18 setembro 2025

A Decisão do TEDH (454)

 (Continuação daqui)



454. Eu irei atrás deles


Como decorre do post anterior e também decorrerá do seguinte, eu irei atrás da Cuatrecasas e do ministro Rangel.

Foram eles os autores do processo judicial que culminou com o acórdão do TRP conhecido esta semana (cf. aqui), e são eles os únicos que saem incólumes de todo o processo.

Ao longo de dez anos, produziram múltiplos danos à minha pessoa. Produziram também imensos danos à credibilidade do sistema de justiça português, que foi humilhado no TEDH, e desacreditados o Ministério Público e os Tribunais portugueses. Até na América de Trump se hão-de rir da justiça e da democracia em Portugal (cf. aqui).

Em particular, o Tribunal da Relação do Porto (TRP) sai horrorosamente afectado na sua credibilidade. Condenou um inocente por dois crimes e seis anos depois foi obrigado a retratar-se. Amanhã, um verdadeiro criminoso que seja condenado pelo TRP pode argumentar com toda a legitimidade: "O TRP fez-me a mim aquilo que fez ao Pedro Arroja, condenou-me e eu não cometi crime nenhum". Não existe nada pior para a credibilidade da Justiça, ainda por cima tratando-se de um tribunal superior.

Finalmente, a Cuatrecasas e o ministro Rangel lesaram todos os portugueses porque vai ser o Estado -, quer dizer, todos os contribuintes -, a ressarcir-me das indemnizações que lhes paguei bem como dos outros custos do processo. Só eles, que lesaram tantas pessoas e instituições, não sofreram nada. Pelo contrário, ainda enriqueceram com as indemnizações que lhes paguei. 

O acórdão do TRP conhecido esta semana foi o ponto de viragem. Foi o momento em que o feitiço se virou contra o feiticeiro.

Desta vez, estes criminosos da toga não vão sair impunes. Eu irei atrás deles. 

(Continua acolá)

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