30 outubro 2008

o vírus


A tese de Carlos Rangel (aqui) acerca do papel que a Igreja Católica desempenhou no subdesenvolvimento relativo da América Latina moderna - e que antes já tinha sido antecipada por Antero de Quental e aplicada a Portugal e Espanha (aqui) - é uma tese muito divulgada, que numa versão ou outra se popularizou sob a designação Weberiana. Mas é uma tese falsa.

Comecemos pela Península Ibérica. A Igreja já estava na Península antes de Espanha e Portugal se fundarem e, no caso, de Portugal, o país nasceu literalmente à sombra dela. Foi sob a égide da Igreja Católica, defendendo e propagando a fé católica, que os portugueses e os espanhois realizaram os Descobrimentos e as Conquistas, ascendendo ao esplendor da sua história, o qual incluiu, entre outros feitos, descobrir e civilizar a própria América Latina.

É, por isso, difícil compreender como é que tendo sido a Igreja Católica a inspirar Portugal e Espanha na grande - e única - contribuição que deram à civilização e à humanidade tenha sido ela também que a seguir os conduziu à decadência e à derrota. A menos que alguma mudança radical tivesse, entretanto, ocorrido na Igreja. Antero conhecia perfeitamente a armadilha que o seu argumento continha e por isso colocou o ênfase no catolicismo saído do Concílio de Trento.

A questão que se coloca é então a seguinte: será que o Concílio de Trento modificou radicalmente a Igreja e a sua doutrina? É o próprio Antero que dá a resposta: Não. As reformas de Trento foram superficiais, e largamente para inglês ver, como são sempre as reformas católicas. Alteraram-se alguns pontos doutrinais de menor importância para, no essencial, deixar tudo na mesma. Nem poderia, ou poderá algum dia, ser de outro modo. No dia em que a Igreja Católica aceitasse uma reforma radical, ou meramente substancial, tornava-se irrelevante - e desaparecia em menos de um século.

Segue-se que, se a Igreja era essencialmente a mesma antes e depois de Trento e se ela é justamente utilizada como argumento para explicar o esplendor pré-moderno dos dois países ibéricos, ela não pode ser ao mesmo tempo o argumento para explicar a sua decadência moderna, tanto mais quanto é certo que a Igreja passou a ter menos, e não mais, influência na sociedade.. Outra causa ou causas decisivas têm de ser procuradas para explicar esta decadência dos países ibéricos e o subdenvolvimento relativo da América Latina moderna.

A grande causa é exógena e é o conjunto das ideias que se impuseram através da Revolução Francesa e que germinavam já desde a Reforma protestante. À frente de todas está a ideia de democracia, mas o conjunto inclui outras como o republicanismo e o anti-clericalismo, o laicismo do Estado e a ideia constitucional de um governo de leis, que não de homens.

O objectivo principal da Reforma protestante foi o de retirar os padres e a Igreja da intermediação entre o homem e Deus. O homem passa a relacionar-se directamente com Deus e, para isso, os padres tinham de ser tirados do caminho. Pela sua própria natureza, a Reforma protestante é anti-clerical e é aí que se encontra a origem do anti-clericalismo moderno.

Se cada homem passa a falar directamente com Deus, ele vai exigir também poder falar com os governantes e ter uma palavra a dizer na sua escolha - daí o impulso democrático. Se cada homem - ou grupo de homens, as seitas protestantes - fala directamente com Deus e forma uma opinião ou uma corrente de opinião sobre a finalidade e o sentido da vida, ele vai também exigir que essa corrente de opinião seja aceite na sociedade numa base de igualdade com todas as outras; e que a decisão da escolha entre elas seja feita através de algum processo impessoal. É assim que surge o voto da maioria, inerente à democracia, com as seitas protestantes desempenhando o papel de precursoras dos modernos partidos políticos.

A Reforma protestante visa subtraír o homem à autoridade pessoal dos padres e, em última instância, à autoridade pessoal do Papa. Encontra-se aqui a origem da concepção protestante de liberdade. Um homem é livre quando não está sujeito a nenhuma autoridade pessoal, quando não tem de obedecer a ninguém, quando pode fazer como quer. É esta concepção de liberdade que está na origem das correntes do liberalismo moderno ou neoliberalismo.

A concepção de liberdade como subtracção à autoridade pessoal, que leva o protestantismo a rejeitar o Papa, vai também levá-lo, em nome da liberdade, a rejeitar o Rei. Daí que, depois da Igreja, a Monarquia passa a ser o alvo seguinte dos ataques protestantes. E o protestantismo vai procurar substituir o Rei, cuja autoridade é pessoal, por um Chefe de Estado cuja autoridade está baseada no processo impessoal da lei (constitucional). Este é o Presidente da República.

A laicidade do Estado, entendida no duplo sentido da separação entre o Estado e as religiões e da neutralidade do Estado em relação às religiões, é ainda a consequência lógica da diversidade de correntes de opinião, ou seitas religiosas, que emergiram do protestantismo: o Estado não pode comprometer-se com uma religião ou corrente religiosa sem que discrimine contra as outras. E o mesmo acontece com a ideia constitucional de um governo de leis, e não de homens. Na realidade, se a essência da liberdade protestante é subtraír o homem a toda a autoridade pessoal, ele não pode aceitar um governo cuja autoridade resida nas pessoas que o compõem. Pelo contrário, ele vai exigir que a autoridade do governo derive de uma uma instituição impessoal - a lei constitucional.

Portugal e Espanha não alinharam com os países do norte da Europa na Reforma protestante. Pelo contrário, Portugal e Espanha foram os baluartes da Contra-Reforma, os dois países mais importantes - e eles eram realmente importantes na época - que se aliaram à Igreja na luta contra as ideias que sopravam do Norte. É por esta razão que tais ideias nunca penetraram profundamente na cultura das nações ibéricas. Pelo contrário, foram sempre vistas como ideias inimigas. Não surpreende que as instituições e os comportamentos que essas ideias projectam nunca se tenham dado bem na Península Ibérica, nem nos países seus descendentes da América Latina.

Questão diferente é a de saber porque é que Portugal e Espanha se aliaram à Igreja, defendendo-a contra as ideias protestantes e protagonizando o movimento da Contra-Reforma. A razão mais plausível é política. À época, Portugal e Espanha eram os dois países mais poderosos do mundo e o mundo estava dividido entre eles pelo Tratado de Tordesilhas. Quem administrava o direito internacional e o direito marítimo era o Papa (outra contribuição da Igreja à Civilização: ela foi a precursora do direito internacional e das modernas instituições internacionais como a ONU). Não convinha a Portugal e Espanha colocarem-se contra o Papa, pois corriam o risco de perderem os seus respectivos impérios, que deixariam de ser reconhecidos por Roma.

Existam ou não outros factores para este alinhamento de Portugal e Espanha com a Igreja, o ponto importante é que as ideias e as instituições projectadas pelo protestantismo - democracia, constitucionalismo, republicanismo, anti-clericalismo, laicidade - permaneceram para sempre como corpos estranhos nas sociedades ibéricas, e nas suas descendentes da América Latina. São esses corpos estranhos, essa espécie de vírus, que ainda hoje as desestabilizam.

A Espanha e Portugal não decaíram, e a América Latina não é menos desenvolvida que a América do Norte, por se terem tornado mais católicas. É exactamente o contrário. A Espanha e Portugal decaíram, e a América Latina é menos desenvolvida que a América do Norte, porque se tornaram menos católicas, deixando-se infiltrar pelo vírus das ideias protestantes saídas da Reforma e materializadas pela Revolução Francesa.

Sem comentários: