(Continuação daqui)
2. Fêmeas devolutas
Declaração de voto do juiz Pedro Machete, vice-presidente do TC:
Voto contra porque, segundo o conceituado Dicionário Online Priberam de Português, a palavra "devoluta" também pode significar "fêmea que não tem crias há mais de um ano" (cf. aqui).
Quer, dizer, pode ter havido truca-truca no último ano, não se sabe ao certo, o que se sabe é que não deu fruto. Como referi numa outra declaração de voto, tudo se reduz à fórmula (cf. aqui),
P1 + [P2.1 / P2.2] + P3 → E
em que P1 se refere à casa devoluta onde o acto teve lugar, P2.1 ao macho, P2.2 à fêmea, P3 ao aquecedor para os dias de inverno, a seta indicando truca-truca e E é o fruto da relação, cuja existência é meramente probabilística.
Por isso, invocando o Princípio da Incerteza de Heisenberg, sou contra a decisão que fez maioria entre os meritíssimos juízes deste altíssimo Tribunal.
Se as casas devolutas forem dadas aos seus arrendatários, as fêmeas que não tiveram crias no último ano - quer dizer, as fêmeas devolutas -, ficam sem um local convenientemente privado para fazerem truca-truca com os seus machos. E, então, é que não haverá fruto de certeza.
(Continua acolá)
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