São os seguintes os grandes princípios do Estado Novo, que foram a chave do seu sucesso, e que ainda hoje poderiam ser recriados:
Primeiro, a democracia é restrita - só votam os (as) chefes de família.
Segundo, o Estado é pequeno (nunca atingiu 20% do PIB; hoje atinge 48%), deixando a mais ampla margem de manobra à iniciativa privada. Porém, o Estado não se coíbe de suplementar ou substituír a iniciativa privada quando ela se revele insuficiente ou incapaz (na altura: transportes, águas e saneamento, electricidade, saúde, educação, segurança social, etc.)
Terceiro, o Estado não pode gastar acima das suas receitas (isto é, não são permitidos os déficits orçamentais), excepto em circunstâncias extraordinárias.
Quarto, o Estado deve manter-se acima dos interesse do mundo da produção a fim de poder actuar como um verdadeiro árbitro (o poder moderador a que o rui a. se referiu num post abaixo).
Quinto, a organização corporativa do Estado, permitindo, via Câmara Corporativa e outras instituições, que os interesses corporativos (sindicatos, grémios, etc.) da sociedade - os quais possuem uma grande tradição em Portugal - fossem discutidos de forma aberta e à vista de todos.
Sexto, a aproximação, numa base de independência recíproca, entre o Estado e a Igreja. Existe liberdade de culto, mas a Igreja Católica é a religião tradicional dos portugueses.
Sétimo, o novo vigor e importância dado às instituições locais, como as juntas de freguesia e os municípios.
Oitavo, a família como unidade natural da sociedade.
Nono, a chamada à governação, na posição de ministros e na ocupação de outros cargos públicos, de uma elite natural - homens e mulheres que já tinham provado a sua excelência nos seus respectivos sectores de actividade profissional.
Décimo, uma cultura do Estado como pessoa de bem - o primeiro exemplo na sociedade no cumprimento escrupuloso dos seus contratos e compromissos.
Décimo-primeiro, uma cultura de sentido de Estado. Os governantes e os funcionários públicos estão lá para servirem o povo - não para se servirem do povo.
Décimo-segundo, a autoridade pessoalizada, forte, proba e discreta do próprio Salazar - um exemplo para todos aqueles que serviam o Estado e, em última instância, para toda a sociedade. Ele estava lá para guardar a casa e para evitar que ela fosse deitada abaixo.
Sem comentários:
Enviar um comentário