A Decisão do TEDH (332)

 (Continuação daqui)

Cadeia e Tribunal da Relação do Porto (foto antiga)

332. Em lugar de juízes, caceteiros

Quando, ainda decorria o meu julgamento no Tribunal de Matosinhos, e a minha advogada já previa que eu iria ser condenado, fui eu próprio que a confortei dizendo que, se fosse condenado ali, seria absolvido no Tribunal da Relação.

Vale a pena reproduzir parte do diálogo que tive com ela na altura e que deixei registado neste blogue (cf. aqui).

Disse-me:

-Assim... vai ser condenado...

Sem ainda compreender as razões - faltando-me claramente a argúcia que abunda no meu herói -, eu próprio procurei confortá-la:

-Deixe lá... não atribua importância a isso...se for condenado aqui, serei absolvido na Relação...

A minha confiança de que seria absolvido no Tribunal da Relação do Porto era total, não apenas pela respeitabilidade que a instituição inspirava, mas também pelos fortíssimos acórdãos que este Tribunal tinha produzido anteriormente sobre a mesma matéria (cf. aqui).

O Porto, embora sendo a segunda cidade do país, é uma cidade com pouquíssimas instituições de relevo nacional. Uma das mais conhecidas (quanto mais não seja através das histórias do Camilo) e respeitadas é o Tribunal da Relação. Foi o primeiro Tribunal da Relação do país (hoje existem mais quatro: Lisboa, Évora, Coimbra e Guimarães). 

Quando soube da minha condenação, foi uma decepção, de que nunca mais consegui recuperar, e que a Decisão do TEDH veio agora tristemente selar.

Não pretendo generalizar, é uma opinião pessoal baseada na minha própria experiência. Mas hoje eu não consigo deixar de olhar para o Tribunal da Relação do Porto como um Tribunal que, em lugar de ter juízes, passou a ter caceteiros. 

(Continua acolá)