(Continuação daqui)
327. Um juiz à solta (caps. XIII-XV)
Cap. XIII. Um pequeno ditador: cf. aqui ."A democracia acabou em Portugal com o regime de Salazar. O que é que impede que a figura de Salazar reapareça na democracia, sob a forma de mil e quinhentos salazarinhos, um em cada juiz?". Resposta: A jurisprudência, que o Juiz Vaz Patto atirou para o lixo.
Cap. XIV. A corrupção da justiça: cf. aqui. "(...) um sinal importante da cultura democrática de um povo, ou da ausência dela, é dado pela percentagem de juízes que consideram que nas suas decisões devem seguir a jurisprudência dos casos que apreciam, em contraposição com aqueles que defendem a discricionariedade das suas decisões e consideram que não devem estar vinculados a observar a jurisprudência dos casos que julgam". O juiz Vaz Patto situou-se claramente nesta última categoria.
Cap. XV. Como se apanha um juiz corrupto?: cf. aqui. "Um juiz corrupto apanha-se inquirindo, em primeiro lugar, se já alguma vez ele decidiu contra a jurisprudência".
(Continua acolá)
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