Peter.
(*) The University of Glasgow is the university where Peter Throw's ancestor, Adam Smith, taught and founded the science of Economics.
Congratulations.
Daddy Peter.
(*) The University of Glasgow is the university where Peter Throw's ancestor, Adam Smith, taught and founded the science of Economics.
John Olivetree
This is John Olivetree.
He is the man who, as former administrator of St. John Hospital, in conjunction with Fourhouses lawyers, most contributed so far to boycott the Little John paediatric hospital.
He is seen here taking Viagra to help his memory for tomorrow, as it broke down last time due to sinusitis.
He has since been promoted to the presidency of Royal Village Hospital.
He is the man who, as former administrator of St. John Hospital, in conjunction with Fourhouses lawyers, most contributed so far to boycott the Little John paediatric hospital.
He is seen here taking Viagra to help his memory for tomorrow, as it broke down last time due to sinusitis.
He has since been promoted to the presidency of Royal Village Hospital.
ready
Elder Throw at the commands of his F-16 lands this morning at Francis S. Sheep international airport in Oporto.
Younger Throw at the controls of USS Vincennes arrives early in the afternoon at the port of Littlebushes, Oporto.
(Check here how they departed from Lisbon ten days ago).
The survivors of the Spanish Fourhouses armada try to reach Littlebushes late this afternoon.
(Check here how they departed from Barcelona more than a week ago)
Younger Throw at the controls of USS Vincennes arrives early in the afternoon at the port of Littlebushes, Oporto.
(Check here how they departed from Lisbon ten days ago).
The survivors of the Spanish Fourhouses armada try to reach Littlebushes late this afternoon.
(Check here how they departed from Barcelona more than a week ago)
perigoso
A liberdade de expressão em Espanha.
Isto está a ficar perigoso na Península Ibérica.
Até o Rangel se queixa e não é Rei.
A Cuatrecasas também. Mas isso é porque o patrão é amigo do Rei.
Isto está a ficar perigoso na Península Ibérica.
Até o Rangel se queixa e não é Rei.
A Cuatrecasas também. Mas isso é porque o patrão é amigo do Rei.
11 março 2018
ius e derectum
O Pedro Arroja tem toda a razão quando diz, no post anterior, que um dos problemas dos juristas é serem formados em Direito, aquele palavrão de origem latina a que nos habituámos a fazer corresponder à «lei» e que, muitas vezes, nos leva para longe da «justiça».
Isto é tanto verdade que, nos anos longos que já levo a ensinar o pouco que sei, tenho a preocupação de começar todos os meus semestres lectivos por explicar reiteradamente aos meus alunos que o «direito» e a «lei» não são a mesma coisa, e que, frequentemente, estão nos antípodas um do outro.
Sucede, contudo, que a palavra «justiça», de que o Pedro fala, é, também ela, de origem latina e deriva do vocábulo romano «ius», que foi a forma mais antiga que os romanos tiveram para expressar a ideia de direito. De facto, enquanto a palavra «ius» é dos primórdios da cidade de Roma (fundada algures por meados do século VIII a.C., havendo quem sugira a data precisa de 753 a.C.), a palavra «derectum» aplicada ao «ius», o «ius derectum», é-lhe em mil anos posterior, calculando-se que tenha tido as suas origens, com este sentido, nos séculos IV ou V d.C.. Por outro lado, a palavra «direito» não significa exactamente «lei», sendo este significado próprio dos sistemas romanísticos, como o nosso, influenciados que foram, a partir do século XII, pelo Direito Romano tardio ou justinianeu, no qual o direito e a lei eram a simples expressão da vontade do imperador. Se, contudo, atendermos ao significado da «common law» dos sistemas jurídicos anglo-saxónicos, que em boa hora escaparam à romanização jurídica tardia, constataremos que o conceito de «lei» e o de «direito» têm, nessas ordens normativas, um significado que antecede a lei soberana e muitas vezes a contraria através de outras fontes, como o costume e a jurisprudência. Por isso, meu caro Pedro, o jurista que atenda mais ao «derectum» do que ao «ius» será certamente um mau jurista, ou, pelo menos, um jurista que se arriscará a nem sempre estar do lado da justiça.
Donde vem, então, o Direito que não brota da vontade expressa do legislador soberano, que hoje determina uma coisa e amanhã o seu contrário? Da ordem social moral espontânea, a autoridade à qual todos os homens de boa vontade obedecem com naturalidade e a que os tribunais obrigarão aqueles que dela se querem afastar. Essa ordem espontânea, que essencialmente encontraremos nas normas ancestrais do direito privado, não carece da autoridade do legislador, a não ser para criar as condições para a sua observância. Tão pouco de autoridades personalizadas, seja o príncipe ou o papa, embora, um e outro, lhe possam ser muito úteis.
Donde vem, então, o Direito que não brota da vontade expressa do legislador soberano, que hoje determina uma coisa e amanhã o seu contrário? Da ordem social moral espontânea, a autoridade à qual todos os homens de boa vontade obedecem com naturalidade e a que os tribunais obrigarão aqueles que dela se querem afastar. Essa ordem espontânea, que essencialmente encontraremos nas normas ancestrais do direito privado, não carece da autoridade do legislador, a não ser para criar as condições para a sua observância. Tão pouco de autoridades personalizadas, seja o príncipe ou o papa, embora, um e outro, lhe possam ser muito úteis.
vem aí
Quem pensava que este blogue era meu, está muito enganado.
Ontem reapareceu o CN, que já não vinha aqui há anos. Para quem não saiba, o CN é anarquista.
E, agora, vem aí o verdadeiro dono do blogue, que também já não vinha a casa há anos.
Suponho que vem falar sobre temas da Justiça.
É preciso, no entanto, ter muito cuidado com a linguagem porque anda por aqui agora muito censor. A tal ponto que o blogue já foi denunciado no Tribunal de Matosinhos.
É proibido desancar. Isto vale sobretudo para o CN com aquela tendência que ele tem para desancar qualquer autoridade que lhe aparece pela frente.
Ontem reapareceu o CN, que já não vinha aqui há anos. Para quem não saiba, o CN é anarquista.
E, agora, vem aí o verdadeiro dono do blogue, que também já não vinha a casa há anos.
Suponho que vem falar sobre temas da Justiça.
É preciso, no entanto, ter muito cuidado com a linguagem porque anda por aqui agora muito censor. A tal ponto que o blogue já foi denunciado no Tribunal de Matosinhos.
É proibido desancar. Isto vale sobretudo para o CN com aquela tendência que ele tem para desancar qualquer autoridade que lhe aparece pela frente.
Justiça
O grande problema dos juristas é que são formados em Direito (do latim directus: normas, regras, leis) e não em Justiça.
Muitos acabam por se tornar uns chicos-espertos a manipular as leis como mais lhes convém, como acontecia com os fariseus.
Na realidade, fazendo uso do seu know-how técnico, passam a utilizar as leis e o sistema de Justiça para perpetrar o mal e a injustiça, que foi uma coisa que os fariseus também fizeram.
"Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados" (Mt:5-6)
Muitos acabam por se tornar uns chicos-espertos a manipular as leis como mais lhes convém, como acontecia com os fariseus.
Na realidade, fazendo uso do seu know-how técnico, passam a utilizar as leis e o sistema de Justiça para perpetrar o mal e a injustiça, que foi uma coisa que os fariseus também fizeram.
"Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados" (Mt:5-6)
Apanhe-os!
A cerimónia de lançamento da primeira-pedra teve lugar a 3 de Março de 2015 com a presença do primeiro-ministro (*). A primeira fase dos trabalhos iniciou-se nesse dia com a instalação do estaleiro da obra.
A 8 de Abril a Associação Joãozinho (AJ) é informada pelo HSJ de que os trabalhos não poderão prosseguir até que seja assinado um Protocolo entre as três instituições envolvidas. Nesta altura, está instalado o estaleiro da obra e vai iniciar-se a fase de demolições. (**)
Na semana seguinte, a AJ recebe o Protocolo com o timbre da Cuatrecasas. O Protocolo é globalmente uma palhaçada com a figura jurídica do Contrato a enquadrar uma relação mecenática.
Porém, as cláusulas mais decisivas são a cláusula 4ª e a cláusula 10ª:
a) Eu estava informado pelo presidente do HSJ (inclusivamente por carta) que, tratando-se de uma obra destinada a fins clínicos, não eram necessárias licenças. Mas, agora, o Protocolo impõe a obtenção de licenças.
b) E, sendo os terrenos pertença do HSJ, sou eu (AJ) que vou ter de obter as licenças junto da Câmara.(***)
c) Quando tivesse obtido as licenças, devia comunicar à administração do HSJ. Só nessa altura ela permitirá o recomeço dos trabalhos.
Mas se as licenças não eram, de facto, necessárias (seriam suprimidas na versão final do documento assinada em Julho, depois do meu comentário televisivo) por que é que elas me eram impostas (de forma reiterada, em duas versões sucessivas do documento) como condição sine qua non para que os trabalhos pudessem prosseguir?
Enquanto isto, as equipas de demolição estavam constituídas, e os custos a correr, aguardando que eu desse sinal para prosseguirem os trabalhos.
Se eu não fizesse nada, o sinal iria demorar muitos meses, talvez anos, a chegar.
Durante mais de um mês, procurei negociar, sem resultado.
Cheguei ao Porto Canal - onde comentava todas as semanas e falava sobre o andamento da obra do Joãozinho - e resolvi o problema (viriam a surgir outros depois). Os crimes estão aqui.
Há muito que eu deixei de estar preocupado em defender-me, se é que alguma vez estive. A minha preocupação agora é o ataque. Porém, na situação em que me encontro no tribunal - a de réu - não é fácil ser eu a lançar a ofensiva.
Nas reuniões que tive nos últimos dias com a minha advogada para lhe fornecer o armamento, o pedido mais insistente que lhe fiz foi o seguinte: "Apanhe-os!...Por favor... Apanhe-os!"
_________________________________
(*) Um daqueles trapalhões mencionados aqui entre os 13 primeiros lugares (é o 11º), está a procurar convencer o tribunal que a obra do Joãozinho era um projecto sem credibilidade empreendido por um louco. Não obstante, o primeiro-ministro deu-lhe cobertura. E também o Ministério da Saúde (despacho aceitando a obra), o Ministério da Segurança Social (concedendo-lhe o estatuto de utilidade pública) e o Tribunal de Contas (passando a pente fino a sua arquitectura financeira) e ainda gestores de grandes empresas assinando com ele acordos de mecenato. De facto, o Estado português deve estar louco - louco por, menos de um ano depois, nomear para presidente do Hospital de Vila Real um tipório deste calibre. Ver mais aqui. É claro que ele levou logo a Cuatrecasas atrás de si (cf. aqui, contrato de 02-01-2017, Centro Hospital de Trás os Montes e Alto Douro). Compinchas é para sempre.
(**) Os trabalhos só viriam a ser retomados a 2 de Novembro, com a fase de demolições (cf. aqui). Este ponto é importante porque os trapalhões - incluindo o Paulo Rangel - estão a tentar persuadir o tribunal que, na altura do meu comentário a 25 de Maio, não havia nenhuns trabalhos feitos. Na realidade havia - o estaleiro da obra tinha sido instalado, e foi a sua interrupção que me levou a ir à televisão. Trata-se da cerca exterior azul e das pequenas edificações metálicas no interior destinadas aos engenheiros e outro pessoal da obra (cf. também aqui e aqui)
(***) Olhando em retrospectiva, esta é a parte que mais me diverte. Imaginar-me - eu, que não sei mudar um fusível - em reuniões com os arquitectos e engenheiros da Câmara a discutir o projecto de arquitectura e engenharia de um hospital pediátrico de 5 andares e 20 milhões de euros elaborado pelo HSJ (enquanto o pessoal técnico do HSJ - arquitectos e engenheiros - e os seus administradores permaneciam confortavelmente resfastelados nos seus gabinetes do Hospital)
A 8 de Abril a Associação Joãozinho (AJ) é informada pelo HSJ de que os trabalhos não poderão prosseguir até que seja assinado um Protocolo entre as três instituições envolvidas. Nesta altura, está instalado o estaleiro da obra e vai iniciar-se a fase de demolições. (**)
Na semana seguinte, a AJ recebe o Protocolo com o timbre da Cuatrecasas. O Protocolo é globalmente uma palhaçada com a figura jurídica do Contrato a enquadrar uma relação mecenática.
Porém, as cláusulas mais decisivas são a cláusula 4ª e a cláusula 10ª:
a) Eu estava informado pelo presidente do HSJ (inclusivamente por carta) que, tratando-se de uma obra destinada a fins clínicos, não eram necessárias licenças. Mas, agora, o Protocolo impõe a obtenção de licenças.
b) E, sendo os terrenos pertença do HSJ, sou eu (AJ) que vou ter de obter as licenças junto da Câmara.(***)
c) Quando tivesse obtido as licenças, devia comunicar à administração do HSJ. Só nessa altura ela permitirá o recomeço dos trabalhos.
Mas se as licenças não eram, de facto, necessárias (seriam suprimidas na versão final do documento assinada em Julho, depois do meu comentário televisivo) por que é que elas me eram impostas (de forma reiterada, em duas versões sucessivas do documento) como condição sine qua non para que os trabalhos pudessem prosseguir?
Enquanto isto, as equipas de demolição estavam constituídas, e os custos a correr, aguardando que eu desse sinal para prosseguirem os trabalhos.
Se eu não fizesse nada, o sinal iria demorar muitos meses, talvez anos, a chegar.
Durante mais de um mês, procurei negociar, sem resultado.
Cheguei ao Porto Canal - onde comentava todas as semanas e falava sobre o andamento da obra do Joãozinho - e resolvi o problema (viriam a surgir outros depois). Os crimes estão aqui.
Há muito que eu deixei de estar preocupado em defender-me, se é que alguma vez estive. A minha preocupação agora é o ataque. Porém, na situação em que me encontro no tribunal - a de réu - não é fácil ser eu a lançar a ofensiva.
Nas reuniões que tive nos últimos dias com a minha advogada para lhe fornecer o armamento, o pedido mais insistente que lhe fiz foi o seguinte: "Apanhe-os!...Por favor... Apanhe-os!"
_________________________________
(*) Um daqueles trapalhões mencionados aqui entre os 13 primeiros lugares (é o 11º), está a procurar convencer o tribunal que a obra do Joãozinho era um projecto sem credibilidade empreendido por um louco. Não obstante, o primeiro-ministro deu-lhe cobertura. E também o Ministério da Saúde (despacho aceitando a obra), o Ministério da Segurança Social (concedendo-lhe o estatuto de utilidade pública) e o Tribunal de Contas (passando a pente fino a sua arquitectura financeira) e ainda gestores de grandes empresas assinando com ele acordos de mecenato. De facto, o Estado português deve estar louco - louco por, menos de um ano depois, nomear para presidente do Hospital de Vila Real um tipório deste calibre. Ver mais aqui. É claro que ele levou logo a Cuatrecasas atrás de si (cf. aqui, contrato de 02-01-2017, Centro Hospital de Trás os Montes e Alto Douro). Compinchas é para sempre.
(**) Os trabalhos só viriam a ser retomados a 2 de Novembro, com a fase de demolições (cf. aqui). Este ponto é importante porque os trapalhões - incluindo o Paulo Rangel - estão a tentar persuadir o tribunal que, na altura do meu comentário a 25 de Maio, não havia nenhuns trabalhos feitos. Na realidade havia - o estaleiro da obra tinha sido instalado, e foi a sua interrupção que me levou a ir à televisão. Trata-se da cerca exterior azul e das pequenas edificações metálicas no interior destinadas aos engenheiros e outro pessoal da obra (cf. também aqui e aqui)
(***) Olhando em retrospectiva, esta é a parte que mais me diverte. Imaginar-me - eu, que não sei mudar um fusível - em reuniões com os arquitectos e engenheiros da Câmara a discutir o projecto de arquitectura e engenharia de um hospital pediátrico de 5 andares e 20 milhões de euros elaborado pelo HSJ (enquanto o pessoal técnico do HSJ - arquitectos e engenheiros - e os seus administradores permaneciam confortavelmente resfastelados nos seus gabinetes do Hospital)
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