(Continuação daqui)
X. Contra os socialismos, mudar o ciclo de abandono e de incêndios do mundo rural
A direita de direita combate o desequilíbrio de rendimentos e de qualidade de vida entre o mundo urbano e o mundo rural. Se o princípio é o de orientar a atividade económica para o mercado, a soberania alimentar legitima que o Estado garanta um nível mínimo de produção nacional de alimentos.
1. O CHEGA patrocinará uma envolvente institucional que incentive a preferência na aquisição de produtos locais e nacionais («compre português») para aumentar a resiliência local e nacional, incluindo ao flagelo dos incêndios florestais.
2. O CHEGA reforçará medidas de apoio à agricultura familiar, fundamental na reocupação do território e preservação de identidades e tradições do mundo rural.
3. O CHEGA defende o congelamento do agravamento proporcional dos impostos sobre combustíveis destinados à circulação no espaço rural a partir de determinado montante com o aumento dos preços, dada a importância do gasóleo e da gasolina na viabilidade económica de territórios por natureza dispersos e com reduzida oferta de transportes públicos.
4. O CHEGA desenvolverá políticas que assegurem que os projetos de energias alternativas – solares, hidráulicos ou eólicos – garantam rendimentos aos particulares residentes nas zonas rurais.
5. O CHEGA promoverá a internet de banda larga nas zonas rurais, essencial na diminuição da perificidade e criação de atividades económicas.
6. O CHEGA defende, para os concelhos com perda de população, que os planos diretores municipais (PDM) prevejam áreas urbanizáveis para construção de habitação a custos acessíveis.
7. O CHEGA diminuirá o custo de acesso à habitação, fazendo cumprir prazos de licenciamento razoáveis e eliminando exigências técnicas injustificadas na construção de habitações em espaço rural.
8. O CHEGA identifica na caça e na tauromaquia atividades tradicionais relevantes, pelo que a sua regulamentação deve incentivar uma gestão sustentável e não imposições meramente proibicionistas.
Comentário:
A agricultura tem hoje um peso insignificante na economia portuguesa (2,4%) e, se nada for feito, está ameaçada de extinção. Algumas das consequências são o abandono e a desertificação do interior do país, os incêndios florestais e o fim de tradições ancestrais ligadas ao mundo rural.
O CHEGA tudo fará para revitalizar o mundo agrícola e as populações que ainda vivem nele, encorajando a produção e o consumo de produtos nacionais, baixando os custos da produção agrícola, fomentando o desenvolvimento tecnológico na agricultura e defendendo as tradições ligadas ao mundo rural, como a caça e a tauromaquia.
(Continua)
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