23 fevereiro 2009

a bater à porta


Os juristas são na vida pública em Portugal uma classe extraordinariamente divisiva e destruidora - é a tese que tenho vindo a defender. Que isto é assim, não deverá surpreender tendo em conta que Portugal é uma sociedade de cultura profundamente católica. Ao nível mais global, foram juristas que fracturaram e dividiram para sempre a unidade católica. Lutero e Calvino eram juristas, embora Lutero nunca tivesse chegado a acabar o curso. E não é também por acaso que a Igreja Católica nunca admitiu no seu seio um orgão legislativo, que seria um coio de juristas.

Curiosamente, foi também um jurista frustrado como Lutero - um estudante de Direito que nunca chegou a acabar o curso - que fez a Portugal aquilo que Lutero fez ao catolicismo - fracturou-o para sempre. Refiro-me ao Marquês de Pombal. Foi o Marquês que substituiu generalizadamente em Portugal, nas posições do poder, a classe dos professores - a sua elite natural - pela classe dos juristas.

A partir do reinado do Marquês, e ao longo dos últimos 250 anos, Portugal passou a oscilar continuamente entre períodos caracterizados pela desordem e a violência e períodos de relativa acalmia, sendo os primeiros sempre coincidentes com a predominância de juristas no poder. Esta tropa de desordeiros, como sugeriu D. Francisco de Lemos, passou a anunciar as crises mais graves da sociedade portuguesa sempre que predominou no poder.

Na realidade, considerem-se os períodos de maior desordem e violência na sociedade portuguesa ao longo dos últimos dois séculos e meio, como aquele que levou à a guerra civil de 1828-34, aquele que conduziu à queda da monarquia em 1910 ou aquele que antecedeu a revolução de 28 de Maio de 1926. A única constante é que os juristas predominavam no poder.

O primeiro desses períodos de desordem e violência, só contido por um clima de terror nunca visto no país, foi obviamente o próprio reinado do Marquês. Nunca se mataram tantas pessoas por razões políticas em Portugal. Estima-se que durante a governação do Marquês de Pombal mais de três mil pessoas tenham sido executadas por razões políticas, o que dá bem a ideia da capacidade dos juristas portugueses para fazerem justiça. O reinado do Marquês permanece como o período de maior crueldade na história de Portugal e ele como o governante mais cruel, a grande distância de todos os outros. Foram executadas nesse período mais pessoas do que em toda a história da Inquisição, que durou vários séculos, e as execuções revestiam frequentemente requintes de malvadez.

Todos os períodos de crise grave da sociedade portuguesa foram precedidos pelo predomínio dos juristas nas posições do poder. Se a minha tese é verdadeira - e eu estou absolutamente convencido que ela é verdadeira - então, a conclusão a tirar é que outro período de crise grave no país está aí a bater à porta.

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