24 abril 2024

A Decisão do TEDH (121)

 (Continuação daqui)




121. Madrid


A decisão do TEDH estava prevista para 19 de Março, uma terça feira (cf. aqui). 

No sábado anterior, dia 16, eu estava em Madrid.

Lembrei-me que tinha de escrever o post onde arriscava toda a minha pessoa. Se eu tinha confiança na justiça e na razão e, sobretudo, em mim próprio, aquele era o momento de o afirmar.

E assim fiz. O post tinha o título "Fascismo judicial" (cf. aqui).

Hoje, olhando para trás, estou muito orgulhoso do que escrevi.

Espero sirva de exemplo aos mais jovens. Um dos grandes problemas da cultura portuguesa é a falta de confiança que os portugueses têm em si próprios - a sua falta de auto-estima.

Relendo o que então escrevi, o parágrafo que mais me agrada é o seguinte, que, aliás, contém a expressão que dá o título ao post:

"Esta cultura [judicial portuguesa] abre a porta à arbitrariedade, tornando cada  magistrado um potencial ditador que pode arruinar a vida arbitrariamente a qualquer cidadão. É uma cultura de fascismo judicial. Ela permite a qualquer fariseu ou matarruano, qualquer chico-esperto ou parvalhão, qualquer malfeitor que exista na magistratura judicial ou no Ministério Público acusar ou condenar um inocente".

Da mesma forma que julgo ter contribuído para a publicação recente de um código de conduta dos juízes onde finalmente os conflitos de interesses são regulados (cf. aqui), assim espero contribuir agora para uma cultura de justiça democrática onde os cidadãos possam saber as linhas com que se cosem, pondo fim ao poder arbitrário dos magistrados.

(Continua acolá)

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