11 outubro 2007

fora isto


Num post anterior, enunciei alguns dos grandes princípios que enformaram o regime do Estado Novo em Portugal. Tirando a referência a Salazar e com outros pequenos ajustamentos, estes princípios, se apresentados de forma geral e abstracta, passariam por um programa liberal em qualquer fórum académico ou político, especialmente em tudo aquilo que diz respeito ao Estado.

A grande questão diz precisamente respeito ao princípio nº 12 - o da autoridade pessoalizada de Salazar. Dir-se-ia que não havia liberdade política absoluta - e isso é verdade. Porém, como tenho vindo a argumentar, a liberdade de tradição católica é incompatível com certas liberdades políticas (v.g., sufrágio universal).

Nas condicionantes em que tomou conta do poder - o país estava em ruínas, estavam na moda regimes totalitários, havia um império a defender e, em breve, iria atravessar uma guerra - eu penso que Salazar fez um excelente trabalho. Neste ambiente, procurou interpretar a figura da autoridade católica, que é principalmente a de guardar a casa, defendendo-a dos excessos a que a liberdade católica é propensa, e que tinham conduzido à ruína do país.

Desde que as pessoas não adoptassem comportamentos susceptíveis de deitar a casa abaixo - isto é, desde que não se envolvessem na contestação ou subversão do regime -, fora isto, tinham toda a liberdade e podiam fazer o que quisessem. À parte esta restricção, Portugal era um país imensamente livre. Muito mais do que agora, como recentemente notou o Vasco Pulido Valente.

O Estado não se metia na vida das pessoas, na realidade, raramente as pessoas sentiam o Estado na sua vida diária. Pelo contrário, hoje o Estado está em cada esquina, escuta as conversas telefónicas dos cidadãos, filma-as por toda à parte, vai-lhes às contas bancárias, diz-lhes aquilo que eles podem e não podem comer e beber, intromete-se na educação dos filhos, na vida do casal, escreve-lhes para casa - normalmente com más notícias, nunca boas -, frequentemente até lhes vai a casa.

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