Um juiz do Supremo (124)

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124. Um napoleão de hospício

É altura de voltar ao Supremo Tribunal de Justiça para perguntar aos juízes deste Tribunal como se sentem tendo agora o juiz Francisco Marcolino como seu par.

Como os portugueses não são muito dados a abstrações, talvez a pergunta tenha uma resposta mais precisa se for dirigida, não a todos os juízes do Supremo, mas ao seu presidente, o juiz Henrique Araújo.

Como é que o juiz Henrique Araújo - que, ainda por cima, tem obrigação de conhecer razoavelmente bem o juiz Marcolino porque foi seu colega no Tribunal da Relação do Porto - se sente, tendo agora ao seu lado, entre aquela que é suposta ser a elite dos juízes portugueses, o juiz Marcolino?

Como é que se pode ter chegado a este ponto?

Talvez regressando ao discurso que o juiz Araújo proferiu na tomada de posse do juiz Marcolino se possa fazer alguma luz (cf. aqui). É um discurso que, para além de velha ladaínha corporativa de que "temos muito trabalho e pouco dinheiro" , quando chega a altura de se referir ao empossado, é seco, rápido, a despachar, para cumprir calendário, mas onde, evidentemente, não podiam faltar os elogios corporativos da praxe.

Jurista brilhante... superior competência!?

Mas como pode um juiz que perde praticamente todos os processos em que ele próprio se envolve, que utiliza a justiça para todos os fins, menos para fazer justiça, que se humilha a si próprio e ao país perante tribunais internacionais, que condena deliberadamente criminosos, ser um jurista brilhante e de superior competência? O juiz Marcolino não sabe o que é justiça nem quer saber porque a justiça é instrumental na sua vida, é um meio, não um fim - é um meio para enriquecer, para se vingar, para ameaçar, para se promover socialmente, para perseguir, para ter poder, para extorquir, para ele próprio se subtrair à justiça.

Qualidade pessoais!?

Mas que qualidades pessoais tem o juiz Marcolino para ser juiz, - a de ser um mentiroso, um meliante que ameaça e persegue pessoas, que procura constantemente extorqui-las, que condena deliberadamente inocentes, um traficante em processos judiciais, um politiqueiro sem mérito, um moleque do partido do poder, um criminoso que se abriga no seu estatuto de juiz para ele próprio não ir parar à prisão?

Há apenas um momento em que as palavras do juiz Henrique Araújo me parecem ajustadas à realidade e têm alguma ressonância naquilo que eu próprio penso acerca do juiz Marcolino.

É quando diz:

"Pude também testemunhar a sua natural simplicidade e a facilidade com que estabeleceu relações de companheirismo e amizade com todos os Colegas da Relação, em particular com os da sua secção".

Eu próprio imagino o juiz Marcolino como um simplório, e não é a primeira vez que utilizo um sinónimo - matarruano - para o descrever. Na imagem que faço dele, quando vai à terra aos fins de semana, traz de lá uns presuntos, uns chouriços e umas morcelas para partilhar com os colegas, às vezes em patuscadas bem regadas para que todos fiquem a conhecer a excelentíssima qualidade dos enchidos de Bragança e, pelo caminho, das alheiras de Mirandela. E nessas festas de gastronomia transmontana entre colegas e amigos, se alguém, por vício ou distração, bebe demais, são sempre os outros, nunca ele próprio (cf. aqui).

Mas existe mais que o torna apreciado entre os colegas, que é a sua humildade perante os seus pares e a sua subserviência perante os seus superiores. Oriundo de uma pequena terra de província, onde a hierarquia social é estabelecida com base nas relações de poder, o juiz Marcolino vê a vida em termos de relações de submissão - ou mandas ou és mandado, ou tu me submetes a mim ou eu te submeto a ti. Não há outra via, não existe a alternativa da igualdade, que é a alternativa própria de uma cultura democrática.  

Em resultado das suas origens, que nunca abandonou - ao ponto de proclamar ainda hoje que lá na terra dele "gajo é sinónimo de corno" -, ele possui uma característica pessoal que é partilhada pelo sistema de justiça de que ele próprio faz parte - o qual, repetidas vezes tenho caracterizado como sendo provinciano -, e que é a de ser forte com os fracos e fraco com os fortes. Ele pode ser de uma crueldade implacável para aqueles que ele vê como estando abaixo dele na hierarquia social e de uma subserviência sem limites perante aqueles que ele sente que estão acima dele, ou mesmo no plano dele. 

São várias as vítimas do juiz Marcolino em Bragança - incluindo o irmão -, que o acusam de puxar dos galões de juiz para conseguir os seus intentos pessoais e que nada têm a ver com a justiça. Porém, basta que ele sinta que está perante alguém que lhe pode fazer frente, e que as coisas podem não ser tão fáceis como dantes, para ele imediatamente esconder os galões e nem sequer mostrar o nome (cf. aqui). 

O juiz Francisco Marcolino é um napoleão de hospício, que não poderia nunca ser, num sistema em que prevalecesse alguma sanidade e decência, um juiz do Supremo Tribunal de Justiça.

(Continua acolá)