18 fevereiro 2012

em todos

Quando há dias figurei a economia católica como uma edifício de três andares em forma piramidal, em que o andar de base e o primeiro é o andar do Amor - assente na dádiva -, o segundo é o andar do Mercado - assente na troca - e o último e o mais estreito é o andar do Estado - assente na imposição -, a questão seguinte que me ocorreu foi: e, agora, como passar daqui para a organização concreta na provisão de cada bem ou serviço? Por exemplo, como organizar a produção de azeite, no primeiro andar, no segundo ou no terceiro?

A resposta foi dada numa troca de comentários entre o Miguel e a zazie neste post, a propósito da produção, não de azeite, mas de serviços de saúde. E a resposta é: em todos.

Transcrevo a seguir os comentário, livremente editados por mim.

"O ideal seria uma conjugação dos três andares, tentando que a sociedade suprisse uma parte das necessidades pelo efeito de dádiva (misericórdias, p. ex), que o mercado suprisse outra (para quem quer e/ou pode pagar) e que ao Estado ficassem reservadas funções específicas, como emergência médica (INEM), serviços obrigatórios para todos (como vacinas, p. ex.), e que nos outros serviços fosse apenas subsidiário, suprindo as deficiências dos outros sistemas, podendo também actuar em conjugação e aumentando ou diminuindo a sua participação em função das necessidades.
E o pagamento devia ser escalonado de acordo com as possibilidades de cada um porque não faz sentido que alguém muito rico use os serviços gratuitos da mesma forma que quem não tem possiblidade de os pagar".
Os serviços de saúde são um bem essencial à vida das pessoas e portanto devem estar sediados no primeiro andar do edifício para que possam ser acessíveis a todos. Dito isto, os outros andares não devem ser excluídos da provisão de serviços de saúde até porque, como argumentei no post anterior, a cultura católica não admite a exclusão e, quando é excluída, rapidamente se infiltra por todo o lado. Por isso, a provisão de serviços de saúde deve poder fluir livremente para os andares superiores, segundo uma hierarquia de necessidades e de capacidade das populações para as satisfazer, e reflectindo o carácter subsidiário destes andares.
E a produção de perfumes, em que andar é que deve ser realizada? A resposta é ainda: em todos, mas a sede já não deve ser o primeiro andar, mas o segundo - o andar do Mercado. Porém, nada deve proibir quem queira fazer perfumes para os dar que o possa fazer, ou que o Estado, em circunstâncias muito excepcionais (v.g., uma revolução que destrua a iniciativa privada) assegure temporariamente a produção de perfumes à comunidade.

Sem comentários: