03 dezembro 2019

para corromper a justiça democrática

Este é o retrato de uma sessão do meu julgamento feito por quem a ele assistiu.

A pergunta é a seguinte: Se já lá está um acusador particular, representado pelo Papá Encarnação e pelo filho (à esquerda), o que é que lá está a fazer um segundo acusador - o acusador público - representado pelo magistrado X, sentado à direita do juiz?

Está lá para corromper a justiça democrática.

A justiça democrática que garante que o réu está inocente é a que resulta do artigo 10º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH) e respectiva jusrisprudência, que Portugal subscreveu em 1978.

Ora, o magistrado X esteve lá para, nas alegações finais, dizer que a CEDH não se aplica a Portugal, e, portanto, que eu devia ser condenado (cf. aqui).

(Nota: Já se percebeu que eu tenho uma atitude ambivalente em relação ao magistrado X. Por um lado, é uma personalidade com a qual eu desde logo simpatizei. Por outro, alimento alguns ressentimentos em relação a ele, que me parecem legítimos. Qual o maior - o de ele ter fechado os olhos às patifarias da Cuatrecasas e da administração o HSJ que ele próprio rapidamente descobriu? Não. O maior ressentimento que alimento em relação a ele é o de ele ser um aldrabão, tal como evidenciado por esta questão da CEDH - as declarações estão gravadas e eu deixei o episódio registado na altura, cf. aqui)

Sem comentários: