21 abril 2025

A Decisão do TEDH (439)

 (Continuação daqui)


Fonte: cf. aqui


439. Uff!... 

Uff!... Finalmente, a Cuatrecasas respondeu-me.

Certamente por pressão interna do Departamento de Compliance que funciona a partir de Madrid (cf. aqui), a Cuatrecasas-Portugal finalmente respondeu aos meus e-mails. Já não era sem tempo, o primeiro tinha mais de um ano (cf. aqui), e o segundo já ia a caminho de três semanas (cf. aqui):

Diz assim:

Exmo. Senhor

Prof. Dr. Pedro Arroja

Após consulta interna, cumpre-me informar que registamos os contactos de V.Exa. Contudo, a Cuatrecasas entende nada ter a comentar nem a discutir neste assunto. Ademais, estando ainda em curso processo judicial em que a Cuatrecasas não é parte, mas sim o Estado Português.

Cumprimentos,

Sofia Alves

Sofia Alves

Secretária / Legal Assistant
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CUATRECASAS

Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados,
Sociedade de Advogados, SP, RL


Comentário: A Cuatrecasas e o seu director, o ministro Paulo Rangel, acusaram-me de dois crimes pelos quais fui condenado no Tribunal da Relação do Porto. Paguei a multa e as indemnizações aos ofendidos. Em seguida coloquei um processo no TEDH contra o Estado português, o qual foi condenado por violação do meu direito à liberdade de expressão. Por indicação do TEDH, pedi a reabertura do processo junto do TRP, ao qual se refere um recente acórdão do Supremo, solicitando a absolvição dos referidos crimes, a limpeza do meu registo criminal que está num estado miserável (cf. aqui) e o ressarcimento de todas as despesas que tive nas instâncias nacionais, incluindo as indemnizações que paguei à Cuatrecasas e ao ministro Rangel.

É relativamente a este processo (cuja decisão do TRP aguardo) que a Cuatrecasas na sua resposta diz que não tem nada a ver. Fazem o mal, criminalizam uma pessoa inocente, empocham uns milhares de euros e depois põem-se ao fresco, não é nada com eles.

A Cuatrecasas não tem nada a ver em relação a este processo mas, em breve,  vai ter que ver em relação a outro. Era sobre este que está para vir que eu lhe queria falar, mas por enquanto ela não quer falar comigo. 

É uma questão de tempo.

(Continua acolá)

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