Parece que se reformou recentemente porque o seu nome já não aparece nos quadros do Tribunal da Relação do Porto (cf. aqui) onde, durante anos, foi juiz desembargador e presidente da 1ª secção criminal [correcção em 09/09/2022: afinal, foi promovido, cf. aqui]. Chegou assim, ao fim, no segundo patamar mais alto da judicatura, aquela que é, provavelmente, a carreira mais insólita na judicatura portuguesa.
A sua carreira judicial daria uma novela (cf. aqui), embora ele não pareça ter grande orgulho nela, escondendo a sua identidade sob uma assinatura absolutamente ilegível [ele é o juiz que assina com um gatafunho este acórdão: cf. aqui].
O mais recente episódio é o processo-crime que, com dois dos seus irmãos, pôs contra a sua madrasta, contra os médicos e psicólogos que atestaram a sanidade mental do seu pai - Francisco Marcolino, de quem o juiz herdou o nome -, e ainda contra a funcionária do registo civil que realizou o casamento (cf. aqui). Os pedidos de indemnização devem ser monstruosos, porque o juiz raramente põe um processo sem um pedido de indemnização.
Há pouco mais de cinco meses, outro episódio tinha trazido o juiz para as páginas dos jornais. Cansado de pôr processos por difamação à custa dos quais terá enriquecido, muito por força da sua posição de insider dentro do sistema de justiça, o juiz viu finalmente o feitiço virar-se contra o feiticeiro. A sua colega, juíza Paula Carvalho e Sá, pôs-lhe um processo por difamação por alegados impropérios que o juiz proferiu contra ela no Facebook.
Como o juiz possui a categoria de juiz desembargador, o processo decorreu no Supremo Tribunal de Justiça. Na abertura da instrução, o juiz argumentou que foi a sua mulher que, apanhando-o distraído, foi ao seu Facebook e escreveu os impropérios à juíza Paula Sá.
E argumentou mais. Ele que, em contravenção da jurisprudência oficial, defende a prevalência do direito à honra sobre o direito à liberdade de expressão - sem o que os processos por difamação e respectivas indemnizações ficam vazios de conteúdo -, veio agora argumentar que tudo aquilo era mera liberdade de expressão e que o direito à liberdade de expressão prevalece sobre o direito à honra, conforme determina a jurisprudência do TEDH à qual Portugal está vinculado (cf. aqui).
O juiz conselheiro que dirigiu a instrução não foi na conversa, parece mesmo ter-se irritado com o juiz e mandou-o para julgamento. O julgamento teve lugar no STJ e as alegações finais ocorreram no final de março deste ano. Segundo os elementos que saltaram para a imprensa, houve dois momentos memoráveis nas alegações do juiz em sua própria defesa.
Um ocorreu quando ele garantiu perante o tribunal que não tinha chamado puta à sua colega Paula Sá: "Não lhe chamei puta", disse ele (cf. aqui). O outro ocorreu quando o juiz acusou a sua colega de lhe ter enviado uma carta anónima em que o tratava por gajo. Ora, segundo o juiz, na sua terra natal [Bragança] "gajo é sinónimo de corno" e, naturalmente, "qualquer pessoa vai aos arames se lhe chamarem traficante ou cabrão" (cf. aqui).
Na verdade, quem é que não fica ofendido com uma cena destas?
Sobre o juiz, os jornais têm reportado as histórias mais incríveis, como a de estar associado a traficantes de droga, decidir processos a favor da sua própria mulher e intimidar juízes na sua qualidade de inspector judicial. Porém, a melhor história da longa carreira do juiz é a história do avião [que o juiz terá comprado com o produto das indemnizações em processos por difamação].
O pai tinha uma empresa dedicada à exploração mineira e, a certa altura, o juiz comprou um avião a meias com um empresário de Bragança, Horácio Sousa, dono do Intermarché da cidade. Para escapar aos impostos, o juiz quis alterar o pacto social da empresa do pai para incluir também a "prestação de serviços aéreos" e, assim poder imputar as despesas com o avião à contabilidade da empresa.
O irmão mais novo opôs-se. Daí resultou uma grande querela familiar que perdura até hoje e que meteu ameaças do juiz ao irmão de lhe "estourar os miolos" com a arma que usa à cintura (cf. aqui); processos judiciais cruzados em catadupa; e alegadas agressões à saída de uma sessão de julgamento no tribunal de Bragança.
É esta a razão porque o irmão mais novo não participa agora no processo contra a madrasta. Mas, em retrospectiva, a conclusão a tirar é que era o irmão mais novo que tinha razão. Basta ver como terminou o sócio do juiz na nascente, mas gorada, actividade de "prestação de serviços aéreos" na empresa mineira do pai (cf. aqui)
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