Infelizmente, o plano de ajuda à Grécia não pôs um tecto nos juros associados à dívida pública portuguesa e hoje a Yield das OT's a 10 anos superou os 6%. À medida que este indicador vai evoluindo e agravando o serviço de dívida nacional, aumenta a necessidade de um segundo PEC. Por isso, regressando ao meu post do dia 11 de Janeiro deste ano, intitulado "Consolidação Orçamental", onde avancei com uma proposta radical de correcção orçamental - na qual defendia um modelo diferente para Portugal, com cortes profundos na Despesa e uma revolução na estrutura das Receitas (impostos) -, vou avançar com uma nova proposta, porventura, mais próxima daquilo que, politicamente, será possível implementar nesta fase do campeonato.
Deste modo, a solução que agora proponho apenas envolve ajustamentos do lado da despesa, face ao registado em 2009 e que seriam aplicáveis ao período compreendido entre 2010 e 2013. Esses ajustamentos são: 1) a redução nominal das despesas de capital (investimento público) e dos consumos intermédios para metade do valor de 2009; 2) a redução nominal dos custos com pessoal na administração pública em 15% e; 3) a redução nominal de todas as prestações sociais e subsídios em 7,5%. Assim, apenas com estas medidas - ou seja, sem aumentos de impostos -, e assumindo um crescimento médio anual de 0,5% (inferior à estimativa do Governo) e uma taxa de juro de 7,5% (mais alta que a actual), seria possível equilibrar o Orçamento de Estado até 2013 e reduzir a dívida pública em proporção do PIB, algo que, na minha opinião, não será atingido com o actual PEC. Em baixo, os meus cálculos:
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