10 julho 2013

Irlanda: ordem e monarquia sem monopólio

1. Ireland: Stateless for 2000 Years (vídeo)

Entrevista de Thomas Woods a Professor Gerard Casey of University College, Dublin http://www.tomwoods.com/blog/ireland-stateless-for-2000-years/

2. Artigo "Sociedades sem Estado: a antiga Irlanda"

http://www.libertarianismo.org/index.php/academia/artigosnovo/295-sociedades-sem-estado-a-antiga-irlanda

 "Uma geração mais jovem de historiadores irlandeses, menos influenciada pela grande luta pela libertação nacional que MacNeill, candidamente admitiu o fato embaraçoso: a sociedade irlandesa era de fato anárquica. Como D. A. Binchy, o maior expert irlandês contemporâneo no direito irlandês antigo, escreveu: "não havia legislatura, conselhos municipais, polícia ou execução pública da lei" e "o Estado existia somente de forma embrionária". "Não havia traço de justiça administrada pelo Estado"

(...) Examinemos agora mais de perto a sociedade e as instituições sociais irlandesas. A instituição política básica da antiga Irlanda era o Tuath... Excluídos estavam os homens sem propriedade, escravos, estrangeiros, foras-da-lei e pequenos artesãos. As ações políticas eram tomadas numa assembléia anual de todos os Homens Livres; os reis eram eleitos ou depostos, as guerras declaradas e tratados de paz acordados, questões de interesse comum discutidas e políticas decididas. A assembléia era o povo soberano em ação. Os membros do tuath não eram necessariamente ligados por laços familiares, exceto incidentalmente.

(...) O chefe do tuath era o rei. A natureza do reinado na Irlanda precisa ser procurada em tempos pré-cristãos... A conversão ao cristianismo modificou as funções religiosas dos reis para se encaixar nos requerimentos das práticas cristãs, mas não as eliminou totalmente. Até que ponto o rei era representante de um Estado? Os reis irlandeses tinham apenas duas funções de caráter similar ao do Estado: eles tinham que presidir a assembléia do tuath e representá-lo em negociações com outros tuatha; e tinham que liderar o tuath nas batalhas quando ele entrava em guerra. Ele claramente não era um Soberano e não exercia nenhum direito de administrar a justiça sobre os membros do tuath. Quando ele mesmo era uma parte num processo, ele submetia seu caso a um árbitro judicial independente. E ele não legislava.

Como então a lei e a ordem eram mantidas? Primeiro, a lei em si era baseada nos costumes imemoriais passados à frente oralmente através de uma classe de juristas profissionais conhecidos como filid. Esses juristas adicionavam algum novo aspecto à lei básica de tempos em tempos para fazê-la responder às necessidades dos tempos; várias escolas de jurisprudência existiam, os juristas profissionais eram consultados pelas partes das disputas para fornecerem conselhos quanto a que lei valia em casos particulares e esses mesmos homens freqüentemente agiam como árbitros entre as partes em disputa. Eles permaneciam sempre como pessoas privadas, não oficiais públicos; seus trabalhos dependiam do conhecimento que tivessem do direito e de suas reputações como juristas. Eles são os únicos "juízes" que a Irlanda celta conhecia; suas jurisprudências eram a única lei irlandesa, de escopo nacional, e completamente dissociada dos tuatha, dos reis e de seus respectivos desejos."

(...) Quase toda transação legal concebível funcionava através da fiação. Como o direito irlandês não distinguia entre ofensas de dano [N.T.: "tort offences"] e criminais, todos os criminosos eram considerados devedores — devendo restituição e compensação a suas vítimas — que assim se tornavam seus credores. A vítima juntava seus fiadores e apreendiam o criminoso ou proclamavam publicamente o processo e exigiam que o criminoso se submetesse à adjudicação de suas diferenças. Neste ponto o criminoso podia mandar seus fiadores negociarem uma resolução direta ou concordar em mandar o caso para um dos filid."

2 comentários:

Duarte Meira disse...

«Ele claramente não era um Soberano...»

Assim foi com o nosso Viriato...

As fratrias e, sobretudo, os concelhos de vizinhos e homens-bons prolongaram entre nós, adentro do Estado português, semelhantes tradições.

Agora, se isto era mais anarquismo ou antes... comunitarismo, fica o CN resolver.


José Lopes da Silva disse...

A nossa tradição é diferente, como todos reconhecerão... Os concelhos e os homens-bons precisaram sempre do rei para os proteger dos nobres - felizmente mais fracos comparativamente ao feudalismo europeu.