23 fevereiro 2009

Por onde é que havia de ser?


Em post anterior estabeleci que a classe dos juristas, com o regime democrático, passou a ocupar predominantemente os postos da governação do país, substituindo a classe dos professores, que é a elite natural de um país de tradição católica como Portugal. Pretendo neste post fornecer evidência empírica em suporte desta tese, cingindo-me apenas aos postos do poder, nos seus três ramos - judicial, legislativo e executivo. Excluo o período pós-revolucionário em que o poder foi ocupado por militares, e considero apenas o período da democracia após a devolução do poder pelos militares aos civis.
.
No que respeita ao poder judicial, não há muito a elaborar. Só lá existem juristas.
.
No que respeita ao poder legislativo, a maioria dos deputados que serviram o regime democrático são juristas e esta faceta é exebível na actual composição da Assembleia da República.
.
Quanto ao poder executivo, tenho de admitir que, no momento em que escrevo, e tal como em relação aos deputados, não me dei ao trabalho (que pode no entanto ser feito) de contar, entre todos os ministros que serviram o regime democrático, a proporção de juristas. E, em parte, não me dei a esse trabalho porque sei antecipadamente a resposta - a maioria são juristas. Basta, aliás, ver pela amostra dos primeiros-ministros civis da democracia: Nobre da Costa, Mota Pinto, Mário Soares, Sá Carneiro, Pinto Balsemão, Cavaco Silva, António Guterres, Durão Barroso, Santana Lopes, José Sócrates (6 juristas em 10, ou 60% do total). Na Presidência da República, excluindo sempre os militares, o panorama não é diferente: 67% de juristas (Mário Soares, Jorge Sampaio) contra 33% de não juristas (Cavaco Silva).
.
O predomínio dos juristas no poder político da democracia, no ramo judicial (100%), bem como nos ramos legislativo e no executivo (da ordem de 60% ou mais) é esmagador. Esta profissão sozinha representa mais do que as outras profissões todas juntas. Não surpreende a tendência para a deterioração das instituições e da vida pública que tem sido observável no país. Na realidade, quando os juristas predominam no poder - e como defendi em tese aqui -, o país acabará por desabar por aquele sector - o da justiça - onde só existem juristas. Por onde é que havia de ser?
.
(Nota: Se quiser saber como está o sistema de justiça noutro país de tradição católica, muito próximo do nosso, sob o regime democrático, veja aqui).

Sem comentários: