A honra (II)

(Continuação daqui)

II. Caraculu

Em 2012, o Jornal i fez um trabalho de recolha de sentenças e acórdãos relativos a "crimes" de ofensas à honra. Reproduzo a seguir um trecho desse trabalho:

"Quando um militar da GNR se irrita e diz a um chefe “se não dá pra trocar, então pró caralho”, está a cometer um crime de insubordinação ou apenas a desabafar? A resposta é difícil e deu que fazer aos tribunais. Tão difícil que até levou os juízes da Relação de Lisboa [em 2010] a socorrerem--se de dicionários e explicações etimológicas. Segundo o juiz, o palavrão tem origem no latim “caraculu” e significaria, para alguns, “pequena estaca”, para  outros, “o topo do mastro principal das naus, ou seja, um pau grande”. Certo é que, independentemente da etimologia, explicou o relator, o povo “começou a associar a palavra ao órgão sexual masculino, o pénis” ou a “algo excessivo, grande ou pequeno de mais”, como “o Cristiano Ronaldo joga pra caralho” ou “o ácaro é um animal pequeno pra caralho”. No final, o cabo da GNR acabou por ser absolvido. O juiz considerou que “dizer a alguém ‘vai para o caralho’ é bem diferente de afirmar perante alguém e num quadro de contrariedade ‘ai o caralho’ ou simplesmente ‘caralho’, como parece ter sucedido na situação em apreço”. Se no primeiro caso a expressão é ofensiva, na segunda será “sinal de impaciência, irritação ou indignação”. Em 1989, o Supremo Tribunal de Justiça também teve uma explicação sui generis para um insulto: substituiu a pena de prisão por multa a uma mulher que tinha usado a expressão “puta podre” por entender que o palavrão “tinha sido proferido no ardor de uma discussão entre mulheres, comum nos meios rurais”, coisa que “é produto habitual e espontâneo de educação do nosso povo”. 

in Jornal I, 06.12.2012

Eu gostei particularmente daquele momento do acórdão em que o juiz-relator esclarece (exemplificando) que a palavra pode ser usada para exagerar alguma coisa ("o Cristiano Ronaldo joga pra caralho") ou para a diminuir ("o ácaro é um animal pequeno pra caralho").

Aproveitando esta jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa, eu seria tentado a dizer que os tribunais portugueses ainda se ocupam de crimes que são uns crimes do caralho (como estes, cf. aqui) e que o Tribunal da Relação do Porto tem lá uns juízes que são isentos pra caralho.

(Continua)