08 janeiro 2023

Um juiz do Supremo (193)

 (Continuação daqui)



193. É possível

A seguinte é a lista de juízes desembargadores graduados para acesso ao Supremo Tribunal de Justiça publicada pelo Conselho Superior da Magistratura em Julho de 2017.

Desta lista, três juízes são pública e manifestamente corruptos.

Destes três, um, entretanto, foi expulso da magistratura e outra foi reformada compulsivamente por serem acusados de vários crimes (cf. aqui).  Quer dizer, por um triz não chegaram a juízes do mais alto tribunal judicial do país. Foram barrados in extremis.

O terceiro conseguiu lá chegar, meses depois de lá ter sido julgado e absolvido por uma colega que também faz parte da lista e que entretanto ascendeu ao Supremo (cf. aqui). Ficou tudo entre colegas, mesmo se o julgamento foi uma palhaçada de mentira, de dislate, de ordinarice e de ofensas à vida íntima de uma mulher, por sinal também juíza, tendo por palco o mais alto tribunal judicial do país (cf. aqui). 

Mas este terceiro juiz só ficou lá três meses. Os juízes conselheiros do STJ, se têm algum sentido de Estado, terão exigido que ele pedisse a passagem à reforma, e ele assim terá feito (cf. aqui). O currículo dele é incompatível com qualquer respeitabilidade que o Supremo queira manter diante dos cidadãos de um país democrático.

No fim, fica uma lição acerca dos critérios do CSM para promoção dos juízes ao Supremo Tribunal de Justiça. A lição é a seguinte: "É possível a um criminoso chegar a juiz do Supremo. Alguns criminosos chegam lá e outros falham por um triz".


1.º Maria do Rosário Correia de Oliveira Morgado 
2.º Carlos Manuel Rodrigues de Almeida
3.º José António de Sousa Lameira
4.º Rosa Maria Mendes Cardoso Ribeiro Coelho
5.º Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral 
6.º Henrique Luís de Brito de Araújo 
7.º Hélder Alves de Almeida 
8.º Acácio Luís Jesus das Neves
9.º Maria de Fátima Barata Pinto Galante
10.º António José dos Santos Oliveira Abreu 
11.º Fernando Augusto Samões
12.º Maria da Conceição Simão Gomes
13.º António Manuel Clemente Lima 
14.º José Manuel Bernardo Domingos
15.º Ilídio Sacarrão Martins 
16.º Maria Paula Moreira Sá Fernandes
17.º António José Moura de Magalhães 
18.º Alziro Antunes Cardoso 
19.º Helena Maria Ferreira Lopes
20.º Maria da Assunção Pinhal Raimundo
21.º Maria Margarida Blasco Martins Augusto
22.º Francisco Marcolino de Jesus 
23.º Fernando Jorge Dias
24.º João Carlos Ezaguy Lopes Martins
25.º Maria Teresa Féria Gonçalves de Almeida 
26.º Paulo Jorge Rijo Ferreira 
27.º Rui Manuel de Freitas Rangel
28.º José Maria Ferreira Lopes
29.º José António Santos Feteira
30.º Cid Orlando de Melo Pinto Geraldo 
31.º Magda Espinho Geraldes
32.º Cláudio de Jesus Ximenes 
33.º António Epifâneo Ordens Carvalho Martins 
34.º João Luís Moraes Rocha 

Fonte: cf. aqui

(Continua acolá)

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