A Decisão do TEDH (322)

 (Continuação daqui)

Tribunal da Relação do Porto, o tribunal cujos juízes já nascem imparciais

322. Um juiz à solta (caps. I-II)

Cap. I. Imparcialidade e corrupção: cf. aqui. Aproveitando um interessante artigo do juiz Vaz Patto que identifica falta de imparcialidade com corrupção, eu fui procurar saber se o juiz se via a si próprio como imparcial. Eu já tinha contestado a sua falta de imparcialidade junto do TRP mas a minha reclamação foi indeferida.

Cap. II. A Igreja a corromper a Justiça: cf. aqui. Só ao escrever o segundo post da série eu compreendi porque é que a minha reclamação tinha sido indeferida. Estava tudo numa frase do juiz Ataíde das Neves, na altura presidente do TRP e, portanto, chefe administrativo do juiz Vaz Patto: "O juiz é, por natureza e por vocação, íntegro, imparcial e isento no exercício da sua função de julgador". Quer dizer, a questão da imparcialidade ou da falta dela é uma questão que se põe em relação a si ou a mim porque lá no Tribunal da Relação do Porto a questão não se coloca, os juízes já nascem imparciais. 

(Continua acolá)