26 julho 2009

ideias para a saúde

Este ano, deixei aqui um conjunto de propostas para a saúde em Portugal. A principal é retomar a visão fundadora do SNS: um serviço público destinado a proteger e defender a saúde dos portugueses.

Na minha opinião, o SNS de saúde deve ser inteiramente gratuito, no acesso, para todos. Financiado através do OE e descentralizado, de modo a que as populações possam gerir os recursos que lhes são alocados, segundo um método de capitação.

Se adoptarmos estas ideias podemos definir a percentagem do OE que podemos dedicar à saúde e garantir que esse montante não é ultrapassado. Eu proponho que seja 8,4% do PIB.

Alguns comentaristas, aqui do PC, têm questionado esta fasquia de 8,4%. Ora esta cifra corresponde às despesas com a saúde em Espanha e, simbolicamente, é um valor que devemos estabelecer como objectivo. Podemos argumentar o que quisermos, mas a verdade é que temos de ser competitivos com os nossos concorrentes e parceiros comerciais. Quem não aceitar este princípio que espere pelas consequências...

Os cortes que têm de ter lugar na próxima legislatura vão ser penosos para as populações. Eu proponho que, na saúde, se deixe os locais decidirem. Descentralizem, Autonomizem e Responsabilizem.

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