André Ventura e a corrupção da justiça (2)

 (Continuação daqui)

2. A prostituta do sistema

Quando comecei a observar a maneira convicta e vigorosa como o André Ventura denunciava os vícios e a corrupção do sistema, não pude deixar de encontrar algumas semelhanças com a minha própria pessoa, e em breve estava a escrever um post a explicar porque votaria nele nas eleições presidenciais. 

A razão principal era a justiça (cf. aqui).

À medida que o tempo foi passando, fui-me convencendo também que o sistema - definido como a aliança implícita entre o PS e o PSD que nos governa há quase 50 anos - nunca iria combater o André Ventura na arena pública do debate e do confronto aberto das ideias, como é próprio de uma democracia.

O sistema está demasiado velho e corrupto, alguns dos seus representantes oficiais e defensores fazem-me lembrar, às vezes, a célebre Brigada do Reumático do tempo do Estado Novo. Ora, um velho corrupto não luta de frente, falta-lhe a força física e a força moral para tal. Um velho corrupto é sempre um cobarde.

Por isso, o meu convencimento era o de que o sistema iria lutar contra o André Ventura, não no espaço aberto do debate público, mas subrepticiamente através da justiça, que o próprio  sistema (PS/PSD) tão bem controla. Também aqui havia algumas semelhanças entre o André Ventura e a minha própria pessoa.

Os processos por difamação seriam o instrumento principal, como acontece em todos os regimes totalitários ou naqueles em que as instituições democráticas estão corruptas, como é o caso de Portugal. E não me enganei. 

O processo por difamação movido contra o André Ventura pela família Coxi foi o primeiro, e foi um processo cível. A advogada que representa a família Coxi tem todo o aspecto de ser militante do Bloco de Esquerda. Mas outros processos por difamação já estão na calha e estes são processos-crime (cf. aqui e aqui), para além de um outro processo-crime em que ele é acusado de desobediência (cf. aqui).

A diferença acerca dos processos-crime é que eles dão prisão e a acumulação de condenações em processos-crime acabará inevitavelmente por levar o André Ventura à prisão, que é onde o sistema o quer levar.  O André Ventura está agora condenado a ter uma votação significativa nas próximas eleições legislativas para se impor ao sistema cobarde e corrupto, ou então parece mais ou menos certo que acabará na cadeia. 

A questão que permanece é a de saber se o André Ventura cometeu algum ilícito em relação à família Coxi para ser condenado pelos tribunais portugueses. Não. Como já expliquei noutro lugar não há ilícito nenhum (cf. aqui). O André Ventura exerceu o seu direito à liberdade de expressão no ardor de uma disputa eleitoral onde a família Coxi estava atravessada no meio, e foi visada por tabela. 

A condenação do André Ventura é pura corrupção da justiça. Quando este assunto for levado ao tribunal supremo que decide sobre esta matéria, que é o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), a probabilidade é elevadíssima de que o Estado português (isto é, a justiça portuguesa) seja condenada por ter condenado o André Ventura, e obrigada a anular a sentença.

A justiça portuguesa está ela própria corrupta, é a prostituta através da qual o sistema PS/PSD - apoiado nas suas muletas BE e PCP dum lado, CDS do outro -, combate os seus adversários políticos. A justiça portuguesa tornou-se especialista a condenar inocentes, como o André Ventura, e a deixar os criminosos à solta - a alguns oferecendo-lhes todas as condições para que eles possam fugir (cf. aqui).

(Continua)