(Continuação daqui)
62. Limpar a casa
Um acusador que não é eleito e que não presta contas a ninguém, passa a ter liberdade para acusar quem quiser, incluindo pessoas inocentes. Torna-se, então, um caluniador, que é a figura teológica do diabo.
É assim o Ministério Público em Portugal, ao qual já chamei O Diabo à Solta (cf. aqui).
Nos EUA é diferente. O Ministério Público (Office of the Attorney General) depende do poder político e, em última instância do Presidente. É um departamento do Ministério da Justiça e está sujeito à tutela directa do ministro da Justiça. Era assim também em Portugal durante o regime do Estado Novo, o MP dependia do ministro da Justiça, em última instância, de Salazar que era o chefe do Executivo.
O Presidente Trump acaba de despedir mais de 90 procuradores do Ministério Público nomeados pela Administração Biden, muitos dos quais o perseguiram judicialmente durante os últimos anos. Foi para "limpar a casa", nas palavras do próprio Presidente (cf. aqui).
Em Itália, com um regime semelhante ao nosso, um alto procurador do Ministério Público - uma burocracia não-eleita e que não presta contas a ninguém - teve o desplante de escrever aos colegas que a primeira-ministra Meloni, eleita por maioria dos seus concidadãos, representa um perigo muito maior do que o seu antecessor Berlusconi (cf. aqui). Para os interesses corporativos do Ministério Público, bem entendido, que não para os interesses do povo italiano que, lá como cá, anseia por um sistema de justiça decente.
As notícias vindas dos EUA e da Itália deixam lugar, porém, a algum optimismo, que uma verdadeira reforma da justiça está em curso - uma reforma que põe a justiça ao serviço da população enão das corporações qu capturaram o sistema de justiça.
-Como é que vai acabar este processo?
-Com o poder judicial reunido ao poder político nas mãos de um só homem porque é assim que ensina a Igreja Católica.
A instituição da separação de poderes tem os dias contados.
(Continua acolá)
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